26/10/2023 10:11

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
18/10/2023 14:13

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação penal em desfavor de ALBERY DE MORAES SOUTO, no qual foi condenado pela prática do delito previsto no art. 121, caput, c/c art. 29, ambos do Código Penal, tendo sua reprimenda fixada em 6 (seis) anos de reclusão, em regi
18/10/2023 09:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
18/10/2023 09:27

Certifico que em face o trânsito em julgado da sentença penal, faço os autos conclusos.
06/10/2023 13:08

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 47872 RELATIVA AO RÉU ALBERY DE MORAES SOUTO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5002044-40.2023.8.03.0001
06/10/2023 13:06

Certifico que a sentença condenatória de júri transitou em julgado para defesa em 05/10/2023.
02/10/2023 11:09

Prazo para recurso do réu até 5/10/2023.
26/09/2023 10:12

Certifico que, os autos aguarda prazo do réu.
04/07/2023 10:57

Certifico que, os autos aguardam prazo para recurso da sentença (defesa)
27/06/2023 01:00

Certifico que o Edital expedido em 21/06/2023 08:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000114/2023 em 27/06/2023.
26/06/2023 19:58

Registrado pelo DJE Nº 000114/2023
26/06/2023 10:11

Certifico que os autos aguardam publicação de edital.
21/06/2023 09:00

Edital (21/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 21/06/2023
21/06/2023 08:59

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA para - ALBERY DE MORAES SOUTO - emitido(a) em 21/06/2023
21/06/2023 08:58

Certifico que a sentença de júri transitou em julgado para acusação em 12/06/2023.
21/06/2023 08:56

Certifico que o movimento de ordem nº 773 foi salvo indevidamente em razão de falta de intimação por edital.
21/06/2023 08:53

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 774.* Certifico que a sentença em sessão do júrti transitou em julgado em 12/06/2023.
13/06/2023 08:22

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2023, às 08:22:27, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
12/06/2023 16:20

Remessa
12/06/2023 16:20

Em Atos do Promotor.
12/06/2023 13:20

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2023, às 13:20:09, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
12/06/2023 13:01

Remessa
12/06/2023 12:56

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2023, às 12:56:45, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
12/06/2023 12:51

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
12/06/2023 12:50

Certifico que faço remessa ao RMP para ciência da sentença ordem 762, no prazo legal.
07/06/2023 10:34

Certifico que, os autos aguardam prazo para recurso da sentença.
05/06/2023 17:31

Certifico que os áudios dos depoimentos, debates, réplica e tréplica do julgamento hoje realizado, foram inseridos no Tucujuris Mídia.
05/06/2023 17:29

Em audiência
05/06/2023 17:29

JÚRI realizada em 05/06/2023 às '17:29'h
05/06/2023 10:21

Mandado
26/05/2023 08:36

Certifico que, os autos aguarda Sessão de Julgamento agendada.
25/05/2023 15:55

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a Sessão de Julgamento agendada.
24/05/2023 14:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
24/05/2023 14:55

Certifico que foi efetuada a intimação por edital do acusado.
10/05/2023 09:53

Certifico que, os autos aguarda prazo de edital.
03/05/2023 12:51

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 753.
26/04/2023 17:22

Mandado
25/04/2023 08:33

Faço juntada a estes autos da devolução da Carta Precatória.
25/04/2023 01:00

Certifico que o Edital expedido em 20/04/2023 10:29 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2023 em 25/04/2023.
24/04/2023 21:22

Registrado pelo DJE Nº 000074/2023
24/04/2023 09:59

Certifico que os autos aguarda devolução de mandado.
24/04/2023 08:41

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento.
20/04/2023 13:31

Edital (20/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2023
20/04/2023 10:29

EDITAL DE INTIMAÇÃO - SESSÃO DE JULGAMENTO para - ALBERY DE MORAES SOUTO - emitido(a) em 19/04/2023
19/04/2023 12:43

Certifico que, autos aguardam assinatura de Edital, para publicação.
17/04/2023 12:04

Em Atos do Juiz. A considerar a certidão de ordem 741, intime-se o réu da sessão plenária por edital.
17/04/2023 11:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
17/04/2023 11:48

Certifico que, ante a diligência negativa de evento 741, quanto a não intimação do réu, encaminho os autos conclusos.
12/04/2023 13:49

Faço juntada a estes autos da resposta/devolução da CP #735, o qual foi cumprida a diligência, no entanto, o réu não foi localizado no endereço informado.
10/04/2023 08:40

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 739.
30/03/2023 06:42

às 16:45h, que ficou ciente do inteiro teor do mandado, exarou sua assinatura e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 134
30/03/2023 06:01

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 05/06/2023 às 08:00:00. na data: 16/03/2023 15:26:19 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
27/03/2023 15:45

Certifico que protocolei, via PJe/TJPA, a Carta Precatória #735 na Vara do Tribunal do Juri de Ananindeua, sob o n.º 0806189-73.2023.8.14.0006. Distribuído em: 27/03/2023.
20/03/2023 10:22

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ALTAMIRA BATISTA SARMENTO, ANDERSON SARMENTO OLIVEIRA, JOSIANE SARMENTO OLIVEIRA, MAICON RODRIGUES BARBOSA - emitido(a) em 20/03/2023
20/03/2023 10:21

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ALBERY DE MORAES SOUTO, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE ANANINDEUA/ PA ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE ANANINDEUA-PA ) - emitido(a) em 20/03/2023
20/03/2023 10:20

Notificação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 05/06/2023 às 08:00:00. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defen
20/03/2023 10:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ALTAMIRA BATISTA SARMENTO, ANDERSON SARMENTO OLIVEIRA, JOSIANE SARMENTO OLIVEIRA, MAICON RODRIGUES BARBOSA - emitido(a) em 20/03/2023
20/03/2023 10:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ALBERY DE MORAES SOUTO - emitido(a) em 20/03/2023
16/03/2023 15:27

Certifico que remeto os autos à secretaria para expedições necessárias.
16/03/2023 15:26

JÚRI agendada para 05/06/2023 às 08:00h
16/03/2023 15:19

determinação judicial
16/03/2023 15:19

Certifico que retiro de pauta o júri designado nos autos em razão de não ter sido formalizada a designação de juiz substituto para auxílio no mês de abril, comprometendo a pauta dupla prevista.
15/03/2023 15:47

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2023, às 15:47:56, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
14/03/2023 12:48

Remessa
14/03/2023 12:48

Em Atos do Promotor.
27/02/2023 09:19

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 09:19:01, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
17/02/2023 12:42

Remessa
17/02/2023 11:38

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2023, às 11:38:19, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
17/02/2023 11:28

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
17/02/2023 11:27

Certifico que faço remessa ao M.P. para ciência dos movimentos de ordem 706/712.
17/02/2023 06:01

CANCELADA - Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 27/04/2023 às 08:00:00. na data: 23/11/2022 12:19:42 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
10/02/2023 12:28

Certifico que protocolei, via PJe/TJPA, a Carta Precatória #716 na Vara do Tribunal do Juri de Ananindeua, sob o n.º 0802782-59.2023.8.14.0006. Distribuído em: 10/02/2023
07/02/2023 13:48

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ALTAMIRA BATISTA SARMENTO, ANDERSON SARMENTO OLIVEIRA, JOSIANE SARMENTO OLIVEIRA, MAICON RODRIGUES BARBOSA - emitido(a) em 07/02/2023
07/02/2023 13:44

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ALBERY DE MORAES SOUTO, endereçada à COMARCA DE ANANINDEUA-PA ( CARTORIO DO JUÍZO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE ANANINDEUA ) - emitido(a) em 07/02/2023
07/02/2023 12:34

CANCELADA - Notificação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 27/04/2023 às 08:00:00. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -
02/02/2023 14:17

Certifico que, encaminho os autos à secretaria para intimação das partes e testemunhas, para júri.
23/11/2022 12:21

Certifico que, encaminho os autos à secretaria para intimação das partes e testemunhas, para júri.
23/11/2022 12:19

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 27/04/2023 às 08:00h
23/11/2022 11:50

Certifico que, encaminho os autos à secretaria para intimação das partes e testemunhas, para júri.
23/11/2022 11:48

De ordem da MMº Juíza para inclusão de processo mais antigo.
28/09/2022 13:15

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 685.
28/09/2022 13:12

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 665.
28/09/2022 11:16

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 23/03/2023 às 08:00h
28/09/2022 11:15

Em audiência
28/09/2022 11:15

JÚRI realizada em 28/09/2022 às '11:15'h
26/09/2022 14:23

Certifico que, nesta data, encaminhei os ofícios 699-702, via Malote Digital. Código de rastreabilidade: 8032022768835 Remetente: 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá ( VIRGINIO AUGUSTO FERREIRA ) Destinatário: 1º Ofício de Notas, Registr
23/09/2022 14:49

Certifico que, nesta data, em razão de indisponibilidade do sistema, não consegui enviar os ofícios via malote digital, razão pela qual procederei com nova tentativa no próximo dia útil.
23/09/2022 14:47

Nº: 4228111, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 1 OFICIO DE NOTAS, REGISTROS PUBLICOS E DEMAIS ANEXOS DA COMARCA DE MACAPA (CARTÓRIO JUCÁ CRUZ) ( TABELIÃO DO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE NOTAS E REGISTROS ) - emitido(a) em 23/09/2022
23/09/2022 14:46

Nº: 4228121, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 2 OFICIO DE NOTAS E ANEXOS - CRISTIANE PASSOS ( TABELIÃO DO CARTÓRIO CRISTIANE PASSOS ) - emitido(a) em 23/09/2022
23/09/2022 14:46

Nº: 4228131, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 3º OFICIO DE NOTAS REGISTROS PÚBLICOS E ANEXOS - VITOR VALES ( TABELIÃO ) - emitido(a) em 23/09/2022
23/09/2022 14:46

Nº: 4228139, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTORIO JESUINA OLIVEIRA-SANTANA ( OFICIAL(A) DO REGISTRO DO CARTÓRIO OLIVEIRA ) - emitido(a) em 23/09/2022
21/09/2022 14:10

Em Atos do Juiz. Requisite-se dos Cartórios de Registro Civil de Macapá e Santana, a certidão de óbito do réu ALBERY DE MORAES SOUTO, no prazo de 5 dias.
21/09/2022 12:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
21/09/2022 12:56

Certifico que, ante a juntada de documento proveniente do CRCjud com diligência negativa, faço os autos conclusos para deliberação.
20/09/2022 14:19

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) inerente à consulta no CRCJud com diligência negativa.
19/09/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 09/09/2022 09:36:40 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
17/09/2022 08:07

Às 15h06min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 129
16/09/2022 12:25

Certifico que, ante a determinação proferida à ordem 691, habilito os autos ao GAB/ADM, para consulta no CRC - JUD quanto à certidão de óbito do referido acusado.
09/09/2022 11:52

Em Atos do Juiz. Ante a informação do suposto falecimento do réu ALBERY DE MORAES SOUTO (ordem 680), determino que a secretaria promova buscas no CRC - JUD quanto à certidão de óbito do referido acusado.
09/09/2022 10:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - DAVID SARMENTO OLIVEIRA - emitido(a) em 09/09/2022
09/09/2022 10:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
09/09/2022 10:17

Promovo os presentes autos à MMª Juíza de Direito, ante a informação do suposto falecimento do réu contida em #680
09/09/2022 09:36

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 09/09/2022 09:36:40 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PRISCILA A
09/09/2022 09:36

Certifico que, lancei a notificação eletrônica para intimação da Defensora Pública, para Sessão de Julgamento designada para o dia 28/09/2022, às 08h
29/08/2022 09:50

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO - SESSÃO DE JULGAMENTO para - ALBERY DE MORAES SOUTO, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE ANANINDEUA/ PA ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE ANANINDEUA-PA ) - emitido(a) em 26/08/2022
16/08/2022 14:37

Certifico que, para fins de regularização processual, finalizo o movimento 279 e 283.
28/07/2022 01:00

Certifico que o Edital expedido em 27/07/2022 10:57 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000136/2022 em 28/07/2022.
27/07/2022 17:36

Registrado pelo DJE Nº 000136/2022
27/07/2022 12:15

Edital (27/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/07/2022
27/07/2022 11:29

11h42min. Certifico as razões pelas quais DEI MAICON RODRIGUES BARBOSA por intimado. Diligenciei no endereço consignado no mandado, na data de 22.07.2022, às 16h23min, e não encontrei a testemunha. Deixei comunicado/notificação para que MAICON RODRIGUES B
27/07/2022 10:57

EDITAL DE INTIMAÇÃO - SESSÃO DE JULGAMENTO para - ALBERY DE MORAES SOUTO - emitido(a) em 27/07/2022
22/07/2022 14:52

Em Atos do Juiz. A considerar a certidão de ordem 666 na qual consta que o réu não reside mais no endereço informado, intime-o para a sessão de julgamento por edital.
22/07/2022 12:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
22/07/2022 12:13

Certifico que, face requerimento ministerial à ordem 673, faço os presentes autos conclusos.
19/07/2022 07:56

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2022, às 07:48:55, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
19/07/2022 00:10

Remessa
19/07/2022 00:10

Em Atos do Promotor.
18/07/2022 14:47

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2022, às 14:47:00, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
18/07/2022 10:43

Diligenciei no endereço indicado e lá estando DEI POR INTIMADA Josiane Sarmento eis que intimei sua mãe Altamira Batista que mora mesma residência e é testemunha no mesmo processo que se comprometeu em cientificá-la do inteiro teor do mandado e entregar-l
14/07/2022 12:34

Remessa
14/07/2022 12:29

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2022, às 12:29:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
14/07/2022 12:01

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
14/07/2022 12:01

Certifico a remessa dos autos ao MP, face ausência de intimação de ALBERY DE MORAES SOUTO.
11/07/2022 04:16

Na Quadra 04, Bloco 31, Apto 202, macapaba I, o apartamento encontra-se fechado e nao reside ninguém. Em contato com o morador do apto 103, sr. Luiz, este confirmou que nao reside ninguém no apto 202. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 126
07/07/2022 06:01

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 28/09/2022 às 08:00:00. na data: 15/02/2022 14:27:23 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
05/07/2022 14:07

Certifico que os presentes autos aguardam cumprimento de mandados.
05/07/2022 14:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ANDERSON SARMENTO OLIVEIRA, MAICON RODRIGUES BARBOSA - emitido(a) em 05/07/2022
27/06/2022 11:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ALTAMIRA BATISTA SARMENTO, JOSIANE SARMENTO OLIVEIRA - emitido(a) em 27/06/2022
27/06/2022 11:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ALBERY DE MORAES SOUTO - emitido(a) em 27/06/2022
27/06/2022 09:25

Notificação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 28/09/2022 às 08:00:00. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defen
30/05/2022 09:14

Certifico que os expediente para audiência designada, serão expedidos conforme ordem de pauta.
24/02/2022 08:28

Certifico que os expediente para audiência designada, serão expedidos conforme ordem de pauta.
15/02/2022 14:27

Certifico que, encaminho os autos à secretaria para intimação das partes e testemunhas, para júri.
15/02/2022 14:27

JÚRI agendada para 28/09/2022 às 08:00h
10/02/2022 12:11

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para designação de sessão de julgamento.
02/02/2022 14:09

Em Atos do Juiz. Ante a manifestação ministerial à ordem 648, homologo a desistência da oitiva das testemunhas ALTAMIRA BATISTA SARMENTO e JOSIANE SARMENTO OLIVEIRA.Prossiga-se com a ação penal.
02/02/2022 11:05

Protocolo Nº 22333840 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de certidão informando a localização atual das testemunhas ALTAMIRA BATISTA SARMENTO e JOSIANE SARMENTO OLIVEIRA.
02/02/2022 10:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
02/02/2022 10:33

Certifico a conclusão dos autos para decisão, face manifestação ministerial à ordem 648.
26/01/2022 14:15

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2022, às 14:15:45, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
26/01/2022 14:12

Remessa
26/01/2022 14:12

Em Atos do Promotor.
19/01/2022 10:42

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2022, às 10:42:12, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
19/01/2022 08:56

Remessa
19/01/2022 08:56

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2022, às 08:56:17, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
19/01/2022 08:43

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
19/01/2022 08:42

Certifico a remessa dos autos ao MP, para manifestação quanto ao endereço das testemunhas não localizadas, nos termos da decisão de ordem 642.
14/01/2022 09:26

Em Atos do Juiz. A considerar que o Ministério Público informou, em 17/11/2021, que está diligenciando junto ao NIMP para localizar o novo endereço das testemunhas, entendo que o prazo de 30 (trinta) dias requerido para cumprimento da diligência é protela
14/01/2022 08:08

Conclusão
14/01/2022 08:08

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2022, às 08:08:40, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
13/01/2022 16:40

Remessa
13/01/2022 16:40

Em Atos do Promotor.
11/01/2022 12:26

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2022, às 12:26:33, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
11/01/2022 08:51

Remessa
11/01/2022 08:48

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2022, às 08:48:08, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
11/01/2022 08:43

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
11/01/2022 08:42

Certifico a remessa dos autos ao MP, para que manifeste-se quanto à localização das testemunhas ALTAMIRA BATISTA SARMENTO e JOSIANE SARMENTO OLIVERA.
17/12/2021 08:17

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o MP quanto à localização das testemunhas ALTAMIRA BATISTA SARMENTO e JOSIANE SARMENTO OLIVERA, consoante decisão à ordem 592.
16/12/2021 11:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
16/12/2021 11:26

Certifico que faço os autos conclusos com a manifestação do RMP de ordem 627.
09/12/2021 11:59

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2021, às 11:59:38, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
09/12/2021 10:19

Remessa
09/12/2021 10:19

Em Atos do Promotor.
07/12/2021 11:01

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2021, às 11:01:49, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
07/12/2021 08:07

Remessa
07/12/2021 08:06

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2021, às 08:06:06, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
06/12/2021 13:26

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
06/12/2021 13:25

Ao RMP para ciência/manifestação.
06/12/2021 13:24

Faço juntada a estes autos da Certidão de Óbito da vítima JOÃO VITOR CARNEIRO FORTE.
06/12/2021 13:21

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2021, às 13:21:04, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
06/12/2021 09:06

Remessa
06/12/2021 09:06

Em Atos do Promotor.
02/12/2021 09:26

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2021, às 09:26:15, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
02/12/2021 08:15

Remessa
02/12/2021 08:14

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2021, às 08:14:50, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
02/12/2021 08:09

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
02/12/2021 08:08

Certifico que faço remessa ao RMP para manifestação, no prazo legal.
19/11/2021 08:16

Certifico que os autos encontram-se aguardando prazo para manifestação do RMP.
18/11/2021 13:58

Em Atos do Juiz. Acolho o pedido ministerial (ordem 607), aguarde-se o prazo de 5 dias.Após, volvam os autos ao MP para nova manifestação.
17/11/2021 13:49

Conclusão
17/11/2021 13:49

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2021, às 13:49:16, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
17/11/2021 12:27

Remessa
17/11/2021 12:27

Em Atos do Promotor.
12/11/2021 11:13

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2021, às 11:13:51, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
12/11/2021 11:10

Remessa
12/11/2021 11:03

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2021, às 11:03:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
12/11/2021 10:59

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
12/11/2021 10:58

Certifico que em cumprimento à ordem 601, faço remessa ao RMP para manifestação, no prazo legal.
10/11/2021 12:32

Em Atos do Juiz. A considerar a decisão à ordem 592, bem como as certidões eletrônicas encartadas às ordens 596 e 599, manifeste-se o MP.
10/11/2021 09:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
10/11/2021 09:57

Faço juntada a estes autos do ofício do Cartório Cristiane Passos no qual informa que não consta certidão de óbito de JOÃO VITOR CARNEIRO FORTE. Contudo, no CRC JUD foi verificado que consta a referida certidão, conforme documento juntado à ordem 596. Ass
04/11/2021 13:40

Código de rastreabilidade: 8032021701115 Documento: Anexo_4001988.pdf Remetente: Secretaria Única das Varas Criminais da Comarca de Macapá ( LUELY UBAIARA RODRIGUES ) Destinatário: 2º Ofício de Notas, Registros Públicos e Anexos de Macapá - CRISTIANE P
03/11/2021 10:29

Nº: 4001988, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 2º CARTÓRIO DE NOTAS E ANEXOS - CRISTIANE PASSOS ( Tabelião(ã) do 2º Ofício de Notas, Registros Públicos e Anexos - Cartório Cristiane Passos ) - emitido(a) em 03/11/2021
26/10/2021 14:23

Certifico que, nesta data, em consulta ao Sistema da Central de Informações do Registro Civil - CRC JUD, foi encontrado registro com data de óbito em 06/10/2013 da vítima JOÃO VITOR CARNEIRO FORTE, conforme comprovante de consulta anexo.
26/10/2021 12:05

Certifico que habilito os autos ao servidor responsável para consulta no CRC.JUD da certidão de óbito de JOÃO VITOR CARNEIRO FORTE para os Cartórios de Registro Civil da Comarca de Macapá e Santana, no prazo de 10 dias.
26/10/2021 09:49

Certifico que remeto os autos à SUCRIM para cumprimento das determinações judiciais de ordem 592.
26/10/2021 09:45

determinação judicial
21/10/2021 14:39

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de reagendamento da sessão do Tribunal do Júri marcado para o dia 26/10/2021, feito pelo Ministério Público do Estado (ordem 589).Alega que a não localização das testemunhas ALTAMIRA BATISTA SARMENTO e JOSIANE SARMENTO
21/10/2021 10:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
21/10/2021 10:55

Certifico que faço os autos conclusos com pedido de redesignação de ord. 589.
19/10/2021 12:25

Manifestação Ministerial
19/10/2021 12:09

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2021, às 12:09:57, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
19/10/2021 11:28

Remessa
19/10/2021 11:28

Em Atos do Promotor.
18/10/2021 12:49

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2021, às 12:49:04, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
18/10/2021 12:45

Remessa
18/10/2021 12:41

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2021, às 12:41:29, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
18/10/2021 12:36

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
18/10/2021 12:35

Certifico que remeto os autos ao MP para que se manifeste acerca da não intimação das testemunhas ALTAMIRA BATISTA SARMENTO e JOSIANE SARMENTO OLIVERA (ordem 569) e das informações de falecimento das testemunhas JOÃO VITOR CARNEIRO FORTE (ordem 560) e DAV
18/10/2021 12:35

Certifico que remeto os autos ao MP para que se manifeste acerca da não intimação das testemunhas ALTAMIRA BATISTA SARMENTO e JOSIANE SARMENTO OLIVERA (ordem 569) e das informações de falecimento das testemunhas JOÃO VITOR CARNEIRO FORTE (ordem 560) e DAV
18/10/2021 12:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
18/10/2021 12:27

Certifico que faço os autos conclusos com manifestação do M.P. de ordem 575.
08/10/2021 08:11

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2021, às 08:09:00, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
07/10/2021 22:43

Remessa
07/10/2021 22:43

Em Atos do Promotor.
29/09/2021 12:29

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2021, às 12:29:54, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
29/09/2021 09:01

Remessa
29/09/2021 09:01

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2021, às 09:01:26, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
29/09/2021 08:56

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
29/09/2021 08:56

Certifico a remessa ao MP para parecer acerca do pedido da Defesa de ord. 568 para que o réu possa participar da sessão de julgamento por videoconferência.
27/09/2021 19:30

Mandado
24/09/2021 15:25

Manifestação DPE/AP
23/09/2021 07:57

Mudança de endereço: Rua Salvador, n.10, Qd. 2, Águas Lindas, Ananideua/PA. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 115
20/09/2021 07:39

Certifico que aguarda cumprimento do mandado de intimação de ordem 557.
12/09/2021 06:01

CANCELADA - Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 26/10/2021 às 08:30:00. na data: 24/05/2021 13:15:12 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
03/09/2021 13:57

Certifico que os autos aguardam realização da audiência.
03/09/2021 12:49

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 560.
03/09/2021 10:46

Ciência
02/09/2021 11:39

CANCELADA - Notificação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 26/10/2021 às 08:30:00. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DP
27/08/2021 14:25

INTIMADO POR HORA CERTA. Diligenciei no endereço da testemunha MAICON RODRIGUES BARBOSA, na data de 24.08.2021, às 11h01min, e ali abordei sua genitora, Sra. DÉBORA OLIVEIRA DE LIMA, a qual alegou que ele não estava presente. Indaguei sobre a existência d
27/08/2021 06:01

CANCELADA - Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 26/10/2021 às 08:30:00. na data: 24/05/2021 13:15:12 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
17/08/2021 12:28

CANCELADA - Notificação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 26/10/2021 às 08:30:00. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DP
17/08/2021 12:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALTAMIRA BATISTA SARMENTO, DAVID SARMENTO OLIVEIRA, JOSIANE SARMENTO OLIVEIRA - emitido(a) em 17/08/2021
17/08/2021 12:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALBERY DE MORAES SOUTO - emitido(a) em 17/08/2021
17/08/2021 12:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOÃO VITOR CARNEIRO FORTE, ANDERSON SARMENTO OLIVEIRA, MAICON RODRIGUES BARBOSA - emitido(a) em 17/08/2021
13/06/2021 15:42

Certifico que os autos aguardam data oportuna para expedição de documentos.
31/05/2021 23:08

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 24/05/2021 13:15:46 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . JÚRI agendada para 26/10/2021 às 08:30h
24/05/2021 13:15

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 24/05/2021 13:15:46 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JOSE R
24/05/2021 13:15

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para comparecer no JÚRI agendada para 26/10/2021 às 08:30h
24/05/2021 13:15

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 26/10/2021 às 08:30h
24/05/2021 12:08

Certifico e habilito os autos ao GAB/ADM, para que inclua os autos em pauta de julgamento.
20/05/2021 13:24

Em Atos do Juiz. A considerar que o recurso ministerial foi provido (ordem 407) e transitou em julgado (ordem 538), inclua-se o presente feito em pauta de julgamento.
20/05/2021 11:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
20/05/2021 11:59

Certifico que faço os autos conclusos para deliberações.
11/05/2021 16:46

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2021, às 16:48:25, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP - MCP
11/05/2021 12:24

Remessa
11/05/2021 12:24

Em Atos do Promotor.
10/05/2021 12:35

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2021, às 12:35:53, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
10/05/2021 12:31

Remessa
10/05/2021 12:31

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2021, às 12:31:31, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
10/05/2021 12:22

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
10/05/2021 12:21

Faço juntada a estes autos do acórdão transitado em julgado do STJ no qual não conheço do recurso interposto. Na oportunidade, remeto os autos ao MP para ciência.
12/04/2021 14:44

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ: AREsp nº 1847336 / AP (2021/0064646-2) autuado em 10/03/2021 Detalhes Fases Decisões Petições Pautas PROCESSO:AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AGRAVANTE :ALBERY DE MORAES SOUTO ADVOGADO
08/04/2021 21:42

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2021, às 21:44:58, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
07/04/2021 21:44

Remessa
07/04/2021 21:41

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2021, às 21:41:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA
07/04/2021 15:31

Remessa
07/04/2021 15:31

Em Atos do Promotor.
07/04/2021 08:42

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2021, às 08:42:58, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
06/04/2021 12:29

Remessa
06/04/2021 12:28

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2021, às 12:28:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
06/04/2021 12:25

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
06/04/2021 12:23

Certifico que em cumprimento a decisão de ordem 526, faço remessa ao RMP para ciência, no prazo legal.
30/03/2021 12:08

Em Atos do Juiz. Ao Parquet para ciência do retorno dos autos do TJAP. Após, aguarde-se o julgamento do recurso pelo STJ.
26/03/2021 16:10

Conclusão
26/03/2021 16:10

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2021, às 16:13:16, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
26/03/2021 11:43

1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
26/03/2021 11:41

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos a vara de origem onde deverão permanecer aguardando o julgamento pelo STJ DO AREsp nº 1847336 / AP (2021/0064646-2, conforme determinado na ordem 509.
25/03/2021 07:49

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2021, às 07:49:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
24/03/2021 10:28

CÂMARA ÚNICA
24/03/2021 10:27

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 05/03/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1847336 / AP (2021/0064646-2).
05/03/2021 10:26

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Supremo Tribunal Federal, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão baixad
02/03/2021 11:50

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2021, às 11:50:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
01/03/2021 07:23

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
01/03/2021 07:22

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.
01/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2021 em 01/03/2021.
26/02/2021 21:28

Registrado pelo DJE Nº 000034/2021
26/02/2021 13:37

Decisão (26/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/02/2021
26/02/2021 12:52

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2021, às 12:52:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
26/02/2021 11:04

CÂMARA ÚNICA
26/02/2021 10:17

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Agravo interposto por ALBERY DE MORAES SOUTO (evento nº 492), com fundamento no art. 1.042 do CPC, aviado em face da decisão desta Vice-Presidência que negou seguimento ao Recurso Especial. Consoante o disposto no
19/02/2021 12:40

Conclusão
19/02/2021 12:40

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 12:40:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
19/02/2021 10:46

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
19/02/2021 10:45

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.
19/02/2021 07:39

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 07:39:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
18/02/2021 14:02

Remessa
18/02/2021 13:59

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 13:59:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO
18/02/2021 13:46

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
18/02/2021 13:45

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Referência: Agravo em Recurso Especial interposto nos autos nº 0035166-76.2016.8.03.0000 Agravante: Albery de Moraes Souto Agravado: Ministério Público do
18/02/2021 13:43

Em Atos do Procurador. Ciente da decisão monocrática de ordem eletrônica nº 483, do Sistema Processual Tucujuris, a qual negou seguimento ao Recurso Especial interposto por ALBERY DE MORAES SOUTO. Oportunamente, segue contraminuta ao Agravo em Recurso
10/02/2021 12:51

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2021, às 12:51:30, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
10/02/2021 11:59

Remessa
10/02/2021 11:50

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 483 E CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL 492.
10/02/2021 11:20

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2021, às 11:20:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
10/02/2021 10:18

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
10/02/2021 10:09

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DOAMAPÁ para ciência da decisão de ordem 483 e, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por ALBERY DE MORAES SOUTO, no prazo lega
09/02/2021 10:27

Protocolo Nº 19554165 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em recurso especial de ALBERY DE MORAES SOUTO
06/02/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 26/01/2021 10:23:34 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
02/02/2021 09:16

Certifico que gerei a presente rotina pra finalizar o movimento de ordem 489.
29/01/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2021 em 29/01/2021.
28/01/2021 20:52

Registrado pelo DJE Nº 000018/2021
27/01/2021 12:47

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 26/01/2021 10:23:34 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: THIAGO SANTO
27/01/2021 12:47

Decisão (26/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/01/2021
27/01/2021 08:50

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2021, às 08:50:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
26/01/2021 10:23

Remessa
26/01/2021 10:23

Em Atos do Desembargador. TEMA RECURSO ESPECIAL. NECESSIDADE DE REEXAME DA MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚM. 07 DO STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL PREJUDICADA. INADMISSIBILIDADE. 1) Não é possível dar seguimento a Recurso Especial que implique no neces
13/01/2021 09:09

Conclusão
13/01/2021 09:09

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2021, às 09:09:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
12/01/2021 12:51

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
12/01/2021 10:31

Distribuido para ao Relator - RECURSO ESPECIAL . Recorrente: ALBERY DE MORAES SOUTO. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
11/01/2021 08:58

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.
11/01/2021 07:48

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2021, às 07:47:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO - TJAP
29/12/2020 00:27

Remessa
29/12/2020 00:26

Em Atos do Procurador.
29/12/2020 00:07

Em Atos do Procurador.
15/12/2020 13:33

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2020, às 13:33:07, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
15/12/2020 13:33

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2020, às 13:33:07, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
15/12/2020 12:34

Remessa
15/12/2020 12:34

Remessa
15/12/2020 12:30

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 456 E CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL 465.
15/12/2020 12:03

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2020, às 12:03:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
15/12/2020 10:13

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
14/12/2020 10:07

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por ALBERY DE MORAES SOUTO, no prazo legal.
12/12/2020 10:21

Recurso especial de ALBERY DE MORAES SOUTO
28/11/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ALBERY DE MORAES SOUTO e não-provido na data: 16/11/2020 10:54:23 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
19/11/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 16/11/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000210/2020 em 19/11/2020.
18/11/2020 15:24

Registrado pelo DJE Nº 000210/2020
18/11/2020 08:03

Notificação (Conhecido o recurso de ALBERY DE MORAES SOUTO e não-provido na data: 16/11/2020 10:54:23 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R
18/11/2020 08:02

Acórdão (16/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 18/11/2020
18/11/2020 07:30

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2020, às 07:30:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
18/11/2020 00:41

CÂMARA ÚNICA
18/11/2020 00:08

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.
16/11/2020 10:54

Em Atos do Desembargador.
12/11/2020 10:16

Conclusão
12/11/2020 10:16

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2020, às 10:16:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
12/11/2020 09:46

GABINETE 05
03/11/2020 14:57

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
03/11/2020 07:08

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 46ª Sessão Virtual realizada no período entre 23/10/2020 a 29/10/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
15/10/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/10/2020 08:00 até 29/10/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2020 em 15/10/2020.
14/10/2020 17:53

Registrado pelo DJE Nº 000187/2020
14/10/2020 13:33

Pauta de Julgamento (23/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 14/10/2020
14/10/2020 13:26

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 46, realizada no período de 23/10/2020 08:00:00 a 29/10/2020 23:59:00
08/10/2020 13:37

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.
08/10/2020 13:17

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2020, às 13:17:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
08/10/2020 12:12

CÂMARA ÚNICA
08/10/2020 11:50

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.
08/10/2020 09:31

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
04/09/2020 12:02

Conclusão
04/09/2020 12:02

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2020, às 12:02:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
04/09/2020 10:33

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
04/09/2020 10:24

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Carlos Tork - Relator.
04/09/2020 07:51

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2020, às 07:52:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO - TJAP
03/09/2020 15:31

Remessa
03/09/2020 15:31

Em Atos do Procurador.
03/09/2020 15:26

Em Atos do Procurador.
02/09/2020 12:51

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2020, às 12:51:21, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
02/09/2020 12:28

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO
02/09/2020 12:27

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (ORDEM Nº 407) E MANIFESTAÇÃO (ORDEM Nº 423).
02/09/2020 12:25

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2020, às 12:25:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
02/09/2020 12:25

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2020, às 12:25:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
02/09/2020 08:24

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
01/09/2020 11:59

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para manifestação.
01/09/2020 11:18

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2020, às 11:19:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
31/08/2020 13:38

CÂMARA ÚNICA
31/08/2020 13:33

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.
31/08/2020 09:16

Em Atos do Desembargador. Remetam-se os autos a douta Procuradoria de Justiça para manifestação, no prazo legal.Cumpra-se.
28/08/2020 13:37

Conclusão
28/08/2020 13:37

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2020, às 13:37:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
28/08/2020 10:02

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
28/08/2020 10:01

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Carlos Tork - Relator.
28/08/2020 10:00

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ALBERY DE MORAES SOUTO. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
27/08/2020 22:43

Embargos de declaração com efeitos infringentes e prequestionatórios
27/08/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 14/08/2020 10:26:38 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
20/08/2020 08:47

Certifico que gerei a presente rotina para finalizar o movimento de ordem 414.
18/08/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 14/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2020 em 18/08/2020.
17/08/2020 14:50

Registrado pelo DJE Nº 000147/2020
17/08/2020 11:29

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 14/08/2020 10:26:38 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA P
17/08/2020 11:29

Acórdão (14/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2020
17/08/2020 10:28

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2020, às 10:29:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
14/08/2020 13:57

CÂMARA ÚNICA
14/08/2020 13:36

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos, a secretaria da: Câmara Única/Secção Única/Tribunal Pleno, para cumprir expediente.
14/08/2020 10:26

Em Atos do Desembargador.
07/08/2020 17:43

Conclusão
07/08/2020 17:43

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2020, às 17:43:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
07/08/2020 15:49

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
07/08/2020 15:21

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
07/08/2020 09:49

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 34ª Sessão Virtual realizada no período entre 31/07/2020 a 06/08/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
23/07/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 31/07/2020 08:00 até 06/08/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000131/2020 em 23/07/2020.
22/07/2020 17:40

Registrado pelo DJE Nº 000131/2020
22/07/2020 08:29

Pauta de Julgamento (31/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 22/07/2020
22/07/2020 08:28

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 34, realizada no período de 31/07/2020 08:00:00 a 06/08/2020 23:59:00
16/07/2020 08:04

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2020, às 08:04:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO
13/07/2020 17:05

CÂMARA ÚNICA
13/07/2020 10:36

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
10/07/2020 17:15

Certifico que o movimento de ordem nº 392 foi salvo indevidamente.
10/07/2020 09:59

Conclusão
10/07/2020 09:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Juiz Convocado MARIO MAZUREK
10/07/2020 09:59

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2020, às 09:59:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
09/07/2020 17:13

GABINETE DES. MANOEL BRITO
09/07/2020 15:20

Certifico que em razão da divergência do pedido de pauta virtual pelo relator (mov. 380) e do despacho do revisor (mov. 386) por pauta física, devolvo os autos ao Gabinete do Desembargador Manoel Brito - Revisor para os procedimentos de inclusão em pauta
03/06/2020 08:21

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2020, às 08:21:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO
02/06/2020 12:34

CÂMARA ÚNICA
02/06/2020 12:31

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual, para julgamento.
02/06/2020 09:55

Conclusão
02/06/2020 09:55

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2020, às 09:54:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
02/06/2020 08:13

GABINETE DES. MANOEL BRITO
02/06/2020 07:38

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2020, às 07:38:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
01/06/2020 16:15

CÂMARA ÚNICA
01/06/2020 14:37

Em Atos do Desembargador. Ao revisor, com o relatório.
14/05/2020 11:07

Conclusão
14/05/2020 11:07

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2020, às 11:07:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
14/05/2020 10:46

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
16/04/2020 13:33

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2020, às 13:33:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO - TJAP
06/04/2020 12:45

Remessa
06/04/2020 12:45

Em Atos do Procurador.
18/03/2020 12:25

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2020, às 12:25:58, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
18/03/2020 11:55

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO
18/03/2020 11:17

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.
18/03/2020 11:15

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2020, às 11:15:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
17/03/2020 13:31

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
17/03/2020 13:31

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos virtuais ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.
17/03/2020 13:21

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2020, às 13:22:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
17/03/2020 12:14

CÂMARA ÚNICA
17/03/2020 12:00

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: ALBERY DE MORAES SOUTO.
17/03/2020 11:59

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA (Portaria nº 60.360/2020-GP) - Protoco
17/03/2020 11:59

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2020, às 11:59:06, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
03/03/2020 08:28

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
03/03/2020 08:26

Certifico que faço remessa ao TJAP.
28/02/2020 10:38

Em Atos do Juiz. Recurso material e formalmente em ordem. Remeta-se ao TJAP, observado o duplo efeito, na forma do disposto no art. 601 do CPP.
20/02/2020 11:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
20/02/2020 11:16

Certifico a conclusão face à juntada das razões e das contrarrazões recursais de movimentos 339 e357.
19/02/2020 15:15

Contrarrazões à apelação de ALBERY DE MORAES SOUTO
15/02/2020 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 05/02/2020 12:39:04 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
05/02/2020 12:39

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 05/02/2020 12:39:04 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: TH
05/02/2020 12:39

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação ( contrarrazões), no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.
05/02/2020 12:34

Certifico que o movimento de ordem nº 351 foi salvo indevidamente em razão de equivoco da S.U.C.
05/02/2020 12:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
05/02/2020 12:09

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 353.* Decurso de Prazo de ordem 350, sem manifestação.
23/01/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/01/2020 09:41:02 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).
13/01/2020 08:58

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/01/2020 09:41:02 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP
09/01/2020 09:41

Em Atos do Juiz. Vista à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO - DPE.
10/12/2019 10:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
10/12/2019 10:25

Decurso de Prazo para a apresentação das contrarrazões pela defesa do Réu, do recurso impetrado pela acusação
28/11/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 18/11/2019 13:16:13 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
18/11/2019 13:17

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 18/11/2019 13:16:13 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: AL
18/11/2019 13:16

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para contrarrazões.
18/11/2019 07:40

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2019, às 07:44:09, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP
14/11/2019 16:08

Remessa
14/11/2019 16:08

Em Atos do Promotor.
14/11/2019 15:46

RAZÕES DE APELAÇÃO
13/11/2019 12:36

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2019, às 12:36:47, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
11/11/2019 11:21

GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP
11/11/2019 11:17

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2019, às 11:17:01, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
11/11/2019 10:28

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
08/11/2019 10:00

Em Atos do Juiz. CHAMO O FEITO À ORDEM para corrigir a ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO realizada no dia 07/11/2019 nos seguintes termos: Onde se lê: […] Submetidos ao julgamento perante o Conselho de Sentença, após a votação afirmativa do quesito perti
08/11/2019 08:44

Mandado
08/11/2019 08:37

Mandado
07/11/2019 16:34

Em audiência
07/11/2019 16:34

JÚRI realizada em 07/11/2019 às '16:34'h
07/11/2019 08:28

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - JOSIANE SARMENTO OLIVEIRA - emitido(a) em 07/11/2019
07/11/2019 08:22

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ALTAMIRA BATISTA SARMENTO - emitido(a) em 07/11/2019
07/11/2019 08:21

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - MAICON RODRIGUES BARBOSA - emitido(a) em 07/11/2019
07/11/2019 08:19

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2019, às 08:19:00, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB. DR. SAULLO PATRICIO ANDRADE-MCP - MCP
07/11/2019 08:18

Remessa
11/10/2019 10:02

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2019, às 10:02:24, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. SAULLO PATRICIO ANDRADE-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
10/10/2019 11:57

GAB. DR. SAULLO PATRICIO ANDRADE-MCP
10/10/2019 11:54

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2019, às 11:54:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
10/10/2019 11:36

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
10/10/2019 11:34

Certifico que diante do teor da certidão do oficial de justiça, no movimento de ordem nº 319, havendo tempo habil para outras providências, remeto os autos ao MP para o que entender necessário.
10/10/2019 07:10

Em razão de não o ter encontrado, pois diligenciei no endereço indicado no mandado e fui informado pelo morador de nome Raimundo Nonato Figueira, que a mesma ali não reside e que tem conhecimento de que já é falecida, mas não apresentou qualquer documento
06/10/2019 20:38

Mandado
04/10/2019 07:35

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2019, às 07:37:57, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP - MCP
03/10/2019 11:47

Remessa
03/10/2019 11:47

Protocolo Nº 16801308 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação
02/10/2019 07:58

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2019, às 07:58:14, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
01/10/2019 11:50

GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP
01/10/2019 11:45

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2019, às 11:45:02, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
01/10/2019 11:01

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
01/10/2019 11:00

Em cumprimento a determinação judicial, encaminho os autos ao RMP, para ciência do óbito da testemunha D. S. O.
30/09/2019 16:19

Mandado
25/09/2019 11:36

cientificando-a do teor do mandado, entregando-lhe a contrafé, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e exarou a sua nota no mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 92
07/09/2019 12:23

Intimação (Audiência Sessão do Tribunal do Júri redesignada. 07/11/2019 às 08:02:00 na data: 26/06/2019 15:53:47 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
06/09/2019 09:05

Notificação (Audiência Sessão do Tribunal do Júri redesignada. 07/11/2019 às 08:02:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP
06/09/2019 09:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ALBERY DE MORAES SOUTO - emitido(a) em 06/09/2019
06/09/2019 09:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - JOÃO VITOR CARNEIRO FORTE - emitido(a) em 06/09/2019
06/09/2019 08:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - MAICON RODRIGUES BARBOSA - emitido(a) em 06/09/2019
06/09/2019 08:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ALTAMIRA BATISTA SARMENTO, ANDERSON SARMENTO OLIVEIRA, DAVID SARMENTO OLIVEIRA, JOSIANE SARMENTO OLIVEIRA - emitido(a) em 06/09/2019
31/07/2019 08:19

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 448/2019/NAS/ÓBITO/CRISTIANE PASSOS, informano não constar registro de óbito de JOÃO VITOR CARNEIRO FORTE.
18/07/2019 11:13

Faço juntada do Ofício 1544/2019 - Cartório Vales, em resposta ao expediente de mov. 294, comunicando que NÃO CONSTA nenhum registro de óbito da vítima JOÃO VITOR CARNEIRO FORTE naquele respectivo cartório.
18/07/2019 10:50

Faço juntada do Ofício 501/2019 - Cartório Vales, em resposta ao expediente de mov. 295, comunicando que NÃO CONSTA nenhum registro de óbito da vítima JOÃO VITOR CARNEIRO FORTE naquele respectivo cartório.
16/07/2019 11:05

Certifico que nesta data encaminho Ofício N° 3382190 de ordem 295, via Malote Digital sob o código de rastreabilidade 8032019550886
16/07/2019 11:04

Certifico que nesta data encaminho Ofício N°3382186 de ordem 294, via Malote Digital sob o código de rastreabilidade 8032019550884
16/07/2019 11:02

Certifico que nesta data encaminho Ofício N° 3382181 de ordem 293, via Malote Digital sob o código de rastreabilidade 8032019550885
11/07/2019 14:06

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTORIO VALES ( Tabeliã(o) do 3º Ofício de Notas, Registros Públicos e Anexos - Cartório Vales ) - emitido(a) em 11/07/2019
11/07/2019 14:06

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE NOTAS E DE REGISTROS- CARTÓRIO JUCÁ ( TABELIÃO DO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE NOTAS E REGISTROS ) - emitido(a) em 11/07/2019
11/07/2019 14:06

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTORIO CRISTIANE PASSOS ( TABELIÃ MARIA CRISTIANE DA SILVA PASSOS ) - emitido(a) em 11/07/2019
09/07/2019 10:37

Em Atos do Juiz. Atenda-se a cota Ministerial, #282.
02/07/2019 18:41

Mandado
26/06/2019 15:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
26/06/2019 15:55

Certifico que faço os autos conclusos com pedido do MP de ord. 282
26/06/2019 15:53

JÚRI agendada para 07/11/2019 às 08:02h
19/06/2019 09:28

Certifico que habilito os autos ao gabinete para designar data para audiencia em razão da juntada de ordem Nº 282.
19/06/2019 07:34

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2019, às 07:34:37, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
18/06/2019 17:11

Remessa
18/06/2019 17:09

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2019, às 17:09:08, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP
18/06/2019 10:53

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
18/06/2019 10:53

Protocolo Nº 16077152 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação
05/06/2019 10:27

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2019, às 10:27:40, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
05/06/2019 10:23

GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP
05/06/2019 08:50

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2019, às 08:50:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
05/06/2019 08:45

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
05/06/2019 08:44

Certifico que faço remessa ao M.P. em atenção a manifestação de ordem 270.
05/06/2019 08:35

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s): Certidão em tempo da Oficiala de Justiça em relação a intimação das testemunhas ALTAMIRA, ANDERSON E JOSIANE.
04/06/2019 20:05

Mandado
04/06/2019 13:30

ordem judicial # 273
04/06/2019 13:06

Em Atos do Juiz. Retire-se de pauta. Designe-se nova data para sessão de julgamento, observando o prazo mínimo de 90 (noventa) dias, a fim de viabilizar o cumprimento das diligências requeridas pelo Parquet, #270.
04/06/2019 10:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
04/06/2019 10:24

Protocolo Nº 15983767 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Redesignação do Júri
04/06/2019 10:21

Protocolo Nº 15983675 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição
31/05/2019 10:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ALBERY DE MORAES SOUTO - emitido(a) em 31/05/2019
31/05/2019 10:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MAICON RODRIGUES BARBOSA - emitido(a) em 31/05/2019
30/05/2019 13:03

Em Atos do Juiz. Atenda-se a cota Ministerial, #258.
30/05/2019 09:40

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/05/2019 09:30:47 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Nos termos da Portaria Nº 001/2017/S.U CRIMINAL, VII, intimo a Defesa pa
30/05/2019 09:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
30/05/2019 09:32

Certifico que faço os autos conclusos com manifestação ministerial de ord. 258.
30/05/2019 09:31

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/05/2019 09:30:47 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: THI
30/05/2019 09:30

Nos termos da Portaria Nº 001/2017/S.U CRIMINAL, VII, intimo a Defesa para ciência/manifestaçao, para, querendo, exercer o contraditório no prazo de 05 dias, acerca do mov. 261: Ofícios nº 309/2019/CRISTIANE PASSOS, 1097/2019/CARTÓRIO JUCÁ CRUZ, 335/2019/
30/05/2019 09:22

Faço juntada a estes autos dos Ofícios nº 309/2019/CRISTIANE PASSOS, 1097/2019/CARTÓRIO JUCÁ CRUZ, 335/2019/CARTÓRIO VALES, todos informando não consta certidão de óbito de ALBERY DE MORAES SOUTO.
30/05/2019 09:01

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2019, às 09:01:02, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP - MCP
30/05/2019 08:25

Remessa
30/05/2019 08:22

Protocolo Nº 15951674 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação
20/05/2019 17:28

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2019, às 17:28:53, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
20/05/2019 08:59

GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP
20/05/2019 08:38

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2019, às 08:38:20, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
17/05/2019 14:49

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
17/05/2019 14:48

Nos termos da Portaria Nº 001/2017/S.U CRIMINAL,XV, encaminho os autos o MP, para manifestação acerca das testemunhas, todas com diligências negativa # 230, # 233 e #252, bem como a informação prestada pela única testemunha intimada MAICON RODRIGUES BARBO
17/05/2019 14:37

Certifico que em consulta ao sistema tucujuris, foi extinta a punibilidade por morte do agente em relação a testemunha DAVID SARMENTO OLIVEIRA nos autos do proc. 0000141-33.2015.8.03.0002/1CRI/STN, sentença em anexo.
17/05/2019 14:30

Certifico o envio dos ofícos de ordens 248,249 e 250, via malote digital, recibo em anexo.
17/05/2019 14:21

Ofício Nº: 000777/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 2º CARTÓRIO DE NOTAS E ANEXOS - CRISTIANE PASSOS ( Tabelião(a) do 2º Ofício de Notas, Registros Públicos e Anexos - Cartório Cristiane Passos ) - emitido(a) em 17/05/2019
17/05/2019 14:20

Ofício Nº: 000778/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTORIO VALES ( Tabelião(ã) do 3º Ofício de Notas, Registros Públicos e Anexos - Cartório Vales ) - emitido(a) em 17/05/2019
17/05/2019 14:19

Ofício Nº: 000779/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 1º OFÍCIO DE NOTAS, REGISTROS PÚBLICO E ANEXOS- CARTÓRIO JUCÁ CRUZ ( TABELIÃO DO 1º OFÍCIO DE NOTAS, REGISTROS PÚBLICOS E ANEXOS - CARTÓRIO JUCÁ CRUZ ) - emitido(a) em 17/05/2019
17/05/2019 01:00

Certifico que o Edital expedido em 15/05/2019 14:37 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2019 em 17/05/2019.
16/05/2019 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000086/2019
16/05/2019 09:42

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/05/2019 14:39:37 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Nos termos da Portaria Nº 001/2017/S.U CRIMINAL, VII, intimo a Defesa pa
16/05/2019 09:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
16/05/2019 09:40

Protocolo Nº 15859871 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Extinção da punibilidade
15/05/2019 19:01

Mandado
15/05/2019 14:39

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/05/2019 14:39:37 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: THI
15/05/2019 14:39

Nos termos da Portaria Nº 001/2017/S.U CRIMINAL, VII, intimo a Defesa para ciência/manifestaçao, acerca da informação prestada na Certidão do Oficial de Justiça de ord. 233 sobre eventual falecimento do réu.
15/05/2019 14:37

Edital (15/05/2019) - Enviado para a resenha gerada em 15/05/2019
15/05/2019 14:37

EDITAL DE INTIMAÇÃO - SESSÃO DE JULGAMENTO para - ALBERY DE MORAES SOUTO - emitido(a) em 15/05/2019
15/05/2019 14:30

Nos termos da Portaria Nº 001/2017/S.U CRIMINAL, XXVIII- Solicitar aos cartórios de registro civis desta comarca, certidão de óbito da parte ré, sempre que vier aos autos informações de falecimento daquela;
14/05/2019 13:41

Em Atos do Juiz. Ouça-se o Parquet.
10/05/2019 14:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
10/05/2019 14:03

Certifico que face a juntada da certidão do oficial de justiça de ordem 233 informando o possivel falecimento do réu faço os autos conclusos.
09/05/2019 17:47

às 11:10h. Após ouvir a leitura do teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou contraffé. A testemunha informou que tanto o réu como a vítima são falecidos. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 88
29/04/2019 09:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - DAVID SARMENTO OLIVEIRA - emitido(a) em 29/04/2019
28/04/2019 15:56

Às 09:34 h do inteiro teor do presente, que aceitou cópia e exarou sua nota de ciente. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 87
24/04/2019 21:09

Mandado
10/04/2019 09:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - JOÃO VITOR CARNEIRO FORTE, ALTAMIRA BATISTA SARMENTO, ANDERSON SARMENTO OLIVEIRA, JOSIANE SARMENTO OLIVEIRA, MAICON RODRIGUES BARBOSA - emitido(a) em 10/04/2019
10/04/2019 09:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - DAVID SARMENTO OLIVEIRA - emitido(a) em 10/04/2019
10/04/2019 09:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ALBERY DE MORAES SOUTO - emitido(a) em 10/04/2019
25/01/2019 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 05/06/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000017/2019 em 25/01/2019.
24/01/2019 14:23

Registrado pelo DJE Nº 000017/2019
24/01/2019 09:39

Agendamento de audiência (05/06/2019) - Enviado para a resenha gerada em 24/01/2019
24/01/2019 09:38

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 05/06/2019 às 08:00h
17/01/2019 09:45

Certifico que os autos aguardam Inclusão em pauta da reunião do Tribunal do Júri, na forma do art. 423, inc. II, do Código de Processo Penal (redação determinada pela Lei nº 11.869/2008), pelo Gabinete.
12/11/2018 11:13

Certifico que os autos aguardam Inclusão em pauta da reunião do Tribunal do Júri, na forma do art. 423, inc. II, do Código de Processo Penal (redação determinada pela Lei nº 11.869/2008), pelo Gabinete.
09/11/2018 11:05

Em Atos do Juiz. Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: ALBERY DE MORAES SOUTO, com 35 anos na data do fato. Capitulação da Denúncia: ART. 121, CAPUT, E ART. 129, CAPUT, C/C ART. 29, TODOS DO CÓDIGO PENAL. Situação do réu: SO
31/10/2018 10:08

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 24/10/2018 09:59:30 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Intimação da defesa para manifestação na fase do art. 422 do C.
31/10/2018 10:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
31/10/2018 10:07

Protocolo Nº 14745401 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação na fase do art. 422 do CPP
24/10/2018 10:00

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 24/10/2018 09:59:30 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor
24/10/2018 09:59

Certifico que, por determinação judicial, procedo a intimação da defesa para manifestação na fase do art. 422 do C.P.P.
24/10/2018 08:24

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2018, às 08:26:31, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
23/10/2018 09:41

Remessa
23/10/2018 09:41

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2018, às 09:41:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. IACI PELAES DOS REIS
22/10/2018 10:53

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
22/10/2018 10:52

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Em conformidade com o disposto no artigo 422 do Código de Processo Penal, requer a utilização de uma Projetor para ilustrar fotografias no dia da sessão de julgamento. Em caráter de imprescindibilidade, o Ministério Públ
24/09/2018 11:01

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2018, às 11:01:14, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. IACI PELAES DOS REIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
24/09/2018 09:15

GAB DR. IACI PELAES DOS REIS
24/09/2018 09:10

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2018, às 09:10:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
24/09/2018 08:56

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
24/09/2018 08:55

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para apresentar o rol de testemunhas na fase do art. 422 do CPP.
24/09/2018 08:54

Certifico que a sentença de mov. 188 transitou em julgado em 21/09/2018.
24/09/2018 08:53

Decurso de Prazo para recurso da parte ré.
11/09/2018 10:47

que ficou ciente do inteiro teor do presente mandado e da r. sentença. Após a leitura, exarou nota de ciente e recebeu contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 79
10/09/2018 06:01

Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 23/08/2018 10:27:14 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
31/08/2018 12:45

Notificação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 23/08/2018 10:27:14 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Ré
31/08/2018 12:44

Intimação DE SENTENÇA para - ALBERY DE MORAES SOUTO - emitido(a) em 31/08/2018
30/08/2018 09:58

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2018, às 09:59:15, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
30/08/2018 09:54

Remessa
30/08/2018 09:53

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2018, às 09:53:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. IACI PELAES DOS REIS
30/08/2018 08:13

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
30/08/2018 08:13

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Ministério Público manifesta ciência da sentença de pronúncia em desfavor de Albery de Moraes Souto.
27/08/2018 08:27

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2018, às 08:27:22, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. IACI PELAES DOS REIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
24/08/2018 09:38

GAB DR. IACI PELAES DOS REIS
24/08/2018 09:28

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2018, às 09:28:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
24/08/2018 09:11

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
24/08/2018 09:10

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para ciência da sentença de ordem 188.
23/08/2018 10:27

Em Atos do Juiz.
15/08/2018 09:36

Certifico a inclusão dos áudios da audiência do dia 13.08.2018 no SIG.
13/08/2018 09:49

Conclusão
13/08/2018 09:49

Em audiência
13/08/2018 09:49

Em audiência
13/08/2018 09:49

Conclusão
13/08/2018 09:49

Instrução e Julgamento realizada em 13/08/2018 às '09:49'h
02/08/2018 08:47

Mandado
02/08/2018 08:05

Certifico que os autos aguardam o cumprimento do mandado de ordem 174.
05/07/2018 13:14

EM NOVO ENDEREÇO, às 09h, após leitura assinou e recebeu contra-fé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 77
29/06/2018 09:20

Mandado
21/06/2018 09:48

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/08/2018 às 08:00:00 na data: 14/06/2018 11:11:30 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
21/06/2018 09:46

Protocolo Nº 13946431 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ciência de audiência
20/06/2018 11:57

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/08/2018 às 08:00:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defen
20/06/2018 11:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DAVID SARMENTO OLIVEIRA - emitido(a) em 20/06/2018
20/06/2018 11:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSE RODRIGO RAIOL ABREU - emitido(a) em 20/06/2018
20/06/2018 11:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALBERY DE MORAES SOUTO - emitido(a) em 20/06/2018
15/06/2018 09:53

Certifico que o presente feito aguarda expedição de documentos pela Secretaria Única Criminal.
14/06/2018 11:12

Certifico que o presente feito aguarda expedição de documentos pela Secretaria Única Criminal.
14/06/2018 11:11

Instrução e Julgamento agendada para 13/08/2018 às 08:00h
11/05/2018 09:27

Certifico que aguarda-se designação de audiência pelo Gabinete.
10/05/2018 11:21

Em Atos do Juiz. Designe-se data para audiência de instrução e julgamento, na forma do art. 410 e seguintes do CPP (redação determinada pela Lei n 11.689/2008). Intimem-se as partes e as testemunhas.
03/05/2018 12:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
03/05/2018 12:07

Certifico que em razão da manifestação ministerial de ordem 160 faço os autos conclusos ao magistrado.
03/05/2018 10:31

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2018, às 10:32:15, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
03/05/2018 09:32

Remessa
03/05/2018 09:32

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2018, às 09:32:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. IACI PELAES DOS REIS
27/04/2018 13:33

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
27/04/2018 13:33

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Diante das referidas informações exaradas nas ordens 118, 119, 120 e 151, o Parquet manifesta-se pela decretação da prisão preventiva do réu ALBERY DE MORAES SOUTO, com fundamento no artigo 312 do CPP, para assegurar aplic
27/04/2018 12:07

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2018, às 12:07:21, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. IACI PELAES DOS REIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
27/04/2018 10:14

GAB DR. IACI PELAES DOS REIS
27/04/2018 09:58

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2018, às 09:58:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
27/04/2018 09:50

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
27/04/2018 09:49

Certifico que faço remessa dos autos ao RPM em cumprimento à ordem 154.
26/04/2018 08:05

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para conhecimento e manifestação.
19/04/2018 14:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
19/04/2018 14:16

Certifico que conforme as informações prestadas nos ofícios juntados nas ordens 118, 119, 120 e 151, NÃO CONSTA Certidão de Óbito em nome do acusado ALBERY DE MORAES SOUTO. Faço os autos conclusos.
19/04/2018 14:07

Faço juntada a estes autos do ofício nº 059/2018 - Cartório Cristiane Passos, referido na certidão de ordem 135, informando que NÃO CONSTA Certidão de Óbito em nome do acusado ALBERY DE MORAES SOUTO.
18/04/2018 09:54

Certifico que aguarda-se prazo determinado na ordem 149.
16/04/2018 11:45

Em Atos do Juiz. Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias, a resposta dos ofícios encaminhados para colher certidão de óbito do réu.
11/04/2018 10:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
11/04/2018 10:31

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2018, às 09:32:08, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
06/04/2018 13:22

Remessa
06/04/2018 13:20

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2018, às 13:20:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. IACI PELAES DOS REIS
06/04/2018 10:18

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
06/04/2018 10:17

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Considerando que os presentes autos foram remetidos a este Órgão ministerial, tão somente para tomar conhecimento que o ofício emitido por este Juízo ao 2º Cartório de Notas Cristiane Passos ainda não fora respondido se c
02/04/2018 11:49

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2018, às 11:49:27, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. IACI PELAES DOS REIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
02/04/2018 11:38

GAB DR. IACI PELAES DOS REIS
02/04/2018 11:05

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2018, às 11:05:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
27/03/2018 10:39

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
27/03/2018 10:38

Certifico que em cumprimento a decisão de ordem 137, faço remessa dos autos ao MP.
22/03/2018 10:34

Em Atos do Juiz. Ouça-se o Parquet.
14/03/2018 10:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
14/03/2018 10:41

Faço juntada a estes autos do ofício nº 59/2018-NAS/ÓBITO, em resposta ao ofício n.91/2018.
26/01/2018 07:44

Ofício Nº: 000091/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 2º CARTÓRIO DE NOTAS E ANEXOS - CRISTIANE PASSOS ( TABELIÃ(O) DO CARTÓRIO CRISTIANE PASSOS ) - emitido(a) em 23/01/2018
09/01/2018 11:08

Em Atos do Juiz. Renove-se ofício ao 2º Cartório de Notas e Anexos – Cristiane Passos, a fim de que informe acerca do assento de óbito antes mencionado, observado o prazo máximo de 30 (trinta) dias.
08/01/2018 09:05

Conclusão
08/01/2018 09:05

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2018, às 09:05:29, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - MCP
28/12/2017 16:05

Remessa
28/12/2017 16:00

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Considerando que os presentes autos foram remetidos a este Órgão ministerial, tão somente para tomar conhecimento que o ofício emitido por este Juízo ao 2º Cartório de Notas Cristiane Passos ainda não fora remetido, confor
18/12/2017 11:10

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2017, às 11:10:20, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
18/12/2017 10:54

GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA
18/12/2017 09:31

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2017, às 09:31:26, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
15/12/2017 11:34

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
15/12/2017 11:33

Certifico que em cumprimento ao despacho de ordem 123, faço remessa ao RMP para manifestação.
12/12/2017 09:18

Em Atos do Juiz. Ouça-se o Parquet.
11/12/2017 09:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
11/12/2017 09:21

Certifico que até a presente data não houve resposta ao Ofício Nº: 001293/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 2º CARTÓRIO DE NOTAS E ANEXOS - CRISTIANE PASSOS ( TABELIÃ(O) DO CARTÓRIO CRISTIANE PASSOS ) - emitido(a) em 20/10/2017.
07/12/2017 11:26

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 280/2017, em resposta ao Ofício nº 001295/2017, expedido em 20/10/17, de ordem 117.
10/11/2017 11:00

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 552/2017, em resposta ao Ofício nº 001294/2017, expedido em 20/10/17, de ordem 116.
09/11/2017 09:42

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 2065/2017, em resposta ao Ofício nº 1292/2017, expedido em 20/10/17, de ordem 114.
20/10/2017 14:23

Ofício Nº: 001295/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTORIO OLIVEIRA ( Belª JESUINA CHAGAS DE OLIVEIRA ) - emitido(a) em 20/10/2017
20/10/2017 14:23

Ofício Nº: 001294/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 3º OFICIO DE NOTAS REGISTROS PÚBLICOS E ANEXOS - VITOR VALES ( VICTOR RIBEIRO FONSECA VALES - TABELIÃO OFICIAL ) - emitido(a) em 20/10/2017
20/10/2017 14:23

Ofício Nº: 001293/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 2º CARTÓRIO DE NOTAS E ANEXOS - CRISTIANE PASSOS ( TABELIÃ(O) DO CARTÓRIO CRISTIANE PASSOS ) - emitido(a) em 20/10/2017
20/10/2017 14:23

Ofício Nº: 001292/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 1º OFÍCIO DE NOTAS, REGISTROS PÚBLICO E ANEXOS- CARTÓRIO JUCÁ CRUZ ( TABELIÃ(O) DO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE NOTAS, REGISTROS PÚBLICO E ANEXOS - COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 20/10/2017
17/10/2017 11:51

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX.32/2017, usuário 02.
11/10/2017 10:26

Certifico que inclui os áudios da audiência do dia 10.10.2017 no SIG.
10/10/2017 11:51

Em audiência
10/10/2017 11:51

Em audiência
10/10/2017 11:51

Instrução e Julgamento realizada em 10/10/2017 às '11:51'h
21/09/2017 16:50

Mandado
20/09/2017 15:21

Mandado
19/09/2017 08:04

Em razão de não o ter encontrado, pois diligenciei no endereço indicado no mandado e fui informado pela moradora, de nome Andreia do Socorro Lima da Silva, que o mesmo ali não reside e nem o conhece, estando aquela casa alugada há pouco tempo para ela. As
19/09/2017 07:30

Exarou ciente e recebeu contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 67
19/09/2017 07:22

Após a leitura do mandado, exarou ciente e recebeu contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 67
15/09/2017 10:04

Mandado
14/09/2017 00:26

Mandado
30/08/2017 21:46

Mandado
30/08/2017 15:46

Certifico que os autos aguardam cumprimento do MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DAVID SARMENTO OLIVEIRA - emitido(a) em 15/08/2017
24/08/2017 07:55

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2017, às 07:55:20, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
23/08/2017 08:12

Remessa
23/08/2017 08:11

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2017, às 08:11:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. IACI PELAES DOS REIS
22/08/2017 11:42

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
22/08/2017 11:42

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Ministério Público manifesta ciência da audiência agendada para o dia 10/10/2017, às 10h30min.
21/08/2017 09:23

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2017, às 09:23:22, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. IACI PELAES DOS REIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
21/08/2017 09:17

GAB DR. IACI PELAES DOS REIS
21/08/2017 09:14

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2017, às 09:14:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
18/08/2017 09:26

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
17/08/2017 20:54

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 10/10/2017 às 10:30:00 na data: 12/08/2017 15:45:40 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
17/08/2017 20:54

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 10/10/2017 às 10:30:00 na data: 12/08/2017 15:45:40 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
17/08/2017 20:54

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 10/10/2017 às 10:30:00 na data: 12/08/2017 15:45:40 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
17/08/2017 20:54

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 10/10/2017 às 10:30:00 na data: 12/08/2017 15:45:40 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
16/08/2017 08:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DAVID SARMENTO OLIVEIRA - emitido(a) em 15/08/2017
16/08/2017 08:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDERSON SARMENTO OLIVEIRA - emitido(a) em 15/08/2017
16/08/2017 08:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSIANE SARMENTO OLIVEIRA - emitido(a) em 15/08/2017
16/08/2017 08:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALTAMIRA BATISTA SARMENTO - emitido(a) em 15/08/2017
16/08/2017 08:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSE RODRIGO RAIOL ABREU - emitido(a) em 15/08/2017
16/08/2017 08:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOÃO VITOR CARNEIRO FORTE - emitido(a) em 15/08/2017
16/08/2017 08:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MAICON RODRIGUES BARBOSA - emitido(a) em 15/08/2017
16/08/2017 08:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALBERY DE MORAES SOUTO - emitido(a) em 15/08/2017
15/08/2017 14:58

Certifico que faço remessa dos autos ao Ministério Público, para ciência da audiência designada para o dia 10.10.2017, às 10:30 horas.
15/08/2017 14:56

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 10/10/2017 às 10:30:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defen
12/08/2017 15:45

Instrução e Julgamento agendada para 10/10/2017 às 10:30h
10/08/2017 15:32

Certifico que o presente feito foi encaminhado ao Gabinete para designação de audiência, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.
07/08/2017 12:39

Em Atos do Juiz. Não é o caso de acolher preliminares e nem de absolvição sumária (art. 397 do CPP), razão pela qual mantenho o recebimento da denúncia. Designe-se data para audiência de instrução e julgamento, na forma do art. 410 e seguintes do CPP (re
04/08/2017 12:25

Conclusão
04/08/2017 12:25

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2017, às 12:25:35, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
04/08/2017 09:15

Remessa
04/08/2017 09:14

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2017, às 09:14:12, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. IACI PELAES DOS REIS
03/08/2017 09:51

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
03/08/2017 09:51

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Os presentes autos foram remetidos ao Ministério Público para se manifestar sobre a preliminar suscitada pelo réu Albery de Moraes Souto na sua Resposta à acusação interposta virtualmente ( ordem 59). O réu sustentou fal
31/07/2017 10:47

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2017, às 10:47:25, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. IACI PELAES DOS REIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
31/07/2017 10:21

GAB DR. IACI PELAES DOS REIS
31/07/2017 10:20

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2017, às 10:20:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
31/07/2017 10:20

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2017, às 10:20:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
28/07/2017 09:40

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
26/07/2017 13:29

Certifico que o réu foi citado por edital. Certifico ainda, que os autos foram habilitados para o Gabinete fazer remessa ao Ministério Público para manifestação.
24/07/2017 11:30

Em Atos do Juiz. Ouça-se o Parquet.
18/07/2017 11:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
18/07/2017 11:16

Protocolo Nº 12256237 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta à Acusação
10/07/2017 10:17

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/07/2017 10:23:23 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
07/07/2017 10:24

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/07/2017 10:23:23 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor
07/07/2017 10:23

Certifico a intimação/notificação da Defensoria Pública para apresentação de Resposta à Acusação.
07/07/2017 10:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
07/07/2017 10:21

Decurso de Prazo (Resposta à Acusação).
07/06/2017 01:00

Certifico que o Edital expedido em 05/06/2017 14:52 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000104/2017 em 07/06/2017.
06/06/2017 17:02

Registrado pelo DJE Nº 000104/2017
05/06/2017 15:35

Edital (05/06/2017) - Enviado para a resenha gerada em 02/06/2017
05/06/2017 14:52

EDITAL DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JURI para - ALBERY DE MORAES SOUTO - emitido(a) em 05/06/2017
05/06/2017 12:50

Em Atos do Juiz. Cite-se por edital, com prazo de 15 dias, na forma do art. 361 do CPP.
02/06/2017 14:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
02/06/2017 14:34

Mandado
11/05/2017 14:21

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - ALBERY DE MORAES SOUTO - emitido(a) em 11/05/2017
08/05/2017 09:50

Em Atos do Juiz. Atenda-se a cota Ministerial, ordem 41.
05/05/2017 10:53

Conclusão
05/05/2017 10:53

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2017, às 10:53:55, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - MCP
03/05/2017 06:57

Remessa
03/05/2017 06:54

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Em especial atenção ao r. despacho virtual, este Órgão ministerial vem se manifestar nos seguintes termos: O Parquet, através de pesquisa no sistema Tucujuris localizou o endereço do acusado ALBERY DE MORAES SOUTO (doc.
26/04/2017 11:23

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2017, às 11:22:23, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
26/04/2017 11:11

GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA
26/04/2017 11:11

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2017, às 11:09:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
25/04/2017 09:28

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
28/03/2017 12:32

Reitero o movimento de ordem 28, a fim de que o RMP se manifeste acerca do endereço do réu.
28/03/2017 12:30

Certifico que não foi possível efeutar ligações para os nsº constantes no cadastro do réu(3241-6275/99133-0237), tendo em vista a indisponibilidade dos telefones e do zoiper.
25/03/2017 18:02

Certifico que o movimento de ordem nº 33 foi salvo indevidamente no momento do recebimento
25/03/2017 17:59

Conclusão
25/03/2017 17:59

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2017, às 17:59:44, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
20/02/2017 13:36

Remessa
15/02/2017 09:33

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2017, às 09:32:25, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
26/01/2017 10:07

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
26/01/2017 10:05

Certifico que até a presente data o acusado não fora localizado nos endereços constantes do sistema tucujuris e siel, razão pela qual faço remessa dos autos ao MP, para manifesta-se, nos termos do art. 5º, da portaria 01/2016-VTJ.
18/01/2017 10:47

Certifico e dou fé que: NÃO CITEI: ALBERY DE MORAES SOUTO. Em razão do réu estar em local incerto e não sabido, visto que mudou do endereço indicado no Mandado, e sua companheira GEANE que reside no Conjunto Macapaba, Quadra 4, Bloco 31, Apt. 202, infor
18/01/2017 10:47

Certifico e dou fé que: NÃO CITEI: ALBERY DE MORAES SOUTO. Em razão do réu estar em local incerto e não sabido, visto que mudou do endereço indicado no Mandado, e sua companheira GEANE que reside no Conjunto Macapaba, Quadra 4, Bloco 31, Apt. 202, infor
29/11/2016 09:19

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - ALBERY DE MORAES SOUTO - emitido(a) em 28/11/2016
28/11/2016 13:11

Faço juntada a estes autos do resultado da pesquisa de endereço junto ao SIEL, anexo virtual.
23/11/2016 10:46

Certifico e dou fé que: NÃO CITEI: ALBERY DE MORAES SOUTO. Em razão de não ter o encontrado, pois o mesmo mudou do endereço indicado no Mandado, e passou a residir no Conjunto Macapaba, Rua Meton Junior, Quadra 4, Bloco 31, Apartamento 202, mas há dois
21/10/2016 10:20

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - ALBERY DE MORAES SOUTO - emitido(a) em 21/10/2016
20/10/2016 05:20

Certifico e dou fé que: NÃO CITEI: ALBERY DE MORAES SOUTO. face o mesmo não residir no endereço consante no retro mandado, ali reisidi o senhor francisco Wellinton que desceonhce ocusado, devolvo o mandado sem cumprimento apra seusd evidos fins ; Mandad
18/10/2016 07:40

Certifico que novamente entrei em contato com a coordenadora da Central de Mandados e solicitei urgência no cumprimento do mandado de citação. Na oportunidade, o Oficial de Justiça responsável pela retromencionada diligência se comprometeu a cumprí-la em
07/10/2016 08:24

Certifico que entrei em contato com a coordenadora da Central de Mandados e solicitei urgência no cumprimento do mandado de citação.
02/09/2016 16:16

Vistos em inspeção, etc. Processo em ordem.
02/09/2016 10:48

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - ALBERY DE MORAES SOUTO - emitido(a) em 02/09/2016
31/08/2016 10:21

Certifico e dou fé que: NÃO CITEI: ALBERY DE MORAES SOUTO. diligenciei no endereço indicado no mandado sendo informada pelo atual proprietário sr. ELDO LEÃO que desconhece o réu. De outro passo diligenciei no endereço indicado na denúncia e desta feita
30/08/2016 10:22

Certifico que, nesta data, entrei em contato com a Central de Mandados e solicitei urgência no cumprimento do Mandado de Citação
05/08/2016 09:49

Faço juntada a estes autos, às f. 60, da ciência do recebimento da denúncia exarada pelo RMP.
05/08/2016 09:45

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2016, às 09:45:15, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - MCP
02/08/2016 11:33

Remessa
01/08/2016 18:19

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2016, às 18:19:32, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
01/08/2016 11:09

GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA
01/08/2016 11:08

Remessa Cancelada
01/08/2016 11:04

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2016, às 11:04:43, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
28/07/2016 11:42

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
28/07/2016 08:41

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - ALBERY DE MORAES SOUTO - emitido(a) em 28/07/2016
28/07/2016 08:06

Faço juntada a estes autos da certidão interna criminal estadual às fls. 59.
26/07/2016 10:55

Em Atos do Juiz. Recebo, em parte, a denúncia, isto é, apenas em relação ao homicídio praticado contra a vítima Dhemerson Ferreira Lima, por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP e ausentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 395, do mesmo
18/07/2016 12:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOAO GUILHERME LAGES MENDES
18/07/2016 12:15

Tombo em 18/07/2016.
15/07/2016 10:07

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 125660/2016 - Protocolado(a) em 14-07-2016 às 11:25

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2020

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000847 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

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