TJAP - 0034931-07.2019.8.03.0001

08/03/2024 12:45

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

08/03/2024 12:44

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 40, § 1º, considerando o decurso de prazo sem que a parte interessada se manifestasse acerca do cumprimento da sentença, promovo o arquivamento dos autos.

18/01/2024 07:59

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 40, os autos permanecerão no aguardo da manifestação da parte requerente, sobre o cumprimento da sentença por até 30 (trinta) dias.

15/01/2024 13:00

Em Atos do Juiz. Considerando o retorno dos autos do e. TJAP, CUMPRIR o art. 40 da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2023, publicada no DJe em 16 de junho de 2023, edição nº 108.Prazo: 30 dias. 

06/01/2024 15:11

Conclusão

06/01/2024 15:11

Certifico e dou fé que em 06 de janeiro de 2024, às 15:12:53, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/12/2023 08:41

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

29/12/2023 08:41

Certifico que nesta data, procedo a Baixa dos presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ)

29/12/2023 08:41

Certifico que o Acórdão de mov. 190 transitou em julgado em 22/11/2023.

14/12/2023 14:39

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2023, às 14:39:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/12/2023 10:17

CÂMARA ÚNICA

13/12/2023 11:57

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão do Superior Tribunal de Justiça, que negou provimento aos Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 242, e considerando q

13/12/2023 08:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

13/12/2023 08:21

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do RECURSO ESPECIAL Nº 2059916/AP (2023/0084628-4), dentre elas, da decisão que não conheceu do recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Presidente.

13/12/2023 07:19

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2023, às 07:19:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/12/2023 09:48

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/12/2023 09:21

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

12/12/2023 09:20

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2023, às 09:20:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

12/12/2023 09:05

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

04/04/2023 12:25

Remessa

04/04/2023 12:24

Certifico que os autos se encontram em julgamento no STJ sob o n.º REsp nº 2059916/AP (2023/0084628-4)., conforme certidão de mov. 232.

04/04/2023 11:22

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2023, às 11:19:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/04/2023 11:16

CÂMARA ÚNICA

04/04/2023 10:51

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 16/03/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número REsp nº 2059916/AP (2023/00846

16/03/2023 11:26

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

16/03/2023 08:09

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2023, às 08:17:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/03/2023 10:48

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/03/2023 10:47

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

15/03/2023 10:47

Decurso de prazo em 14/03/2023 para a parte autora.

01/03/2023 12:28

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 225.

25/02/2023 06:01

Intimação (Recurso especial admitido na data: 14/02/2023 13:41:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA (Advogado Autor).

23/02/2023 11:43

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 223.

16/02/2023 08:53

Intimação (Recurso especial admitido na data: 14/02/2023 13:41:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/02/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2023 em 16/02/2023.

15/02/2023 18:54

Registrado pelo DJE Nº 000033/2023

15/02/2023 12:06

Decisão (14/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 15/02/2023

15/02/2023 12:05

Notificação (Recurso especial admitido na data: 14/02/2023 13:41:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO

15/02/2023 11:21

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2023, às 11:19:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/02/2023 10:53

CÂMARA ÚNICA

14/02/2023 13:41

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, contra RAMON SILVA DIAS, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:PROCESSUAL CIVIL –

14/02/2023 10:42

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2023, às 10:47:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/02/2023 10:42

Conclusão

14/02/2023 10:39

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/02/2023 10:38

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

14/02/2023 10:38

Decurso de prazo em 13/02/2023 para a parte autora.

25/01/2023 09:19

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 208 e 209.

19/01/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/01/2023 11:10:36 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA (Advogado Autor).

10/01/2023 09:05

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/01/2023 11:10:36 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/01/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 09/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000006/2023 em 10/01/2023.

09/01/2023 21:55

Registrado pelo DJE Nº 000006/2023

09/01/2023 11:11

Rotinas processuais (09/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 09/01/2023

09/01/2023 11:11

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/01/2023 11:10:36 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/01/2023 11:10

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intime-se: RAMON DIAS SILVA para, querendo, apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

07/12/2022 16:00

Resp

26/10/2022 11:36

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 200.

24/10/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de RAMON SILVA DIAS e provido na data: 13/10/2022 11:03:20 - GABINETE 06) via Escritório Digital de WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA (Advogado Autor).

19/10/2022 13:55

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 197.

17/10/2022 08:35

Intimação (Conhecido o recurso de RAMON SILVA DIAS e provido na data: 13/10/2022 11:03:20 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/10/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 13/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2022 em 17/10/2022.

14/10/2022 16:52

Registrado pelo DJE Nº 000187/2022

14/10/2022 09:26

Acórdão (13/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/10/2022

14/10/2022 09:26

Notificação (Conhecido o recurso de RAMON SILVA DIAS e provido na data: 13/10/2022 11:03:20 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA

14/10/2022 09:26

Notificação (Conhecido o recurso de RAMON SILVA DIAS e provido na data: 13/10/2022 11:03:20 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/10/2022 08:32

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2022, às 08:32:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

13/10/2022 13:14

CÂMARA ÚNICA

13/10/2022 11:03

Em Atos do Desembargador.

11/10/2022 07:46

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2022, às 07:46:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/10/2022 07:46

Conclusão

10/10/2022 14:42

GABINETE 06

10/10/2022 14:41

Remessa cancelada com reversão de metas

07/10/2022 16:41

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

07/10/2022 16:41

Faço juntada a estes autos da mídia da retificação, ocorrida em 04/10/2022.

07/10/2022 16:39

Certifico que o presente recurso foi levado na 1296ª Sessão Ordinária realizada em 04/10/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: Onde se lê: “Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1296ª Sessão

22/09/2022 09:36

Certifico que o presente feito aguarda retificação da certidão de julgamento.

22/09/2022 08:06

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2022, às 08:05:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

21/09/2022 09:56

CÂMARA ÚNICA

21/09/2022 09:34

Em Atos do Desembargador. À Secretaria, para correção da certidão de julgamento realizado na 1293ª Sessão Ordinária, em 06/09/2022 (MO#174), nos seguintes termos: ONDE SE LÊ:A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

16/09/2022 07:40

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2022, às 07:40:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/09/2022 07:40

Conclusão

15/09/2022 18:28

GABINETE 06

09/09/2022 14:45

Certifico, em complemento a certidão anterior, que o presente recurso foi levado a julgamento na 1293ª Sessão Ordinária realizada em 06/09/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA.

09/09/2022 14:27

A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu do apelo e, deu provimento ao apelo, nos termos dos votos proferidos. Tomaram parte no referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargador JAYME FERREIRA

29/08/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 06/09/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000156/2022 em 29/08/2022.

26/08/2022 16:31

Registrado pelo DJE Nº 000156/2022

26/08/2022 15:59

Pauta de Julgamento (06/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/08/2022

26/08/2022 15:58

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1293, DO DIA 06/09/2022, às 08:00 HORAS

03/08/2022 15:15

Certifico que o presente feito foi retirado de pauta na 1288º Sessão Ordinária do dia 02/08/2022, em razão da ausência justificada do Desembargador MÁRIO MAZUREK (Portaria nº 66035/2022-GP). Certifico, ainda, que o presente feito aguardará em Secretaria n

01/08/2022 08:50

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 165.

25/07/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 02/08/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000133/2022 em 25/07/2022.

22/07/2022 18:27

Registrado pelo DJE Nº 000133/2022

22/07/2022 17:31

MANIFESTAÇÃO - RAMON SILVA - APELANTE - OPORTUNIZADA SUSTENTAÇÃO ORAL EM CONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO.

22/07/2022 14:55

Pauta de Julgamento (02/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/07/2022

22/07/2022 14:55

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1288, DO DIA 02/08/2022, às 08:00 HORAS

14/07/2022 15:34

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de sessão ordinária presencial/videoconferência, para continuação de julgamento.

14/07/2022 12:49

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2022, às 12:49:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

14/07/2022 09:53

CÂMARA ÚNICA

13/07/2022 17:03

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta para continuidade do julgamento.

04/04/2022 12:27

Conclusão

04/04/2022 12:27

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2022, às 12:23:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/04/2022 09:47

GABINETE 04

04/04/2022 09:47

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator a pedido.

28/03/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 05/04/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2022 em 28/03/2022.

25/03/2022 16:34

Registrado pelo DJE Nº 000055/2022

25/03/2022 13:07

Pauta de Julgamento (05/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/03/2022

25/03/2022 13:07

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1271, DO DIA 05/04/2022, às 08:00 HORAS

24/03/2022 12:51

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.

24/03/2022 11:48

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2022, às 11:49:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

24/03/2022 08:38

CÂMARA ÚNICA

23/03/2022 15:43

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta ordinária para julgamento.

03/03/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/02/2022 09:14:51 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA (Advogado Autor).

25/02/2022 12:12

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2022, às 12:12:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/02/2022 12:12

Conclusão

24/02/2022 16:26

GABINETE 04

24/02/2022 15:59

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1266ª Sessão Ordinária realizada em 22/02/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

22/02/2022 09:03

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/02/2022 09:14:51 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/02/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 21/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2022 em 22/02/2022.

21/02/2022 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000034/2022

21/02/2022 09:15

Rotinas processuais (21/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/02/2022

21/02/2022 09:15

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/02/2022 09:14:51 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/02/2022 09:14

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1266ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 22/02/2022, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*67.***.*64-61?pwd

14/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 22/02/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2022 em 14/02/2022.

11/02/2022 17:49

Registrado pelo DJE Nº 000028/2022

11/02/2022 17:23

Pauta de Julgamento (22/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/02/2022

11/02/2022 17:23

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1266, DO DIA 22/02/2022, às 08:00 HORAS

17/01/2022 09:08

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.

17/01/2022 08:17

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2022, às 08:17:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

13/01/2022 14:26

CÂMARA ÚNICA

13/01/2022 14:19

Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido de sustentação oral formulado no evento de ordem 115.Em consequência, revogo o despacho de ordem 133, determinando a inclusão do feito em pauta de sessão ordinária para julgamento.Intime-se. Publique-se. Cumpra-se

12/01/2022 10:11

Conclusão

12/01/2022 10:11

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2022, às 10:11:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/01/2022 09:57

GABINETE 06

12/01/2022 08:07

Certifico que considerando que o r. despacho de mov. 121 não foi proferido de forma a possibilitar a retirada do feito da lista dos processos do plenário virtual devolvo os autos ao gabinete do e. Desembargador Relator.

12/01/2022 07:59

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2022, às 07:59:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

10/01/2022 14:13

CÂMARA ÚNICA

10/01/2022 12:36

Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido de sustentação oral formulado no evento de ordem 115.Em consequência, revogo o despacho de ordem 133, determinando a inclusão do feito em pauta de sessão ordinária para julgamento.Intime-se. Publique-se. Cumpra-se

10/01/2022 12:13

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2022, às 12:13:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/01/2022 12:13

Conclusão

10/01/2022 11:56

GABINETE 06

10/01/2022 11:56

Em razão da juntada de petição (mov. de ordem nº 115), promovo os presentes autos virtuais ao relator.

10/01/2022 09:16

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2022, às 09:16:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

05/01/2022 11:51

PEDIDO PARA QUE SEJA OPORTUNIZADA A SUSTENTAÇÃO ORAL NO RECURSO DE APELAÇÃO.

17/12/2021 10:13

CÂMARA ÚNICA

16/12/2021 16:00

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

27/07/2021 07:50

Conclusão

27/07/2021 07:50

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2021, às 07:50:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/07/2021 15:14

GABINETE 06

26/07/2021 15:14

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

26/07/2021 13:35

Manifestação quanto a preliminar de coisa julgada feita pelo Apelado.

23/07/2021 06:01

Intimação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 12/07/2021 18:54:45 - GABINETE 06) via Escritório Digital de WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA (Advogado Autor).

22/07/2021 09:29

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 105.

14/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 12/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000122/2021 em 14/07/2021.

13/07/2021 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000122/2021

13/07/2021 13:34

Despacho (12/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/07/2021

13/07/2021 13:34

Notificação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 12/07/2021 18:54:45 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA

13/07/2021 13:04

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2021, às 13:04:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

13/07/2021 08:44

CÂMARA ÚNICA

12/07/2021 18:54

Em Atos do Desembargador. Converto o julgamento em diligência para determinar a intimação do apelante, a fim de que se manifeste sobre a questão preliminar suscitada pelo ente apelado em suas contrarrazões (ordem eletrônica nº 85), no prazo de 10 (dez) di

05/03/2021 18:26

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi

21/10/2020 14:24

Conclusão

21/10/2020 14:24

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2020, às 14:24:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/10/2020 12:01

GABINETE 06

21/10/2020 12:01

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

21/10/2020 11:25

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2020, às 11:35:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

21/10/2020 10:37

CÂMARA ÚNICA

21/10/2020 10:36

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: RAMON SILVA DIAS. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

21/10/2020 10:35

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme Ofício Circular nº 007/2020-TPA/TJAP) - Protocolo 2225546 - Protocolado(a) em 21-10-2

21/10/2020 10:22

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2020, às 10:22:03, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

15/10/2020 09:23

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

15/10/2020 09:18

ao TJAP

13/10/2020 10:39

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, diante da apresentação de contrarrazões recursais, encaminhem-se os autos ao TJAP.

12/10/2020 17:33

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

06/10/2020 11:14

Certifico que finalizo mov.

01/10/2020 08:27

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/09/2020 10:17:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

30/09/2020 10:17

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/09/2020 10:17:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

30/09/2020 10:17

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte requerida para, no prazo de 30 (trinta) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte autora, constante no movimento de ordem nº 80.

30/09/2020 09:44

Recurso de Apelação

12/09/2020 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 01/09/2020 11:43:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA (Advogado Autor).

08/09/2020 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 01/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000161/2020 em 08/09/2020.

04/09/2020 16:58

Registrado pelo DJE Nº 000161/2020

03/09/2020 08:02

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 01/09/2020 11:43:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

02/09/2020 20:05

Sentença (01/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 02/09/2020

02/09/2020 20:04

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 01/09/2020 11:43:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

02/09/2020 20:04

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 01/09/2020 11:43:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA

01/09/2020 11:43

Em Atos do Juiz.

20/07/2020 06:44

Certifico que encaminho os autos conclusos para julgamento , conforme MO 69

20/07/2020 06:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

14/07/2020 22:04

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento dos Embargos de Declaração de ordem 62.Cumpra-se.

30/06/2020 08:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

30/06/2020 08:16

Certifico que encaminho os autos conclusos

25/06/2020 19:17

contrarrazões ao recurso de embargos de declaração

22/06/2020 00:13

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/06/2020 21:23:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/06/2020 21:23

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/06/2020 21:23:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/06/2020 21:23

Nos termos da Portaria 001.2017, intimo a parte para se manifestar, no prazo de dez dias, sobre os embargos apresentados.

12/06/2020 15:52

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CONTRADIÇÃO - OMISSÃO.

07/06/2020 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 12/05/2020 20:27:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA (Advogado Autor).

29/05/2020 07:44

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 12/05/2020 20:27:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/05/2020 11:25

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 12/05/2020 20:27:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/05/2020 11:25

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 12/05/2020 20:27:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA

12/05/2020 20:27

Em Atos do Juiz.

02/03/2020 20:46

MANIFESTAÇÃO - CONCLUSÃO DO CURSO - AUTOR SOLDADO 2ª CLASSE - FATO CONSUMADO.

19/02/2020 10:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

19/02/2020 10:43

Certifico que faço os autos conclusos para Julgamento.

16/02/2020 20:43

Em Atos do Juiz. Trata-se de caso de Julgamento Antecipado da Lide, nos termos do art. 355 I, do Código de Processo Civil, vez que as partes não pugnaram por outros meios de prova.Diante disso, façam os autos conclusos para Julgamento.Cumpra-se.

10/02/2020 08:17

Retorno em conclusão para análise da petição de ordem 22.

10/02/2020 08:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

05/02/2020 10:21

Em Atos do Juiz. Cadastrem-se as testemunhas indicadas na petição de ordem 32.Após, retornem em conclusão para análise da petição de ordem 22.

14/01/2020 12:38

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2020, às 12:38:50, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

14/01/2020 12:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

14/01/2020 08:46

Remessa

14/01/2020 08:41

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2020, às 08:41:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

13/01/2020 17:57

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/01/2020 17:54

Em Atos do Promotor. M. JUÍZA: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por meio de sua Promotora de Justiça, abaixo subscrita, vem, nos autos em epígrafe, perante V. Exª, dizer o que se segue: Da análise dos autos, não vislumbro interesse do Mini

09/01/2020 11:35

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2020, às 11:35:39, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/01/2020 09:08

GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

08/01/2020 09:04

Remessa cancelada com reversão de metas

23/12/2019 12:29

Remessa cancelada com reversão de metas

20/12/2019 09:26

Certifico e dou fé que em 20 de dezembro de 2019, às 09:25:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

18/12/2019 08:31

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/12/2019 23:37

Em Atos do Juiz. Diga o Ministério Público em parecer.Após, retornem os autos em conclusão para sentença.Publique-se.

02/12/2019 11:44

Certifico que os autos em conclusão para verificar se é caso de julgamento, ou sanear o processo.

02/12/2019 11:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

28/11/2019 19:21

Em Atos do Juiz. Venham os autos em conclusão para verificar se é caso de julgamento, ou sanear o processo, fixando os pontos controvertidos e enumerando as provas que serão produzidas, nos termos do art. 357 do CPC. Publique-se e cumpra-se.

12/11/2019 19:40

ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS - PROVA TESTEMUNHAL.

12/11/2019 19:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

08/11/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/10/2019 10:05:33 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA (Advogado Autor).

29/10/2019 12:05

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/10/2019 10:05:33 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/10/2019 10:05

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/10/2019 10:05:33 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA

29/10/2019 10:05

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, digam as partes se possuem outras provas a produzir, especificando e justificando com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum de 10 (dez) dias, caso ainda não o tenham feito na in

24/10/2019 23:39

RÉPLICA À CONTESTAÇÃO.

03/10/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 19/09/2019 12:52:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA (Advogado Autor).

23/09/2019 11:42

Notificação (Outras Decisões na data: 19/09/2019 12:52:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA

19/09/2019 12:52

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a autora em réplica, no prazo de 15 dias. Intime-se.

09/09/2019 10:43

Protocolo Nº 16625058 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

09/09/2019 10:26

Protocolo Nº 16624624 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE CONTESTAÇÃO COM PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA R. DECISÃO LIMINAR FAVORÁVEL AO AUTOR PROFERIDA NOS AUTOS.

05/09/2019 09:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

05/09/2019 09:19

Decurso de Prazo.

02/09/2019 06:01

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 23/08/2019 13:55:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA (Advogado Autor).

29/08/2019 23:39

Na pessoa de Thiago Lima Albuquerque, Subprocurador Geral Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 91

23/08/2019 14:57

Nº: 3426814, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/08/2019

23/08/2019 14:51

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 23/08/2019 13:55:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA

23/08/2019 14:13

CUMPRIMENTO DE LIMINAR/CITAÇÃO - PROC. ORDINÁRIO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 23/08/2019

23/08/2019 13:55

Em Atos do Juiz. RAMON SILVA DIAS impetrou a presente ação contra o Estado do Ampá, com expresso pedido de liminar contra suposto ato ilegal praticado pelo requerido, que lhe exlcuiu do Curso de Formação de Soldados, do concurso que foi aprovado na 66ª co

23/08/2019 08:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

23/08/2019 08:50

Protocolo Nº 16510799 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - DECISÃO QUE NEGOU A LIMINAR.

21/08/2019 07:43

Intimação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 19/08/2019 12:43:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/08/2019 11:57

Notificação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 19/08/2019 12:43:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/08/2019 12:43

Em Atos do Juiz. Inicialmente o autor requer concessão de gratuidade da justiça por não poder arcar com as custas processuais neste momento sem prejuízo a si e sua família. O art. 99, § 3º, do CPC, reza que presume-se verdadeira a alegação de insuficiênci

06/08/2019 10:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

06/08/2019 10:12

Certifico que faço os autos conclusos para decisão, em razão do Pedido de Tutela de urgência.

06/08/2019 09:17

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2019, às 09:10:14, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

05/08/2019 15:19

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

03/08/2019 17:29

Em Atos do Juiz. O Autor alega que na data determinada pela comissão do Concurso da Polícia Militar para apresentação de sua documentação complementar - 18/06/2019, deixou de apresentá-la, em razão de ser acometido de enfermidade devidamente atestada por

03/08/2019 16:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) THINA LUIZA DALMEIDA GOMES DOS SANTOS SOUSA

03/08/2019 16:17

Tombo em 03/08/2019.

03/08/2019 16:11

Distribuição - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1803132 - Protocolado(a) em 03-08-2019 às 16:11 - REMESSA PARA PLANTÃO - MACAPÁ