TJAP - 0034459-74.2017.8.03.0001

29/06/2023 11:07

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

29/06/2023 11:02

Certifico que cumprida as determinações da r. sentença, procedo o arquivamento dos autos.

29/06/2023 11:00

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão SEAD - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023066856MJQ8B

29/06/2023 10:58

Nº: 4398834, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD/AP ( AO SECRETÁRIO(A) DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 29/06/2023

29/06/2023 10:58

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2023066853T9BFW

29/06/2023 10:54

Nº: 4398827, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 29/06/2023

22/06/2023 08:11

Certifico que a sentença transitou em julgado em 28/07/2022

22/06/2023 08:08

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

24/05/2023 10:49

Certifico que os documentos de ordens 408/409 foram encaminhados à PGE via e mail nesta data.

24/05/2023 10:43

Nº: 4373443, ENCAMINHAMENTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( Procuradoria Geral do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 24/05/2023

24/05/2023 10:43

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR - emitido(a) em 24/05/2023

24/05/2023 10:40

Certifico que nesta data lancei o nome do réu no Infodip TRE AP, sob o registro de nº 2968/2023.

24/05/2023 10:25

Certifico que o documento de ordem 405 foi encaminhado via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032023808386.

24/05/2023 10:21

Nº: 4373378, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VEP MACAPÁ ( A(o) chefe de secretaria ) - emitido(a) em 24/05/2023

09/05/2023 09:34

Decurso de Prazo de ordem 403 e o réu não comprovou o pagamento da multa e das custas processuais.

24/04/2023 08:46

Certifico que os autos aguardam o término do prazo para o réu comprovar o pagamento da pena de multa e das custas processuais.

18/04/2023 12:31

Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #401.

04/04/2023 20:02

ás 18:30. Após a leitura e ciência do inteiro teor do mandado, que exarou nota de ciente e recebeu a contrafé oferecida. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 135

06/03/2023 12:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR - emitido(a) em 06/03/2023

10/02/2023 08:04

Certifico que a conclusão de ordem #398, foi equivocada, pelo que torno os autos à secretaria para cumprir expediente.

10/02/2023 07:48

Conclusão

10/02/2023 07:48

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2023, às 07:48:03, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

09/02/2023 09:02

Remessa

09/02/2023 09:00

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa e do Relatório de Custas Processuais conforme o mov.73#..

06/02/2023 10:50

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2023, às 10:50:04, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

01/02/2023 08:30

CONTADORIA - MACAPÁ

01/02/2023 08:29

Certifico a remessa dos autos à contadoria para calculos da pena de multa.

25/01/2023 13:22

Certifico que em consulta ao sistema BNM não foi constatado mandado de prisão em aberto (tela a anexa), pelo que não há como cumprir a ordem atinente à expedição de contramandado.

16/01/2023 11:45

Certifico que habilito os autos ao GAB/ADM para cancelamento do mandado de prisão expedido em desfavor do réu, bem como, expedição de contramandado no BNMP (#389).

16/12/2022 14:49

Em Atos do Juiz. 1) Tendo em vista a inclusão da pena condenatória do presente processo nos autos de execução penal nº 0062610-55.2014.8.03.0001 (evento 384), defiro o pedido do réu LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JÚNIOR (evento 386);1.1) Assim, expeça-se o

07/12/2022 12:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

07/12/2022 12:55

Certifico que à vista da juntada de petição de ordem #386, torno os autos conclusos.

02/12/2022 08:32

PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO

29/11/2022 19:56

MANDADO DE PRISÃO POR SENTENÇA CONDENATÓRIA para - LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR - emitido(a) em 25/11/2022

23/11/2022 10:10

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 45233 RELATIVA AO RÉU LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 0062610-55.2014.8.03.0001

23/11/2022 10:07

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD202212564237U7Y

23/11/2022 10:05

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2022125639DU3O3

23/11/2022 10:03

Nº: 4268378, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TECNICO-CIENTIFICO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLITEC-MACAPA ) - emitido(a) em 23/11/2022

23/11/2022 09:31

Nº: 4268369, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL ) - emitido(a) em 23/11/2022

08/11/2022 17:31

Em Atos do Juiz. Com o trânsito em julgado (evento 377), cumpra-se as determinações constantes na sentença penal condenatória e expeça-se carta guia de execução para o réu LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR.

27/09/2022 12:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

27/09/2022 12:36

Faço juntada a estes autos do Protocolo de n. 104931-2022-1 que encaminha decisão do STJ nos AREsp-AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, pelo que torno os autos conclusos.

15/08/2022 07:57

Certifico a suspensão dos autos, conforme decisão de ordem 375.

03/08/2022 22:03

Em Atos do Juiz. Suspenda-se o feito até o julgamento do AREsp nº 2143109/AP (2022/0172705-6), devendo-se efetuar pesquisa bimestral e juntar aos autos.

11/07/2022 13:31

Conclusão

11/07/2022 13:31

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2022, às 13:34:00, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/06/2022 10:17

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

29/06/2022 16:41

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, à douta Vara de Origem para aguardar o julgamento do AREsp nº 2143109 / AP (2022/0172705-6) .

29/06/2022 11:07

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2022, às 11:14:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/06/2022 09:18

CÂMARA ÚNICA

29/06/2022 09:17

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 06/06/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2143109 / AP (2022/01

06/06/2022 11:46

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

06/06/2022 09:07

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2022, às 09:08:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/06/2022 08:55

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/06/2022 08:55

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

06/06/2022 08:55

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

02/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2022 em 02/06/2022.

01/06/2022 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000098/2022

01/06/2022 15:37

Decisão (01/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/06/2022

01/06/2022 15:24

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2022, às 15:30:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/06/2022 12:46

CÂMARA ÚNICA

01/06/2022 11:45

Em Atos do Desembargador. Cuida-se dos agravos (movimento nº 317 e 340) aviados por LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR, em face das decisões desta Vice-Presidência que negaram seguimento a Recurso Especial e Extraordinário.Em atenção ao disposto no art.

01/06/2022 07:59

Conclusão

01/06/2022 07:59

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2022, às 07:59:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/05/2022 15:03

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/05/2022 15:02

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

31/05/2022 14:59

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2022, às 15:05:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/05/2022 10:00

Remessa

31/05/2022 10:00

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2022, às 10:00:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

31/05/2022 09:49

Remessa

31/05/2022 09:49

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) MINISTRO(A) DO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Agravo em Recurso Extraordinário na Apelação Criminal n.º 0034459-74.2017.8.03.0001 Recorrente: LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR Recorrido: MINISTÉ

31/05/2022 09:47

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE-PRESIDENTE, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 334 (RE).

24/05/2022 13:26

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 13:26:29, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/05/2022 12:26

GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

24/05/2022 12:24

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 334 (RE), E CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, CONFORME ORDEM ELETRÔNICA 341.

24/05/2022 11:59

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 11:59:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

24/05/2022 11:47

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/05/2022 11:46

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO [Movimento de Ordem nº 340], interposto contra a decisão que negou seguimento a Recurso Extrao

23/05/2022 21:45

Protocolo Nº 23229669 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO NO REX

06/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000079/2022 em 06/05/2022.

05/05/2022 18:13

Registrado pelo DJE Nº 000079/2022

05/05/2022 10:28

Decisão (04/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/05/2022

04/05/2022 13:21

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2022, às 13:25:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/05/2022 11:02

CÂMARA ÚNICA

04/05/2022 10:23

Em Atos do Desembargador. LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO, com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, em face dos acórdãos da Câmara Ún

03/05/2022 13:42

Conclusão

03/05/2022 13:42

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2022, às 13:42:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/05/2022 10:44

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/05/2022 10:44

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

03/05/2022 10:25

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2022, às 10:29:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/04/2022 09:32

Remessa

18/04/2022 09:21

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2022, às 09:21:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

18/04/2022 08:58

Remessa

18/04/2022 08:56

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) MINISTRO(A) DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo em Recurso Especial na Apelação Criminal n. 0034459-74.2017.8.03.0001 Recorrente: LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR Recorrido: MINISTÉRIO

18/04/2022 08:52

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE-PRESIDENTE, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DA DECISÃO (ordem n.º 307, Sistema Tucujuris).

08/04/2022 10:06

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2022, às 10:06:54, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/04/2022 09:36

Remessa

07/04/2022 09:34

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 307 e, para CONTRARRAZÕES AO AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 317.

07/04/2022 09:31

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2022, às 09:31:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

07/04/2022 09:18

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/04/2022 09:17

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA da decisão que não admitiu o Recurso Especial e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto por LUIZ OTAVIO TORRE

06/04/2022 13:19

Protocolo Nº 22865708 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO NO RESP

04/04/2022 10:12

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 315.

31/03/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 18/03/2022 11:59:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Auxiliar Réu).

31/03/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 18/03/2022 11:59:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Réu).

22/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2022 em 22/03/2022.

21/03/2022 19:28

Registrado pelo DJE Nº 000051/2022

21/03/2022 16:40

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 18/03/2022 11:59:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA

21/03/2022 16:40

Decisão (18/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/03/2022

21/03/2022 15:51

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2022, às 15:54:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/03/2022 13:35

CÂMARA ÚNICA

18/03/2022 11:59

Em Atos do Desembargador. LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, em face dos acórdãos da Câmara Única de

15/03/2022 07:47

Conclusão

15/03/2022 07:47

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2022, às 07:47:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/03/2022 11:59

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/03/2022 11:59

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

14/03/2022 11:15

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2022, às 11:17:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/02/2022 12:34

Remessa

21/02/2022 12:34

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2022, às 12:34:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

21/02/2022 12:15

Remessa

21/02/2022 12:14

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ Recurso Extraordinário na Apelação Criminal n.º 0034459-74.2017.8.03.0001 Recorrente: LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR Re

21/02/2022 12:13

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ Recurso Especial na Apelação Criminal n.º 0034459-74.2017.8.03.0001 Recorrente: LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR Recorrid

07/02/2022 13:44

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2022, às 13:44:07, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/02/2022 13:27

Remessa

07/02/2022 13:23

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO ORDENS 277/278.

07/02/2022 13:20

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2022, às 13:20:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

07/02/2022 12:36

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/02/2022 12:36

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ a apresentar CONTRARRAZÕES aos RECURSOS ESPECIAL e EXTRAORDINÁRI, interpostos por LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR, no prazo legal.

03/02/2022 12:58

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2022, às 12:58:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/02/2022 09:47

CÂMARA ÚNICA

02/02/2022 12:17

Em Atos do Desembargador. Verificada a interposição de Recurso Especial e Recurso Extraordinário (#277 e #278), intime-se o recorrido para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo legal. Após, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.

02/02/2022 08:20

Conclusão

02/02/2022 08:20

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2022, às 08:20:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/02/2022 22:27

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/02/2022 22:26

Promovo os presentes autos em razão da juntada da petição de movimento de ordem nº 277 e 278 ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente.

01/02/2022 14:46

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2022, às 14:49:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/02/2022 12:00

Remessa

01/02/2022 11:47

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2022, às 11:47:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

01/02/2022 09:25

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/02/2022 08:19

Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE ORDEM ELETRÔNICA 261 - TUCUJURIS-TJAP.

28/01/2022 14:51

Juntada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO

28/01/2022 14:49

Juntada de RECURSO ESPECIAL

28/01/2022 12:25

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2022, às 12:25:10, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/01/2022 09:55

Remessa

28/01/2022 09:54

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 261.

28/01/2022 09:53

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2022, às 09:53:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

28/01/2022 08:59

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/01/2022 08:58

Certifico que procederei a remessa dos autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO para ciência do acórdão de movimento nº 261

28/01/2022 08:58

Certifico que decorreu o prazo em 26/01/2022.

20/01/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 15/12/2021 12:25:01 - GABINETE 03) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Auxiliar Réu).

20/01/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 15/12/2021 12:25:01 - GABINETE 03) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Réu).

11/01/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 15/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000006/2022 em 11/01/2022.

10/01/2022 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000006/2022

10/01/2022 14:18

Acórdão (15/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/01/2022

10/01/2022 14:18

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 15/12/2021 12:25:01 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA

10/01/2022 09:16

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2022, às 09:15:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

15/12/2021 14:07

CÂMARA ÚNICA

15/12/2021 12:25

Em Atos do Desembargador.

15/10/2021 13:47

Conclusão

15/10/2021 13:47

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2021, às 13:47:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/10/2021 11:15

GABINETE 03

15/10/2021 11:14

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

15/10/2021 10:42

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 85ª Sessão Virtual realizada no período entre 08/10/2021 a 14/10/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

30/09/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 08/10/2021 08:00 até 14/10/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2021 em 30/09/2021.

29/09/2021 22:45

Registrado pelo DJE Nº 000172/2021

29/09/2021 16:58

Pauta de Julgamento (08/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/09/2021

29/09/2021 16:58

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 85, realizada no período de 08/10/2021 08:00:00 a 14/10/2021 23:59:00

27/09/2021 11:09

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de Julgamento.

22/09/2021 15:48

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2021, às 15:48:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

17/09/2021 15:27

CÂMARA ÚNICA

17/09/2021 15:06

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

31/05/2021 13:57

Conclusão

31/05/2021 13:57

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2021, às 13:57:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/05/2021 13:18

GABINETE 03

28/05/2021 13:17

Certifico que cadastrei o patrono nos autos e procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

28/05/2021 13:05

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2021, às 13:05:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

28/05/2021 11:03

CÂMARA ÚNICA

28/05/2021 10:15

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Defiro o pedido constante na petição de ordem nº 235, de regularização/habilitação do advogado HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA OAB/AP 3865, nos autos do processo em epígrafe, na condição de representante da parte emb

01/12/2020 16:05

Conclusão

01/12/2020 16:05

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2020, às 16:05:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/12/2020 08:54

GABINETE 03

01/12/2020 08:53

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos virtuais ao gabinete do Desembargador Relator.

30/11/2020 07:39

Certifico e dou fé que em 30 de novembro de 2020, às 07:39:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/11/2020 00:13

Juntada de PROCURAÇÃO

26/11/2020 13:51

Remessa

26/11/2020 13:50

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2020, às 13:50:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

26/11/2020 13:03

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/11/2020 12:58

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. Embargos de Declaração na Apelação Criminal n.º 0034459-74.2017.8.03.0001 Embargante: LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR Embargado: MIN

25/11/2020 13:33

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2020, às 13:33:45, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/11/2020 12:47

Remessa

25/11/2020 12:46

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 208 E CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 216.

25/11/2020 12:43

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2020, às 12:43:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

25/11/2020 12:18

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/11/2020 12:17

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 222 e para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração.

25/11/2020 12:00

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2020, às 12:00:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

25/11/2020 11:48

CÂMARA ÚNICA

25/11/2020 11:10

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JÚNIOR, por intermédio de advogado habilitado, interpôs Embargos de declaração em face da decisão unânime proferida no v. Acórdão à ordem nº 208. Assim, nos termos do art. 336, § 3

23/11/2020 11:10

Conclusão

23/11/2020 11:10

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2020, às 11:10:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/11/2020 10:27

GABINETE 03

23/11/2020 10:27

Certifico que procedi a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

23/11/2020 10:26

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

22/11/2020 16:48

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

14/11/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR e não-provido na data: 03/11/2020 17:17:42 - GABINETE 03) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Réu).

05/11/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 03/11/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2020 em 05/11/2020.

04/11/2020 16:04

Registrado pelo DJE Nº 000201/2020

04/11/2020 13:06

Notificação (Conhecido o recurso de LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR e não-provido na data: 03/11/2020 17:17:42 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA

04/11/2020 13:06

Acórdão (03/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 04/11/2020

04/11/2020 12:51

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2020, às 12:51:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

03/11/2020 18:15

CÂMARA ÚNICA

03/11/2020 17:17

Em Atos do Desembargador.

19/10/2020 11:23

Conclusão

19/10/2020 11:23

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2020, às 11:23:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/10/2020 13:19

GABINETE 03

16/10/2020 12:46

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

16/10/2020 08:42

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 44ª Sessão Virtual realizada no período entre 09/10/2020 a 15/10/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

01/10/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/10/2020 08:00 até 15/10/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2020 em 01/10/2020.

30/09/2020 16:03

Registrado pelo DJE Nº 000178/2020

30/09/2020 15:20

Pauta de Julgamento (09/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 30/09/2020

30/09/2020 15:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 44, realizada no período de 09/10/2020 08:00:00 a 15/10/2020 23:59:00

23/09/2020 10:24

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

23/09/2020 07:25

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2020, às 07:25:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

22/09/2020 17:07

CÂMARA ÚNICA

22/09/2020 16:43

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

17/09/2020 12:11

Conclusão

17/09/2020 12:11

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2020, às 12:11:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/09/2020 09:18

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

17/09/2020 09:18

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).

17/09/2020 09:11

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2020, às 09:11:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

15/09/2020 15:28

CÂMARA ÚNICA

15/09/2020 15:24

Em Atos do Desembargador. Para o(a) Revisor(a).

10/07/2020 13:20

Conclusão

10/07/2020 13:20

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2020, às 13:24:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/07/2020 13:41

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

07/07/2020 14:32

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2020, às 14:32:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/07/2020 13:38

Remessa

06/07/2020 13:32

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2020, às 13:32:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

06/07/2020 09:34

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/07/2020 09:26

Em Atos do Procurador. APELAÇÃO CRIMINAL N. 00034459.74.2017.8.03.0001 CÂMARA ÚNICA D. RELATOR, Em face do despacho de ordem 171, com a determinação para manifestação desta Procuradoria de Justiça sobre a petição de ordem 170, na qual o apelante

03/07/2020 11:58

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2020, às 11:58:16, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/07/2020 11:44

GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

03/07/2020 11:36

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO NA ORDEM ELETRÔNICA 171.

03/07/2020 11:34

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, encontra-se em período de férias (1º a 20-7-2020), conforme Portaria nº 390/2020-GAB/PGJ-MP-AP.

03/07/2020 11:11

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2020, às 11:11:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

02/07/2020 14:38

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/07/2020 09:58

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2020, às 09:58:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

30/06/2020 15:54

CÂMARA ÚNICA

30/06/2020 15:50

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça, para que se manifeste quanto a petição de ordem nº 170.Cumpra-se.

26/06/2020 11:22

REQUER-SE SUSPENSÃO DO PROCESSO

22/06/2020 14:18

Conclusão

22/06/2020 14:18

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2020, às 14:22:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/06/2020 08:52

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

22/06/2020 08:51

Remessa cancelada com reversão de metas

17/06/2020 18:53

Certifico que procedo novamente a remessa do feito ao relator, eis que não localizei a remessa para revisão, haja vista a sentença ser de reclusão.

15/06/2020 07:21

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2020, às 07:21:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

12/06/2020 20:20

CÂMARA ÚNICA

12/06/2020 19:57

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

27/02/2020 13:05

Conclusão

27/02/2020 13:05

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2020, às 13:06:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/02/2020 11:09

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

27/02/2020 10:36

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2020, às 10:36:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/02/2020 09:19

Remessa

27/02/2020 09:13

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2020, às 09:13:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

21/02/2020 16:14

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/02/2020 14:58

Em Atos do Procurador. PARECER nº.070/2020-PJ-05. Eminente Relator, Egrégio Tribunal, Trata-se de Apelação Criminal interposta por LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR, contra a sentença (ordem n°.73 - Sistema Tucujuris) proferida pelo Juízo da 4ª

24/01/2020 10:50

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2020, às 10:50:15, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/01/2020 09:47

GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

24/01/2020 09:42

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

24/01/2020 09:37

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2020, às 09:37:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

24/01/2020 08:53

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/01/2020 07:59

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

24/01/2020 07:54

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2020, às 08:54:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/01/2020 13:18

CÂMARA ÚNICA

23/01/2020 13:17

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2020, às 13:17:53, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

10/01/2020 11:40

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/01/2020 11:36

Certifico que cumprindo determinação judicial (mov.134) promovo a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

07/01/2020 07:50

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2020, às 07:50:27, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

27/12/2019 13:41

Remessa

27/12/2019 13:41

Em Atos do Promotor. Excelentíssima Juíza de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá/AP. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Promotor de Justiça signatário, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, no

13/12/2019 13:04

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2019, às 13:04:46, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/12/2019 08:59

GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE

13/12/2019 08:57

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2019, às 08:57:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

13/12/2019 08:57

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/12/2019 08:54

Ao Ministério Público para as contrarrazões da apelação.

12/12/2019 15:20

Em Atos do Juiz. Vista ao recorrido para oferecimento das contrarrazões recursais, no prazo legal.Ao final, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

11/12/2019 07:44

Conclusão

11/12/2019 07:44

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2019, às 07:44:34, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/12/2019 08:58

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

09/12/2019 08:57

Certifico que no mov. 121, estes autos foram encaminhados para cumprimento da determinação constante no mov. 112, todavia, ele retornou sem o devido cumprimento, por esse motivo, encaminho novamente em diligência os autos à Vara de Origem (4ª VCR-MACAPÁ)

09/12/2019 06:59

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2019, às 06:59:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/12/2019 12:30

CÂMARA ÚNICA

06/12/2019 12:10

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2019, às 13:10:30, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

26/11/2019 11:04

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/11/2019 18:21

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

08/11/2019 07:27

Conclusão

08/11/2019 07:27

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2019, às 07:31:05, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/11/2019 10:56

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

06/11/2019 10:55

Certifico que em cumprimento à determinação constante no mov. 112, encaminho em diligência os presentes autos à Vara de Origem para que o Ministério Público de 1º grau apresente as contrarrazões da apelação.

05/11/2019 17:41

RAZÕES DE RECURSO DE APELAÇÃO

03/11/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/10/2019 10:18:23 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Réu).

25/10/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/10/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2019 em 25/10/2019.

24/10/2019 14:25

Registrado pelo DJE Nº 000196/2019

24/10/2019 12:40

Despacho (24/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 24/10/2019

24/10/2019 12:40

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/10/2019 10:18:23 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA

24/10/2019 12:24

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2019, às 12:24:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

24/10/2019 10:27

CÂMARA ÚNICA

24/10/2019 10:18

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Intime-se o procurador do apelante LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JÚNIOR, Dr. HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA, para apresentar razões recursais, na forma do art. 600, §4º do Código de Processo Penal. Transcorrido o pra

14/10/2019 13:36

Conclusão

14/10/2019 13:36

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2019, às 13:36:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/10/2019 10:20

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

14/10/2019 10:14

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2019, às 10:14:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/10/2019 09:34

CÂMARA ÚNICA

14/10/2019 09:25

Certifico que procedi a redistribuição aleatória dos presentes autos, em virtude do Excelentíssimo Desembargador Manoel Brito,se encontrar como Corregedor Geral, Portaria nº 59.461/2019-GP, na data da distribuição.

14/10/2019 09:01

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador CARLOS TORK (Portaria nº 56

14/10/2019 09:00

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2019, às 09:00:19, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/10/2019 13:11

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/10/2019 13:09

Certifico que considerando que o Desembargador Manoel Brito encontra-se como Corregedor-Geral em exercício, conforme Portaria nº 59.461/2019-GP no período de 08 a 10/10/2019 devolvo os presentes autos ao setor de distribuição.

10/10/2019 12:58

Remessa cancelada com reversão de metas

10/10/2019 07:59

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2019, às 07:59:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/10/2019 12:05

CÂMARA ÚNICA

09/10/2019 11:47

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

09/10/2019 11:46

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. MANOEL BRITO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Portaria nº 59.389/2019), Desembargador CARLOS TORK (Portaria nº

09/10/2019 11:37

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2019, às 11:37:34, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

08/10/2019 08:05

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

05/10/2019 18:03

Em Atos do Juiz. Recebo o presente recurso, eis que preenchidos os pressupostos legais. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

09/09/2019 10:02

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

03/09/2019 10:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

03/09/2019 10:27

Certifico que face à manifestação da parte Ré, no movimento de ordem nº 89, apresentando RECURSO DE APELAÇÃO, faço conclusão dos autos.

02/09/2019 19:03

Protocolo Nº 16581242 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. INFORMATIVO/INOPERÂNCIA DO SISTEMA TUCUJURIS

02/09/2019 18:56

Protocolo Nº 16581212 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RECURSO DE APELAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 600, § 4º DO CPP

30/08/2019 09:09

Certifico que o presente feito aguarda o transito em julgado da r. sentença.

28/08/2019 15:23

Mandado

05/08/2019 13:29

Intimação DE SENTENÇA para - LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JÚNIOR - emitido(a) em 05/08/2019

26/07/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 07/07/2019 16:49:02 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS (Advogado Réu).

18/07/2019 08:29

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

16/07/2019 12:44

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019089614IKGHA

16/07/2019 09:29

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 07/07/2019 16:49:02 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS

16/07/2019 09:27

Intimação DE SENTENÇA para - LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JÚNIOR - emitido(a) em 16/07/2019

11/07/2019 07:52

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2019, às 07:55:14, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP - MCP

10/07/2019 22:05

Remessa

10/07/2019 22:05

Em Atos do Promotor.

09/07/2019 19:46

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2019, às 19:46:39, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/07/2019 11:40

GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP

09/07/2019 10:42

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2019, às 10:42:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

09/07/2019 10:33

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/07/2019 16:49

Em Atos do Juiz.

03/06/2019 09:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

03/06/2019 09:53

Certifico a conclusão dos autos para julgamento.

24/05/2019 10:26

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/05/2019 09:52:42 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS (Advogado Réu). Alegações finais

21/05/2019 15:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

21/05/2019 15:42

Protocolo Nº 15893211 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Alegações Finais em forma de Memoriais.

21/05/2019 12:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

21/05/2019 12:30

Decurso de Prazo sem que o advogado do acusado tenha apresentado suas Alegações finais.

14/05/2019 12:28

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/04/2019 11:12:31 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS (Advogado Réu). Apresentar suas alegações finais.

13/05/2019 09:53

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/05/2019 09:52:42 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS

13/05/2019 09:52

Certifico que procedo a notificação ao advogado constituído nos autos para fins de apresentação de Alegações finais.

07/05/2019 10:26

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2019, às 10:25:58, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO - MCP

06/05/2019 13:09

Remessa

06/05/2019 13:09

Em Atos do Promotor. EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 4ª. VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL. O representante do Ministério Público, vem perante V. Exa., no uso de suas atribuições legais, nos autos do processo nº 34459-74.2017, que a Justi

30/04/2019 12:23

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2019, às 12:23:21, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/04/2019 08:27

GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO

30/04/2019 07:55

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2019, às 07:55:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

29/04/2019 11:18

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/04/2019 11:16

Certifico a remessa dos autos ao RMP para formulação de ALEGAÇÕES FINAIS.

29/04/2019 11:12

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/04/2019 11:12:31 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS

29/04/2019 11:12

Certifico nesta data que notifiquei a defesa para formular suas ALEGAÇÕES FINAIS no prazo de 5 (cinco) dias.

25/04/2019 12:54

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) da audiencia realizada em 25-04-2019.

25/04/2019 09:13

Em audiência

25/04/2019 09:13

Instrução e Julgamento realizada em 25/04/2019 às '09:13'h

22/04/2019 12:15

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

20/04/2019 14:58

Ciente de todo o teor do mandado, assinou e recebeu a respectiva via. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 87

15/04/2019 21:08

Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. MUDANÇA DE ENDEREÇO: AVENIDA BOLÍVIA, 13 - RESIDENCIAL JARDIM AMÉRICA - MARABAIXO Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 87

21/03/2019 12:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LEONARDO COSTA DE BRITO - emitido(a) em 21/03/2019

21/03/2019 12:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JÚNIOR - emitido(a) em 21/03/2019

18/02/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/04/2019 às 08:00:00 na data: 10/09/2018 14:15:33 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS (Advogado Réu).

08/02/2019 12:56

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/04/2019 às 08:00:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS

10/09/2018 14:16

Instrução e Julgamento agendada para 25/04/2019 às 08:00h

10/09/2018 14:15

Instrução e Julgamento agendada para 25/04/2019 às 08:00h

16/08/2018 12:13

Em face de não ter logrado êxito e não localizado o mesmo no endereço constante do mandado e informado nos autos,sendo que no endereço fora informado pela Srª Fabiola Azevedo,que o réu havia mudado há mais de sete mesessem deixar seu atual endereço.Diante

10/08/2018 10:35

Certifico que o presente feito fora encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá.

09/08/2018 12:35

Em audiência

09/08/2018 12:35

Em audiência

09/08/2018 12:35

Instrução e Julgamento realizada em 09/08/2018 às '12:35'h

08/08/2018 21:46

Protocolo Nº 14225204 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. SUBSTABELECIMENTO DE PODERES SEM RESERVA DE IGUAIS

30/07/2018 12:20

Certifico que os autos aguardam cumprimento do MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JÚNIOR - emitido(a) em 26/06/2018

26/06/2018 09:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JÚNIOR - emitido(a) em 26/06/2018

26/06/2018 09:06

Certifico que será renovada a diligência de intimação para o acusado no endereço constante na denúncia e procuração de ordem 9.

24/06/2018 16:22

Saliento que, por diversas vezes, em dias distintos e em horários diferenciados, diligenciei no endereço ali exarado e, aí estando, encontrei o imóvel, de número ID CEA 103600858, fechado, vazio, sem ninguém que pudesse atender aos chamados deste Oficial

12/06/2018 18:55

às 12h45 - MUDANÇA DE ENDEREÇO: AVENIDA BOLÍVIA - RESIDENCIAL JARDIM AMÉRICA , 13 - CABRALZINHO Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 76

21/05/2018 10:00

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/08/2018 às 12:00:00 na data: 21/02/2018 11:46:04 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

21/05/2018 09:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LEONARDO COSTA DE BRITO - emitido(a) em 21/05/2018

21/05/2018 09:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JÚNIOR - emitido(a) em 21/05/2018

21/05/2018 09:22

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/08/2018 às 12:00:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

21/02/2018 11:47

Instrução e Julgamento agendada para 09/08/2018 às 12:00h

21/02/2018 11:46

Instrução e Julgamento agendada para 09/08/2018 às 12:00h

01/02/2018 11:15

Ofício Nº: 000128/2018 - Senhor(a), para - 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ E DE AUDITORIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( RÚBIA MARQUES CAVALCANTE - CHEFE(A) DE SECRETARIA ) - emitido(a) em 01/02/2018

30/01/2018 08:57

Agendar audiência de instrução e julgamento.

16/01/2018 14:43

Em Atos do Juiz. Citado nos termos do art. 396 do CPP, o réu LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR apresentou resposta à acusação, por meio de advogado regularmente habilitado, à ordem 09, do andamento processual virtual, ocasião em que, em preliminares,

06/12/2017 16:20

Conclusão

06/12/2017 16:20

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2017, às 16:20:00, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB. DR. JORGE WILIAM FREDI-MCP - MCP

06/12/2017 10:29

Remessa

06/12/2017 10:19

Em Atos do Promotor.

14/11/2017 11:42

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2017, às 11:42:09, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. JORGE WILIAM FREDI-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/11/2017 09:49

GAB. DR. JORGE WILIAM FREDI-MCP

14/11/2017 08:58

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2017, às 08:58:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

13/11/2017 12:52

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/11/2017 12:50

Certifico que faço remessa dos autos ao MP para manifestação.

24/10/2017 13:57

Em Atos do Juiz. Encaminhe-se os autos ao Ministério Público para manifestação quanto à Preliminar levantada pela Defesa à ordem 09.

06/10/2017 11:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

06/10/2017 11:36

Protocolo Nº 12679702 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Defesa Preliminar

10/08/2017 11:33

Código de rastreabilidade: 8032017401144 Documento: OFICIO VEP - 0034459-74.2017.8.03.0001.pdf Remetente: Gabinete da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( Carlos de Oliveira ) Destinatário: Vara de Execução Penal da Comarca de Macapá ( TJAP ) D

09/08/2017 16:06

Ofício Nº: 001896/2017 - Senhor(a), para - JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MACAPÁ ( CHEFE DE SECRETARIA DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS - VEP ) - emitido(a) em 09/08/2017

09/08/2017 09:48

Documento: CITAÇÃO ELETRÔNICA Número do documento: 0034459-74.2017.8.03.0001 Documento: 1153969 Enviado para o IAPEN, via tucujuris doc Chave de autenticidade: TJD2017058179Z7KDS

08/08/2017 11:31

MANDADO DE CITAÇÃO para - LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JÚNIOR - emitido(a) em 07/08/2017

27/07/2017 12:29

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, eis que preenchidos os requisitos do art. 41 do CPP. Em cumprimento ao contido no ato conjunto Nº 366/2.015-GP/CGJ, proceda-se o chamamento, por meio telefônico ou outro meio seguro e idôneo (e-mail, celular, whatsapp

27/07/2017 11:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

27/07/2017 11:05

Tombo em 27/07/2017.

26/07/2017 10:13

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1099717 - Protocolado(a) em 24-07-2017 às 10:01