STJ - 0029426-16.2011.8.03.0001

12/02/2020 14:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

12/02/2020 14:39

Transitado em Julgado em 05/02/2020

02/12/2019 15:28

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 811295/2019 (Juntada automática)

02/12/2019 15:28

Protocolizada Petição 811295/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2019

02/12/2019 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2019 Petição Nº 687963/2019 - EDcl no AgInt no

29/11/2019 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/11/2019 16:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0687963 - EDcl no AgInt no AREsp 1515661 - Publicação prevista para 02/12/2019

29/11/2019 14:48

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

26/11/2019 15:18

Embargos de Declaração de ANTONIO ROBERTO RODRIGUES GOES DA SILVA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº687963/2019 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 1515661

21/11/2019 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000808-2019-AJC-2T)

18/11/2019 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/11/2019

12/11/2019 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/11/2019 19:13

Juntada de Ofício de Intimação nº I000648-2019-AJC-2T (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ)

12/11/2019 17:17

Incluído em pauta para 26/11/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 687963/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1515661/AP

08/11/2019 15:35

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

31/10/2019 12:11

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 724050/2019 (Juntada automática)

31/10/2019 12:11

Protocolizada Petição 724050/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/10/2019

21/10/2019 18:59

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 695285/2019 (Juntada automática)

21/10/2019 18:59

Protocolizada Petição 695285/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/10/2019

21/10/2019 05:22

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 21/10/2019 Petição Nº 687963/2019 -

18/10/2019 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

18/10/2019 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 687963/2019. Publicação prevista para 21/10/2019)

18/10/2019 11:21

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 687963/2019 (Juntada automática)

18/10/2019 11:21

Protocolizada Petição 687963/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/10/2019

11/10/2019 18:42

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 670629/2019 (Juntada automática)

11/10/2019 18:42

Protocolizada Petição 670629/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/10/2019

11/10/2019 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/10/2019 Petição Nº 537708/2019 - AgInt

10/10/2019 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/10/2019 16:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0537708 - AgInt no AREsp 1515661 - Publicação prevista para 11/10/2019

10/10/2019 13:50

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

03/10/2019 14:58

Conhecido o recurso de ANTONIO ROBERTO RODRIGUES GOES DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 537708/2019 - AgInt no AREsp 1515661

02/10/2019 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000636-2019-AJC-2T)

24/09/2019 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/09/2019

23/09/2019 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/09/2019 17:54

Juntada de Ofício de Intimação nº I000516-2019-AJC-2T (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ)

23/09/2019 17:02

Incluído em pauta para 03/10/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 537708/2019 - AgInt no AREsp 1515661/AP

12/09/2019 09:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

12/09/2019 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

11/09/2019 13:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/09/2019 12:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/09/2019 09:26

Determinada a distribuição do feito

04/09/2019 17:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Presidente) com encaminhamento ao NARER

04/09/2019 12:10

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 554684/2019 (Juntada automática)

04/09/2019 12:10

Protocolizada Petição 554684/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/09/2019

02/09/2019 18:44

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 548145/2019 (Juntada automática)

02/09/2019 18:44

Protocolizada Petição 548145/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2019

30/08/2019 05:43

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/08/2019 Petição Nº 537708/2019 -

29/08/2019 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/08/2019 16:53

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 537708/2019. Publicação prevista para 30/08/2019)

29/08/2019 11:06

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 537708/2019 (Juntada automática)

29/08/2019 11:06

Protocolizada Petição 537708/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/08/2019

15/08/2019 20:13

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 494451/2019 (Juntada automática)

15/08/2019 20:13

Protocolizada Petição 494451/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2019

14/08/2019 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2019

13/08/2019 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2019 12:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2019

13/08/2019 12:58

Não conhecido o recurso de ANTONIO ROBERTO RODRIGUES GOES DA SILVA

18/06/2019 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/06/2019 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/06/2019 07:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ