TJAP - 0032660-88.2020.8.03.0001

1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO AMAPA

G. M. VALENCIA - PRODUTOS HOSPITALARES LIMITADA

CNPJ: 23.420.875/0001-48

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

BRUNO DA COSTA NASCIMENTO

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 01.002.322/0001-32

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

CNPJ: 23.086.176/0002-94

G. M. VALENCIA - PRODUTOS HOSPITALARES LIMITADA

CNPJ: 23.420.875/0001-48

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

BRUNO DA COSTA NASCIMENTO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ADRIEL SOARES E SILVA

CPF *28.***.*59-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2025 08:20

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2025 08:16

    Evoluída a classe de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 08/07/2025 00:41

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 07/07/2025 23:59.

  • 22/06/2025 05:14

    Publicado Intimação em 13/06/2025.

  • 22/06/2025 05:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

  • 22/06/2025 02:09

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 16/06/2025 07:36

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2025 16:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 12/06/2025 15:16

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 02/06/2025 09:04

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2025 08:05

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2025 12:16

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/05/2025 23:59.

  • 31/05/2025 17:22

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2025 00:57

    Decorrido prazo de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO em 14/05/2025 23:59.

  • 23/04/2025 09:36

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 10/04/2025 12:41

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 10/04/2025 11:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 09/04/2025 19:00

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2025 00:23

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 10/03/2025 23:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 10/03/2025 23:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/02/2025 08:26

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2025 22:35

    Juntada de Petição de petição

  • 18/02/2025 10:47

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 17/02/2025 20:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 17/02/2025 20:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/01/2025 00:39

    Decorrido prazo de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO em 29/01/2025 23:59.

  • 22/01/2025 10:40

    Conclusos para decisão

  • 06/01/2025 15:57

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 10/12/2024 00:56

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 03/12/2024 09:18

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2024 10:27

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 28/11/2024 10:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 28/11/2024 00:43

    Decorrido prazo de ADRIEL SOARES E SILVA em 27/11/2024 23:59.

  • 05/11/2024 09:18

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 25/10/2024 16:39

    Juntada de Petição de petição

  • 23/10/2024 19:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 23/10/2024 09:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/10/2024 08:14

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2024 08:04

    Juntada de petição

  • 08/10/2024 11:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 08/10/2024 00:43

    Decorrido prazo de ADRIEL SOARES E SILVA em 07/10/2024 23:59.

  • 17/09/2024 00:25

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 05/09/2024 09:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 04/09/2024 16:00

    Expedição de Alvará.

  • 03/09/2024 10:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/08/2024 08:00

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2024 14:50

    Juntada de Petição de petição

  • 14/08/2024 00:17

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 02/08/2024 15:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 02/08/2024 15:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/07/2024 09:28

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2024 08:04

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2024 22:38

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 17/07/2024 09:02

    Conclusos para decisão.

  • 17/07/2024 09:02

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA

  • 25/06/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 24/06/2024 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2024 11:42

    Juntada de Petição (outras)

  • 15/06/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2024 13:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/06/2024 08:24

    Conclusos para decisão.

  • 07/06/2024 08:24

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2024 10:34

    Juntada de Petição (outras)

  • 20/05/2024 07:18

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 17/05/2024 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2024 16:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/04/2024 08:20

    Conclusos para decisão.

  • 26/04/2024 08:20

    Decorrido prazo de PARTE RÉ

  • 09/04/2024 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 07/03/2024 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 09:08

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/03/2024 08:49

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 06/03/2024 08:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2024 08:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2024 14:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/02/2024 07:28

    Conclusos para decisão.

  • 23/02/2024 07:28

    Decorrido prazo de PARTES

  • 22/02/2024 07:43

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 08:00

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 02/02/2024 08:43

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 01/02/2024 08:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2024 08:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2024 08:14

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 21:34

    Juntada de Petição (outras)

  • 28/01/2024 07:57

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 12:03

    Nomeado perito

  • 17/01/2024 08:50

    Conclusos para despacho.

  • 17/01/2024 08:50

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2024 13:47

    Recebidos os autos

  • 16/01/2024 11:15

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 16/01/2024 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 11:32

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 19/12/2023 10:59

    Remetidos os Autos em diligência para CONTADORIA ÚNICA.

  • 19/12/2023 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 10:58

    Alterada a parte

  • 15/12/2023 12:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/11/2023 08:30

    Conclusos para decisão.

  • 29/11/2023 08:30

    Decorrido prazo de PARTES

  • 07/11/2023 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 06/10/2023 09:33

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 05/10/2023 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2023 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2023 13:17

    Evoluída a classe de 7 para 152

  • 05/10/2023 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2023 10:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/09/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 21/09/2023 11:52

    Conclusos para decisão.

  • 21/09/2023 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 08:13

    Juntada de Petição (outras)

  • 20/09/2023 20:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 10:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/09/2023 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 06/09/2023 11:54

    Conclusos para decisão.

  • 06/09/2023 11:54

    Recebidos os autos

  • 25/08/2021 10:37

    Recebido pelo Distribuidor

  • 23/08/2021 13:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

  • 23/08/2021 13:53

    Ocorrência Processual Certificada

  • 19/08/2021 07:46

    Juntada de Contra-razões

  • 14/08/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO em 14/08/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 04/08/2021 06:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2021 06:37

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2021 15:16

    Juntada de Apelação

  • 30/07/2021 11:09

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA

  • 21/07/2021 11:12

    Decorrido prazo de PARTES

  • 08/07/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO em 08/07/2021 às 06:01:01 para Sentença

  • 29/06/2021 08:13

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 29/06/2021 às 08:13:47 para Sentença

  • 29/06/2021 01:00

    Publicado Sentença em 29/06/2021.

  • 28/06/2021 19:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/06/2021 08:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2021 08:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2021 08:52

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 22/06/2021 17:51

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 07/05/2021 11:21

    Conclusos para julgamento.

  • 07/05/2021 11:21

    Ocorrência Processual Certificada

  • 07/05/2021 11:20

    Ocorrência Processual Certificada

  • 23/04/2021 10:50

    Ocorrência Processual Certificada

  • 14/04/2021 14:22

    Ocorrência Processual Certificada

  • 13/04/2021 09:52

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA

  • 11/04/2021 21:02

    Outras Decisões

  • 27/03/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LEILA REGINA NEPOMUCENO DOS SANTOS em 27/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 22/03/2021 11:40

    Conclusos para decisão.

  • 22/03/2021 11:40

    Ocorrência Processual Certificada

  • 22/03/2021 09:52

    Juntada de Petição (outras)

  • 18/03/2021 11:08

    Juntada de Petição (outras)

  • 18/03/2021 08:21

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 18/03/2021 às 08:21:03 para DECISÃO

  • 17/03/2021 08:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2021 08:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2021 17:08

    Outras Decisões

  • 01/03/2021 09:10

    Conclusos para decisão.

  • 01/03/2021 09:10

    Ocorrência Processual Certificada

  • 26/02/2021 08:47

    Juntada de Réplica

  • 18/02/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LEILA REGINA NEPOMUCENO DOS SANTOS em 18/02/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 08/02/2021 20:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2021 18:10

    Outras Decisões

  • 29/01/2021 10:24

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA

  • 31/12/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LEILA REGINA NEPOMUCENO DOS SANTOS em 31/12/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 21/12/2020 14:01

    Conclusos para decisão.

  • 21/12/2020 14:01

    Ocorrência Processual Certificada

  • 21/12/2020 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2020 23:38

    Juntada de Contestação

  • 18/12/2020 22:17

    Outras Decisões

  • 04/12/2020 09:58

    Conclusos para decisão.

  • 04/12/2020 09:58

    Decorrido prazo de PARTE RÉ

  • 16/10/2020 08:44

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 16/10/2020 às 08:44:06 para DECISÃO

  • 15/10/2020 10:45

    Ocorrência Processual Certificada

  • 15/10/2020 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/10/2020 10:07

    Juntada de Petição (outras)

  • 13/10/2020 11:34

    Outras Decisões

  • 03/10/2020 07:25

    Ocorrência Processual Certificada

  • 03/10/2020 07:24

    Conclusos para despacho.

  • 03/10/2020 07:24

    Processo Autuado

  • 02/10/2020 10:28

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/10/2020 10:21

    Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2021

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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