TJAP - 0035830-05.2019.8.03.0001

08/05/2025 10:08

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

08/05/2025 10:06

Certifico que encaminhei a certidão de evento 465, ao SECUS/TJAP, para providências.

08/05/2025 09:56

CERTIDÃO JUDICIAL DE EXISTÊNCIA DE DÉBITO para - ANTONIO LUIZ GALENO NETO - emitido(a) em 08/05/2025

11/03/2025 11:22

Decurso de Prazo, concedido ao réu para pagamento das custas processuais, sem manifestação.

17/02/2025 21:24

Em Atos do Juiz. Ante o decurso de prazo sem que tenha havido o adimplemento das custas, encaminhe-se à dívida ativa.Cumpra-se.

18/12/2024 20:06

Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 156

09/12/2024 08:44

Certifico que, nesta data, compareceu nesta secretaria, o ANTONIO LUIZ GALENO NETO, recebendo o boleto das custas processuais, para efetuar o pagamento e comprovar pagamento no prazo de 30 dias.

29/11/2024 09:27

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 51698 RELATIVA AO RÉU ANTONIO LUIZ GALENO NETO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5002882-46.2024.8.03.0001

29/11/2024 09:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - ANTONIO LUIZ GALENO NETO - emitido(a) em 29/11/2024

08/10/2024 11:01

Mandado

04/09/2024 11:57

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024100701S3TMG

04/09/2024 11:56

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20241006976WH9E

04/09/2024 11:55

Nº: 4608029, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/09/2024

04/09/2024 11:53

Nº: 4608024, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 04/09/2024

04/09/2024 11:47

Certifico que, nesta data, cadastrei a condenação criminal do acusado no Sistema de Informações de Direitos Políticos - INFODIP, sob o Nº 5438/2024-AP.

03/09/2024 13:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ANTONIO LUIZ GALENO NETO - emitido(a) em 03/09/2024

31/07/2024 08:11

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2024, às 08:11:13, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

24/07/2024 10:44

Remessa

24/07/2024 10:40

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Prestação Pecuniária Multa e do Relatório de Custas Processuais.

19/07/2024 14:15

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2024, às 14:18:47, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

19/07/2024 14:15

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2024, às 14:18:36, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

17/07/2024 08:02

CONTADORIA ÚNICA

09/07/2024 13:01

Em Atos do Juiz. Tendo sido negado provimento ao AREsp (evento 441), cumpra-se com a sentença deste Juízo (evento 134).

08/07/2024 13:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

08/07/2024 13:34

Faço os autos conclusos.

08/07/2024 13:33

Certifico que a sentença de mov. 134 e AREsp (202203950612 juntado no movimento 441, transitou em julgado em 02/07/2024

08/07/2024 13:21

Faço juntada a estes autos das peças do AREsp (202203950612) STJ , com trânsito em julgado ocorrido em 02/07/2024.

26/05/2024 14:27

Certifico que em consulta aos autos AREsp nº 2268125/AP (2022/0395061-2), verifiquei constar agendamento/ inclusão em mesa para julgamento - SEXTA TURMA - sessão do dia 11/06/2024 14:00:00.

12/03/2024 12:33

Aguarda julgamento do AREsp nº 2268125/AP (2022/0395061-2).

01/12/2023 17:15

Aguarda julgamento do AREsp nº 2268125/AP (2022/0395061-2)

28/10/2023 18:56

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o julgamento do AREsp nº 2268125/AP (2022/0395061-2), nos termos da certidão de evento 433.

18/10/2023 14:24

Conclusão

18/10/2023 14:24

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2023, às 14:24:02, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

16/10/2023 10:21

5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

16/10/2023 10:21

Certifico que, nesta data, faço remessa destes autos ao juízo de origem (5ª Vara Criminal da Comarca de Macapá), para fins de permanência e aguardo do julgamento do AREsp nº 2268125/AP (2022/0395061-2).

16/10/2023 10:19

Cancelamento da remessa Instância

16/10/2023 10:16

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 432.* 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

16/10/2023 10:15

Certifico que, nesta data, faço remessa destes autos ao juízo de origem (5ª Vara Criminal da Comarca de Macapá), para fins de permanência e aguardo do julgamento do AREsp nº 2268125/AP (2022/0395061-2).

13/01/2023 16:38

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2268125/AP (2022/0395061-2).

13/01/2023 13:58

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2023, às 13:58:42, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/01/2023 13:19

SECÇÃO ÚNICA

13/01/2023 13:17

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 12/12/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2268125/AP (2022/0395

12/12/2022 11:06

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

12/12/2022 07:48

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2022, às 07:48:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

12/12/2022 07:13

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/12/2022 07:12

Certifico que faço remessa destes autos ao GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA, para procedimento de envio ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.

06/12/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000216/2022 em 06/12/2022.

05/12/2022 20:44

Registrado pelo DJE Nº 000216/2022

05/12/2022 14:17

Decisão (05/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 02/12/2022

05/12/2022 14:09

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2022, às 14:09:14, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/12/2022 11:51

SECÇÃO ÚNICA

05/12/2022 09:36

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 399), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o apelo extremo (mov. 393).O MINISTÉRIO PÚBLICO apresentou contrarrazões (407)

05/12/2022 08:00

Conclusão

05/12/2022 08:00

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2022, às 08:02:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

02/12/2022 08:36

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/12/2022 08:35

Certifico que faço remessa destes autos ao GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA com AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. #399) e CONTRARRAZÕES (mov. #407).

02/12/2022 08:11

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2022, às 08:11:55, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/12/2022 14:28

Remessa

01/12/2022 14:28

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2022, às 14:28:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

01/12/2022 14:22

Remessa

01/12/2022 14:21

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) MINISTRO(A) DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo no Recurso Especial na Apelação Criminal n.º 0035830-05.2019.8.03.0001 Agravante: ANTÔNIO LUIZ GALENO NETO Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO E

01/12/2022 14:19

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE-PRESIDENTE, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA #393.

18/11/2022 10:25

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2022, às 10:25:32, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/11/2022 10:09

Remessa

18/11/2022 09:32

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO #393 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL #399

18/11/2022 09:23

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2022, às 09:23:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

18/11/2022 08:33

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/11/2022 08:33

Certifico que faço remessa destes autos à Procuradoria de Justiça, para apresentação de contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial interposto por ANTONIO LUIZ GALENO NETO (mov. #399).

17/11/2022 11:01

Protocolo Nº 24679214 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial.

17/11/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2022 em 17/11/2022.

16/11/2022 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000205/2022

16/11/2022 08:24

Decisão (11/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2022

16/11/2022 07:43

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2022, às 07:43:35, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/11/2022 14:23

SECÇÃO ÚNICA

11/11/2022 12:47

Em Atos do Desembargador. ANTÔNIO LUIZ GALENO NETO interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal assim ementado:PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO

11/11/2022 09:20

Conclusão

11/11/2022 09:20

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2022, às 09:20:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

10/11/2022 13:11

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/11/2022 13:11

Certifico que faço remessa destes autos ao GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA com RECURSO ESPECIAL (mov. #370) e CONTRARRAZÕES (mov. #381).

10/11/2022 13:09

Certifico que, para fins tão somente de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do evento de ordem n. #379, tendo em vista que já se encontra cumprido.

10/11/2022 13:07

Remessa cancelada com reversão de metas

10/11/2022 11:11

Certifico que, faço estes autos conclusos a VICE-PRESIDÊNCIA com as CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL do ministério público estadual, (MOV#381).

10/11/2022 11:03

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2022, às 11:03:48, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/11/2022 10:04

Remessa

10/11/2022 10:03

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2022, às 10:03:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

10/11/2022 10:02

Remessa

10/11/2022 10:01

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ Recurso Especial na Apelação Criminal n.º 0035830-05.2019.8.03.0001 Recorrente: ANTÔNIO LUIZ GALENO NETO Recorrido: MINISTÉRI

10/11/2022 09:58

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR RELATOR, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (ORDEM ELETRÔNICA N.º 356).

23/10/2022 06:01

Intimação (Juntada de Mídia na data: 13/10/2022 10:35:29 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de FLAVIA WANZELER CARVALHO (Advogado Réu).

20/10/2022 13:40

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2022, às 13:40:02, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/10/2022 09:39

Remessa

20/10/2022 09:31

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #356 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL #370.

20/10/2022 09:10

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2022, às 09:10:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

19/10/2022 17:56

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/10/2022 08:08

Certifico que faço remessa destes autos à Procuradoria de Justiça, para ciência de acórdão (mov. #356) e apresentação de contrarrazões ao Recurso Especial interposto por ANTONIO LUIZ GALENO NETO (mov. #370).

13/10/2022 10:36

Notificação (Juntada de Mídia na data: 13/10/2022 10:35:29 - SECÇÃO ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIA WANZELER CARVALHO

13/10/2022 10:35

Em cumprimento à determinação de movimento #367, faço juntada a estes autos da mídia do julgamento ocorrido na 1268ª Sessão Ordinária da Câmara Única, realizada em 15 de março de 2022 (movimento #238), constando a sustentação oral da advogada Doutora FLAV

11/10/2022 17:10

RECURSO ESPECIAL (Resp).

11/10/2022 14:06

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2022, às 14:06:46, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

11/10/2022 14:00

SECÇÃO ÚNICA

10/10/2022 22:24

Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido formulado na petição de mov. 362.Providencie a Secretaria a disponibilização da mídia contendo a sustentação oral requerida pela advogada FLAVIA WANZELER CARVALHO.Havendo trânsito em julgado, remetam-se os autos a

10/10/2022 09:14

Conclusão

10/10/2022 09:14

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2022, às 09:14:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

07/10/2022 12:29

GABINETE 02

07/10/2022 12:28

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, com JUNTADA DE PETIÇÃO (mov. #362). Certifico, ainda, que a sessão de julgamento mencionada pela advogada peticionante foi realizada em 15 de março de 2022 na Câmara Única (mov. #238

06/10/2022 11:08

Pedido de disponibilização de mídia da minha sustentação oral

06/10/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 03/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000181/2022 em 06/10/2022.

05/10/2022 19:55

Registrado pelo DJE Nº 000181/2022

05/10/2022 08:58

Acórdão (03/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/10/2022

05/10/2022 07:47

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2022, às 07:47:25, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

04/10/2022 15:24

SECÇÃO ÚNICA

03/10/2022 22:41

Em Atos do Desembargador.

23/09/2022 10:25

Conclusão

23/09/2022 10:25

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2022, às 10:25:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

23/09/2022 09:05

GABINETE 02

23/09/2022 09:04

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, para redação de acórdão.

23/09/2022 09:03

Faço juntada a estes autos da mídia da retificação ocorrida na 503ª Sessão ordinária (mov. #350).

23/09/2022 09:01

Certifico que o presente processo foi levado em mesa na 503ª Sessão Ordinária, realizada de maneira híbrida (presencial e por videoconferência), no dia 22 de setembro de 2022 (quinta-feira), para retificação da certidão de julgamento de ordem #341, quando

19/09/2022 10:28

Certifico que estes autos serão levados em mesa na 503ª Sessão Ordinária, designada para o dia 22 de setembro de 2022, às 08 horas, para retificação da certidão de julgamento de mov. #341.

16/09/2022 07:31

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2022, às 07:31:13, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

15/09/2022 16:38

SECÇÃO ÚNICA

14/09/2022 17:15

Em Atos do Desembargador. À Secretaria para retificação de Certidão de julgamento em sessão.

14/09/2022 07:50

Conclusão

14/09/2022 07:50

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2022, às 07:50:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

09/09/2022 10:23

GABINETE 02

09/09/2022 10:17

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR para redação de ACÓRDÃO.

09/09/2022 09:28

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 212ª Sessão Virtual realizada no período entre 02/09/2022 a 08/09/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

01/09/2022 06:15

Certifico que, para fins tão somente de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do evento em aberto de ordem n. #335, tendo em vista que já se encontra cumprido.

25/08/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 02/09/2022 08:00 até 08/09/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2022 em 25/08/2022.

24/08/2022 20:18

Registrado pelo DJE Nº 000154/2022

24/08/2022 13:30

Pauta de Julgamento (02/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/08/2022

24/08/2022 13:30

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 212, realizada no período de 02/09/2022 08:00:00 a 08/09/2022 23:59:00

08/08/2022 08:56

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Plenário Virtual) para continuação de julgamento (MO# 333), após licença médica do Des. ADÃO CARVALHO - GAB. 9 (Vogal que falta votar), a partir de 1º de agosto (PORTAR

05/08/2022 11:12

Certifico que estes autos aguardam inclusão em pauta (Plenário Virtual), a ser publicada.

05/08/2022 09:51

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

29/07/2022 08:48

Certifico que, para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do evento de ordem n. 327, tendo em vista que já se encontra cumprido.

14/07/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 29/07/2022 08:00 até 04/08/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2022 em 14/07/2022.

13/07/2022 18:50

Registrado pelo DJE Nº 000126/2022

13/07/2022 13:13

Pauta de Julgamento (29/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/07/2022

13/07/2022 13:12

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 201, realizada no período de 29/07/2022 08:00:00 a 04/08/2022 23:59:00

04/07/2022 11:10

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Plenário Virtual), a ser publicada.

04/07/2022 07:57

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2022, às 07:58:05, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

01/07/2022 17:39

SECÇÃO ÚNICA

01/07/2022 17:37

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

30/06/2022 13:13

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

30/06/2022 12:50

Conclusão

30/06/2022 12:50

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2022, às 12:50:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

30/06/2022 12:36

GABINETE 05

30/06/2022 12:35

Certifico que, procedo a remessa dos presentes autos ao revisor – DES. CARLOS TORK - GAB. 005, com relatório e voto (mov.#316).

30/06/2022 11:38

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2022, às 11:38:42, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

30/06/2022 10:16

SECÇÃO ÚNICA

29/06/2022 22:00

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

29/06/2022 08:02

Conclusão

29/06/2022 08:02

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2022, às 08:02:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

28/06/2022 13:06

GABINETE 02

28/06/2022 13:06

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE 002 (RELATOR), para despacho de inclusão em Pauta Virtual, ante o movimento de ordem 309.

28/06/2022 11:45

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2022, às 11:45:56, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

28/06/2022 10:34

SECÇÃO ÚNICA

27/06/2022 08:45

Em Atos do Desembargador. Os autos vieram para revisão, com pedido de inclusão em pauta virtual (#289), todavia , ao inserir o movimento especifico como revisor para inclusão em pauta virtual, o  Tucujuris informa que não foi  possível incluir o pedido no

24/06/2022 16:41

Conclusão

24/06/2022 16:41

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2022, às 16:41:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

24/06/2022 10:51

GABINETE 05

24/06/2022 10:51

Certifico que, em cumprimento ao Despacho (mov. #302), foi retificado no Sistema Tucujuris o cadastrado do nome do Revisor. Retorno estes autos ao GABINETE 005 (REVISOR) para os procedimentos de inclusão em PAUTA VIRTUAL.

24/06/2022 10:11

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2022, às 10:12:15, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

24/06/2022 09:47

SECÇÃO ÚNICA

24/06/2022 09:00

Em Atos do Desembargador. Os autos vieram a este Gabinete para Revisão, no entanto, o Tucujuris não autoriza que este Desembargador inclua em pauta virtual, porque há outro Revisor cadastrado.Remetam-se os autos a secretaria para providências pertinente

24/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 29/06/2022 08:00 até 30/06/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2022 em 24/06/2022.

23/06/2022 17:25

Registrado pelo DJE Nº 000112/2022

23/06/2022 13:28

Processo com remessa ao Revisor.

23/06/2022 13:28

Conclusão

23/06/2022 13:28

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2022, às 13:28:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

23/06/2022 13:16

Pauta de Julgamento (29/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2022

23/06/2022 13:16

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 197, realizada no período de 29/06/2022 08:00:00 a 30/06/2022 23:59:00

23/06/2022 09:05

GABINETE 05

23/06/2022 09:03

Certifico que, analisando o histórico processual, foi constatado que os Embargos Infringentes não foram encaminhados ao revisor com relatório, conforme estabelece o artigo 49, incisos V e VI, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

21/06/2022 14:45

Certifico que estes autos aguardam inclusão em pauta de julgamento (Plenário Virtual), a ser publicada.

20/06/2022 07:42

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 07:43:14, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

17/06/2022 22:56

SECÇÃO ÚNICA

16/06/2022 06:05

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

30/05/2022 09:10

Conclusão

30/05/2022 09:10

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2022, às 09:10:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

26/05/2022 12:22

GABINETE 02

26/05/2022 12:22

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO(A) RELATOR(A) com parecer do(a) Procurador(a) de Justiça.

26/05/2022 12:18

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2022, às 12:19:10, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

26/05/2022 10:49

SECÇÃO ÚNICA

26/05/2022 10:48

Em Atos do Desembargador. Encaminhe-se ao Gabinete do Relator. Desembargador Carmo Antônio, conforme autuação.

25/05/2022 09:20

Conclusão

25/05/2022 09:20

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2022, às 09:20:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

24/05/2022 13:42

GABINETE 01

24/05/2022 13:41

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO(A) RELATOR(A) com parecer do(a) Procurador(a) de Justiça.

24/05/2022 13:32

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 13:32:39, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/05/2022 13:27

Remessa

24/05/2022 13:26

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 13:26:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

24/05/2022 13:12

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/05/2022 13:11

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR Embargos de Declaração na Apelação Criminal nº 0035830-05.2019.8.03.0001 Embargante: ANTÔNIO LUIZ GALENO NETO Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ

24/05/2022 13:08

Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE ORDEM ELETRÔNICA 243 - TUCUJURIS-TJAP.

11/05/2022 13:23

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2022, às 13:23:53, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/05/2022 13:35

GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

10/05/2022 13:34

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 243, E MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS INFRINGENTES, CONFORME ORDEM ELETRÔNICA 266.

10/05/2022 13:28

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2022, às 13:28:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

10/05/2022 12:31

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/05/2022 12:31

Certifico que, nos termos do § 3º do artigo 336 do RITJAP procedo a remessa dos presentes autos à douta Procuradoria de Justiça, para impugnação.

10/05/2022 12:26

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2022, às 12:26:37, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/05/2022 12:21

SECÇÃO ÚNICA

10/05/2022 12:19

Certifico que foi cumprido o disposto na ordem n. 256.

10/05/2022 12:15

Recurso Distribuído

10/05/2022 12:09

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2022, às 12:10:07, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/05/2022 10:20

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/05/2022 10:19

Certifico que em cumprimento à decisão lançada no MOV. 256, faço remessa dos autos ao Departamento Judiciário para distribuição dos Embargos Infringentes (MOV. 250), nos termos do art. 336, § 2º, RITJAP.

09/05/2022 09:59

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2022, às 09:52:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

05/05/2022 15:06

CÂMARA ÚNICA

05/05/2022 14:49

Em Atos do Desembargador. Trata-se de embargos infringentes e de nulidade opostos pelo agravante ANTONIO LUIZ GALENO NETO em face de acórdão não unânime que negou provimento ao Apelo do agravante, mantendo a sentença penal condenatória, que o condenou a 0

04/05/2022 08:44

Conclusão

04/05/2022 08:44

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2022, às 08:45:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/05/2022 16:02

GABINETE 07

03/05/2022 16:00

Certifico que, diante da oposição dos EMBARGOS INFRINGENTES (MOV. 230), faço remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

28/04/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ANTONIO LUIZ GALENO NETO e não-provido na data: 30/03/2022 12:49:39 - GABINETE 07) via Escritório Digital de FLAVIA WANZELER CARVALHO (Advogado Réu).

22/04/2022 20:24

EMBARGOS INFRINGENTES.

19/04/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 30/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2022 em 19/04/2022.

18/04/2022 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000068/2022

18/04/2022 13:36

Notificação (Conhecido o recurso de ANTONIO LUIZ GALENO NETO e não-provido na data: 30/03/2022 12:49:39 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIA WANZELER CARVALHO

18/04/2022 13:36

Acórdão (30/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/04/2022

31/03/2022 11:18

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2022, às 11:12:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

30/03/2022 14:06

CÂMARA ÚNICA

30/03/2022 12:49

Em Atos do Desembargador.

24/03/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/03/2022 10:32:01 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FLAVIA WANZELER CARVALHO (Advogado Réu).

16/03/2022 08:20

Conclusão

16/03/2022 08:20

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2022, às 08:20:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/03/2022 08:14

GABINETE 07

16/03/2022 07:29

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1268ª Sessão Ordinária realizada em 15/03/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

15/03/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2022 em 15/03/2022.

14/03/2022 18:02

Registrado pelo DJE Nº 000046/2022

14/03/2022 10:32

Rotinas processuais (14/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/03/2022

14/03/2022 10:32

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/03/2022 10:32:01 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIA WANZELER CARVALHO

14/03/2022 10:32

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1268ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 15/03/2022, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*46.***.*78-66?pwd

10/03/2022 15:24

Certifico que gerei esta rotina para finalizar movimentos.

09/03/2022 11:18

Email e whatsapp, para encaminhamento do link e demais dados de acesso da sessão ordinária do dia 15/03/2022.

07/03/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 15/03/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2022 em 07/03/2022.

04/03/2022 18:02

Registrado pelo DJE Nº 000040/2022

04/03/2022 14:35

Pauta de Julgamento (15/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/03/2022

04/03/2022 14:35

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1268, DO DIA 15/03/2022, às 08:00 HORAS

03/03/2022 22:05

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 224.

03/03/2022 22:03

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP

25/02/2022 11:12

PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL.

22/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 04/03/2022 08:00 até 10/03/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2022 em 22/02/2022.

21/02/2022 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000034/2022

21/02/2022 18:28

Pauta de Julgamento (04/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/02/2022

21/02/2022 18:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 99, realizada no período de 04/03/2022 08:00:00 a 10/03/2022 23:59:00

18/02/2022 12:38

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta de julgamento virtual

18/02/2022 12:34

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2022, às 12:34:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

15/02/2022 13:43

CÂMARA ÚNICA

09/02/2022 10:27

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

07/02/2022 11:03

Conclusão

07/02/2022 11:03

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2022, às 11:03:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/02/2022 11:57

GABINETE 09

02/02/2022 11:56

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

01/02/2022 14:18

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2022, às 14:18:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

01/02/2022 11:38

CÂMARA ÚNICA

01/02/2022 08:57

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor, com relatório.

13/01/2022 13:48

Conclusão

13/01/2022 13:48

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2022, às 13:48:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/01/2022 10:45

GABINETE 07

13/01/2022 10:44

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

12/01/2022 14:09

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2022, às 14:10:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/12/2021 10:50

Remessa

28/12/2021 10:49

Certifico e dou fé que em 28 de dezembro de 2021, às 10:49:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

28/12/2021 10:48

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/12/2021 10:48

Em Atos do Procurador. PARECER 348/2021-PJ-05. Eminente Relator, Egrégio Tribunal, Trata-se de Apelação Criminal interposta por ANTÔNIO LUIZ GALENO NETO, por meio de advogada constituída, inconformado com a decisão prolatada pelo Juízo de Direito

13/12/2021 14:20

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 14:20:06, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/12/2021 10:22

Remessa

13/12/2021 10:06

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

13/12/2021 09:59

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 09:59:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

13/12/2021 07:29

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/12/2021 07:27

Certifico que, em cumprimento à decisão (MOV. 161) e diante da apresentação das contrarrazões pelo Ministério Público de 1º Grau (MOV. 188) à apelação (MOV. 168), faço remessa dos autos à Douta Procuradoria de Justiça.

10/12/2021 08:38

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2021, às 08:34:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

09/12/2021 14:36

CÂMARA ÚNICA

09/12/2021 14:36

Ao E. TJAP - CÂMARA ÚNICA

09/12/2021 12:27

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2021, às 12:27:46, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

08/12/2021 16:59

Remessa

08/12/2021 16:59

Em Atos do Promotor.

06/12/2021 13:19

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2021, às 13:19:49, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/12/2021 13:17

6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

06/12/2021 13:15

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2021, às 13:15:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

06/12/2021 13:13

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/12/2021 10:49

Certifico que remessa ao Ministério Público, para apresentenção de contrrazão.

24/11/2021 16:55

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público de 1º grau para contrarrazões, no prazo legal, conforme decisão de evento 161.

23/11/2021 12:10

Conclusão

23/11/2021 12:10

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2021, às 12:10:18, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/11/2021 11:47

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

23/11/2021 11:43

Certifico que, em cumprimento à decisão (MOV. 161) e diante da apresentação das razões recursais em segundo grau (MOV. 168), devolvo os autos à Vara de origem para remessa ao membro do Ministério Público com assento naquele juízo, para apresentação das co

22/11/2021 08:21

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2021, às 08:17:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/11/2021 12:39

Remessa

13/11/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/10/2021 09:47:22 - GABINETE 07) via Escritório Digital de FLAVIA WANZELER CARVALHO (Advogado Réu). RAZÕES RECURSAIS (DESPACHO MOV. 161)

12/11/2021 12:51

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2021, às 12:51:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/11/2021 12:51

Remessa

12/11/2021 12:50

Certifico que, nesta data, procederei à remessa dos autos à Assessoria de Procedimentos Cíveis, Criminais e Especiais de 1º grau, para fins de distribuição.

12/11/2021 12:48

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2021, às 12:48:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

12/11/2021 12:37

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/11/2021 12:36

Certifico que diante da apresentação das razões recursais (MOV. 168) e em cumprimento ao despacho (MOV. 161), faço remessa dos autos à Douta Procuradoria de Justiça.

09/11/2021 15:33

RAZÕES RECURSAIS.

04/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2021 em 04/11/2021.

03/11/2021 17:57

Registrado pelo DJE Nº 000192/2021

03/11/2021 08:35

Despacho (22/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/11/2021

03/11/2021 08:35

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/10/2021 09:47:22 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIA WANZELER CARVALHO

28/10/2021 11:53

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2021, às 11:49:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

22/10/2021 12:17

CÂMARA ÚNICA

22/10/2021 09:47

Em Atos do Desembargador. Intime-se o apelante para a apresentar, no prazo legal, as razões recursais.Apresentadas as razões, intime-se o Minitério Público para contrarrazoar.Após, remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça para parecer.Por fim, retorn

21/10/2021 09:47

Conclusão

21/10/2021 09:47

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2021, às 09:47:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/10/2021 08:43

GABINETE 07

21/10/2021 08:42

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

20/10/2021 13:59

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2021, às 13:59:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/10/2021 13:27

CÂMARA ÚNICA

20/10/2021 13:21

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ANTONIO LUIZ GALENO NETO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

20/10/2021 13:21

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2607099 - Protocolado(a) em 19-10-2021 às 09:33

19/10/2021 09:33

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2021, às 09:33:34, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

19/10/2021 08:30

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/10/2021 08:29

Certifico a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, conforme determinação

07/10/2021 18:56

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de apelação (evento 146), eis que preenchidos os pressupostos processuais objetivos e subjetivos.A defesa do acusado requereu a apresentação das razões recursais em instância superior.Encaminhem-se os autos ao Egrégio TJA

24/09/2021 12:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

24/09/2021 12:08

Certifico a conclusão dos autos, ante a juntada retro

10/09/2021 19:11

RECURSO DE APELAÇÃO.

08/09/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 02/08/2021 20:28:46 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIA WANZELER CARVALHO (Advogado Réu).

27/08/2021 20:26

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 02/08/2021 20:28:46 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIA WANZELER CARVALHO

27/08/2021 20:25

Finalizar histórico.

19/08/2021 10:06

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2021, às 10:06:40, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO - MCP

19/08/2021 00:06

Remessa

19/08/2021 00:06

Em Atos do Promotor.

17/08/2021 09:01

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2021, às 09:01:21, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/08/2021 08:30

Remessa

17/08/2021 08:13

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2021, às 08:13:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

17/08/2021 07:49

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/08/2021 07:41

Certifico remessa ao MP, para ciência da sentança de ordem 134.

02/08/2021 20:28

Em Atos do Juiz.

14/07/2021 09:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

14/07/2021 09:46

Certifico que promovo os autos conclusos para sentença.

11/07/2021 11:08

ALEGAÇÕES FINAIS.

06/07/2021 13:06

Faço juntada a estes autos da certidao interna do acusado.

01/07/2021 10:46

Em Atos do Juiz. Conforme certidão de evento 127, as mídias referentes a audiência de instrução e julgamento (evento 120) foram devidamente gravadas no dia 13/05/2021. Além disso, foi certificado que os arquivos não estão corrompidos e, inclusive, foi rea

30/06/2021 12:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

30/06/2021 12:34

Certifico que as mídias referentes a audiência realizada - evento 120, foram devidamente gravadas no dia 13/05/2021, conforme descrição abaixo, no sistema de consulta de mídias, nos presentes autos: 13/05/2021 14:04:00 Vídeo do(a) MP - Autor [Vídeo]

07/06/2021 16:12

Certifico. Ao Chefe de Gabinete da Vara para entrar em contato com a advogada do acusado afim de sanar qualquer erro existente.

29/05/2021 22:34

Em Atos do Juiz. Ao Chefe de Gabinete da Vara para entrar em contato com a advogada do acusado afim de sanar qualquer erro existente.

17/05/2021 09:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

17/05/2021 09:21

Certifico que, face a petição juntada à ordem 122, faço os autos conclusos para decisão.

16/05/2021 10:18

MANIFESTAÇÃO.

13/05/2021 14:10

Em audiência

13/05/2021 14:10

Instrução e Julgamento realizada em 13/05/2021 às '14:10'h

13/05/2021 10:59

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

30/04/2021 09:53

Certifico que os autos aguardam a realização da audiência designada para o dia 13/05/2021.

29/04/2021 09:36

Mandado

27/04/2021 19:39

,ás 13h39'. Após ter ouvido a leitura do mandado, recebeu a contrafé que lhe ofereci. Deixei de colher sua assinatura no mandado, como medida de prevenção a Covid 19, face o agravamento da pandemia no Estado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 1

22/04/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/05/2021 às 11:30:00 na data: 07/12/2020 10:13:08 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIA WANZELER CARVALHO (Advogado Réu).

12/04/2021 09:19

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/05/2021 às 11:30:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIA WANZELER CARVALHO

12/04/2021 09:18

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021039387IRLTY

12/04/2021 09:17

Nº: 3832963, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 12/04/2021

12/04/2021 09:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JUCIVAN NASCIMENTO SALES - emitido(a) em 12/04/2021

12/04/2021 09:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANTONIO LUIZ GALENO NETO - emitido(a) em 12/04/2021

18/03/2021 01:21

Instrução e Julgamento agendada para 13/05/2021 às 11:30h, expedir documentos.

16/03/2021 18:16

Certifico que procedi o agendamento da audiência na plataforma de aplicativo Zoom - videoconferência, Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 5ª Vara Criminal de Macapá, entrar na reunião Zoom, 13/05/2021, às 11h30min, conforme link: <https://us02web.z

12/03/2021 17:48

Certifico e habilito os autos ao GAB/ADM, para que seja fornecido o link e orientação para devida expedição de documentos para audiência.

19/01/2021 08:18

Instrução e Julgamento agendada para 13/05/2021 às 11:30h

07/12/2020 10:14

Instrução e Julgamento agendada para 13/05/2021 às 11:30h

07/12/2020 10:13

Instrução e Julgamento agendada para 13/05/2021 às 11:30h

07/12/2020 10:11

Em audiência

07/12/2020 10:11

Instrução e Julgamento realizada em 07/12/2020 às '10:11'h

04/12/2020 14:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

04/12/2020 14:32

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição PEDIDO DE REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA, movimento # 99.

03/12/2020 10:51

PEDIDO DE REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

26/10/2020 12:30

Certifico que os autos aguardam o cumprimento dos mandados.

26/10/2020 09:39

Finalizar histórico.

23/10/2020 20:40

Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 104

23/10/2020 19:17

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2020, às 19:22:27, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO - MCP

23/10/2020 13:45

Remessa

23/10/2020 13:45

Em Atos do Promotor.

23/10/2020 11:03

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2020, às 11:03:06, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/10/2020 11:02

Remessa

23/10/2020 10:58

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2020, às 10:58:59, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

23/10/2020 10:57

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/10/2020 10:56

Certifico a remessa ao MP, para ciência da audiência designada para o dia 07/12/2020

23/10/2020 09:13

Finalizar histórico.

22/10/2020 20:53

Mandado

16/10/2020 09:30

Faço juntada a estes autos do ofício nº 076/2020-DJD/BPRE, em resposta ao ofício de ordem #81, informando que os militares TEN QOPMA JANIO CARVALHO DE OLIVEIRA e SGT QPPMC FABIO QUEIROZ foram devidamente notificados e estão cientes da audiência referente

15/10/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 07/12/2020 às 10:00:00 na data: 07/08/2020 11:02:17 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIA WANZELER CARVALHO (Advogado Réu).

05/10/2020 12:45

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 07/12/2020 às 10:00:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIA WANZELER CARVALHO

05/10/2020 12:45

Certifico que o ofício nº: 3713484, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ - 1º BPM ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) foi enviado, conforme Chave de autenticidade: TJD2020086

05/10/2020 12:43

Nº: 3713484, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ - 1º BPM ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 05/10/2020

05/10/2020 12:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JUCIVAN NASCIMENTO SALES - emitido(a) em 05/10/2020

05/10/2020 12:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANTONIO LUIZ GALENO NETO - emitido(a) em 05/10/2020

07/08/2020 11:02

Instrução e Julgamento agendada para 07/12/2020 às 10:00h

07/08/2020 11:02

Instrução e Julgamento agendada para 07/12/2020 às 10:00h

06/07/2020 22:16

Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções 313, 314, 318, Portaria 70/2020, do CNJ, e Resoluções 1360, 1365/2020 do TJAP), de ordem do MM. Juiz suspendo o agendamento das audiê

25/05/2020 20:44

Certifico a habilitação dos autos para designação de audiência.

19/05/2020 19:46

Em Atos do Juiz. Citado para os fins do art. 396 do CPP, o acusado apresentou, por meio de advogado devidamente habilitado, resposta à acusação (evento 71), oportunidade em que suscitou como preliminar, que o Ministério Público incorreu em “bis in idem”,

08/05/2020 09:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

08/05/2020 09:43

Certifico que faço ao autos conclusos ao magistrado.

06/05/2020 16:35

RESPOSTA À ACUSAÇÃO AO ADITAMENTO DA DENÚNCIA.

16/03/2020 15:06

Após a leitura e ciência do inteiro teor do mandado e exarou o ciente e recebeu a contrafé por mim oferecida. Devolvo o presente mandado devidamente cumprido. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 98

12/03/2020 06:01

Intimação (Recebido aditamento à denúncia contra ANTONIO LUIZ GALENO NETO na data: 27/02/2020 11:22:58 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIA WANZELER CARVALHO (Advogado Réu).

02/03/2020 10:40

Notificação (Recebido aditamento à denúncia contra ANTONIO LUIZ GALENO NETO na data: 27/02/2020 11:22:58 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIA WANZELER CARVALHO

02/03/2020 10:39

MANDADO DE CITAÇÃO para - ANTONIO LUIZ GALENO NETO - emitido(a) em 02/03/2020

27/02/2020 11:22

Em Atos do Juiz. Recebo o aditamento da denúncia de evento 61, pois atende as formalidades do art. 41 do CPP, bem como percebo que os elementos de informação colhidos na fase inquisitorial trazem a prova da materialidade e indícios suficientes de autoria

12/02/2020 13:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

12/02/2020 13:26

Certifico que estes autos serão encaminhados ao MM. Juiz.

12/02/2020 07:59

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2020, às 07:59:30, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO - MCP

11/02/2020 13:45

Remessa

11/02/2020 13:45

Em Atos do Promotor. EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 5ª. VARA DA COMARCA DE MACAPÁ O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Promotor de Justiça infrafirmado, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Constituiçã

06/02/2020 12:07

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2020, às 12:07:45, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/02/2020 12:05

GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO

06/02/2020 11:53

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2020, às 11:53:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

06/02/2020 11:46

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/02/2020 11:25

Faço juntada a estes autos do Laudo de Exame de Corpo de Delito da vítima.

06/02/2020 11:23

Em audiência

06/02/2020 11:23

Admonitória realizada em 06/02/2020 às '11:23'h

20/01/2020 09:03

Admonitória agendada para 06/02/2020 às 09:10h

18/12/2019 12:45

Ciente de todo o teor do mandado, assinou e recebeu a respectiva via. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 95

07/12/2019 06:01

Intimação (Audiência admonitória designada. 06/02/2020 às 09:10:00 na data: 22/11/2019 12:17:07 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIA WANZELER CARVALHO (Advogado Auxiliar Réu).

03/12/2019 14:54

Após ter ouvido a leitura do inteiro teor do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 95

03/12/2019 07:32

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2019, às 07:32:45, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO - MCP

02/12/2019 12:43

Remessa

02/12/2019 12:41

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Ministério Público manifesta ciência da audiência marcada para o dia 6 de fevereiro de 2020, às 9h10.

02/12/2019 12:15

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2019, às 12:15:09, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/12/2019 11:53

GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO

02/12/2019 11:53

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2019, às 11:53:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

02/12/2019 11:51

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/12/2019 11:50

Certifico a remessa dos autos ao MP para ciência da audiência designada.

27/11/2019 14:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - JUCIVAN NASCIMENTO SALES - emitido(a) em 27/11/2019

27/11/2019 14:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA para - ANTONIO LUIZ GALENO NETO - emitido(a) em 27/11/2019

27/11/2019 10:38

Notificação (Audiência admonitória designada. 06/02/2020 às 09:10:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: FLAVIA WANZELER CARVALHO

22/11/2019 12:18

Admonitória agendada para 06/02/2020 às 09:10h

22/11/2019 12:17

Admonitória agendada para 06/02/2020 às 09:10h

21/11/2019 10:42

Certifico. Salvei tarefa para que servidor responsável proceda ao agendamento de audiência.

21/11/2019 10:19

Em audiência

21/11/2019 10:19

Admonitória realizada em 21/11/2019 às '10:19'h

20/11/2019 12:18

PEDIDO DE REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

30/10/2019 08:14

Saliento que, em cumprimento ao r. Mandado, diligenciei no endereço ali exarado e aí estando, fui informado pela Sra. Camila Maia de Almeida, que se identificou como filha do requerido, a qual informou que ele houvera saído e que não sabia a que horas ret

26/10/2019 06:01

Intimação (Audiência admonitória redesignada. 21/11/2019 às 08:30:00 na data: 14/10/2019 08:13:35 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIA WANZELER CARVALHO (Advogado Auxiliar Réu).

22/10/2019 08:02

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2019, às 08:02:34, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP - MCP

21/10/2019 14:48

do inteiro teor do mandado, que exarou o ciente e recebeu a contrafé por mim oferecida. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 93

21/10/2019 12:33

Remessa

21/10/2019 12:14

Em Atos do Promotor. MM(a). Juíz(a), O Ministério Público manifesta ciência da audiência marcada para o dia 21 de novembro de 2019, às 8h50.

18/10/2019 12:01

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2019, às 12:01:23, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/10/2019 11:40

GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP

18/10/2019 11:39

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2019, às 11:39:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

18/10/2019 11:16

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/10/2019 11:15

Certifico a remessa dos autos ao MP para ciência da audiência designada.

16/10/2019 11:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA para - ANTONIO LUIZ GALENO NETO - emitido(a) em 16/10/2019

16/10/2019 11:15

Notificação (Audiência admonitória redesignada. 21/11/2019 às 08:30:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: FLAVIA WANZELER CARVALHO

14/10/2019 08:14

Admonitória agendada para 21/11/2019 às 08:30h

14/10/2019 08:13

Admonitória agendada para 21/11/2019 às 08:30h

14/10/2019 08:10

DESIGNADO INDEVIDAMENTE

07/10/2019 12:45

CANCELADA - Notificação (Audiência admonitória designada. 07/11/2019 às 09:00:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: FLAVIA WANZELER CARVALHO

07/10/2019 12:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA para - ANTONIO LUIZ GALENO NETO - emitido(a) em 07/10/2019

04/10/2019 12:29

Admonitória agendada para 07/11/2019 às 09:00h.

04/10/2019 12:28

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Admonitória agendada para 07/11/2019 às 09:00h

25/09/2019 09:32

Certifico que, nesta data, salvei tarefa para que servidor responsável proceda a designação de audiência.

24/09/2019 11:26

Em Atos do Juiz. O acusado apresentou, por meio de advogado constituido, resposta à acusação no movimento de ordem 09, onde não suscitou preliminares, nem tampouco causas ensejadoras de absolvição sumária ou de rejeição da denúncia, reservando-se ao direi

18/09/2019 12:21

Certifico que face à manifestação da parte Ré, no movimento de ordem nº 9, aproveito a conclusão do movimento nº 8.

17/09/2019 21:05

Resposta à acusação.

12/09/2019 09:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

12/09/2019 09:02

HABILITAÇÃO.

09/09/2019 23:45

16h00 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 92

29/08/2019 12:10

MANDADO DE CITAÇÃO para - ANTONIO LUIZ GALENO NETO - emitido(a) em 29/08/2019

28/08/2019 16:02

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, visto que os fatos ali narrados preenchem os requisitos elencados no art. 41 do CPP e por não vislumbrar a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no art. 395 da lei processual supracitada. Quanto ao pedido de

16/08/2019 09:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

16/08/2019 09:46

Tombo em 16/08/2019.

08/08/2019 12:16

Distribuição - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Protocolo 1808606 - Protocolado(a) em 08-08-2019 às 12:16