TJAP - 0033986-15.2022.8.03.0001

11/10/2023 10:13

Baixa Definitiva

11/10/2023 10:13

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

11/10/2023 08:57

Transitado em Julgado em 10/10/2023

26/09/2023 09:11

Recebido pelo Distribuidor

25/09/2023 11:58

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

21/09/2023 11:47

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

21/09/2023 09:10

Conclusos para decisão

21/09/2023 09:10

Recebidos os autos

20/09/2023 20:57

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

20/09/2023 20:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/09/2023 20:33

Juntada de Outros documentos

14/09/2023 09:55

Confirmada a intimação eletrônica

12/09/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 11/09/2023.

06/09/2023 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

06/09/2023 15:05

Ato ordinatório praticado

06/09/2023 15:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/07/2023 09:52

Recebido pelo Distribuidor

21/07/2023 09:02

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

20/07/2023 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas

19/07/2023 09:06

Conclusos para decisão

19/07/2023 09:06

Recebidos os autos

19/07/2023 08:43

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

19/07/2023 08:28

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 19/07/2023.

01/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

24/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

21/06/2023 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023 09:11

Ato ordinatório praticado

21/06/2023 09:09

Distribuído por 2

21/06/2023 09:09

Evoluída a classe de 212 para 1208

21/06/2023 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2023 08:53

Confirmada a intimação eletrônica

14/06/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023 12:59

Recebido pelo Distribuidor

13/06/2023 08:47

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

12/06/2023 11:31

Negado seguimento a Recurso

01/06/2023 07:48

Conclusos para decisão

01/06/2023 07:48

Recebidos os autos

31/05/2023 10:02

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

31/05/2023 10:02

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 31/05/2023.

30/05/2023 10:49

Expedição de Certidão.

07/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

27/04/2023 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023 10:21

Ato ordinatório praticado

27/04/2023 10:20

Distribuído por 2

24/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/04/2023 08:17

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

14/04/2023 09:05

Confirmada a intimação eletrônica

14/04/2023 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023 08:26

Recebido pelo Distribuidor

13/04/2023 07:14

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

12/04/2023 11:09

Conhecido o recurso de JORGE VANZELER AQUINE e provido

10/04/2023 13:11

Conclusos para julgamento

10/04/2023 13:11

Recebidos os autos

10/04/2023 11:40

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02

10/04/2023 10:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/03/2023 09:37

Confirmada a intimação eletrônica

23/03/2023 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 23/03/2023.

22/03/2023 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

22/03/2023 10:40

Ato ordinatório praticado

22/03/2023 10:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/03/2023 13:56

Recebido pelo Distribuidor

16/03/2023 09:52

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

15/03/2023 19:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

28/02/2023 08:47

Conclusos para julgamento

28/02/2023 08:47

Recebidos os autos

27/02/2023 08:52

Confirmada a intimação eletrônica

24/02/2023 12:49

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02

24/02/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023 11:32

Recebido pelo Distribuidor

23/02/2023 15:32

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

23/02/2023 08:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

13/02/2023 11:33

Conclusos para decisão

13/02/2023 11:33

Recebidos os autos

10/02/2023 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2023 12:42

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02

10/02/2023 12:19

Expedição de Certidão.

02/02/2023 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2023 07:57

Recebido pelo Distribuidor

31/01/2023 10:43

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

30/01/2023 15:24

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JORGE VANZELER AQUINE.

25/01/2023 07:04

Conclusos para despacho

25/01/2023 07:04

Recebidos os autos

24/01/2023 12:51

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02

24/01/2023 12:07

Distribuído por 2

24/01/2023 12:04

Distribuído por 2