TJAP - 0032333-17.2018.8.03.0001

27/06/2022 14:02

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

27/06/2022 14:02

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 32 transitou em julgado em 31/08/2021. em relação ao(s) réu(s) partes.

24/06/2022 15:31

Em Atos do Juiz. Arquivem-se os autos.

30/05/2022 11:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

30/05/2022 11:41

Ofício encaminhado por Malote Digital.

17/05/2022 10:10

Certifico que o Ofício Nº: 4120050, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIO DO TJAP ( JUIZ(A) DIRETOR(A) DE PRECATÓRIOS DO TJAP ) - emitido(a) em 28/04/2022 foi encaminhado por Malote Digital Código de rastreio 803202273809

04/05/2022 07:04

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

03/05/2022 12:52

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0001261-73.2022.8.03.0000, Credor(a) JOAO DE BARROS NETO

28/04/2022 16:36

Nº: 4120050, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIO DO TJAP ( JUIZ(A) DIRETOR(A) DE PRECATÓRIOS DO TJAP ) - emitido(a) em 28/04/2022

28/04/2022 08:20

Certifico que foi expedido o Ofício determinado, estando no aguardo da finalização pelo Juízo para posterior envio.

27/04/2022 07:50

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

21/04/2022 11:39

Em Atos do Juiz. Em resposta ao expediente de evento#209, oficie-se à Secretaria Especial de Precatórios informando que o crédito possui natureza preferencial alimentar.

14/04/2022 06:01

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 23/03/2022 09:43:22 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX WALACI LOBATO DE SARGES (Advogado Autor).

12/04/2022 11:09

Decurso de Prazo #208

04/04/2022 10:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

04/04/2022 10:20

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) decisão proferida nos autos do precatório n. 0001261-73.2022.8.03.0 000

04/04/2022 08:56

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 23/03/2022 09:43:22 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/04/2022 07:14

Certifico que procedi à geração desta rotina para regularização de movimento processual.

04/04/2022 07:13

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 23/03/2022 09:43:22 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX WALACI LOBATO DE SARGES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PR

01/04/2022 09:44

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0001260-88.2022.8.03.0000, Credor(a) MAX WALACI LOBATO DE SARGES

27/03/2022 01:10

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 49898 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0001261-73.2022.8.03.0000.

27/03/2022 01:10

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 49900 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0001260-88.2022.8.03.0000.

25/03/2022 11:20

Certifico que os autos aguardam assinatura de precatórios números 49898 e 49900.

23/03/2022 09:43

Em Atos do Juiz. Trata-se de cumprimento de sentença (valor principal e honorários de sucumbência), na qual a exequente requer o pagamento da importância de R$ 161.368,93 (cento e sessenta e um mil, trezentos e sessenta e oito reais e noventa e três centa

08/03/2022 11:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

08/03/2022 11:11

Decurso de Prazo

15/12/2021 09:13

Intimação (Outras Decisões na data: 14/12/2021 08:52:18 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/12/2021 09:28

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

14/12/2021 09:28

Notificação (Outras Decisões na data: 14/12/2021 08:52:18 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/12/2021 08:52

Em Atos do Juiz. Cumprimento de Sentença (principal e honorários)Proceda a SUC alteração na CLASSE dos autos para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.Após, INTIME-SE a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante legal, para, querendo, no prazo de 30 dias e nos pr

07/12/2021 16:49

Cumprimento de sentença

26/11/2021 08:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

26/11/2021 08:55

Decurso de Prazo

24/11/2021 11:33

Decurso de Prazo

14/10/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 30/09/2021 10:15:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX WALACI LOBATO DE SARGES (Advogado Autor).

05/10/2021 08:46

Intimação (Outras Decisões na data: 30/09/2021 10:15:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/10/2021 10:14

Notificação (Outras Decisões na data: 30/09/2021 10:15:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX WALACI LOBATO DE SARGES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTA

30/09/2021 10:15

Em Atos do Juiz. I - Altere-se a autuação do feito para cumprimento de sentença.II - Diante do retorno dos autos à vara de origem, requeiram as partes o que de direito, no prazo de 30 dias (atentar para a dobra de prazo da fazenda).Intimem-se.

17/09/2021 14:40

Conclusão

17/09/2021 14:40

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2021, às 14:40:27, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/09/2021 11:35

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

17/09/2021 11:31

Certifico que a Decisão/Acórdão transitou em julgado em 31/08/2021.

15/09/2021 08:23

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 08:23:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/09/2021 18:31

CÂMARA ÚNICA

03/09/2021 15:35

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do Agravo em Recurso Especial n° 1906383-AP, cujas peças foram devidamente juntadas no movimento 178, inclusive a Certidão de Trâns

03/09/2021 12:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

03/09/2021 12:34

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1906383 / AP (2021/0168085-0), dentre elas, da decisão que não conheceu do recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pr

03/09/2021 11:34

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2021, às 11:34:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/09/2021 11:19

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/09/2021 11:16

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência a pedido.

21/06/2021 14:47

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Egrégio Superior Tribunal de Justiça, onde foram registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1906383 / AP (2021/0168085-0).

17/06/2021 15:00

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2021, às 15:26:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/06/2021 10:36

CÂMARA ÚNICA

15/06/2021 10:36

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 31/05/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1906383 / AP (2021/0168085-0).

31/05/2021 11:16

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

18/05/2021 11:26

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2021, às 11:26:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/05/2021 09:40

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/05/2021 09:40

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

17/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2021 em 17/05/2021.

14/05/2021 17:43

Registrado pelo DJE Nº 000083/2021

14/05/2021 12:36

Decisão (06/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/05/2021

11/05/2021 08:51

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2021, às 09:16:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/05/2021 10:25

CÂMARA ÚNICA

06/05/2021 11:53

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Após, baixem-se o

06/05/2021 09:52

Conclusão

06/05/2021 09:52

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2021, às 09:52:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/05/2021 08:36

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/05/2021 08:35

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

05/05/2021 23:30

CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

08/04/2021 08:21

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/04/2021 23:23:01 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/04/2021 23:23

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/04/2021 23:23:01 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/04/2021 23:23

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intimo a parte recorrida ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL interposto por JOÃO DE BARROS NETO, no prazo legal.

31/03/2021 11:23

Protocolo Nº 19972633 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em recurso Especial

17/03/2021 22:00

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

14/03/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 03/03/2021 18:09:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAX WALACI LOBATO DE SARGES (Advogado Autor).

09/03/2021 09:10

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de andamentos.

05/03/2021 08:26

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 03/03/2021 18:09:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2021 em 05/03/2021.

04/03/2021 19:05

Registrado pelo DJE Nº 000038/2021

04/03/2021 13:15

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 03/03/2021 18:09:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX WALACI LOBATO DE SARGES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO

04/03/2021 13:15

Decisão (03/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/03/2021

04/03/2021 09:33

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2021, às 09:33:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/03/2021 09:06

CÂMARA ÚNICA

03/03/2021 18:09

Em Atos do Desembargador. EMENTA RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. AÇÃO DE COBRANÇA. PLANTÕES MÉDICOS. NATUREZA REMUNERATÓRIA. PAGAMENTO RETROATIVO DE DIFERENÇA. IMPOSTO DE RENDA. DESCONTO. APELAÇÃO PROVIDA. VIOLAÇÃO A LEI FEDERAL. FUNDAMENTA

18/02/2021 12:22

Conclusão

18/02/2021 12:22

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 12:22:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/02/2021 10:11

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/02/2021 10:10

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

15/02/2021 15:39

Contrarrazões ao Recurso Especial

08/01/2021 08:37

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/01/2021 10:59:04 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/01/2021 10:59

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/01/2021 10:59:04 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/01/2021 10:59

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intimo o ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto por JOÃO DE BARROS NETO, no prazo legal.

22/12/2020 10:12

Recurso Especial

11/12/2020 11:01

Aguarda prazo recursal.

11/12/2020 11:00

Aguarda prazo recursal.

03/12/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E JOAO DE BARROS NETO e não-provido na data: 19/11/2020 19:46:35 - GABINETE 05) via Escritório Digital de MAX WALACI LOBATO DE SARGES (Advogado Autor).

24/11/2020 08:30

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E JOAO DE BARROS NETO e não-provido na data: 19/11/2020 19:46:35 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

24/11/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/11/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2020 em 24/11/2020.

23/11/2020 18:31

Registrado pelo DJE Nº 000212/2020

23/11/2020 09:52

Acórdão (19/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 23/11/2020

23/11/2020 09:52

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E JOAO DE BARROS NETO e não-provido na data: 19/11/2020 19:46:35 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX WALACI LOBATO DE SARGES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu:

23/11/2020 09:25

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2020, às 09:42:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

20/11/2020 12:49

CÂMARA ÚNICA

20/11/2020 12:48

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

19/11/2020 19:46

Em Atos do Desembargador.

17/11/2020 18:41

Conclusão

17/11/2020 18:41

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2020, às 18:41:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/11/2020 15:17

GABINETE 05

13/11/2020 15:02

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

13/11/2020 10:32

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 47ª Sessão Virtual realizada no período entre 06/11/2020 a 12/11/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

27/10/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 06/11/2020 08:00 até 12/11/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2020 em 27/10/2020.

26/10/2020 18:13

Registrado pelo DJE Nº 000195/2020

26/10/2020 16:35

Pauta de Julgamento (06/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 26/10/2020

26/10/2020 16:34

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 47, realizada no período de 06/11/2020 08:00:00 a 12/11/2020 23:59:00

26/10/2020 11:08

Certifico que os autos permanecem na secretaria aguardando inclusão em pauta virtual para julgamento.

23/10/2020 14:28

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2020, às 14:44:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

23/10/2020 14:14

CÂMARA ÚNICA

23/10/2020 13:48

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

23/10/2020 09:52

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

30/09/2020 15:02

Conclusão

30/09/2020 15:02

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2020, às 15:02:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/09/2020 11:35

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

30/09/2020 11:34

Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

30/09/2020 11:34

Decurso de Prazo em 28/09/2020, sem manifestação do embargado.

14/09/2020 08:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/09/2020 08:37:50 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/09/2020 07:58

Aguarda confirmação de intimação eletrônica.

14/09/2020 07:56

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/09/2020 08:37:50 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/09/2020 13:02

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2020, às 13:14:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

03/09/2020 12:17

CÂMARA ÚNICA

03/09/2020 12:13

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

03/09/2020 08:37

Em Atos do Desembargador. Nos termos do art. 1023, §2º, CPC, intime-se a parte embargada para se manifestar no prazo legal. Cumpra-se.

02/09/2020 12:49

Conclusão

02/09/2020 12:49

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2020, às 12:49:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/09/2020 10:46

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

02/09/2020 10:44

Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

02/09/2020 10:43

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: JOAO DE BARROS NETO. Embargado: ESTADO DO AMAPÁ.

31/08/2020 16:56

Embargos de Declaração

26/08/2020 22:13

Aguarda prazo recursal.

23/08/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 03/08/2020 08:45:29 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de MAX WALACI LOBATO DE SARGES (Advogado Autor).

14/08/2020 08:02

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 03/08/2020 08:45:29 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/08/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 03/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2020 em 14/08/2020.

13/08/2020 15:16

Registrado pelo DJE Nº 000145/2020

13/08/2020 13:33

Certifico que nesta data encaminhei, via e-mail, a cópia do acórdão a(o) Juiz(a) sentenciante.

13/08/2020 13:32

Acórdão (03/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2020

13/08/2020 13:32

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 03/08/2020 08:45:29 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX WALACI LOBATO DE SARGES Procuradoria Geral Do Estado Do

07/08/2020 07:19

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2020, às 07:19:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

04/08/2020 12:22

CÂMARA ÚNICA

04/08/2020 12:06

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos, a Secretaria da Câmara Única/Secção Única/Tribunal Pleno, para cumprir expediente.

03/08/2020 08:45

Em Atos do Desembargador.

31/07/2020 14:08

Conclusão

31/07/2020 14:08

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2020, às 14:07:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/07/2020 10:31

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

31/07/2020 09:36

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

31/07/2020 07:59

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 33ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/07/2020 a 30/07/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

16/07/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/07/2020 08:00 até 30/07/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2020 em 16/07/2020.

15/07/2020 15:19

Registrado pelo DJE Nº 000126/2020

15/07/2020 15:07

Pauta de Julgamento (24/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 15/07/2020

15/07/2020 15:07

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 33, realizada no período de 24/07/2020 08:00:00 a 30/07/2020 23:59:00

09/07/2020 13:48

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2020, às 13:59:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

08/07/2020 21:05

CÂMARA ÚNICA

08/07/2020 16:10

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

19/05/2020 11:40

Conclusão

19/05/2020 11:40

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2020, às 11:40:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/05/2020 15:21

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

18/05/2020 00:12

MANIFESTAÇÃO

04/05/2020 09:22

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/04/2020 17:56:58 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/05/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 29/04/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2020 em 04/05/2020.

30/04/2020 17:34

Registrado pelo DJE Nº 000077/2020

30/04/2020 12:42

Despacho (29/04/2020) - Enviado para a resenha gerada em 30/04/2020

30/04/2020 12:41

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/04/2020 17:56:58 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

30/04/2020 12:38

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2020, às 12:46:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

30/04/2020 12:38

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2020, às 12:38:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

30/04/2020 01:37

CÂMARA ÚNICA

29/04/2020 17:56

Em Atos do Desembargador. Intime-se o apelante para fins de manifestação sobre o documento juntado nas contrarrazões do apelado. Cumpra-se.

12/12/2019 11:26

Conclusão

12/12/2019 11:26

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2019, às 11:26:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/12/2019 10:49

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

11/12/2019 11:04

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2019, às 11:05:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/12/2019 10:00

CÂMARA ÚNICA

11/12/2019 09:57

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: JOAO DE BARROS NETO.

11/12/2019 09:56

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador MANOEL BRITO (Portaria nº 59.783/2019 - GP), Desembargador AGOST

11/12/2019 09:42

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2019, às 10:42:20, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

02/12/2019 08:58

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/11/2019 15:01

Juntada de CONTRARRAZÕES A APELAÇÃO

10/11/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/10/2019 11:19:09 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX WALACI LOBATO DE SARGES (Advogado Autor).

31/10/2019 11:19

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/10/2019 11:19:09 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX WALACI LOBATO DE SARGES

31/10/2019 11:19

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária constante no movimento de ordem nº . Consigno que, apre

29/10/2019 13:48

.

22/10/2019 08:14

Certifico que procedo com retificação do prazo para o Estado do Amapá apresentar eventual recurso, eis que conta com prazo em dobro.

28/09/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 13/09/2019 21:40:18 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX WALACI LOBATO DE SARGES (Advogado Autor).

18/09/2019 13:08

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 13/09/2019 21:40:18 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/09/2019 10:36

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 13/09/2019 21:40:18 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX WALACI LOBATO DE SARGES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA G

13/09/2019 21:40

Em Atos do Juiz.

04/07/2019 12:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

04/07/2019 12:49

Certifico que faço os autos conclusos para sentença.

01/07/2019 22:41

Em Atos do Juiz. Tendo em vista questão objeto da lide ser matéria predominantemente de direito e a colheita de prova oral não ter a real necessidade para esclarecer os fatos, façam-se os autos conclusos para sentença pela ordem cronológica.

27/03/2019 10:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

27/03/2019 10:39

Decurso de Prazo

09/03/2019 10:54

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/03/2019 08:51:36 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX WALACI LOBATO DE SARGES (Advogado Autor).

08/03/2019 16:53

Protocolo Nº 15437533 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. .

08/03/2019 09:16

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/03/2019 08:51:36 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/03/2019 08:51

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/03/2019 08:51:36 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX WALACI LOBATO DE SARGES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GER

08/03/2019 08:51

Nos termos da Portaria 001/2017, especifiquem as partes, no prazo de 10 dias, as provas que pretendem produzir, justificando objetivamente sua relevância e pertinência, sem prejuízo do julgamento do processo no estado em que se encontra, caso possível.

04/03/2019 16:54

Protocolo Nº 15416547 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE REPLICA

25/02/2019 19:28

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/02/2019 10:09:55 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX WALACI LOBATO DE SARGES (Advogado Autor).

21/02/2019 10:10

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/02/2019 10:09:55 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX WALACI LOBATO DE SARGES

21/02/2019 10:09

Nos termos do artigo 10, inciso II, da portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela parte ré.

19/02/2019 15:40

Protocolo Nº 15333785 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO E RECONVENÇÃO.

07/12/2018 10:20

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/12/2018 12:59:33 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

06/12/2018 10:10

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/12/2018 12:59:33 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/12/2018 12:59

Em Atos do Juiz. CITE-SE o réu para os termos da presente ação e para, querendo, contestar o(s) pedido(s), no prazo de 15 (quinze) dias, com as advertências do art. 344 do NCPC.

12/11/2018 14:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

12/11/2018 14:45

Protocolo Nº 14817556 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS

03/11/2018 11:49

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/10/2018 14:46:19 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX WALACI LOBATO DE SARGES (Advogado Autor).

01/11/2018 08:54

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/10/2018 14:46:19 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX WALACI LOBATO DE SARGES

30/10/2018 14:46

Em Atos do Juiz. Faculto à parte autora, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, o recolhimento de 50% das custas processuais, ficando o valor restante a ser recolhido pela parte que vier a sucumbir. Intime-se.

29/08/2018 12:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

29/08/2018 12:01

Protocolo Nº 14357791 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE PETIÇÃO

11/08/2018 11:27

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 03/08/2018 09:10:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX WALACI LOBATO DE SARGES (Advogado Autor).

06/08/2018 12:41

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 03/08/2018 09:10:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX WALACI LOBATO DE SARGES

03/08/2018 09:10

Em Atos do Juiz. Visando manter o bom funcionamento do aparelhamento do judiciário amapaense, e ante a própria profissão e as fichas financeiras do autor, INDEFIRO o pedido da gratuidade de Justiça. Portanto, intime-se a parte autora para que recolha o v

02/08/2018 13:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

02/08/2018 13:52

Tombo em 02/08/2018.

02/08/2018 09:14

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1425082 - Protocolado(a) em 01-08-2018 às 12:03