TJAP - 0033203-57.2021.8.03.0001

26/06/2025 00:11

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 25/06/2025 23:59.

17/06/2025 15:06

Confirmada a comunicação eletrônica

28/05/2025 02:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 27/05/2025 23:59.

04/04/2025 11:04

Confirmada a comunicação eletrônica

04/04/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025 11:03

Ato ordinatório praticado

04/04/2025 09:52

Expedição de Ofício.

03/04/2025 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas

28/02/2025 08:51

Conclusos para decisão

28/02/2025 08:51

Processo Desarquivado

04/11/2024 12:40

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

04/11/2024 09:56

Arquivado Definitivamente

30/10/2024 02:20

Decorrido prazo de RICARDO COSTA FONSECA em 29/10/2024 23:59.

15/10/2024 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica

04/10/2024 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/10/2024 10:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

02/10/2024 13:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

02/10/2024 13:54

Realizado Cálculo de Liquidação

30/09/2024 08:33

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/09/2024 08:33

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

27/09/2024 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2024 09:37

Conclusos para decisão

25/09/2024 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 24/09/2024 23:59.

10/09/2024 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

28/08/2024 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/08/2024 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas

01/07/2024 13:37

Conclusos para decisão

01/07/2024 13:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

23/05/2024 10:31

Processo Desarquivado

11/05/2024 11:45

Juntada de Outros documentos

10/05/2024 13:56

Arquivado Definitivamente

10/05/2024 00:05

Decorrido prazo de RICARDO COSTA FONSECA em 09/05/2024 23:59.

03/05/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

22/04/2024 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/04/2024 09:12

Expedição de Ofício.

22/03/2024 20:03

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

22/03/2024 20:03

Juntada de Certidão

05/02/2024 14:05

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

05/02/2024 14:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/01/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

16/01/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/12/2023 00:27

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023 11:43

Conclusos para decisão

18/12/2023 11:43

Expedição de Certidão.

18/11/2023 19:43

Expedição de Certidão.

07/11/2023 10:58

Expedição de Certidão.

11/10/2023 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/09/2023 08:28

Expedição de Mandado.

31/08/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023 16:45

Conclusos para decisão

29/08/2023 16:45

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 29/08/2023.

08/08/2023 09:27

Expedição de Certidão.

29/07/2023 18:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2023 11:20

Expedição de Mandado.

26/06/2023 11:33

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023 16:47

Conclusos para decisão

12/06/2023 16:47

Expedição de Certidão.

01/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

30/05/2023 08:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023 09:08

Conclusos para decisão

10/05/2023 09:08

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 10/05/2023.

25/04/2023 13:11

Expedição de Certidão.

12/04/2023 10:29

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023 12:36

Conclusos para decisão

11/04/2023 12:36

Expedição de Certidão.

11/04/2023 12:36

Expedição de Certidão.

03/04/2023 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/03/2023 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2023 10:40

Expedição de Mandado.

02/03/2023 21:15

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023 14:36

Conclusos para decisão

01/03/2023 14:36

Expedição de Certidão.

16/02/2023 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2023 09:19

Confirmada a intimação eletrônica

10/02/2023 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023 11:11

Ato ordinatório praticado

10/02/2023 11:10

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 10/02/2023.

16/01/2023 08:25

Expedição de Certidão.

20/12/2022 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

15/11/2022 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/11/2022 10:15

Ato ordinatório praticado

03/11/2022 14:53

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022 12:58

Conclusos para decisão

03/11/2022 12:58

Expedição de Certidão.

24/10/2022 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2022 09:12

Confirmada a intimação eletrônica

19/10/2022 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022 09:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/10/2022 09:32

Rito Modificado

10/10/2022 12:08

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022 14:53

Conclusos para decisão

07/10/2022 14:53

Recebidos os autos

25/07/2022 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

25/07/2022 11:29

Expedição de Certidão.

19/07/2022 09:40

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022 15:06

Conclusos para decisão

15/07/2022 15:06

Recebidos os autos

28/01/2022 09:47

Recebido pelo Distribuidor

27/01/2022 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

27/01/2022 14:55

Ato ordinatório praticado

24/01/2022 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2021 15:09

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 13/12/2021 às 15:09:16 para Rotinas processuais

10/12/2021 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2021 12:39

Ato ordinatório praticado

03/12/2021 08:46

Juntada de Petição de recurso inominado

03/12/2021 07:56

Expedição de Certidão.

21/11/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 21/11/2021 às 06:01:02 para Sentença

11/11/2021 17:39

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 11/11/2021 às 17:39:13 para Sentença

11/11/2021 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2021 14:19

Julgado procedente em parte do pedido

25/10/2021 10:12

Conclusos para julgamento

25/10/2021 10:12

Expedição de Certidão.

16/10/2021 06:01

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 16/10/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

11/10/2021 12:26

Juntada de Petição de contestação

06/10/2021 10:29

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/09/2021 22:32

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2021 10:54

Conclusos para decisão

24/09/2021 10:54

Expedição de Certidão.

20/09/2021 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2021 19:20

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 26/08/2021 às 19:20:01 para DESPACHO

26/08/2021 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2021 16:19

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021 10:18

Conclusos para decisão

19/08/2021 10:18

Processo Autuado

18/08/2021 15:02

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA