TJAP - 0034277-20.2019.8.03.0001
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/04/2025 10:28
Conclusos para decisão
-
24/04/2025 01:05
Decorrido prazo de MATHEUS BICCA DE SOUZA em 08/04/2025 23:59.
-
17/04/2025 17:45
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2025 08:41
Confirmada a comunicação eletrônica
-
12/03/2025 08:27
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
12/03/2025 08:27
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
11/03/2025 18:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/12/2024 09:15
Conclusos para decisão
-
11/12/2024 00:40
Decorrido prazo de CENTER KENNEDY COMERCIO LTDA em 10/12/2024 23:59.
-
11/12/2024 00:40
Decorrido prazo de ARCA'S CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 10/12/2024 23:59.
-
22/11/2024 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2024 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2024 14:58
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
17/11/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
07/11/2024 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2024 19:27
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 12:48
Recebidos os autos
-
25/07/2023 09:09
Recebido pelo Distribuidor
-
24/07/2023 10:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
-
24/07/2023 10:58
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 23:10
Juntada de Contra-razões
-
12/07/2023 15:27
Classe retificada de 258 para 152
-
30/06/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
20/06/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2023 18:39
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2023 08:50
Juntada de Petição (outras)
-
19/06/2023 18:03
Juntada de Apelação
-
19/06/2023 10:06
Juntada de Petição (outras)
-
29/05/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
26/05/2023 01:00
Publicado Sentença em 26/05/2023.
-
25/05/2023 19:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
-
19/05/2023 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2023 10:41
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2023 09:19
Julgado procedente o pedido
-
23/11/2022 11:24
Conclusos para julgamento.
-
23/11/2022 11:24
Expedição de Certidão.
-
17/11/2022 19:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/09/2022 16:53
Conclusos para julgamento.
-
27/09/2022 16:53
Decorrido prazo de PARTES
-
05/09/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
26/08/2022 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2022 12:07
Determinada diligência
-
01/08/2022 15:39
Conclusos para decisão.
-
01/08/2022 15:39
Decorrido prazo de PARTES
-
08/07/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
28/06/2022 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2022 12:16
Determinada diligência
-
01/06/2022 09:30
Conclusos para decisão.
-
01/06/2022 09:30
Ocorrência Processual Certificada
-
27/05/2022 00:01
Juntada de Petição (outras)
-
22/05/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
12/05/2022 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2022 18:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/03/2022 09:59
Conclusos para decisão.
-
15/03/2022 09:59
Ocorrência Processual Certificada
-
14/03/2022 19:10
Juntada de Petição (outras)
-
13/03/2022 23:32
Juntada de Petição (outras)
-
07/03/2022 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO JOSÉ DA CRUZ PINHEIRO em 07/03/2022 às 06:01:01 para DECISÃO
-
07/03/2022 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VIRGILIO LOURENCO RODRIGUES em 07/03/2022 às 06:01:01 para DECISÃO
-
25/02/2022 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2022 14:57
Decisão de Saneamento e Organização
-
26/01/2022 08:56
Conclusos para decisão.
-
26/01/2022 08:56
Ocorrência Processual Certificada
-
19/01/2022 16:11
Determinação de Diligência
-
24/11/2021 09:44
Ocorrência Processual Certificada
-
19/11/2021 21:36
Juntada de Petição (outras)
-
17/11/2021 12:38
Conclusos para decisão.
-
17/11/2021 12:38
Decorrido prazo de PARTES
-
30/10/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO JOSÉ DA CRUZ PINHEIRO em 30/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
30/10/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VIRGILIO LOURENCO RODRIGUES em 30/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
20/10/2021 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2021 14:31
Determinação de Diligência
-
15/09/2021 11:01
Conclusos para decisão.
-
15/09/2021 11:01
Decorrido prazo de PARTES
-
22/08/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO JOSÉ DA CRUZ PINHEIRO em 22/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
22/08/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VIRGILIO LOURENCO RODRIGUES em 22/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
12/08/2021 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2021 12:22
Indeferimento
-
09/07/2021 08:53
Conclusos para decisão.
-
09/07/2021 08:53
Ocorrência Processual Certificada
-
08/07/2021 23:03
Juntada de Petição (outras)
-
08/07/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO JOSÉ DA CRUZ PINHEIRO em 08/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
28/06/2021 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2021 11:50
Determinação de Diligência
-
08/06/2021 11:18
Conclusos para decisão.
-
08/06/2021 11:18
Ocorrência Processual Certificada
-
07/06/2021 23:53
Juntada de Petição (outras)
-
07/06/2021 12:08
Juntada de Petição (outras)
-
15/05/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO JOSÉ DA CRUZ PINHEIRO em 15/05/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
15/05/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VIRGILIO LOURENCO RODRIGUES em 15/05/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
05/05/2021 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2021 08:50
Outras Decisões
-
16/04/2021 10:54
Conclusos para decisão.
-
16/04/2021 10:54
Ocorrência Processual Certificada
-
15/04/2021 23:08
Juntada de Petição (outras)
-
25/03/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VIRGILIO LOURENCO RODRIGUES em 25/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
15/03/2021 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2021 12:50
Outras Decisões
-
05/03/2021 08:46
Conclusos para decisão.
-
05/03/2021 08:46
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
-
04/03/2021 23:30
Juntada de Petição (outras)
-
18/02/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO JOSÉ DA CRUZ PINHEIRO em 18/02/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
18/02/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VIRGILIO LOURENCO RODRIGUES em 18/02/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
08/02/2021 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2021 09:17
Outras Decisões
-
29/01/2021 08:07
Conclusos para decisão.
-
29/01/2021 08:07
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
-
27/01/2021 10:28
Ocorrência Processual Certificada
-
03/12/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VIRGILIO LOURENCO RODRIGUES em 03/12/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
23/11/2020 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2020 18:22
Outras Decisões
-
10/11/2020 10:46
Conclusos para decisão.
-
10/11/2020 10:46
Ocorrência Processual Certificada
-
03/11/2020 23:25
Juntada de Petição (outras)
-
03/11/2020 23:22
Juntada de Petição (outras)
-
03/11/2020 23:18
Juntada de Contestação
-
08/10/2020 12:06
Ocorrência Processual Certificada
-
05/10/2020 19:13
Outras Decisões
-
05/10/2020 09:10
Conclusos para decisão.
-
05/10/2020 09:10
Ocorrência Processual Certificada
-
02/10/2020 22:19
Juntada de Petição (outras)
-
25/09/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BREHMYN KLIZMAN SIQUEIRA NAZÁRIO em 25/09/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
25/09/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VIRGILIO LOURENCO RODRIGUES em 25/09/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
24/09/2020 07:45
Ocorrência Processual Certificada
-
22/09/2020 22:37
Juntada de Petição (outras)
-
15/09/2020 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2020 10:41
Outras Decisões
-
09/09/2020 08:45
Conclusos para decisão.
-
09/09/2020 08:45
Ocorrência Processual Certificada
-
08/09/2020 23:39
Juntada de Petição (outras)
-
22/08/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VIRGILIO LOURENCO RODRIGUES em 22/08/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
12/08/2020 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2020 09:39
Outras Decisões
-
04/08/2020 11:50
Conclusos para decisão.
-
04/08/2020 11:50
Decorrido prazo de PARTE RÉ
-
13/07/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BREHMYN KLIZMAN SIQUEIRA NAZÁRIO em 13/07/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
03/07/2020 21:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2020 18:38
Outras Decisões
-
23/06/2020 23:33
Conclusos para decisão.
-
23/06/2020 23:33
Juntada de Petição (outras)
-
15/06/2020 09:07
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2020 10:06
Conclusos para decisão.
-
12/06/2020 10:06
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
-
21/03/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VIRGILIO LOURENCO RODRIGUES em 21/03/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
11/03/2020 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2020 09:25
Ocorrência Processual Certificada
-
09/03/2020 18:05
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
03/02/2020 17:25
Expedição de Mandado.
-
03/02/2020 11:33
Ocorrência Processual Certificada
-
31/01/2020 09:24
Proferido despacho de mero expediente
-
28/01/2020 21:51
Conclusos para decisão.
-
28/01/2020 21:51
Juntada de Petição (outras)
-
21/12/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VIRGILIO LOURENCO RODRIGUES em 21/12/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
11/12/2019 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2019 09:52
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2019 22:25
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
02/12/2019 10:15
Juntada de Ofício
-
29/11/2019 16:24
Expedição de Ofício.
-
29/11/2019 11:16
Ocorrência Processual Certificada
-
29/11/2019 11:13
Decorrido prazo de INTERESSADOS
-
15/10/2019 12:47
Expedição de Mandado.
-
15/10/2019 09:50
Outras Decisões
-
11/10/2019 20:54
Conclusos para decisão.
-
11/10/2019 20:54
Juntada de Petição (outras)
-
22/09/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VIRGILIO LOURENCO RODRIGUES em 22/09/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
-
12/09/2019 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2019 14:25
Recebidos os autos
-
10/09/2019 12:21
Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
10/09/2019 12:21
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2019 11:09
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
29/08/2019 10:47
Remetidos os Autos outros motivos para CONTADORIA - MACAPÁ.
-
28/08/2019 22:14
Outras Decisões
-
14/08/2019 17:27
Conclusos para decisão.
-
14/08/2019 17:27
Juntada de Petição (outras)
-
11/08/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VIRGILIO LOURENCO RODRIGUES em 11/08/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
-
01/08/2019 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2019 09:11
Outras Decisões
-
01/08/2019 08:59
Conclusos para analisar petição inicial.
-
01/08/2019 08:59
Processo Autuado
-
30/07/2019 17:43
Juntada de Petição (outras)
-
30/07/2019 17:40
Distribuído por dependência: CÍVEL/CÍVEL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2023
Ultima Atualização
13/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Outros Documentos • Arquivo
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