30/06/2025 13:15

Confirmada a comunicação eletrônica
27/06/2025 00:01

Decorrido prazo de W H F DA ROCHA LTDA em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 00:01

Decorrido prazo de RIANO VALENTE FREIRE em 26/06/2025 23:59.
25/06/2025 00:04

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
25/06/2025 00:04

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/06/2025 19:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/06/2025 10:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/06/2025 10:45

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
02/06/2025 17:28

Confirmada a comunicação eletrônica
29/05/2025 08:09

Confirmada a comunicação eletrônica
26/05/2025 08:09

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
09/04/2025 09:11

Conclusos para julgamento
08/04/2025 10:25

Juntada de Certidão
08/04/2025 10:24

Expedição de Certidão.
08/04/2025 09:26

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 09:16

Conclusos para despacho
08/04/2025 09:16

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
02/04/2025 10:46

Conclusos para julgamento
02/04/2025 07:51

Juntada de Certidão
29/03/2025 00:00

Decorrido prazo de RIANO VALENTE FREIRE em 28/03/2025 23:59.
26/03/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
23/03/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
18/03/2025 00:00

Decorrido prazo de W H F DA ROCHA LTDA em 17/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/03/2025.
13/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/03/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 09:51

Conclusos para despacho
10/03/2025 11:12

Juntada de Certidão
06/03/2025 08:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/02/2025 00:00

Decorrido prazo de W H F DA ROCHA LTDA em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 00:00

Decorrido prazo de RIANO VALENTE FREIRE em 21/02/2025 23:59.
20/02/2025 15:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/02/2025 14:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/02/2025 14:22

Confirmada a comunicação eletrônica
20/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 20/02/2025.
19/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 09:11

Confirmada a comunicação eletrônica
17/02/2025 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/02/2025 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/02/2025 12:19

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (APELANTE) e não-provido
13/02/2025 18:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/02/2025 18:52

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
05/02/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
23/01/2025 11:42

Confirmada a comunicação eletrônica
22/01/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 18:18

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
20/01/2025 13:26

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
09/09/2024 13:52

Conclusos para julgamento
09/09/2024 13:17

Recebidos os autos
09/09/2024 13:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/09/2024 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

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TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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