TJAP - 0034892-39.2021.8.03.0001

20/03/2024 12:21

Remessa

15/03/2024 06:50

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2024, às 06:50:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/03/2024 07:48

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/03/2024 07:47

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

29/02/2024 09:58

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 215 e 216.

27/02/2024 09:15

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/02/2024 10:52:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

21/02/2024 07:41

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/02/2024 10:52:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

21/02/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2024 em 21/02/2024.

20/02/2024 21:25

Registrado pelo DJE Nº 000033/2024

20/02/2024 12:06

Decisão (09/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 20/02/2024

20/02/2024 12:06

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/02/2024 10:52:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GER

09/02/2024 14:04

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2024, às 14:04:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/02/2024 13:02

CÂMARA ÚNICA

09/02/2024 10:52

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#190), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#180).O recorrido apresentou contrarrazões (#204).Diante do exp

09/02/2024 07:14

Conclusão

09/02/2024 07:14

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2024, às 07:13:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/02/2024 11:57

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/02/2024 11:55

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

07/02/2024 17:25

CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

05/02/2024 09:05

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/01/2024 13:08:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

01/02/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2024 em 01/02/2024.

31/01/2024 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000022/2024

31/01/2024 08:05

Despacho (25/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 31/01/2024

31/01/2024 08:04

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/01/2024 13:08:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

30/01/2024 22:08

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2024, às 22:07:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/01/2024 10:20

CÂMARA ÚNICA

25/01/2024 13:08

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial interposto (mov. 190).Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

24/01/2024 08:11

Conclusão

24/01/2024 08:11

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2024, às 08:11:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/01/2024 09:09

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/01/2024 09:08

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

23/01/2024 09:05

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 189.

05/12/2023 22:24

Protocolo Nº 27276580 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Resp

27/11/2023 09:24

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 21/11/2023 16:05:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

27/11/2023 07:40

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 21/11/2023 16:05:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

27/11/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000210/2023 em 27/11/2023.

24/11/2023 17:54

Registrado pelo DJE Nº 000210/2023

24/11/2023 09:30

Decisão (21/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 24/11/2023

24/11/2023 09:30

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 21/11/2023 16:05:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

24/11/2023 09:29

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 21/11/2023 16:05:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu:

22/11/2023 15:10

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2023, às 15:10:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/11/2023 10:42

CÂMARA ÚNICA

21/11/2023 16:05

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face dos acórdãos da Câmara Única assim ementados:“ADMINISTRATIVO – REMESSA EX OFFICIO E APELAÇÃO CÍVEL – A

21/11/2023 08:05

Conclusão

21/11/2023 08:05

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2023, às 08:05:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/11/2023 12:50

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/11/2023 12:49

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

13/11/2023 17:24

Contrarrazões ao Recurso Especial

23/10/2023 08:34

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/10/2023 14:28:14 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

23/10/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 20/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2023 em 23/10/2023.

20/10/2023 20:26

Registrado pelo DJE Nº 000191/2023

20/10/2023 14:29

Rotinas processuais (20/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2023

20/10/2023 14:28

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/10/2023 14:28:14 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

20/10/2023 14:28

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida Walkiria Monteiro Pereira a apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 168 ], interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

10/10/2023 18:52

RECURSO ESPECIAL PARA O STJ

25/09/2023 08:35

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 15/09/2023 08:14:10 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

25/09/2023 08:34

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 15/09/2023 08:14:10 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

25/09/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 15/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000174/2023 em 25/09/2023.

22/09/2023 16:54

Registrado pelo DJE Nº 000174/2023

22/09/2023 14:22

Acórdão (15/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 22/09/2023

22/09/2023 14:20

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 15/09/2023 08:14:10 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

22/09/2023 14:20

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 15/09/2023 08:14:10 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO

15/09/2023 14:20

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2023, às 14:20:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

15/09/2023 08:15

CÂMARA ÚNICA

15/09/2023 08:14

Em Atos do Desembargador.

01/09/2023 11:12

Conclusão

01/09/2023 11:12

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2023, às 11:12:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/08/2023 17:05

GABINETE 01

29/08/2023 16:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

28/08/2023 10:03

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 161ª Sessão Virtual realizada no período entre 18/08/2023 a 24/08/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

09/08/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/08/2023 08:00 até 24/08/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2023 em 09/08/2023.

08/08/2023 20:27

Registrado pelo DJE Nº 000145/2023

08/08/2023 18:18

Pauta de Julgamento (18/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 08/08/2023

08/08/2023 18:17

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 161, realizada no período de 18/08/2023 08:00:00 a 24/08/2023 23:59:00

31/07/2023 11:54

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

31/07/2023 09:00

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2023, às 09:00:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

28/07/2023 14:25

CÂMARA ÚNICA

28/07/2023 14:21

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

10/07/2023 13:34

Conclusão

10/07/2023 13:34

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2023, às 13:34:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/07/2023 13:03

GABINETE 01

10/07/2023 13:02

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

03/07/2023 07:51

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/06/2023 14:16:57 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

29/06/2023 16:36

CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

29/06/2023 15:05

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 137.

27/06/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000114/2023 em 27/06/2023.

26/06/2023 19:58

Registrado pelo DJE Nº 000114/2023

26/06/2023 13:26

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/06/2023 14:16:57 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

26/06/2023 13:26

Despacho (16/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/06/2023

19/06/2023 09:12

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2023, às 09:12:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

16/06/2023 14:18

CÂMARA ÚNICA

16/06/2023 14:16

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para, querendo, oferecer contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo legal.

16/06/2023 10:33

Conclusão

16/06/2023 10:33

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2023, às 10:32:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/06/2023 14:52

GABINETE 01

15/06/2023 14:51

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

15/06/2023 14:50

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: WALKIRIA MONTEIRO PEREIRA.

05/06/2023 06:58

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 24/05/2023 12:19:38 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

03/06/2023 11:25

Protocolo Nº 25993110 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

30/05/2023 08:19

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 24/05/2023 12:19:38 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

30/05/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 24/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2023 em 30/05/2023.

29/05/2023 19:06

Registrado pelo DJE Nº 000096/2023

29/05/2023 14:06

Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento 114 ao(a) Juiz(a) sentenciante.

29/05/2023 14:05

Acórdão (24/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 29/05/2023

29/05/2023 14:04

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 24/05/2023 12:19:38 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

29/05/2023 14:04

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 24/05/2023 12:19:38 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Am

25/05/2023 14:31

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2023, às 14:31:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

24/05/2023 12:19

CÂMARA ÚNICA

24/05/2023 12:19

Em Atos do Desembargador.

12/04/2023 09:53

Conclusão

12/04/2023 09:53

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2023, às 09:53:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/04/2023 15:40

GABINETE 01

11/04/2023 15:40

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

11/04/2023 15:39

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 04/04/2023.

10/04/2023 18:05

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1314ª Sessão Ordinária realizada em 04/04/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por mai

27/03/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 04/04/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2023 em 27/03/2023.

24/03/2023 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000057/2023

24/03/2023 14:21

Pauta de Julgamento (04/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 24/03/2023

24/03/2023 14:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1314, DO DIA 04/04/2023, às 08:00 HORAS

01/03/2023 16:28

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta de sessão ordinária para continuação de julgamento.

27/02/2023 09:02

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 09:02:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

24/02/2023 14:47

CÂMARA ÚNICA

24/02/2023 14:02

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta de sessão ordinária para continuação de julgamento.

17/02/2023 14:20

Conclusão

17/02/2023 14:20

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2023, às 14:20:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/02/2023 14:12

GABINETE 06

17/02/2023 14:12

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do Vogal subsequente, consoante despacho exarado no mov.93.

17/02/2023 09:21

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2023, às 09:21:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

16/02/2023 13:16

CÂMARA ÚNICA

16/02/2023 12:46

Em Atos do Desembargador. Encaminhem-se os autos ao Vogal subsequente.

02/02/2023 11:37

Conclusão

02/02/2023 11:37

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2023, às 11:38:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/01/2023 08:22

GABINETE 09

31/01/2023 08:20

Remessa Cancelada

30/01/2023 15:41

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador para voto de vista.

30/01/2023 15:39

Faço juntada a estes autos da mídia.

30/01/2023 15:38

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1305ª Sessão Ordinária realizada em 24/01/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, instau

14/12/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 24/01/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2022 em 14/12/2022.

14/12/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 24/01/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2022 em 14/12/2022.

13/12/2022 19:35

Registrado pelo DJE Nº 000220/2022

13/12/2022 19:35

Registrado pelo DJE Nº 000220/2022

13/12/2022 18:03

Pauta de Julgamento (24/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/12/2022

13/12/2022 18:03

Pauta de Julgamento (24/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/12/2022

13/12/2022 18:03

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1305, DO DIA 24/01/2023, às 08:00 HORAS

13/12/2022 18:03

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1305, DO DIA 24/01/2023, às 08:00 HORAS

07/12/2022 09:17

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de sessão ordinária presencial, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

02/12/2022 08:44

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por voto divergente, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no se

17/11/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/11/2022 08:00 até 01/12/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2022 em 17/11/2022.

16/11/2022 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000205/2022

16/11/2022 07:36

Pauta de Julgamento (25/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2022

16/11/2022 07:34

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 133, realizada no período de 25/11/2022 08:00:00 a 01/12/2022 23:59:00

09/11/2022 13:01

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

07/11/2022 12:37

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2022, às 12:37:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

07/11/2022 10:37

CÂMARA ÚNICA

07/11/2022 10:37

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

14/06/2022 08:06

Conclusão

14/06/2022 08:06

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2022, às 08:06:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/06/2022 13:41

GABINETE 01

13/06/2022 13:40

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

13/06/2022 08:51

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2022, às 09:00:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/06/2022 12:17

CÂMARA ÚNICA

10/06/2022 11:47

Distribuido para ao Relator - REMESSA EX-OFFICIO(REO). Parte Autora: WALKIRIA MONTEIRO PEREIRA. Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ.

10/06/2022 11:47

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: WALKIRIA MONTEIRO PEREIRA.

10/06/2022 11:47

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Prevenção em relação ao processo: 0004348-71.2021.8.03.0000 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2863359 - Protocolado(a) em 09-06-2022 às 10:40

09/06/2022 10:40

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2022, às 10:40:48, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

08/06/2022 09:12

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/06/2022 09:11

Certifico que, promovo remessa necessária destes autos ao E. TJAP, nos termos do art. 496, I CPC/15.

06/06/2022 16:11

Contrarrazões ao recurso de apelação

16/05/2022 09:11

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/05/2022 11:22:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

09/05/2022 11:22

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/05/2022 11:22:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

09/05/2022 11:22

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado. Consigno que, apresentadas as Contrarrazões, ou decorrido o prazo para tanto, os

04/05/2022 14:10

Recurso de Apelação

27/04/2022 11:54

Decurso de Prazo #48

19/04/2022 08:16

Decurso de Prazo DJE.

28/03/2022 09:14

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 15/03/2022 08:32:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

22/03/2022 09:10

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 15/03/2022 08:32:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/03/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 15/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2022 em 22/03/2022.

21/03/2022 19:28

Registrado pelo DJE Nº 000051/2022

21/03/2022 11:05

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 15/03/2022 08:32:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

21/03/2022 11:04

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 15/03/2022 08:32:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/03/2022 11:04

Sentença (15/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/03/2022

15/03/2022 08:32

Em Atos do Juiz.

11/03/2022 10:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

11/03/2022 10:53

Após, retornem conclusos para julgamento.

11/03/2022 10:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

11/03/2022 10:52

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

06/03/2022 10:45

MANIFESTAÇÃO

24/02/2022 09:01

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 16/02/2022 12:46:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

23/02/2022 09:42

Certidão de finalização de rotina.

23/02/2022 09:41

Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 16/02/2022 12:46:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/02/2022 12:46

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação proposta por WALKIRIA MONTEIRO PEREIRA em face de ESTADO DO AMAPÁ, objetivando, em síntese, o enquadramento na Classe C, Nível II, Padrão 11 e diferenças remuneratórias correspondentes.Citado, o Estado apresenta Con

16/02/2022 10:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

16/02/2022 10:14

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

15/02/2022 16:24

MANIFESTAÇÃO

11/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2022 em 11/02/2022.

10/02/2022 20:59

Registrado pelo DJE Nº 000027/2022

09/02/2022 17:17

Manifestação - Provas - Apresentação de contracheque e mapa de progressão

07/02/2022 14:36

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/01/2022 12:31:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

03/02/2022 08:32

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/01/2022 12:31:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

02/02/2022 12:54

Despacho (26/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/01/2022

02/02/2022 12:54

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/01/2022 12:31:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCUR

26/01/2022 12:31

Em Atos do Juiz. Às partes em provas, objetiva e justificadamente, no prazo de dez dias.

18/01/2022 13:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

18/01/2022 13:02

Conclusos.

27/12/2021 11:10

Resposta à Contestação

20/12/2021 09:43

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/12/2021 09:14:17 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

15/12/2021 09:14

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/12/2021 09:14:17 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

15/12/2021 09:14

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP PROMOVO a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica a contestação.

09/12/2021 11:10

CONTESTAÇÃO

25/10/2021 09:07

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/10/2021 20:24:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/10/2021 11:57

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/10/2021 20:24:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/10/2021 20:24

Em Atos do Juiz. Cite-se o Estado do Amapá, para que apresente resposta na forma do art. 335 do CPC.Intimem-se

14/10/2021 10:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

14/10/2021 10:17

Certifico que faço os autos conclusos.

13/10/2021 15:23

MANIFESTAÇÃO- INFORMAÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO

13/10/2021 15:13

DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0004348-71.2021.8.03.0000, AGRAVANTE: WALKIRIA MONTEIRO PEREIRA

20/09/2021 08:05

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/09/2021 23:06:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

15/09/2021 17:49

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/09/2021 23:06:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

09/09/2021 23:06

Em Atos do Juiz. Da análise do contracheque da autora verifica-se que não se caracteriza como pessoa hipossuficiente para obtenção do benefício da gratuidade de justiça.Recolha a autora, no prazo de 15 (quinze) dias, as custas do processo, sob pena de can

30/08/2021 14:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

30/08/2021 14:04

Tombo em 30/08/2021.

30/08/2021 09:34

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2546550 - Protocolado(a) em 30-08-2021 às 09:34