TJAP - 0032345-31.2018.8.03.0001

26/10/2022 10:36

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo

26/10/2022 10:36

Certifico que a sentença de mov. 329 transitou em julgado em 19/10/2022

19/10/2022 10:34

Em Atos do Juiz.

18/10/2022 11:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

18/10/2022 11:17

Decurso de Prazo

10/10/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/09/2022 14:15:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).

30/09/2022 14:16

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/09/2022 14:15:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS

30/09/2022 14:15

Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP manifeste-se a parte autora no prazo de 5 (cinco) dias.

23/09/2022 12:45

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2022, às 12:45:27, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/09/2022 11:45

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

22/09/2022 11:44

Certifico que a decisão (mov. 316) transitou em julgado em 14/09/2022.

19/09/2022 14:19

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2022, às 14:19:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/09/2022 08:50

CÂMARA ÚNICA

16/09/2022 14:45

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Agravo aviado em face de decisão que inadmitiu Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se

16/09/2022 09:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

16/09/2022 09:34

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que não conheceu do agravo em recurso especial.

16/09/2022 07:28

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2022, às 07:28:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/09/2022 12:44

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/09/2022 12:43

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

15/08/2022 15:44

Certifico que os presentes autos foram devolvidos para esta secretaria, em razão dos mesmos terem sido registrados, digitalizados e armazenados no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do STJ, onde passaram a tramitar sob forma eletrônica (AREsp nº216

15/07/2022 09:18

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2022, às 09:18:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/07/2022 13:13

CÂMARA ÚNICA

13/07/2022 13:13

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 04/07/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2162683 / AP (2022/02

04/07/2022 10:19

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

04/07/2022 08:01

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2022, às 08:01:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/07/2022 10:09

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/07/2022 10:09

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Gabinete da Vice-Presidência desta Corte, para digitalização dos autos e envio ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça.

29/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000115/2022 em 29/06/2022.

28/06/2022 20:24

Registrado pelo DJE Nº 000115/2022

28/06/2022 08:23

Decisão (27/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/06/2022

27/06/2022 13:39

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2022, às 13:39:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/06/2022 12:25

CÂMARA ÚNICA

27/06/2022 11:44

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 248), interposto por EQUINÓCIO HOSPITALAR LTDA., com fulcro no art. 1.042 do Código de Processo Civil, em face da decisão que inadmitiu o apelo extremo (mov. 274).Sem contrarrazões.Man

27/06/2022 11:25

Conclusão

27/06/2022 11:25

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2022, às 11:25:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/06/2022 10:40

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/06/2022 10:40

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

27/06/2022 10:38

Decurso de Prazo em: 22/06/2022.

22/06/2022 11:56

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso da parte AUTORA.

08/06/2022 11:21

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 291.

06/06/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/05/2022 09:39:25 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).

30/05/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 27/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000095/2022 em 30/05/2022.

27/05/2022 19:14

Registrado pelo DJE Nº 000095/2022

27/05/2022 15:26

Registrado pelo DJE Nº 000095/2022

27/05/2022 09:40

Rotinas processuais (27/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/05/2022

27/05/2022 09:39

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/05/2022 09:39:25 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS

27/05/2022 09:39

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se FERNANDA LIMA MELO para, querendo, apresentar contrarrazões ao AGRAVO em RECURSO ESPECIAL interposto por: EQUINÓCIO HOSPITALAR LTDA - FILIAL, no prazo legal.

18/05/2022 18:27

Protocolo Nº 23194292 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RESPE

18/05/2022 13:21

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 282.

14/05/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 02/05/2022 11:04:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA (Advogado Réu).

14/05/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 02/05/2022 11:04:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).

04/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2022 em 04/05/2022.

03/05/2022 19:30

Registrado pelo DJE Nº 000077/2022

03/05/2022 07:30

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 02/05/2022 11:04:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS Advogado Réu: MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA

03/05/2022 07:29

Decisão (02/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 02/05/2022

03/05/2022 07:27

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2022, às 07:34:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/05/2022 13:17

CÂMARA ÚNICA

02/05/2022 11:04

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por EQUINOCIO HOSPITALAR LTDA- FILIAL, com fundamento no artigo 105, III, (alíneas “a” e “c”) da Constituição Federal, contra Acórdãos proferidos pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado

25/04/2022 10:14

Conclusão

25/04/2022 10:14

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2022, às 10:14:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/04/2022 14:48

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/04/2022 13:53

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

20/04/2022 13:52

Certifico que o movimento de ordem nº 267 foi salvo indevidamente.

20/04/2022 13:49

Remessa cancelada com reversão de metas

18/04/2022 13:28

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 269.* Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

17/04/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/04/2022 11:22:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA (Advogado Réu).

17/04/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/04/2022 11:22:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).

08/04/2022 14:13

COMPROVANTE

08/04/2022 14:12

Juntada de Comprovante de Pagamento de Custas - STJ

08/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2022 em 08/04/2022.

07/04/2022 18:40

Registrado pelo DJE Nº 000064/2022

07/04/2022 08:33

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/04/2022 11:22:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS Advogado Réu: MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA

07/04/2022 08:33

Decisão (06/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/04/2022

06/04/2022 21:11

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2022, às 21:17:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/04/2022 13:01

CÂMARA ÚNICA

06/04/2022 11:22

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Recurso Especial interposto por EQUINÓCIO HOSPITALAR LTDA. (mov. 242).Na análise preliminar da admissibilidade, constatou-se que a recorrente não comprovou o recolhimento das custas devidas ao Superior Tribunal de Ju

30/03/2022 09:19

Conclusão

30/03/2022 09:19

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2022, às 09:19:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/03/2022 08:40

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/03/2022 08:40

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

26/03/2022 11:37

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

21/03/2022 11:38

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 249.

17/03/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/03/2022 12:04:58 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA (Advogado Réu).

17/03/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/03/2022 12:04:58 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).

08/03/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 07/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2022 em 08/03/2022.

07/03/2022 19:48

Registrado pelo DJE Nº 000041/2022

07/03/2022 12:05

Rotinas processuais (07/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/03/2022

07/03/2022 12:05

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/03/2022 12:04:58 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS Advogado Réu: MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA

07/03/2022 12:04

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se a(s) parte(s) recorrida(s): FERNANDA LIMA MELO para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por: EQUINOCIO HOSPITALAR LTDA- FILIAL, no prazo legal.

11/02/2022 14:48

Recurso Especial

26/01/2022 08:45

Certifico que nesta data, ALTEREI para MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA, 9206PA o cadastro do Procurador da parte ré EQUINOCIO HOSPITALAR LTDA- FILIAL, em razão da juntada de petição no mov. de ordem 240.

24/01/2022 12:53

SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA DE PODERES - REQUERIMENTO DE INTIMAÇÃO AO ADVOGADO SUBSTABELECIDO

26/12/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 15/12/2021 09:22:13 - GABINETE 03) via Escritório Digital de ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO (Advogado Réu).

26/12/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 15/12/2021 09:22:13 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).

17/12/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 15/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2021 em 17/12/2021.

16/12/2021 18:13

Registrado pelo DJE Nº 000220/2021

16/12/2021 13:04

Acórdão (15/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/12/2021

16/12/2021 13:04

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 15/12/2021 09:22:13 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS Advogado Réu: ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO

16/12/2021 12:15

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 12:15:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

15/12/2021 14:04

CÂMARA ÚNICA

15/12/2021 09:22

Em Atos do Desembargador.

06/12/2021 16:40

Conclusão

06/12/2021 16:40

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2021, às 16:40:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/12/2021 10:19

GABINETE 03

06/12/2021 09:51

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

03/12/2021 12:27

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 91ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/11/2021 a 02/12/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

18/11/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/11/2021 08:00 até 02/12/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2021 em 18/11/2021.

17/11/2021 21:42

Registrado pelo DJE Nº 000201/2021

17/11/2021 16:39

Pauta de Julgamento (26/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/11/2021

17/11/2021 16:38

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 91, realizada no período de 26/11/2021 08:00:00 a 02/12/2021 23:59:00

17/11/2021 08:15

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

12/11/2021 11:59

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

25/10/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/11/2021 08:00 até 11/11/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2021 em 25/10/2021.

22/10/2021 19:03

Registrado pelo DJE Nº 000187/2021

22/10/2021 18:06

Pauta de Julgamento (05/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/10/2021

22/10/2021 18:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 88, realizada no período de 05/11/2021 08:00:00 a 11/11/2021 23:59:00

19/10/2021 14:07

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

18/10/2021 22:00

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2021, às 22:00:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

15/10/2021 14:30

CÂMARA ÚNICA

15/10/2021 14:27

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

24/08/2021 14:18

Conclusão

24/08/2021 14:18

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2021, às 14:18:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/08/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/08/2021 10:37:55 - GABINETE 03) via Escritório Digital de ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO (Advogado Réu).

20/08/2021 16:04

GABINETE 03

20/08/2021 16:03

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

16/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000143/2021 em 16/08/2021.

14/08/2021 11:21

CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

14/08/2021 10:56

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/08/2021 10:37:55 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).

13/08/2021 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000143/2021

13/08/2021 11:12

Despacho (10/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2021

13/08/2021 11:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/08/2021 10:37:55 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS Advogado Réu: ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO

13/08/2021 10:14

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2021, às 10:13:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

10/08/2021 10:42

CÂMARA ÚNICA

10/08/2021 10:37

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Nos termos do § 2º do art. 1.023, do CPC, intime-se a apelada para, querendo, manifestar-se, no prazo legal, sobre os embargos opostos na ordem nº 191.Cumpra-se.

06/08/2021 09:30

Conclusão

06/08/2021 09:30

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2021, às 09:30:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/08/2021 10:17

GABINETE 03

05/08/2021 10:16

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

05/08/2021 10:16

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: EQUINOCIO HOSPITALAR LTDA- FILIAL. Embargado: FERNANDA LIMA MELO.

05/08/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de EQUINOCIO HOSPITALAR LTDA- FILIAL e não-provido na data: 23/07/2021 09:20:45 - GABINETE 03) via Escritório Digital de ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO (Advogado Réu).

03/08/2021 21:02

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

27/07/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 23/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2021 em 27/07/2021.

26/07/2021 20:56

Intimação (Conhecido o recurso de EQUINOCIO HOSPITALAR LTDA- FILIAL e não-provido na data: 23/07/2021 09:20:45 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).

26/07/2021 19:06

Registrado pelo DJE Nº 000130/2021

26/07/2021 08:55

Acórdão (23/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/07/2021

26/07/2021 08:54

Notificação (Conhecido o recurso de EQUINOCIO HOSPITALAR LTDA- FILIAL e não-provido na data: 23/07/2021 09:20:45 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS Advogado Réu: ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS M

24/07/2021 10:10

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2021, às 10:10:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

23/07/2021 09:30

CÂMARA ÚNICA

23/07/2021 09:20

Em Atos do Desembargador.

16/06/2021 12:59

Conclusão

16/06/2021 12:59

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2021, às 12:59:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/06/2021 17:46

GABINETE 03

15/06/2021 17:20

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1239ª Sessão Ordinária realizada em 15/06/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

04/06/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 15/06/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2021 em 04/06/2021.

02/06/2021 18:36

Registrado pelo DJE Nº 000096/2021

02/06/2021 16:42

Pauta de Julgamento (15/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/06/2021

02/06/2021 16:42

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1239, DO DIA 15/06/2021, às 08:00 HORAS

01/06/2021 10:56

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial/videoconferência.

01/06/2021 10:53

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2021, às 10:53:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

01/06/2021 09:32

CÂMARA ÚNICA

01/06/2021 09:03

Em Atos do Desembargador. Levando em consideração o teor da certidão de ordem nº 163 e da petição de ordem nº 166, peço dia para julgamento.

27/05/2021 15:08

Conclusão

27/05/2021 15:08

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2021, às 15:08:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/05/2021 07:48

GABINETE 04

27/05/2021 07:47

Em razão da juntada de petição (mov. de ordem nº 166), promovo os presentes autos virtuais ao Gabinete 04.

26/05/2021 15:15

JUSTIFICATIVA AUSÊNCIA

26/05/2021 11:16

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2021, às 11:16:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

26/05/2021 10:57

CÂMARA ÚNICA

26/05/2021 10:57

Certifico que a audiência não ocorreu em virtude da ausência da parte apelada FERNANDA LIMA MELO. Ademais, fez-se presente a parte apelante EQUINOCIO HOSPITALAR LTDA - FILIAL, neste ato representado pelo seu advogado, o Dr. Roberth Wyllames de Freitas Mor

17/05/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/05/2021 10:07:18 - GABINETE 04) via Escritório Digital de ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO (Advogado Réu).

12/05/2021 09:33

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 26/05/2021 às 10:30h

12/05/2021 09:31

Certifico que este processo encontra-se neste CEJUSC e aguarda realização de audiência confome MOV. 148

12/05/2021 09:27

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2021, às 09:27:38, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/05/2021 17:47

CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

11/05/2021 17:47

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos ao CEJUSC.

11/05/2021 12:18

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem .

10/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 07/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2021 em 10/05/2021.

07/05/2021 17:36

Registrado pelo DJE Nº 000078/2021

07/05/2021 16:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/05/2021 10:07:18 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).

07/05/2021 14:03

Despacho (07/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/05/2021

07/05/2021 14:03

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/05/2021 10:07:18 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS Advogado Réu: ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO

07/05/2021 12:20

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2021, às 12:20:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

07/05/2021 10:07

Remessa

07/05/2021 10:07

Em Atos do Desembargador. Pedi vista para avaliar melhor a questão e reexaminando alguns aspectos dos autos para proferir voto na sessão da próxima terça-feira (11/05/2021), concluí que as peculiaridades do caso concreto apontam no sentido da possibilidad

07/05/2021 09:29

Conclusão

07/05/2021 09:29

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2021, às 09:29:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/05/2021 09:23

GABINETE 04

07/05/2021 09:23

Certifico que nesta data procedo a remessa destes autos ao gabinete da Desembargadora SUELI PINI, conforme solicitado.

03/05/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 11/05/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2021 em 03/05/2021.

30/04/2021 18:07

Registrado pelo DJE Nº 000073/2021

30/04/2021 17:32

Pauta de Julgamento (11/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/04/2021

30/04/2021 17:32

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1234, DO DIA 11/05/2021, às 08:00 HORAS

27/04/2021 12:21

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial, para continuação do julgamento.

27/04/2021 11:20

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2021, às 11:20:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

27/04/2021 08:42

CÂMARA ÚNICA

27/04/2021 08:33

Em Atos do Desembargador. Peço dia para julgamento.

15/04/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/04/2021 09:50:41 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO (Advogado Réu).

07/04/2021 11:52

Conclusão

07/04/2021 11:52

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2021, às 11:52:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/04/2021 18:04

GABINETE 04

06/04/2021 17:09

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1229ª Sessão Ordinária realizada em 06/04/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

05/04/2021 17:35

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/04/2021 09:50:41 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).

05/04/2021 09:50

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/04/2021 09:50:41 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS Advogado Réu: ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO

05/04/2021 09:50

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1229ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 06/04/2021, inicio às 08:00, para realizar(em) a sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom <https://us02web.zoom.us/j/895428

25/03/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 06/04/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2021 em 25/03/2021.

24/03/2021 20:39

Registrado pelo DJE Nº 000051/2021

24/03/2021 19:58

PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL

24/03/2021 17:42

Pauta de Julgamento (06/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/03/2021

24/03/2021 17:42

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1229, DO DIA 06/04/2021, às 08:00 HORAS

24/03/2021 08:54

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 120.

24/03/2021 08:53

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP.

23/03/2021 12:03

INSCRIÇÃO DE ADVOGADO PARA SUSTENTAÇAÕ ORAL E INVERSÃO DA PAUTA – SESSÃO VIRTUAL N° 59 – 26/03/2021

17/03/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/03/2021 08:00 até 05/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2021 em 17/03/2021.

16/03/2021 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000046/2021

16/03/2021 18:20

Pauta de Julgamento (26/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2021

16/03/2021 18:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 59, realizada no período de 26/03/2021 08:00:00 a 05/04/2021 23:59:00

12/03/2021 08:43

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

08/03/2021 08:28

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2021, às 08:28:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

05/03/2021 16:57

CÂMARA ÚNICA

05/03/2021 16:38

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

25/08/2020 17:41

REGULARIDADE DO PREPARO RECURSAL - SIMULAÇÃO DO VALOR E TAXAS DO PREPARO PELA CONTADORIA - REGULAR PROCESSAMENTO DO RECURSO

24/08/2020 09:51

Conclusão

24/08/2020 09:51

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2020, às 09:51:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/08/2020 08:09

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

24/08/2020 08:09

Certifico que procedi a remessa dos autos ao Relator.

22/08/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/08/2020 10:49:37 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO (Advogado Réu).

21/08/2020 17:36

CHAMA O FEITO A ORDEM - REGULARIDADE DO PREPARO RECURSAL - DOCUMENTO COMPROBATÓRIO JUNTADO AO MO#83

14/08/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2020 em 14/08/2020.

13/08/2020 15:16

Registrado pelo DJE Nº 000145/2020

13/08/2020 10:07

Despacho (06/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2020

12/08/2020 18:41

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/08/2020 10:49:37 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO

10/08/2020 08:25

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2020, às 08:25:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

06/08/2020 10:51

CÂMARA ÚNICA

06/08/2020 10:49

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Em contrarrazões recursais, a apelada suscitou preliminar de ausência de preparo da apelação (evento nº 84). Daí que, nos termos do CPC, a fim de evitar surpresa, há necessidade de converter o julgamento em dil

24/06/2020 16:10

Conclusão

24/06/2020 16:10

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2020, às 16:14:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/06/2020 11:12

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

24/06/2020 10:20

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2020, às 10:20:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/06/2020 10:09

CÂMARA ÚNICA

24/06/2020 09:47

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: EQUINOCIO HOSPITALAR LTDA- FILIAL. Apelado: FERNANDA LIMA MELO.

24/06/2020 09:46

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador CARMO ANTÔNIO (Portaria nº 60.156/2019/GP - Alteração conforme Portaria

24/06/2020 09:46

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2020, às 09:46:13, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

15/06/2020 07:48

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/06/2020 13:52

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 01/2017 -Varas Cíveis, encaminho os autos ao E.Tjap.

30/05/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 20/05/2020 15:55:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).

25/05/2020 11:21

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao TJAP.

22/05/2020 13:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

22/05/2020 13:06

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

22/05/2020 11:01

Juntada de COMPROVANTE DE CUSTAS

20/05/2020 17:57

Notificação (Outras Decisões na data: 20/05/2020 15:55:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS

20/05/2020 15:55

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões de recurso, no prazo de 15 dias.

18/05/2020 23:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

18/05/2020 23:18

APELAÇÃO EQUINOCIO HOSPITALAR LTDA- FILIAL

08/03/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 21/02/2020 08:17:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO (Advogado Réu).

27/02/2020 09:12

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 21/02/2020 08:17:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).

27/02/2020 09:12

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 21/02/2020 08:17:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS Advogado Réu: ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO

21/02/2020 08:17

Em Atos do Juiz.

14/02/2020 10:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

14/02/2020 10:19

Certifico que promovo os autos conclusos para julgamento, conforme MO 72.

12/02/2020 12:14

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.

11/02/2020 15:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

11/02/2020 15:50

MANIFESTAÇÃO

22/12/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 12/12/2019 11:30:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).

12/12/2019 12:33

Notificação (Outras Decisões na data: 12/12/2019 11:30:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS

12/12/2019 11:30

Em Atos do Juiz. Acolho a emenda à incial para modificar o valor da causa. Proceda-se a retificação do valor da causa para R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Custas recolhidas. Intime-se a parte autora para se manifestar em 15 dias. Cumpra-se.

25/11/2019 19:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

25/11/2019 19:23

EMENDA A INCIAL - VALOR ATRIBUIDO A RECONVENÇÃO - JUNTADA DE CUSTAS

03/11/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 23/10/2019 13:25:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO (Advogado Réu).

24/10/2019 07:47

Notificação (Outras Decisões na data: 23/10/2019 13:25:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO

23/10/2019 13:25

Em Atos do Juiz. Converto julgamento em diligência. Diante da análise dos autos, avalio a necessidade de intimar o requerido para emendar a reconvenção indicando o valor da causa no prazo de 15 (quinze) dias e proceder o recolhimento de custas process

20/09/2019 18:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

20/09/2019 18:14

REQUER O JULGAMENTO DO FEITO

05/09/2019 10:34

Protocolo Nº 16606542 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

30/08/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 19/08/2019 11:52:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO (Advogado Réu).

30/08/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 19/08/2019 11:52:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).

20/08/2019 08:28

Notificação (Outras Decisões na data: 19/08/2019 11:52:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS Advogado Réu: ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO

19/08/2019 11:52

Em Atos do Juiz. Intimem as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem fundamentadamente as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade das mesmas, sob pena de assim não o fazendo presumir-se que pretendem o imediato julgame

05/08/2019 22:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

05/08/2019 22:02

Protocolo Nº 16381035 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RÉPLICA A CONTESTAÇÃO CONTRA A RECONVENÇÃO PROTOCOLADA NO MO#43

12/07/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 01/07/2019 22:22:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO (Advogado Réu).

02/07/2019 07:46

Notificação (Outras Decisões na data: 01/07/2019 22:22:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO

01/07/2019 22:22

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte requerida sobre a impugnação à reconvenção, no prazo de 15 dias.

17/06/2019 11:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/06/2019 11:20

Decurso de Prazo

07/06/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/05/2019 11:36:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO (Advogado Réu).

07/06/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/05/2019 11:36:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).

28/05/2019 11:36

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/05/2019 11:36:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS Advogado Réu: ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO

28/05/2019 11:36

Nos termos do artigo 10, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar.

27/05/2019 22:34

Protocolo Nº 15930935 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RÉPLICA A CONTESTAÇÃO PROPOSTA CONTRA A RECONVENÇÃO

06/05/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 25/04/2019 07:15:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO (Advogado Réu).

26/04/2019 07:38

Notificação (Outras Decisões na data: 25/04/2019 07:15:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO

25/04/2019 07:15

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte requerida sobre a contestação à reconvenção, no prazo de 15 dias.

08/04/2019 17:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

08/04/2019 17:54

Protocolo Nº 15640535 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO À CONTESTAÇÃO C/C MANIFESTAÇÃO À RECONVENÇÃO

18/03/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/03/2019 08:06:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).

08/03/2019 08:06

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/03/2019 08:06:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS

08/03/2019 08:06

Nos termos do artigo 10, inciso II, da portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela requerida.

07/03/2019 11:25

Protocolo Nº 15423582 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO - RECONVENÇÃO

07/03/2019 08:58

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora e requeira o que entender de direito, no prazo de 15 dias.

18/02/2019 10:26

Protocolo Nº 15317591 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. HABILITAÇÃO DE ADVOGADO E JUNTADA DE CARTA PREPOSTO

14/02/2019 14:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

14/02/2019 14:44

Protocolo Nº 15300748 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APRESENTAÇÃO DE JUSTIFICATIVA À FALTA NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

14/02/2019 10:29

Em audiência

14/02/2019 10:29

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 14/02/2019 às '10:29'h

31/01/2019 12:33

Mandado

29/01/2019 07:34

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - EQUINOCIO HOSPITALAR LTDA- FILIAL - emitido(a) em 29/01/2019

29/01/2019 07:32

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP, renovo a diligência no endereço indicado pelo autor de ordem 24.

28/01/2019 11:15

Protocolo Nº 15173776 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMENDA À INICIAL

21/01/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/01/2019 10:53:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).

11/01/2019 10:53

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/01/2019 10:53:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS

11/01/2019 10:53

Nos termos da Portaria 001/2017, intima-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 dias, sobre a certidão do oficial de justiça do evento 20.

19/12/2018 09:39

Em razão de não ter encontrado a referida empresa, pois a mesma ali não mais se encontra estabelecida, conforme informou a Sra. Dayane Lemos, que nada soube informar a respeito da mesma. Assim sendo, devolvo o mandado para os devidos fins. Arquivado

24/11/2018 06:01

Intimação (Audiência conciliação designada. 14/02/2019 às 10:00:00 na data: 14/11/2018 08:02:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).

14/11/2018 08:03

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - EQUINOCIO HOSPITALAR LTDA- FILIAL - emitido(a) em 14/11/2018

14/11/2018 08:02

Notificação (Audiência conciliação designada. 14/02/2019 às 10:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS

14/11/2018 08:02

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 14/02/2019 às 10:00h

13/11/2018 11:06

Em Atos do Juiz. Custas recolhidas. Designe-se data para audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência de acordo com o art. 334 do NCPC. Intim

24/10/2018 16:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

24/10/2018 16:08

Protocolo Nº 14702680 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE CUSTAS

11/10/2018 08:42

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 02/10/2018 12:50:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).

02/10/2018 13:32

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 02/10/2018 12:50:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS

02/10/2018 12:50

Em Atos do Juiz. Defiro o pagamento das custas mínimas, no prazo de 15 dias, pena de indeferimento.

14/08/2018 16:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

14/08/2018 16:51

Protocolo Nº 14260004 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

09/08/2018 15:41

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/08/2018 20:55:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).

03/08/2018 09:50

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/08/2018 20:55:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS

02/08/2018 20:55

Em Atos do Juiz. Requereu a autora a gratuidade de justiça. A mesma declara ser pobre no sentido da lei, não tendo condições de arcar com as custas processuais, porém, não juntou nenhum documento que demonstre tal fato. Diz o art. 99 do NCPC: Art. 99. O

02/08/2018 12:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

02/08/2018 12:00

Tombo em 02/08/2018.

02/08/2018 10:51

Protocolo Nº 14185384 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMENDA À INICIAL

02/08/2018 09:35

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1425003 - Protocolado(a) em 01-08-2018 às 11:37