TJAP - 0035310-74.2021.8.03.0001

1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO AMAPA

DAVID PEREIRA NETO

CPF *08.***.*82-49

ROSARIO DE FATIMA ARAUJO PEREIRA

CPF *94.***.*58-68

ESPOLIO DE ROSARIO DE FATIMA ARAUJO PEREIRA.

Advogados

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

DAVID PEREIRA NETO

CPF *08.***.*82-49

Advogados

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

CPF *79.***.*95-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2025 12:27

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2025 09:44

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

  • 07/07/2025 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 08:31

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 26/06/2025 08:31

    Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

  • 25/06/2025 16:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/06/2025 20:04

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2025 12:15

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

  • 18/06/2025 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2025 08:53

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 16/06/2025 08:53

    Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

  • 15/06/2025 23:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/06/2025 10:48

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2025 10:48

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

  • 12/06/2025 23:29

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2025 01:18

    Decorrido prazo de DAVID PEREIRA NETO em 04/06/2025 23:59.

  • 05/06/2025 08:34

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 04/06/2025 18:14

    Publicado Intimação em 28/05/2025.

  • 04/06/2025 18:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

  • 27/05/2025 08:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 27/05/2025 01:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/05/2025 10:51

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2025 10:51

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 07/04/2025 09:04

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 07/04/2025 08:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 04/04/2025 12:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/04/2025 08:30

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 28/03/2025 12:03

    Juntada de Petição de petição

  • 17/03/2025 20:16

    Juntada de Petição de petição

  • 03/03/2025 17:57

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2025 00:59

    Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM em 27/02/2025 23:59.

  • 13/02/2025 11:38

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 03/02/2025 08:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 01/02/2025 13:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/01/2025 12:17

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2025 12:06

    Juntada de Petição de petição

  • 18/01/2025 22:42

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 10/12/2024 12:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 10/12/2024 10:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/11/2024 08:24

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2024 19:53

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 12/11/2024 08:59

    Conclusos para decisão.

  • 12/11/2024 08:59

    Recebidos os autos

  • 02/05/2024 08:50

    Recebido pelo Distribuidor

  • 29/04/2024 13:17

    Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

  • 29/04/2024 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2024 14:13

    Juntada de Contra-razões

  • 22/04/2024 08:28

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 19/04/2024 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2024 12:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/04/2024 10:33

    Conclusos para decisão.

  • 03/04/2024 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 19:00

    Juntada de Apelação

  • 15/03/2024 07:35

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 14/03/2024 09:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2024 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 05/03/2024 09:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2024 08:54

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 06/02/2024 11:31

    Conclusos para julgamento.

  • 06/02/2024 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2024 17:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2024 11:29

    Conclusos para decisão.

  • 15/01/2024 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2024 18:06

    Juntada de Contra-razões

  • 11/01/2024 08:52

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 10/01/2024 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2024 01:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/12/2023 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 14:44

    Juntada de Petição (outras)

  • 09/11/2023 08:39

    Conclusos para julgamento.

  • 09/11/2023 08:39

    Expedição de Certidão.

  • 02/11/2023 00:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2023 10:48

    Conclusos para decisão.

  • 17/10/2023 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 14:15

    Juntada de Apelação

  • 27/09/2023 19:55

    Juntada de Embargos de declaração

  • 22/09/2023 07:53

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 21/09/2023 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 21/09/2023 10:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2023 10:04

    Alterada a parte

  • 21/09/2023 10:03

    Alterada a parte

  • 20/09/2023 17:16

    Julgado procedente o pedido

  • 04/08/2023 10:30

    Conclusos para julgamento.

  • 04/08/2023 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 19:06

    Juntada de Petição (outras)

  • 25/07/2023 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 15:12

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/07/2023 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 24/07/2023 12:46

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 24/07/2023 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2023 11:04

    Alterada a parte

  • 24/07/2023 11:02

    Alterada a parte

  • 21/07/2023 11:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/06/2023 11:39

    Conclusos para decisão.

  • 22/06/2023 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 11:38

    Juntada de Petição (outras)

  • 15/06/2023 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 13:02

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/06/2023 08:51

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 06/06/2023 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 06/06/2023 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2023 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 19:46

    Juntada de Réplica

  • 12/05/2023 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 04/05/2023 10:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2023 10:08

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 09:57

    Juntada de Contestação

  • 24/03/2023 09:38

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 23/03/2023 08:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 17:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/03/2023 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 11:38

    Juntada de Petição (outras)

  • 01/03/2023 09:55

    Conclusos para decisão.

  • 01/03/2023 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2023 22:25

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/02/2023 08:33

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 00:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/01/2023 10:28

    Conclusos para decisão.

  • 31/01/2023 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2023 17:56

    Juntada de Petição (outras)

  • 05/12/2022 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 01/12/2022 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2022 09:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/10/2022 10:43

    Conclusos para decisão.

  • 27/10/2022 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2022 11:45

    Juntada de Petição (outras)

  • 01/10/2022 13:58

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 30/09/2022 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2022 12:37

    Juntada de Petição (outras)

  • 28/09/2022 10:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/08/2022 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2022 13:33

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/08/2022 11:43

    Conclusos para decisão.

  • 24/08/2022 11:43

    Decorrido prazo de PARTE RÉ

  • 22/07/2022 09:10

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 21/07/2022 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2022 09:58

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 20/07/2022 12:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/07/2022 08:21

    Ocorrência Processual Certificada

  • 29/06/2022 11:18

    Conclusos para decisão.

  • 29/06/2022 11:18

    Ocorrência Processual Certificada

  • 28/06/2022 18:34

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/05/2022 09:15

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 26/05/2022 08:18

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 25/05/2022 10:55

    Ocorrência Processual Certificada

  • 25/05/2022 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2022 22:41

    Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

  • 05/05/2022 07:25

    Conclusos para decisão.

  • 05/05/2022 07:25

    Ocorrência Processual Certificada

  • 03/05/2022 20:26

    Juntada de Petição (outras)

  • 30/03/2022 08:56

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 29/03/2022 10:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2022 08:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/03/2022 09:31

    Conclusos para decisão.

  • 09/03/2022 09:31

    Ocorrência Processual Certificada

  • 03/03/2022 17:12

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/02/2022 11:25

    Conclusos para decisão.

  • 24/02/2022 11:25

    Ocorrência Processual Certificada

  • 17/02/2022 14:28

    Juntada de Petição (outras)

  • 14/02/2022 17:20

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HERMERSOM VIANA FERREIRA em 14/02/2022 às 17:20:12 para DECISÃO

  • 05/02/2022 08:45

    Ocorrência Processual Certificada

  • 05/02/2022 08:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2022 13:08

    Outras Decisões

  • 02/02/2022 15:06

    Juntada de Petição (outras)

  • 20/01/2022 14:11

    Conclusos para decisão.

  • 20/01/2022 14:11

    Ocorrência Processual Certificada

  • 19/01/2022 02:23

    Juntada de Petição (outras)

  • 20/12/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HERMERSOM VIANA FERREIRA em 20/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 17/12/2021 09:37

    Ocorrência Processual Certificada

  • 14/12/2021 02:38

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 13/12/2021 08:47

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 13/12/2021 às 08:47:33 para DECISÃO

  • 10/12/2021 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/12/2021 12:38

    Expedição de Mandado.

  • 10/12/2021 11:17

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 26/11/2021 10:11

    Ocorrência Processual Certificada

  • 24/11/2021 19:00

    Juntada de Petição (outras)

  • 23/11/2021 12:43

    Conclusos para decisão.

  • 23/11/2021 12:43

    Decorrido prazo de PARTE RÉ

  • 12/11/2021 08:08

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 12/11/2021 às 08:08:39 para DECISÃO

  • 11/11/2021 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2021 17:42

    Outras Decisões

  • 21/10/2021 14:22

    Conclusos para decisão.

  • 21/10/2021 14:22

    Ocorrência Processual Certificada

  • 19/10/2021 14:58

    Juntada de Petição (outras)

  • 19/10/2021 14:50

    Juntada de Petição (outras)

  • 18/10/2021 13:32

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HERMERSOM VIANA FERREIRA em 18/10/2021 às 13:32:09 para DECISÃO

  • 18/10/2021 10:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2021 12:53

    Outras Decisões

  • 04/10/2021 09:30

    Ocorrência Processual Certificada

  • 30/09/2021 19:29

    Juntada de Petição (outras)

  • 28/09/2021 09:56

    Conclusos para decisão.

  • 28/09/2021 09:56

    Decorrido prazo de PARTE RÉ

  • 10/09/2021 08:46

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 10/09/2021 às 08:46:06 para DECISÃO

  • 09/09/2021 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2021 01:26

    Outras Decisões

  • 02/09/2021 12:27

    Ocorrência Processual Certificada

  • 02/09/2021 12:26

    Conclusos para decisão.

  • 02/09/2021 12:26

    Processo Autuado

  • 31/08/2021 16:51

    Juntada de Petição (outras)

  • 31/08/2021 16:44

    Distribuído por dependência: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Processo nº 0034765-33.2023.8.03.0001

Joao Ferreira dos Santos

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2ª instância - TJAM

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