TJAP - 0034892-39.2021.8.03.0001

02/06/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2025 Petição Nº 379415/2025 - EDcl no AgInt no AgInt no

30/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0379415 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2597463 - Publicação prevista para 02/06/2025

28/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00379415/2025 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2597463/AP

16/05/2025 07:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000287-2025-AJC-2T)

13/05/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2025

12/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 16:53

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00379415/2025 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2597463/AP

06/05/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

06/05/2025 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 391343/2025

06/05/2025 15:23

Protocolizada Petição 391343/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/05/2025

06/05/2025 01:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/05/2025 Petição Nº 379415/2025 -

05/05/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 379415/2025. Publicação prevista para 06/05/2025)

30/04/2025 16:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 379415/2025

30/04/2025 16:31

Protocolizada Petição 379415/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/04/2025

15/04/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2025 Petição Nº 947695/2024 - AgInt no AgInt no

14/04/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0947695 - AgInt no AgInt no AREsp 2597463 - Publicação prevista para 15/04/2025

09/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00947695/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2597463/AP

28/03/2025 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000166-2025-AJC-2T)

25/03/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2025

24/03/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 15:56

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00947695/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2597463/AP

22/11/2024 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024 08:23

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

21/11/2024 18:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/11/2024 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO (aguardando sucessor)

14/11/2024 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1017648/2024

14/11/2024 16:25

Protocolizada Petição 1017648/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/11/2024

28/10/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/10/2024 Petição Nº 947695/2024 -

28/10/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/10/2024 Petição Nº 947695/2024 -

25/10/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/10/2024 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 947695/2024. Publicação prevista para 28/10/2024)

25/10/2024 10:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 947695/2024

25/10/2024 09:50

Protocolizada Petição 947695/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/10/2024

04/09/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024 Petição Nº 450131/2024 - AgInt

03/09/2024 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0450131 - AgInt no AREsp 2597463 - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 20:20

Conheço do agravo de ESTADO DO AMAPÁ para negar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2024/00450131 - AgInt no AREsp 2597463

24/07/2024 10:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

24/07/2024 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

24/07/2024 09:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2024 08:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2024 Petição Nº 450131/2024 - AgInt

23/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/07/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0450131 - AgInt no AREsp 2597463 - Publicação prevista para 24/07/2024

22/07/2024 18:20

Determinada a distribuição do feito

25/06/2024 12:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/06/2024 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 531078/2024

24/06/2024 16:21

Protocolizada Petição 531078/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/06/2024

04/06/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/06/2024 Petição Nº 450131/2024 -

03/06/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/06/2024 14:45

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

31/05/2024 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 450131/2024. Publicação prevista para 04/06/2024)

31/05/2024 19:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 450131/2024

31/05/2024 18:51

Protocolizada Petição 450131/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/05/2024

20/05/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2024

17/05/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2024

16/05/2024 20:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

02/04/2024 19:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/04/2024 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/03/2024 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ