TJAP - 0034672-75.2020.8.03.0001

03/02/2025 11:36

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

03/02/2025 11:36

Certifico que a sentença/Acórdão transitou em julgado.

27/01/2025 10:48

Em Atos do Juiz.

25/01/2025 07:04

Evolução da Classe Processual

25/01/2025 07:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

25/01/2025 07:03

Rito Modificado: EMBARGOS DE TERCEIRO para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

24/01/2025 13:05

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2025, às 13:04:36, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/01/2025 08:33

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

23/01/2025 08:33

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

23/01/2025 08:32

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 305 TRANSITOU EM JULGADO em 06/11/2024.

13/12/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/12/2024 11:31:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).

13/12/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/12/2024 11:31:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZA JUNIOR (Advogado Autor).

04/12/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/12/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2024 em 04/12/2024.

03/12/2024 18:26

Registrado pelo DJE Nº 000220/2024

03/12/2024 14:19

Despacho (02/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 03/12/2024

03/12/2024 14:19

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/12/2024 11:31:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZA JUNIOR Advogado Réu: MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO

02/12/2024 13:35

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2024, às 13:35:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/12/2024 12:05

CÂMARA ÚNICA

02/12/2024 11:31

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 396 e considerando que não há recursos pendentes de julgament

26/11/2024 09:48

REQUERIMENTO - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA

26/11/2024 08:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

26/11/2024 08:57

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2754806 / AP (2024/0360982-1), dentre elas, da decisão que não conheceu do agravo em recurso especial. Diante do exposto faço os autos concl

26/11/2024 08:27

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

23/09/2024 12:39

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 395.*

23/09/2024 06:46

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2024, às 06:46:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/09/2024 10:02

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/09/2024 10:02

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

09/09/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/08/2024 14:03:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).

09/09/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/08/2024 14:03:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZA JUNIOR (Advogado Autor).

02/09/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2024 em 02/09/2024.

30/08/2024 17:20

Registrado pelo DJE Nº 000159/2024

30/08/2024 11:41

Decisão (28/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 30/08/2024

30/08/2024 11:41

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/08/2024 14:03:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZA JUNIOR Advogado Réu: MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃ

29/08/2024 14:09

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2024, às 14:10:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/08/2024 08:03

CÂMARA ÚNICA

28/08/2024 14:03

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 358), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 347).A parte recorrida apresentou contrarrazões (mov. 375).Não sendo caso de reconsider

27/08/2024 14:21

Conclusão

27/08/2024 14:21

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2024, às 14:21:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/08/2024 13:51

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/08/2024 13:50

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

26/08/2024 14:22

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2024, às 14:23:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

26/08/2024 11:05

Remessa

26/08/2024 11:04

Em Atos do Procurador.

23/08/2024 14:48

Em Atos do Procurador.

22/08/2024 14:24

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2024, às 14:24:30, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/08/2024 13:38

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

22/08/2024 13:27

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 347 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 358.

22/08/2024 13:17

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2024, às 13:17:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

22/08/2024 11:05

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/08/2024 11:04

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a Douta Procuradoria Geral de Justiça, para ciência da Decisão de mov. nº 347, e nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especi

22/08/2024 11:03

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 19/08/2024, para JACI PENA AMANAJAS, apresentar as CONTRARRAZÕES do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (ordem nº 358), interposto por RAIMUNDO NONATO ALVES CARNEIRO.

13/08/2024 12:46

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 364.

27/07/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/07/2024 12:14:04 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).

18/07/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2024 em 18/07/2024.

17/07/2024 20:02

Registrado pelo DJE Nº 000127/2024

17/07/2024 12:15

Rotinas processuais (17/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 17/07/2024

17/07/2024 12:14

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/07/2024 12:14:04 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO

17/07/2024 12:14

Certifico que nesta data, procedo a intimação de JACI PENA AMANAJAS , na pessoa de seu patrono, para ciência e, querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar, no prazo legal, as CONTRARRAZÕES do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (ordem

17/07/2024 12:11

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a Douta Procuradoria Geral de Justiça, para ciência da Decisão de mov. nº 347, e nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especi

12/07/2024 18:56

Protocolo Nº 28467239 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO PARA DESTRANCAMENTO DE RECURSO ESPECIAL

12/07/2024 13:43

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 354.

24/06/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 13/06/2024 10:00:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZA JUNIOR (Advogado Autor).

24/06/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 13/06/2024 10:00:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).

17/06/2024 13:09

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000104/2024 em 17/06/2024.

14/06/2024 17:06

Registrado pelo DJE Nº 000104/2024

14/06/2024 12:40

Decisão (13/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 14/06/2024

14/06/2024 12:39

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 13/06/2024 10:00:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO

14/06/2024 12:39

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 13/06/2024 10:00:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZA JUNIOR

14/06/2024 09:32

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2024, às 09:33:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/06/2024 14:15

CÂMARA ÚNICA

13/06/2024 10:00

Em Atos do Desembargador. RAIMUNDO NONATO ALVES CARNEIRO com fundamento no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – A

13/06/2024 06:29

Conclusão

13/06/2024 06:29

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2024, às 06:29:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/06/2024 11:49

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/06/2024 11:48

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

11/06/2024 10:46

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2024, às 10:46:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

10/06/2024 11:17

Remessa

10/06/2024 11:17

Em Atos do Procurador.

10/06/2024 10:52

Em Atos do Procurador.

29/05/2024 13:00

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2024, às 13:00:27, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/05/2024 12:49

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

29/05/2024 12:31

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 305 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, CERTIDÃO # 333 .

29/05/2024 12:08

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2024, às 12:08:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

29/05/2024 09:31

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/05/2024 09:31

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a douta Procuradoria Geral de Justiça, para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial aposto no mov.316.

27/05/2024 14:44

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2024, às 14:45:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/05/2024 10:03

CÂMARA ÚNICA

24/05/2024 12:16

Em Atos do Desembargador. Intime-se o MINISTÉRIO PÚBLICO para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial.Cumpra-se.

24/05/2024 06:30

Conclusão

24/05/2024 06:30

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2024, às 06:30:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/05/2024 12:24

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/05/2024 12:23

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

23/05/2024 12:22

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 22/05/2024, para JACI PENA AMANAJAS apresentar as CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL (ordem nº 316 ).

21/05/2024 14:05

Certifico que o feito aguarda apresentação de contrarrazões.

16/05/2024 13:27

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 321.

27/04/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/04/2024 15:20:25 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).

19/04/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2024 em 19/04/2024.

18/04/2024 17:27

Registrado pelo DJE Nº 000068/2024

17/04/2024 15:21

Rotinas processuais (17/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 17/04/2024

17/04/2024 15:21

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/04/2024 15:20:25 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO

17/04/2024 15:20

Certifico que nesta data, procedo a intimação de JACI PENA AMANAJAS , na pessoa do patrono do mesmo, para ciência e, querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar, no prazo legal, as CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL (ordem nº 316

15/04/2024 18:15

RECURSO ESPECIAL

25/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de RAIMUNDO NONATO ALVES CARNEIRO e não-provido na data: 14/03/2024 17:01:53 - GABINETE 03) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).

25/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de RAIMUNDO NONATO ALVES CARNEIRO e não-provido na data: 14/03/2024 17:01:53 - GABINETE 03) via Escritório Digital de MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZA JUNIOR (Advogado Autor).

20/03/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 14/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2024 em 20/03/2024.

15/03/2024 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000051/2024

15/03/2024 13:43

Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento 305 ao(a) Juiz(a) sentenciante.

15/03/2024 13:42

Acórdão (14/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 15/03/2024

15/03/2024 13:42

Notificação (Conhecido o recurso de RAIMUNDO NONATO ALVES CARNEIRO e não-provido na data: 14/03/2024 17:01:53 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO

15/03/2024 13:42

Notificação (Conhecido o recurso de RAIMUNDO NONATO ALVES CARNEIRO e não-provido na data: 14/03/2024 17:01:53 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZA JUNIOR

15/03/2024 09:45

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2024, às 09:45:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

15/03/2024 08:25

CÂMARA ÚNICA

14/03/2024 17:01

Em Atos do Desembargador.

05/03/2024 09:56

Conclusão

05/03/2024 09:56

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2024, às 09:56:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/03/2024 11:20

GABINETE 03

04/03/2024 10:50

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

04/03/2024 00:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 177ª Sessão Virtual realizada no período entre 23/02/2024 a 29/02/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

15/02/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/02/2024 08:00 até 29/02/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2024 em 15/02/2024.

09/02/2024 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000029/2024

09/02/2024 18:30

Pauta de Julgamento (23/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 09/02/2024

09/02/2024 18:29

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 177, realizada no período de 23/02/2024 08:00:00 a 29/02/2024 23:59:00

07/02/2024 16:07

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

05/02/2024 00:00

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

18/12/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/01/2024 08:00 até 01/02/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2023 em 18/12/2023.

15/12/2023 19:40

Registrado pelo DJE Nº 000222/2023

15/12/2023 16:49

Pauta de Julgamento (26/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2023

15/12/2023 16:47

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 174, realizada no período de 26/01/2024 08:00:00 a 01/02/2024 23:59:00

15/12/2023 14:12

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

15/12/2023 14:11

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

11/12/2023 11:11

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2023, às 11:11:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

07/12/2023 18:11

CÂMARA ÚNICA

07/12/2023 16:39

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

25/10/2023 12:58

Conclusão

25/10/2023 12:58

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2023, às 12:58:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/10/2023 12:09

GABINETE 03

25/10/2023 12:08

Certifico que faço a remessa do feito ao Desembargador relator.

18/10/2023 14:56

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2023, às 14:56:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

18/10/2023 11:38

Remessa

18/10/2023 11:38

Em Atos do Procurador.

06/10/2023 13:11

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2023, às 13:11:33, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/10/2023 12:26

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

06/10/2023 12:26

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA PARECER.

06/10/2023 12:07

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2023, às 12:07:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

06/10/2023 11:53

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/10/2023 11:53

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

05/10/2023 17:47

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2023, às 17:47:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

05/10/2023 12:09

CÂMARA ÚNICA

05/10/2023 11:52

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: RAIMUNDO NONATO ALVES CARNEIRO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, JACI PENA AMANAJAS.

05/10/2023 11:51

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3274418 - Protocolado(a) em 04-10-2023 às 13:21

04/10/2023 13:21

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2023, às 13:21:39, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

02/10/2023 12:03

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/10/2023 12:02

Certifico que encaminho os autos ao Tribunal

29/09/2023 07:42

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2023, às 07:38:11, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ

27/09/2023 22:14

Remessa

27/09/2023 22:14

Em Atos do Promotor.

27/09/2023 08:39

CONTRARRAZÕES - MPAP

19/09/2023 08:02

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 08:02:19, recebi os presentes autos no(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/09/2023 12:55

Remessa

12/09/2023 12:48

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2023, às 12:48:19, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

12/09/2023 10:51

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/09/2023 10:50

Certifico que verifiquei, antes de encaminhar os autos para apreciação do recurso, que o Ministério Público não foi intimado para oferecer contrarrazões à apelação motivo pelo qual o faço, neste momento.

12/09/2023 10:46

Certifico que encaminho os autos ao Tribunal

11/09/2023 11:42

Apresentação de Contrarrazões ao Recurso de Apelação

19/08/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/08/2023 14:40:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).

09/08/2023 11:05

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/08/2023 14:40:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO

03/08/2023 14:40

Em Atos do Juiz. Intime-se o réu/apelado para, no prazo de 15 (quinze) dias, ofereça contrarrazões ao recurso de apelação.Após a juntada ou decorrendo o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao TJAP

03/08/2023 12:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

03/08/2023 12:18

Certifico que faço os autos conclusos.

03/08/2023 12:06

RECURSO DE APELAÇÃO

04/07/2023 10:00

Certifico que aguarda prazo recurso

29/06/2023 14:35

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2023, às 14:32:40, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ

29/06/2023 10:58

Remessa

29/06/2023 10:58

Em Atos do Promotor.

26/06/2023 10:08

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2023, às 10:08:11, recebi os presentes autos no(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/06/2023 09:32

Remessa

23/06/2023 08:56

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2023, às 08:56:45, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

23/06/2023 08:21

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/06/2023 08:20

Certifico que encaminho os autos ao Ministerio Público

20/06/2023 20:30

Em Atos do Juiz.

05/05/2023 11:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

05/05/2023 11:35

Conclusos

27/04/2023 09:35

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2023, às 09:33:39, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ

26/04/2023 08:16

Remessa

26/04/2023 08:15

CONTRARRAZÕES - MPAP

19/04/2023 09:48

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2023, às 09:48:31, recebi os presentes autos no(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/04/2023 09:20

Remessa

19/04/2023 09:07

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2023, às 09:07:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

18/04/2023 14:20

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/04/2023 14:19

Encaminho os autos ao MP

14/04/2023 11:20

requer o não acolhimento dos embargos

05/04/2023 15:31

Intimação (Determinada diligência na data: 31/03/2023 10:30:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).

03/04/2023 07:28

Notificação (Determinada diligência na data: 31/03/2023 10:30:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO

31/03/2023 10:30

Em Atos do Juiz. Intimem-se a parte embargada para ofertar contrarrazões no prazo legal.O MP será intimado por remessa eletrônica.Após, conclusos para sentença.

20/03/2023 09:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

20/03/2023 09:26

Certifico que faço os autos conclusos.

17/03/2023 19:05

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RAIMUNDO CARNEIRO

16/03/2023 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 06/03/2023 13:11:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZA JUNIOR (Advogado Autor).

10/03/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 06/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2023 em 10/03/2023.

09/03/2023 19:52

Registrado pelo DJE Nº 000046/2023

07/03/2023 16:29

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 06/03/2023 13:11:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).

07/03/2023 10:55

Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto. Mantenho o prazo de 214

06/03/2023 13:32

Sentença (06/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/03/2023

06/03/2023 13:32

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 06/03/2023 13:11:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZA JUNIOR Advogado Réu: MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASS

06/03/2023 13:11

Em Atos do Juiz.

17/01/2023 10:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

17/01/2023 10:29

Faço os autos conclusos

27/12/2022 10:12

Certifico e dou fé que em 27 de dezembro de 2022, às 10:12:27, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ

20/12/2022 13:17

Remessa

20/12/2022 13:09

Alegações Finais

18/12/2022 12:49

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2022, às 12:49:13, recebi os presentes autos no(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/12/2022 12:49

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2022, às 12:49:13, recebi os presentes autos no(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/12/2022 10:42

Remessa

16/12/2022 10:42

Remessa

16/12/2022 10:36

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2022, às 10:36:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

15/12/2022 14:46

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/12/2022 14:41

Certifico que remeto os autos ao MPE [PRODAMAP].

13/12/2022 15:08

Em Atos do Juiz. Intime-se o Ministério público para ofertar alegações finais, em 15 dias.

13/12/2022 08:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

13/12/2022 08:55

Certifico que as partes foram intimadas para apresentarem alegações finais, exceto o Ministério Público, mov 190.

05/12/2022 14:07

Em Atos do Juiz. Certifique-se se houve intimação para todas as partes ofertarem alegações finais.

01/12/2022 08:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

01/12/2022 08:49

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

29/11/2022 16:36

requer a improcedência dos embargos

25/11/2022 11:28

Certifico que aguarda prazo

06/11/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/10/2022 11:21:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).

27/10/2022 11:55

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/10/2022 11:21:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDINALDO FERNANDES MELO (Advogado Auxiliar Autor).

27/10/2022 11:22

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/10/2022 11:21:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: EDINALDO FERNANDES MELO Advogado Réu: MARCUS VINICIUS DE SO

27/10/2022 11:21

Em audiência

27/10/2022 11:21

Instrução e Julgamento realizada em 27/10/2022 às '11:21'h

27/10/2022 10:12

Juntada de atestado médico

24/10/2022 21:19

Faço juntada a estes autos das informações da CEA Equatorial

04/10/2022 08:28

Faço juntada a estes autos das informações da CAESA.

30/09/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/10/2022 às 10:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 09/09/2022 19:20:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digi

23/09/2022 10:37

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/10/2022 às 10:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 09/09/2022 19:20:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digi

20/09/2022 20:24

Certifico que encaminhei os ofícios via e-mail: de: Gabinete Cível <[email protected]> para: [email protected]; para:[email protected] data: 20 de set. de 2022 20:22

20/09/2022 12:18

Nº: 4224506, SOLICITAÇÃO GERAL para - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPA - CAESA ( DIRETOR-PRESIDENTE DA CAESA ) - emitido(a) em 20/09/2022

20/09/2022 12:18

Nº: 4224520, SOLICITAÇÃO GERAL para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA ( DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CEA ) - emitido(a) em 20/09/2022

20/09/2022 09:39

Ficam os autos aguardando assinatura eletrônica da minuta do Ofício Nº: 4224506 – CAESA Ficam os autos aguardando assinatura eletrônica da minuta do Ofício Nº: 4224520 – CEA/AP Após, seguem os autos ao MP.

20/09/2022 09:30

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/10/2022 às 10:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado A

09/09/2022 19:20

Instrução e Julgamento agendada para 27/10/2022 às 10:30h

09/09/2022 08:41

Em Atos do Juiz. Assiste razão ao embargante (ordem 170).O embargado Jaci Amanajás possui advogado constituído nos autos, conforme procuração de ordem 135, razão pela qual não há necessidade de intimação pessoal para o comparecimento na audiência.Reiterem

08/09/2022 10:54

Certifico a finalização do MO#169, em decorrência do MO#174.

08/09/2022 10:52

Conclusão

08/09/2022 10:52

Em audiência

08/09/2022 10:52

Conclusão

08/09/2022 10:52

Instrução realizada em 08/09/2022 às '10:52'h

08/09/2022 10:38

Manifestação Embargante

06/09/2022 09:10

Em Atos do Juiz. Promova-se a habilitação do advogado do autor, Dr. EDINALDO FERNANDES MELO, OAB/AP 2281, conforme requerido à ordem 164.Manifestem-se o autor e o MP [PRODEMAP] acerca da certidão de ordem 166, em 10 dias.

05/09/2022 14:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

05/09/2022 14:44

Certifico que faço os autos conclusos (ordens 164 e 166)

01/09/2022 09:14

Mandado

30/08/2022 08:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JACI PENA AMANAJAS - emitido(a) em 29/08/2022

29/08/2022 13:22

Habilitação

29/08/2022 09:24

Certifico que aguarda-se assinatura de documento. Controle: 4209657.

26/08/2022 11:06

Em Atos do Juiz. A Defensoria Pública do Estado do Amapá peticionou à ordem 159, requerendo a intimação pessoal do Requerido JACI PENA AMANAJAS para que tome ciência da audiência designada, bem como digne-se o juízo a desabilitar a Defensoria (...)

22/08/2022 11:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

22/08/2022 11:59

Faço os autos conclusos

19/08/2022 19:44

DPE/AP: Manifestação

05/08/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 13/07/2022 17:37:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).

05/08/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 13/07/2022 17:37:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZA JUNIOR (Advogado Autor).

27/07/2022 10:22

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

26/07/2022 13:05

Nº: 4184196, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - EQUATORIAL ENERGIA AMAPÁ ( Presidente da Empresa de Energia Equatorial ) - emitido(a) em 26/07/2022

26/07/2022 13:05

Nº: 4184198, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPA - CAESA ( DIRETOR-PRESIDENTE DA CAESA ) - emitido(a) em 26/07/2022

26/07/2022 07:47

Notificação (Determinada diligência na data: 13/07/2022 17:37:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZA JUNIOR Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu: DEFENS

26/07/2022 07:33

Certifico que foram gerados oficios ns. 4184196 e 4184198 a serem assinados

13/07/2022 21:09

Certifico que encaminho para intimação e expedição de ofício.

13/07/2022 21:08

Instrução agendada para 08/09/2022 às 10:30h

13/07/2022 17:37

Em Atos do Juiz. Oficie-se à Equatorial Energia e CAESA para informar em nome de quem consta o cadastro relativo ao imóvel situado na Avenida Maranhão, nº 460, bairro Pacoval, Macapá - AP, no prazo de 10 dias.Designe-se audiência de conciliação, instruçã

13/07/2022 10:42

Conclusão

13/07/2022 10:42

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2022, às 10:42:07, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ

12/07/2022 15:12

Remessa

12/07/2022 15:12

Em Atos do Promotor.

01/07/2022 09:53

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2022, às 09:53:20, recebi os presentes autos no(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/06/2022 10:44

Remessa

30/06/2022 09:46

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2022, às 09:46:17, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

30/06/2022 09:05

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/06/2022 12:04

MANIFESTAÇÃO sobre a impugnação/contestação juntada pelo Embargado;

27/06/2022 10:01

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o embargante e o Ministério Público acerca da impugnação juntada à ordem 136 pelo embargado JACI PENA AMANAJAS, no prazo comum de 20 dias, já computado o dobro.

26/06/2022 13:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

26/06/2022 13:22

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

21/06/2022 16:27

requer a improcedência dos pedidos iniciais, bem como o encaminhamento do feito para o MP/AP.

21/06/2022 15:31

Juntada de procuração

02/06/2022 09:35

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

01/06/2022 23:10

Mandado

26/05/2022 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 06/05/2022 09:40:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZA JUNIOR (Advogado Autor).

16/05/2022 12:05

Notificação (Indeferimento na data: 06/05/2022 09:40:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZA JUNIOR

06/05/2022 09:40

Em Atos do Juiz. O embargante juntou petição à ordem 125 afirmando o seguinte:“Por consequência de sentença proferida no processo principal, cito 0003907-34.2014.8.03.0001, mov. #1950, declarou Extinto o processo por ausência das condições da ação, no

25/04/2022 14:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

25/04/2022 14:18

Certifico que faço os autos conclusos.

25/04/2022 14:17

MANDADO DE CITAÇÃO - EMBARGOS DE TERCEIRO para - JACI PENA AMANAJAS - emitido(a) em 25/04/2022

21/04/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 06/04/2022 14:43:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZA JUNIOR (Advogado Autor).

20/04/2022 09:30

REQUER RETIRADA DE INDISPONIBILIDADE DO BEM EM FACE DE SENTENÇA EXTINGUINDO PROCESSO PRINCIPAL;

18/04/2022 16:15

Em Atos do Juiz. Assiste razão à Defensoria Pública.Declaro a nulidade da citação por ora certa do demandado JACI PENA AMANAJAS [ordem 54].CITE-SE o referido demandado no seguinte endereço: Av. Raimundo Alvares da Costa, nº 1094 – HEMOAP, no setor de Hema

11/04/2022 13:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

11/04/2022 13:23

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

11/04/2022 10:24

PETIÇÃO DE NÃO OPOSIÇÃO ACERCA DO MOV. 116;

11/04/2022 08:05

Notificação (Determinada diligência na data: 06/04/2022 14:43:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZA JUNIOR

06/04/2022 14:43

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte embargante acerca da petição de ordem 116, em 10 dias.

25/03/2022 11:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

25/03/2022 11:59

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

25/03/2022 11:56

DPE-AP em curadoria especial a JACI PENA AMANAJAS apresenta manifestação - substituição.

17/03/2022 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 24/02/2022 13:56:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).

07/03/2022 08:02

Notificação (Determinação de Diligência na data: 24/02/2022 13:56:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

24/02/2022 13:56

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a DPE sobre as informações de ordem 110, no prazo de 10 dias, observando-se o prazo em dobro.

11/02/2022 09:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

11/02/2022 09:53

Conclusos

07/02/2022 18:40

REPLICA A DEFESA APRESENTADA PELA DPE-AP;

31/01/2022 10:41

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) código de rastreio de CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JACI PENA AMANAJAS - emitido(a) em 10/11/2021. Entregue ao destinatário. Aguarda-se retorno de AR.

31/01/2022 10:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

31/01/2022 10:39

Certifico que encaminho os autos conclusos.

30/01/2022 15:42

DPE/AP - Curador especial

20/12/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 07/12/2021 11:34:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).

16/12/2021 12:02

Certifico que a CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JACI PENA AMANAJAS - emitido(a) em 10/11/2021, foi encaminhada pelo Código de Rastreio: BR314892867BR.

10/12/2021 08:44

Notificação (Determinação de Diligência na data: 07/12/2021 11:34:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

07/12/2021 11:34

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem.Nos termos do art. 72 do Código de Processo Civil, a Defensoria Pública será nomeada pelo juiz para funcionar como curadora especial de II - réu preso revel, bem como ao réu revel citado por edital ou com hora certa,

03/12/2021 08:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

03/12/2021 08:46

Concluso

02/12/2021 09:42

Certifico que finalizo movimento para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

01/12/2021 14:47

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 14:47:23, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ

01/12/2021 12:50

Remessa

01/12/2021 12:49

Ciência MP/AP.

01/12/2021 12:30

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 12:30:10, recebi os presentes autos no(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/11/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/11/2021 11:17:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZA JUNIOR (Advogado Autor).

11/11/2021 12:23

Remessa

11/11/2021 11:46

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2021, às 11:46:06, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

11/11/2021 11:07

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/11/2021 12:17

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JACI PENA AMANAJAS - emitido(a) em 10/11/2021

10/11/2021 11:18

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/11/2021 11:17:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZA JUNIOR

10/11/2021 11:17

Nos termos do artigo 10, inciso VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para tomar ciência sobre a resposta de ofício do cartório Eloy Nunes juntada na ordem nº 85.

07/11/2021 17:33

Em Atos do Juiz. Conclusão desnecessária.Dê-se ciência às partes,conforme já determinado na ordem nº 80.Urgencie-se.

05/11/2021 06:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

05/11/2021 06:35

Faço juntada a estes autos das informações do Cartório de Imóveis informando que houve a decretação de indisponibilidade de bens da parte requerida.

28/10/2021 09:29

Certifico que aguarda resposta ao Ofício Nº: 3964641, encaminhado por malote digital, conforme mov. de ordem 83.

29/09/2021 08:29

Certifico que encaminhei o Ofício Nº: 3964641, SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE MACAPÁ ( ELOY NUNES - OFICIAL DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVES ) por malote digital Código de rastreabilidade: 8032021693801

17/09/2021 10:27

Nº: 3964641, SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE MACAPÁ ( ELOY NUNES - OFICIAL DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVES ) - emitido(a) em 17/09/2021

17/09/2021 07:11

Certifico que os autos aguardam finalização de documento.

14/09/2021 08:32

Em Atos do Juiz. Oficie-se ao 1º Registro de Imóveis – Cartório Eloy Nunes, para que, no prazo de 10 dias, justifique o motivo da Prenotação nº 72190 [indisponibilidade de bens], que recaiu sob o imóvel Matrícula nº 58.477, ter ocorrido apenas no dia 13/0

02/09/2021 09:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

02/09/2021 09:24

Certifico que faço os autos conclusos.

01/09/2021 14:37

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2021, às 14:37:01, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP

01/09/2021 11:47

Remessa

01/09/2021 09:13

MANIFESTAÇÃO SOBRE PARECER MINISTERIO PUBLICO;

31/08/2021 19:16

Protocolo Nº 21267822 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação em embargos de terceiro.

16/08/2021 09:53

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2021, às 09:53:47, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/08/2021 12:06

Remessa

13/08/2021 11:42

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2021, às 11:42:02, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

13/08/2021 11:35

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/08/2021 11:34

Certifico que remeto ao MP.

13/08/2021 11:33

NOME PARTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ - Parte Ré

12/08/2021 08:56

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem.Trata-se de embargos de terceiro opostos incidentalmente a processo instaurado por força do ajuizamento, pelo Ministério Público, de “ação de improbidade administrativa”. Como cediço, a legitimidade passiva para ocup

10/08/2021 20:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

10/08/2021 20:54

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

10/08/2021 18:47

Em Atos do Juiz. Conclusos para julgamento.

30/07/2021 13:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

30/07/2021 13:12

Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 61.

28/07/2021 08:29

PEDINDO PROSSEGUIMENTO DO FEITO

25/06/2021 09:49

Certifico que a carta expedida no evento 59, foi encaminhada na data 17/06/2021 ao setor de correspondência com o controle de correio JU 93383778 5 BR.

16/06/2021 11:38

CARTA DE INTIMAÇÃO - CITAÇÃO POR HORA CERTA para - JACI PENA AMANAJAS - emitido(a) em 16/06/2021

14/06/2021 16:39

Em Atos do Juiz. Em se tratando de hipótese de citação ficta, a citação por hora certa deve obedecer às formalidades legais para alcançar a finalidade de presunção de citação do demandado, atendendo, assim, de forma adequada ao princípio do devido process

02/06/2021 12:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

02/06/2021 12:14

Decurso de Prazo

11/05/2021 11:38

Certifico que aguarda-se prazo da certidão do Sr Oficial.

10/05/2021 10:32

ás 15 h., por hora certa, conforme certificado a seguir. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 111

20/04/2021 10:59

Certifico que os autos aguardam prazo.

17/04/2021 21:01

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o cumprimento do mandado de ordem 51

16/04/2021 11:42

MANDADO DE CITAÇÃO - EMBARGOS DE TERCEIRO para - JACI PENA AMANAJAS - emitido(a) em 16/04/2021

05/04/2021 09:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

05/04/2021 09:51

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

30/03/2021 19:18

PEDIDO PARA CUMPRIMENTO DE CITAÇÃO POR HORA CERTA;

25/03/2021 10:28

Certifico que os autos aguardam assinatura de CARTA.

24/03/2021 19:37

Certidão de regularização processual.

17/03/2021 19:01

Em Atos do Juiz. Renove-se a citação.Local da diligência: Av. Álvaro Carvalho Barbosa, 2236 - Jardim Felicidade, Macapá - AP, 68909-033, ao lado da UBS NOVO HORIZONTE.

17/03/2021 11:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/03/2021 11:25

Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 41.

17/03/2021 07:52

Certidão de regularização processual.

16/03/2021 16:14

Pedido de renovação do mandado

16/03/2021 13:27

face o mesmo não se encontra-se no endereço citado no anverso . o imóvel encontra-se fechado durantes as diligencias efetuadas pro este oficial de justiça, devolvo o mandado sem cumprimento para seus devidos fins Arquivado na Central de Mandados na caixa

09/03/2021 13:46

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

04/03/2021 07:41

MANDADO DE CITAÇÃO - EMBARGOS DE TERCEIRO para - JACI PENA AMANAJAS - emitido(a) em 01/03/2021

01/03/2021 11:26

Certifico que os autos aguardam assinatura do mandado.

26/02/2021 08:51

Em Atos do Juiz. Renove-se a citação e intimação do requerido Jaci Pena Amanajás. Havendo suspeita de ocultação, deverá o Sr. Oficial de Justiça, proceder com a citação por hora certa. Local da diligência: Clinica TAMES, Av. Álvaro Carvalho Barbosa, (...)

26/02/2021 07:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

26/02/2021 07:58

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

25/02/2021 15:20

PEDIDO PARA CUMPRIR NOVA CITAÇÃO POR HORA CERTA;

22/02/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/02/2021 08:49:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZA JUNIOR (Advogado Autor).

12/02/2021 08:50

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/02/2021 08:49:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZA JUNIOR

12/02/2021 08:49

Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (qunize) dias, sobre a certidão lavrada sob ordem nº 29.

11/02/2021 11:48

Mandado

01/02/2021 15:10

MANDADO DE CITAÇÃO - EMBARGOS DE TERCEIRO para - JACI PENA AMANAJAS - emitido(a) em 01/02/2021

29/01/2021 09:25

Em Atos do Juiz. Renove-se a citação e intimação do requerido Jaci Pena Amanajás. Havendo suspeita de ocultação, deverá o Sr. Oficial de Justiça, proceder com a citação por hora certa. Cumpra-se.

29/01/2021 08:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

29/01/2021 08:30

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

28/01/2021 23:35

Manifestação sobre Mov. 20 e pedido de nova diligência do oficial de justiça e posterior citação por hora certa;

23/01/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/01/2021 10:10:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZA JUNIOR (Advogado Autor).

13/01/2021 10:11

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/01/2021 10:10:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZA JUNIOR

13/01/2021 10:10

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Sr. Oficial no prazo de 05 (cinco) dias.

12/01/2021 16:26

11h30 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 107

18/12/2020 09:27

Certifico que finalizo movimento para fins de regularização processual.

11/11/2020 11:01

MANDADO DE CITAÇÃO - EMBARGOS DE TERCEIRO para - JACI PENA AMANAJAS - emitido(a) em 11/11/2020

11/11/2020 11:00

Nº único da Justiça 0003907-34.2014.8.03.0001 - Por determinação judicial.

10/11/2020 09:14

Em Atos do Juiz. Custas recolhidas.Proceda-se o apensamento aos autos&nbsp;0003907-34.2014.8.03.0001.Cite-se a parte reauerida.

05/11/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 26/10/2020 12:57:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZA JUNIOR (Advogado Autor).

03/11/2020 08:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

03/11/2020 08:43

Certifico que encaminho os autos conclusos.

29/10/2020 14:26

PAGAMENTO DE CUSTAS/ JUNTADA DE COMPROVANTE

29/10/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 19/10/2020 12:10:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZA JUNIOR (Advogado Autor).

26/10/2020 17:08

Notificação (Outras Decisões na data: 26/10/2020 12:57:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZA JUNIOR

26/10/2020 12:57

Em Atos do Juiz. A assistência judiciária constitui exceção à regra do pagamento da taxa judiciária. Somente em situações excepcionais, quando comprovada a necessidade, é que o benefício é deferido, sob pena de supressão do direito de acesso à justiça.

26/10/2020 08:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

26/10/2020 08:31

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

23/10/2020 20:44

CONCESSÃO DE JUSTIÇA GRATUITA

19/10/2020 14:23

Notificação (Outras Decisões na data: 19/10/2020 12:10:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZA JUNIOR

19/10/2020 12:10

Em Atos do Juiz. A parte autora requer gratuidade. Alega não ter condições de arcar com as custas processuais, porém, não juntou comprovante de rendimentos que demonstre tal fato. Diz o art. 99 do NCPC: “Art. 99. O pedido de gratuidade da justiça pode

17/10/2020 17:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/10/2020 17:35

Tombo em 16/10/2020.

16/10/2020 11:49

Distribuição - Rito: EMBARGOS DE TERCEIRO - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0003907-34.2014.8.03.0001 - Protocolo 2220567 - Protocolado(a) em 16-10-2020 às 11:48