17/07/2024 12:38

Arquivado Definitivamente
16/07/2024 14:23

Determinado o arquivamento
16/07/2024 13:07

Conclusos para decisão
16/07/2024 00:25

Decorrido prazo de JACIARA BRITO DA SILVA em 15/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
21/06/2024 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/06/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 00:05

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE em 13/06/2024 23:59.
06/05/2024 12:36

Juntada de Certidão
27/04/2024 11:26

Confirmada a comunicação eletrônica
27/04/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 10:02

Expedição de Ofício.
15/04/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 11:07

Proferidas outras decisões não especificadas
23/03/2024 11:13

Conclusos para decisão
18/03/2024 15:56

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
18/03/2024 15:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/03/2024 18:28

Conclusos para decisão
03/03/2024 18:28

Expedição de Certidão.
23/02/2024 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 10:10

Determinado o arquivamento
23/02/2024 08:09

Conclusos para decisão
23/02/2024 08:09

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 23/02/2024.
17/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/12/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 13:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/12/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2023 16:50

Conclusos para decisão
06/11/2023 16:50

Recebidos os autos
07/02/2023 11:18

Recebido pelo Distribuidor
07/02/2023 09:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
07/02/2023 09:24

Expedição de Certidão.
03/02/2023 17:46

Juntada de Petição de Contra-razões
17/01/2023 08:32

Confirmada a intimação eletrônica
16/01/2023 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 21:37

Juntada de Petição de recurso inominado
26/12/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/12/2022 09:22

Confirmada a intimação eletrônica
16/12/2022 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 15:01

Julgado improcedente o pedido
02/12/2022 07:30

Conclusos para julgamento
02/12/2022 07:30

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 02/12/2022.
23/11/2022 09:23

Expedição de Certidão.
28/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/10/2022 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 11:56

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 14:31

Conclusos para julgamento
26/09/2022 14:31

Expedição de Certidão.
17/09/2022 15:32

Juntada de Petição de contestação
19/08/2022 08:48

Confirmada a intimação eletrônica
18/08/2022 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 13:13

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 09:35

Conclusos para decisão
08/08/2022 09:35

Processo Autuado
05/08/2022 20:45

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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