STJ - 0029516-77.2018.8.03.0001

09/11/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

09/11/2023 13:33

Transitado em Julgado em 09/11/2023

16/10/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2023 Petição Nº 606289/2023 - AgInt nos EDcl no

11/10/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0606289 - AgInt nos EDcl no AREsp 2305350 - Publicação prevista para 16/10/2023

09/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de FENIX LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00606289/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2305350/AP

27/09/2023 18:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000229-2023-AJC-4T)

22/09/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023

21/09/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/09/2023 15:24

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00606289/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2305350/AP

15/08/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

15/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/06/2023 e término em 14/08/2023, para KELLY BISPO ROCHA apresentar resposta à petição n. 606289/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 911.

15/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/06/2023 e término em 14/08/2023, para SAULO CABRAL RANGEL apresentar resposta à petição n. 606289/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 911.

22/06/2023 05:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/06/2023 Petição Nº 606289/2023 -

21/06/2023 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/06/2023 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 606289/2023. Publicação prevista para 22/06/2023)

21/06/2023 10:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 606289/2023

21/06/2023 10:09

Protocolizada Petição 606289/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/06/2023

01/06/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2023 Petição Nº 448825/2023 - EDcl

31/05/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0448825 - EDcl no AREsp 2305350 - Publicação prevista para 01/06/2023

31/05/2023 06:10

Embargos de Declaração de FENIX LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00448825 - EDcl no AREsp 2305350

25/05/2023 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

25/05/2023 17:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/05/2023 e término em 24/05/2023 o prazo para KELLY BISPO ROCHA apresentar resposta à petição n. 448825/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 894.

25/05/2023 17:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/05/2023 e término em 24/05/2023 o prazo para SAULO CABRAL RANGEL apresentar resposta à petição n. 448825/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 894.

17/05/2023 05:30

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/05/2023 Petição Nº 448825/2023 -

16/05/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

15/05/2023 19:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 448825/2023. Publicação prevista para 17/05/2023)

15/05/2023 18:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 448825/2023

15/05/2023 18:43

Protocolizada Petição 448825/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/05/2023

08/05/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2023

05/05/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/05/2023 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2023

05/05/2023 13:20

Não conhecido o recurso de FENIX LTDA

25/04/2023 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

25/04/2023 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

24/04/2023 14:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/04/2023 11:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/03/2023 17:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/03/2023 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/03/2023 10:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ