30/08/2024 00:18

Decorrido prazo de JORGE VANZELER AQUIME em 29/08/2024 23:59.
22/08/2024 15:48

Confirmada a comunicação eletrônica
22/08/2024 11:59

Arquivado Definitivamente
21/08/2024 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/08/2024 13:02

Expedição de Alvará.
20/08/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/08/2024 23:59.
03/07/2024 00:20

Decorrido prazo de MIRIAN DA SILVA FONSECA em 01/07/2024 23:59.
21/06/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 20/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
11/06/2024 10:30

Confirmada a comunicação eletrônica
11/06/2024 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/06/2024 10:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
06/06/2024 10:05

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/06/2024 10:05

Expedição de Ofício.
06/06/2024 09:14

Confirmada a comunicação eletrônica
05/06/2024 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/05/2024 14:27

Determinada expedição de Precatório/RPV
30/04/2024 08:26

Conclusos para decisão
30/04/2024 08:25

Juntada de Certidão
22/03/2024 20:09

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 20:09

Juntada de Certidão
18/03/2024 15:55

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
18/03/2024 15:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/03/2024 08:17

Confirmada a intimação eletrônica
07/03/2024 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/02/2024 08:37

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
19/02/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 10:24

Juntada de Ofício
25/01/2024 15:21

Expedição de Certidão.
16/01/2024 19:14

Expedição de Ofício.
19/12/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 12:41

Proferidas outras decisões não especificadas
17/11/2023 08:57

Conclusos para decisão
17/11/2023 08:57

Expedição de Certidão.
17/11/2023 08:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/11/2023 08:56

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 08:32

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
06/11/2023 18:35

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2023 12:20

Conclusos para decisão
17/10/2023 12:20

Recebidos os autos
24/01/2023 12:02

Recebido pelo Distribuidor
24/01/2023 10:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
24/01/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 15:31

Juntada de Petição de Contra-razões
05/12/2022 09:16

Confirmada a intimação eletrônica
02/12/2022 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022 07:27

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 12:12

Juntada de Petição de recurso inominado
18/11/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
09/11/2022 08:53

Confirmada a intimação eletrônica
08/11/2022 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 12:01

Julgado improcedente o pedido
26/10/2022 10:19

Conclusos para julgamento
26/10/2022 10:19

Expedição de Certidão.
17/10/2022 07:42

Juntada de Petição de Réplica
17/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/10/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 08:41

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 14:15

Conclusos para julgamento
29/09/2022 14:15

Expedição de Certidão.
22/09/2022 10:20

Juntada de Petição de contestação
12/08/2022 08:35

Confirmada a intimação eletrônica
11/08/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 10:14

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 09:07

Conclusos para decisão
03/08/2022 09:07

Processo Autuado
30/07/2022 19:05

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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