TJAP - 0035088-38.2023.8.03.0001

23/06/2025 15:58

Em Atos do Juiz. Vistos.Verifico nos autos que foi expedida carta guia definitiva sob o número 51643 em desfavor do acusado MARCUS GABRIEL ALMEIDA BLANDES, contudo, consta dos autos que já havia sido regularmente expedida carta guia provisória anterior no

17/06/2025 10:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

17/06/2025 10:26

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com documento de ordem 209.

30/05/2025 13:16

Faço juntada a estes autos da decisão do juízo da execução

30/05/2025 13:15

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

19/12/2024 13:32

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

19/12/2024 13:29

Certifico que enviei ofício para o Armário Forte. Código de rastreabilidade: 8032024909171 Documento: Anexo_4638642.pdf Remetente: 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( LUCIANA OLIVEIRA ERICEIRA ) Destinatário: Sala do Armário Forte ( TJAP ) Data

19/12/2024 13:27

Nº: 4638642, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - ARMÁRIO FORTE ( Chefe de Seção do Armário / Arquivo-Geral. ) - emitido(a) em 19/12/2024

19/12/2024 13:21

Nº: 4638638, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMANDO DO EXERCITO EM MACAPA ( Comandante do 34º. Batalhão de Infantaria de Selva. ) - emitido(a) em 19/12/2024

19/12/2024 13:10

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE TÓXICOS E ENTORPECENTES sob o número hash TJD20241460358BMV3

19/12/2024 13:08

Nº: 4638629, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA ESPECIALIZADA EM TÓXICOS E ENTORPECENTES (DETE) ( DELEGADO(A) TITULAR DA DTE ) - emitido(a) em 19/12/2024

19/12/2024 13:05

Nº: 4638626, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA - CONGOS ( COORDENADOR(A) GERAL DO CIOSP/CONGÓS ) - emitido(a) em 19/12/2024

25/11/2024 11:07

Certifico que aguarda distribuição CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 51643 RELATIVA AO RÉU MARCUS GABRIEL ALMEIDA BLANDES. #195

25/11/2024 11:06

Certifico queencaminhei a CERTIDÃO JUDICIAL DE EXISTÊNCIA DE DÉBITO para - MARCUS GABRIEL ALMEIDA BLANDES - emitido(a) em 25/11/2024 PROTOCOLO Nº 135678/2024

25/11/2024 11:03

CERTIDÃO JUDICIAL DE EXISTÊNCIA DE DÉBITO para - MARCUS GABRIEL ALMEIDA BLANDES - emitido(a) em 25/11/2024

25/11/2024 11:01

Certifico que encaminhei para VEP CERTIDÃO para - MARCUS GABRIEL ALMEIDA BLANDES - emitido(a) em 25/11/2024 Código de rastreabilidade: 8032024904281 Documento: vepAnexo_4631864.pdf Remetente: 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( FERNANDO AUGUSTO F

25/11/2024 10:59

CERTIDÃO para - MARCUS GABRIEL ALMEIDA BLANDES - emitido(a) em 25/11/2024

25/11/2024 10:58

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 51643 RELATIVA AO RÉU MARCUS GABRIEL ALMEIDA BLANDES. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 0031050-56.2018.8.03.0001

25/11/2024 10:29

Certifico que enviei a CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - MARCUS GABRIEL ALMEIDA BLANDES - emitido(a) em 25/11/2024 [email protected]

25/11/2024 10:27

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - MARCUS GABRIEL ALMEIDA BLANDES - emitido(a) em 25/11/2024

25/11/2024 10:24

Decurso de Prazo para pagar custas e multa

12/11/2024 06:58

Certifico que estes autos aguardam prazo para o réu efetuar o pagamento da pena de multa e custas processuais.

11/11/2024 13:18

Mandado

05/11/2024 09:13

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

24/10/2024 08:35

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024123456AWJTW

23/10/2024 13:18

Certifico que aguar-se cumprimento de Mandado de Intimação.

23/10/2024 13:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - MARCUS GABRIEL ALMEIDA BLANDES - emitido(a) em 23/10/2024

14/10/2024 12:58

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2024, às 12:58:34, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

10/10/2024 09:42

Remessa

10/10/2024 09:41

Faço juntada nestes autos das Planilhas de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor total é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$446,66 pro rata aos réus, no valor de R$ 223,33 para cad

09/10/2024 14:20

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2024, às 14:21:03, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

01/10/2024 10:24

CONTADORIA ÚNICA

01/10/2024 10:22

Certifico que habilito os autos para contadoria.

01/10/2024 10:21

Certifico que foi encaminhado comunicação INFODIP, protocolo 5796/2024-AP.

01/10/2024 10:14

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024112354UURGF

01/10/2024 10:12

Nº: 4616044, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - SECCIONAL DE LARANJAL DO JARI ( DIRETOR(A) DA POLITEC ) - emitido(a) em 01/10/2024

27/09/2024 17:42

Em Atos do Juiz. Vistos.Ante o trânsito em julgado certificado #170, determino:1) Comunique-se ao Juízo Eleitoral onde estão inscritos os condenados para suspensão de seus direitos políticos enquanto perdurarem os efeitos da condenação (art. 15, III, da C

24/09/2024 13:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

24/09/2024 13:10

Certifico que habilito os autos conclusos em razão do trânsito em julgad do acórdão.

20/09/2024 13:47

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2024, às 13:47:30, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/09/2024 10:21

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

20/09/2024 10:20

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

20/09/2024 10:19

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 112 TRANSITOU EM JULGADO em 11/09/2024.

20/09/2024 09:52

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2024, às 09:55:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/09/2024 09:08

CÂMARA ÚNICA

17/09/2024 13:26

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se ao Juízo de origem, com

17/09/2024 11:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

17/09/2024 11:00

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2695683 - AP (2024/0264682-0), dentre elas, da decisão que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial. Diante do exposto faço

18/07/2024 10:49

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

18/07/2024 07:43

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2024, às 07:43:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/07/2024 12:12

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/07/2024 12:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

17/07/2024 12:11

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2024, às 12:11:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/07/2024 09:28

Remessa

10/07/2024 09:26

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2024, às 09:26:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

10/07/2024 08:41

Remessa

10/07/2024 08:41

Em Atos do Procurador.

09/07/2024 12:55

Em Atos do Procurador.

05/07/2024 14:18

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2024, às 14:18:24, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/07/2024 14:18

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2024, às 14:18:06, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/07/2024 11:24

Remessa

05/07/2024 11:24

Remessa

05/07/2024 11:00

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 138 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 146.

05/07/2024 10:49

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2024, às 10:49:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

04/07/2024 11:45

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/07/2024 11:43

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA da decisão [Movimento de Ordem nº 144] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO [Movimento de Ordem nº 146], interposto

01/07/2024 23:15

Protocolo Nº 28414117 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Agravo em Recurso Especial

17/06/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 06/06/2024 09:46:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA (Advogado Réu).

10/06/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2024 em 10/06/2024.

07/06/2024 15:45

Registrado pelo DJE Nº 000099/2024

07/06/2024 12:54

Decisão (06/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 07/06/2024

07/06/2024 12:53

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 06/06/2024 09:46:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA

07/06/2024 11:57

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2024, às 11:59:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/06/2024 12:17

CÂMARA ÚNICA

06/06/2024 09:46

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto por MARCUS GABRIEL ALMEIDA BLANDES, com fulcro no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (JUSTIÇA PÚBLICA), em face do

06/06/2024 06:31

Conclusão

06/06/2024 06:31

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2024, às 06:31:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/06/2024 13:10

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/06/2024 13:10

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

05/06/2024 11:55

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2024, às 11:55:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/06/2024 11:53

Remessa

05/06/2024 11:53

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2024, às 11:53:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

05/06/2024 11:49

Remessa

05/06/2024 11:49

Em Atos do Procurador.

05/06/2024 09:40

Em Atos do Procurador.

05/06/2024 09:39

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2024, às 09:39:54, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/06/2024 13:19

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

04/06/2024 13:17

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #112, E CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, CONFORME CERTIDÃO #122.

04/06/2024 13:07

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2024, às 13:07:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

04/06/2024 12:24

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/06/2024 12:18

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à Douta Procuradoria de Justiça, para ciência do Acórdão constante no movimento nº 112 e, para querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar as CONTRARRAZÕE

21/05/2024 22:42

Recurso Especial

06/05/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MARCUS GABRIEL ALMEIDA BLANDES e não-provido na data: 25/04/2024 13:04:50 - GABINETE 02) via Escritório Digital de VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA (Advogado Réu).

29/04/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 25/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2024 em 29/04/2024.

26/04/2024 19:00

Registrado pelo DJE Nº 000074/2024

26/04/2024 16:00

Notificação (Conhecido o recurso de MARCUS GABRIEL ALMEIDA BLANDES e não-provido na data: 25/04/2024 13:04:50 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA

26/04/2024 15:59

Acórdão (25/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/04/2024

26/04/2024 15:55

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.

26/04/2024 15:06

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2024, às 15:05:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

26/04/2024 08:01

CÂMARA ÚNICA

25/04/2024 13:04

Em Atos do Desembargador.

24/04/2024 08:59

Conclusão

24/04/2024 08:59

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2024, às 08:59:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/04/2024 17:26

GABINETE 02

23/04/2024 17:17

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

23/04/2024 17:16

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 23/04/2024.

23/04/2024 16:49

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1363ª Sessão Ordinária realizada em 23/04/2024, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

15/04/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 23/04/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000065/2024 em 15/04/2024.

12/04/2024 15:44

Registrado pelo DJE Nº 000065/2024

12/04/2024 14:33

Pauta de Julgamento (23/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 12/04/2024

12/04/2024 14:32

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1363, DO DIA 23/04/2024, às 08:00 HORAS

04/04/2024 10:11

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de Julgamento.

04/04/2024 08:40

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2024, às 08:40:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

03/04/2024 13:26

CÂMARA ÚNICA

03/04/2024 13:23

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Inclua-se em pauta de julgamento, considerando o pedido de sustentação oral requerido à ordem nº 90.

02/04/2024 11:36

Conclusão

02/04/2024 11:36

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2024, às 11:36:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/04/2024 14:39

GABINETE 03

01/04/2024 10:45

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

01/04/2024 09:16

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2024, às 09:15:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

31/03/2024 21:15

CÂMARA ÚNICA

25/03/2024 22:53

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

25/03/2024 10:24

sustentação Oral.

21/03/2024 13:50

Conclusão

21/03/2024 13:50

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2024, às 13:50:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/03/2024 12:55

GABINETE 02

21/03/2024 12:34

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

21/03/2024 12:03

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2024, às 12:02:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/03/2024 10:50

Remessa

21/03/2024 10:48

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2024, às 10:48:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

21/03/2024 10:46

Remessa

21/03/2024 10:46

Em Atos do Procurador.

20/03/2024 08:29

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2024, às 08:29:51, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/03/2024 12:32

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

15/03/2024 12:32

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

15/03/2024 11:46

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2024, às 11:46:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

15/03/2024 10:06

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/03/2024 09:39

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER

14/03/2024 19:11

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2024, às 19:10:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

08/03/2024 11:41

CÂMARA ÚNICA

08/03/2024 11:40

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao E. TJAP.

08/03/2024 11:39

Certifico que foi expedida a guia provisória do réu na ação principal.

04/03/2024 20:22

Em Atos do Juiz. Vistos.Remetam-se os autos ao E. TJAP.

20/02/2024 10:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

20/02/2024 10:51

Certifico que em face da juntada, conclusos.

09/02/2024 13:55

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2024, às 13:55:58, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

09/02/2024 10:07

Remessa

09/02/2024 10:07

Em Atos do Promotor.

31/01/2024 08:59

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2024, às 08:59:12, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/01/2024 11:56

Remessa

30/01/2024 11:51

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2024, às 11:51:32, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

30/01/2024 10:30

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/01/2024 10:29

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP para contrarrazões.

22/01/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/11/2023 20:21:06 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/01/2024 15:36

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2024, às 15:36:05, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/01/2024 08:38

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

15/01/2024 08:37

Certifico que procedei em diligência dos presentes autos virtuais à vara de origem, para o membro do Ministério Público com ofício no 1º Grau, apresentar as CONTRARRAZÕES RECURSAIS.

12/01/2024 14:16

Cota - chamamento do feito à ordem - recurso já protocolado

12/01/2024 12:24

Certifico que, nesta data, para fins de cumprimento da decisão contida no movimento nº 44, procedo a habilitação do(a) Defensor(a) ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH, como procurador da parte ré.

12/01/2024 11:59

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/11/2023 20:21:06 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE O

12/01/2024 11:56

Decurso de Prazo em 19/12/2023

18/12/2023 19:59

Mandado

04/12/2023 16:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MARCUS GABRIEL ALMEIDA BLANDES - emitido(a) em 04/12/2023

24/11/2023 10:56

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 10:56:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

23/11/2023 14:55

CÂMARA ÚNICA

23/11/2023 11:49

Certifico a finalização do expediente cumprido mov. 45.

23/11/2023 09:54

Certifico a finalização do expediente cumprido mov. 44.

21/11/2023 14:54

Recurso

17/11/2023 20:21

Em Atos do Desembargador. Intime-se pessoalmente o recorrente, MARCUS GABRIEL ALMEIDA BLANDES, para ciência da inércia do advogado e, sendo o caso, habilitação de novo patrono para apresentação das razões recursais, no prazo de 05 (cinco) dias, advertindo

17/11/2023 08:52

Conclusão

17/11/2023 08:52

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2023, às 08:52:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/11/2023 10:21

GABINETE 02

16/11/2023 09:30

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

16/11/2023 09:28

Decurso de Prazo SEM a apresentação das razões recursais

14/11/2023 10:55

Certifico que estes autos aguardam prazo

04/11/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/10/2023 16:55:52 - GABINETE 02) via Escritório Digital de ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA (Advogado Réu).

30/10/2023 09:22

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 35 .

26/10/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2023 em 26/10/2023.

25/10/2023 19:11

Registrado pelo DJE Nº 000194/2023

25/10/2023 11:39

Decisão (24/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 25/10/2023

25/10/2023 11:38

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/10/2023 16:55:52 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA

25/10/2023 11:23

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2023, às 11:23:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

25/10/2023 10:53

CÂMARA ÚNICA

24/10/2023 16:55

Em Atos do Desembargador. Manifestado o interesse em oferecer as razões recursais neste Tribunal, viabilize-se a intimação da defesa, conforme previsto no art. 600, §4º, do CPP.Após, intime-se a acusação para apresentar as contrarrazões.Por fim, ouça-se a

23/10/2023 09:12

Conclusão

23/10/2023 09:12

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2023, às 09:12:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/10/2023 12:39

GABINETE 02

20/10/2023 10:52

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

17/10/2023 22:52

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2023, às 22:52:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/10/2023 14:57

CÂMARA ÚNICA

17/10/2023 14:41

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MARCUS GABRIEL ALMEIDA BLANDES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

17/10/2023 14:41

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3276296 - Protocolado(a) em 17-10-2023 às 12:34

17/10/2023 12:34

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2023, às 12:34:32, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

06/10/2023 15:36

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/10/2023 15:36

Certifico que a carta guia foi expedida #06, remeto os autos ao TJAP

29/09/2023 13:29

Em Atos do Juiz. Vistos.Trata-se de feito desmembrado dos autos 0025960-28.2022.8.03.0001, onde já foi proferida sentença condenatória. Certifique-se a existência de CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 47252 incluída no processo de execução SEEU nº 00310

25/09/2023 13:53

Faço juntada a estes autos da cópia integral dos autos autos 0025960-28.2022.8.03.0001

25/09/2023 13:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

25/09/2023 13:50

Remeto os autos conclusos

18/09/2023 14:36

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2023, às 14:36:27, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

15/09/2023 09:41

Remessa

15/09/2023 09:40

Em Atos do Promotor.

14/09/2023 18:52

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2023, às 18:52:51, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/09/2023 08:37

Remessa

14/09/2023 08:28

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2023, às 08:28:40, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

13/09/2023 08:23

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/09/2023 14:59

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 47252 RELATIVA AO RÉU MARCUS GABRIEL ALMEIDA BLANDES. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 0031050-56.2018.8.03.0001

12/09/2023 14:57

Nos novos autos, que deverão ser instruídos com cópia integral destes, inclusive mídias, remeta-se ao Ministério Público para apresentação de contrarrazões recursais e, em seguida, ao E. TJAP.

12/09/2023 14:57

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) audiência realizada nos autos 0025960-28.2022.8.03.0001 Parte 02/02 #122 em: 23/03/2023 11:39h prazo: 27/03/2023 Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/03/2023 às 11:39:49

12/09/2023 14:55

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) audiência realizada nos autos 0025960-28.2022.8.03.0001 Parte 01/02 #122 em: 23/03/2023 11:39h prazo: 27/03/2023 Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/03/2023 às 11:39:49

12/09/2023 14:44

Tombo em 12/09/2023.

12/09/2023 14:43

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital não solicitado . Em razão do desmembramento dos autos 0025960-28.2022.8.03.0001