TJAP - 0032576-58.2018.8.03.0001

07/10/2022 07:55

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

07/10/2022 07:54

Certifico que o Acórdão de mov. 312 transitou em julgado em 11/11/2021.

07/10/2022 07:52

Certifico que o Acórdão de mov. 312 transitou em julgado em 11/11/2021.

28/09/2022 12:27

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 464 tendo em vista que já se encontra cumprido(s).

23/09/2022 09:09

Certifico que aguardo a resposta do chamado 66953, solicitando a SGPE o cancelamento do registro de condenação dos réus nos presentes autos, haja vista a sentença ter sido proferida nos autos 26900.2018

23/09/2022 08:51

Certifico que, ante a reunião dos feitos 0026900-32.2018.8.03.0001, 0032576-58.2018.8.03.0001 e 0032522-92.2018.8.03.0001, bem como que foi proferida uma única sentença nos autos da ação penal nº 0026900-32.2018.8.03.0001, os atos referentes ao trânsito e

17/09/2022 06:37

Em Atos do Juiz. Vistos.Ante a reunião dos feitos 0026900-32.2018.8.03.0001, 0032576-58.2018.8.03.0001 e 0032522-92.2018.8.03.0001, bem como que foi proferida uma única sentença nos autos da ação penal nº 0026900-32.2018.8.03.0001, certifique-se que atos

06/09/2022 10:41

Faço juntada a estes autos das Peças dos Autos 0038923-39.2020.8.03.0001 e 0032576-58.2018.8.03.0001, enviadas pelo STJ, para conhecimento e providências. encaminhado pelo GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA via PJEadm

06/09/2022 10:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

06/09/2022 10:39

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ, Embargos de Declaração de ANA PAULA DA SILVA BRAGA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº526559/2022 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2072529 (200) em 03/08/2022....

06/09/2022 10:38

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ, Embargos de Declaração de ANA PAULA DA SILVA BRAGA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº526559/2022 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2072529 (200) em 03/08/2022.

05/08/2022 11:34

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ, Embargos de Declaração de ANA PAULA DA SILVA BRAGA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº526559/2022 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2072529 (200) em 03/08/2022.

31/03/2022 12:13

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ - ÚLTIMA FASE: 10/03/2022 (15:31) CONCLUSOS PARA DECISÃO AO(À) MINISTRO(A) PRESIDENTE DO STJ (RELATOR) - PELA SJD

21/03/2022 19:10

Em Atos do Juiz. Vistos.Aguarde-se o julgamento do AREsp nº 2072529 / AP (2022/0033039-5).

15/03/2022 13:26

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2022, às 13:26:01, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/03/2022 13:26

Conclusão

15/03/2022 13:14

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

15/03/2022 13:12

Certifico que os presentes autos foram DIGITALIZADOS e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça, pelo Sistema iSTJ, em 21/01/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2072529 / AP (2022/

14/03/2022 13:29

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2022, às 13:29:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/03/2022 12:01

CÂMARA ÚNICA

14/03/2022 11:52

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 21/01/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2072529 / AP (2022/00

21/02/2022 10:46

Certifico que, após devolução pelo STJ para adequações, os autos foram reenviados nesta data via iSTJ, ficando nesta Vice-Presidência até posterior distribuição.

20/01/2022 10:57

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

17/01/2022 12:49

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2022, às 12:49:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/01/2022 11:59

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/01/2022 11:59

Certifico que em virtude da remessa dos autos a esta Corte e o despacho na ordem 439, procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

14/12/2021 12:30

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2021, às 12:30:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

03/12/2021 14:15

CÂMARA ÚNICA

03/12/2021 14:14

Certifico que o gabinete entrou em contato com a Secretaria da Câmara Única, o qual requereu a remessa dos autos para certificação (i-STJ) ref. o Agravo informado no mov. #404.

24/11/2021 12:41

Em Atos do Juiz. Vistos.Certifique-se o julgamento do agravo #404.

18/11/2021 13:01

Conclusão

18/11/2021 13:01

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2021, às 13:01:26, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/11/2021 12:52

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

18/11/2021 12:51

Certifico que a decisão de ordem 415 transitou em julgado para defesa em 11/11/2021.

17/11/2021 13:00

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2021, às 13:00:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

11/11/2021 20:33

Remessa

11/11/2021 20:32

Em Atos do Procurador.

11/11/2021 11:21

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2021, às 11:21:09, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/11/2021 11:05

Remessa

11/11/2021 11:04

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 415.

11/11/2021 10:54

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). FERNANDO LUÍS FRANÇA, encontra-se em período de férias e licença compensatória, de 1º-11 a 15-12-2021, conforme Portarias 932 e 934/2021-GAB-PGJ/MP-AP.

11/11/2021 10:52

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2021, às 10:52:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

11/11/2021 08:50

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/11/2021 08:49

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para ciência da decisão de ordem 415.

11/11/2021 08:47

Decurso de Prazo em 10/11/2021.

08/11/2021 12:25

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

04/11/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 22/10/2021 15:51:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).

26/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000188/2021 em 26/10/2021.

25/10/2021 18:55

Registrado pelo DJE Nº 000188/2021

25/10/2021 12:13

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 22/10/2021 15:51:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

25/10/2021 12:12

Decisão (22/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/10/2021

25/10/2021 10:45

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2021, às 10:45:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/10/2021 08:57

CÂMARA ÚNICA

22/10/2021 15:51

Em Atos do Desembargador. PAULA FERNANDA DA SILVA PEREIRA interpôs RECURSO ESPECIAL, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face dos acórdãos da Câmara Única deste Tribuna

22/10/2021 10:57

Certifico que faço este processo concluso para análise de Recurso Especial interposto.

22/10/2021 10:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

21/10/2021 12:57

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2021, às 12:57:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/10/2021 12:09

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/10/2021 12:09

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

19/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000183/2021 em 19/10/2021.

18/10/2021 17:54

Registrado pelo DJE Nº 000183/2021

18/10/2021 11:31

Decisão (14/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/10/2021

15/10/2021 13:30

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2021, às 13:30:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/10/2021 08:45

CÂMARA ÚNICA

14/10/2021 09:31

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo interposto por ANA PAULA DA SILVSA BRAGA (mov. 386), patrocinada pela Defensoria Pública, com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o Recurso Especial (mov. 376).C

14/10/2021 08:08

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2021, às 08:08:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/10/2021 08:08

Conclusão

13/10/2021 12:49

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/10/2021 12:48

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

07/10/2021 13:06

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2021, às 13:06:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/09/2021 08:55

Remessa

28/09/2021 08:51

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2021, às 08:51:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

28/09/2021 08:40

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/09/2021 08:37

Em Atos do Procurador. AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL CONTRARRAZÕES (APELAÇÃO CRIMINAL N. 00032576.58.2018.8.03.0001) EXMO. SENHOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, através d

28/09/2021 08:36

Em Atos do Procurador. Em 28.09.2021 tomei ciência do acórdão de ordem eletrônica 376.

27/09/2021 13:43

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2021, às 13:43:48, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/09/2021 13:32

Remessa

27/09/2021 13:27

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 376 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL 386.

27/09/2021 13:22

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2021, às 13:22:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

27/09/2021 13:10

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/09/2021 13:08

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

27/09/2021 13:06

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por ANA PAULA DA SILVA BRAGA, no prazo legal.

21/09/2021 13:20

Protocolo Nº 21424869 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial. Ana Paula.

16/09/2021 12:51

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

13/09/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 31/08/2021 11:38:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).

13/09/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 31/08/2021 11:38:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARCUS BATISTA BARROS (Advogado Réu).

08/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2021 em 06/09/2021.

03/09/2021 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000158/2021

03/09/2021 08:10

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 31/08/2021 11:38:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Réu: MARCUS BATISTA BARROS

03/09/2021 08:09

Decisão (31/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/09/2021

02/09/2021 09:15

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2021, às 09:15:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/09/2021 15:29

CÂMARA ÚNICA

31/08/2021 11:38

Em Atos do Desembargador. ANA PAULA DA SILVA BRAGA, interpôs Recurso Especial, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal assim ementado:APELAÇÃO CRIMINAL. ESTELIONATO. D

18/08/2021 09:14

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2021, às 09:14:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/08/2021 09:14

Conclusão

18/08/2021 08:15

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/08/2021 08:14

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

18/08/2021 08:03

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2021, às 08:03:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/08/2021 08:43

Remessa

17/08/2021 08:43

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2021, às 08:43:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

17/08/2021 08:10

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/08/2021 08:09

Em Atos do Procurador. APELAÇÃO CRIMINAL N. 00032576.58.2018.8.03.0001 CÂMARA ÚNICA D. VICE-PRESIDENTE, Em face do despacho de ordem 358, cumpre esclarecer que as contrarrazões de ordem 349 apresentadas por esta Procuradoria de Justiça referem-s

16/08/2021 11:38

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2021, às 11:38:33, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/08/2021 11:31

Remessa

16/08/2021 11:24

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 358.

16/08/2021 11:19

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2021, às 11:19:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

16/08/2021 10:00

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/08/2021 09:59

Certifico que conforme determinação na ordem 358, procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para manifestação.

13/08/2021 11:05

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2021, às 11:05:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/08/2021 10:17

CÂMARA ÚNICA

13/08/2021 09:23

Em Atos do Desembargador. No evento 340 determinou-se a intimação do Ministério Público para contrarrazoar o Recurso Especial interposto por PAULA FERANANDA DA SILVA PEREIRA. Juntou-se, no evento 349, contrarrazões recursais em nome de ANA PAULA DA

06/08/2021 08:43

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2021, às 08:43:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/08/2021 08:43

Conclusão

05/08/2021 12:28

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/08/2021 12:27

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

05/08/2021 08:01

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2021, às 08:01:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/08/2021 08:45

Remessa

04/08/2021 08:43

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2021, às 08:43:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

04/08/2021 08:34

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/08/2021 08:33

Em Atos do Procurador. RECURSO ESPECIAL CONTRARRAZÕES (APELAÇÃO CRIMINAL N. 00032576.58.2018.8.03.0001) EXMO. SENHOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, através de sua Procu

03/08/2021 11:53

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2021, às 11:53:24, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/08/2021 11:43

Remessa

03/08/2021 11:21

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL DA ORDEM ELETRÔNICA 339.

03/08/2021 11:11

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2021, às 11:11:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

03/08/2021 08:30

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/08/2021 08:16

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por PAULA FERNANDA PEREIRA DA SILVA, no prazo legal. .

26/07/2021 10:42

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2021, às 10:42:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/07/2021 10:06

CÂMARA ÚNICA

21/07/2021 09:08

Em Atos do Desembargador. Ao Ministério Público para contrarrazoar o Recurso Especial interposto no evento 339.Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Após, conclusos. 

19/07/2021 18:10

REsp. nos termos do artigo 105, III, alínea “a”, da Constituição Federal c/c os dispositivos da Lei n.º 8.038/90; artigo 1.029, do novo CPC

15/07/2021 10:28

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2021, às 10:28:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/07/2021 10:28

Conclusão

15/07/2021 09:41

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/07/2021 09:40

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

15/07/2021 09:23

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2021, às 09:23:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/07/2021 09:28

Remessa

14/07/2021 09:25

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 09:25:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

14/07/2021 08:45

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/07/2021 08:45

Em Atos do Procurador. RECURSO ESPECIAL CONTRARRAZÕES (APELAÇÃO CRIMINAL N. 00032576.58.2018.8.03.0001) EXMO. SENHOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, através de sua Pro

14/07/2021 08:43

Em Atos do Procurador. Em 14.07.2021 tomei ciência do acórdão de ordem eletrônica 312.

13/07/2021 10:41

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2021, às 10:41:36, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/07/2021 10:38

Remessa

13/07/2021 10:28

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 312 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL ORDEM Nº 322.

13/07/2021 10:25

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2021, às 10:25:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

12/07/2021 16:18

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/07/2021 16:16

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para ciência do Acórdão de mov. 312 e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, para contrarrazões ao Recurso Especial interposto por ANA PAULA DA SILVA BRAG

30/06/2021 20:52

Recurso Especial. Ana Paula da Silva Braga.

30/06/2021 19:35

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

28/06/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 15/06/2021 22:06:22 - GABINETE 02) via Escritório Digital de MARCUS BATISTA BARROS (Advogado Réu).

28/06/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 15/06/2021 22:06:22 - GABINETE 02) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).

21/06/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 15/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000105/2021 em 21/06/2021.

18/06/2021 18:33

Registrado pelo DJE Nº 000105/2021

18/06/2021 08:58

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 15/06/2021 22:06:22 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Réu: MARCUS BATISTA BARROS

18/06/2021 08:58

Acórdão (15/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/06/2021

18/06/2021 07:13

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2021, às 07:13:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

17/06/2021 07:44

CÂMARA ÚNICA

15/06/2021 22:06

Em Atos do Desembargador.

10/06/2021 08:55

Conclusão

10/06/2021 08:55

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2021, às 08:55:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/06/2021 12:34

GABINETE 02

09/06/2021 11:35

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1238ª Sessão Ordinária realizada em 08/06/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

31/05/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 08/06/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2021 em 31/05/2021.

31/05/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 08/06/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2021 em 31/05/2021.

28/05/2021 17:36

Registrado pelo DJE Nº 000093/2021

28/05/2021 17:36

Registrado pelo DJE Nº 000093/2021

28/05/2021 13:53

Pauta de Julgamento (08/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/05/2021

28/05/2021 13:53

Pauta de Julgamento (08/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/05/2021

28/05/2021 13:53

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1238, DO DIA 08/06/2021, às 08:00 HORAS

28/05/2021 13:53

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1238, DO DIA 08/06/2021, às 08:00 HORAS

27/05/2021 09:58

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta física a ser julgado em conjunto com 32522-92.2018.8.03.0001 e26900-32.2018.8.03.0001.

26/05/2021 23:05

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2021, às 23:05:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

26/05/2021 14:21

CÂMARA ÚNICA

25/05/2021 18:41

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta física para ser julgado em conjunto com os Embargos de Declaração 32522-92.2018.8.03.0001 e26900-32.2018.8.03.0001.

04/05/2021 11:19

Conclusão

04/05/2021 11:19

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2021, às 11:19:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/05/2021 07:22

GABINETE 02

03/05/2021 07:22

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Carmo Antônio - Relator.

30/04/2021 13:26

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2021, às 13:26:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/04/2021 12:14

Remessa

30/04/2021 12:13

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2021, às 12:13:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

30/04/2021 09:54

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/04/2021 08:37

Em Atos do Procurador. APELAÇÃO CRIMINAL N. 00032576.58.2018.8.03.0001 CÂMARA ÚNICA D. RELATOR, Concernente ao despacho de ordem 261, quanto à audição desta Procuradoria de Justiça sobre os embargos de declaração interpostos por PAULA FERNANDA P

29/04/2021 13:13

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2021, às 13:13:34, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/04/2021 13:09

Remessa

29/04/2021 13:09

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 261.

29/04/2021 13:07

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2021, às 13:07:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

29/04/2021 12:45

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/04/2021 12:44

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para manifestação, conforme determinado na ordem 261.

27/04/2021 10:11

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2021, às 10:11:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

26/04/2021 17:02

CÂMARA ÚNICA

26/04/2021 17:01

Ao E. TJAP - CÂMARA ÚNICA.

26/04/2021 16:39

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2021, às 16:42:00, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

26/04/2021 09:11

Remessa

26/04/2021 09:10

Protocolo Nº 20149550 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

23/04/2021 09:05

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2021, às 09:05:02, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/04/2021 12:19

Remessa

22/04/2021 12:18

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2021, às 12:18:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

22/04/2021 12:13

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/04/2021 12:10

Certifico a remessa ao MP, para apresentação das contrarrazões.

20/04/2021 19:48

Em Atos do Juiz. Vistos.Ao MP para apresentação das contrarrazões, conforme determinado na decisão #261.Após, remetam-se ao E. TJAP. 

08/04/2021 06:34

Conclusão

08/04/2021 06:34

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2021, às 06:36:51, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/04/2021 09:29

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

07/04/2021 09:25

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos a vara de origem para que o representante do Ministério Público, com ofício em primeiro grau apresentar, querendo, contrarrazões ao recurso interposto pela ré ANA PAULA DA SILVA BRAGA e PAULA FERNANDA

07/04/2021 08:57

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos a vara de origem para que o representante do Ministério Público, com ofício em primeiro grau apresentar, querendo, contrarrazões ao recurso interposto pela ré ANA PAULA DA SILVA BRAGA.

30/03/2021 10:36

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2021, às 10:36:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

30/03/2021 10:07

CÂMARA ÚNICA

29/03/2021 18:16

Em Atos do Desembargador. Tratam-se de embargos de declaração opostos por PAULA FERNANDA PEREIRA DA SILVA e ANA PAULA DA SILVA BRAGA, respectivamente, contra a decisão colegiada, que deu provimento parcial às apelações criminais por elas interpostas, nos

15/03/2021 13:14

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 13:14:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/03/2021 13:14

Conclusão

15/03/2021 11:59

GABINETE 02

15/03/2021 11:58

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Carmo Antônio - Relator.

15/03/2021 11:56

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: PAULA FERNANDA PEREIRA DA SILVA. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

15/03/2021 11:56

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ANA PAULA DA SILVA BRAGA. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

15/03/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ANA PAULA DA SILVA BRAGA E PAULA FERNANDA PEREIRA DA SILVA e provido em parte na data: 04/03/2021 19:51:34 - GABINETE 02) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).

11/03/2021 23:56

Embargos de Declaração

11/03/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/03/2021 13:11:33 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).

10/03/2021 17:49

Embargos de Declaração. Ana Paula da Silva Braga.

08/03/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 04/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2021 em 08/03/2021.

05/03/2021 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000039/2021

05/03/2021 12:21

Notificação (Conhecido o recurso de ANA PAULA DA SILVA BRAGA E PAULA FERNANDA PEREIRA DA SILVA e provido em parte na data: 04/03/2021 19:51:34 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

05/03/2021 12:21

Acórdão (04/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/03/2021

05/03/2021 08:52

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2021, às 08:52:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

05/03/2021 08:26

CÂMARA ÚNICA

04/03/2021 19:51

Em Atos do Desembargador.

04/03/2021 07:38

Conclusão

04/03/2021 07:38

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2021, às 07:38:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/03/2021 15:12

GABINETE 02

03/03/2021 12:33

A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça, por unanimidade, conheceu do apelo, rejeitou a preliminar arguida e, no mérito, pelo mesmo quórum, deu-lhe provimento parcial para, em substituição ao regime aberto, estabelecer medidas restritivas de direito

03/03/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 01/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000036/2021 em 03/03/2021.

02/03/2021 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000036/2021

01/03/2021 13:13

Rotinas processuais (01/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/03/2021

01/03/2021 13:13

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/03/2021 13:11:33 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

01/03/2021 13:11

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1224ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 02/03/2021, inicio às 08:00, para realizar(em) a sustentação oral requerida. Data/Hora: 2 mar. 2021 07:45 da manhã Macapá/Amapá Ent

22/02/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 02/03/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2021 em 22/02/2021.

19/02/2021 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000029/2021

19/02/2021 14:33

Pauta de Julgamento (02/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/02/2021

19/02/2021 14:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1224, DO DIA 02/03/2021, às 08:00 HORAS

12/02/2021 07:51

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 227.

12/02/2021 07:50

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP.

02/02/2021 11:23

Certifico que gerei a presente rotina para finalizar os movimentos de ordens 222 e 227.

02/02/2021 10:13

Manifestação da apelada

01/02/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 12/02/2021 08:00 até 18/02/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2021 em 01/02/2021.

29/01/2021 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000019/2021

29/01/2021 15:19

Pauta de Julgamento (12/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/01/2021

29/01/2021 15:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 54, realizada no período de 12/02/2021 08:00:00 a 18/02/2021 23:59:00

27/01/2021 12:13

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

25/01/2021 10:30

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2021, às 10:29:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

22/01/2021 09:27

CÂMARA ÚNICA

22/01/2021 09:21

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

13/01/2021 11:54

Conclusão

13/01/2021 11:54

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2021, às 11:53:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/01/2021 10:20

GABINETE 03

13/01/2021 10:12

Certifico que nos termos do inciso I do artigo 49 do RITJAP procedo a remessa dos presentes autos a(o) Revisor(a), para os procedimentos de inclusão em PAUTA VIRTUAL.

13/01/2021 10:07

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2021, às 10:07:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

13/01/2021 09:06

CÂMARA ÚNICA

13/01/2021 09:06

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

31/08/2020 10:40

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2020, às 10:40:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/08/2020 10:40

Conclusão

26/08/2020 10:40

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

26/08/2020 10:40

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Carmo Antônio - Relator.

26/08/2020 08:03

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2020, às 08:04:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA - TJAP2g

24/08/2020 12:49

Remessa

24/08/2020 12:48

Em Atos do Procurador. PARECER N. 090/2020 COLENDA CÂMARA ÚNICA, 1. RELATÓRIO: Cuida-se de APELAÇÃO CRIMINAL interposta por PAULA FERNANDA PEREIRA DA SILVA, já qualificada os autos, aviada pelo advogado Marcus Batista Barros, OAB 1744, em face

21/08/2020 10:47

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2020, às 10:47:45, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/08/2020 10:23

GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

21/08/2020 10:21

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0026900-32.2018.8.03.0001 À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA PARECER.

21/08/2020 10:20

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2020, às 10:20:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

20/08/2020 11:36

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/08/2020 11:35

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Ministério Público do Estado do Amapá para emissão de Parecer.

20/08/2020 07:42

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2020, às 07:43:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

20/07/2020 10:47

CÂMARA ÚNICA

20/07/2020 10:45

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao TJAP.

19/07/2020 21:22

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2020, às 21:22:12, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

17/07/2020 10:53

Remessa

17/07/2020 10:51

Protocolo Nº 18253338 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões.

14/07/2020 15:26

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2020, às 15:26:06, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/07/2020 12:40

Remessa

14/07/2020 11:53

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2020, às 11:53:01, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

14/07/2020 11:35

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/07/2020 11:34

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para contrarrazões, conforme despacho de ordem 187.

13/07/2020 19:44

Em Atos do Juiz. Vistos.Remetam-se os autos ao MP para apresentação das contrarrazões.Após, retorne ao E. TJAP.

02/07/2020 06:53

Conclusão

02/07/2020 06:53

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2020, às 06:53:45, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/07/2020 11:18

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

01/07/2020 11:16

Certifico que, nesta data procederei a remessa dos presentes autos virtuais a vara de origem para que o membro do Ministério Público, com ofício em primeiro grau apresentar, querendo, contrarrazões aos recursos de apelações.

01/07/2020 09:32

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2020, às 09:33:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

29/06/2020 16:17

CÂMARA ÚNICA

29/06/2020 15:50

Em Atos do Desembargador. Cumpra-se o recente despacho proferido no processo principal 0026900-32.2018.8.03.0001.

24/06/2020 11:56

Conclusão

24/06/2020 11:56

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2020, às 11:56:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/06/2020 11:03

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

24/06/2020 11:02

Certifico que, tendo em vista o despacho proferido na ordem 169 para que se promova o andamento conjunto dos aludidos processos, conforme as determinações que estão sendo proferidas no processo nº 0026900-32.2018.8.03.0001, faço remessa dos presentes auto

19/06/2020 06:03

Juntada - Razões de Apelação

04/06/2020 12:27

Certifico que os autos principais (0026900-32.2018.8.03.0001) encontram-se aguardando prazo das razões recursais, de modo que os presentes aguardam na secretaria as manifestação da parte ré a serem proferidas naquele, conforme despacho no movimento de ord

20/05/2020 09:50

Certifico que os autos principais (0026900-32.2018.8.03.0001) encontram-se aguardando prazo das razões recursais, de modo que os presentes aguardam na secretaria as manifestação da parte ré a serem proferidas naquele, conforme despacho no movimento de ord

03/03/2020 07:52

Certifico que os autos principais (0026900-32.2018.8.03.0001) encontram-se aguardando prazo das razões recursais, de modo que os presentes aguardam na secretaria as manifestação da parte ré a serem proferidas naquele, conforme despacho no movimento de ord

20/02/2020 07:38

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2020, às 07:39:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

19/02/2020 15:33

CÂMARA ÚNICA

19/02/2020 12:52

Em Atos do Desembargador. Observo que os processos nº 0026900-32.2018.8.03.0001, 0032576-58.2018.8.03.0001 e 0032522-92.2018.8.03.0001 foram reunidos no primeiro grau para julgamento simultâneo, sendo que no primeiro consta a sentença que julgou conjuntam

23/01/2020 08:22

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2020, às 08:22:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/01/2020 08:22

Conclusão

21/01/2020 13:27

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

21/01/2020 13:16

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2020, às 13:17:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

21/01/2020 10:35

CÂMARA ÚNICA

21/01/2020 10:35

Certifico que os presentes autos foram redistribuídos por prevenção ao gabiente do desembargador Carmo Antonio, face a sua relatoria no processo n. 0026900-32.2018.8.03.0001.

21/01/2020 10:32

REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENTO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Portari

20/01/2020 11:02

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: PAULA FERNANDA PEREIRA DA SILVA, ANA PAULA DA SILVA BRAGA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

20/01/2020 11:01

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. MANOEL BRITO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Portaria nº 57.784-GP. Alterado Portaria nº 60.311/2020 - GP), D

20/01/2020 10:59

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2020, às 11:59:37, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

19/11/2019 12:24

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/11/2019 12:24

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao TJAP.

08/11/2019 12:02

Certifico que estes autos aguardam decisão do recurso interposto nos autos 26.900/18.

07/11/2019 10:36

Certifico que o movimento de ordem nº 137, foi cancelado, por determinação judicial exarada no mov. 140.

06/11/2019 09:49

Certifico que o movimento de ordem nº 147 foi salvo indevidamente em razão de pertencer a outro processo.

06/11/2019 09:49

Certifico que o movimento de ordem nº 146 foi salvo indevidamente em razão de pertencer a outro processo.

06/11/2019 09:48

Certifico que o movimento de ordem nº 145 foi salvo indevidamente em razão de pertencer a outro processo.

06/11/2019 09:47

Certifico o desentranhamento dos recursos de ordem 145, 146 e 147.

31/10/2019 23:16

Em Atos do Juiz. Vistos. Trata-se de ação penal que, por força de decisão, foi apensada e julgada simultaneamente com os autos nº 0026900-32.2018.8.03.0001 e nº 00032522-92.2018.8.03.0001. Nos autos nº 0026900-32.2018.8.03.0001 foi proferida sentença

21/10/2019 09:25

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com documentos de ordens 145, 146 e 147.

21/10/2019 09:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

18/10/2019 21:01

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 154.* Interposição de Apelação - Art. 593, inciso I, CPP

18/10/2019 20:55

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 153.* Pedido de desentranhamento - Artigos 145, inciso IV; e 157, ambos do CPP

18/10/2019 15:54

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 152.* Interposição de Apelação - Art. 593, inc. I, CPP

08/10/2019 11:06

Certifico que os autos aguardam cumprimento de chamado (mov.143), bem como de trânsito em julgado nos autos 26900/2018, momento em que serão expedidas nestes autos a Carta Guia de Execução e as comunicações de sentença condenatória referente a ré PAULA FE

08/10/2019 10:55

Certifico que, considerando o reconhecimento de continuidade delitiva nos autos do processo 26900/2018, solicitei à SGPE - Protocolo 31.781 a retificação da sentença lançada nos autos deste processo e do processo 32522/2018 para registrar NÃO SE APLICA à

02/10/2019 12:59

Certifico que que procedi chamado junto à SGPE para a exclusão da sentença juntada no movimento 137, conforme determinação proferida no mov. 140

02/10/2019 12:56

Faço juntada a estes autos da sentença proferida nos autos principais 0026900-32.2018.8.03.0001

30/09/2019 12:56

Em Atos do Juiz. Vistos. Tendo em vista a reunião dos feitos foi proferida apenas uma sentença reconhecendo a continuidade delitiva nos autos 0032522-92.2018.8.03.0001, 0026900-32.2018.8.03.0001, 0032576-58.2018.8.03.0001. Assim, determino a exclusão da

20/09/2019 10:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

20/09/2019 10:02

Certifico que remeto os autos conclusos para deliberação, tendo em vista que a sentença proferida nos autos 0026900-32.2018.8.03.0001, que julgou simultaneamente, também, os processos nº 0032576-58.2018.8.03.0001 e nº 0032522-92.2018.8.03.0001, por con

19/09/2019 13:12

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 155.* Em Atos do Juiz.

09/09/2019 12:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

09/09/2019 12:37

Certifico que corrijo a conclusão dos autosa ao Juiz titular.

16/08/2019 10:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

16/08/2019 10:23

Certifico que a ré PAULA FERNANDA PEREIRA DA SILVA apresentou a alegações finais no processo 32.522/2018, conforme verificado nos movimentos de ordens 129/130 daqueles autos.

30/07/2019 09:54

Certifico que os autos aguardam conclusão somente do processo n. 32522/2018 (faltando o patrono da ré PAULA FERNANDA PEREIRA DA SILVA apresentar a alegações finais), para posterior conclusão para sentença.

24/07/2019 07:29

Em Atos do Juiz. Vistos. Por força de decisão proferida ao mov. 94 dos autos nº 0026900-32.2018.8.03.0001, os presentes autos foram apensados àquele a fim de, juntamente com os autos nº 0032522-92.2018.8.03.0001, serem julgados conjuntamente em razão de

16/07/2019 09:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

16/07/2019 09:25

Certifico que faço os autos conclusos para sentença.

15/07/2019 13:51

Em Atos do Juiz. Vistos. Cumpra-se a decisão de mov. 114 dos autos 0032522-92.2018.8.03.0001. Verbis: "Vistos. Considerando a existência de conexão do presente feito com aqueles constantes dos autos nº 0026900-32.2018.8.03.0001 e autos nº 0032576-5

03/07/2019 17:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

03/07/2019 17:25

Conclusão

03/07/2019 17:25

Protocolo Nº 16174296 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada Alegações Finais

24/06/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 14/06/2019 09:04:05 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

14/06/2019 20:18

Protocolo Nº 16060956 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ALEGAÇÕES FINAIS, ANA PAULA DA SILVA BRAGA

14/06/2019 09:04

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 14/06/2019 09:04:05 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: PEDRO PEDIGON

14/06/2019 09:04

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de alegações finais da ré PAULA FERNANDA PEREIRA DA SILVA.

07/06/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 18/02/2019 10:53:17 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).

30/05/2019 12:20

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão de que AGUARDA RECEBIMENTO DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA.

28/05/2019 11:19

Notificação (Outras Decisões na data: 18/02/2019 10:53:17 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

27/05/2019 09:53

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2019, às 09:53:42, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

27/05/2019 09:30

Remessa

27/05/2019 09:30

Em Atos do Promotor. MM JUIZ, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, através deste Promotor de Justiça, usando de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, nos termos do artigo 403, §3º do Código de Processo Penal, vem, diante de Vossa Ex

05/04/2019 12:01

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2019, às 12:01:25, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/04/2019 08:54

GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

04/04/2019 08:17

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2019, às 08:17:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

04/04/2019 08:16

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/04/2019 08:15

Certifico a remessa dos autos ao MP, para apresentação das alegações finais.

04/04/2019 08:14

Decurso de Prazo, em 03/04/2019, sem que a defesa de PAULA FERNANDA PEREIRA DA SILVA tenha se manifestado na fase do artigo 402 do CPP.

22/03/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 12/03/2019 09:52:04 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

12/03/2019 09:52

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 12/03/2019 09:52:04 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: TASSIA CAMILA

12/03/2019 09:52

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação na fase do artigo 402 do CPP (conforme determinação do evento nº70), em relação a ré PAULA FERNANDA PEREIRA DA SILVA.

12/03/2019 09:49

Decurso de Prazo sem que a ré PAULA FERNANDA tenha constituído novo advogado.

27/02/2019 09:55

Mandado

19/02/2019 11:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - PAULA FERNANDA PEREIRA DA SILVA - emitido(a) em 19/02/2019

18/02/2019 10:53

Em Atos do Juiz. Ante a inércia do patrono da ré PAULA FERNANDA PEREIRA DA SILVA, mov. 100, intime-se-a para constituir novo advogado nos autos, no prazo de 10 dias, cientificando-a de que decorrido o prazo ser-lhe-à nomeado defensor público para atua

06/02/2019 12:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

06/02/2019 12:31

Decurso de Prazo, nesta data, sem que a defesa tenha se manifestado na fase do artigo 402 do CPP, faço conclusos.

28/01/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/01/2019 10:32:49 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS BATISTA BARROS (Advogado Réu).

28/01/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/01/2019 10:32:49 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).

28/01/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/01/2019 10:32:49 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NIVALDO DE ALMEIDA LOPES (Advogado Auxiliar Réu).

28/01/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/01/2019 10:32:49 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO BRASIL DANTAS (Advogado Auxiliar Réu).

18/01/2019 10:33

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/01/2019 10:32:49 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Réu: MARCUS BATISTA BARROS Advogado Auxiliar Réu: NIVALDO DE

18/01/2019 10:32

Certifico que promovo a notificação da defesa para fins de manifestação na fase do artigo 402 do CPP (conforme determinação do evento nº70).

14/01/2019 11:38

Nº único da Justiça 0026900-32.2018.8.03.0001 - Evento 90 - Defiro. Apense-se na presente ação penal as ações penais 32.522/2018 e 32.576/2018.

11/01/2019 09:58

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) : Certidão Cível e Criminal da ré Ana Paula da Silva Braga, atendendo a Cota Ministerial, mov. 76 e do Despacho de ordem 82.

11/01/2019 07:53

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2019, às 07:57:52, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

09/01/2019 13:44

Remessa

09/01/2019 13:44

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Representante Ministerial, informa que nada tem a requere na atual fase.

09/01/2019 11:07

Certifico e dou fé que em 09 de January de 2019, às 11:07:22, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/01/2019 10:42

GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

09/01/2019 10:07

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2019, às 10:07:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

08/01/2019 12:44

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/01/2019 12:43

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão da publicação do despacho, conforme ordem 70 e 82, os autos, seguem para MANIFESTAÇÃO em relação ao artigo 402 do CPP. Seguem os autos ao Ministério Público para MANIFESTAÇÃO em relação ao artig

04/01/2019 18:12

Protocolo Nº 15066806 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação Reunião de processos. Crime continuado. STF.

19/12/2018 09:53

Em Atos do Juiz. Evento n. 76 - Atenda-se a cota ministerial. Cumpra-se o item 02 do evento n. 70 em relação às defesas.

19/12/2018 09:38

Certifico que foi dado cumprimento no item 03 do evento n. 70.

19/12/2018 08:33

Certifico que, ante a manifestação ministerial juntada no movimento 76, faço os autos conclusos.

19/12/2018 08:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ADÃO JOEL GOMES DE CARVALHO

19/12/2018 08:01

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2018, às 08:04:56, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

18/12/2018 12:51

Remessa

18/12/2018 12:51

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O Órgão do Ministério Público usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, requer a juntada aos autos de decisões, sentenças, certidões de outras Varas Criminais ou Civeis, que envol

18/12/2018 12:19

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2018, às 12:19:04, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/12/2018 12:15

GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

18/12/2018 12:00

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2018, às 12:00:39, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

18/12/2018 09:12

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/12/2018 09:10

Certifico a remessa dos autos ao MP, para a fase do art. 402 do CPP, conforme despacho de ordem 70.

17/12/2018 12:10

Em audiência

17/12/2018 12:10

Em audiência

17/12/2018 12:10

Instrução e Julgamento realizada em 17/12/2018 às '12:10'h

17/12/2018 07:26

Protocolo Nº 15028744 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Procuração

14/12/2018 17:13

Protocolo Nº 15027133 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer juntada.

13/12/2018 10:01

certifico que as mídias anexas ao ofício do movimento anterior excedem o limite de capacidade permitida pelo tucujuris mídias, razão pela qual foi arquivada em pasta própria na secretaria única criminal.

13/12/2018 10:00

Faço juntada a estes autos do ofício nº: 459/2018-ASPCCRIM-DI.

12/12/2018 10:03

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão do que consta nos autos na Certidão de Oficial de Justiça de ordem 62, estes seguem para AGUARDAR a audiência designada para 17/12/2018, às 11:45 horas.

08/11/2018 17:49

Mandado

08/11/2018 11:47

Certifico que estes autos aguardam a audiência.

05/11/2018 10:08

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2018, às 10:11:06, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

01/11/2018 01:12

Remessa

01/11/2018 00:55

Protocolo Nº 14751745 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ciência

31/10/2018 13:18

Certifico e dou fé que em 31 de October de 2018, às 13:18:40, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/10/2018 12:11

GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

31/10/2018 12:08

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2018, às 12:08:08, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

31/10/2018 10:55

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/10/2018 10:53

Certifico que promovo a remessa dos autos ao MP para ciência da audiência designada.

30/10/2018 08:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PAULA FERNANDA PEREIRA DA SILVA - emitido(a) em 30/10/2018

30/10/2018 08:40

Certifico que, nos termos do contido no Ato Conjunto 366/2015-GP/CGJ, não possível manter contato com a réu PAULAR FERNANDA(8146-2026/9137-2026), em razão de não atender/não completar chada. Pelo que expeço mandado de intimação para outrto endereço, em ra

29/10/2018 20:52

Mandado

29/10/2018 19:52

Mandado

22/10/2018 19:39

às 6 h 16 min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 80

17/10/2018 10:19

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão da Certidão de Oficial de Justiça de ordem 46, os autos, seguem para AGUARDAR a audiência designada para 17/12/2018, às 11:45 horas.

16/10/2018 20:47

Mandado

14/10/2018 20:28

Por telefone, às 10h36mn Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 80

10/10/2018 10:59

Cientificando-a do teor do mandado, a qual ciente de tudo, recebeu a contrafe que lhe ofereci e exarou sua nota de ciente no mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 79

06/10/2018 12:11

Mandado

05/10/2018 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 17/12/2018 às 11:45:00 na data: 25/09/2018 08:45:52 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO BRASIL DANTAS (Advogado Auxiliar Réu).

05/10/2018 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 17/12/2018 às 11:45:00 na data: 25/09/2018 08:45:52 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).

05/10/2018 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 17/12/2018 às 11:45:00 na data: 25/09/2018 08:45:52 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Réu).

05/10/2018 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 17/12/2018 às 11:45:00 na data: 25/09/2018 08:45:52 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NIVALDO DE ALMEIDA LOPES (Advogado Auxiliar Réu).

27/09/2018 15:09

Mandado

25/09/2018 10:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PRISCILA FACANHA COELHO - emitido(a) em 25/09/2018

25/09/2018 10:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCOS LINDEMBERG NUNES DA SILVA - emitido(a) em 25/09/2018

25/09/2018 10:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANTONIO JOSE LOPES NOGUEIRA - emitido(a) em 25/09/2018

25/09/2018 10:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCOS PAULO MAIA COSTA - emitido(a) em 25/09/2018

25/09/2018 10:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DIANE DA CRUZ MACIEL - emitido(a) em 25/09/2018

25/09/2018 10:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PEDRO HENRIQUE MAIA COSTA - emitido(a) em 25/09/2018

25/09/2018 10:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PAULA FERNANDA PEREIRA DA SILVA - emitido(a) em 25/09/2018

25/09/2018 10:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANA PAULA DA SILVA BRAGA - emitido(a) em 25/09/2018

25/09/2018 10:25

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 17/12/2018 às 11:45:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Réu: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS Advogado Auxiliar

25/09/2018 08:45

Instrução e Julgamento agendada para 17/12/2018 às 11:45h

24/09/2018 13:34

Em Atos do Juiz. Evento 20 e 24 - Primeiro, afasto a alegação de conexão feito pela defesa da ré ANA PAULA, pois as diversas ações penais em que figura como ré tratam do mesmo tipo penal, porém contra vítimas distintas, fatos ocorridos em dias diferentes

24/09/2018 10:16

Certifico que concluo os autos para desição, conforme juntada de Contestação das ordens nº 18 e nº 24.

24/09/2018 10:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

19/09/2018 22:05

Protocolo Nº 14474775 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA À ACUSAÇÃO. PAULA FERNANDA PEREIRA DA SILVA.

12/09/2018 09:32

A ré não mora no endereço constante do mandado, onde existe um imóvel com vários apartamentos para alugar e onde ninguém soube me informar sobre a ré em comento. Somente após verificar no sistema ticujuris foi que localizei seu endereço atual, informado a

08/09/2018 06:01

Intimação (Recebida a denúncia contra ANA PAULA DA SILVA BRAGA E PAULA FERNANDA PEREIRA DA SILVA na data: 06/08/2018 13:17:20 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Réu). apresentar resposta em

31/08/2018 10:37

Certifico que os autos aguardam prazo para a ré PAULA FERNANDA DA SILA apresentar defesa.

30/08/2018 14:50

Protocolo Nº 14368367 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA À ACUSAÇÃO.

29/08/2018 12:23

Notificação (Recebida a denúncia contra ANA PAULA DA SILVA BRAGA E PAULA FERNANDA PEREIRA DA SILVA na data: 06/08/2018 13:17:20 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS

27/08/2018 19:51

Protocolo Nº 14340126 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE HABILITAÇÃO NOS AUTOS. PAULA FERNANDA PEREIRA DA SILVA.

27/08/2018 10:28

Certifico que os autos aguardam prazo para a ré ANA PAULA DA SILVA BRAGA apresentar defesa.

25/08/2018 23:16

9H Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 78

14/08/2018 07:54

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2018, às 07:54:30, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

13/08/2018 12:36

Remessa

13/08/2018 12:36

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Representante Ministerial, no uso de suas atribuições legais, informa que não foram requisitados laudos periciais, pelo que, reqeurmos o proesseguimento do feito.

09/08/2018 10:34

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2018, às 10:34:27, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/08/2018 09:24

GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

09/08/2018 09:18

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2018, às 09:18:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

08/08/2018 12:54

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/08/2018 12:53

Certifico que, considerando o teor do despacho proferido à ordem 04, nos termos da Portaria nº 001/2017-S.U Criminal, remeto os autos ao MP.

08/08/2018 12:52

Certifico que não foi possível fazer o cadastro de bens no SNBA, por falta de acesso ao sistema.

08/08/2018 12:51

MANDADO DE CITAÇÃO para - ANA PAULA DA SILVA BRAGA - emitido(a) em 08/08/2018

08/08/2018 12:50

MANDADO DE CITAÇÃO para - PAULA FERNANDA PEREIRA DA SILVA - emitido(a) em 08/08/2018

06/08/2018 13:17

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. 2 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à acusação no prazo de 10 dias, devendo o Oficial de Justiça, em ate

06/08/2018 09:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ADÃO JOEL GOMES DE CARVALHO

06/08/2018 09:10

Tombo em 06/08/2018.

03/08/2018 13:16

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1426512 - Protocolado(a) em 02-08-2018 às 11:49