TJAP - 0032408-85.2020.8.03.0001

17/08/2023 09:22

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

14/08/2023 13:42

Em Atos do Juiz. Arquivem-se os autos.

02/08/2023 12:43

Faço concluso.

02/08/2023 12:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

01/08/2023 17:11

Manifestação - Arquivamento

14/07/2023 12:35

Aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias para a parte autora

13/07/2023 13:04

Em Atos do Juiz.  I - Aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias para a parte autora dizer se tem interesse na continuidade do feito, na forma preceituada pelo art. 485, III do CPC.II - Após, decorrido aquele prazo, intime-se pessoalmente o autor, e por seu p

27/06/2023 10:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

27/06/2023 10:10

Decurso de Prazo

10/06/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/05/2023 11:23:03 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENATO MOURA SIMOES (Advogado Autor).

31/05/2023 10:39

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/05/2023 11:23:03 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENATO MOURA SIMOES

27/05/2023 18:09

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - RENATO MOURA SIMOES - emitido(a) em 26/05/2023

26/05/2023 13:00

Certifico que expedi alvará.

25/05/2023 11:23

Em Atos do Juiz. Expeça-se alvará de levantamento, do valor depositado em evento 199, em nome do patrono do autor, conforme solicitado em evento 204. Após, intime-se o autor, para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

18/05/2023 09:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

18/05/2023 09:34

Certifico que face da manifestação da parte autora, faço os autos conclusos.

17/05/2023 15:37

Solicitação de alvará - Reiteração do pedido ordem #200

17/05/2023 13:13

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre o pagamento voluntário do valor da condenação, no prazo de 10 (dez) dias.

26/04/2023 12:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

26/04/2023 12:25

Concluso.

24/04/2023 10:43

Solicitação de Alvará.

20/04/2023 17:15

comprovante de pagamento de condenação voluntario

13/04/2023 17:27

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/04/2023 01:39:01 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA (Advogado Auxiliar Réu).

13/04/2023 11:12

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/04/2023 01:39:01 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA

13/04/2023 11:12

Rito Modificado: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

12/04/2023 01:39

Em Atos do Juiz. I- Altere-se a classe/assunto do processo para Cumprimento de sentença.II- Intime-se a parte executada, na pessoa do advogado constituído nos autos, para pagar o valor o valor da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de cust

23/03/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/03/2023 12:27:58 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENATO MOURA SIMOES (Advogado Autor).

21/03/2023 09:46

Concluso.

21/03/2023 09:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

20/03/2023 20:48

Solicita a juntada de peça corrigida de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e desconsideração do documento juntado no movimento de ordem #190.

20/03/2023 08:43

Cumprimento de sentença

13/03/2023 09:06

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/03/2023 12:27:58 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENATO MOURA SIMOES

10/03/2023 12:27

Em Atos do Juiz. Requeira a parte credora o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.I.Decorrido esse em branco, remetam-se os autos à contadoria, a fim de apurar eventuais custas processuais finais.Vindo essas, intime-se o devedor para recol

17/02/2023 09:13

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2023, às 09:11:21, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/02/2023 09:13

Conclusão

16/02/2023 10:30

3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

16/02/2023 10:26

Certifico que a decisão (mov. 169) transitou em julgado em 14/12/2022.

14/02/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2023 em 14/02/2023.

13/02/2023 19:17

Registrado pelo DJE Nº 000031/2023

13/02/2023 09:21

Despacho (10/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/02/2023

13/02/2023 09:20

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2023, às 09:20:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/02/2023 09:16

CÂMARA ÚNICA

10/02/2023 11:24

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão do Superior Tribunal de Justiça que negou provimento ao Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial nº 2167882-AP, cujas peças foram devidamente juntadas no movimento 169, e consid

10/02/2023 10:57

Conclusão

10/02/2023 10:57

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2023, às 11:01:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/02/2023 09:27

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/02/2023 08:09

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência, para a juntada das peças processuais.

23/01/2023 07:52

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2023, às 07:52:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/01/2023 14:21

CÂMARA ÚNICA

20/01/2023 13:02

Em Atos do Desembargador. Juntem-se as peças processuais referenciadas na Certidão movimento 169.Após, voltem os autos conclusos.Cumpra-se.

20/01/2023 07:55

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2167882 / AP (2022/0214758-8), dentre elas, da decisão que não conheceu do recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pr

20/01/2023 07:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

20/01/2023 07:40

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2023, às 07:40:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/01/2023 12:00

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/01/2023 11:57

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência, conforme solicitado.

19/12/2022 14:06

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 12/07/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2167882 / AP (2022/0214758-8).

29/07/2022 09:05

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 12/07/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2167882 / AP (2022/0214758-8).

29/07/2022 09:04

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2022, às 09:13:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/07/2022 11:29

CÂMARA ÚNICA

20/07/2022 11:21

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 12/07/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2167882 / AP (2022/02

12/07/2022 10:43

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

12/07/2022 07:50

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2022, às 07:49:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/07/2022 13:02

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/07/2022 13:02

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

07/07/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000121/2022 em 07/07/2022.

06/07/2022 18:39

Registrado pelo DJE Nº 000121/2022

06/07/2022 13:31

Decisão (05/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/07/2022

06/07/2022 12:17

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2022, às 12:17:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/07/2022 08:49

CÂMARA ÚNICA

05/07/2022 13:33

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial interposto por GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE (mov. 135), com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o apelo extremo (mov. 126).A parte recorrida apre

01/07/2022 08:44

Conclusão

01/07/2022 08:44

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2022, às 08:44:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/06/2022 20:31

Contrarrazões ao agravo em recurso especial

30/06/2022 20:29

Chamamento do feito à ordem - Contagem do prazo para apresentação de contrarrazões

30/06/2022 13:32

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/06/2022 13:32

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

30/06/2022 13:31

Decurso de Prazo em 29/06/2022 sem que o recorrido apresentasse as contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial.

29/06/2022 11:51

Certifico que estes autos aguardam prazo

15/06/2022 10:57

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 141.

13/06/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/06/2022 13:00:35 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de RENATO MOURA SIMOES (Advogado Autor).

06/06/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 03/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2022 em 06/06/2022.

03/06/2022 17:49

Registrado pelo DJE Nº 000100/2022

03/06/2022 13:01

Rotinas processuais (03/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/06/2022

03/06/2022 13:00

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/06/2022 13:00:35 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENATO MOURA SIMOES

03/06/2022 13:00

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se CLIDIO PAIVA DA SILVA para, querendo, apresentar contrarrazões ao AGRAVO em RECURSO ESPECIAL interposto por: FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL - GEAP, no prazo legal.

02/06/2022 16:54

Protocolo Nº 23325936 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ARESP

20/05/2022 11:37

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 133.

18/05/2022 07:49

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 12/05/2022 15:57:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RENATO MOURA SIMOES (Advogado Autor).

17/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2022 em 17/05/2022.

16/05/2022 17:24

Registrado pelo DJE Nº 000086/2022

16/05/2022 10:38

Decisão (12/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/05/2022

16/05/2022 10:38

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 12/05/2022 15:57:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENATO MOURA SIMOES

16/05/2022 09:36

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2022, às 09:36:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/05/2022 10:30

CÂMARA ÚNICA

12/05/2022 15:57

Em Atos do Desembargador. GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL contra CLÍDIO PAIVA DA SILVA, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:

12/05/2022 08:37

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2022, às 08:37:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/05/2022 08:37

Conclusão

11/05/2022 10:26

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/05/2022 10:13

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

10/05/2022 16:23

Contrarrazões ao Recurso especial

29/04/2022 11:34

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 119.

27/04/2022 15:00

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/03/2022 10:50:06 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de RENATO MOURA SIMOES (Advogado Autor).

20/04/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 31/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2022 em 20/04/2022.

19/04/2022 19:21

Registrado pelo DJE Nº 000069/2022

19/04/2022 13:17

Rotinas processuais (31/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2022

19/04/2022 13:16

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/03/2022 10:50:06 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENATO MOURA SIMOES

18/04/2022 13:40

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2022, às 13:40:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/04/2022 10:57

Remessa

18/04/2022 10:47

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2022, às 10:47:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

18/04/2022 10:40

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/04/2022 10:00

Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e do v. Acórdão proferido eletronicamente, em 15/03/2022 (Ordem n.º 91), que fora devidamente publicado no DJE nº 000048/2022 em 17/03/2022 (Ordem n.º 99), que por unanimidade conheceu do Recurso de Apelação Cív

31/03/2022 11:37

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2022, às 11:37:38, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/03/2022 11:26

GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

31/03/2022 11:25

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 92.

31/03/2022 11:22

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2022, às 11:22:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

31/03/2022 10:51

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/03/2022 10:50

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA

31/03/2022 10:50

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se CLIDIO PAIVA DA SILVA para, querendo, apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por: FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL - GEAP, no prazo legal.

30/03/2022 15:37

RESP

30/03/2022 09:32

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 100.

26/03/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL - GEAP e não-provido na data: 15/03/2022 16:03:47 - GABINETE 04) via Escritório Digital de RENATO MOURA SIMOES (Advogado Autor).

17/03/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 15/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2022 em 17/03/2022.

16/03/2022 17:34

Registrado pelo DJE Nº 000048/2022

16/03/2022 11:54

Acórdão (15/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2022

16/03/2022 11:54

Notificação (Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL - GEAP e não-provido na data: 15/03/2022 16:03:47 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENATO MOURA SIMOES

16/03/2022 11:53

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.

16/03/2022 09:10

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2022, às 09:10:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

16/03/2022 09:07

CÂMARA ÚNICA

15/03/2022 16:03

Em Atos do Desembargador.

14/03/2022 14:20

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2022, às 14:20:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/03/2022 14:20

Conclusão

14/03/2022 12:09

GABINETE 04

14/03/2022 11:20

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

11/03/2022 11:02

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 99ª Sessão Virtual realizada no período entre 04/03/2022 a 10/03/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

22/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 04/03/2022 08:00 até 10/03/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2022 em 22/02/2022.

21/02/2022 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000034/2022

21/02/2022 18:28

Pauta de Julgamento (04/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/02/2022

21/02/2022 18:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 99, realizada no período de 04/03/2022 08:00:00 a 10/03/2022 23:59:00

09/02/2022 13:40

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

09/02/2022 12:13

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2022, às 12:13:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

09/02/2022 11:27

CÂMARA ÚNICA

09/02/2022 10:52

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

05/08/2021 15:59

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2021, às 15:59:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/08/2021 15:59

Conclusão

05/08/2021 07:32

GABINETE 04

05/08/2021 07:31

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

04/08/2021 18:43

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2021, às 18:43:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/08/2021 11:43

CÂMARA ÚNICA

04/08/2021 11:31

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL - GEAP. Apelado: CLIDIO PAIVA DA SILVA.

04/08/2021 11:31

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2512081 - Protocolado(a) em 04-08-2021 às 09:50

04/08/2021 09:50

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2021, às 09:50:54, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

04/08/2021 09:27

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/08/2021 09:26

Ao E. TJAP.

02/08/2021 19:37

CONTRARRAZÕES

10/07/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/06/2021 09:14:36 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENATO MOURA SIMOES (Advogado Autor).

30/06/2021 09:14

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/06/2021 09:14:36 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENATO MOURA SIMOES

30/06/2021 09:14

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária constante nos autos. Consigno que, apresentadas as Cont

28/06/2021 09:56

recurso de apelação

17/06/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 01/06/2021 03:38:30 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA (Advogado Auxiliar Réu).

12/06/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 01/06/2021 03:38:30 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENATO MOURA SIMOES (Advogado Autor).

08/06/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 01/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2021 em 08/06/2021.

07/06/2021 19:48

Registrado pelo DJE Nº 000097/2021

07/06/2021 07:25

Sentença (01/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/06/2021

07/06/2021 07:25

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 01/06/2021 03:38:30 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA

02/06/2021 12:05

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 01/06/2021 03:38:30 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENATO MOURA SIMOES

01/06/2021 03:38

Em Atos do Juiz.

20/04/2021 10:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

20/04/2021 10:51

Conclusos para julgamento.

19/04/2021 04:21

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.

04/04/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 24/03/2021 18:32:48 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA (Advogado Auxiliar Réu).

04/04/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 24/03/2021 18:32:48 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENATO MOURA SIMOES (Advogado Autor).

30/03/2021 10:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

30/03/2021 10:10

Conclusos.

29/03/2021 09:47

Juntada de petição provas

28/03/2021 12:00

Manifestação em atenção ao despacho #41

26/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2021 em 26/03/2021.

25/03/2021 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000052/2021

25/03/2021 14:42

Decisão (24/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/03/2021

25/03/2021 14:41

Notificação (Outras Decisões na data: 24/03/2021 18:32:48 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENATO MOURA SIMOES Advogado Auxiliar Réu: ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA

24/03/2021 18:32

Em Atos do Juiz. Digam as partes se possuem algo mais a requerer e/ou produzir, ou se entendem que a causa já está madura a julgamento.Prazo: 10 dias.Intimem-se.

24/03/2021 09:18

Certidão de regularização processual.

23/03/2021 12:11

informar ausência de interesse na conciliação.

23/03/2021 11:48

PETIÇÃO DE HABILITAÇÃO

10/03/2021 10:54

Certifico que faço os autos conclusos.

10/03/2021 10:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

10/03/2021 10:54

Certidão de regularização processual.

08/03/2021 11:35

Manifestação ao movimento # 28

07/03/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 24/02/2021 16:22:55 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENATO MOURA SIMOES (Advogado Autor).

01/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2021 em 01/03/2021.

26/02/2021 21:28

Registrado pelo DJE Nº 000034/2021

25/02/2021 21:49

Decisão (24/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/02/2021

25/02/2021 21:48

Notificação (Outras Decisões na data: 24/02/2021 16:22:55 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENATO MOURA SIMOES

24/02/2021 16:22

Em Atos do Juiz. I - Indefiro o pleito da requerida de remessa dos autos à NATJUS visando apurar eventuais irregularidades por parte da GEAP no presente caso, posto que tal núcleo de apoio não se presta para tanto. Ademais, os laudos e exames coligido

10/02/2021 08:36

Certifico que fçaço conclusos

10/02/2021 08:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

08/02/2021 15:28

manifestação da GEAP

02/02/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2021 em 02/02/2021.

01/02/2021 23:21

Registrado pelo DJE Nº 000020/2021

29/01/2021 08:25

Decurso de Prazo

29/01/2021 08:24

Rotinas processuais (14/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 29/01/2021

24/12/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/12/2020 10:01:38 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENATO MOURA SIMOES (Advogado Autor).

14/12/2020 10:02

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/12/2020 10:01:38 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENATO MOURA SIMOES

14/12/2020 10:01

Nos termos do art. 10, IV, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, caso aind

11/12/2020 13:40

Replica à Contestação movimento #13

01/11/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/10/2020 09:53:57 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENATO MOURA SIMOES (Advogado Autor).

22/10/2020 12:51

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/10/2020 09:53:57 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENATO MOURA SIMOES

22/10/2020 09:53

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a parte autora para que se manifeste em réplica a contestação.

21/10/2020 11:39

contestação da GEAP

02/10/2020 08:56

Certifico que os autos aguardam manifestação da parte ré, no prazo de 15 dias.

02/10/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000179/2020 em 02/10/2020.

01/10/2020 22:25

Mandado

01/10/2020 15:34

Intimação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 01/10/2020 10:58:21 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENATO MOURA SIMOES (Advogado Autor).

01/10/2020 15:12

Registrado pelo DJE Nº 000179/2020

01/10/2020 11:19

Notificação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 01/10/2020 10:58:21 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENATO MOURA SIMOES

01/10/2020 11:19

Decisão (01/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 30/09/2020

01/10/2020 11:18

CUMPRIMENTO DE LIMINAR/CITAÇÃO - PROC. ORDINÁRIO para - FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL - GEAP - emitido(a) em 01/10/2020

01/10/2020 10:58

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade de justiça.Trata-se de ação de conhecimento (obrigação de fazer), no bojo da qual o autor requereu tutela de urgência, alegando, em síntese, que é é beneficiário do plano de saúde GEAP, sem qualquer carência, est

01/10/2020 10:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

01/10/2020 10:09

Tombo em 01/10/2020.

01/10/2020 09:35

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2203941 - Protocolado(a) em 01-10-2020 às 09:34