19/05/2025 11:21

Baixa Definitiva
19/05/2025 11:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
19/05/2025 11:20

Juntada de Certidão
19/05/2025 11:20

Transitado em Julgado em 30/04/2025
09/04/2025 00:00

Decorrido prazo de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:00

Decorrido prazo de JONAS ALEXANDRE ARAUJO DE SOUSA em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:00

Decorrido prazo de SOLANGELO FONSECA DA COSTA em 08/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
08/04/2025 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
08/04/2025 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
07/04/2025 00:00

Decorrido prazo de FRANCILENY DOS SANTOS CARVALHO em 02/04/2025 23:59.
06/04/2025 00:00

Decorrido prazo de MARCOS ROCHA DE ANDRADE JUNIOR em 02/04/2025 23:59.
06/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 01/04/2025.
06/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
05/04/2025 00:00

Decorrido prazo de SANDRO ELTON MACIEL DOS SANTOS em 02/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 01/04/2025.
05/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
04/04/2025 00:01

Decorrido prazo de CRISTIANO BEVILACQUA FURLAN em 02/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 01/04/2025.
04/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
03/04/2025 12:34

Decorrido prazo de MACPLAN CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA EPP em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 12:33

Publicado Intimação em 01/04/2025.
03/04/2025 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
02/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 01/04/2025.
02/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 10:33

Juntada de Petição de ciência
31/03/2025 08:38

Confirmada a comunicação eletrônica
31/03/2025 08:38

Confirmada a comunicação eletrônica
27/03/2025 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/03/2025 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/03/2025 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/03/2025 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/03/2025 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/03/2025 11:52

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 34.***.***/0001-99 (FISCAL DA LEI) e não-provido
13/03/2025 17:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/03/2025 17:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
07/03/2025 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
07/03/2025 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
07/03/2025 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
07/03/2025 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
25/02/2025 10:10

Juntada de Petição de ciência
25/02/2025 09:12

Confirmada a comunicação eletrônica
20/02/2025 08:34

Confirmada a comunicação eletrônica
19/02/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 17:42

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
17/02/2025 12:09

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
19/11/2024 13:22

Conclusos para julgamento
19/11/2024 13:22

Retificado o movimento Conclusos para despacho
18/11/2024 13:20

Juntada de Certidão
18/11/2024 12:34

Juntada de Petição de parecer da procuradoria
11/11/2024 13:08

Confirmada a comunicação eletrônica
31/10/2024 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/10/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 11:46

Conclusos para despacho
25/10/2024 13:20

Juntada de Certidão
25/10/2024 13:04

Recebidos os autos
25/10/2024 13:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/10/2024 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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