TJAP - 0032616-69.2020.8.03.0001

03/07/2023 12:45

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo [mov. 206]

01/07/2023 20:02

Em Atos do Juiz. Nada mais havendo a ser executado, remetam-se os autos ao arquivo definitivo.

23/06/2023 11:50

Certifico que, em razão da manifestação da parte autora [mov. 201], faço os autos conclusos.

23/06/2023 11:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

23/06/2023 11:49

Decurso de Prazo [mov. 195]

21/06/2023 13:26

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

20/06/2023 16:26

Informa a realização da cirurgia bariátrica. Subst. 3DpeCível

20/06/2023 10:25

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

09/06/2023 11:37

Ciência SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO

09/06/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/05/2023 12:38:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

09/06/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/05/2023 12:38:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor).

05/06/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/05/2023 09:12:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor).

30/05/2023 14:24

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/05/2023 12:38:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA (Advogado Auxiliar Réu).

30/05/2023 13:38

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/05/2023 12:38:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

26/05/2023 12:38

Em Atos do Juiz. CHAMO O FEITO À ORDEM:A decisão de ordem 191 não possui relação com o conteúdo dos presentes autos, razão pela qual REVOGO-A.Ocorreu o trânsito em julgado (ordem 187).DIANTE DO EXPOSTO, intimar as partes do retorno dos autos e aguardar a

26/05/2023 11:12

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/05/2023 09:12:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

26/05/2023 09:12

Em Atos do Juiz. Compulsando os autos, verifico que foi apresentada contestação pela Defensoria Pública (ordem 24).À ordem 33 foi requerido, pelo autor, que se tomasse depoimento pessoal do réu, bem como que fossem ouvidas testemunhas. O requerimento é da

19/05/2023 13:44

Conclusão

19/05/2023 13:44

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2023, às 13:44:33, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/05/2023 11:39

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

19/05/2023 11:37

Certifico que o Acórdão de fls. 525 transitou em julgado em 15/05/2023.

19/05/2023 10:21

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2023, às 10:20:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/05/2023 07:52

CÂMARA ÚNICA

18/05/2023 13:20

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão do Superior Tribunal de Justiça, que negou provimento ao agravo interno no agravo em recurso especial, cujas peças foram devidamente juntadas no movimento 182, e considerando que nã

18/05/2023 08:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

18/05/2023 08:28

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2228932/AP (2022/0325584-6), dentre elas, da decisão que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso. Diante do exposto faço os autos co

18/05/2023 08:04

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2023, às 08:04:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/05/2023 11:00

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/05/2023 11:00

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

12/04/2023 13:55

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 10/10/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2228932/AP (2022/0325

25/10/2022 10:39

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 10/10/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2228932/AP (2022/0325

24/10/2022 07:58

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2022, às 07:58:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/10/2022 13:31

CÂMARA ÚNICA

21/10/2022 13:20

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 10/10/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2228932/AP (2022/0325

10/10/2022 11:36

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

10/10/2022 08:01

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2022, às 08:01:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/10/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/09/2022 09:04:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/10/2022 09:46

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/10/2022 09:46

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

03/10/2022 14:42

Ciência SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO

03/10/2022 14:40

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/09/2022 09:04:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

29/09/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000176/2022 em 29/09/2022.

28/09/2022 19:34

Registrado pelo DJE Nº 000176/2022

28/09/2022 12:54

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/09/2022 09:04:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

28/09/2022 12:54

Decisão (28/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/09/2022

28/09/2022 12:18

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2022, às 12:18:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/09/2022 09:59

CÂMARA ÚNICA

28/09/2022 09:04

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 144) aviado por GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, em face da decisão desta Vice-Presidência que negou seguimento a Recurso Especial.Em atenção ao disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de

28/09/2022 07:34

Conclusão

28/09/2022 07:34

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2022, às 07:34:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/09/2022 13:20

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/09/2022 13:19

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

26/09/2022 21:10

DPE/AP: CONTRARRAZÕES AO AGRAVO

26/08/2022 11:57

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para apresentação das contrarrazões da parte autora.

26/08/2022 11:43

DPE/AP: Correção prazo

18/08/2022 09:04

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

14/08/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/08/2022 09:36:32 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

14/08/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/08/2022 09:36:32 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/08/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 04/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000142/2022 em 05/08/2022.

04/08/2022 18:24

Registrado pelo DJE Nº 000142/2022

04/08/2022 09:37

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/08/2022 09:36:32 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: MARCELA RAMOS FARDIM Advo

04/08/2022 09:37

Rotinas processuais (04/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/08/2022

04/08/2022 09:36

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MARIO HENRIQUE MIRANDA DOS SANTOS para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, no prazo legal.

14/07/2022 17:07

Protocolo Nº 23673549 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ARESP

07/07/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 23/06/2022 09:02:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/07/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 23/06/2022 09:02:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

28/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000114/2022 em 28/06/2022.

27/06/2022 20:16

Registrado pelo DJE Nº 000114/2022

27/06/2022 08:48

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 23/06/2022 09:02:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: MARCELA

27/06/2022 08:48

Decisão (23/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/06/2022

27/06/2022 08:12

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2022, às 08:13:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/06/2022 14:03

CÂMARA ÚNICA

23/06/2022 09:02

Em Atos do Desembargador. GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal assim ementado:CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. PLANO DE SAÚ

23/06/2022 08:25

Conclusão

23/06/2022 08:25

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2022, às 08:25:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/06/2022 12:41

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/06/2022 12:41

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

22/06/2022 12:40

Decurso de Prazo em 21/06/2022.

21/06/2022 13:11

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

20/06/2022 20:19

DPE/AP: Ciência

08/05/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/04/2022 11:47:12 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

03/05/2022 09:28

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

29/04/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2022 em 29/04/2022.

28/04/2022 20:32

Registrado pelo DJE Nº 000074/2022

28/04/2022 11:50

Rotinas processuais (28/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/04/2022

28/04/2022 11:50

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/04/2022 11:47:12 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: MARCELA RAMOS FARDIM

28/04/2022 11:47

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MÁRIO HENRIQUE MIRANDA DOS SANTOS para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, no prazo legal.

27/04/2022 15:54

RESP

18/04/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MARIO HENRIQUE MIRANDA DOS SANTOS e provido em parte na data: 30/03/2022 16:03:33 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

11/04/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 30/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000065/2022 em 11/04/2022.

08/04/2022 20:25

Registrado pelo DJE Nº 000065/2022

08/04/2022 09:59

Notificação (Conhecido o recurso de MARIO HENRIQUE MIRANDA DOS SANTOS e provido em parte na data: 30/03/2022 16:03:33 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

08/04/2022 09:59

Acórdão (30/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/04/2022

04/04/2022 12:02

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2022, às 12:02:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

31/03/2022 08:29

CÂMARA ÚNICA

30/03/2022 16:03

Em Atos do Desembargador.

28/03/2022 13:45

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 13:41:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/03/2022 13:45

Conclusão

28/03/2022 07:44

GABINETE 04

28/03/2022 07:37

Remessa cancelada com reversão de metas

25/03/2022 10:59

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

25/03/2022 09:26

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 101ª Sessão Virtual realizada no período entre 18/03/2022 a 24/03/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

10/03/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/03/2022 08:00 até 24/03/2022 23:29 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2022 em 10/03/2022.

09/03/2022 18:40

Registrado pelo DJE Nº 000043/2022

09/03/2022 18:13

Pauta de Julgamento (18/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/03/2022

09/03/2022 18:12

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 101, realizada no período de 18/03/2022 08:00:00 a 24/03/2022 23:29:00

07/03/2022 08:14

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

03/03/2022 12:50

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2022, às 12:50:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

03/03/2022 12:14

CÂMARA ÚNICA

03/03/2022 10:55

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

20/09/2021 10:21

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2021, às 10:21:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/09/2021 10:21

Conclusão

17/09/2021 12:55

GABINETE 04

17/09/2021 12:55

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Mário Mazurek - Relator.

17/09/2021 09:42

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2021, às 09:42:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

15/09/2021 08:58

CÂMARA ÚNICA

15/09/2021 08:57

Certifico que foi cumprido o disposto no movimento processual de ordem n. 83.

15/09/2021 08:53

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador CARLOS TORK (ART. 144, VIII, CPC). Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 05

15/09/2021 08:47

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 08:47:55, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/09/2021 07:36

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

15/09/2021 07:35

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Departamento Judiciário para redistribuição.

14/09/2021 08:45

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2021, às 08:45:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

03/09/2021 20:46

CÂMARA ÚNICA

03/09/2021 20:26

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

03/09/2021 15:29

Em Atos do Desembargador. Trata-se de apelação cível em ação de obrigação de fazer proposta em desfavor de GEAP Autogestão em Saúde e Hospital São Camilo e São Luís.Dou-me por impedido de atuar no feito, com fundamento no artigo 144, VIII do Código de Pro

02/09/2021 14:18

Conclusão

02/09/2021 14:18

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2021, às 14:18:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/09/2021 13:15

GABINETE 05

02/09/2021 13:14

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Carlos Tork - Relator.

02/09/2021 12:38

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2021, às 12:38:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/09/2021 09:00

CÂMARA ÚNICA

01/09/2021 11:58

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MARIO HENRIQUE MIRANDA DOS SANTOS. Apelado: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, SOCIEDADE BENEFICIENTE SÃO CAMILO E SÃO LUIZ.

01/09/2021 11:57

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2551068 - Protocolado(a) em 01-09-2021 às 11:15

01/09/2021 11:15

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2021, às 11:15:29, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

31/08/2021 12:27

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

31/08/2021 12:26

Certifico que finalizo movimento para fins de regularização processual

31/08/2021 12:25

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, procedo com a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá - TJAP.

12/08/2021 15:27

Certifico que osa autos aguardam prazoao ouro apelado

10/08/2021 12:11

contrarrazões sao camilo

08/08/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/07/2021 12:58:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA (Advogado Auxiliar Réu).

08/08/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/07/2021 12:58:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

29/07/2021 18:56

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/07/2021 12:58:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA Advogado Auxiliar Réu: ANDERSON DE SOUZA OLIV

27/07/2021 12:58

Em Atos do Juiz. Promova-se a retificação cadastral do feito para que conste como Defensora do sr. MARIO HENRIQUE a dra. Luma Pacheco.Intimem-se os apelados para, querendo, apresentarem contrarrazões ao recurso apresentado. Após, com as homenagens de esti

22/07/2021 12:06

Concluso.

22/07/2021 12:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

20/07/2021 22:29

DPE/AP: APELAÇÃO

08/07/2021 11:32

Decurso de Prazo

01/07/2021 09:50

Certifico que finalizo MO 56.

16/06/2021 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 31/05/2021 12:42:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA (Advogado Auxiliar Réu).

16/06/2021 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 31/05/2021 12:42:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

16/06/2021 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 31/05/2021 12:42:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/06/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 31/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2021 em 08/06/2021.

07/06/2021 19:48

Registrado pelo DJE Nº 000097/2021

06/06/2021 22:26

Sentença (31/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/06/2021

06/06/2021 22:26

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 31/05/2021 12:42:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA Advogado Auxiliar Réu: ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA

06/06/2021 22:25

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 31/05/2021 12:42:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defen

31/05/2021 12:42

Em Atos do Juiz.

19/04/2021 11:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

19/04/2021 11:16

Conclusos para julgar.

15/04/2021 10:11

Em Atos do Juiz. Em que pese a especificação de provas à ordem 37, verifico que a presente lide versa sobre matéria unicamente de direito, não havendo necessidade de designação de audiência instrutória para o caso.Assim sendo, estando o feito devidamente

08/04/2021 09:34

Certidão de regularização processual.

07/04/2021 10:31

Manifestação

30/03/2021 10:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

30/03/2021 10:56

Concluso

29/03/2021 14:15

manifestação

27/03/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 15/03/2021 16:35:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

27/03/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 15/03/2021 16:35:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

27/03/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 15/03/2021 16:35:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/03/2021 15:02

procuração

24/03/2021 10:22

Certifico que faço a juntada da petição de mov. 37 e aguarda-se prazo para parte ré.

23/03/2021 22:30

Defensoria Pública - Provas a produzir

18/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2021 em 18/03/2021.

17/03/2021 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000047/2021

17/03/2021 09:22

Decisão (15/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/03/2021

17/03/2021 09:21

Notificação (Outras Decisões na data: 15/03/2021 16:35:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: YAS

17/03/2021 09:20

Notificação (Outras Decisões na data: 15/03/2021 16:35:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA

17/03/2021 09:20

Notificação (Outras Decisões na data: 15/03/2021 16:35:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: (C

15/03/2021 16:35

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes, a fim de se manifestarem sobre o julgamento antecipado da lide e/ou informarem se pretendem produzir mais alguma prova, indicando a respectiva finalidade, no prazo de 10(dez) dias.Advirto as partes, que nos termos do

02/03/2021 09:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

02/03/2021 09:46

Decurso de Prazo

06/02/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/01/2021 07:55:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

06/02/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/01/2021 10:51:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

27/01/2021 10:51

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/01/2021 10:51:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

27/01/2021 10:51

Nos termos da Portaria 001/2018, intime-se a parte autora para se manifestar em réplica sobre a contestação, no prazo de quinze dias.

27/01/2021 07:56

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/01/2021 07:55:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP D

27/01/2021 07:55

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP PROMOVO a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica a contestação.

26/01/2021 17:31

Contestação - SOCIEDADE BENEFICIENTE SÃO CAMILO E SÃO LUIZ

17/12/2020 11:33

Certifico que, em decorrência da Portaria 61950/2020 - GP, a qual suspendeu os prazos processuais, o prazo para a parte ré decorrerá no dia 26/01/2021.

19/11/2020 10:55

Aguardando prazo, referente movimento sob ordem nº 15.

19/11/2020 10:54

Certifico que, nesta data, foi cadastrado nestes autos o nome do(a) advogado(a) Gabriel Albanese Diniz de Araújo como patrono da parte ré GEAP, em cumprimento ao r. despacho retro.

18/11/2020 20:58

Em Atos do Juiz. Cadastre-se o advogado da parte requerida GEAP, o Dr. Gabriel Albanese Diniz de Araújo para que receba as notificações e intimações futuras, conforme requerido na contestação de ordem 13.Lance certidão abrindo prazo para a parte requerida

13/11/2020 07:43

Feito aguarda prazo para defesa, em relação à citação de ordem 15.

12/11/2020 19:21

na pessoa que se apresentou como r. legal, Sra. Mikahelly Almeida. Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 104

10/11/2020 11:51

Certifico que os autos permanecem conclusos.

09/11/2020 10:27

contestação

22/10/2020 13:26

Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 9.

22/10/2020 13:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

21/10/2020 09:38

Mandado

20/10/2020 02:04

DPE/AP: manifestação do autor quanto à audiência por videoconferência

13/10/2020 18:57

Certifico que finalizo histórico em aberto.

13/10/2020 17:48

Defensoria Pública do Estado do Amapá - Inicial, decisão proferida, atualização defensor - Mário Henrique Miranda dos Santos

13/10/2020 15:30

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - SOCIEDADE BENEFICIENTE SÃO CAMILO E SÃO LUIZ - emitido(a) em 13/10/2020

13/10/2020 15:28

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE - emitido(a) em 13/10/2020

09/10/2020 17:00

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade requerida nos termos do art. 98 do CPC.Reputo conveniente apreciar o pedido de antecipação de tutela, após ouvir a parte contrária.Contudo, visando a entrega da prestação jurisdicional, este juízo está possibilitando à

02/10/2020 05:48

Tombo em 02/10/2020.

02/10/2020 05:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

02/10/2020 01:59

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2205330 - Protocolado(a) em 02-10-2020 às 01:59