TJAP - 0032345-55.2023.8.03.0001

13/06/2025 11:13

Arquivado Definitivamente

13/06/2025 00:28

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025 17:30

Publicado Notificação em 04/06/2025.

12/06/2025 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025 11:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

02/06/2025 09:40

Recebidos os autos

02/06/2025 09:40

Juntada de decisão

28/03/2025 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/03/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025 07:28

Conclusos para despacho

14/03/2025 00:18

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 13/03/2025 23:59.

25/02/2025 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica

14/02/2025 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/02/2025 00:30

Decorrido prazo de ELIANA PINHEIRO DE SOUZA em 11/02/2025 23:59.

10/02/2025 17:58

Juntada de Petição de recurso inominado

28/01/2025 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica

28/01/2025 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica

15/01/2025 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/01/2025 13:44

Julgado procedente em parte o pedido

15/01/2025 08:30

Conclusos para julgamento

15/01/2025 08:30

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 23

22/03/2024 18:00

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

22/03/2024 18:00

Juntada de Certidão

18/01/2024 07:15

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.

18/01/2024 00:32

Conclusos para decisão

18/01/2024 00:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

06/12/2023 09:28

Juntada de Petição de contestação

06/12/2023 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/12/2023 23:59.

21/10/2023 00:08

Decorrido prazo de ELIANA PINHEIRO DE SOUZA em 20/10/2023 23:59.

18/10/2023 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

11/10/2023 09:35

Confirmada a comunicação eletrônica

03/10/2023 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/10/2023 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/08/2023 08:50

Proferidas outras decisões não especificadas

27/08/2023 16:35

Conclusos para decisão

27/08/2023 11:04

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

27/08/2023 11:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/08/2023 11:48

Conclusos para decisão

23/08/2023 11:48

Ato ordinatório praticado

21/08/2023 17:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/08/2023 17:51

Distribuído por sorteio