TJAP - 0034097-72.2017.8.03.0001

26/06/2025 10:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025 Petição Nº 140142/2025 - AgInt

25/06/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0140142 - AgInt no AREsp 2791281 - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025 20:20

Revogada decisão anterior datada de 18/12/2024 E, em novo julgamento, com base no art. 21-E, V, c/c o art. 253, parágrafo único, I, ambos do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não conheço do Agravo em Recurso Especial.

19/05/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

19/05/2025 17:26

Juntada de Petição de petição nº 442468/2025

19/05/2025 16:25

Protocolizada Petição 442468/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/05/2025

12/05/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2025 Petição Nº 140142/2025 - AgInt

09/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0140142 - AgInt no AREsp 2791281 - Publicação prevista para 12/05/2025

07/05/2025 22:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/00140142 - AgInt no AREsp 2791281

28/04/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/04/2025 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2025 e término em 25/04/2025, para EDINALVA RAMOS CHAVES apresentar resposta à petição n. 140142/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1020.

28/04/2025 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2025 e término em 25/04/2025, para JOSE BRANDAO VIEIRA apresentar resposta à petição n. 140142/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1020.

25/02/2025 00:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/02/2025 Petição Nº 140142/2025 -

24/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 140142/2025. Publicação prevista para 25/02/2025)

21/02/2025 13:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 140142/2025

21/02/2025 13:20

Protocolizada Petição 140142/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/02/2025

20/12/2024 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024

19/12/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024 22:20

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA

22/11/2024 13:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/11/2024 08:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/11/2024 11:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ