TJAP - 0032393-19.2020.8.03.0001

09/03/2023 12:25

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

09/03/2023 09:50

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO - VALOR FIXO para - ISABELLA COSTA ARAÚJO CARNEIRO - emitido(a) em 09/03/2023

09/03/2023 08:26

Certifico que aguarda-se assinatura de documento.

09/03/2023 08:25

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 272 transitou em julgado em 07/03/2023.

07/03/2023 10:03

Em Atos do Juiz.

06/03/2023 12:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

06/03/2023 12:02

Certifico que faço os autos conclusos para despacho.

06/03/2023 11:53

Juntada de GPS e solicitação de autorização para expedição de alvará judicial.

06/03/2023 11:47

Intimação (Determinada diligência na data: 06/03/2023 11:11:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ISABELLA COSTA ARAÚJO CARNEIRO (Advogado Autor).

06/03/2023 11:25

Notificação (Determinada diligência na data: 06/03/2023 11:11:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ISABELLA COSTA ARAÚJO CARNEIRO

06/03/2023 11:11

Em Atos do Juiz. Intime-se a advogado do autor para, no prazo de 10 (DEZ) dias, manifestar-se sobre comprovante de pagamento ( ordem nº 263).

06/03/2023 09:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

06/03/2023 09:45

Certifico que faço os autos conclusos.

03/03/2023 15:27

pagamento de condenação voluntario

16/02/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2023 em 16/02/2023.

15/02/2023 18:54

Registrado pelo DJE Nº 000033/2023

15/02/2023 15:29

Intimação (Determinada diligência na data: 15/02/2023 11:44:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA (Advogado Auxiliar Réu).

15/02/2023 11:46

Decisão (15/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 15/02/2023

15/02/2023 11:46

Notificação (Determinada diligência na data: 15/02/2023 11:44:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA

15/02/2023 11:44

Em Atos do Juiz. Cumprimento de sentença em favor da advogada da parte autora.Intime-se a parte devedora a pagar voluntariamente a obrigação no valor de R$ 1.810,61, no prazo de 15 dias, pena de multa de 10% sobre a condenação além de bloqueio de valores.

15/02/2023 10:35

Evolução da Classe Processual

15/02/2023 10:34

Rito Modificado: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

14/02/2023 13:37

Conclusão

14/02/2023 13:37

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2023, às 13:37:00, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/02/2023 13:31

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

14/02/2023 13:30

Certifico o TRÂNSITO EM JULGADO em 09/02/2023, conforme certidão do TSJ, juntada ao movimento #245.

14/02/2023 13:17

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2023, às 13:17:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/02/2023 11:23

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

14/02/2023 09:13

CÂMARA ÚNICA

14/02/2023 07:51

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Agravo aviado em face de decisão que inadmitiu Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se

13/02/2023 08:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

13/02/2023 08:29

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que não conheceu do Agravo em Recurso Especial.

13/02/2023 07:56

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2023, às 07:56:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/02/2023 14:17

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/02/2023 14:17

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

21/11/2022 14:19

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 08/06/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2147597 / AP (2022/01

05/07/2022 14:35

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 08/06/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2147597 / AP (2022/01

05/07/2022 10:00

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2022, às 10:12:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/07/2022 13:16

CÂMARA ÚNICA

04/07/2022 13:04

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 08/06/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2147597 / AP (2022/01

08/06/2022 10:57

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

07/06/2022 08:10

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2022, às 08:10:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/06/2022 10:04

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/06/2022 10:03

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

06/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2022 em 06/06/2022.

03/06/2022 17:49

Registrado pelo DJE Nº 000100/2022

03/06/2022 14:29

Decisão (02/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/06/2022

03/06/2022 14:28

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2022, às 14:38:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/06/2022 13:42

CÂMARA ÚNICA

02/06/2022 13:04

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 214), interposto por GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, com fulcro no art. 1.042 do Código de Processo Civil, em face da decisão que inadmitiu o apelo extremo.Contrarrazões (222).Mantém-se a de

01/06/2022 12:29

Conclusão

01/06/2022 12:29

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2022, às 12:29:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/06/2022 09:37

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/06/2022 09:35

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

29/05/2022 17:44

Contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial.

29/05/2022 09:47

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/05/2022 11:20:27 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ISABELLA COSTA ARAÚJO CARNEIRO (Advogado Autor).

26/05/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2022 em 26/05/2022.

25/05/2022 20:45

Registrado pelo DJE Nº 000093/2022

25/05/2022 11:21

Rotinas processuais (25/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/05/2022

25/05/2022 11:20

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/05/2022 11:20:27 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ISABELLA COSTA ARAÚJO CARNEIRO

25/05/2022 11:20

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intimo a parte recorrida JOSÉ MAUES RIBEIRO e outra para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL interposto por GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, no prazo legal.

23/05/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/05/2022 12:17:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA (Advogado Auxiliar Réu).

19/05/2022 17:36

Protocolo Nº 23204829 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ARESP

17/05/2022 09:12

Rotina gerada para finalização de andamentos.

16/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2022 em 16/05/2022.

13/05/2022 17:24

Registrado pelo DJE Nº 000085/2022

13/05/2022 10:45

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/05/2022 12:17:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ISABELLA COSTA ARAÚJO CARNEIRO (Advogado Autor).

13/05/2022 10:45

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/05/2022 12:17:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ISABELLA COSTA ARAÚJO CARNEIRO (Advogado Autor).

13/05/2022 10:40

Decisão (11/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2022

13/05/2022 10:39

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/05/2022 12:17:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ISABELLA COSTA ARAÚJO CARNEIRO Advogado Auxiliar Réu: ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA

12/05/2022 12:42

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2022, às 12:51:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/05/2022 12:57

CÂMARA ÚNICA

11/05/2022 12:17

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Embargos de Declaração (mov. 182) contra a decisão de inadmissão do Recurso Especial (evento 174), por meio da qual a parte recorrida sustentou que mesmo inadmitindo o Recurso Especial, esta Vice-presidência proferiu

11/05/2022 09:02

Conclusão

11/05/2022 09:02

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2022, às 09:02:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/05/2022 14:08

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/05/2022 14:08

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

10/05/2022 09:55

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2022, às 10:04:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

09/05/2022 10:48

CÂMARA ÚNICA

09/05/2022 10:47

Certifico que, nesta data, devolvo os presentes autos a secretaria. REMESSA INDEVIDA PARA ESTE GABINETE.

03/05/2022 09:56

Conclusão

03/05/2022 09:56

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2022, às 09:59:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/05/2022 09:15

GABINETE 05

03/05/2022 09:10

Com as contrarrazões #192, remeto os autos ao Gabinete do Relator.

02/05/2022 17:58

contrarrazões aos embargos de declaração

29/04/2022 14:25

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2022, às 14:34:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/04/2022 11:48

CÂMARA ÚNICA

25/04/2022 10:11

Em Atos do Desembargador. Considerando a interposição de Embargos de Declaração (mov. 182), intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões. Após, voltem os autos conclusos.

25/04/2022 08:12

Conclusão

25/04/2022 08:12

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2022, às 08:12:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/04/2022 12:12

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/04/2022 12:09

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

19/04/2022 12:06

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: JOSE MAUES RIBEIRO. Embargado: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, ORIVANDA ROSA NEVES.

18/04/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 06/04/2022 10:32:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA (Advogado Auxiliar Réu).

13/04/2022 14:25

Embargos de Declaração.

13/04/2022 08:04

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 06/04/2022 10:32:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ISABELLA COSTA ARAÚJO CARNEIRO (Advogado Autor).

11/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000065/2022 em 11/04/2022.

08/04/2022 20:25

Registrado pelo DJE Nº 000065/2022

08/04/2022 11:35

Decisão (06/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/04/2022

08/04/2022 11:35

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 06/04/2022 10:32:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ISABELLA COSTA ARAÚJO CARNEIRO Advogado Auxiliar Réu: ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA

07/04/2022 13:48

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2022, às 13:56:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/04/2022 12:25

CÂMARA ÚNICA

06/04/2022 10:32

Em Atos do Desembargador. GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL contra ORIVANDA ROSA NEVES, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“APELAÇÃO

06/04/2022 07:59

Conclusão

06/04/2022 07:59

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2022, às 07:54:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/04/2022 13:22

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/04/2022 13:20

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

05/04/2022 13:15

Rotina gerada para finalização de andamentos.

04/04/2022 21:51

Contrarrazões ao Recurso Especial

01/04/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/03/2022 09:11:50 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ISABELLA COSTA ARAÚJO CARNEIRO (Advogado Autor).

23/03/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 22/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2022 em 23/03/2022.

22/03/2022 17:18

Registrado pelo DJE Nº 000052/2022

22/03/2022 09:13

Rotinas processuais (22/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2022

22/03/2022 09:12

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/03/2022 09:11:50 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ISABELLA COSTA ARAÚJO CARNEIRO

22/03/2022 09:11

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intimo as partes recorridas JOSE MAUES RIBEIRO e ORIVANDA ROSA NEVES para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto por GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, no prazo legal.

22/03/2022 09:05

Distribuido para ao Relator - RECURSO ESPECIAL . Recorrente: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. Recorrido: JOSE MAUES RIBEIRO, ORIVANDA ROSA NEVES.

18/03/2022 11:08

RECURSO ESPECIAL

15/03/2022 13:07

Rotina gerada para finalização de andamentos.

25/02/2022 16:44

Intimação (Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE e não-provido na data: 21/02/2022 10:37:06 - GABINETE 09) via Escritório Digital de ISABELLA COSTA ARAÚJO CARNEIRO (Advogado Autor).

25/02/2022 16:02

Intimação (Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE e não-provido na data: 21/02/2022 10:37:06 - GABINETE 09) via Escritório Digital de RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS (Advogado Réu).

25/02/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2022 em 25/02/2022.

24/02/2022 19:30

Registrado pelo DJE Nº 000037/2022

24/02/2022 14:33

Acórdão (21/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/02/2022

24/02/2022 14:32

Notificação (Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE e não-provido na data: 21/02/2022 10:37:06 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ISABELLA COSTA ARAÚJO CARNEIRO Advogado Réu: RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS

24/02/2022 08:34

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2022, às 08:39:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

23/02/2022 09:39

CÂMARA ÚNICA

21/02/2022 10:37

Em Atos do Desembargador.

06/12/2021 13:41

Conclusão

06/12/2021 13:41

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2021, às 13:41:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/12/2021 10:21

GABINETE 09

06/12/2021 09:51

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

03/12/2021 12:27

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 91ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/11/2021 a 02/12/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

18/11/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/11/2021 08:00 até 02/12/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2021 em 18/11/2021.

17/11/2021 21:42

Registrado pelo DJE Nº 000201/2021

17/11/2021 16:39

Pauta de Julgamento (26/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/11/2021

17/11/2021 16:38

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 91, realizada no período de 26/11/2021 08:00:00 a 02/12/2021 23:59:00

10/11/2021 10:17

Certifico que os autos encontram-se na secretaria aguardando inclusão em pauta virtual para julgamento.

05/11/2021 12:28

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2021, às 12:28:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

05/11/2021 09:16

CÂMARA ÚNICA

28/10/2021 15:35

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

09/09/2021 15:20

Conclusão

09/09/2021 15:20

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2021, às 15:20:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/09/2021 13:01

GABINETE 09

02/09/2021 13:01

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Adão Carvalho - Relator.

02/09/2021 12:38

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2021, às 12:38:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

31/08/2021 10:36

CÂMARA ÚNICA

30/08/2021 18:51

Em Atos do Desembargador. O caso dos autos não se enquadra nas hipóteses excepcionais previstas no §1º, do art. 1.012, do CPC, de produção imediata dos efeitos da sentença.Desta forma, o efeito suspensivo no recurso de apelação opera-se ope legis, pois de

02/08/2021 16:20

Conclusão

02/08/2021 16:20

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2021, às 16:20:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/07/2021 07:46

GABINETE 09

30/07/2021 07:46

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

28/07/2021 16:45

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE PALEAÇÃO DA AUTORA AO MO#108

28/07/2021 16:10

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2021, às 16:10:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/07/2021 10:18

CÂMARA ÚNICA

27/07/2021 11:25

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: GEAP AUTOGESTAO EM SAÚDE (GEAP). Apelado: ORIVANDA ROSA NEVES, JOSE MAUES RIBEIRO.

27/07/2021 11:24

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOSE MAUES RIBEIRO, ORIVANDA ROSA NEVES. Apelado: GEAP AUTOGESTAO EM SAÚDE (GEAP).

27/07/2021 11:24

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Prevenção em relação ao processo: 0004671-13.2020.8.03.0000 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2501909 - Protocolado(a) em 27-07-2021 às 11:18

27/07/2021 11:18

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2021, às 11:18:33, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

27/07/2021 07:32

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/07/2021 07:31

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, procedo com a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

23/07/2021 15:57

Contrarrazões da parte autora ao recurso de apelação interposto pelo GEAP.

23/07/2021 15:53

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/07/2021 11:02:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ISABELLA COSTA ARAÚJO CARNEIRO (Advogado Autor).

21/07/2021 11:03

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/07/2021 11:02:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ISABELLA COSTA ARAÚJO CARNEIRO

21/07/2021 11:02

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação da parte autora para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

19/07/2021 10:32

Recurso de Apelação GEAP

14/07/2021 16:22

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/07/2021 10:55:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS (Advogado Réu).

14/07/2021 10:55

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/07/2021 10:55:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS

14/07/2021 10:55

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte autora, constante no movimento de ordem nº 108.

09/07/2021 22:40

Apelação da parte autora.

07/07/2021 12:38

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 27/06/2021 18:26:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ISABELLA COSTA ARAÚJO CARNEIRO (Advogado Autor).

02/07/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 27/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000114/2021 em 02/07/2021.

01/07/2021 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000114/2021

01/07/2021 16:40

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 27/06/2021 18:26:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS (Advogado Réu).

30/06/2021 16:36

Sentença (27/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/06/2021

30/06/2021 16:36

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 27/06/2021 18:26:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ISABELLA COSTA ARAÚJO CARNEIRO Advogado Réu: RICARDO PACHECO MESQUITA DE FR

27/06/2021 18:26

Em Atos do Juiz.

08/06/2021 18:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

08/06/2021 18:23

Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 98.

08/06/2021 12:25

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.

02/06/2021 01:40

Manifestação da parte autora.

01/06/2021 10:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

01/06/2021 10:05

Decurso de Prazo

20/05/2021 11:22

Certifico que o feito aguarda manifestação da parte autora.

18/05/2021 16:07

manifestação ao despacho mo #89 provas

08/05/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 26/04/2021 20:06:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ISABELLA COSTA ARAÚJO CARNEIRO (Advogado Autor).

29/04/2021 17:44

Intimação (Outras Decisões na data: 26/04/2021 20:06:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS (Advogado Réu).

28/04/2021 19:25

Notificação (Outras Decisões na data: 26/04/2021 20:06:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ISABELLA COSTA ARAÚJO CARNEIRO Advogado Réu: RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS

26/04/2021 20:06

Em Atos do Juiz. Em que pese este Juízo entender não haver mais necessidade de outras provas, intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, informarem se há mais provas a produzir.

24/04/2021 12:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

24/04/2021 12:01

Certifico que faço os autos conclusos.

22/04/2021 18:22

petição em resposta ao mo # 81

08/04/2021 10:25

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

04/04/2021 20:42

Juntada de procuração

31/03/2021 16:56

Intimação (Outras Decisões na data: 30/03/2021 17:06:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS (Advogado Réu).

30/03/2021 17:12

Notificação (Outras Decisões na data: 30/03/2021 17:06:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS

30/03/2021 17:06

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o réu, em 15 dias, sobre o laudo médico juntado pelo autor [#78].

30/03/2021 09:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

30/03/2021 09:54

Conclusos

29/03/2021 10:18

Juntada de laudo médico

08/03/2021 06:01

Intimação (deferimento na data: 25/02/2021 13:12:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ISABELLA COSTA ARAÚJO CARNEIRO (Advogado Autor).

26/02/2021 07:54

Notificação (deferimento na data: 25/02/2021 13:12:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ISABELLA COSTA ARAÚJO CARNEIRO

25/02/2021 13:12

Em Atos do Juiz. Defiro pedido dos autores [ordem 66] para conceder o prazo de 15 (quinze) dias, para juntar documento emitido por médico especialista constando a informação do tempo necessário para concluir o tratamento médico.

24/02/2021 08:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

24/02/2021 08:49

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

23/02/2021 10:20

manifestação da GEAP

02/02/2021 15:21

Intimação (Outras Decisões na data: 01/02/2021 18:41:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS (Advogado Réu).

01/02/2021 20:39

Notificação (Outras Decisões na data: 01/02/2021 18:41:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS

01/02/2021 18:41

Em Atos do Juiz. Sobre a juntada de novos documentos [ordem 66], manifeste-se o GEAP, em 15 dias.

28/01/2021 10:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

28/01/2021 10:03

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

27/01/2021 22:41

Manifestação. Pedido expresso de produção de provas documentais relevantes.

27/01/2021 15:15

Decurso de Prazo #61

25/12/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/12/2020 08:20:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ISABELLA COSTA ARAÚJO CARNEIRO (Advogado Autor).

25/12/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 15/12/2020 20:23:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ISABELLA COSTA ARAÚJO CARNEIRO (Advogado Autor).

17/12/2020 14:48

Intimação (Outras Decisões na data: 15/12/2020 20:23:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS (Advogado Réu).

17/12/2020 14:35

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/12/2020 08:20:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS (Advogado Réu).

15/12/2020 21:32

Notificação (Outras Decisões na data: 15/12/2020 20:23:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ISABELLA COSTA ARAÚJO CARNEIRO Advogado Réu: RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS

15/12/2020 20:23

Em Atos do Juiz. Verifico que os autos prescinde de mais provas, sendo a matéria discutida unicamente de direito.Assim, intimem-se as partes desta decisão. Decorrido prazo sem recurso, venham os autos conclusos para julgamento.

15/12/2020 12:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

15/12/2020 12:25

Conclusos.

15/12/2020 12:23

Certifico que o movimento de ordem nº 54 foi salvo indevidamente em razão de equívoco.

15/12/2020 08:21

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/12/2020 08:20:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ISABELLA COSTA ARAÚJO CARNEIRO Advogado Réu: RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS

15/12/2020 08:20

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 56.* Nos termos do art. 10, IV, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objeti

14/12/2020 15:35

Réplica à Contestação.

26/11/2020 09:32

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

25/11/2020 09:06

Certifico que finalizo mov. em aberto.

25/11/2020 04:34

Às 10:51 hs, no endereço constante na ordem judicial e através do Assistente Técnico, Sr. LUAN BARBOSA, o qual se apresentou com o apto a receber o respectivo documento judicial. Após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contr

24/11/2020 14:47

Juntada de comprovante de cumprimento da tutela de urgência.

20/11/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 10/11/2020 07:51:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ISABELLA COSTA ARAÚJO CARNEIRO (Advogado Autor).

18/11/2020 09:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - GEAP AUTOGESTAO EM SAÚDE (GEAP) - emitido(a) em 18/11/2020

17/11/2020 19:48

Em Atos do Juiz. Saliento que não haveria necessidade de intimar o réu acerca da decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 0004671-13.2020.8.03.0000, que concedeu a tutela de urgência em favor do requerente Sr. JOSÉ MAUÉS RIBEIRO, eis que n

17/11/2020 12:40

Certifico que finalizo os movimentos em abertos para regularização processual.

17/11/2020 12:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/11/2020 12:16

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

17/11/2020 10:53

Manifestação urgente.

16/11/2020 17:48

Em Atos do Juiz. Ciente da decisão proferida no Agravo de Instrumento que concedeu a liminar em favor dos autos [ordem 39].Aguarde-se a manifestação dos autores.

16/11/2020 12:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

16/11/2020 12:33

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) ofício nº 3741245 CÂMARA ÚNICA.

10/11/2020 10:36

Notificação (Outras Decisões na data: 10/11/2020 07:51:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ISABELLA COSTA ARAÚJO CARNEIRO

10/11/2020 07:51

Em Atos do Juiz. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Intimem-se os autores para se manifestarem, em 15 dias, sobre a contestação [ordem 10].

09/11/2020 12:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

09/11/2020 12:52

Certifico que faço juntada aos autos de petição de movimento n° 34.

03/11/2020 11:26

Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento.

01/11/2020 22:12

Intimação (Indeferimento na data: 22/10/2020 18:55:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ISABELLA COSTA ARAÚJO CARNEIRO (Advogado Autor).

28/10/2020 10:03

Intimação (Indeferimento na data: 22/10/2020 18:55:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS (Advogado Réu).

26/10/2020 10:33

Aguardando notificação.

23/10/2020 08:54

Notificação (Indeferimento na data: 22/10/2020 18:55:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ISABELLA COSTA ARAÚJO CARNEIRO Advogado Réu: RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS

22/10/2020 18:55

Em Atos do Juiz. Os autores opuseram Embargos de Declaração contra a decisão que indeferiu o pedido de liminar, alegando que o Juízo não teria levando em consideração os novos laudos médicos juntados por eles para demonstrar a necessidade de cobertura do

22/10/2020 07:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

22/10/2020 07:51

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

22/10/2020 01:19

Embargos de Declaração.

21/10/2020 19:23

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer com pedido de Tutela de Urgência ajuizada por JOSÉ MAUÉS RIBEIRO e ORIVANDA ROSA NEVES, em face de GEAP – AUTOGESTÃO EM SAÚDE, tendo por objeto a manutenção do plano de saúde que não mais encontra-se

21/10/2020 13:04

Conclusão

21/10/2020 13:04

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2020, às 13:06:01, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT

21/10/2020 08:32

Remessa

21/10/2020 08:32

Nota técnica cirurgia de catarata

20/10/2020 11:58

Pedido de juntada de LAUDOS MÉDICOS CIRCUNSTANCIADOS atualizados.

15/10/2020 12:19

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2020, às 12:12:28, recebi os presentes autos no(a) NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

15/10/2020 10:41

NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT

15/10/2020 10:21

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a SU a decisão de ordem 13, com URGÊNCIA.

15/10/2020 07:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

15/10/2020 07:31

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

14/10/2020 18:09

Manifestação urgente sobre tutela de urgência. Periculum in mora permanece. LAUDOS MÉDICOS E DECLARAÇÃO MÉDICA.

13/10/2020 10:16

Em Atos do Juiz. Considerando que não existe a comprovação por meio de Laudo médico circunstanciado de que a situação de saúde do paciente se enquadra como urgência, emergência ou eletivo, uma vez que a sentença proferida nos autos do Proc. 15147-10.2020,

09/10/2020 18:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

09/10/2020 18:09

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

09/10/2020 17:00

contestação da GEAP

09/10/2020 09:54

Certifico que os autos aguardam prazo para o requerido GEAP AUTOGESTAO EM SAÚDE (GEAP), intimado às 13:18, em 08.10.2020 (M.O 8), até 13h18, de 11.10.2020.

08/10/2020 14:36

Mandado

05/10/2020 03:55

Intimação (Outras Decisões na data: 02/10/2020 10:00:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ISABELLA COSTA ARAÚJO CARNEIRO (Advogado Autor).

02/10/2020 14:48

Notificação (Outras Decisões na data: 02/10/2020 10:00:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ISABELLA COSTA ARAÚJO CARNEIRO

02/10/2020 14:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - GEAP AUTOGESTAO EM SAÚDE (GEAP) - emitido(a) em 02/10/2020

02/10/2020 10:00

Em Atos do Juiz. Antes de analisar o pedido de tutela de urgência, reputo necessário intimar a parte requerido para se manifestar sobre o pedido liminar no prazo de 72 (setenta e duas horas). Intime-se.

01/10/2020 11:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

01/10/2020 11:13

Tombo em 01/10/2020.

01/10/2020 09:09

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2203877 - Protocolado(a) em 01-10-2020 às 09:09