24/06/2025 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/06/2025 07:51

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2025 15:30

Conclusos para decisão
11/06/2025 22:49

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:40

Publicado Intimação em 21/05/2025.
03/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/05/2025 08:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
20/05/2025 08:24

Realizado Cálculo de Liquidação
19/05/2025 12:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/05/2025 12:22

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
12/05/2025 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 18:23

Conclusos para decisão
05/05/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/04/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 09:18

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
02/04/2025 08:13

Confirmada a intimação eletrônica
02/04/2025 07:38

xpedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 07:36

Processo Desarquivado
01/04/2025 09:26

Deferido sem Custas Judiciais
07/02/2025 18:47

Juntada de Pedido de Desarquivamento
06/09/2022 17:11

Arquivado Definitivamente
30/08/2022 21:27

Determinado o arquivamento
18/08/2022 14:19

Conclusos para decisão.
18/08/2022 14:19

Decorrido prazo de PART AUTORA
16/08/2022 17:06

xpedição de Certidão.
25/07/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
15/07/2022 13:27

Ocorrência Processual Certificada
15/07/2022 13:27

xpedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2022 15:15

Juntada de Petição (outras)
07/07/2022 13:19

Conclusos para decisão.
07/07/2022 13:19

Decorrido prazo de PART AUTORA
12/06/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
02/06/2022 23:07

xpedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2022 21:18

Proferidas outras decisões não especificadas
25/05/2022 13:49

Conclusos para decisão.
25/05/2022 13:49

Ocorrência Processual Certificada
17/05/2022 21:07

Recebidos os autos
17/05/2022 11:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º JUIZADO SPCIAL D FAZNDA PÚBLICA.
17/05/2022 11:01

Ocorrência Processual Certificada
23/02/2022 13:02

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/02/2022 11:57

Remetidos os Autos outros motivos para CONTADORIA - JUIZADO CNTRAL.
23/02/2022 11:01

Ocorrência Processual Certificada
15/02/2022 17:39

Outras Decisões
15/02/2022 10:53

Conclusos para decisão.
15/02/2022 10:53

Decorrido prazo de PART RÉ
24/11/2021 08:15

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 24/11/2021 às 08:15:25 para Rotinas processuais
24/11/2021 08:07

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
24/11/2021 08:07

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 17:42

Juntada de Petição (outras)
07/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de RNAN RGO RIBIRO em 07/10/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
27/09/2021 13:26

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
27/09/2021 13:26

Ato ordinatório praticado
27/09/2021 13:25

Juntada de Ofício
10/08/2021 09:18

Ocorrência Processual Certificada
21/07/2021 11:13

xpedição de Ofício.
21/07/2021 10:07

Ocorrência Processual Certificada
21/07/2021 10:07

Classe Processual alterada de Procedimento do Juizado special Cível para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
16/07/2021 17:17

Outras Decisões
13/07/2021 14:14

Conclusos para decisão.
13/07/2021 14:14

Recebidos os autos
27/04/2021 10:49

Recebido pelo Distribuidor
20/04/2021 12:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
20/04/2021 08:25

Ato ordinatório praticado
08/04/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de RNAN RGO RIBIRO em 08/04/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
07/04/2021 17:32

Juntada de Contra-razões
29/03/2021 14:17

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
29/03/2021 14:16

Ato ordinatório praticado
25/03/2021 14:26

Juntada de Recurso inominado
15/03/2021 18:05

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de RNAN RGO RIBIRO em 15/03/2021 às 18:05:50 para Sentença
11/03/2021 08:50

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 11/03/2021 às 08:50:48 para Sentença
10/03/2021 10:17

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
03/03/2021 12:28

Julgado procedente o pedido
18/02/2021 10:34

Conclusos para julgamento.
18/02/2021 10:34

Ocorrência Processual Certificada
12/02/2021 20:07

Juntada de Contestação
16/12/2020 10:24

Ocorrência Processual Certificada
26/10/2020 08:23

Confirmada Citação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 26/10/2020 às 08:23:31 para DCISÃO
23/10/2020 22:56

xpedida/certificada a Citação eletrônica
22/10/2020 12:33

Outras Decisões
22/10/2020 09:27

Conclusos para despacho.
22/10/2020 09:27

Processo Autuado
21/10/2020 14:29

Distribuído por sorteio: CÍVL/JUIZADO DA FAZNDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2021

Ultima Atualização
19/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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