TJAP - 0033367-90.2019.8.03.0001

1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO AMAPA

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

DARCILENE LOBATO CARDOSO GUEDES

CPF *37.***.*27-15

Advogados

PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

CPF *79.***.*95-00

NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

DARCILENE LOBATO CARDOSO GUEDES

CPF *37.***.*27-15

Advogados

PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

CPF *79.***.*95-00

NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 15:53

    Determinado o arquivamento definitivo

  • 09/06/2025 12:04

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2025 02:49

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/06/2025 23:59.

  • 28/05/2025 07:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 27/05/2025 13:00

    Indeferido o pedido de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (REQUERENTE)

  • 20/05/2025 12:40

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2025 01:33

    Decorrido prazo de PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA em 16/05/2025 23:59.

  • 28/04/2025 07:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 27/04/2025 10:55

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 24/04/2025 20:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/04/2025 15:03

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2025 21:16

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 08/04/2025 14:34

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 01/04/2025 08:31

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 31/03/2025 13:58

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2025 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2025 13:20

    Recebidos os autos

  • 03/12/2021 12:42

    Recebido pelo Distribuidor

  • 29/11/2021 09:41

    Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.

  • 29/11/2021 09:39

    Ocorrência Processual Certificada

  • 25/11/2021 14:07

    Juntada de Contra-razões

  • 05/11/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de NLSON FRNANDO COSTA GONCALVS em 05/11/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 26/10/2021 09:42

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 26/10/2021 09:42

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2021 09:35

    Decorrido prazo de PARTS

  • 18/10/2021 19:14

    Ocorrência Processual Certificada

  • 14/10/2021 17:58

    Juntada de Apelação

  • 04/10/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de NLSON FRNANDO COSTA GONCALVS em 04/10/2021 às 06:01:01 para Sentença

  • 27/09/2021 08:47

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 27/09/2021 às 08:47:06 para Sentença

  • 27/09/2021 01:00

    Publicado Sentença em 27/09/2021.

  • 24/09/2021 18:57

    Disponibilizado no DJ letrônico

  • 24/09/2021 15:25

    Disponibilizado no DJ letrônico

  • 24/09/2021 09:29

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 24/09/2021 09:29

    xpediente ncaminhado ao DJ

  • 22/09/2021 21:01

    mbargos de Declaração Não-acolhidos

  • 26/08/2021 12:22

    Conclusos para julgamento.

  • 26/08/2021 12:22

    Ocorrência Processual Certificada

  • 24/08/2021 10:17

    Outras Decisões

  • 19/08/2021 14:34

    Conclusos para decisão.

  • 19/08/2021 14:34

    Ocorrência Processual Certificada

  • 18/08/2021 12:09

    Outras Decisões

  • 10/08/2021 10:43

    Conclusos para decisão.

  • 10/08/2021 10:43

    Decorrido prazo de PART AUTORA

  • 31/07/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de NLSON FRNANDO COSTA GONCALVS em 31/07/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 21/07/2021 08:11

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 21/07/2021 08:10

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2021 21:09

    Outras Decisões

  • 19/07/2021 08:26

    Conclusos para decisão.

  • 19/07/2021 08:26

    Ocorrência Processual Certificada

  • 16/07/2021 23:11

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/07/2021 14:45

    Ocorrência Processual Certificada

  • 25/06/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de NLSON FRNANDO COSTA GONCALVS em 25/06/2021 às 06:01:01 para Sentença

  • 22/06/2021 08:27

    Juntada de mbargos de declaração

  • 16/06/2021 08:33

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 16/06/2021 às 08:33:50 para Sentença

  • 16/06/2021 01:00

    Publicado Sentença em 16/06/2021.

  • 15/06/2021 20:10

    Disponibilizado no DJ letrônico

  • 15/06/2021 09:44

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 15/06/2021 09:44

    xpediente ncaminhado ao DJ

  • 11/06/2021 19:11

    Julgado procedente o pedido

  • 19/05/2021 12:37

    Conclusos para julgamento.

  • 19/05/2021 12:37

    Ocorrência Processual Certificada

  • 17/05/2021 21:43

    Juntada de Petição (outras)

  • 11/05/2021 18:48

    Ocorrência Processual Certificada

  • 08/05/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de NLSON FRNANDO COSTA GONCALVS em 08/05/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 07/05/2021 11:59

    Juntada de Petição (outras)

  • 29/04/2021 08:28

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 29/04/2021 às 08:28:05 para Rotinas processuais

  • 28/04/2021 20:59

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 28/04/2021 20:59

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 28/04/2021 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2021 23:43

    Juntada de Réplica

  • 27/04/2021 10:18

    Ocorrência Processual Certificada

  • 26/04/2021 10:50

    Decorrido prazo de PART AUTORA

  • 13/04/2021 09:55

    Ocorrência Processual Certificada

  • 04/04/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de NLSON FRNANDO COSTA GONCALVS em 04/04/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 29/03/2021 01:00

    Publicado Rotinas processuais em 29/03/2021.

  • 26/03/2021 19:39

    Disponibilizado no DJ letrônico

  • 25/03/2021 18:19

    xpediente ncaminhado ao DJ

  • 25/03/2021 18:19

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 24/03/2021 17:20

    Outras Decisões

  • 21/03/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de TAYNÁ SUANY CARDOSO VIDIRA em 21/03/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 15/03/2021 10:25

    Conclusos para decisão.

  • 15/03/2021 10:25

    Ocorrência Processual Certificada

  • 12/03/2021 14:39

    Juntada de Petição (outras)

  • 11/03/2021 09:57

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 11/03/2021 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2021 23:31

    Juntada de Petição (outras)

  • 10/03/2021 23:27

    Juntada de Contestação

  • 19/01/2021 10:23

    Ocorrência Processual Certificada

  • 19/01/2021 08:46

    Confirmada Citação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 19/01/2021 às 08:46:58 para DCISÃO

  • 18/01/2021 23:07

    Ocorrência Processual Certificada

  • 18/01/2021 23:06

    xpedida/certificada a Citação eletrônica

  • 18/01/2021 09:44

    Ocorrência Processual Certificada

  • 15/01/2021 16:12

    Juntada de Petição (outras)

  • 01/12/2020 08:05

    Ocorrência Processual Certificada

  • 27/11/2020 15:34

    Outras Decisões

  • 26/11/2020 12:53

    Juntada de Petição (outras)

  • 19/11/2020 09:28

    Conclusos para decisão.

  • 19/11/2020 09:28

    Ocorrência Processual Certificada

  • 18/11/2020 17:21

    Juntada de Petição (outras)

  • 19/10/2020 09:16

    Ocorrência Processual Certificada

  • 19/10/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de . T. D O. DA S. em 19/10/2020 às 06:01:01 para DCISÃO

  • 09/10/2020 12:16

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 07/10/2020 19:50

    Outras Decisões

  • 05/10/2020 07:53

    Ocorrência Processual Certificada

  • 02/10/2020 19:18

    Juntada de Petição (outras)

  • 30/09/2020 10:36

    Conclusos para decisão.

  • 30/09/2020 10:36

    Decorrido prazo de PART AUTORA

  • 28/08/2020 09:47

    Ocorrência Processual Certificada

  • 26/08/2020 17:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2020 11:48

    Conclusos para decisão.

  • 13/08/2020 11:48

    Ocorrência Processual Certificada

  • 13/08/2020 09:44

    Juntada de Petição (outras)

  • 17/07/2020 13:05

    Ocorrência Processual Certificada

  • 17/07/2020 13:04

    Decorrido prazo de PART AUTORA

  • 13/07/2020 16:51

    Ocorrência Processual Certificada

  • 10/07/2020 10:16

    Juntada de Petição (outras)

  • 29/05/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de . T. D O. DA S. em 29/05/2020 às 06:01:01 para DCISÃO

  • 19/05/2020 15:23

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 28/04/2020 20:46

    deferimento

  • 06/03/2020 16:18

    Conclusos para decisão.

  • 06/03/2020 16:18

    Juntada de Petição (outras)

  • 14/01/2020 08:32

    Ocorrência Processual Certificada

  • 13/01/2020 11:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2019 17:19

    Juntada de Petição (outras)

  • 13/12/2019 11:29

    Conclusos para decisão.

  • 13/12/2019 11:29

    Decorrido prazo de PART AUTORA

  • 22/11/2019 09:54

    Ocorrência Processual Certificada

  • 18/11/2019 19:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2019 17:29

    Juntada de Petição (outras)

  • 31/10/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de A. C. T. N. em 31/10/2019 às 06:01:02 para DCISÃO

  • 30/10/2019 18:58

    Conclusos para decisão.

  • 30/10/2019 18:58

    Juntada de Petição (outras)

  • 21/10/2019 07:47

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 17/10/2019 20:14

    deferimento

  • 09/10/2019 15:54

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/10/2019 09:35

    Conclusos para decisão.

  • 08/10/2019 09:35

    Decorrido prazo de PART AUTORA

  • 22/09/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de A. C. T. N. em 22/09/2019 às 06:01:01 para DCISÃO

  • 12/09/2019 08:27

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 09/09/2019 17:07

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a D. L. C. G..

  • 02/09/2019 15:49

    Conclusos para despacho.

  • 02/09/2019 15:49

    Juntada de Petição (outras)

  • 12/08/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de A. C. T. N. em 12/08/2019 às 06:01:01 para DSPACHO

  • 02/08/2019 09:47

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 30/07/2019 23:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2019 08:23

    Conclusos para analisar petição inicial.

  • 29/07/2019 08:23

    Processo Autuado

  • 25/07/2019 11:47

    Distribuído por sorteio: CÍVL/CÍVL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2021

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo em Recurso Extraordinário • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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