TJAP - 0032828-90.2020.8.03.0001

02/05/2023 10:22

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

02/05/2023 10:21

Certifico que, nesta data, procedi ao cadastro no Infodip (Condenação Criminal Nº 2395/2023) da condenação imposta ao réu.

05/02/2023 12:56

Certifico que nesta data finalizei os movimentos abertos indevidamente.

12/01/2023 08:27

Certifico que o feito aguarda a liberação de senha pelo TRE, para lançamento do nome do réu no Sistema INFODIP.

22/11/2022 08:33

Certifico que o feito aguarda a liberação de senha pelo TRE, para lançamento do nome do réu no Sistema INFODIP.

21/11/2022 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 10/11/2022 11:26:12 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JESSICA CAVALCANTE CAMELO (Advogado Réu).

17/11/2022 07:46

Código de rastreabilidade: 8032022778193 Documento: vep.pdf Remetente: 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( Franciso Geovanni Lima de Mendonça ) Destinatário: Vara de Execução Penal da Comarca de Macapá ( TJAP ) Data de Envio: 17/11/2022 07:43:59

17/11/2022 07:39

Nº: 4263949, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VEP MACAPÁ ( Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito ) - emitido(a) em 17/11/2022

17/11/2022 07:34

Certifico e dou fé, para fins de execução, que nos autos do processo acima identificado foram apuradas multas processuais devidas pelo acusado, no valor a seguir informado, que não foram pagas a tempo e modo, embora regularmente intimado(a) para tanto. v

11/11/2022 09:40

Notificação (Indeferimento na data: 10/11/2022 11:26:12 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JESSICA CAVALCANTE CAMELO

10/11/2022 11:26

Em Atos do Juiz. O pedido [mov. 310] refere-se à pena de multa, com sentença transitada em julgado. Nada a prover.

09/11/2022 08:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

09/11/2022 08:48

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos (MO#310).

08/11/2022 23:05

ISENÇÃO DE CUSTAS JUDICIAIS

08/11/2022 23:02

HABILITAÇÃO

01/11/2022 13:00

Faço juntada do mandado de intimação - pagamento de custas - devidamente cumprido em 01/11/2022. Aguarda prazo para o réu até 16/11/2022

26/10/2022 09:36

Certifico que o mandado (mov. 306) foi encaminhado ao IAPEN. Chave de autenticidade: TJD2022116645E5UUU Data de impressão: 26/10/2022 09:35:02

26/10/2022 09:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - IVAN SOUTO DA SILVA - emitido(a) em 26/10/2022

24/10/2022 10:00

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2022, às 10:05:10, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

24/10/2022 08:47

Remessa

24/10/2022 08:44

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação as custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$406,58.

19/10/2022 16:38

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2022, às 16:38:52, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

19/10/2022 09:11

CONTADORIA - MACAPÁ

19/10/2022 09:10

Certifico a remessa à contadoria.

14/10/2022 13:37

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 44939 RELATIVA AO RÉU IVAN SOUTO DA SILVA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001766-73.2022.8.03.0001

14/10/2022 13:34

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022112616EAOGQ

14/10/2022 13:33

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2022112615ZJZI9

14/10/2022 13:31

Nº: 4244717, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/10/2022

14/10/2022 13:31

Nº: 4244719, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 14/10/2022

14/10/2022 13:25

Certifico que a sentença de mov.96 transitou em julgado em 26/2/21.

10/10/2022 08:37

Faço juntada do Oficio nº 2294/2022-CEP/IAPEN, comunicando a prisão do réu por este feito criminal. Promovo à Secretaria Judicial, para expedir carta de sentença.

10/10/2022 08:36

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2022, às 08:30:19, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

08/10/2022 20:04

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

08/10/2022 19:21

Certifico que procedi a baixo do Mandado de Prisão expedido a ordem #279 no BNMP 2.0.

08/10/2022 18:52

Em audiência

08/10/2022 18:52

Em audiência

08/10/2022 18:52

CUSTÓDIA realizada em 08/10/2022 às '18:52'h

08/10/2022 15:54

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) do apreendido.

08/10/2022 08:01

CUSTÓDIA agendada para 08/10/2022 às 17:15h

08/10/2022 08:01

Faço juntada a estes autos do Ofício 5725/2022 - CIOSP PACOVAL que Comunica Cumprimento de Mandado de Prisão.

08/10/2022 07:59

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2022, às 07:58:32, recebi os presentes autos no(a) PLANTÃO ÚNICO 1º GRAU, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

08/10/2022 07:59

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

07/10/2022 17:40

Protocolo Nº 24384656 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO

21/02/2022 10:54

Certifico que procedi o cadastro do mandado de prisão #279 no BNMP 2.0., aguardando a assinatura eletrônica do magistrado no referido banco para efetivação do procedimento.

20/01/2022 11:59

MANDADO DE PRISÃO POR SENTENÇA CONDENATÓRIA para - IVAN SOUTO DA SILVA - emitido(a) em 20/01/2022

07/12/2021 08:48

Em Atos do Juiz. Cumpra-se o Acórdão.

06/12/2021 14:08

Conclusão

06/12/2021 14:08

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2021, às 14:08:47, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/12/2021 14:05

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

06/12/2021 14:04

Certifico que a decisão (mov. 266) transitou em julgado em 24/11/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal. .

02/12/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 29/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000210/2021 em 02/12/2021.

01/12/2021 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000210/2021

01/12/2021 09:49

Despacho (29/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/12/2021

01/12/2021 09:01

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 09:01:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/12/2021 08:53

CÂMARA ÚNICA

29/11/2021 14:53

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Agravo em Recurso Especial e considerando, ainda, inexistirem recursos pendentes de julgamento, encaminhem-se os autos ao Juízo de origem, com

29/11/2021 11:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

29/11/2021 11:27

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1986177 / AP (2021/0318544-4), dentre elas, da decisão que não conheceu do recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pr

29/11/2021 08:02

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2021, às 08:02:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/11/2021 10:20

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/11/2021 10:17

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

20/10/2021 13:12

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 01/10/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1986177 / AP (2021/03

20/10/2021 13:10

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2021, às 13:10:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/10/2021 11:38

CÂMARA ÚNICA

20/10/2021 11:38

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 01/10/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1986177 / AP (2021/03

01/10/2021 11:53

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

01/10/2021 11:07

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2021, às 11:07:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/10/2021 08:10

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/10/2021 08:05

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

29/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000171/2021 em 29/09/2021.

28/09/2021 21:37

Registrado pelo DJE Nº 000171/2021

28/09/2021 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000171/2021

28/09/2021 15:24

Decisão (24/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/09/2021

27/09/2021 13:58

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2021, às 13:58:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/09/2021 10:29

CÂMARA ÚNICA

24/09/2021 16:09

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo interposto por IVAN SOUTO DA SILVA (mov. 234), em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o Recurso Especial (mov. 225). O MINISTÉRIO PÚBLICO apresentou contrarrazões (mov. 241).Mantém-se a decisã

23/09/2021 11:22

Conclusão

23/09/2021 11:22

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2021, às 11:22:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/09/2021 11:11

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/09/2021 11:10

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

23/09/2021 07:39

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2021, às 07:39:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

20/09/2021 23:36

Remessa

20/09/2021 23:34

Em Atos do Procurador.

14/09/2021 12:07

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2021, às 12:07:53, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/09/2021 12:06

Remessa

14/09/2021 11:47

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 225 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 234.

14/09/2021 11:25

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2021, às 11:25:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

14/09/2021 08:31

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/09/2021 08:30

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA da DECISÃO (mov. 225) e para CONTRARRAZÕES ao AGRAVO no RECURSO ESPECIAL (mov. 234).

09/09/2021 12:35

Protocolo Nº 21322539 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo nos próprios autos - IVAN SOUTO

09/09/2021 12:23

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 232.

30/08/2021 10:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 19/08/2021 14:43:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

30/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2021 em 30/08/2021.

27/08/2021 19:27

Registrado pelo DJE Nº 000153/2021

27/08/2021 13:51

Decisão (19/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/08/2021

27/08/2021 13:51

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 19/08/2021 14:43:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

25/08/2021 16:59

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2021, às 16:59:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/08/2021 09:16

CÂMARA ÚNICA

19/08/2021 14:43

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por IVAN SOUTO DA SILVA, em desfavor de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 105, III, alínea “a” e “c” da Constituição Federal, contra Acórdão proferido pela Câm

11/08/2021 08:53

Conclusão

11/08/2021 08:53

Certifico e dou fé que em 11 de agosto de 2021, às 08:53:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/08/2021 11:33

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/08/2021 11:32

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

10/08/2021 08:46

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2021, às 08:46:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

09/08/2021 16:21

Remessa

09/08/2021 16:21

Em Atos do Procurador.

09/08/2021 15:20

Em Atos do Procurador.

06/08/2021 13:19

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2021, às 13:19:51, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/08/2021 12:33

Remessa

06/08/2021 12:27

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 199 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL 209.

06/08/2021 12:14

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2021, às 12:14:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

06/08/2021 11:28

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/08/2021 11:27

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA

06/08/2021 11:09

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (mov. 199), e para CONTRARRAZÕES ao Recurso Especial (mov. 209)

04/08/2021 16:58

Recurso Especial

27/07/2021 14:51

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 207.

23/07/2021 16:20

Intimação (Conhecido o recurso de IVAN SOUTO DA SILVA e não-provido na data: 15/07/2021 10:35:21 - GABINETE 09) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

21/07/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 15/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2021 em 21/07/2021.

20/07/2021 22:06

Registrado pelo DJE Nº 000126/2021

20/07/2021 09:43

Acórdão (15/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/07/2021

20/07/2021 09:42

Notificação (Conhecido o recurso de IVAN SOUTO DA SILVA e não-provido na data: 15/07/2021 10:35:21 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

20/07/2021 09:41

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.

15/07/2021 14:13

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2021, às 14:13:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

15/07/2021 12:45

CÂMARA ÚNICA

15/07/2021 10:35

Em Atos do Desembargador.

08/07/2021 11:27

Conclusão

08/07/2021 11:27

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2021, às 11:27:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/07/2021 11:25

GABINETE 09

08/07/2021 11:25

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator para redação de acórdão.

08/07/2021 11:23

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2021, às 11:23:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

08/07/2021 11:21

CÂMARA ÚNICA

08/07/2021 11:17

Certifico que o movimento de ordem nº 190 foi salvo indevidamente. Processo concluso para Redação de Acórdão.

08/07/2021 11:15

Certifico que faço conclusos os autos para REDAÇÃO DE ACÓRDÃO.

08/07/2021 09:45

Conclusão

08/07/2021 09:45

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2021, às 09:45:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/07/2021 14:09

GABINETE 09

06/07/2021 13:54

Certifico que o movimento de ordem nº 186 foi salvo indevidamente.

06/07/2021 13:50

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 187.* Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1242ª Sessão Ordinária realizada em 06/07/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egr

06/07/2021 13:41

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1242ª Sessão Ordinária realizada em 06/07/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

05/07/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 02/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000115/2021 em 05/07/2021.

02/07/2021 17:37

Registrado pelo DJE Nº 000115/2021

02/07/2021 12:15

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/07/2021 11:10:00 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

02/07/2021 11:11

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/07/2021 11:10:00 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

02/07/2021 11:10

Rotinas processuais (02/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/07/2021

02/07/2021 11:10

A Secretaria da Câmara Única do Tjap está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: 1242ª Sessão Ordinária da Câmara Única do TJAP Hora: 6 jul. 2021 07:45 da manhã Macapá-Amapá Entrar na reunião Zoom <https://us02web.zoom.us/j/83565

28/06/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 06/07/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000110/2021 em 28/06/2021.

25/06/2021 17:28

Registrado pelo DJE Nº 000110/2021

25/06/2021 16:27

Pauta de Julgamento (06/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/06/2021

25/06/2021 16:26

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1242, DO DIA 06/07/2021, às 08:00 HORAS

21/06/2021 12:48

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 172.

21/06/2021 12:47

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP.

18/06/2021 14:31

Pedido de sutentação oral e fornecimento de link

17/06/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/06/2021 08:00 até 01/07/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2021 em 17/06/2021.

16/06/2021 19:33

Registrado pelo DJE Nº 000103/2021

16/06/2021 17:51

Pauta de Julgamento (25/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/06/2021

16/06/2021 17:50

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 70, realizada no período de 25/06/2021 08:00:00 a 01/07/2021 23:59:00

16/06/2021 17:26

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

16/06/2021 17:26

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2021, às 17:26:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

16/06/2021 14:36

CÂMARA ÚNICA

16/06/2021 12:56

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

16/06/2021 09:36

Conclusão

16/06/2021 09:36

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2021, às 09:36:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/06/2021 09:07

GABINETE 06

16/06/2021 09:06

Certifico que considerando que no despacho de mov. 156 constou a determinação de remessa ao revisor, procedo, para fins de regularização, o envio dos presentes autos ao Gabinete do e. Desembargador(a) Revisor(a)

10/06/2021 09:42

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

10/06/2021 07:32

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2021, às 07:32:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

09/06/2021 13:59

CÂMARA ÚNICA

07/06/2021 18:42

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor com o relatório.

21/05/2021 10:57

Conclusão

21/05/2021 10:57

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2021, às 10:57:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/05/2021 09:58

GABINETE 09

19/05/2021 09:57

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

19/05/2021 09:47

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2021, às 09:47:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/05/2021 09:46

CÂMARA ÚNICA

18/05/2021 17:19

Em Atos do Desembargador. Enviem-se os autos ao gabinete do Relator. Cumpra-se.

17/05/2021 13:42

Conclusão

17/05/2021 13:42

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2021, às 13:42:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/05/2021 13:53

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/05/2021 12:42

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

14/05/2021 12:36

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2021, às 12:36:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

14/05/2021 11:21

Remessa

14/05/2021 11:21

Em Atos do Procurador.

08/05/2021 22:49

Mandado

16/04/2021 12:36

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2021, às 12:36:45, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/04/2021 11:41

Remessa

16/04/2021 11:31

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0004579-35.2020.8.03.0000 (conforme ordem eletrônica 131) À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

16/04/2021 10:55

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2021, às 10:55:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

16/04/2021 08:04

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/04/2021 08:03

Certifico que procederei a remessa virtual dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para PARECER.

15/04/2021 15:33

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2021, às 15:33:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

15/04/2021 13:48

CÂMARA ÚNICA

15/04/2021 13:16

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: IVAN SOUTO DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

15/04/2021 13:16

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Prevenção em relação ao processo: 0004579-35.2020.8.03.0000 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2377142 - Protocolado(a) em 15-04-2021 às 11:32

15/04/2021 11:32

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2021, às 11:32:43, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

14/04/2021 10:41

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/04/2021 10:40

Ao E. TJAP para julgamento do recurso.

14/04/2021 09:22

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2021, às 09:24:57, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

13/04/2021 08:34

Remessa

13/04/2021 08:30

CONTRARRAZÕES RECURSAIS DO MP - PELO CONHECIMENTO E IMPROVIMENTO DO APELO INTERPOSTO PELO RÉU

07/04/2021 10:41

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2021, às 10:41:51, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/04/2021 09:06

Remessa

07/04/2021 08:25

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2021, às 08:25:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

06/04/2021 16:32

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/04/2021 16:31

Certifico que, em cumprimento a determinação judicial de ordem 113, encaminho os autos ao RMP, para oferecimento das contrarrazões recursais.

30/03/2021 11:55

Em Atos do Juiz. Conclusão desnecessária, cumpra-se integralmente a decisão de ordem 113.

29/03/2021 13:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

29/03/2021 13:13

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da Juntada das Razões de Apelação, movimento # 116.

26/03/2021 17:18

Juntada das Razões de Apelação

18/03/2021 17:07

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 12/03/2021 10:45:43 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu). Vista à Defesa para apresentar as razões recursais, no prazo legal

17/03/2021 14:06

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 12/03/2021 10:45:43 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

12/03/2021 10:45

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso [mov. 110] em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional. Afinal, foram observados os pressupostos objetivos e subjetivos. Va

12/03/2021 10:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

12/03/2021 10:10

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição Recurso de Apelação, movimento # 110.

11/03/2021 13:08

Recurso de apelação.

10/03/2021 11:25

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 26/02/2021 12:39:13 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

09/03/2021 11:29

Intimação DE SENTENÇA para - IVAN SOUTO DA SILVA - emitido(a) em 09/03/2021

09/03/2021 11:25

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 26/02/2021 12:39:13 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

09/03/2021 11:25

Certifico que notifiquei o advogado, para ciência de sentença, no prazo legal.

04/03/2021 11:58

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2021, às 12:01:14, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

04/03/2021 11:23

Remessa

04/03/2021 11:22

Ciência de sentença

04/03/2021 11:17

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2021, às 11:17:34, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/03/2021 09:47

Remessa

04/03/2021 09:47

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2021, às 09:47:12, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

04/03/2021 09:36

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/03/2021 09:35

Certifico a remessa ao MP, para ciência de sentença.

01/03/2021 17:12

Intimação (Outras Decisões na data: 27/01/2021 13:12:53 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu). Vista à Defesa para apresentação das derradeiras alegações por memoriais, no prazo legal.

26/02/2021 12:39

Em Atos do Juiz.

25/02/2021 11:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

25/02/2021 11:16

Certifico que promovo os autos conclusos para julgamento.

24/02/2021 17:49

Alegações Finais - Ivan Souto

23/02/2021 07:28

Certifico a finalização de históricos cumpridos.

23/02/2021 07:27

Notificação (Outras Decisões na data: 27/01/2021 13:12:53 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

19/02/2021 16:52

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 16:55:54, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

19/02/2021 10:42

Remessa

19/02/2021 10:34

MP - Memoriais

28/01/2021 11:51

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁS/ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO)

28/01/2021 10:39

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2021, às 10:39:34, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/01/2021 10:35

Remessa

28/01/2021 10:33

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2021, às 10:33:45, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

28/01/2021 10:27

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/01/2021 10:26

Certifico a remessa ao MP.

28/01/2021 10:25

Faço juntada a estes autos da certidão interna.

27/01/2021 14:23

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2021008358QQ2XT

27/01/2021 14:07

ALVARÁ DE SOLTURA COM TERMO para - IVAN SOUTO DA SILVA - emitido(a) em 27/01/2021

27/01/2021 13:12

Em audiência

27/01/2021 13:12

Instrução e Julgamento realizada em 27/01/2021 às '13:12'h

26/01/2021 16:32

Certifico a finalização de históricos.

14/01/2021 10:25

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

12/01/2021 13:01

Certifico que nesta data, as informações prestadas conforme movimento de ordem nº 73, foram encaminhada via malote digital sob o código de rastreabilidade nº 8032021645770.

12/01/2021 12:47

Em Atos do Juiz. Ref. HC 0005210-76.2020.8.03.0000.Senhor Relator.Informo que IVAN SOUTO DA SILVA encontra-se preso, preventivamente, desde o dia 19/9/2020, pela prática, em tese, de crime tipificado no art. 33, caput, da Lei 11.343/2006, e art. 244-B da

12/01/2021 08:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

12/01/2021 08:14

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3761048, Secção Única, solicitando informações HC 0005210-76.2020.8.03.0000.

11/01/2021 16:41

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021002232VBBDU

11/01/2021 16:41

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20210022288RQT5

11/01/2021 16:34

Nº: 3762009, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/01/2021

11/01/2021 16:34

Nº: 3761988, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/01/2021

17/12/2020 10:50

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 27/01/2021 às 08:30:00 na data: 17/12/2020 10:00:44 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

17/12/2020 10:05

Certifico que o presente feito aguarda expedição de documentos e intimação [PM e IAPEN] para audiência, conforme parte final de decisão de ordem 62.

17/12/2020 10:02

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 27/01/2021 às 08:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

17/12/2020 10:00

Instrução e Julgamento agendada para 27/01/2021 às 08:30h

17/12/2020 09:41

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva formulado por IVAN SOUTO DA SILVA, sob o argumento, em síntese, que não estariam presentes os elementos autorizadores da custódia cautelar e excesso de prazo para instrução. Aduziu aind

16/12/2020 16:20

Conclusão

16/12/2020 16:20

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2020, às 16:24:30, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

15/12/2020 21:48

Remessa

15/12/2020 21:34

MP - PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO

15/12/2020 09:12

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2020, às 09:12:14, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/12/2020 07:42

Remessa

15/12/2020 07:40

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2020, às 07:40:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

14/12/2020 10:15

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/12/2020 10:14

Certifico a remessa ao MP, para manifestação.

11/12/2020 07:50

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

10/12/2020 11:07

Em Atos do Juiz. Ouça-se o MP.

09/12/2020 15:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

09/12/2020 15:25

Certifico a conclusão em razão das petições de ordens 47 e 48.

09/12/2020 13:09

Pedido de revogação

09/12/2020 13:09

Pedido de revogação

09/12/2020 12:30

Em audiência

09/12/2020 12:30

Instrução e Julgamento realizada em 09/12/2020 às '12:30'h

09/12/2020 10:31

Certifico a finalização de histórico.

07/12/2020 07:26

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

03/12/2020 14:12

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº 366/2015-GP/CGJ, realizei a intimação, via telefone, da testemunha SD ALESSANDRO SOUZA FREIRA, via WhatsApp [98100-3544] para comparecer à audiência por videoconferência designada para o dia 09/12/2020, às 12h.

03/12/2020 14:06

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020104665CPKFX

03/12/2020 14:01

Nº: 3750750, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Coordenador do Centro de Custódia do Instituito de Administração Penitenciária do Amapá-Iapen/AP ) - emitido(a) em 03/12/2020

03/12/2020 13:30

Instrução e Julgamento agendada para 09/12/2020 às 12:00h

03/12/2020 13:04

Em audiência

03/12/2020 13:04

Em audiência

03/12/2020 13:04

Instrução e Julgamento realizada em 03/12/2020 às '13:04'h

03/12/2020 09:15

Certifico a finalização de históricos.

02/12/2020 12:19

Mandado

27/11/2020 09:33

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020102920PHMZ5

27/11/2020 09:33

Nº: 3747852, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN/AP ) - emitido(a) em 27/11/2020

27/11/2020 09:32

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020102918WOU8D

27/11/2020 09:21

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - IVAN SOUTO DA SILVA - emitido(a) em 27/11/2020

27/11/2020 09:20

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20201029093URNW

27/11/2020 09:19

Nº: 3747859, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 27/11/2020

27/11/2020 09:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ROGER WILIAM DA SILVA SOUTO - emitido(a) em 27/11/2020

11/11/2020 08:34

Certifico a finalização de histórico.

09/11/2020 12:03

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio da informações do HC.

09/11/2020 10:56

Em Atos do Juiz. Ref. HC 0004579-35.2020.8.03.0000.Senhor Relator, Informo a Vossa Excelência que o Paciente IVAN SOUTO DA SILVA, encontra-se preso, preventivamente, desde 19/9/2020 [0030845-56.2020.8.03.0001 – APF 2312/2020], pela prática, em tese, de cr

09/11/2020 10:45

Instrução e Julgamento agendada para 03/12/2020 às 12:30h

09/11/2020 09:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

09/11/2020 09:55

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) referente ao HC 4579/2020.

20/10/2020 15:00

Certifico que, o presente feito foi encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.

20/10/2020 14:56

Certifico que, a certidão criminal foi juntada conforme ordem 5 e na ordem 10 foi requisitado o laudo pericial após consulta infrutífera no sigdoc, estando aguardando cumprimenbto pela POLITEC.

20/10/2020 14:46

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) certidões internas.

16/10/2020 09:20

Em Atos do Juiz. IVAN SOUTO DA SILVA foi denunciado como incurso nas penas do Art. 33, caput, da Lei nº. 11.343/2006, e Art. 244-B da Lei 8.069/1990 (ECA). A denúncia veio acompanhada do IP 2312/2020 – CF/CIOSP PACOVAL, onde consta Boletim de

14/10/2020 19:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

14/10/2020 19:12

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de resposta escrita, movimento # 13.

14/10/2020 19:10

Certifico que cadastrei o advogado do acusado de acordo com a procuração anexa no evento # 13.

13/10/2020 10:26

Juntada de resposta escrita.

09/10/2020 11:05

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

06/10/2020 08:47

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD2020086583PT8QY

06/10/2020 08:46

Nº: 3714192, REQUISIÇÃO DE GERAL DE LAUDO para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 06/10/2020

06/10/2020 08:39

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020086578E93JA

06/10/2020 08:37

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - IVAN SOUTO DA SILVA - emitido(a) em 06/10/2020

06/10/2020 08:27

Certifico que o movimento de ordem nº 06 foi salvo indevidamente em razão de juntada equivocada.

06/10/2020 08:20

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 7.* Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) laudo de conjunção carnal.

06/10/2020 08:12

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) certidões internas.

05/10/2020 09:13

Em Atos do Juiz. Juntem-se antecedentes criminais.Diligencie-se, desde logo, quanto ao laudo pericial [fl. 38 - Protocolo 63346 do inquérito policial].Notifique-se a parte ré para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10&nbsp;(dez) dias, cienti

05/10/2020 08:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

05/10/2020 08:05

Tombo em 05/10/2020.

04/10/2020 00:03

Distribuição - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0030845-56.2020.8.03.0001 - Protocolo 2206830 - Protocolado(a) em 04-10-2020 às 00:03