14/03/2025 07:45

Certifico que estes autos encontra-se suspenso até o o julgamento do AREsp nº 1958141 / AP (2021/0252360-9), proceda-se consulta semestral quanto ao andamento do recurso.
11/03/2025 10:50

Em Atos do Juiz. Vistos.Suspenda-se o feito até o o julgamento do AREsp nº 1958141 / AP (2021/0252360-9).Proceda-se consulta semestral quanto ao andamento do recurso.
11/03/2025 09:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI
11/03/2025 09:23

Certifico que para fins regularização, remeto os autos conclusos para regularização da taxonomia das decisões de acordo com as Tabelas Processuais Unificadas do CNJ suspensaõ aguarda julgamento de outro processo
19/11/2024 11:43

Certifico que estes autos aguarda o julgamento AREsp nº 1958141 / AP (2021/0252360-9) conforme consulta nesta data. https://processo.stj.jus.br/processo/pesquisa/?termo=2021%2F0252360-9&aplicacao=processos.ea&tipoPesquisa=tipoPesquisaGenerica&chkordem=
10/09/2024 07:22

Certifico que estes autos aguarda o julgamento AREsp nº 1958141 / AP (2021/0252360-9) conforme consulta nesta data. https://processo.stj.jus.br/processo/pesquisa/?termo=2021%2F0252360-9&aplicacao=processos.ea&tipoPesquisa=tipoPesquisaGenerica&chkordem=
28/08/2024 13:24

Aguarde se julgamento AREsp nº 1958141 / AP (2021/0252360-9).
26/02/2024 11:56

Certifico que estes autos aguarda o julgamento AREsp nº 1958141 / AP (2021/0252360-9) conforme consulta nesta data.
16/02/2024 12:50

Aguarde se julgamento AREsp nº 1958141 / AP (2021/0252360-9) em constula nesta data consta
15/02/2024 16:02

Em Atos do Juiz. Vistos.Nada a prover.Prossiga-se conforme determinado nos despachos de mov. 677 e 689.
01/02/2024 11:00

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às mov. 693
01/02/2024 10:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
01/02/2024 10:56

Certifico que remeto os autos conclusos ao magistrado para deliberaçao
26/01/2024 12:33

Código de rastreabilidade: 8032024850293 Documento: decisão.pdf Remetente: 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( Douglas Santos Picanço ) Destinatário: Secretaria da Secção Única do Tribunal de Justiça ( TJAP ) Data de Envio: 26/01/2024 12:24:16 As
26/01/2024 12:32

Certifico que nesta dataencaminhei a despacho de ordem 689 e o relatório de ordem 680 a secretaria da Secção Única do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.
24/01/2024 14:59

Em Atos do Juiz. Vistos.Em atenção à certidão de mov. 686, encaminhe-se cópia do expediente de mov. 680, via malote, à secretaria da Secção Única do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, a fim de que seja juntado aos autos nº 0044440-54.2022.8 (...
22/01/2024 11:11

Aguarde se julgamento AREsp nº 1958141 / AP (2021/0252360-9) em constula nesta data consta 18/04/202308:51 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 349799/2023 (85) 18/04/202308:35 Protocolizada Petição 349799/2023 (PET - PETIÇÃO) em 18/04/2023 (118) 01/02
22/01/2024 11:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
22/01/2024 11:10

Certifico que o processo nº 0044440-54.2022.8.03.0001, objeto de desmembramento encontra-se em grau de recurso no TJAP, por este motivo faço os presentes autos conclusos.
22/01/2024 11:08

Certifico que o ofício de ordem 684 foi enviado nesta data ao Depósito Jidicial, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032024849379 Documento: deposito.pdf Remetente: 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( Douglas Santos Picanço ) Destinatár
22/01/2024 11:02

Nº: 4506493, SOLICITAÇÃO para - DEPÓSITO JUDICIAL ( CHEFE DO DEPÓSITO PÚBLICO DO TJAP ) - emitido(a) em 22/01/2024
17/01/2024 15:08

Em Atos do Juiz. Vistos.Junte-se cópia do expediente de mov. 680 aos autos objeto de desmembramento (0044440-54.2022.8.03.0001), tendo em vista que o motor de rabeta apreendido seria pertencente ao réu FERNANDO RIBEIRO DAS NEVES.Nos autos 0044440-54.2022.
09/01/2024 09:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
09/01/2024 09:34

Remeto os autos conclusos
09/01/2024 09:32

Faço juntada a estes autos da RELAÇÃO DE BENS APREENDIDOS - Ofício Circular nº 069/2023-CGJ - Protocolo nº 46288/23
03/10/2023 11:28

Aguarde se julgamento AREsp nº 1958141 / AP (2021/0252360-9) em constula nesta data consta 18/04/202308:51 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 349799/2023 (85) 18/04/202308:35 Protocolizada Petição 349799/2023 (PET - PETIÇÃO) em 18/04/2023 (118) 01/02
30/08/2023 15:15

Aguarde se julgamento AREsp nº 1958141 / AP (2021/0252360-9)
29/08/2023 15:56

Em Atos do Juiz. Vistos.Aguarde-se o julgamento de recurso pelos tribunais superiores.Certifique-se o andamento do recurso a cada semestre.Venham os autos conclusos após o trânsito em julgado.
25/08/2023 07:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
25/08/2023 07:09

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com com documento de ordem 674.
22/06/2023 10:53

Faço juntada a estes autos do andamento do recurso no STJ, bem como, certifico que os autos aguardam seu julgamento
21/03/2023 10:28

Faço juntada a estes autos do andamento do recurso no STJ, bem como, certifico que os autos aguardam seu julgamento
21/03/2023 07:41

Certifico que encaminhei a informações 671 via malote digital Código de rastreabilidade: 8032023796267 Documento: stf.pdf Remetente: 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( FERNANDO AUGUSTO FERNANDES DE FARIAS AIRES ) Destinatário: Protocolo Judici
17/03/2023 13:10

Em Atos do Juiz. Vistos.Trata-se de pedido de informações com a finalidade de instruir os autos de Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 212.043-AP.Sendo assim, determino a expedição de ofício ao Supremo Tribunal Federal, encaminhando-lhe as informações a
15/03/2023 11:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
15/03/2023 11:15

Certifico que remeto os autos conclusos
15/03/2023 11:14

Faço juntada a estes autos do Ofício eletrônico nº 2985/2023 -RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS 212.043 AMAPÁ
09/01/2023 08:01

Faço juntada a estes autos do andamento do recurso no STJ, bem como, certifico que os autos aguardam seu julgamento
05/10/2022 13:08

Certifico que desmembrei os presentes autos em cumprimento a decisão proferida no evento 661. dos autos 0034452-82.2017.8.03.0001, em relação aos réus FERNANDO RIBEIRO DAS NEVES e MAURO SOUZA SANTANA, a fim de evitar tumulto processual e morosidade ao fe
05/10/2022 10:19

Distribuição gerada: 0044440-54.2022.8.03.0001. Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Réu(s): ,FERNANDO RIBEIRO DAS NEVES,MAURO SOUZA SANTANA,
03/10/2022 12:49

Em Atos do Juiz. Vistos.Cumpra-se a decisão de mov. 661.
21/09/2022 12:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
21/09/2022 12:45

Certifico que remeto #596 e #661
19/09/2022 14:14

Em Atos do Juiz. Vistos.Ante ao trânsito em julgado certificado ao mov. 650, em relação aos réus FERNANDO RIBEIRO DAS NEVES e MAURO SOUZA SANTANA, a fim de evitar tumulto processual e morosidade ao feito, determino o desmembramento do feito em relação a e
05/09/2022 09:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
05/09/2022 09:34

Certifico que faço os autos conclusos ao magistrado com recursos julgados pelo TJAP
30/08/2022 15:14

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2022, às 15:14:02, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA
30/08/2022 11:46

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
30/08/2022 11:45

Certifico que, após a certificação do trânsito em julgado em relação aos réus FERNANDO RIBEIRO DAS NESVES e MAURO SOUZA SANTANA (mov. #650), nesta data faço remessa destes autos ao r. Juízo de origem (1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá).
29/08/2022 10:43

Manifestação.
26/08/2022 15:14

Certifico que, para fins tão somente de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do evento de ordem n. #652, tendo em vista que já se encontra cumprido.
26/08/2022 14:55

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/08/2022 08:12:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
24/08/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2022 em 24/08/2022.
23/08/2022 18:02

Registrado pelo DJE Nº 000153/2022
23/08/2022 14:48

Certifico que o ACÓRDÃO de mov. 492 TRANSITOU EM JULGADO em 04 de julho de 2022 em relação a FERNANDO RIBEIRO DAS NEVES e MAURO SOUZA SANTANA (mov. 612).
23/08/2022 14:46

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/08/2022 08:12:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor:
23/08/2022 14:45

Despacho (18/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/08/2022
18/08/2022 11:24

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2022, às 11:24:21, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
18/08/2022 11:04

SECÇÃO ÚNICA
18/08/2022 08:12

Em Atos do Desembargador. Considerando o despacho do Juízo de piso (mov. 596) e a manifestação do MINISTÉRIO PÚBLICO (mov. 636), certifique-se o trânsito em julgado em relação aos réus FERNANDO RIBEIRO DAS NEVES e MAURO SOUZA SANTANA.Após, retornem os aut
18/08/2022 07:32

Conclusão
18/08/2022 07:32

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2022, às 07:31:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA
17/08/2022 09:36

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
17/08/2022 09:33

Certifico que faço remessa destes autos ao GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA, com MANIFESTAÇÃO da Procuradoria de Justiça (mov. 636).
16/08/2022 14:22

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2022, às 14:22:42, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
16/08/2022 13:54

Remessa
16/08/2022 13:51

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2022, às 13:51:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES
16/08/2022 13:23

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
16/08/2022 13:22

Em Atos do Procurador. MANIFESTAÇÃO Em atenção ao despacho de ordem nº. 617, Sistema Tucujuris, esta Procuradoria de Justiça se manifesta nos termos que seguem: Cuida-se os autos de ação penal pública proposta pelo Ministério Público do Estado do A
02/08/2022 14:32

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2022, às 14:32:35, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
02/08/2022 10:41

GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES
02/08/2022 10:28

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 617.
01/08/2022 13:08

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2022, às 13:08:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO
01/08/2022 13:00

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
01/08/2022 13:00

Em Atos do Procurador. DESPACHO Ref. Processo nº 0034452-82.2017.8.03.0001 Nos termos do disposto no art. 145, §1º c/c art. 148, inciso I, ambos do Código de Processo Civil, declaro-me suspeita por motivo de foro íntimo, para atuar no presente f
01/08/2022 12:06

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2022, às 12:06:43, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
01/08/2022 11:18

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO
01/08/2022 11:16

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 617.
01/08/2022 11:15

Certifico que os presentes autos serão redistribuídos, considerando os termos da Portaria 1036/2022-GAB-PGJ/MP-AP, que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça, Dr. FERNANDO LUÍS FRANÇA, a
01/08/2022 10:59

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2022, às 10:59:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g
01/08/2022 07:17

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
01/08/2022 07:04

Certifico que, em cumprimento ao despacho de mov. 617, faço remessa destes autos à Procuradoria de Justiça.
28/07/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 27/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000136/2022 em 28/07/2022.
27/07/2022 17:36

Registrado pelo DJE Nº 000136/2022
27/07/2022 12:56

Despacho (27/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/07/2022
27/07/2022 12:55

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2022, às 12:55:27, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
27/07/2022 12:36

SECÇÃO ÚNICA
27/07/2022 12:09

Em Atos do Desembargador. Intime-se o MINISTÉRIO PÚBLICO para se manifestar quanto ao teor da Certidão da Secretaria lavrada no movimento 613, no prazo de 10 (dez) dias.Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
27/07/2022 08:06

Conclusão
27/07/2022 08:06

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2022, às 08:06:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA
26/07/2022 13:40

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
26/07/2022 13:40

Certifico que, no despacho de mov. 596, o Juízo de origem chamou o feito à ordem, sob o entendimento de que "o feito transitou em julgado em relação aos réus FERNANDO RIBEIRO DAS NEVES e MAURO SOUZA SANTANA, todavia, o trânsito não foi certificado pela se
21/07/2022 07:09

Decurso de Prazo em 04 de julho de 2022 sem manifestação de MAURO SOUZA SANTANA e FERNANDO RIBEIRO DAS NEVES.
12/07/2022 12:36

Faço juntada a estes autos dos documentos referentes a FERNANDO RIBEIRO DA NEVES, enviado pela Chefia de Controle de Prontuários da CTM IV/SEAP/PA, em resposta à solicitação de informação de preso formulada pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá-AP.
06/06/2022 11:23

Certifico que elaborei esta rotina para finalização de históricos processuais (mov. 608 e 609).
06/06/2022 11:07

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/06/2022 08:52:11 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
06/06/2022 11:07

Petição simples - DPE AP
06/06/2022 09:06

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/06/2022 08:52:11 - SECÇÃO ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: MARILIA PEREZ DE
06/06/2022 08:52

Certifico que, em conformidade com o peticionamento de ordem n. 605, a Defensora Pública Doutora MARÍLIA PEREZ DE LIMA COSTA se encontra devidamente habilitada nestes autos, patrocinando a defesa da MAURO SOUZA SANTANA e FERNANDO RIBEIRO DAS NEVES, tendo
02/06/2022 16:00

Ciente a DPE AP - defensora Marilia Perez de Lima Costa
31/05/2022 10:40

Certifico que, não foi realizada a intimação da patrona do réu MAURO SOUZA SANTANA, senhora ARIENE DIAS DOS SANTOS LIMA – *80.***.*88-49, vez que seu cadastro no sistema Tucujuris consta como inativo, razão pela qual, foi realizada a intimação do Coordenador
31/05/2022 10:39

Notificação (Conhecido o recurso de FRANCINALDO NEGRAO CORDEIRO, FERNANDO RIBEIRO DAS NEVES, MARINEZ QUEIROZ BARBOSA, ACLAUCIANO CORDEIRO SANTANA, MINISTÉRIO PÚBLI na data: 28/06/2021 15:28:03 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA
31/05/2022 10:38

Certifico que, compulsando os autos, constatei que não foi realizada a intimação pessoal do Acórdão dos EMBARGOS INFRINGENTES (mov. 492) aos patronos dos réus MAURO SOUZA SANTANA e FERNANDO RIBEIRO DAS NEVES, patrocinados pela Defensoria Pública do Estado
25/05/2022 13:40

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2022, às 13:40:51, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
23/05/2022 12:46

SECÇÃO ÚNICA
23/05/2022 12:43

Certifico que em cumprimento ao item 2 da decisão 596, remeto os autos para 2 - Subam os autos ao e. TJAP para análise quanto ao trânsito julgado do acórdão de mov. 352 em relação aos réus FERNANDO RIBEIRO DAS NEVES e MAURO SOUZA SANTANA;
23/05/2022 12:38

Certifico que enviei o Nº: 4139232, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE SANTA IZABEL ( DIRETOR DA CENTRAL DE TRIAGEM METROPOLITANA 4 - CTM 4 - SUSIPE ) - emitido(a) em 23/05/2022 solicitando informações quanto a prisão do réu FE
23/05/2022 12:33

Nº: 4139232, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE SANTA IZABEL ( DIRETOR DA CENTRAL DE TRIAGEM METROPOLITANA 4 - CTM 4 - SUSIPE ) - emitido(a) em 23/05/2022
03/05/2022 12:14

Em Atos do Juiz. Vistos.Chamo o feito à ordem.Tratam os autos de ação penal pública proposta pelo Ministério Público do Estado do Amapá contra ACLAUCIANO CORDEIRO SANTANA, FERNANDO RIBEIRO DAS NEVES, FRANCINALDO NEGRAO CORDEIRO e MAURO SOUZA SAN (...)
02/05/2022 12:16

Certifico que encaminhei o Nº: 4123025, INFORMAÇÕES HC para - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ( MINISTRO GILMAR MENDES ) - emitido(a) em 02/05/2022 m resposta Ofício eletrônico nº 5109/2022, solicitando informações para a instrução dos autos do Recurso Ordinário
02/05/2022 12:03

Nº: 4123025, INFORMAÇÕES HC para - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ( MINISTRO GILMAR MENDES ) - emitido(a) em 02/05/2022
02/05/2022 09:40

Faço juntada a estes autos do Ofício eletrônico nº 5109/2022, solicitando informações para a instrução dos autos de Recurso Ordinário Em Habeas Corpus nº 212043, impetrado em favor da paciente ACLAUCIANO CORDEIRO SANTANA
25/03/2022 07:41

Certifico que estes autos Aguarda o julgamento e trânsito em julgado do AREsp nº 1958141 / AP (2021/0252360-9), pelo e. Superior Tribunal de Justiça.
25/03/2022 07:40

Faço juntada a estes autos do relatório de consulta da AREsp nº 1958141 / AP (2021/0252360-9), no E. Superior Tribunal de Justiça.
02/12/2021 12:46

Certifico que estes autos Aguarda o julgamento e trânsito em julgado do AREsp nº 1958141 / AP (2021/0252360-9), pelo e. Superior Tribunal de Justiça.
27/10/2021 12:56

Certifico que estes autos Aguarda o julgamento e trânsito em julgado do AREsp nº 1958141 / AP (2021/0252360-9), pelo e. Superior Tribunal de Justiça.
27/10/2021 12:54

Faço juntada a estes autos do relatório de consulta da AREsp nº 1958141 / AP (2021/0252360-9), no e. Superior Tribunal de Justiça.
22/09/2021 13:24

Certifico que estes autos Aguarda o julgamento e trânsito em julgado do AREsp nº 1958141 / AP (2021/0252360-9), pelo e. Superior Tribunal de Justiça. .
09/09/2021 11:46

Em Atos do Juiz. Vistos.Aguarde-se o julgamento e trânsito em julgado do AREsp nº 1958141 / AP (2021/0252360-9), pelo e. Superior Tribunal de Justiça.Proceda-se consulta do andamento do referido recurso a cada 30 dias, fazendo os autos conclusos após o t
02/09/2021 14:00

Conclusão
02/09/2021 14:00

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2021, às 14:00:31, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA
02/09/2021 13:22

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
02/09/2021 13:20

Certifico que, em cumprimento a Decisão de ordem n.659, baixeremos os autos principais à Vara de origem.
02/09/2021 12:56

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2021, às 12:56:00, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
02/09/2021 12:27

SECÇÃO ÚNICA
02/09/2021 10:38

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 06/08/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1958141 / AP (2021/02
06/08/2021 09:49

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,
05/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2021 em 05/08/2021.
04/08/2021 18:26

Registrado pelo DJE Nº 000137/2021
04/08/2021 09:15

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2021, às 09:15:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA
04/08/2021 08:45

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
04/08/2021 08:44

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA, para o envio ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ, em cumprimento ao despacho (MO#569).
04/08/2021 08:44

Decisão (03/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/08/2021
04/08/2021 06:44

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2021, às 06:44:25, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
03/08/2021 16:17

SECÇÃO ÚNICA
03/08/2021 14:29

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho as decisões de inadmissão do Recurso Especial e Recurso Extraordinário, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça,
03/08/2021 08:29

Conclusão
03/08/2021 08:29

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2021, às 08:29:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA
02/08/2021 11:07

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
02/08/2021 11:06

Certifico que, procederei a remessa destes autos ao Gabinete da Vice-Presidência com juntadas virtuais nas ordens #559 e #560 (Contrarrazões do Ministério Público).
02/08/2021 10:39

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2021, às 10:39:28, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
02/08/2021 09:52

Remessa
02/08/2021 09:50

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2021, às 09:50:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA
02/08/2021 09:12

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
02/08/2021 09:10

Em Atos do Procurador. AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL CONTRARRAZÕES (APELAÇÃO CRIMINAL N. 00034452.82.2017.8.03.0001) EXMO. SENHOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, através de
02/08/2021 09:02

Em Atos do Procurador. AGRAVO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO CONTRARRAZÕES (APELAÇÃO CRIMINAL N. 00034452.82.2017.8.03.0001) EXMO. SENHOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, atrav
02/08/2021 08:42

Em Atos do Procurador. Em 02.08.2021 tomei ciência das decisões de ordens eletrônicas 525/532.
02/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000134/2021 em 02/08/2021.
30/07/2021 16:42

Registrado pelo DJE Nº 000134/2021
30/07/2021 11:49

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2021, às 11:49:45, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
30/07/2021 11:43

Remessa
30/07/2021 11:40

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA CIÊNCIA DE DECISÕES DAS ORDENS ELETRÔNICA 525/532 E, PARA CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS DE AGRAVOS ESPECIAL 538 E EXTRAORDINÁRIO 539_.
30/07/2021 11:22

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2021, às 11:22:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g
30/07/2021 10:10

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
30/07/2021 10:09

Certifico que, procederei a remessa destes autos à douta Procuradoria de Justiça para contrarrazões aos recursos interpostos nos mov. processuais 538 e 539, conforme Decisão na ordem 546.
30/07/2021 10:07

Decisão (29/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/07/2021
30/07/2021 09:26

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2021, às 09:26:14, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
30/07/2021 08:36

SECÇÃO ÚNICA
29/07/2021 15:23

Em Atos do Desembargador. Intime-se o Ministério Público do Estado do Amapá para contrarrazoar os recursos interpostos nos mov. processuais 538 e 539.Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
29/07/2021 13:40

Conclusão
29/07/2021 13:40

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2021, às 13:39:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA
29/07/2021 09:27

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
29/07/2021 09:26

Certifico que, procederei a remessa destes autos ao Gabinete da Vice-Presidência com juntadas virtuais nos movimentos #538 e #539.
22/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2021 em 22/07/2021.
22/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2021 em 22/07/2021.
22/07/2021 00:35

Protocolo Nº 20897190 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo nos Autos
22/07/2021 00:33

Protocolo Nº 20897187 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo nos autos
21/07/2021 20:19

Registrado pelo DJE Nº 000127/2021
21/07/2021 20:19

Registrado pelo DJE Nº 000127/2021
21/07/2021 12:23

Decisão (21/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/07/2021
21/07/2021 11:15

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2021, às 11:15:13, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
21/07/2021 10:06

SECÇÃO ÚNICA
21/07/2021 09:08

Em Atos do Desembargador. ACLAUCIANO CORDEIRO SANTANA e FRANCINALDO NEGRÃO CORDEIRO interpuseram RECURSO EXTRAORDINÁRIO, com fulcro no art. 102, inciso III, alíneas a da Constituição Federal, contra os acórdãos da Câmara Única e da Secção Única deste Trib
21/07/2021 08:34

Conclusão
21/07/2021 08:34

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2021, às 08:34:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA
21/07/2021 08:33

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
21/07/2021 08:26

Decisão (20/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/07/2021
21/07/2021 07:23

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2021, às 07:23:27, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
20/07/2021 20:59

SECÇÃO ÚNICA
20/07/2021 16:41

Em Atos do Desembargador. ACLAUCIANO CORDEIRO SANTANA e FRANCINALDO NEGRÃO CORDEIRO interpuseram RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alíneas a e c da Constituição Federal, contra os acórdãos da Câmara Única e da Secção Única deste Tribun
16/07/2021 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000112/2021 de 30/06/2021.
15/07/2021 10:28

Conclusão
15/07/2021 10:28

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2021, às 10:28:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA
14/07/2021 11:28

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
14/07/2021 11:27

Certifico que, procederei a remessa destes autos ao Gabinete da Vice-Presidência com juntadas virtuais nas ordens #514 e #515 (Contrarrazões do Ministério Público ao Recurso Extraordinário interposto na ordem #500 e ao Recurso Especial da ordem #501).
14/07/2021 09:47

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 09:47:53, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
14/07/2021 09:28

Remessa
14/07/2021 09:25

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 09:25:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA
14/07/2021 08:38

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
14/07/2021 08:37

Em Atos do Procurador. RECURSO ESPECIAL CONTRARRAZÕES (APELAÇÃO CRIMINAL N. 00034452.82.2017.8.03.0001) EXMO. SENHOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, através de sua Procu
14/07/2021 08:34

Em Atos do Procurador. RECURSO EXTRAORDINÁRIO CONTRARRAZÕES (APELAÇÃO CRIMINAL N. 00034452.82.2017.8.03.0001) EXMO. SENHOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, através de
14/07/2021 08:31

Em Atos do Procurador. Em 14.07.2021 tomei ciência do acórdão de ordem eletrônica 492.
13/07/2021 11:15

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2021, às 11:15:22, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
13/07/2021 11:06

Remessa
13/07/2021 10:45

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 492, E PARA CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL (ORDENS ELETRÔNICAS 500 E 501).
13/07/2021 10:43

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, encontra-se de férias, de 12 a 21-7-2021, conforme Portaria 208/2021- GAB-PGJ/MP-AP.
13/07/2021 10:33

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2021, às 10:33:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g
13/07/2021 07:43

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
12/07/2021 13:11

Petição DPE AP - INFOPEN do Pará
12/07/2021 13:08

Petição DPE AP - Recambiamento do reu FERNANDO RIBEIRO DAS NEVES para o IAPEN
12/07/2021 10:25

Certifico que em razão de falha no envio destes autos ao Ministério Público foi aberto o chamado técnico de n. 51882.
12/07/2021 09:39

Certifico que faço remessa destes autos à Procuradoria de Justiça, para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao recurso especial (mov. #501) e ao recurso extraordinário (mov. #500).
12/07/2021 09:37

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014 - VICE-PRES., intime-se a parte recorrida: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial (mov. #501) e ao recurso extraordinário (mov. #500) interpostos por: A
08/07/2021 14:24

RECURSO ESPECIAL - art. 105, inciso III, a) e c) da CF/88
08/07/2021 14:21

Recurso Extraordinário - artigo 102, III, “a” da CF/88
01/07/2021 11:08

Certifico que elaborei esta rotina para finalização de históricos processuais já cumpridos.
30/06/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 28/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2021 em 30/06/2021.
29/06/2021 22:11

Registrado pelo DJE Nº 000112/2021
29/06/2021 09:05

Acórdão (28/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/06/2021
29/06/2021 07:25

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2021, às 07:25:01, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
29/06/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/06/2021 22:17:27 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de HELVIO DOS SANTOS FARIAS (Advogado Réu).
28/06/2021 17:49

SECÇÃO ÚNICA
28/06/2021 15:28

Em Atos do Desembargador.
24/06/2021 14:31

Conclusão
24/06/2021 14:31

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2021, às 14:31:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA
24/06/2021 14:22

GABINETE 06
24/06/2021 14:21

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, para REDAÇÃO DE ACÓRDÃO.
24/06/2021 14:18

Certifico que o presente processo foi julgado na 478ª Sessão Ordinária, por videoconferência, realizada no dia 24/06/2021, oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão: "A Secção Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimi
19/06/2021 22:18

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/06/2021 22:17:27 - SECÇÃO ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HELVIO DOS SANTOS FARIAS
19/06/2021 22:17

Ato ordinatório - Disponibilizo ao advogado Dr. HÉLVIO DOS SANTOS FARIAS, para realização da sustentação oral solicitada nestes autos, o link de acesso à sala virtual Zoom, referente à 478ª Sessão Ordinária da Secção Única do Tribunal de Justiça do Estado
17/06/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 24/06/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2021 em 17/06/2021.
16/06/2021 19:33

Registrado pelo DJE Nº 000103/2021
16/06/2021 17:47

Pauta de Julgamento (24/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/06/2021
16/06/2021 16:58

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 478, DO DIA 24/06/2021, às 08:00 HORAS
14/06/2021 22:34

Certifico que estes autos serão incluídos na próxima pauta ordinária de julgamento, a ser publicada.
12/05/2021 09:51

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Sessão Ordinária – na forma mista – presencialmente e por videoconferência), após a licença médica do Relator, desde 31/03/2021 (PORTARIA Nº 62.946/2021).
28/04/2021 13:23

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Sessão Ordinária – na forma mista – presencialmente e por videoconferência), após a licença médica do Relator, desde 31/03/2021 (PORTARIA Nº 62.946/2021)
08/04/2021 18:24

Retirado de Pauta - Certifico que estes autos foram retirados da pauta da 473ª Sessão Ordinária, realizada em 08/04/2021, em razão da ausência justificada do eminente relator (licença médica - Portaria nº 62.946/2021-GP).
07/04/2021 18:39

Certifico que estes autos aguardam julgamento na 473ª Sessão Ordinária designada para ser realizada em 08/04/2021.
05/04/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 08/04/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2021 em 05/04/2021.
30/03/2021 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000055/2021
30/03/2021 15:05

Pauta de Julgamento (08/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2021
30/03/2021 15:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 473, DO DIA 08/04/2021, às 08:00 HORAS
18/03/2021 12:30

Certifico que estes autos aguardam inclusão em pauta de julgamento, a ser publicada.
18/03/2021 12:28

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2021, às 12:28:34, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
18/03/2021 12:22

SECÇÃO ÚNICA
18/03/2021 12:22

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta de julgamento.
17/03/2021 09:04

Conclusão
17/03/2021 09:04

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2021, às 09:04:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA
16/03/2021 18:56

GABINETE 01
16/03/2021 18:56

Certifico que procederei a remessa destes autos ao Gabinete 01 (Revisor).
12/03/2021 12:33

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2021, às 12:33:30, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
11/03/2021 15:10

SECÇÃO ÚNICA
11/03/2021 12:04

Em Atos do Desembargador. Há pedido de sustentação oral.Ao Revisor, com o relatório:ACLAUCIANO CORDEIRO SANTANA, FERNANDO RIBEIRO DAS NEVES, FRANCINALDO NEGRAO CORDEIRO e MAURO SOUZA SANTANA foram denunciados pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ por
08/03/2021 10:43

Conclusão
08/03/2021 10:43

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2021, às 10:43:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA
08/03/2021 10:25

GABINETE 06
08/03/2021 10:24

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR(A) com JUNTADA VIRTUAL, ordem de nº 456.
07/03/2021 20:33

CONTRARRAZÕES A EMBARGOS COM EFEITOS INFRINGENTES
06/03/2021 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000030/2021 de 23/02/2021.
05/03/2021 18:26

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi
23/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000030/2021 em 23/02/2021.
22/02/2021 18:52

Registrado pelo DJE Nº 000030/2021
22/02/2021 13:10

Despacho (22/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/02/2021
22/02/2021 13:02

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2021, às 13:02:54, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
22/02/2021 12:08

SECÇÃO ÚNICA
22/02/2021 11:48

Em Atos do Desembargador. Intime-se a assistente de acusação para, no prazo de 10 [dez] dias, manifestar-se acerca dos embargos infringentes opostos nos MO#355 e MO#366.
09/02/2021 12:23

Conclusão
09/02/2021 12:23

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2021, às 12:23:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA
09/02/2021 11:02

GABINETE 06
09/02/2021 11:02

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO(A) RELATOR(A) com manifestação do Ministério Público Estadual (ev. 441).
09/02/2021 07:00

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2021, às 07:00:39, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO - TJAP2g
08/02/2021 23:15

Remessa
08/02/2021 23:14

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DA CÂMARA ÚNICA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por esta Procuradora de Justiça, em atenção ao Despacho (mov. 432),
25/01/2021 15:47

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2021, às 15:47:14, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
25/01/2021 11:08

Remessa
25/01/2021 10:51

REMESSA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA MANIFESTAÇÃ, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 432.
25/01/2021 10:25

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2021, às 10:25:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g
22/01/2021 14:24

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
22/01/2021 14:23

Certifico que, em cumprimento da decisão de ordem nº 432, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para manifestação.
22/01/2021 14:04

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2021, às 14:04:47, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
22/01/2021 13:44

SECÇÃO ÚNICA
22/01/2021 11:14

Em Atos do Desembargador. Constatando que a manifestação de MO#425 refere-se aos embargos infringentes interpostos por Fernando Ribeiro das Neves [#366], remetam-se aos autos a Procuradoria de Justiça para que se manifeste em relação aos embargos infringe
07/01/2021 11:27

Conclusão
07/01/2021 11:27

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2021, às 11:27:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA
07/01/2021 11:02

GABINETE 06
07/01/2021 11:02

Certifico que, faço remessa destes autos ao Gabinete do Des. Relator(a), para despacho/decisão.
05/01/2021 09:31

Certifico e dou fé que em 05 de janeiro de 2021, às 09:31:10, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO - TJAP2g
18/12/2020 23:17

Remessa
18/12/2020 23:16

Em Atos do Procurador.
18/12/2020 23:01

Em Atos do Procurador.
09/12/2020 13:59

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2020, às 13:59:29, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
09/12/2020 13:51

Remessa
09/12/2020 13:50

REMESSA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 352 E IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS (ORDEM Nº 356.
09/12/2020 13:46

Certifico o cancelamento da ordem nº 419, salvo indevidamente.
09/12/2020 13:33

REMESSA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 352 E IMPUGNAÇÃO (ORDEM 416).
09/12/2020 13:21

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2020, às 13:21:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g
09/12/2020 13:07

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
09/12/2020 13:05

Certifico que, nos termos do § 3º do artigo 336 do RITJAP procedo a remessa dos presentes autos à douta Procuradoria de Justiça, para impugnação.
09/12/2020 13:03

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2020, às 13:03:27, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
09/12/2020 12:37

SECÇÃO ÚNICA
09/12/2020 12:36

Recurso Distribuído
09/12/2020 12:31

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2020, às 12:31:01, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
09/12/2020 10:38

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
09/12/2020 10:38

Certifico que faço a remessa do feito ao DEJUD.
05/11/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/10/2020 12:21:20 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
05/11/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/10/2020 12:21:20 - GABINETE 04) via Escritório Digital de HELVIO DOS SANTOS FARIAS (Advogado Réu).
29/10/2020 16:20

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 406.
27/10/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 23/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2020 em 27/10/2020.
26/10/2020 18:13

Registrado pelo DJE Nº 000195/2020
26/10/2020 13:09

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/10/2020 12:21:20 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HELVIO DOS SANTOS FARIAS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -
26/10/2020 13:08

Despacho (23/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 26/10/2020
26/10/2020 09:49

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2020, às 09:49:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
23/10/2020 12:21

Remessa
23/10/2020 12:21

Em Atos do Desembargador. Diante das considerações feitas pela Defensoria Pública a respeito da tempestividade do seu recurso, é o caso de se admitir os Embargos. No mais, promova-se o devido sorteio, nos termos do art. 336, §2º, do RITJAP.
16/10/2020 11:51

Conclusão
16/10/2020 11:51

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2020, às 11:51:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
16/10/2020 11:41

GABINETE 04
16/10/2020 11:40

Certifico que faço a remessa do feito à relatora designada.
14/10/2020 23:48

Manifestação acerca da Tempestividade Recursal - FERNANDO RIBEIRO DAS NEVES - DPE/AP
06/10/2020 13:38

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 392.
02/10/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/09/2020 17:43:41 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
23/09/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2020 em 23/09/2020.
22/09/2020 14:44

Registrado pelo DJE Nº 000172/2020
22/09/2020 13:20

Despacho (21/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 21/09/2020
22/09/2020 13:20

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/09/2020 17:43:41 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré
22/09/2020 10:22

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2020, às 10:22:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
21/09/2020 17:43

Remessa
21/09/2020 17:43

Em Atos do Desembargador. Nos termos do art. 609 do CPP serão admitidos embargos infringentes e de nulidade no prazo de 10 dias a contar da publicação do acórdão. No caso em apreço, o acórdão foi publicado no dia 18 de junho de 2020, enquanto que o rec
16/09/2020 10:09

Conclusão
16/09/2020 10:09

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2020, às 10:09:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
15/09/2020 15:44

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
15/09/2020 15:43

Certifico que faço a remessa do feito à relatora.
21/08/2020 16:50

Certifico que por orientação da Secretaria de Gestão Eletrônica procedo o cancelamento do movimento de ordem nº 183 (juntada de mídia), para atender à determinação da Vice-presidente constante no mov. 378, a qual determina a extração das mídias conforme p
18/08/2020 09:31

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2020, às 09:31:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
17/08/2020 15:34

CÂMARA ÚNICA
17/08/2020 15:32

Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido. À Secretaria, para que proceda à extração das mídias. Após, intime-se o Embargado para oferecer contrarrazões. 
04/08/2020 11:44

Conclusão
04/08/2020 11:44

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2020, às 11:43:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
03/08/2020 14:08

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
03/08/2020 14:07

Certifico que os presentes autos foram solicitados do GAB. do desembargador Agostino Silvério, para remessa do mesmo à relatora designada Sueli Pini, para apreciação dos Embargos Infringentes de movs.355 e 366; bem como, petição de mov.367.
03/08/2020 13:30

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2020, às 13:30:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
03/08/2020 13:18

CÂMARA ÚNICA
31/07/2020 11:32

Conclusão
31/07/2020 11:32

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2020, às 11:32:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
23/07/2020 18:07

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
23/07/2020 18:05

Certifico que faço remessa dos autos ao relator, em razão dos Embargos Infringentes de movs.355 e 366; bem como, petição de mov.367.
20/07/2020 00:41

Reitera o Pedido de Desentranhamento - DPE/AP
20/07/2020 00:31

Embargos Infringentes e de Nulidade - FERNANDO RIBEIRO DAS NEVES - DPE/AP
27/06/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MARINEZ QUEIROZ BARBOSA e provido na data: 29/05/2020 19:47:53 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de AUGUSTUS LUIS SANTOS FERREIRA (Advogado Assistente).
27/06/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MARINEZ QUEIROZ BARBOSA e provido na data: 29/05/2020 19:47:53 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de AUGUSTUS LUIS SANTOS FERREIRA (Advogado Assistido).
27/06/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MARINEZ QUEIROZ BARBOSA e provido na data: 29/05/2020 19:47:53 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de HELVIO DOS SANTOS FARIAS (Advogado Réu).
27/06/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MARINEZ QUEIROZ BARBOSA e provido na data: 29/05/2020 19:47:53 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
18/06/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 29/05/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2020 em 18/06/2020.
17/06/2020 17:38

Registrado pelo DJE Nº 000106/2020
17/06/2020 16:56

Acórdão (29/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 17/06/2020
17/06/2020 16:55

Notificação (Conhecido o recurso de MARINEZ QUEIROZ BARBOSA e provido na data: 29/05/2020 19:47:53 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HELVIO DOS SANTOS FARIAS Advogado Assistente: AUGUSTUS LUIS SANTOS FER
17/06/2020 16:55

Notificação (Conhecido o recurso de MARINEZ QUEIROZ BARBOSA e provido na data: 29/05/2020 19:47:53 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -
17/06/2020 16:52

Certifico que nesta data encaminhei, via e-mail, a cópia do acórdão a(o) Juiz(a) sentenciante.
09/06/2020 22:57

Embargo infringente em material penal
01/06/2020 13:19

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2020, às 13:19:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
30/05/2020 10:51

CÂMARA ÚNICA
29/05/2020 19:47

Em Atos do Desembargador.
06/05/2020 14:05

Conclusão
06/05/2020 14:05

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2020, às 14:05:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
06/05/2020 12:19

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
06/05/2020 08:30

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1189ª Sessão Ordinária realizada em 05/05/2020, realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unani
02/05/2020 17:27

HABILITAÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
30/04/2020 08:13

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2020, às 08:13:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) PLANTÃO - TJAP
29/04/2020 19:05

CÂMARA ÚNICA
28/04/2020 10:15

requerimento para sustentação oral
24/04/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 05/05/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000072/2020 em 24/04/2020.
23/04/2020 16:50

Registrado pelo DJE Nº 000072/2020
23/04/2020 14:42

Pauta de Julgamento (05/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 23/04/2020
23/04/2020 14:41

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1189, DO DIA 05/05/2020, às 08:00 HORAS
27/03/2020 10:28

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2020, às 10:28:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
18/03/2020 15:47

Remessa
18/03/2020 15:47

Em Atos do Desembargador. Pede-se inclusão em pauta.
21/02/2020 14:51

Conclusão
21/02/2020 14:51

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2020, às 14:51:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
21/02/2020 14:00

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
21/02/2020 13:59

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2020, às 14:15:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
21/02/2020 12:15

CÂMARA ÚNICA
21/02/2020 12:14

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Revogo o despacho de ordem nº 323. A eminente Revisora, com o relatório. RELATÓRIO Trata-se de recurso de apelação criminal interposto pela assistência de acusação MARINEZ QUEIROZ BARBOSA, contra sentença prof
21/02/2020 09:58

Conclusão
21/02/2020 09:58

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2020, às 09:59:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
20/02/2020 12:28

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
20/02/2020 12:28

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos para o Gabinete do Desembargador Agostino Silvério, conforme solicitado.
19/02/2020 14:26

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta.
17/01/2020 10:47

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2020, às 10:47:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
17/01/2020 10:16

CÂMARA ÚNICA
17/01/2020 10:13

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Inclua-se em pauta de julgamento.
18/12/2019 11:56

Conclusão
18/12/2019 11:56

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2019, às 11:57:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
17/12/2019 15:33

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
17/12/2019 15:00

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2019, às 15:02:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
17/12/2019 13:44

Remessa
17/12/2019 13:34

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2019, às 13:34:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO
17/12/2019 12:05

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
17/12/2019 10:51

Em Atos do Procurador. Parecer - 11ª PJ - 2019, Colenda Câmara Única, Eméritos Desembargadores. Tratam os presentes autos de Apelação Criminal interposta por Marinez Queiroz Barbosa, assistente de acusação, em vista de seu inconformismo com a decisão
06/12/2019 10:47

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2019, às 10:47:47, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
06/12/2019 08:40

GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO
06/12/2019 08:39

REMESSA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER (RETORNO) ORDEM Nº 306)
06/12/2019 08:23

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2019, às 08:23:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
05/12/2019 13:37

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
05/12/2019 13:37

Certifico que procedi a remessa a Douta Procuradoria de Justiça tendo em vista despacho mov. 306.
03/12/2019 10:03

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2019, às 10:15:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
03/12/2019 09:59

CÂMARA ÚNICA
03/12/2019 09:57

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Considerando que a Defensoria Pública Estadual apresentou as devidas contrarrazões recursais em favor do apelado FERNANDO RIBEIRO DAS NEVES à ordem nº 305. Determino a remessa dos autos à douta Procuradoria de Justi
29/11/2019 19:44

Contrarrazões de Apelação - FERNANDO RIBEIRO DAS NEVES - DPE/AP
29/11/2019 09:20

Conclusão
29/11/2019 09:20

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2019, às 09:21:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
27/11/2019 13:42

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
27/11/2019 13:42

Certifico que, em 31/10/2019, decorreu o prazo legal sem oferta de razões recursais.
18/10/2019 14:35

Certifico que o movimento de ordem nº 299 foi salvo indevidamente.
18/10/2019 14:31

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 300.* Certifico que nesta data enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento 119 ao Juízo sentenciante.
15/10/2019 01:50

Mandado
04/10/2019 13:00

Certifico que, nesta data, procedi a remessa do Mandado de Intimação do Movimento nº 296 à CENTRAL DE MANDADOS, ficando os autos no aguardo de seu devido cumprimento.
04/10/2019 12:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - DIOGO BRITO GRUNHO - emitido(a) em 04/10/2019
03/10/2019 08:53

Faço juntada a estes autos do COMPROVANTE de registro no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, quanto ao Mandado de Prisão expedido em 23/09/2019.
23/09/2019 14:24

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - FERNANDO RIBEIRO DAS NEVES - emitido(a) em 23/09/2019
20/09/2019 14:06

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2019, às 14:11:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
20/09/2019 13:26

CÂMARA ÚNICA
20/09/2019 13:25

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Acolho a manifestação da douta procuradoria de Justiça à ordem nº 263, no sentido de que, considerando a certidão constante da carta de ordem anexada ao movimento eletrônico nº 248, DETERMINO, que seja decretada a p
20/09/2019 11:37

Conclusão
20/09/2019 11:37

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2019, às 11:37:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
19/09/2019 13:59

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
19/09/2019 13:58

Decurso de prazo em 16/09/2019 sem que a parte ré/apelante: FERNANDO RIBEIRO DAS NEVES, devidamente intimado por meio da Defensoria Pública do Estado do Amapá - (mov.285), apresentasse as contrarrazões recursais, no prazo legal.
15/08/2019 07:38

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para que Defensor Público Geral - Dr. DIOGO BRITO GRUNHO apresente as contrarrazões recursais em favor do apelado FERNANDO RIBEIRO DAS NEVES, tudo em conformidade com a juntada de ordem 285.
14/08/2019 16:20

às 11h35min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 91
02/08/2019 10:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - DIOGO BRITO GRUNHO - emitido(a) em 02/08/2019
30/07/2019 08:36

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2019, às 08:40:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
30/07/2019 08:33

CÂMARA ÚNICA
30/07/2019 08:32

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Determino, novamente, a intimação pessoal do Defensor Público Geral, O Dr. DIOGO BRITO GRUNHO, para ofertar contrarrazões recursais em favor do apelado FERNANDO RIBEIRO DAS NEVES, no prazo legal, sob pena de ser nom
18/07/2019 11:50

Conclusão
18/07/2019 11:50

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2019, às 11:56:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
17/07/2019 15:27

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
17/07/2019 15:27

Certifico que, em 11/07/2019, decorreu o prazo legal sem oferta de razões recursais.
26/06/2019 09:09

Certifico que os presentes autos, aguardam às razões recursais conforme juntada do Oficial de Justiça no mov. 275.
19/06/2019 23:30

Em cumprimento ao presente mandado, no dia 19/06, às 11h30, INTIMEI o Defensor Público-Geral Do Estado Do Amapá, Dr. Diogo Brito Grunho, o qual exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 89
12/06/2019 12:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - DIOGO BRITO GRUNHO - emitido(a) em 12/06/2019
11/06/2019 12:39

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2019, às 12:39:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
11/06/2019 12:20

CÂMARA ÚNICA
11/06/2019 12:17

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Tendo em vista que não houve a satisfação de nenhuma das diligências contidas nos despachos de ordens nº 231 e 240, conforme se despender, respectivamente, das certidões contidas nas ordens nº 235 e 248, para que o
11/06/2019 08:33

Conclusão
11/06/2019 08:33

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2019, às 08:39:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
10/06/2019 09:46

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
10/06/2019 07:28

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2019, às 07:28:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
07/06/2019 13:41

Remessa
07/06/2019 13:41

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2019, às 13:41:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO
07/06/2019 13:16

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
07/06/2019 13:15

Em Atos do Procurador. Eminente Des. Relator, Considerando a certidão constante da carta de ordem anexada ao movimento eletrônico nº 248, pugna pela prisão preventiva do apelado FERNANDO RIBEIRO DAS NEVES, uma vez que não cumpridas as medidas cautelares
28/05/2019 13:34

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2019, às 13:34:55, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
28/05/2019 12:56

GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO
28/05/2019 12:55

REMESSA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, para MANIFESTAÇÃO (ORDEM Nº 254)
28/05/2019 12:53

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2019, às 12:53:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
27/05/2019 12:52

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
27/05/2019 12:51

Certifico aue procederei a remessa virtual dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para MANIFESTAÇÃO quanto à carta de ordem juntada aos autos (movimento de ordem nº 248).
27/05/2019 11:03

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2019, às 11:06:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
27/05/2019 10:58

CÂMARA ÚNICA
27/05/2019 10:56

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. À douta Procuradoria de Justiça, para manifestação quanto à carta de ordem juntada aos autos (movimento de ordem nº 248). Cumpra-se.
17/05/2019 14:31

Remessa Cancelada
17/05/2019 11:45

Conclusão
17/05/2019 11:45

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2019, às 11:51:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
17/05/2019 09:52

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
17/05/2019 09:52

Certifico que nesta data promovo os presentes autos ao Gabinete do Desembagador Agostino Silvério - Relator, tendo em vista o teor da juntada da Carta de Ordem (mov. 248).
17/05/2019 09:41

Faço juntada a estes autos da CARTA DE ORDEM expedida na ordem 243, devidamente cumprida, conforme documentos anexados.
08/05/2019 13:11

Certifico que o presente feito, aguarda em Secretaria CARTA PRECATÓRIA nº 0013792-96.2019.8.03.0001 (JUI IN JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC.), conforme andamento anexo.
15/04/2019 09:29

Certifico que os autos aguardam o cumprimento da carta de ordem expedida.
02/04/2019 09:27

Certifico que os autos aguardam o cumprimento da carta de ordem expedida.
29/03/2019 09:27

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio por malote digital do Ofício expedido no movimento de ordem nº 243, encaminhado para o Cartório Distribuidor da Comarca de Macapá.
28/03/2019 11:42

CARTA DE ORDEM para - FERNANDO RIBEIRO DAS NEVES, endereçada à JUIZADO ITINERANTE FLUVIAL DE MACAPÁ ( JOSÉ LUCIANO DE ASSIS - JUIZ TITULAR ) - emitido(a) em 28/03/2019
11/03/2019 13:29

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2019, às 13:37:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
11/03/2019 12:14

CÂMARA ÚNICA
11/03/2019 12:13

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Considerando a certidão do oficial de justiça de ordem nº 235, determino a inclusão da diligência de ordem nº 231, para que seja realizada no próximo itinerante, em razão de ser no Bailique. Cumpra-se
11/03/2019 08:01

Conclusão
11/03/2019 08:01

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2019, às 08:01:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
08/03/2019 10:02

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
08/03/2019 10:02

Certifico que nesta data promovo os presentes autos do Desembagador Agostino Silvério - Relator, tendo em vista o teor da certidão do Oficial de Justiça (mov. 235).
01/03/2019 18:15

Devolvo o mandado sem cumprimento por tratar-se de diligência que é realizada normalmente pelo Juizado Itinerante em razão de ser em Bailique. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 86
18/02/2019 08:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - FERNANDO RIBEIRO DAS NEVES - emitido(a) em 18/02/2019
12/02/2019 12:56

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2019, às 13:03:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
12/02/2019 12:30

CÂMARA ÚNICA
12/02/2019 12:26

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Acolho a manifestação da douta Procuradoria de Justiça à ordem nº 222, para que seja intimado pessoalmente o apelado FERNANDO RIBEIRO DAS NEVES, para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação proposto pela Ass
06/02/2019 13:07

Conclusão
06/02/2019 13:07

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2019, às 13:07:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
05/02/2019 09:28

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
05/02/2019 09:27

Certifico em atenção à ordem 222, procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS ao eminente relator.
01/02/2019 07:47

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2019, às 07:47:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
28/01/2019 12:47

Remessa
28/01/2019 12:46

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2019, às 12:46:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO
28/01/2019 12:12

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
28/01/2019 11:31

Em Atos do Procurador. MANIFESTAÇÃO N. 005/2019- PJ/011 EMINENTE DES. RELATOR. Tratam os autos de APELAÇÃO CRIMINAL interposta pela Assistente de Acusação, Sra. Marinez Queiroz Barbosa (mov. n° 122), em vista do inconformismo com a sentença proferida p
16/01/2019 11:08

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2019, às 11:08:54, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
16/01/2019 09:53

GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO
16/01/2019 09:41

De ordem do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Márcio Augusto Alves, distribuo os presentes autos VIRTUAIS ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, para parecer.
16/01/2019 09:37

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2019, às 09:37:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
15/01/2019 13:20

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
15/01/2019 13:19

Certifico que procederei a remessa virtual dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para PARECER.
15/01/2019 11:28

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2019, às 11:35:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
15/01/2019 11:03

CÂMARA ÚNICA
15/01/2019 10:08

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MARINEZ QUEIROZ BARBOSA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, MAURO SOUZA SANTANA, FERNANDO RIBEIRO DAS NEVES, FRANCINALDO NEGRAO CORDEIRO, ACLAUCIANO CORDEIRO SANTANA.
15/01/2019 10:07

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA (Portaria nº 55.903/2018 - GP), Desembargador
15/01/2019 10:06

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2019, às 10:06:46, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
08/01/2019 13:04

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
08/01/2019 13:03

Certifico que, em cumprimento ao despacho de mov.207, faço remessa dos autos ao E. TJAP.
08/01/2019 13:01

Decurso de Prazo: nesta data, para o MP e para a Defesa apresentarem as contrarrazões, em relação ao réu FERNANDO NEVES.
18/12/2018 09:18

Em Atos do Juiz. 1. Certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público e as defesas. 2. Nos termos do art. 601 do C.P.P., encaminhem-se os autos ao E.TJAP.
14/12/2018 12:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ADÃO JOEL GOMES DE CARVALHO
14/12/2018 12:46

Certifico que as contrarrazõoes recursais do réu FERNANDO RIBEIRO DAS NEVES, ainda não foram juntadas aos autos, bem como certifico que ainda não consta certidão de transito em julgado.
12/12/2018 13:27

Certifico que estes autos aguardam o cumprimento do despacho de ordem 203.
10/12/2018 11:53

Em Atos do Juiz. 1. Certifique-se a secretaria se as contrarrazõoes recursais do réu FERNANDO RIBEIRO DAS NEVES já vieram aos autos, vez que o recurso de apelação foi interposto pelo assistente de acusação no evento n. 122 com apresentação das razões recu
03/12/2018 13:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ADÃO JOEL GOMES DE CARVALHO
03/12/2018 13:47

Protocolo Nº 14933130 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZOES À APELACAO MAURO SOUZA SANTA
26/11/2018 22:35

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/11/2018 12:34:52 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
22/11/2018 09:35

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 07/11/2018 12:41:17 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Contrarrazões recursais.
21/11/2018 12:35

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/11/2018 12:34:52 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: CAROLI
21/11/2018 12:34

Nesta data RENOVO as vistas ao Defensor Público, para apresentação das contrarrazões recursais do réu MAURO SOUZA SANTANA, no prazo legal.
07/11/2018 12:41

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 07/11/2018 12:41:17 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: TASSIA CAMILA
07/11/2018 12:41

Nesta data RENOVO as vistas ao Defensor Público, para apresentação das contrarrazões recursais do réu MAURO SOUZA SANTANA, no prazo legal.
19/10/2018 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 09/10/2018 09:30:03 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
09/10/2018 09:30

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 09/10/2018 09:30:03 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: TASSIA CAMILA
09/10/2018 09:30

Nesta data RENOVO as vistas ao Defensor Público, para apresentação das contrarrazões recursais do réu MAURO SOUZA SANTANA, no prazo legal.
20/09/2018 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 10/09/2018 08:22:39 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
10/09/2018 08:23

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 10/09/2018 08:22:39 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: TASSIA CAMILA
10/09/2018 08:22

Nesta data RENOVO as vistas ao Defensor Público, para apresentação das contrarrazões recursais do réu MAURO SOUZA SANTANA, no prazo legal.
21/08/2018 09:44

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 16/08/2018 08:32:53 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
16/08/2018 08:33

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 16/08/2018 08:32:53 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: TASSIA CAMILA
16/08/2018 08:32

Nesta data RENOVO as vistas ao Defensor Público, para apresentação das contrarrazões recursais do réu MAURO SOUZA SANTANA, no prazo legal.
30/07/2018 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 20/07/2018 07:42:10 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
23/07/2018 11:45

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 01 de mídias cadastradas.
23/07/2018 10:07

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 381.* Faço juntada a estes autos das mídias encaminhadas pela autoridade competente.
23/07/2018 09:51

Faço juntada a estes autos das imagens conforme mídias encaminhada pela autoridade competente
20/07/2018 07:42

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 20/07/2018 07:42:10 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: TASSIA CAMILA
20/07/2018 07:42

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação das contrarrazões recursais do réu MAURO SOUZA SANTANA, no prazo legal.
20/07/2018 07:41

Decurso de Prazo em 19/07/2018 para o réu MAURO SOUZA SANTANA constituir novo advogado para apresentação das contrarrazões recursais.
09/07/2018 19:40

Mandado
06/07/2018 09:36

Certifico que compareceu nesta Centrtal de Atendimento Criminal o acusado FERNANDO RIBEIRO DAS NEVES e informou que o seu endereço é o que consta cadastrado no Sistema, qual seja, na Comunidade do Abacate, Bailique, informando ainda que nunca residiu no e
18/06/2018 08:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MAURO SOUZA SANTANA - emitido(a) em 18/06/2018
17/06/2018 10:18

Devolvo sem cumprimento em razão do endereço constante no mandado localizar-se na Ilha do Bailique. Assim faz-se mister o cumprimento pelo juizado itinerante fluvial. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 76
14/06/2018 10:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MAURO SOUZA SANTANA - emitido(a) em 14/06/2018
13/06/2018 13:20

Em Atos do Juiz. Intime-se o acusado MAURO para, no prazo de 10 (dez) dias, constituir novo advogado para apresentação das contrarrazões recursais diante da inércia do patrono anterior, cientificando-lhe de que decorrido o prazo, ser-lhe-à nomeado defenso
12/06/2018 11:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ADÃO JOEL GOMES DE CARVALHO
12/06/2018 11:41

Certifico que no dia 11/06/2018 decorreu o prazo para o advogado do réu MAURO SOUZA SANTANA apresentar as contrarrazões recursais.
06/06/2018 12:05

Certifico que o movimento de ordem nº 153 foi salvo indevidamente em razão de pertencer a outro processo.
05/06/2018 20:32

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 06/03/2018 09:16:36 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDIELSON DOS SANTOS SOARES (Advogado Réu).
05/06/2018 13:26

Em Atos do Juiz. Exclua-se a petição referente ao evento n. 153 por ser estranha aos autos.
05/06/2018 08:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ADÃO JOEL GOMES DE CARVALHO
05/06/2018 08:54

Certifico que em razão da petição de ordem 153, faço os autos conclusos ao magistrado.
05/06/2018 08:48

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 06/03/2018 09:16:36 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EDIELSON DOS SANTOS SOARES
04/06/2018 09:59

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2018, às 09:59:56, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP
30/05/2018 23:13

Remessa
30/05/2018 23:12

Protocolo Nº 13818727 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. contrarrazões
30/05/2018 13:00

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2018, às 13:00:02, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
30/05/2018 10:14

GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA
30/05/2018 09:49

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2018, às 09:48:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
29/05/2018 10:05

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
29/05/2018 10:04

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão do despacho nos autos no, estes seguem ao MINISTÉRIO PÚBLICO para CONTRARRAZÕES DA APELAÇÃO.
27/05/2018 02:45

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/05/2018 10:14:27 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HELVIO DOS SANTOS FARIAS (Advogado Réu).
27/05/2018 02:45

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/05/2018 10:14:27 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
24/05/2018 11:39

Certifico que há nos autos petição (ordem 153) com pedido talvez para outro juizo.
23/05/2018 15:26

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 170.* Protocolo Nº 13771282 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE PROGRESSÃO
23/05/2018 11:56

Certifico que o feito aguarda apresentação das contrarrazões pela DEFENAP.
23/05/2018 11:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ADÃO JOEL GOMES DE CARVALHO
23/05/2018 11:44

Certifico que, ante a juntada das contrarrazões à ordem 149, faço os autos conclusos.
22/05/2018 15:36

Protocolo Nº 13762424 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO
17/05/2018 10:15

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/05/2018 10:14:27 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HELVIO DOS SANTOS FARIAS
17/05/2018 10:14

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/05/2018 10:14:27 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: TASSIA
17/05/2018 10:14

Certifico a intimação/notificação da defesa, para Contrarrazões Recursais.
17/05/2018 09:23

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2018, às 09:24:29, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP
16/05/2018 12:56

Remessa
16/05/2018 12:55

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O Ministério Público vem à presença de Vossas Excelências manifestar-se sobre as Razões da Apelação do Assistente de Acusação, em razão da Sentença que desclassificou as condutas dos acusados, do crime de latrocín
14/05/2018 08:46

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2018, às 08:46:47, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
07/05/2018 10:28

GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA
07/05/2018 10:15

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2018, às 10:15:02, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
04/05/2018 12:27

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
04/05/2018 12:26

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para contrarrazões recursais.
02/05/2018 11:06

Em Atos do Juiz. Conclusão desnecessária. Venham as contrarrazões recursais.
30/04/2018 02:45

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 19/04/2018 09:21:02 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AUGUSTUS LUIS SANTOS FERREIRA (Advogado Assistente). APRESENTAR ÀS RAZÕES DA APELAÇÃO.
30/04/2018 02:45

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 19/04/2018 09:21:02 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AUGUSTUS LUIS SANTOS FERREIRA (Advogado Assistido). APRESENTAR ÀS RAZÕES DA APELAÇÃO.
25/04/2018 09:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ADÃO JOEL GOMES DE CARVALHO
25/04/2018 09:31

Certifico que os autos serão encaminhados ao magistrado.
23/04/2018 23:19

Protocolo Nº 13594974 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. INTERPOSIÇÃO DE RAZÕES DE APELAÇÃO
22/04/2018 02:45

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 06/03/2018 09:16:36 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AUGUSTUS LUIS SANTOS FERREIRA (Advogado Assistente).
22/04/2018 02:45

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 06/03/2018 09:16:36 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AUGUSTUS LUIS SANTOS FERREIRA (Advogado Assistido).
20/04/2018 09:14

Faço juntada a estes autos das informações oriundas do CPM.
20/04/2018 08:37

Notificação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 19/04/2018 09:21:02 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistente: AUGUSTUS LUIS SANTOS FERREIRA
20/04/2018 08:20

Faço juntada a estes autos dos alvarás de soltura dos réus FERNANDO e MAURO.
19/04/2018 09:21

Em Atos do Juiz. Evento n. 122 - Recebo o recurso de apelação interposto pelo assistente de acusação. Venham as razões e as contrarrazões recursais. Após, encaminhem-se os autos ao E.TJAP.
19/04/2018 08:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ADÃO JOEL GOMES DE CARVALHO
19/04/2018 08:17

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com recurso de apelação de ordem 122.
19/04/2018 08:15

Certifico que a rotina de quebra de sigilo nº 31480/2017 foi arquivada virtualmente nesta data.
17/04/2018 23:35

Protocolo Nº 13559255 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO
12/04/2018 12:25

Faço juntada a estes autos do LAUDO DE EXAME DE CORPO DE DELITO/EXAME PERICIAL DE PESQUISA DE SANGUE.
12/04/2018 10:04

Faço juntada a estes autos de Certidão de Entrada de bens apreendidos no Depósito Público do Estado do Amapá. Lote 2421
12/04/2018 07:58

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 06/03/2018 09:16:36 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistido: AUGUSTUS LUIS SANTOS FERREIRA
10/04/2018 08:50

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2018, às 08:49:17, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP
09/04/2018 09:24

Remessa
09/04/2018 09:20

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2018, às 09:20:30, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
06/04/2018 17:16

Protocolo Nº 13497081 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ciência de sentença
06/04/2018 09:56

GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA
06/04/2018 09:47

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2018, às 09:47:15, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
05/04/2018 13:10

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
05/04/2018 13:08

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para ciência da sentença de ordem 95.
03/04/2018 15:02

Em Atos do Juiz. 1- Defiro o pedido de habilitação de assistente de acusação protocolado no evento 101. 2- Cumpram-se as determinações da sentença proferida no evento 95.
23/03/2018 13:36

Conclusão
23/03/2018 13:36

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2018, às 13:35:37, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP
22/03/2018 11:53

Remessa
22/03/2018 11:52

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O Órgão do Ministério Público, no uso de suas atribuições legais, através deste Promotor de Justiça, nada tem a opor quanto ao Pedido de Habilitação de Assistente de Acusação, desde que observadas as disposições
21/03/2018 11:13

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2018, às 11:13:11, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
20/03/2018 14:01

GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA
20/03/2018 12:50

Em Atos do Juiz. Evento n. 101 - Ao MP.
11/03/2018 09:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ADÃO JOEL GOMES DE CARVALHO
11/03/2018 09:54

Protocolo Nº 13356577 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. HABILITAÇÃO COMO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO
07/03/2018 10:29

Certifico o arquivamento da rotina n.º 56920-40/2017, em cumprimento ao Provimento Geral da Corregedoria.
06/03/2018 09:39

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2018017066LARDP
06/03/2018 09:37

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD20180170624915K
06/03/2018 09:35

ALVARÁ DE SOLTURA para - MAURO SOUZA SANTANA - emitido(a) em 06/03/2018
06/03/2018 09:34

ALVARÁ DE SOLTURA para - FERNANDO RIBEIRO DAS NEVES - emitido(a) em 06/03/2018
06/03/2018 09:16

Em Atos do Juiz.
14/02/2018 13:55

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/01/2018 11:55:24 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
14/02/2018 13:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ADÃO JOEL GOMES DE CARVALHO
14/02/2018 13:54

Protocolo Nº 13221896 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Alegações finais de Fernando Ribeiro das Neves
09/02/2018 12:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/01/2018 11:55:24 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: TA
30/01/2018 09:58

Certifico que o of. 186/2018 foi enviado pelo Tuc. Doc. ao CGPM, conforme código n. 1241654.
30/01/2018 09:44

Ofício Nº: 000186/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 29/01/2018
29/01/2018 11:55

Em Atos do Juiz. Evento 86: Renove-se a intimação para DEFENAP para apresentar as alegações finais do acusado FERNANDO RIBEIRO DAS NEVES, com a advertência de que a sua não apresentação no prazo legal será comunicada ao Defensor Público Geral do Estado
29/01/2018 10:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
29/01/2018 10:24

Certifico que decorreo prazo para o Defensor Público apresentar as alegações finais do acusado FERNANDO RIBEIRO DAS NEVES.
19/12/2017 14:07

Em Atos do Juiz. Evento 83: Defiro o pedido de oitiva, devendo nova data ser agendada pelo solicitante, acaso ainda lhe seja de interesse.
19/12/2017 11:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ADÃO JOEL GOMES DE CARVALHO
19/12/2017 11:46

Certifico que o ofício de ordem 78 solicita autorização para inquirição dos internos para o dia 30/10/2017 sendo impossível o cumprimento do despacho de ordem 80.
15/12/2017 08:23

Nº único da Justiça 0056920-40.2017.8.03.0001 - Por determinação.
15/12/2017 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/11/2017 10:10:18 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
11/12/2017 10:54

Em Atos do Juiz. Evento 78: Defiro. Comunique-se.
07/12/2017 10:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ADÃO JOEL GOMES DE CARVALHO
07/12/2017 10:16

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 02 -IPM nº 127/17-Correg/PM, solicitando autorização para realização de oitivas de internos. O que faço os autos conclusos para conhecimento e providências necessárias.
05/12/2017 14:04

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/11/2017 10:10:18 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: AL
05/12/2017 08:45

Protocolo Nº 12962051 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Alegações Finais por Memoriais do réu MAURO SOUZA SANTANA
04/12/2017 22:39

Protocolo Nº 12960862 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE PROCURAÇÃO DE MAURO SOUZA SANTANA. REQUER HABILITAÇÃO NOS AUTOS.
28/11/2017 12:12

Protocolo Nº 12933923 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ALEGAÇÃO FINAL
16/11/2017 10:10

Em Atos do Juiz. Evento 66: Pedido prejudicado em razão da decisão proferida nos autos da Rotina nº 47.464/2017. Venham as alegações finais das defesas.
14/11/2017 11:49

Faço juntada a estes autos dos Mandados de Intimação.
14/11/2017 11:40

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2017, às 11:40:41, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP
14/11/2017 11:23

Remessa
14/11/2017 11:22

Em Atos do Promotor. MM JUIZ, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, através deste Promotor de Justiça, usando de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, nos termos do artigo 403, §3º do Código de Processo Penal, vem, diante de Vossa Excelê
16/10/2017 11:44

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2017, às 11:44:44, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
15/10/2017 22:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ADÃO JOEL GOMES DE CARVALHO
15/10/2017 22:53

Protocolo Nº 12709082 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO c/c REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA
11/10/2017 14:14

GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA
11/10/2017 14:14

Faço juntada a estes autos do Ofício n. 1527/2017-CG/PM.
11/10/2017 12:17

Em Atos do Juiz. Evento 59: O MP tem poder requisitório e quadro de funcionários próprio para cumprir seu ônus probatório. Destarte, intime-se o MP para providenciar a juntada do laudo pericial objeto do Ofício nº 431/2017 - DEPOL/DPI, acostado à f. 5
11/10/2017 11:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
11/10/2017 11:11

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2017, às 11:11:04, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP
11/10/2017 08:21

Remessa
10/10/2017 11:28

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O Órgão do MINISTÉRIO PÚBLICO, por seu Representante, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, vem, perante Vossa Excelência, apresentar MANIFESTAÇÃO requisitando o Exame Pericial referente ao Ofício n
20/09/2017 14:12

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2017, às 14:12:40, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
20/09/2017 10:38

GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA
20/09/2017 10:36

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2017, às 10:36:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
19/09/2017 11:14

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
19/09/2017 11:13

Certifico que finalizo o histórico de ordem 53, a fim de encaminhar o feito ao MP.
19/09/2017 09:56

Faço juntada a estes autos do Ofício n. 2087/2017-POLITEC e laudo pericial necroscópico realizado na vítima.
19/09/2017 09:19

Ofício Nº: 002464/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 19/09/2017
14/09/2017 12:25

Faço juntada a estes autos do Ofício n. 220/17-DJD/BA, que apresenta o TEN/PM Muller Brayan Fonseca para a audiência e cópia da RG do acusado Mauro Souza Santana.
14/09/2017 12:04

Em audiência
14/09/2017 12:04

Em audiência
14/09/2017 12:04

Instrução e Julgamento realizada em 14/09/2017 às '12:04'h
14/09/2017 08:06

Faço juntada a estes autos do Ofícios ns. 1970/2017-COCEC/IAPEN, 1971/2017-COCEC/IAPEN E 1973/2017-COCEC/IAPEN (duas vezes) que apresentam os reeducandos para a audiência.
14/09/2017 07:48

Faço juntada a estes autos do mandado de intimação da testemunha.
11/09/2017 12:41

Faço juntada a estes autos do Ofício n. 220/2017-DJD/BA/CPM informando a notificação do PM.
07/09/2017 17:55

Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 05/09/2017 08:30:10 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
06/09/2017 14:54

Faço juntada a estes autos do Laudo pericial enviado pela POLITEC.
06/09/2017 11:07

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2017067076L2B8D
06/09/2017 11:05

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20170670722RQ4M
06/09/2017 10:54

Ofício Nº: 002370/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - JUIZ DE DIREITO COORDENADOR DO JUIZADO ITINERANTE ( JUIZ(a) DE DIREITO COORDENADOR(A) DO JUIZADO FLUVIAL ITINERANTE ) - emitido(a) em 05/09/2017
06/09/2017 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 14/09/2017 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000165/2017 em 06/09/2017.
05/09/2017 16:42

Registrado pelo DJE Nº 000165/2017
05/09/2017 14:38

Agendamento de audiência (14/09/2017) - Enviado para a resenha gerada em 05/09/2017
05/09/2017 14:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - BENEDITO MARQUES GOMES, DALTON SANTANA FERREIRA, IVANETE KEILA SANTANA QUARESMA, MANOEL QUEIROZ BARBOSA, MARLENE DOS SANTOS GOMES - emitido(a) em 05/09/2017
05/09/2017 14:26

Ofício Nº: 002369/2017 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 05/09/2017
05/09/2017 14:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALESSANDRA DOS SANTOS TAVARES, ARDINA BARBOSA, SERGIO SILVA DA COSTA - emitido(a) em 05/09/2017
05/09/2017 14:11

Ofício Nº: 002368/2017 - APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 05/09/2017
05/09/2017 13:01

Instrução e Julgamento agendada para 14/09/2017 às 08:30h
05/09/2017 12:56

Em Atos do Juiz. 1- Não vislumbro ser caso de absolvição sumária, vez que não contemplada nenhuma hipótese legal para tanto; 2- Designe-se data para audiência de instrução e julgamento; 3- Intimem-se.
05/09/2017 12:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ADÃO JOEL GOMES DE CARVALHO
05/09/2017 12:12

Protocolo Nº 12506208 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA À ACUSAÇÃO.
05/09/2017 08:31

Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 05/09/2017 08:30:10 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: MARCELO COST
05/09/2017 08:30

Certifico que decorreu o prazo para os acusado FERNANDO RIBEIRO DAS NEVES e MAURO SOUZA SANTANA apresentarem suas defesas, abrindo-se vista à Defensoria Pública para que o faça no prazo de 10 dias (art. 396-A, § 2º, CPP).
30/08/2017 09:22

Certifico que o movimento de ordem nº 16 foi salvo indevidamente em razão de cumprimento do despacho de ordem 25.
24/08/2017 13:26

Em Atos do Juiz. Evento 20: Analisando os autos, pondero com toda razão os advogados dos acusados. No Brasil o interrogatório sub-reptício NÃO é admitido, de forma alguma. Com efeito, o interrogatório decorrente de gravação de conversa informal com
22/08/2017 11:53

Faço juntada a estes autos do(s) Tipo do documento: OFÍCIOS GERAIS Documento: COMUNICAÇÕES Número do documento: 39752017 Documento: 1144589.pdf Remetente: CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PUBLICA - CIOSP Data Envio: 16/07/2017 18:36:43 Enviado por: E
22/08/2017 11:49

Faço juntada a estes autos do(s) Tipo do documento: COMUNICAÇÕES Documento: COMUNICAÇÃO DE PRISÃO Número do documento: 2263 Documento: 1144525.pdf Remetente: COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL - IAPEN Data Envio: 14/07/2017 18:41:34 Enviado por: ALAIDE
22/08/2017 11:35

Tipo do documento: COMUNICAÇÕES Documento: COMUNICAÇÃO DE PRISÃO Número do documento: 2256 Documento: 1144439.pdf Remetente: COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL - IAPEN Data Envio: 14/07/2017 16:00:35 Enviado por: ALAIDE FERREIRA DE AGUIAR COELHO Desti
10/08/2017 15:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
10/08/2017 15:13

Protocolo Nº 12372519 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DESENTRANHAMENTO DAS PROVAS ILÍCITAS
10/08/2017 11:32

Certifico que recebi no Gabinete da 1ª Vara Criminal, enviado pela SUCRIM, o CD/DVD, contendo as mídias intituladas DEP. FERNANDO e DEP. FRANCINALDO 2, referente ao movimento 15, devido as mídias terem ultrapassado a capacidade de MB do tucujuris/Mídia.
10/08/2017 10:55

Certifico que encaminhei ao Gabinete da 1ª Vara Criminal, via protocolo da SUCRIM, o CD/DVD, contendo as mídias intituladas DEP. FERNANDO e DEP. FRANCINALDO 2, referente ao movimento 15, devido as mídias terem ultrapassado a capacidade de MB do tucujuris
10/08/2017 10:50

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s): Arquivos encaminhandos pelo M.P. ref. ao movimento de ordem 15.
10/08/2017 10:32

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 26.* Faço juntada a estes autos da(s) mídias (CENA DO CRIME, DEP. ACLAUCIANO, DEP. FRANCINALDO 2. DILIGÊNCIA, DILIGÊNCIA 2).
10/08/2017 10:27

Faço juntada virtual a estes autos do Ofício n.º 762/2017- ASPCCRIM, encaminhando mídia digital, contendo imagens do crime.
03/08/2017 16:52

Protocolo Nº 12336908 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta à Acusação
02/08/2017 16:36

Faço juntada a estes autos do mandado de citação cumprido em 02/08/2017.
01/08/2017 13:19

Certifico que o Ofício n. 2034/2017 foi enviado à POLITEC via tucujuris doc conforme protocolo nº. 1150216.
01/08/2017 13:16

Ofício Nº: 002035/2017 - REQUISIÇÃO DE GERAL DE LAUDO para - DELEGACIA DE POLICIA DO INTERIOR AP ( Delegado(a) da Delegacia de Polícia do Interior do Estado do Amapá-DPI ) - emitido(a) em 01/08/2017
01/08/2017 13:16

Ofício Nº: 002034/2017 - REQUISIÇÃO DE GERAL DE LAUDO para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 01/08/2017
01/08/2017 13:16

Certifico que o mandado de citação e a denúncia foram enviados ao IAPEN para o devido cumprimento, via tucujuris doc conforme protocolo nº. 1150212.
01/08/2017 13:10

MANDADO DE CITAÇÃO para - ACLAUCIANO CORDEIRO SANTANA, FERNANDO RIBEIRO DAS NEVES, FRANCINALDO NEGRAO CORDEIRO, MAURO SOUZA SANTANA - emitido(a) em 01/08/2017
01/08/2017 13:09

Certifico que arotina n. 31521/2017 foi devidamente arquivada virtualmente.
01/08/2017 12:43

Certifico que finalizo o histórico de ordem 4, a fim de regularizar o feito
01/08/2017 12:37

Certifico que finalizo o histórico de ordem 4, a fim de regularizar o feito.
26/07/2017 12:48

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. 2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s). 3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à ac
26/07/2017 10:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
26/07/2017 10:40

Tombo em 26/07/2017.
26/07/2017 10:01

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ AOS AUTOS 0031521-09.2017.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1100223 - Protocolado(a) em 24-07-2017 às 13:49

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2019

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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