TJAP - 0033035-31.2016.8.03.0001

30/06/2025 14:08

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

30/06/2025 14:08

Carta Guia Cancelada N° 51093. Réu - Já distribuída.

30/06/2025 14:05

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 51093 RELATIVA AO RÉU ISAEL SILVA SOUZA PIRES.

30/06/2025 14:03

Certifico que foi gerdado o protocolo SEI 0010154-61.2025.8.03.0901, para envio de CERTIDÃO JUDICIAL DE EXISTÊNCIA DE DÉBITO.

20/06/2025 09:48

Certifico que disponibilizo os autos para encaminhamento da certidão de existência débito.

20/06/2025 09:40

CERTIDÃO JUDICIAL DE EXISTÊNCIA DE DÉBITO para - ISAEL SILVA SOUZA PIRES - emitido(a) em 20/06/2025

20/06/2025 09:32

Certifico que a CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - ISAEL SILVA SOUZA PIRES foi enviada via email, conforme anexo.

20/06/2025 08:49

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - ISAEL SILVA SOUZA PIRES - emitido(a) em 20/06/2025

20/06/2025 08:22

Certifico que o Ofício Nº: 4674515, COMUNICAÇÃO para - VEP MACAPÁ foi enviado via malote digital: Código de rastreabilidade: 8032025937463 Documento: OFÍCIO VEP 01_merged.pdf Remetente: 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( Helber Ribeiro Gomes do

20/06/2025 08:14

Nº: 4674515, COMUNICAÇÃO para - VEP MACAPÁ ( A(o) chefe de secretaria ) - emitido(a) em 20/06/2025

13/05/2025 10:02

Em Atos do Juiz. 1) Ausente o pagamento da pena de multa pelo acusado ISAEL SILVA SOUZA PIRES comunique-se à VEP sobre o não pagamento;1.2) Ausente o pagamento das custas processuais expeça-se certidão de dívida ativa e oficie-se a Procuradoria do Estado;

07/05/2025 09:56

DESENTRANHAMENTO DA PETIÇÃO E ANEXO.

07/05/2025 09:33

Habilitação nos autos e pedido de devolução do prazo para apresentação de alegações finais.

15/04/2025 11:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

15/04/2025 11:03

Certifico que face a noticia de ordem 557, faço os autos conclusos.

28/02/2025 11:37

Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #556

28/02/2025 11:36

Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #557

27/02/2025 11:44

Mandado

23/02/2025 11:36

Mandado

12/02/2025 09:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - FELIX DA SILVA FILIZZOLA - emitido(a) em 12/02/2025

12/02/2025 09:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - ISAEL SILVA SOUZA PIRES - emitido(a) em 12/02/2025

29/11/2024 13:32

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2024, às 13:32:18, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

28/11/2024 11:47

Remessa

28/11/2024 11:43

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa e do Relatório de Custas Processuais.

18/10/2024 10:00

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2024, às 10:00:15, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

16/10/2024 08:25

CONTADORIA ÚNICA

16/10/2024 08:23

Certifico a remessa dos autos à Contadoria para calculos da pena de multa em relação ao réu ISAEL SILVA e das custas processuais em relação aos acusados, conforme sentença.

30/09/2024 13:01

Certifico que com a distribuição da carta guia de ordem 533, à Contadoria para calculos da pena de multa em relação ao réu ISAEL SILVA e das custas processuais em relação aos acusados, conforme sentença.

30/09/2024 12:59

Certifico que o documento de ordem 545 foi encaminhado via TucujurisDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD2024111876767O6.

30/09/2024 12:57

Nº: 4615739, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 30/09/2024

30/09/2024 12:57

Certifico que o documento de ordem 543 foi encaminhado via TucujurisDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD2024111875S0O1B.

30/09/2024 11:41

Nº: 4615738, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 30/09/2024

30/09/2024 11:36

Certifico que o documento de ordem 541 foi encaminhado via TucujurisDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD2024111782UV1QS.

30/09/2024 11:34

Nº: 4615731, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 30/09/2024

30/09/2024 11:34

Certifico que o documento de ordem 539 foi encaminhado via TucujurisDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD2024111777CXJVU.

30/09/2024 11:32

Nº: 4615728, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 30/09/2024

30/09/2024 11:20

Certifico que nesta data lancei o nome do réu no Infodip TRE AP, sob o registro de nº 5745/2024.

30/09/2024 11:08

Certifico que o documento de ordem 536 foi encaminhado via TucujurisDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD2024111733K7GRB.

30/09/2024 11:07

Nº: 4615695, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 30/09/2024

30/09/2024 11:06

Certifico que o documento de ordem 534 foi encaminhado via TucujurisDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD2024111730V0SPP.

30/09/2024 11:04

Nº: 4615693, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 30/09/2024

30/09/2024 10:50

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 51094 RELATIVA AO RÉU ISAEL SILVA SOUZA PIRES. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5002427-81.2024.8.03.0001

16/09/2024 14:05

Em Atos do Juiz. Processo com trânsito em julgado constante no evento 527, proceda-se com as determinações constantes na sentença penal condenatória.

11/09/2024 10:46

Conclusão

11/09/2024 10:46

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2024, às 10:46:01, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/09/2024 12:12

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

04/09/2024 12:11

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

04/09/2024 12:10

Certifico que a DECISÃO do STJ [fls. 1177], TRANSITOU EM JULGADO em 27/08/2024.

30/08/2024 13:21

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2024, às 13:17:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/08/2024 08:03

CÂMARA ÚNICA

28/08/2024 14:04

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Agravo aviado em face de decisão que inadmitiu Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se

28/08/2024 11:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

28/08/2024 11:53

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2683350 - AP (2024/0242893-2), dentre elas, da decisão que não conheceu do recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pr

03/07/2024 10:01

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

02/07/2024 06:33

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2024, às 06:33:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/07/2024 10:29

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/07/2024 10:28

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

30/06/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/06/2024 16:14:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARCILENE NOGUEIRA MARQUES (Advogado Réu).

30/06/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/06/2024 16:14:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ALUÍZIO LOBATO MONTEIRO (Advogado Réu).

30/06/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/06/2024 16:14:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR (Advogado Réu).

30/06/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/06/2024 16:14:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de NATANIEL CAVALCANTE MARTINS (Advogado Réu).

30/06/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/06/2024 16:14:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUCIA MARIA LIMA DE ANDRADE (Advogado Réu).

21/06/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2024 em 21/06/2024.

20/06/2024 17:11

Registrado pelo DJE Nº 000108/2024

20/06/2024 13:12

Decisão (17/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 20/06/2024

20/06/2024 13:11

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/06/2024 16:14:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIA MARIA LIMA DE ANDRADE Advogado Réu: NATANIEL CAVALCANTE MARTINS Advogado Réu: ADERN

20/06/2024 11:50

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2024, às 11:50:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/06/2024 11:18

CÂMARA ÚNICA

17/06/2024 16:14

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#484), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#479).O recorrido apresentou contrarrazões (#497).Mantenho a de

17/06/2024 06:43

Conclusão

17/06/2024 06:43

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2024, às 06:43:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/06/2024 10:48

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/06/2024 10:47

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

12/06/2024 12:25

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2024, às 12:23:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/06/2024 11:43

Remessa

11/06/2024 11:42

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2024, às 11:42:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

11/06/2024 10:20

Remessa

11/06/2024 10:20

Em Atos do Procurador.

07/06/2024 10:07

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2024, às 10:07:47, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/06/2024 09:59

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

07/06/2024 09:48

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO #479 (RESP), E CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL, CONFORME CERTIDÃO #488.

07/06/2024 09:46

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Márcio Augusto Alves, entrará de licença para tratamento de saúde, a partir de 11-6-2024, conforme Procedimento de Gestão Administrativa 20.06.0000.0005655/2024-47.

07/06/2024 09:42

Certifico o cancelamento do movimento de ordem nº 491, salvo indevidamente.

07/06/2024 09:33

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 479 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 484.

07/06/2024 09:24

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2024, às 09:24:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

06/06/2024 10:25

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/06/2024 10:24

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA da Decisão [Movimento de Ordem nº479] e [movimento de ordem n°484] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto c

09/05/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 15/04/2024 12:22:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR (Advogado Réu).

30/04/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000075/2024 em 30/04/2024.

29/04/2024 19:45

Registrado pelo DJE Nº 000075/2024

29/04/2024 17:24

Protocolo Nº 28082054 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO

29/04/2024 09:13

Decisão (15/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/04/2024

29/04/2024 09:13

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 15/04/2024 12:22:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR

24/04/2024 12:05

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2024, às 12:05:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/04/2024 10:14

CÂMARA ÚNICA

15/04/2024 12:22

Em Atos do Desembargador. ISAEL SILVA SOUZA PIRES, interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (JUSTIÇA PÚBLICA), em face do acórdão da Câmara Única dest

12/04/2024 07:01

Conclusão

12/04/2024 07:01

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2024, às 07:01:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/04/2024 12:27

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/04/2024 12:25

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

11/04/2024 12:21

Cancelamento da remessa Órgão Conveniado

09/04/2024 15:43

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 474.* ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/04/2024 11:19

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

09/04/2024 08:49

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2024, às 08:49:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/03/2024 14:46

Remessa

26/03/2024 14:45

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2024, às 14:45:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

26/03/2024 14:32

Remessa

26/03/2024 14:32

Em Atos do Procurador.

26/03/2024 14:31

Contrarrazões ao Recurso Especial.

26/03/2024 14:22

Em Atos do Procurador.

14/03/2024 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de Embargos de declaração de ISAEL SILVA SOUZA PIRES na data: 28/02/2024 14:20:22 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR (Advogado Réu).

11/03/2024 12:49

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2024, às 12:49:45, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/03/2024 12:39

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

11/03/2024 12:09

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 448 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL 453.

11/03/2024 11:34

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2024, às 11:34:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

11/03/2024 09:31

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/03/2024 09:30

Cancelamento da remessa Órgão Conveniado

11/03/2024 09:29

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 458.* ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/03/2024 09:28

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA do acórdão [Movimento de Ordem nº 448] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 453], interposto p

06/03/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 28/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2024 em 06/03/2024.

05/03/2024 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000043/2024

04/03/2024 17:58

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

04/03/2024 08:53

Notificação (Não conhecido o recurso de Embargos de declaração de ISAEL SILVA SOUZA PIRES na data: 28/02/2024 14:20:22 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR

04/03/2024 08:48

Acórdão (28/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 04/03/2024

01/03/2024 10:14

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2024, às 10:14:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

28/02/2024 14:20

CÂMARA ÚNICA

28/02/2024 14:20

Em Atos do Desembargador.

28/02/2024 08:51

Conclusão

28/02/2024 08:51

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2024, às 08:51:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/02/2024 11:20

GABINETE 01

26/02/2024 11:19

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

26/02/2024 00:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 176ª Sessão Virtual realizada no período entre 16/02/2024 a 22/02/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

21/02/2024 12:45

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

05/02/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/02/2024 08:00 até 22/02/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2024 em 05/02/2024.

02/02/2024 19:04

Registrado pelo DJE Nº 000024/2024

02/02/2024 18:52

Pauta de Julgamento (16/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/02/2024

02/02/2024 18:48

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 176, realizada no período de 16/02/2024 08:00:00 a 22/02/2024 23:59:00

16/01/2024 09:43

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

16/01/2024 09:42

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

16/01/2024 09:38

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2024, às 09:34:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

11/01/2024 14:09

CÂMARA ÚNICA

11/01/2024 14:09

Em Atos do Desembargador. Proceda-se a retirada da suspensão. Após, inclua-se em pauta virtual para julgamento.

09/01/2024 09:29

Conclusão

09/01/2024 09:29

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2024, às 09:28:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/12/2023 10:10

GABINETE 01

29/12/2023 09:24

Certifico que nesta data procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

28/12/2023 12:57

Certifico e dou fé que em 28 de dezembro de 2023, às 12:57:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/12/2023 10:28

Remessa

06/12/2023 10:27

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2023, às 10:27:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

06/12/2023 10:18

Remessa

06/12/2023 10:18

Em Atos do Procurador.

06/12/2023 10:16

Em Atos do Procurador.

27/11/2023 14:13

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2023, às 14:13:30, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/11/2023 13:06

Remessa

27/11/2023 13:01

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 395 E, PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO # 402.

27/11/2023 12:59

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2023, às 12:59:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

27/11/2023 12:06

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/11/2023 11:53

Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça para, querendo, apresentar contrarrazões.

30/10/2023 09:54

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 410.

28/10/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ISAEL SILVA SOUZA PIRES e não-provido na data: 17/10/2023 10:54:12 - GABINETE 01) via Escritório Digital de MARCILENE NOGUEIRA MARQUES (Advogado Réu).

28/10/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ISAEL SILVA SOUZA PIRES e não-provido na data: 17/10/2023 10:54:12 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ALUÍZIO LOBATO MONTEIRO (Advogado Réu).

28/10/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ISAEL SILVA SOUZA PIRES e não-provido na data: 17/10/2023 10:54:12 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR (Advogado Réu).

28/10/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ISAEL SILVA SOUZA PIRES e não-provido na data: 17/10/2023 10:54:12 - GABINETE 01) via Escritório Digital de NATANIEL CAVALCANTE MARTINS (Advogado Réu).

28/10/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ISAEL SILVA SOUZA PIRES e não-provido na data: 17/10/2023 10:54:12 - GABINETE 01) via Escritório Digital de LUCIA MARIA LIMA DE ANDRADE (Advogado Réu).

27/10/2023 11:51

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2023, às 11:51:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

26/10/2023 10:32

CÂMARA ÚNICA

26/10/2023 10:32

Em Atos do Desembargador. Ao embargado para contrarrazões, no prazo legal.

26/10/2023 09:57

Conclusão

26/10/2023 09:57

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2023, às 09:57:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/10/2023 11:24

GABINETE 01

25/10/2023 11:23

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

25/10/2023 11:20

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ISAEL SILVA SOUZA PIRES. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

19/10/2023 16:08

Protocolo Nº 26979666 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PELO RÉU ISAEL PIRES

19/10/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 17/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2023 em 19/10/2023.

18/10/2023 17:39

Registrado pelo DJE Nº 000189/2023

18/10/2023 11:58

Notificação (Conhecido o recurso de ISAEL SILVA SOUZA PIRES e não-provido na data: 17/10/2023 10:54:12 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIA MARIA LIMA DE ANDRADE Advogado Réu: NATANIEL CAVALCANTE MARTINS Advogado Réu: ADE

18/10/2023 11:57

Acórdão (17/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/10/2023

18/10/2023 08:02

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2023, às 08:01:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

17/10/2023 10:56

CÂMARA ÚNICA

17/10/2023 10:54

Em Atos do Desembargador.

16/10/2023 09:56

Conclusão

16/10/2023 09:56

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2023, às 09:56:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/10/2023 11:31

GABINETE 01

11/10/2023 11:25

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para redação do acórdão.

10/10/2023 16:07

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 166ª Sessão Virtual realizada no período entre 29/09/2023 a 05/10/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

21/09/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 29/09/2023 08:00 até 05/10/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2023 em 21/09/2023.

20/09/2023 20:00

Registrado pelo DJE Nº 000172/2023

20/09/2023 19:31

Pauta de Julgamento (29/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/09/2023

20/09/2023 19:29

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 166, realizada no período de 29/09/2023 08:00:00 a 05/10/2023 23:59:00

04/09/2023 15:32

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

04/09/2023 15:32

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

04/09/2023 15:16

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2023, às 15:15:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

04/09/2023 15:09

CÂMARA ÚNICA

02/09/2023 07:32

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

31/08/2023 08:45

Conclusão

31/08/2023 08:45

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2023, às 08:45:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/08/2023 13:16

GABINETE 02

30/08/2023 13:15

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).

29/08/2023 10:30

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2023, às 10:30:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

15/08/2023 11:57

CÂMARA ÚNICA

15/08/2023 11:56

Em Atos do Desembargador. Ao e. Revisor.

09/08/2023 09:07

Conclusão

09/08/2023 09:07

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2023, às 09:07:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/08/2023 12:55

GABINETE 01

08/08/2023 12:54

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

08/08/2023 12:48

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

07/08/2023 10:00

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2023, às 10:00:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/07/2023 11:37

Remessa

31/07/2023 11:34

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2023, às 11:34:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

31/07/2023 09:00

Remessa

31/07/2023 09:00

Em Atos do Procurador.

14/06/2023 08:39

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2023, às 08:39:03, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/06/2023 11:55

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

13/06/2023 11:52

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

13/06/2023 11:47

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2023, às 11:47:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

13/06/2023 11:10

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/06/2023 11:10

Certifico que, nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.

12/06/2023 14:52

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2023, às 14:52:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

12/06/2023 13:22

CÂMARA ÚNICA

12/06/2023 13:22

Em Atos do Desembargador. À d. Procuradoria de Justiça para parecer.

12/06/2023 10:12

Conclusão

12/06/2023 10:12

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2023, às 10:12:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/06/2023 16:52

GABINETE 01

07/06/2023 16:52

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

05/06/2023 14:58

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2023, às 14:58:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/06/2023 13:27

CÂMARA ÚNICA

29/05/2023 09:48

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ISAEL SILVA SOUZA PIRES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

29/05/2023 09:47

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3242849 - Protocolado(a) em 26-05-2023 às 11:21

26/05/2023 11:21

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2023, às 11:21:10, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

23/05/2023 09:56

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/05/2023 09:56

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #334, remeto os autos ao TJAP.

18/05/2023 08:50

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2023, às 08:50:04, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

16/05/2023 09:50

Remessa

16/05/2023 09:50

Em Atos do Promotor.

12/05/2023 12:10

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2023, às 12:10:13, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/05/2023 10:07

Petição de Renúncia de Poderes.

05/05/2023 09:09

Remessa

05/05/2023 09:08

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2023, às 09:08:40, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

05/05/2023 08:39

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/05/2023 08:38

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #334, remeto os autos ao Ministério Público.

02/05/2023 21:26

Em Atos do Juiz. Recebo o presente recurso, eis que preenchidos os pressupostos legais.Vista ao recorrido para oferecimento das contrarrazões recursais, no prazo legal.Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

12/04/2023 07:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

12/04/2023 07:34

Certifico que à vista da apresentação do recurso de apelação de ordem #331, torno os autos conclusos.

30/03/2023 10:48

Juntada de RECURSO DE APELAÇÃO DE ISAEL SILVA SOUZA PIRES

25/03/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 15/03/2023 12:18:22 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR (Advogado Réu).

25/03/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 15/03/2023 12:18:22 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NATANIEL CAVALCANTE MARTINS (Advogado Réu).

25/03/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 15/03/2023 12:18:22 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PATRICIA MEL XAVIER SILVA (Advogado Auxiliar Réu).

25/03/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 15/03/2023 12:18:22 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIA MARIA LIMA DE ANDRADE (Advogado Réu).

25/03/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 15/03/2023 12:18:22 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCILENE NOGUEIRA MARQUES (Advogado Réu).

25/03/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 15/03/2023 12:18:22 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALUÍZIO LOBATO MONTEIRO (Advogado Réu).

15/03/2023 12:18

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 15/03/2023 12:18:22 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIA MARIA LIMA DE ANDRADE Advogado Auxiliar Réu: PATRICIA MEL XAVIER SILVA Advogado Réu: NATANIEL CAVALCANTE

15/03/2023 12:18

Certifico que faço vistas dos autos aos patronos dos acusados, para ciência da r. sentença de ordem 313.

24/02/2023 08:02

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2023, às 08:02:47, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

17/02/2023 12:16

Remessa

17/02/2023 12:15

Em Atos do Promotor.

16/02/2023 15:14

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2023, às 15:14:04, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/02/2023 12:16

Remessa

16/02/2023 11:56

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2023, às 11:56:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

16/02/2023 11:40

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/02/2023 11:39

Certifico a remessa ao Ministério Público para intimação da sentença no mov.313

06/02/2023 20:25

Juntada de Substabelecimeno

03/02/2023 13:19

Em Atos do Juiz.

20/10/2022 14:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

20/10/2022 14:07

Certifico que à vista das apresentações de alegações finais de ordens #282, #287, #292 e #310, torno os autos conclusos para julgamento.

16/10/2022 11:12

Apresentação das Alegações Finais Defensivas - Isael

15/10/2022 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 05/10/2022 11:30:08 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

13/10/2022 12:21

Manifestação DPE-AP

05/10/2022 11:30

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 05/10/2022 11:30:08 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVE

05/10/2022 11:30

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para no prazo legal apresentar as alegações finais do acusado ISAEL SILVA SOUZA PIRES.

05/10/2022 11:28

Decurso de Prazo de ordem 304, sem manifestação do patrono do acusado ISAEL SILVA SOUZA PIRES.

09/09/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/08/2022 23:20:45 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR (Advogado Réu). Alegações finais.

05/09/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/08/2022 23:20:45 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCILENE NOGUEIRA MARQUES (Advogado Réu). Alegações finais.

30/08/2022 09:11

De ordem da MMª Juiza de Direito certifico que o movimento de ordem nº 293, foi salvo indevidamente.

30/08/2022 09:08

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/08/2022 23:20:45 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR

26/08/2022 10:39

requerer cancelamento da Certidão acostada ao #293, referente ao decurso de prazo do réu Giuseppe Carlos Lima de Andrade.

26/08/2022 07:25

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/08/2022 23:20:45 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCILENE NOGUEIRA MARQUES

25/08/2022 23:20

Em Atos do Juiz. O Advogado do acusado ISAEL SILVA SOUZA PIRES devidamente intimado (evento 290) para apresentar alegações finais, manteve-se inerte. Assim, intime-se novamente a defesa do acusado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias apresente as alegaç

24/08/2022 12:26

Certifico que nesta data, fez contato com este gabinete a Advogada Dra. Lucia Mara Lima de Andrade, a qual assiste ao reu Giuseppe Carlos Lima de Andrade neste feito, na oportunidade informou que juntou tempestivamente aos autos as alegações finais do ref

24/08/2022 12:24

Certifico que o movimento de ordem nº 295 foi salvo indevidamente em razão de equívoco quanto às informações prestadas.

24/08/2022 10:22

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 296.* Certifico que nesta data, fez contato com este gabinete a Advogada Dra. Lucia Mara Lima de Andrade, a qual assiste aos reus Felix da Silva Filizzola e Giuseppe Carlos Lima de Andrade neste feito, na oport

24/08/2022 07:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

24/08/2022 07:31

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 302.* Decurso de Prazo no dia 21/08/2022 para apresentação de alegações finais dos réus FREDSON MARQUES SANCHES e GIUSEPPE CALOR LIMA DE ANDRADE, sem que o tenham feito, pelo que torno os autos conclusos.

22/08/2022 21:41

Alegações Finais do réu FÉLIX DA SILVA FILIZZOLA.

17/08/2022 11:28

Certifico que os autos aguardam prazo para apresntação de alegações finais até 22/08/2022.

15/08/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 05/08/2022 11:37:27 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR (Advogado Réu).

15/08/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 05/08/2022 11:37:27 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NATANIEL CAVALCANTE MARTINS (Advogado Réu).

15/08/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 05/08/2022 11:37:27 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIA MARIA LIMA DE ANDRADE (Advogado Réu).

08/08/2022 13:14

APRESENTAR TEMPESTIVAMENTE ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS

05/08/2022 11:38

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 05/08/2022 11:37:27 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIA MARIA LIMA DE ANDRADE Advogado Réu: NATANIEL CAVALCANTE MARTINS Advogado Réu: ADERNALDO DOS SANTOS JUNIO

05/08/2022 11:37

Certifico que faço vistas dos autos aos patronos dos acusados ISAEL SILVA SOUZA PIRES, FELIX DA SILVA FILIZZOLA e GIUSEPPE CARLOS LIMA ANDRADE, para que no prazo legal, apresentem suas alegações finais em forma de memoriais.

29/07/2022 13:12

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2022, às 13:14:58, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

28/07/2022 22:52

Remessa

28/07/2022 22:52

Em Atos do Promotor.

09/06/2022 11:57

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2022, às 11:57:17, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/06/2022 11:14

Remessa

08/06/2022 10:44

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2022, às 10:44:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

08/06/2022 10:26

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/06/2022 10:25

Certifico a remessa ao MP, para alegações finais.

08/06/2022 10:24

Certifico que não nenhum registro no SEEU dos acusados.

08/06/2022 10:21

Faço juntada a estes autos da certidão interna.

04/05/2022 10:04

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

02/05/2022 09:29

Em audiência

02/05/2022 09:29

Em audiência

02/05/2022 09:29

Instrução e Julgamento realizada em 02/05/2022 às '09:29'h

27/04/2022 15:50

Em Atos do Juiz. Cuidam os autos de ação penal promovida pelo órgão do Ministério Público em desfavor de ISAEL SILVA SOUZA PIRES, FREDSON ALAN MARQUES SANCHES, JODSON TASSIS DA SILVA PEREIRA, CAIO VINICIUS FERREIRA DA SILVA, FÉLIX DA SILVA FILIZZOLA, ORLA

30/03/2022 12:56

Mandado

25/03/2022 11:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

25/03/2022 11:14

Certifico que face as manifestações de ordens 254 e 258, faço os autos conclusos.

14/03/2022 09:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - VALDER DE OLIVEIRA CUNHA - emitido(a) em 14/03/2022

14/03/2022 09:12

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - JOSE VALDER DE OLIVEIRA CUNHA - emitido(a) em 14/03/2022 Motivo do cancelamento: equívoco

14/03/2022 08:33

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: equívoco - MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - JOSE VALDER DE OLIVEIRA CUNHA - emitido(a) em 14/03/2022

13/12/2021 11:57

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

24/11/2021 15:21

Remeto os autos à SU para expedição de documentos e intimações referentes à audiência designada, em que deverá constar que a parte/interessado poderá optar em comparecer à 4ª Vara Criminal de Macapá ou acessar o link, ID, senha, abaixo informados por meio

24/11/2021 15:19

Instrução e Julgamento agendada para 29/04/2022 às 10:00h

27/09/2021 12:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

27/09/2021 12:37

Certifico que face a manifestação de ordem 258, faço os autos conclusos.

27/09/2021 10:42

Petição do réu FÉLIX DA SILVA FILIZZOLA.

18/09/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/09/2021 11:21:38 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NATANIEL CAVALCANTE MARTINS (Advogado Réu).

08/09/2021 11:22

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/09/2021 11:21:38 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NATANIEL CAVALCANTE MARTINS

08/09/2021 11:21

Certifico que faço vistas dos autos à defesa do acusado FÉLIX DA SILVA FILIZZOLA para manifestar-se sobre a ratificação dos autos praticados ou se requer nova oitiva das testemunhas MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA e JOSÉ VALDER DE OLIVEIRA CUNHA.

30/08/2021 11:53

Juntada de Manifestação do réu FÉLIX DA SILVA FILIZZOLA.

28/08/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/08/2021 20:15:49 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/08/2021 20:17

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete para designação de audiência para oitiva da testemunha de acusação VALDER DE OLIVEIRA CUNHA.

18/08/2021 20:16

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/08/2021 20:15:49 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: FABIO S

18/08/2021 20:15

Certifico que a intimação da defesa do acusado FÉLIX DA SILVA FILIZZOLA para manifestar-se sobre a ratificação dos autos praticados ou se requer nova oitiva das testemunhas MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA e JOSÉ VALDER DE OLIVEIRA CUNHA.

05/08/2021 10:13

Em Atos do Juiz. Cuidam os autos de ação penal promovida pelo órgão do Ministério Público em desfavor de ISAEL SILVA SOUZA PIRES, FREDSON ALAN MARQUES SANCHES, JODSON TASSIS DA SILVA PEREIRA, CAIO VINICIUS FERREIRA DA SILVA, FÉLIX DA SILVA FILIZZOLA, ORLA

14/07/2021 16:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

14/07/2021 16:50

Certifico que nesta data procedi a juntada das mídias com os interrogatórios dos acusados ISAEL SILVA SOUZA PIRES e GIUSEPPE CARLOS LIMA DE ANDRADE, as quais estão anexas ao movimento de ordem #174. Certifico ainda que não foi possível localizar nos arqui

13/07/2021 07:23

Certifico que faço remessa ao gabinete para cumprimento dos itens 1 e 2 do r. despacho de ordem 244.

28/06/2021 09:35

Certifico que faço remessa ao gabinete para cumprimento dos itens 1 e 2 do r. despacho de ordem 244.

25/06/2021 15:15

Em audiência

25/06/2021 15:15

Em audiência

25/06/2021 15:15

Instrução e Julgamento realizada em 25/06/2021 às '15:14'h

24/06/2021 22:43

Juntada de Procuração.

24/06/2021 16:13

Finalizar histórico.

23/06/2021 23:57

Mandado

23/06/2021 12:09

Finalizar histórico.

21/06/2021 15:28

Mandado

20/06/2021 10:44

Mandado

18/06/2021 08:30

Finalizar histórico.

16/06/2021 22:10

11:13 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 112

15/06/2021 22:40

Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. MUDANÇA DE ENDEREÇO: RODOVIA DUCA SERRA, 4.749 - AV. CASTANHEIRA - RESIDENCIAL AMAZONAS, 189 - CORAÇÃO Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 112

15/06/2021 15:37

cientificando-a do teor do mandado e entregando-lhe a contrafé, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé e assinou o mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 112

15/06/2021 12:40

Finalizar histórico.

15/06/2021 01:05

Ficando ciente de todo o teor do mandado cuja cópia lhe fora entregue e exarando nota de ciente.Certifico ainda a mudança de endereço a testemunha onde localizado na Av.Almirante Barroso Nº3101-Alvorada. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 112

12/06/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 25/06/2021 às 08:30:00 na data: 26/03/2021 09:52:59 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/06/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 25/06/2021 às 08:30:00 na data: 26/03/2021 09:52:59 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCILENE NOGUEIRA MARQUES (Advogado Réu).

12/06/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 25/06/2021 às 08:30:00 na data: 26/03/2021 09:52:59 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALUÍZIO LOBATO MONTEIRO (Advogado Réu).

12/06/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 25/06/2021 às 08:30:00 na data: 26/03/2021 09:52:59 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR (Advogado Réu).

12/06/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 25/06/2021 às 08:30:00 na data: 26/03/2021 09:52:59 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIA MARIA LIMA DE ANDRADE (Advogado Réu).

10/06/2021 09:59

Mandado

02/06/2021 10:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - NERCIVAL GOMES RAMOS - emitido(a) em 02/06/2021

02/06/2021 10:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ELIANE OLIVEIRA DA SILVA, ROSEANE GOMES ALVES - emitido(a) em 02/06/2021

02/06/2021 10:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - JOSE VALDER DE OLIVEIRA CUNHA - emitido(a) em 02/06/2021

02/06/2021 10:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 02/06/2021

02/06/2021 10:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - VALDER DE OLIVEIRA CUNHA - emitido(a) em 02/06/2021

02/06/2021 10:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FELIX DA SILVA FILIZZOLA - emitido(a) em 02/06/2021

02/06/2021 10:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ISAEL SILVA SOUZA PIRES - emitido(a) em 02/06/2021

02/06/2021 10:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GIUSEPPE CARLOS LIMA DE ANDRADE - emitido(a) em 02/06/2021

02/06/2021 09:41

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 25/06/2021 às 08:30:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIA MARIA LIMA DE ANDRADE Advogado Réu: ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR Advogado Réu: ALUÍZIO L

17/04/2021 17:15

Certifico que os autos aguardam data oportuna para cumprimento de expedientes para a realização da audiência.

26/03/2021 09:54

Remeto os autos à SU para expedição de documentos e intimações referentes à audiência designada, em que deverá constar que a parte/interessado poderá optar em comparecer à 4ª Vara Criminal de Macapá ou acessar o link, ID, senha, abaixo informados por meio

26/03/2021 09:52

Instrução e Julgamento agendada para 25/06/2021 às 08:30h

03/09/2020 17:36

Certifico que, em razão da suspensão dos atos presenciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções 313, 314, 318 e 322/2020, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções Atos conjuntos 535/2020 ao 544/2020 e Resoluções 1360 e 1375/2020 do

26/06/2020 20:19

Certifico que os autos aguardam redesignação de audiência.

26/06/2020 20:18

EM RAZÃO DA SUSPENSÃO DOS ATOS PRESENCIAIS- ATO CONJUNTO 544/2020-CGJ

21/05/2020 15:12

Certifico que habilito os autos para designação de audiência pelo gabiente da 4ª Vara Criminal..

17/02/2020 10:19

Certifico que o ofício Nº: 3575110, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TECNICO-CIENTIFICO DO AMAPÁ foi enviado, conforme Chave de autenticidade: TJD2020015749MAK2U.

17/02/2020 10:15

Nº: 3575110, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TECNICO-CIENTIFICO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLITEC-MACAPA ) - emitido(a) em 17/02/2020

17/02/2020 10:12

Nº: 3575092, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL ) - emitido(a) em 17/02/2020

08/02/2020 06:01

Intimação (Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo na data: 21/01/2020 00:55:49 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALUÍZIO LOBATO MONTEIRO (Advogado Réu).

08/02/2020 06:01

Intimação (Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo na data: 21/01/2020 00:55:49 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCILENE NOGUEIRA MARQUES (Advogado Réu).

29/01/2020 10:33

Notificação (Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo na data: 21/01/2020 00:55:49 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA, por: 44528) ALUÍZIO LOBATO MONTEIRO Advogado

27/01/2020 07:45

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2020, às 07:45:19, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP - MCP

24/01/2020 09:59

Remessa

24/01/2020 09:59

Em Atos do Promotor. MM. Juíza, Considerando o teor do documento de ordem 191 e os autos do processo 0036347-78.2017.8.03.0001 (ordem 39), informando que os réus FREDSON ALAN MARQUES SANCHES e JODSON TASSIS DA SILVA PEREIRA cumpriram integralmente as co

24/01/2020 09:05

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2020, às 09:05:28, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/01/2020 11:40

GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP

23/01/2020 11:19

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2020, às 11:19:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

23/01/2020 10:53

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/01/2020 00:55

Em Atos do Juiz.

19/11/2019 11:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

06/11/2019 09:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

06/11/2019 09:50

Faço juntada a estes autos despacho: Nº do processo: 0036330-42.2017.8.03.0001.

09/10/2019 12:19

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

08/10/2019 09:44

Instrução e Julgamento agendada para 07/05/2020 às 10:00h.

08/10/2019 09:44

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 07/05/2020 às 10:00h

25/09/2019 10:02

Certifico que o presente feito fora encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá.

24/09/2019 09:07

Em Atos do Juiz. Citado para os fins do art. 396 do CPP, o acusado FELIX DA SILVA FILIZZOLA, devidamente representado, apresentou resposta à acusação (evento 183), por meio da Defensoria Pública. Não foram alegadas preliminares nem causas ensejadoras d

22/08/2019 10:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

22/08/2019 10:55

Certifico que faço os autos conclusos ao magistrado.

21/08/2019 17:52

Protocolo Nº 16499060 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA À ACUSAÇÃO

09/08/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 30/07/2019 09:43:04 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

30/07/2019 09:43

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 30/07/2019 09:43:04 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: FABIO SEBASTI

30/07/2019 09:43

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar defesa pelo réu FELIX DA SILVA FILIZZOLA.

30/07/2019 09:42

Decurso de Prazo para que o réu Felix da Silva Frizzola apresentasse defesa.

17/07/2019 10:32

Mandado

10/07/2019 12:16

MANDADO DE CITAÇÃO para - FELIX DA SILVA FILIZZOLA - emitido(a) em 10/07/2019

09/07/2019 12:51

Em audiência

09/07/2019 12:51

Em audiência

09/07/2019 12:51

Instrução e Julgamento realizada em 09/07/2019 às '12:51'h

30/05/2019 11:33

às 09h11, em endereço diverso do mandado: Av. Fab, 84, centro, (Delegacia Geral de Polícia Civil - setor: Núcleo de Operações e Inteligência NOI), que ficou ciente do inteiro teor do r. mandado. Após a leitura, exarou nota de ciente e recebeu contrafé. A

27/05/2019 10:03

Mandado

26/05/2019 20:12

Mandado

26/05/2019 20:10

Mandado

24/05/2019 10:26

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/07/2019 às 10:00:00 na data: 06/12/2018 09:42:48 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCILENE NOGUEIRA MARQUES (Advogado Réu).

24/05/2019 10:26

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/07/2019 às 10:00:00 na data: 06/12/2018 09:42:48 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALUÍZIO LOBATO MONTEIRO (Advogado Réu).

24/05/2019 10:26

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/07/2019 às 10:00:00 na data: 06/12/2018 09:42:48 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR (Advogado Réu).

24/05/2019 10:26

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/07/2019 às 10:00:00 na data: 06/12/2018 09:42:48 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIA MARIA LIMA DE ANDRADE (Advogado Réu).

20/05/2019 08:58

9H Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 88

13/05/2019 20:51

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/07/2019 às 10:00:00 na data: 06/12/2018 09:42:48 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

08/05/2019 10:30

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/07/2019 às 10:00:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIA MARIA LIMA DE ANDRADE Advogado Réu: ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR Advogado Réu: ALUÍZIO LOB

08/05/2019 10:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JODSON TASSIS DA SILVA PEREIRA - emitido(a) em 08/05/2019

08/05/2019 10:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ISAEL SILVA SOUZA PIRES - emitido(a) em 08/05/2019

08/05/2019 10:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GIUSEPPE CARLOS LIMA DE ANDRADE - emitido(a) em 08/05/2019

08/05/2019 10:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FREDSON ALAN MARQUES SANCHES - emitido(a) em 08/05/2019

08/05/2019 09:57

Ofício Nº: 001289/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 08/05/2019

08/05/2019 09:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - MOZART DA SILVA TITO - emitido(a) em 08/05/2019

06/12/2018 09:45

Instrução e Julgamento agendada para 09/07/2019 às 10:00h

06/12/2018 09:42

Instrução e Julgamento agendada para 09/07/2019 às 10:00h

09/11/2018 10:52

Certifico que o presente feito fora encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá.

07/11/2018 13:09

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) dos depoimentos das testemunhas JOSE VALBER e MARIA DE FATIMA.

07/11/2018 13:08

Em audiência

07/11/2018 13:08

Instrução e Julgamento realizada em 07/11/2018 às '13:08'h

06/11/2018 16:08

Protocolo Nº 14775933 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE JUNTADA

06/11/2018 13:16

Mandado

06/11/2018 13:14

Mandado

06/11/2018 12:02

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 07/11/2018 às 08:00:00 na data: 25/05/2018 10:59:47 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR (Advogado Réu).

06/11/2018 12:02

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 07/11/2018 às 08:00:00 na data: 25/05/2018 10:59:47 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIA MARIA LIMA DE ANDRADE (Advogado Réu).

06/11/2018 08:24

Que ficou ciente,assinou,recebendo a copia. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 80

30/10/2018 13:00

de todo teor deste mandado que exarou sua nota de ciente e recebeu a coantrafe´que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 80

30/10/2018 12:45

de todo teor deste mandado que exarou sua nota de ciente e recebeu a coantrafe´que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 80

29/10/2018 01:00

Certifico que o Edital expedido em 25/10/2018 13:34 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2018 em 29/10/2018.

26/10/2018 14:53

Registrado pelo DJE Nº 000195/2018

26/10/2018 07:52

Edital (25/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 26/10/2018

25/10/2018 13:34

EDITAL DE CITAÇÃO para - FELIX DA SILVA FILIZZOLA - emitido(a) em 24/10/2018

25/10/2018 10:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROSEANE GOMES ALVES - emitido(a) em 25/10/2018

25/10/2018 10:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELIANE OLIVEIRA DA SILVA - emitido(a) em 25/10/2018

25/10/2018 10:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - NERCIVAL GOMES RAMOS - emitido(a) em 25/10/2018

25/10/2018 10:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 25/10/2018

25/10/2018 09:40

Certifico que nesta data procedi contato, via telefone cadatrado nos autos, com as testemunhas JOSÉ VALDER DE OLIVEIRA CUNHA e VALDER DE OLIVEIRA CUNHA, no que restaram frutíferas, momemnto em que foram cientificados da audiência designada para o dia 07/1

24/10/2018 12:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GIUSEPPE CARLOS LIMA DE ANDRADE - emitido(a) em 24/10/2018

24/10/2018 12:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ISAEL SILVA SOUZA PIRES - emitido(a) em 24/10/2018

24/10/2018 12:42

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 07/11/2018 às 08:00:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIA MARIA LIMA DE ANDRADE Advogado Réu: ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR

24/10/2018 12:28

NOME PARTE: ORLANDO ARANHA NASCIMENTO FERREIRA - Parte Ré

24/10/2018 12:25

Em Atos do Juiz. Cuidam os autos de ação penal promovida pelo órgão do Ministério Público com assento na Promotoria de Investigações Cíveis, Criminais e de Defesa da Ordem Tributária, em desfavor de ISAEL SILVA SOUZA PIRES, FREDSON ALAN MARQUES SANCHES, J

09/10/2018 11:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

09/10/2018 11:10

Certifico que o réu FELIX DA SILVA FILIZZOLA não foi citado para apresentar resposta a acusação.

12/09/2018 09:11

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

31/08/2018 08:33

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

25/05/2018 11:00

Instrução e Julgamento agendada para 07/11/2018 às 08:00h

25/05/2018 10:59

Instrução e Julgamento agendada para 07/11/2018 às 08:00h

25/04/2018 08:20

Certifico que, transitada em julgada a decisão de ordem 95, o presente feito fora encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá.

16/04/2018 12:43

Certifico que, transitada em julgada a decisão de ordem 95, o presente feito fora encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá.

16/04/2018 09:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

16/04/2018 09:23

Decurso de Prazo para a ciência da decisão, parte ré FELIX SILVA FILIZZOLA em 12/03/2018.

23/03/2018 10:03

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX.60/2018 (Digitalizado por 04) - INQUERITO

23/03/2018 10:02

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX.60/2018 (Digitalizado por 04)

05/03/2018 01:00

Certifico que o Edital expedido em 02/03/2018 12:56 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2018 em 05/03/2018.

02/03/2018 14:18

Registrado pelo DJE Nº 000041/2018

02/03/2018 13:07

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

02/03/2018 13:04

Edital (02/03/2018) - Enviado para a resenha gerada em 02/03/2018

02/03/2018 12:56

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA para - FELIX DA SILVA FILIZZOLA - emitido(a) em 02/03/2018

23/02/2018 13:04

Em Atos do Juiz. Intime-se o réu FELIX DA SILVA FILIZZOLA, por edital, para tomar ciência da decisão que revogou a suspensão condicional do processo.

21/12/2017 10:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

21/12/2017 10:04

Mandado

03/12/2017 02:45

Intimação (Revogada a suspensão do processo na data: 20/10/2017 14:06:14 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

23/11/2017 11:43

MANDADO JUDICIAL para - FELIX DA SILVA FILIZZOLA - emitido(a) em 23/11/2017

23/11/2017 09:28

Notificação (Revogada a suspensão do processo na data: 20/10/2017 14:06:14 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: ALONSO

31/10/2017 11:29

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2017, às 11:29:21, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

31/10/2017 09:22

Remessa

31/10/2017 09:19

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2017, às 09:19:48, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB. DR. JORGE WILIAM FREDI-MCP

30/10/2017 19:15

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/10/2017 19:15

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Ministério Público toma ciência do teor da decisão constante do andamento processual de ordem 95.

30/10/2017 18:34

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2017, às 18:34:10, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. JORGE WILIAM FREDI-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/10/2017 10:50

GAB. DR. JORGE WILIAM FREDI-MCP

30/10/2017 10:49

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2017, às 10:49:49, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

26/10/2017 12:07

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/10/2017 14:08

Nos termos do art. 1º, inciso XXXVIII, da Portaria nº 001/2017–S.U.Criminal, estes autos serão remetidos ao Ministério Público para ciência da decisão de ordem 95.

20/10/2017 14:06

Em Atos do Juiz. O Juízo da VEPMA, por meio do ofício de ordem 93, comunica o descumprimento das condições do sursis processual pelo acusado, eis que apesar de devidamente intimado, não apresentou justificativa para o descumprimento das condições do benef

02/10/2017 09:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

02/10/2017 09:01

faço juntada a estes autos do(s) documento(s) de comunicação da VEPMA (vara de execução de penas e medidas alternativas) que informa o DESCUMPRIMENTO das condições impostas referente a suspensão condicional do processo de FELIX DA SILVA FILIZZOLA, encm

24/09/2017 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 22/08/2017 17:15:53 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LOBATO (Advogado Réu).

14/09/2017 11:43

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 22/08/2017 17:15:53 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LOBATO

04/09/2017 12:19

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2017, às 12:19:25, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

04/09/2017 08:08

Remessa

04/09/2017 08:07

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2017, às 08:07:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. ANDREA GUEDES DE MEDEIROS CUIMAR

31/08/2017 16:19

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/08/2017 16:19

Em Atos do Promotor. DOUTO MAGISTRADO: O Ministério Público toma ciência do teor da r. decisão constante do andamento processual de ordem 80.

31/08/2017 09:14

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2017, às 09:14:27, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ANDREA GUEDES DE MEDEIROS CUIMAR, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/08/2017 09:08

GAB DRA. ANDREA GUEDES DE MEDEIROS CUIMAR

31/08/2017 09:06

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2017, às 09:06:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

29/08/2017 12:47

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/08/2017 09:44

Ao MP, para ciência.

22/08/2017 17:15

Em Atos do Juiz. Cuidam os autos de ação penal promovida pelo órgão do Ministério Público com assento na Promotoria de Investigações Cíveis, Criminais e de Defesa da Ordem Tributária, em desfavor de ISAEL SILVA SOUZA PIRES, FREDSON ALAN MARQUES SANCHES, J

16/08/2017 18:20

Conclusão

16/08/2017 18:20

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2017, às 18:20:40, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

16/08/2017 08:26

Remessa

16/08/2017 08:25

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2017, às 08:25:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB. DR. JORGE WILIAM FREDI-MCP

14/08/2017 12:50

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/08/2017 10:32

Protocolo Nº 12373759 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação em anexo.

10/08/2017 09:53

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2017, às 09:53:01, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. JORGE WILIAM FREDI-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/08/2017 09:35

GAB. DR. JORGE WILIAM FREDI-MCP

09/08/2017 09:31

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2017, às 09:31:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

07/08/2017 10:42

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/08/2017 11:14

Certifico que os autos serão encaminhados ao Ministério Público para se manifestar sobre o teor da petição de ordem 56.

03/08/2017 11:12

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 001981/2017 RELATIVA AO RÉU JODSON TASSIS DA SILVA PEREIRA. Processo de execução gerado nº 0036347-78.2017.8.03.0001

03/08/2017 11:11

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 001980/2017 RELATIVA AO RÉU FREDSON ALAN MARQUES SANCHES. Processo de execução gerado nº 0036330-42.2017.8.03.0001

03/08/2017 11:10

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 001979/2017 RELATIVA AO RÉU FELIX DA SILVA FILIZZOLA. Processo de execução gerado nº 0036357-25.2017.8.03.0001

02/08/2017 15:38

Protocolo Nº 12329610 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA A ACUSAÇÃO

26/07/2017 10:43

Protocolo Nº 12289454 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Defesa Preliminar

21/07/2017 16:46

ENTREGUE POR LUCIA MARIA LIMA DE ANDRADE - PROCURADOR DA PARTE

21/07/2017 11:10

Em audiência

21/07/2017 11:10

Admonitória realizada em 21/07/2017 às '11:10'h

21/07/2017 10:21

Admonitória agendada para 21/07/2017 às 10:31h

21/07/2017 10:13

Em audiência

21/07/2017 10:13

Admonitória realizada em 21/07/2017 às '10:13'h

21/07/2017 09:03

Protocolo Nº 12274156 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA A ACUSAÇÃO - JODSON TASSIS

21/07/2017 03:09

Protocolo Nº 12273372 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ILEGITIMIDADE PASSIVA - MENORIDADE COMPROVADA DO DENUNCIADO ORLANDO ARANHA NASCIMENTO FERREIRA - REJEIÇÃO DA DENÚNCIA

19/07/2017 13:03

ADVOGADO(A): LUCIA MARIA LIMA DE ANDRADE - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 515 FOLHAS

17/07/2017 23:11

Protocolo Nº 12252390 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Habilitar Instrumento Particular de Procuração.

17/07/2017 15:47

ENTREGUE POR LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LOBATO - PROCURADOR DA PARTE

13/07/2017 14:47

ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LOBATO - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 515 FOLHAS

13/07/2017 11:42

ENTREGUE POR ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR - PROCURADOR DA PARTE

13/07/2017 10:43

ADVOGADO(A): ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 5 FOLHAS

12/07/2017 17:57

Protocolo Nº 12232233 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de procuração habilitando advogado nos autos e carga do processo para resposta a acusação.

11/07/2017 12:39

ENTREGUE POR MARCILENE NOGUEIRA MARQUES - PROCURADOR DA PARTE

07/07/2017 08:37

Mandado

04/07/2017 13:37

ADVOGADO(A): MARCILENE NOGUEIRA MARQUES - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 5 FOLHAS

04/07/2017 10:56

Protocolo Nº 12183346 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. petição de juntada de procuração

04/07/2017 10:10

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/06/2017 11:02:36 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR (Advogado Réu). RESPONDER À ACUSAÇÃO pelo acusado ISAEL SILVA SOUZA PIRES.

26/06/2017 23:46

às 16:10h. Fone: 981251100 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 64

23/06/2017 11:03

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/06/2017 11:02:36 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA, por: 44528) ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR

23/06/2017 11:02

Certifico que em razão da Petição e Procuração, juntados aos autos à ordem 38, relacionada ao acusado, ISAEL SILVA SOUZA PIRES, encaminharei os autos ao Advogado do referido acusado para Responder à Acusação.

23/06/2017 10:58

Decurso de Prazo para o acusado, ISAEL SILVA SOUZA PIRES, responder à cusação, em que pese ter sido devidamente citado em 07/06/2017. Assim os autos serão encaminhados à DEFENAP para responder à acusação.

18/06/2017 17:45

Mandado

08/06/2017 10:29

Protocolo Nº 12044357 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de Juntada de Procuração e Habilitação nos Autos

07/06/2017 13:39

Mandado

07/06/2017 11:35

Às 08:17 h do inteiro teor do presente, que aceitou cópia e exarou sua notas de ciente. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 64

01/06/2017 11:55

MANDADO DE CITAÇÃO para - ISAEL SILVA SOUZA PIRES - emitido(a) em 31/05/2017

01/06/2017 11:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA para - FREDSON ALAN MARQUES SANCHES, JODSON TASSIS DA SILVA PEREIRA - emitido(a) em 31/05/2017

01/06/2017 11:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA para - ORLANDO ARANHA NASCIMENTO FERREIRA - emitido(a) em 31/05/2017

01/06/2017 11:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA para - GIUSEPPE CARLOS LIMA DE ANDRADE - emitido(a) em 31/05/2017

01/06/2017 11:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA para - FELIX DA SILVA FILIZZOLA - emitido(a) em 31/05/2017

01/06/2017 10:30

Certifico que os autos aguardam a audiência.

03/05/2017 12:02

Admonitória agendada para 21/07/2017 às 10:30h

03/05/2017 11:58

Admonitória agendada para 21/07/2017 às 10:30h

27/04/2017 08:11

PARA VIABILIZAR READEQUAÇÃO DE PAUTA - PROCESSOS COM RÉUS PRESOS.

16/08/2016 14:09

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 09/05/2017 às 09:00h

16/08/2016 11:44

Certifico que os autos aguardam a designação de audiência de acordo com a pauta deste juízo.

16/08/2016 10:58

Certifico que consta apenso aos autos o Inquérito Policial nº 134/2013-DECCP/PACOVAL, com 167 (cento e sessenta e sete) folhas.

16/08/2016 10:54

NOME PARTE: CAIO VINICIUS FERREIRA DA SILVA - Parte Ré

16/08/2016 10:53

Certifico que a sentença da ordem 10, transitou em julgado em 16/07/2016, em relação ao MP e partes.

03/08/2016 15:26

Certifico que os autos aguardam pelo trânsito em julgado da decisão que rejeitou a denúncia em relação ao réu Caio Vinicius.

02/08/2016 16:35

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2016, às 16:35:48, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

02/08/2016 08:24

Remessa

02/08/2016 08:23

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2016, às 08:23:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP

01/08/2016 12:44

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/08/2016 12:43

Em Atos do Promotor. DOUTO MAGISTRADO: O Ministério Público toma ciência da r. decisão que rejeitou a denúncia em relação a CAIO VINICIUS FERREIRA DA SILVA, em face de sua comprovada menoridade.

28/07/2016 10:36

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2016, às 10:36:29, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/07/2016 09:48

GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP

28/07/2016 09:48

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2016, às 09:48:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

26/07/2016 14:24

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/07/2016 09:40

Em Atos do Juiz. Recebo a Denúncia contra os réus ISAEL SILVA SOUZA PIRES, FREDSON ALAN MARQUES SANCHES, JODSON TASSIS DA SILVA PEREIRA, FELIX DA SILVA FILIZZOLA, ORLANDO ARANHA NASCIMENTO FERREIRA e GIUSEPPE CARLOS LIMA DE ANDRADE, eis que preenchidos os

07/07/2016 10:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

07/07/2016 10:11

Conclusão

07/07/2016 10:11

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2016, às 10:11:51, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

06/07/2016 10:51

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

06/07/2016 10:51

REDISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: MACAPÁ - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

06/07/2016 10:49

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2016, às 10:49:58, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

06/07/2016 09:55

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

06/07/2016 09:55

Certifico que de ordem do MM. Juiz de Direito Dr. ADÃO JOEL GOMES DE CARVALHO, devolvo estes autos ao Cartório Distribuidor para redistribuir ao juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, eis que é prevento pelas rotinas nºs. 50250/2013 (pedido de pr

06/07/2016 09:51

Tombo em 06/07/2016.

05/07/2016 09:40

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 116589/2016 - Protocolado(a) em 01-07-2016 às 08:22