TJAP - 0034474-09.2018.8.03.0001

1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO DE MEDEIROS DANTAS

CPF *32.***.*74-00

Advogados

ADEMIR DE SOUZA ALVES

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

BERNARDO BUOSI

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARCOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 15:20

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2025 00:33

    Decorrido prazo de PGE - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 07/07/2025 23:59.

  • 30/06/2025 11:33

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2025 12:24

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 23/05/2025 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2025 12:23

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2025 10:00

    Expedição de Ofício.

  • 10/05/2025 12:26

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2025 08:41

    Determinado o arquivamento definitivo

  • 05/05/2025 08:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/02/2025 10:11

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2025 01:40

    Decorrido prazo de ANTONIO DE MEDEIROS DANTAS em 18/02/2025 23:59.

  • 28/01/2025 00:10

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 15/01/2025 13:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 15/01/2025 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2025 13:33

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 21/06/2024 23:50

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 21/06/2024 23:50

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 07/06/2024 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2024 21:35

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 31/05/2024 10:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2024 08:57

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2024 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2024 08:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/04/2024 10:03

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2024 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2024 22:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 20/03/2024 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2024 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 14:24

    Recebidos os autos

  • 14/03/2024 11:28

    Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 14/03/2024 11:25

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2024 21:38

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 01/03/2024 11:59

    Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA

  • 01/03/2024 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 11:57

    Transitado em Julgado em 17/04/2023

  • 27/02/2024 10:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/12/2023 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2023 13:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/11/2023 11:39

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2023 11:39

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 22/11/2023.

  • 21/11/2023 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 24/10/2023 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 21:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/10/2023 09:49

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2023 09:49

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 03/10/2023.

  • 09/09/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 30/08/2023 07:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 08:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2023 08:47

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2023 08:47

    Decorrido prazo de PARTES em 22/08/2023.

  • 31/07/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 07:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 07:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 22:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/06/2023 09:18

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2023 09:18

    Decorrido prazo de PARTES em 30/06/2023.

  • 31/05/2023 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2023 22:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 08/05/2023 09:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2023 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 07:47

    Recebidos os autos

  • 03/08/2021 13:49

    Recebido pelo Distribuidor

  • 30/07/2021 09:06

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 30/07/2021 09:05

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2021 16:50

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 09/07/2021 15:03

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 09/07/2021 às 15:03:53 para Rotinas processuais

  • 09/07/2021 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2021 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2021 00:45

    Juntada de Petição de Apelação

  • 05/07/2021 11:50

    Decorrido prazo de PARTES em 05/07/2021.

  • 01/07/2021 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ADEMIR DE SOUZA ALVES em 19/06/2021 às 06:01:01 para Sentença

  • 11/06/2021 01:00

    Publicado Sentença em 11/06/2021.

  • 10/06/2021 18:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

  • 09/06/2021 14:45

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 09/06/2021 às 14:45:24 para Sentença

  • 09/06/2021 09:24

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 09/06/2021 09:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2021 13:22

    Julgado improcedente o pedido

  • 01/03/2021 01:21

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2021 11:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2021 10:04

    Conclusos para julgamento

  • 15/02/2021 10:04

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 15/02/2021.

  • 18/12/2020 03:12

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 18/12/2020 às 03:12:47 para DESPACHO

  • 17/12/2020 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2020 09:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2020 21:39

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 19/11/2020 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2020 10:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2020 10:41

    Audiência instrução realizada. 19/11/2020 às 10:41:46

  • 18/11/2020 13:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ADEMIR DE SOUZA ALVES em 09/11/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 29/10/2020 03:14

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 29/10/2020 às 03:14:35 para Rotinas processuais

  • 28/10/2020 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2020 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2020 08:41

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2020 18:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/10/2020 06:47

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2020 14:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/10/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ADEMIR DE SOUZA ALVES em 03/10/2020 às 06:01:01 para Audiência

  • 28/09/2020 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2020 03:10

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 24/09/2020 às 03:10:41 para Audiência

  • 24/09/2020 01:00

    Publicado Agendamento de audiência em 24/09/2020.

  • 23/09/2020 15:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2020

  • 23/09/2020 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2020 11:00

    Expedição de Mandado.

  • 23/09/2020 11:00

    Expedição de Mandado.

  • 23/09/2020 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2020 10:58

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 22/09/2020 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2020 14:04

    Audiência instrução designada. 19/11/2020 às 10:00:00

  • 05/08/2020 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2020 15:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2020 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2020 15:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2020 21:55

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2020 21:55

    Decorrido prazo de PARTES em 17/07/2020.

  • 12/06/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ADEMIR DE SOUZA ALVES em 12/06/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 02/06/2020 13:47

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 02/06/2020 às 13:47:37 para DECISÃO

  • 02/06/2020 10:10

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 02/06/2020 10:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2020 17:10

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

  • 03/03/2020 10:58

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2020 10:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ADEMIR DE SOUZA ALVES em 01/03/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 20/02/2020 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2020 12:25

    Outras Decisões

  • 12/02/2020 11:02

    Conclusos para decisão

  • 12/02/2020 11:02

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 12/02/2020.

  • 28/12/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ADEMIR DE SOUZA ALVES em 28/12/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 18/12/2019 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2019 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2019 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2019 22:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2019 14:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ADEMIR DE SOUZA ALVES em 08/08/2019 às 06:01:01 para Audiência

  • 29/07/2019 16:05

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 29/07/2019 às 16:05:58 para Audiência

  • 29/07/2019 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2019 12:33

    Audiência instrução e julgamento designada. 16/12/2019 às 09:00:00

  • 29/07/2019 09:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2019 09:28

    Audiência instrução e julgamento realizada. 29/07/2019 às 09:28:42

  • 26/07/2019 10:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2019 06:01

    Intimação positiva via Escritório Digital de ADEMIR DE SOUZA ALVES em 23/02/2019 às 06:01:01 para Audiência

  • 14/02/2019 15:07

    Intimação positiva via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 14/02/2019 às 15:07:23 para Audiência

  • 13/02/2019 11:45

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 11/02/2019 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2019 09:33

    Audiência instrução e julgamento designada. 29/07/2019 às 09:00:00

  • 25/01/2019 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2019 15:58

    Proferida decisão de mero expediente

  • 17/12/2018 21:31

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2018 21:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2018 15:39

    Intimação positiva via Escritório Digital de ADEMIR DE SOUZA ALVES em 10/12/2018 às 15:39:36 para Rotinas processuais

  • 08/12/2018 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2018 17:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2018 16:08

    Intimação positiva via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 05/12/2018 às 16:08:07 para Rotinas processuais

  • 04/12/2018 15:24

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 04/12/2018 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2018 21:46

    Juntada de Petição de Réplica

  • 06/11/2018 12:02

    Intimação positiva via Escritório Digital de ADEMIR DE SOUZA ALVES em 06/11/2018 às 12:02:35 para Rotinas processuais

  • 26/10/2018 14:20

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 26/10/2018 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2018 12:33

    Juntada de Petição de contestação

  • 23/10/2018 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2018 18:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/10/2018 14:26

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2018 19:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2018 06:01

    Intimação positiva via Escritório Digital de ADEMIR DE SOUZA ALVES em 06/09/2018 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 27/08/2018 08:55

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 23/08/2018 15:19

    Proferida decisão de mero expediente

  • 17/08/2018 12:08

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2018 12:08

    Processo Autuado

  • 16/08/2018 16:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2018 10:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2021

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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