TJAP - 0034449-25.2020.8.03.0001

09/01/2025 11:20

Arquivado Definitivamente

09/01/2025 11:20

Juntada de Certidão

29/11/2024 01:08

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE ALMEIDA em 28/11/2024 23:59.

27/11/2024 08:02

Confirmada a comunicação eletrônica

22/11/2024 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/11/2024 12:13

Expedição de Alvará.

18/11/2024 09:17

Proferidas outras decisões não especificadas

15/11/2024 12:29

Conclusos para decisão

06/11/2024 13:48

Juntada de Petição de petição

04/11/2024 11:44

Juntada de petição

23/10/2024 11:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 21/10/2024 23:59.

20/08/2024 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica

09/08/2024 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/08/2024 11:13

Juntada de Petição de petição

05/08/2024 08:32

Confirmada a comunicação eletrônica

25/07/2024 08:02

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

25/07/2024 08:02

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

25/07/2024 08:02

Juntada de Ofício requisitório de precatório

25/07/2024 08:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

25/07/2024 08:02

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

25/07/2024 08:02

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

24/07/2024 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/07/2024 11:25

Determinada expedição de Precatório/RPV

23/07/2024 09:56

Conclusos para decisão

18/07/2024 08:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

18/07/2024 08:47

Realizado Cálculo de Liquidação

17/07/2024 08:23

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/07/2024 08:23

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

16/07/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024 12:22

Conclusos para despacho

16/07/2024 12:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

16/07/2024 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 15/07/2024 23:59.

25/06/2024 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica

14/06/2024 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/06/2024 19:43

Ato ordinatório praticado

12/06/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2024 10:13

Confirmada a comunicação eletrônica

08/05/2024 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/05/2024 11:17

Ato ordinatório praticado

02/05/2024 09:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

02/05/2024 09:08

Realizado Cálculo de Liquidação

18/04/2024 11:14

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/04/2024 11:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

15/04/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024 11:56

Conclusos para despacho

15/04/2024 11:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

12/04/2024 11:47

Juntada de Certidão

12/04/2024 11:45

Juntada de Certidão

10/04/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2024 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

13/02/2024 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/02/2024 13:51

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

05/02/2024 13:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/01/2024 12:06

Expedição de Certidão.

18/12/2023 11:08

Expedição de Certidão.

27/11/2023 11:03

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023 10:55

Conclusos para decisão

16/11/2023 10:55

Expedição de Certidão.

08/11/2023 14:39

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 08/11/2023.

06/09/2023 12:14

Juntada de Outros documentos

16/08/2023 14:31

Expedição de Certidão.

31/07/2023 12:21

Expedição de Ofício.

31/07/2023 10:00

Expedição de Certidão.

19/07/2023 09:55

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023 13:58

Conclusos para decisão

11/07/2023 13:58

Expedição de Certidão.

30/06/2023 13:40

Recebidos os autos

28/06/2023 10:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA.

28/06/2023 10:46

Juntada de Outros documentos

31/05/2023 13:36

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/05/2023 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

29/05/2023 13:59

Expedição de Certidão.

19/05/2023 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2023 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2023 11:46

Expedição de Certidão.

25/04/2023 21:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2023 07:42

Expedição de Mandado.

15/03/2023 09:02

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023 08:20

Conclusos para decisão

15/03/2023 08:20

Expedição de Certidão.

02/03/2023 08:46

Expedição de Certidão.

24/01/2023 13:21

Juntada de Outros documentos

13/01/2023 11:37

Expedição de Ofício.

11/01/2023 11:02

Expedição de Certidão.

13/12/2022 12:09

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022 09:53

Conclusos para decisão

12/12/2022 09:53

Expedição de Certidão.

01/12/2022 13:27

Recebidos os autos

29/11/2022 10:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA.

29/11/2022 10:51

Expedição de Certidão.

17/11/2022 14:28

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/11/2022 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

17/11/2022 08:07

Expedição de Certidão.

07/11/2022 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

14/10/2022 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022 09:15

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022 11:44

Conclusos para decisão

30/09/2022 11:44

Expedição de Certidão.

22/09/2022 14:54

Recebidos os autos

21/09/2022 12:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA.

21/09/2022 12:09

Expedição de Certidão.

20/09/2022 13:33

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/09/2022 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

19/09/2022 12:16

Expedição de Certidão.

19/09/2022 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2022 11:08

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022 13:27

Conclusos para decisão

02/09/2022 13:27

Expedição de Certidão.

25/08/2022 12:56

Recebidos os autos

24/08/2022 12:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA.

24/08/2022 12:53

Expedição de Certidão.

15/08/2022 15:42

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/08/2022 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

15/08/2022 12:14

Expedição de Certidão.

04/08/2022 10:42

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022 08:35

Conclusos para decisão

28/07/2022 08:35

Expedição de Certidão.

25/07/2022 19:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

31/05/2022 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022 10:07

Expedição de Certidão.

27/05/2022 14:03

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2022 12:38

Conclusos para decisão

23/05/2022 12:38

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 23/05/2022.

29/04/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/04/2022 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022 09:53

Expedição de Certidão.

18/04/2022 12:43

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022 07:59

Conclusos para decisão

11/04/2022 07:59

Expedição de Certidão.

17/01/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 17/01/2022 às 06:01:01 para Rotinas processuais

07/01/2022 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2022 09:34

Expedição de Certidão.

16/12/2021 16:24

Expedição de Requisição de Pequeno Valor.

15/12/2021 18:17

Expedição de Ofício Requisitório.

15/12/2021 12:39

Expedição de Certidão.

03/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 03/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

03/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA em 03/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

23/11/2021 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2021 14:31

Expedição de precatório/rpv

11/11/2021 12:11

Conclusos para decisão

11/11/2021 12:11

Expedição de Certidão.

28/10/2021 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 04/10/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

24/09/2021 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2021 09:44

Ato ordinatório praticado

20/09/2021 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2021 11:11

Expedição de Certidão.

09/08/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA em 09/08/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

30/07/2021 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2021 12:10

Ato ordinatório praticado

22/07/2021 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2021 11:51

Juntada de Outros documentos

08/07/2021 10:07

Expedição de Certidão.

16/06/2021 06:51

Expedição de Ofício.

15/06/2021 11:38

Ato ordinatório praticado

15/06/2021 11:38

Classe Processual alterada de Procedimento do Juizado Especial Cível para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

11/06/2021 08:44

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2021 22:02

Conclusos para decisão

08/06/2021 22:02

Recebidos os autos

17/03/2021 11:35

Recebido pelo Distribuidor

16/03/2021 13:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

16/03/2021 13:02

Ato ordinatório praticado

16/03/2021 13:01

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 16/03/2021.

01/03/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA em 01/03/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

19/02/2021 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2021 09:41

Ato ordinatório praticado

09/02/2021 11:11

Juntada de Petição de recurso inominado

30/01/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 30/01/2021 às 06:01:01 para Sentença

30/01/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA em 30/01/2021 às 06:01:01 para Sentença

20/01/2021 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2021 08:56

Julgado procedente o pedido

14/12/2020 12:04

Conclusos para julgamento

14/12/2020 12:04

Expedição de Certidão.

11/12/2020 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2020 16:27

Juntada de Petição de contestação

01/11/2020 06:01

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 01/11/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

22/10/2020 15:35

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/10/2020 08:36

Outras Decisões

19/10/2020 12:18

Conclusos para decisão

19/10/2020 12:18

Processo Autuado

15/10/2020 11:42

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA