TJAP - 0033255-53.2021.8.03.0001

20/08/2024 08:13

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

20/08/2024 08:13

Certifico que abri rotina tão somente para finalizar movimento em aberto.

20/08/2024 08:12

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

09/08/2024 06:56

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de desarquivamento para simples habilitação de advogado.De plano, não vejo óbice ao prosseguimento do feito.Todavia, em razão da expansão do sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe aos feitos de Natureza Cível e d

21/07/2024 16:02

PETIÇÃO DE HABILITAÇÃO.

24/11/2023 16:01

Em Atos do Juiz. Processo eletrônico.Desnecessário o deferimento de prazo, eis que o processo encontra-se arquivado.A parte executada poderá requerer novo desarquivamento, desde que especifique e fundamente seu pedido.Indefiro o desarquivamento, por ora.

08/11/2023 18:24

Requerimento de habilitação.

17/06/2023 18:08

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

17/06/2023 18:08

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 16/06/2023

16/06/2023 17:26

Em Atos do Juiz.

07/06/2023 11:38

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

07/06/2023 11:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

06/06/2023 16:18

EXTINÇÃO

06/06/2023 16:16

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/05/2023 10:12:09 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES (Advogado Autor).

29/05/2023 10:46

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/05/2023 10:12:09 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES

23/05/2023 10:12

Em Atos do Juiz. Sobre a petição de #200, manifeste-se o credor, em 10 dias.

21/05/2023 07:14

Certifico que abri rotina tão somente para finalizar movimento em aberto.

10/05/2023 12:02

Manifestação

08/05/2023 11:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

08/05/2023 11:59

Faço os autos conclusos

05/05/2023 12:21

Dilação de prazo

04/05/2023 11:29

Intimação (Deferido o pedido de ALBERTO DA SILVA DAVID. na data: 25/04/2023 13:34:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (Advogado Réu).

27/04/2023 11:43

Certifico que encaminhei decisão ao Banco do Brasil S/A: de: Gabinete Cível <[email protected]> para: PSO MACAPA-JUDICIAL <[email protected]> data: 27 de abr. de 2023, 11:40 assunto: Cumprimento de ordem judicial referente ao processo

27/04/2023 11:38

Notificação (Deferido o pedido de ALBERTO DA SILVA DAVID. na data: 25/04/2023 13:34:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

25/04/2023 13:34

Em Atos do Juiz. Informa a parte autora que não conseguiu levantar os valores face constar equivocadamente o nome da Juíza desta serventia como reclamante.Verifico que houve equívoco da parte devedora Banco do Brasil quanto à identificação da parte credor

25/04/2023 08:12

Certifico que faço os autos conclusos.

25/04/2023 08:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

24/04/2023 11:38

MANIFESTAÇÃO

24/04/2023 11:36

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

12/04/2023 12:12

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

12/04/2023 12:11

Certifico que a sentença transitou em julgado em 10/04/2023.

12/04/2023 10:18

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - PORPINO NUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS SS - emitido(a) em 12/04/2023

11/04/2023 09:38

Certifico que os autos aguardam assinatura de ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 4343727.

10/04/2023 13:27

Em Atos do Juiz.

04/04/2023 15:04

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

04/04/2023 15:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

03/04/2023 17:45

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO. EXTINÇÃO.

03/04/2023 14:37

Comprovante de pagamento

28/03/2023 13:40

Intimação (Determinada diligência na data: 22/03/2023 14:17:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (Advogado Réu).

28/03/2023 11:05

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 20/03/2023 11:28:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (Advogado Réu).

23/03/2023 11:44

Notificação (Determinada diligência na data: 22/03/2023 14:17:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

22/03/2023 14:17

Em Atos do Juiz. Intime-se o réu para pagar voluntariamente o crédito exequendo [#167], sob pena de multa de 10% e honorários a serem fixados no mesmo percentual, conforme art. 523, §1º, do CPC.Cumpra-se.

20/03/2023 11:28

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 20/03/2023 11:28:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

20/03/2023 11:28

Certifico que habilitei o Dr. Edvaldo Costa Barreto Júnior - OAB/DF 29.190. Ficam os autos aguardando prazo de ordem 169.

20/03/2023 11:26

Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto. Mantenho os autos conclusos

19/03/2023 18:08

Evolução da Classe Processual

19/03/2023 18:07

Rito Modificado: EMBARGOS DE TERCEIRO para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

10/03/2023 20:24

HABILITAÇÃO/ACESSO

09/03/2023 12:56

Certifico que encaminho os autos conclusos.

09/03/2023 12:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

09/03/2023 11:48

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

09/03/2023 11:45

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2023, às 11:45:06, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/03/2023 10:02

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

09/03/2023 10:01

Certifico que em razão do trânsito em julgado procedo a remessa dos autos à vara de origem. 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

09/03/2023 09:59

Certifico que o Decisão de movimento nº152 transitou em julgado em 02/03/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal.

07/03/2023 05:51

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/03/2023 11:13:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

07/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2023 em 07/03/2023.

06/03/2023 19:39

Registrado pelo DJE Nº 000043/2023

06/03/2023 09:50

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/03/2023 11:13:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES (Advogado Autor).

06/03/2023 09:00

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/03/2023 11:13:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

06/03/2023 09:00

Despacho (03/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/03/2023

06/03/2023 08:33

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2023, às 08:33:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/03/2023 12:09

CÂMARA ÚNICA

03/03/2023 11:13

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão do Superior Tribunal de Justiça que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial, cujas peças foram devidamente juntadas no movimento 152, e considerando que não há recu

03/03/2023 09:21

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2251917/AP (2022/0366649-2), dentre elas, da decisão que conheceu do recurso para não conhecer do Recurso Especial. Diante do exposto faço o

03/03/2023 09:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

03/03/2023 09:17

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2023, às 09:17:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/03/2023 09:10

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/03/2023 09:10

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

24/11/2022 10:00

Certifico que os presentes autos foram devolvidos para esta secretaria, em razão dos mesmos terem sido registrados, digitalizados e armazenados no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do STJ, onde passaram a tramitar sob forma eletrônica (AREsp nº 22

23/11/2022 15:46

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2022, às 15:46:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/11/2022 13:29

CÂMARA ÚNICA

23/11/2022 12:51

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 16/11/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2251917/AP (2022/0366

16/11/2022 10:58

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

16/11/2022 08:04

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2022, às 08:04:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/11/2022 16:41

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/11/2022 16:40

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

08/11/2022 07:47

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/11/2022 09:21:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

08/11/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2022 em 08/11/2022.

07/11/2022 20:12

Registrado pelo DJE Nº 000200/2022

07/11/2022 11:20

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/11/2022 09:21:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES (Advogado Autor).

07/11/2022 09:53

Decisão (04/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/11/2022

07/11/2022 09:53

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/11/2022 09:21:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

07/11/2022 09:23

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2022, às 09:22:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/11/2022 13:02

CÂMARA ÚNICA

04/11/2022 09:21

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Intimem-se. Publi

04/11/2022 07:36

Conclusão

04/11/2022 07:36

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2022, às 07:36:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/11/2022 11:54

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/11/2022 11:53

Em razão da juntada das contrarrazões (movimento 126), promovo a remessa dos presentes autos virtuais ao Gabinete da Vice-Presidência.

03/11/2022 08:49

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2022, às 09:04:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/10/2022 10:53

CONTRAMINUTA ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL

28/10/2022 13:48

CÂMARA ÚNICA

28/10/2022 10:48

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte recorrida para, querendo, contrarrazoar o recurso interposto no evento 119. Cumpra-se.

28/10/2022 07:27

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2022, às 07:27:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/10/2022 07:27

Conclusão

27/10/2022 13:13

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/10/2022 13:13

Em razão da juntada da petição (movimento 119), promovo a remessa dos presentes autos virtuais ao Gabinete da Vice-Presidência.

27/10/2022 12:31

em pdf

06/10/2022 08:54

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 04/10/2022 15:20:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES (Advogado Autor).

06/10/2022 07:31

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 04/10/2022 15:20:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

06/10/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000181/2022 em 06/10/2022.

05/10/2022 19:55

Registrado pelo DJE Nº 000181/2022

05/10/2022 12:42

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 04/10/2022 15:20:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

05/10/2022 12:42

Decisão (04/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/10/2022

05/10/2022 11:46

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2022, às 11:46:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/10/2022 11:29

CÂMARA ÚNICA

04/10/2022 15:20

Em Atos do Desembargador. BANCO DO BRASIL S/A interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal assim ementado:APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. H

04/10/2022 07:32

Conclusão

04/10/2022 07:32

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2022, às 07:32:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/10/2022 11:57

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/10/2022 11:56

Em razão da juntada da petição (movimento 105), promovo a remessa dos presentes autos virtuais ao Gabinete da Vice-Presidência.

29/09/2022 15:50

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

24/09/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/09/2022 11:44:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES (Advogado Autor).

22/09/2022 14:36

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 102.

15/09/2022 06:59

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/09/2022 11:44:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

15/09/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2022 em 15/09/2022.

14/09/2022 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000166/2022

14/09/2022 11:15

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/09/2022 11:44:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

14/09/2022 11:15

Decisão (06/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/09/2022

08/09/2022 09:56

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2022, às 09:56:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/09/2022 09:27

CÂMARA ÚNICA

06/09/2022 11:44

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte recorrida para, querendo, contrarrazoar o recurso interposto no evento 90. Cumpra-se.

06/09/2022 10:37

Conclusão

06/09/2022 10:37

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2022, às 10:37:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/09/2022 09:15

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/09/2022 09:13

Em razão da juntada da petição (movimento 90), promovo a remessa dos presentes autos virtuais ao Gabinete da Vice-Presidência.

30/08/2022 14:44

em pdf

18/08/2022 17:43

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 88.

05/08/2022 09:00

Intimação (Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A e não-provido na data: 03/08/2022 11:25:20 - GABINETE 02) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

05/08/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 03/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000142/2022 em 05/08/2022.

04/08/2022 18:24

Registrado pelo DJE Nº 000142/2022

04/08/2022 13:00

Intimação (Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A e não-provido na data: 03/08/2022 11:25:20 - GABINETE 02) via Escritório Digital de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES (Advogado Autor).

04/08/2022 12:25

Acórdão (03/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/08/2022

04/08/2022 12:25

Notificação (Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A e não-provido na data: 03/08/2022 11:25:20 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

04/08/2022 09:27

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2022, às 09:27:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

03/08/2022 11:56

CÂMARA ÚNICA

03/08/2022 11:25

Em Atos do Desembargador.

13/07/2022 08:29

Conclusão

13/07/2022 08:29

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2022, às 08:29:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/07/2022 12:58

GABINETE 02

12/07/2022 12:27

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

08/07/2022 11:14

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 113ª Sessão Virtual realizada no período entre 01/07/2022 a 07/07/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

24/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 01/07/2022 08:00 até 07/07/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2022 em 24/06/2022.

23/06/2022 17:25

Registrado pelo DJE Nº 000112/2022

23/06/2022 16:15

Pauta de Julgamento (01/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2022

23/06/2022 16:14

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 113, realizada no período de 01/07/2022 08:00:00 a 07/07/2022 23:59:00

21/06/2022 10:22

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

21/06/2022 10:21

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2022, às 10:21:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

21/06/2022 10:07

CÂMARA ÚNICA

20/06/2022 21:15

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

10/05/2022 09:26

Conclusão

10/05/2022 09:26

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2022, às 09:26:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/05/2022 11:40

GABINETE 02

09/05/2022 11:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

09/05/2022 11:02

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2022, às 11:03:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/05/2022 10:05

CÂMARA ÚNICA

09/05/2022 09:51

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: BANCO DO BRASIL S/A. Apelado: ALBERTO DA SILVA DAVID.

09/05/2022 09:51

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2819392 - Protocolado(a) em 05-05-2022 às 13:57

05/05/2022 13:57

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2022, às 13:58:17, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

04/05/2022 12:30

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/05/2022 12:00

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 01/2017 -Varas Cíveis, encaminho os autos ao E.Tjap.

27/04/2022 15:23

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/04/2022 10:17:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES (Advogado Autor).

27/04/2022 11:24

CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO

27/04/2022 10:17

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/04/2022 10:17:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES

27/04/2022 10:17

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte requerida, constante no movimento de ordem nº 51.

26/04/2022 12:17

EM PDF

30/03/2022 05:49

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 24/03/2022 13:50:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

29/03/2022 08:38

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 24/03/2022 13:50:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES (Advogado Autor).

29/03/2022 07:48

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 24/03/2022 13:50:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRI

24/03/2022 13:50

Em Atos do Juiz.

11/03/2022 10:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

11/03/2022 10:48

Certifico que faço os autos conclusos.

07/03/2022 15:34

MANIFESTAÇÃO AOS EDCL.

07/03/2022 15:33

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/03/2022 11:15:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES (Advogado Autor).

07/03/2022 11:16

Decurso de Prazo Mo 37.

07/03/2022 11:16

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/03/2022 11:15:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES

07/03/2022 11:15

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP promovo a intimação do embargado para manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração com efeitos infringentes

17/02/2022 09:00

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

10/02/2022 11:12

Em PDF

08/02/2022 10:34

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 28/01/2022 14:35:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES (Advogado Autor).

08/02/2022 07:09

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 28/01/2022 14:35:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

08/02/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 28/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2022 em 08/02/2022.

07/02/2022 17:20

Registrado pelo DJE Nº 000024/2022

07/02/2022 09:52

Sentença (28/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/02/2022

07/02/2022 09:52

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 28/01/2022 14:35:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

28/01/2022 14:35

Em Atos do Juiz.

19/11/2021 08:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

19/11/2021 08:17

Autos conclusos para julgamento.

16/11/2021 08:34

Em Atos do Juiz. Venham os Autos conclusos para julgamento.Cumpra-se.

28/10/2021 10:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

28/10/2021 10:29

Certifico que faço os autos conclusos.

26/10/2021 16:35

MANIFESTAÇÃO

26/10/2021 11:05

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/10/2021 07:30:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES (Advogado Autor).

26/10/2021 10:11

Em PDF

22/10/2021 10:32

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/10/2021 07:30:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

22/10/2021 07:31

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/10/2021 07:30:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

22/10/2021 07:31

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/10/2021 07:30:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES

22/10/2021 07:30

Nos termos do artigo 10, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, caso ainda n

20/10/2021 14:32

RÉPLICA

07/10/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/09/2021 09:49:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES (Advogado Autor).

27/09/2021 09:50

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/09/2021 09:49:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES

27/09/2021 09:49

Nos termos do artigo 10, III, da Portaria Conjunta nº 01/2017 -Varas Cíveis, intimo a parte autora a manifestar-se, no prazo de 15 dias, sobre a contestação juntada no evento nº 14.

23/09/2021 11:22

Em PDF

20/09/2021 12:27

Certifico que finalizo movimento para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

02/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000156/2021 em 02/09/2021.

01/09/2021 20:54

Registrado pelo DJE Nº 000156/2021

01/09/2021 19:48

Registrado pelo DJE Nº 000156/2021

01/09/2021 16:52

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 30/08/2021 07:31:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES (Advogado Autor).

01/09/2021 11:14

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 30/08/2021 07:31:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

01/09/2021 07:41

Decisão (30/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2021

01/09/2021 07:41

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 30/08/2021 07:31:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

01/09/2021 07:40

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 30/08/2021 07:31:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES

30/08/2021 07:31

Em Atos do Juiz. Tratam os Autos de Embargos de Terceiro que move Alberto da Silva David em face de Banco do Brasil SA. Aduz o Demandante que o Embargado promoveu em autos de ação executiva uma penhora em lote urbano que é de sua posse desde 11 de Janeiro

19/08/2021 07:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

19/08/2021 07:31

Tombo em 19/08/2021

18/08/2021 19:00

Distribuição - Rito: EMBARGOS DE TERCEIRO - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0020907-42.2017.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 25