TJAP - 0034752-39.2020.8.03.0001

12/06/2024 11:22

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

24/05/2024 13:07

Certifico que estes autos aguardam devolução de mandado, para então ser arquivado.

24/05/2024 13:06

Código de rastreabilidade: 8032024871115 Documento:CERT. EXECUÇÃO - 34.752-20.pdf Remetente: 3ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( LAURA TILZA GUERRA DE OLIVEIRA ) Destinatário: Vara de Execução Penal da Comarca de Macapá ( TJAP ) Data de Envio: 24/

24/05/2024 13:02

Certifico e dou fé, para informação ao processo de execução, que nos autos do processo acima identificado foram apuradas multa e custas processuais, devidas pela parte abaixo discriminada, nos valores a seguir informados, que não foram pagas a tempo e mod

24/05/2024 13:00

Decurso de Prazo sem que o réu, regularmente intimado, efetuasse o pagamento da pena de multa a que fora condenado no presente feito.

13/05/2024 10:14

Mandado

25/04/2024 08:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - RAFAEL ALFAIA DE FREITAS - emitido(a) em 25/04/2024

25/04/2024 08:22

Certifico que em razão do contido na juntada #223, procedo expedição de mandado de intimação de MULTA para o réu.

24/04/2024 13:20

Faço juntada a estes autos da Certidão - Oficial de Justiça com diligência negativa.

09/02/2024 17:47

Carta Precatória distribuída para comarca de CALÇOENE com finalidade: INTIMAR O RÉU RAFAEL ALFAIA DE FREITAS PARA PAGAR A PENA DE MULTA.. CP número 0000078-75.2024.8.03.0007

08/02/2024 13:53

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - RAFAEL ALFAIA DE FREITAS, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE CALÇOENE ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CALÇOENE ) - emitido(a) em 08/02/2024

08/02/2024 13:22

Certifico que estes autos aguardam assinatura do MM. Juiz.

08/02/2024 13:15

Nos termos do art. 1º, inciso XLIII, da Portaria nº 001/2017–S.U.Criminal, certifico que, nesta data, cadastrei a(s) condenação(ões) criminal(is) do(s) acusado(s) no Sistema de Informações de Direitos Políticos - INFODIP, sob o(s) número(s) 690/24.

25/01/2024 09:44

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2024, às 09:44:56, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

24/01/2024 09:30

Remessa

24/01/2024 09:29

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa, conforme mov.55. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$430,68.

20/01/2024 12:53

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2024, às 12:53:50, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

19/01/2024 14:58

CONTADORIA ÚNICA

19/01/2024 14:57

Certifico que remeto os autos à Contadoria para cálculo das custas processuais.

19/01/2024 14:53

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024005142F8IKK

19/01/2024 14:52

Nº: 4505975, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 19/01/2024

19/01/2024 14:52

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024005141CIBMV

19/01/2024 14:50

Nº: 4505976, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 19/01/2024

10/01/2024 10:51

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 48548 RELATIVA AO RÉU RAFAEL ALFAIA DE FREITAS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000966-11.2023.8.03.0001

10/01/2024 10:48

Certifico que o Acórdão proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, transitou em julgado em 10/10/2023.

17/12/2023 08:39

Em Atos do Juiz. Tendo em vista o trânsito em julgado do da Decisão Superior Tribunal de Justiça, que não conheceu do agravo no recurso especial, cujas peças foram juntadas no movimento 197, e considerando o acórdão de ordem #123 manteve os termos da sent

17/11/2023 07:37

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2023, às 07:37:14, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/11/2023 07:37

Conclusão

16/11/2023 12:02

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

16/11/2023 12:01

Certifico para fim de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS que a decisão juntada no movimento nº 197, proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, transitou em julgado em 10/10/2023, conforme certidão expedida em 10/10/2023 pelo STJ.

10/11/2023 14:24

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2023, às 14:24:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/11/2023 12:59

CÂMARA ÚNICA

09/11/2023 16:33

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do da Decisão Superior Tribunal de Justiça, que não conheceu do agravo no recurso especial, cujas peças foram juntadas no movimento 197, e considerando que não há recursos pendentes de julgame

09/11/2023 09:53

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2428612/AP (2023/0272537-5), dentre elas, da decisão que não conheceu Recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Preside

09/11/2023 09:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

09/11/2023 09:50

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

20/10/2023 08:43

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 196.*

20/10/2023 08:07

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2023, às 08:07:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/10/2023 11:17

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/10/2023 11:08

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência, conforme solicitado.

31/08/2023 12:47

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 02/08/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2428612/AP (2023/0272

30/08/2023 11:25

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2023, às 11:25:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/08/2023 11:41

CÂMARA ÚNICA

29/08/2023 11:35

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 02/08/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2428612/AP (2023/0272

02/08/2023 08:49

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

02/08/2023 07:39

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2023, às 07:39:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/08/2023 14:02

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/08/2023 14:01

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

26/07/2023 12:09

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 181.

24/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/07/2023 12:11:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/07/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000128/2023 em 17/07/2023.

14/07/2023 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000128/2023

14/07/2023 14:06

Decisão (12/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/07/2023

14/07/2023 14:05

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/07/2023 12:11:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

14/07/2023 09:21

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2023, às 09:21:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/07/2023 10:52

CÂMARA ÚNICA

12/07/2023 12:11

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 158), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 149).Contrarrazões (166).Mantém-se a decisão de não admissão, por seus próprios fundame

12/07/2023 07:36

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2023, às 07:36:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/07/2023 07:36

Conclusão

11/07/2023 14:12

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/07/2023 14:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

11/07/2023 09:35

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2023, às 09:35:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/07/2023 09:18

Remessa

11/07/2023 09:05

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2023, às 09:05:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES

10/07/2023 16:42

Remessa

10/07/2023 16:39

Em Atos do Procurador.

27/06/2023 10:26

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2023, às 10:26:29, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/06/2023 09:26

11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES

27/06/2023 09:25

REMESSA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 149 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 158.

27/06/2023 09:20

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2023, às 09:20:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

27/06/2023 09:14

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/06/2023 09:14

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA.

27/06/2023 09:12

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA da DECISÃO (mov. 149) e para CONTRARRAZÕES ao AGRAVO no RECURSO ESPECIAL (mov. 158).

20/06/2023 15:16

Protocolo Nº 26111601 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial - DPE/AP

15/06/2023 13:00

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 155.

11/06/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 30/05/2023 13:51:47 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/06/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2023 em 02/06/2023.

01/06/2023 21:42

Registrado pelo DJE Nº 000099/2023

01/06/2023 13:51

Decisão (30/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/06/2023

01/06/2023 13:50

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 30/05/2023 13:51:47 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANA LUÍZA SA

31/05/2023 09:42

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2023, às 09:42:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/05/2023 08:40

CÂMARA ÚNICA

30/05/2023 13:51

Em Atos do Desembargador. RAFAEL ALFAIA DE FREITAS, patrocinado pela Defensoria Pública, interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:D

30/05/2023 07:33

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2023, às 07:33:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/05/2023 07:33

Conclusão

29/05/2023 13:42

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/05/2023 13:41

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

26/05/2023 09:59

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2023, às 09:59:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/05/2023 09:57

Remessa

26/05/2023 09:56

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2023, às 09:56:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

25/05/2023 19:45

Remessa

25/05/2023 19:42

Em Atos do Procurador.

24/05/2023 10:26

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2023, às 10:26:09, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/05/2023 10:23

Remessa

24/05/2023 10:00

REMESSA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 123 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 133.

24/05/2023 09:57

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2023, às 09:57:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

23/05/2023 13:07

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/05/2023 13:06

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a Douta Procuradoria Geral de Justiça, para ciência do Acórdão de mov. nº 123, e nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial (mov.13

16/05/2023 16:08

Recurso Especial - DPE/AP

12/05/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de RAFAEL ALFAIA DE FREITAS e não-provido na data: 27/04/2023 14:31:33 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/05/2023 13:52

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 130.

03/05/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 27/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000079/2023 em 03/05/2023.

02/05/2023 20:08

Registrado pelo DJE Nº 000079/2023

02/05/2023 15:45

Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento 123 ao(a) Juiz(a) sentenciante.

02/05/2023 15:44

Acórdão (27/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 02/05/2023

02/05/2023 15:44

Notificação (Conhecido o recurso de RAFAEL ALFAIA DE FREITAS e não-provido na data: 27/04/2023 14:31:33 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

02/05/2023 09:36

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2023, às 09:36:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

28/04/2023 09:17

CÂMARA ÚNICA

27/04/2023 14:31

Em Atos do Desembargador.

26/04/2023 14:20

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2023, às 14:20:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/04/2023 14:20

Conclusão

26/04/2023 13:54

GABINETE 04

26/04/2023 13:52

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

26/04/2023 07:43

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 146ª Sessão Virtual realizada no período entre 14/04/2023 a 20/04/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

03/04/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 14/04/2023 08:00 até 20/04/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2023 em 03/04/2023.

31/03/2023 17:33

Registrado pelo DJE Nº 000062/2023

31/03/2023 16:56

Pauta de Julgamento (14/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 31/03/2023

31/03/2023 16:55

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 146, realizada no período de 14/04/2023 08:00:00 a 20/04/2023 23:59:00

27/03/2023 13:47

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

27/03/2023 08:56

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2023, às 08:56:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

24/03/2023 08:28

CÂMARA ÚNICA

24/03/2023 08:27

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

23/03/2023 11:32

Conclusão

23/03/2023 11:32

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2023, às 11:32:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/03/2023 10:24

GABINETE 01

23/03/2023 10:23

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

22/03/2023 14:18

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2023, às 14:18:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

22/03/2023 10:34

CÂMARA ÚNICA

21/03/2023 17:08

Em Atos do Desembargador. Ao il. revisor com relatório.

20/03/2023 12:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

20/03/2023 12:41

Certifico que os autos foram recebidos com trâmite equivocados.

10/03/2023 13:55

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2023, às 13:55:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/03/2023 13:55

Conclusão

10/03/2023 13:42

GABINETE 04

10/03/2023 13:40

Remessa cancelada com reversão de metas

10/03/2023 13:35

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

07/03/2023 09:38

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2023, às 09:38:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO - TJAP2g

06/03/2023 16:30

Remessa

06/03/2023 16:24

Em Atos do Procurador.

27/02/2023 11:29

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 11:29:30, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/02/2023 10:58

11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

27/02/2023 10:48

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA PARECER.

27/02/2023 10:46

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 10:46:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

27/02/2023 10:23

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/02/2023 10:23

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER

24/02/2023 09:13

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2023, às 09:13:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/02/2023 08:44

CÂMARA ÚNICA

23/02/2023 12:03

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: RAFAEL ALFAIA DE FREITAS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

23/02/2023 11:57

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3136056 - Protocolado(a) em 16-02-2023 às 08:49

16/02/2023 08:49

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2023, às 08:49:24, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

14/02/2023 08:18

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/02/2023 08:18

Certifico que procedo remessa dos autos ao Eg. TJAP.

09/02/2023 06:33

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2023, às 06:24:00, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

06/02/2023 08:39

Remessa

06/02/2023 08:39

Em Atos do Promotor.

30/01/2023 08:58

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2023, às 08:58:49, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/01/2023 10:06

Remessa

27/01/2023 09:46

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2023, às 09:46:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

27/01/2023 09:24

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/01/2023 09:22

Certifico que promovo a remessa ao MP para manifestação quanto ao mov de ordem 68.

17/01/2023 18:43

Em Atos do Juiz. O acusado RAFAEL ALFAIA DE FREITAS interpôs apelação contra a sentença condenatória. Recebo o recurso eis que atendidos os pressupostos de admissibilidade.O RÉU ENCONTRA-SE SOLTO.As razões já foram juntadas, intime-se o recorrido para apr

16/12/2022 11:06

Certifico que em razão da juntada #68, promovo a conclusão dos autos.

16/12/2022 11:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

09/12/2022 09:48

Recurso de Apelação - DPE/AP

09/12/2022 09:48

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 02/12/2022 08:36:25 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/12/2022 08:36

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 02/12/2022 08:36:25 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: A

02/12/2022 08:36

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência da sentença #55, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

01/12/2022 06:17

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2022, às 06:12:17, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

30/11/2022 14:09

Remessa

30/11/2022 14:09

Em Atos do Promotor.

18/11/2022 13:51

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2022, às 13:51:54, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/11/2022 09:47

Remessa

18/11/2022 09:23

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2022, às 09:23:30, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

18/11/2022 09:18

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/11/2022 09:17

Certifico que procedo remessa dos autos ao MP para ciência da sentença #55

18/11/2022 09:09

Certifico que, nesta data, o réu RAFAEL ALFAIA DE FREITAS compareceu nesta secretaria e ficou ciente do inteiro teor da sentença proferida nos autos cuja cópia segue anexa, bem como requerer o que entender de direito.

16/11/2022 09:53

Em Atos do Juiz.

11/11/2022 13:07

Certifico a finalização de históricos.

03/11/2022 08:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

03/11/2022 08:44

Certifico que os autos encontram-se conclusos para sentença

26/10/2022 10:27

Certifico que os autos encontram-se aguardando a compactação das midias e após serão conclusos

11/10/2022 11:40

Certifico que compareceu nesta secretaria para consulta, e para obter informações processuais. E ficou ciente da sua revelia, e de que os autos estão aguardando sentença.

10/10/2022 19:22

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

04/10/2022 14:04

Certifico que os autos encontram-se aguardando a compactação das midias e após serão conclusos

04/10/2022 14:03

Instrução e Julgamento realizada em 04/10/2022 às '14:03'h

04/10/2022 14:03

Em audiência

19/09/2022 11:03

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça, esta rotina foi feita para finalização de histórico(s) aberto(s).

08/09/2022 10:59

o qual ficou ciente do teor do mandado, assinou nesta via e recebeu a cópia. Informou seu telefones 94)99269-2547 / (96) 99152-2926. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 129

08/08/2022 17:40

Carta Precatória distribuída para comarca de CALÇOENE com finalidade: INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ, RAFAEL ALFAIA DE FREITAS PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA VIRTUAL DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NO DIA 04/10/2022 ÀS 08:45:00.. CP número 0000966-15.2022.8.03.0007

04/08/2022 10:26

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - RAFAEL ALFAIA DE FREITAS, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE CALÇOENE ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CALÇOENE ) - emitido(a) em 04/08/2022

04/08/2022 10:06

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022085186MI13A

04/08/2022 10:04

Nº: 4191775, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/08/2022

04/08/2022 10:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - DANIEL ELIAS MACIEL DOS SANTOS - emitido(a) em 04/08/2022

25/04/2022 08:12

Finalizar histórico.

11/03/2022 08:08

Em Atos do Juiz. Em vista do informado na certidão do oficial de justiça constante a ordem 28, a parte ré mudou de endereço e não comunicou ao Juízo, razão pela qual decreto a sua revelia, nos termos do artigo 367 do CPP.Assim, prossiga-se em atos prepara

02/03/2022 13:26

Certifico que diante de não ter sido encontrado o réu pelo Sr. Oficial de Justiça, conforme certidão #28, promovo a conclusão dos autos.

02/03/2022 13:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

02/03/2022 13:24

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de instrução e julgamento na Ação Penal nº 0034752-39.2020.8.03.0001 Hora: 4 out. 2022 08:45 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom h

02/03/2022 13:22

Instrução e Julgamento agendada para 04/10/2022 às 08:45h

27/01/2022 10:49

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando designação de audiência pelo Chefe Gabinete da 3ª Vara Criminal.

13/12/2021 10:38

Instrução e Julgamento realizada em 13/12/2021 às '10:38'h

13/12/2021 10:38

Em audiência

24/11/2021 12:48

Finalizar histórico.

28/10/2021 08:57

Em razão de não o ter encontrado, pois diligenciei no endereço indicado no mandado, por duas vezes, em dias e horários diversos, mas sempre encontrei o apartamento fechado (número do contador da CEA 132920120), sem alguém que atendesse à porta ou desse qu

22/10/2021 15:54

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

14/10/2021 17:08

Fone: (94)99269-2547 e (96)98414-9833 ou (96)98142-7547 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 116

23/09/2021 10:49

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20211134378OMF1

23/09/2021 10:47

Nº: 3970190, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/09/2021

23/09/2021 10:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DANIEL ELIAS MACIEL DOS SANTOS - emitido(a) em 23/09/2021

23/09/2021 10:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAFAEL ALFAIA DE FREITAS - emitido(a) em 23/09/2021

03/09/2021 11:31

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0034752-39.2020.8.03.0001 Hora: 13 dez. 2021 10:00 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom http

03/09/2021 11:29

Instrução e Julgamento agendada para 13/12/2021 às 10:00h

14/04/2021 10:52

Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções nrs. 313, 314, 318, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções nrs. 1360 e 1365/2020 do TJAP), de ordem do MM. Juiz de Direito, sus

12/03/2021 12:19

Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções nrs. 313, 314, 318, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções nrs. 1360 e 1365/2020 do TJAP), de ordem do MM. Juiz de Direito, sus

10/01/2021 13:53

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando designação de audiência.

05/01/2021 15:34

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Não houve por parte da Defesa (evento n.12) arguição de qualquer preliminar substancial, tampouco de exceções processuais. A matéria deduzida na resposta, com efeito, refere-se exclusivamente ao mérito da causa, a demandar

05/01/2021 14:28

Faço os autos conclusos para decisão.

05/01/2021 14:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

22/12/2020 15:30

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 18/12/2020 23:34:04 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/12/2020 15:21

resposta a acusação de Rafael Alfaia de Freitas

18/12/2020 23:34

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 18/12/2020 23:34:04 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: L

18/12/2020 23:34

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de resposta à acusação, no prazo legal.

18/12/2020 23:32

Decurso de prazo para o réu apresentar resposta à acusação.

27/10/2020 16:11

Certifico que os autos aguardam prazo para resposta à acusação

26/10/2020 16:46

11h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 104

23/10/2020 07:39

MANDADO DE CITAÇÃO para - RAFAEL ALFAIA DE FREITAS - emitido(a) em 23/10/2020

23/10/2020 07:37

Faço juntada a estes autos da certidão criminal do acusado.

19/10/2020 09:55

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do artigo 41, do Código de Processo Penal. 2 - Cite-se o acusado RAFAEL ALFAIA DE FREITAS, na forma do artigo 396, do Código de Processo Penal, para responder à acusaç

19/10/2020 08:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

19/10/2020 08:57

Tombo em 19/10/2020.

16/10/2020 17:36

Distribuição - Grupo de Crime: RECEPTAÇÃO - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0032806-32.2020.8.03.0001 - Protocolo 2221188 - Protocolado(a) em 16-10-2020 às 17:36