TJAP - 0034702-76.2021.8.03.0001

22/05/2024 20:21

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

22/05/2024 20:21

Certifico que em razão da expansão do sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJe aos feitos de Natureza Cível e de Família no âmbito do 1º grau do Poder Judiciário do Estado do Amapá, nos termos da Portaria nº 70583/2023 - GP, a fase de cumprimento de

22/05/2024 20:19

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2024, às 20:17:12, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/05/2024 12:47

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

21/05/2024 12:45

Certifico para fim de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS que a decisão juntada no movimento nº 177, proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, transitou em julgado em 08/05/2024, conforme certidão expedida em 09/05/2024 pelo STJ.

20/05/2024 14:31

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2024, às 14:31:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/05/2024 12:18

CÂMARA ÚNICA

20/05/2024 11:09

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão do Superior Tribunal de Justiça, que rejeitou os Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 177, e considerando

20/05/2024 09:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

20/05/2024 09:15

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2341608/AP (2023/0119064-9), dentre elas, da decisão que não conheceu do Recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pres

20/05/2024 06:15

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2024, às 06:15:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/05/2024 10:21

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/05/2024 10:20

Certifico que em consulta ao sítio eletrônico do STJ o presente feito consta como baixado definitivamente a esta Corte, razão pela qual procedo a remessa dos autos ao gabinete da Vice-presidência.

17/05/2024 10:16

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2024, às 10:16:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

17/05/2024 10:15

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

02/05/2023 16:02

Remessa

02/05/2023 16:01

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 12/04/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2341608/AP (2023/0119

02/05/2023 15:59

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2023, às 15:59:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/05/2023 10:03

CÂMARA ÚNICA

02/05/2023 09:30

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 12/04/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2341608/AP (2023/0119

12/04/2023 09:47

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

12/04/2023 07:43

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2023, às 07:43:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/04/2023 12:50

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/04/2023 12:48

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

31/03/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/03/2023 09:50:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO (Advogado Autor).

23/03/2023 07:33

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/03/2023 09:50:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/03/2023 12:02

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/03/2023 09:50:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL

17/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2023 em 17/03/2023.

16/03/2023 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000051/2023

16/03/2023 10:22

Decisão (16/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2023

16/03/2023 10:21

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2023, às 10:21:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/03/2023 10:20

CÂMARA ÚNICA

16/03/2023 09:50

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 141) interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o apelo extremo (mov. 130).Contrarrazões (mov. 149).Mantenho a decisão de inadm

16/03/2023 08:39

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2023, às 08:48:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/03/2023 08:39

Conclusão

15/03/2023 14:33

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/03/2023 14:32

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

15/03/2023 08:55

Contrarrazões ao recurso extraordinário

02/03/2023 18:51

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 147 .

27/02/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/02/2023 09:57:52 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO (Advogado Autor).

23/02/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000035/2023 em 23/02/2023.

17/02/2023 17:33

Registrado pelo DJE Nº 000035/2023

17/02/2023 09:58

Rotinas processuais (17/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/02/2023

17/02/2023 09:58

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/02/2023 09:57:52 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO

17/02/2023 09:57

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se ABRAÃO LINCOLN para, querendo, apresentar contrarrazões ao AGRAVO em RECURSO ESPECIAL interposto por: ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

16/02/2023 10:55

Protocolo Nº 25212365 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Resp

25/01/2023 09:40

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 139 .

20/01/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 16/12/2022 11:19:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO (Advogado Autor).

12/01/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000008/2023 em 12/01/2023.

11/01/2023 19:51

Registrado pelo DJE Nº 000008/2023

11/01/2023 09:27

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 16/12/2022 11:19:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/01/2023 11:49

Decisão (16/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/01/2023

10/01/2023 11:48

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 16/12/2022 11:19:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO

10/01/2023 11:48

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 16/12/2022 11:19:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/01/2023 13:58

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2023, às 13:58:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/12/2022 14:14

CÂMARA ÚNICA

16/12/2022 11:19

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 105, III, alínea ‘a’ da Constituição Federal, contra Acórdão proferido pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, assim ementado:“AP

16/12/2022 07:31

Conclusão

16/12/2022 07:31

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2022, às 07:31:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/12/2022 13:33

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/12/2022 13:33

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

14/12/2022 15:58

Juntada de Contrarrazões recursais

01/12/2022 12:48

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 123.

28/11/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/11/2022 08:39:46 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO (Advogado Autor).

21/11/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000207/2022 em 21/11/2022.

18/11/2022 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000207/2022

18/11/2022 08:40

Rotinas processuais (18/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/11/2022

18/11/2022 08:39

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/11/2022 08:39:46 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO

18/11/2022 08:39

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se ABRAÃO LINCOLN DALTRO POMPEU para, querendo, apresentar contrarrazões ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por: ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

17/11/2022 20:39

AO STJ.

06/11/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 24/10/2022 13:40:12 - GABINETE 06) via Escritório Digital de JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO (Advogado Autor).

28/10/2022 07:21

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 24/10/2022 13:40:12 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/10/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 24/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2022 em 28/10/2022.

27/10/2022 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000196/2022

27/10/2022 12:58

Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento 106 ao(a) Juiz(a) sentenciante.

27/10/2022 12:57

Acórdão (24/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/10/2022

27/10/2022 12:54

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 24/10/2022 13:40:12 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO

27/10/2022 12:54

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 24/10/2022 13:40:12 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

25/10/2022 09:21

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2022, às 09:34:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

24/10/2022 14:00

CÂMARA ÚNICA

24/10/2022 13:40

Em Atos do Desembargador.

24/10/2022 10:50

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2022, às 10:50:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/10/2022 10:50

Conclusão

24/10/2022 10:47

GABINETE 06

24/10/2022 10:12

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

21/10/2022 08:41

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 127ª Sessão Virtual realizada no período entre 14/10/2022 a 20/10/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

05/10/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 14/10/2022 08:00 até 20/10/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2022 em 05/10/2022.

04/10/2022 19:07

Registrado pelo DJE Nº 000180/2022

04/10/2022 18:55

Pauta de Julgamento (14/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/10/2022

04/10/2022 18:55

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 127, realizada no período de 14/10/2022 08:00:00 a 20/10/2022 23:59:00

30/09/2022 15:07

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

28/09/2022 09:29

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2022, às 09:42:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

27/09/2022 14:09

CÂMARA ÚNICA

27/09/2022 14:08

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

27/09/2022 08:34

Conclusão

27/09/2022 08:34

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2022, às 08:33:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/09/2022 07:40

GABINETE 06

27/09/2022 07:37

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

26/09/2022 10:29

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2022, às 10:29:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/09/2022 10:16

CÂMARA ÚNICA

26/09/2022 09:58

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: ABRAÃO LINCOLN DALTRO POMPEU.

26/09/2022 09:58

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (PA 100299/2022 - Desembargador GILBERTO PINHEIRO) e Desembargador JOAO LAGES (PA 100299/2022 -

23/09/2022 14:17

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2022, às 14:17:38, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

23/09/2022 10:49

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/09/2022 10:47

Certifico que remeto estes autos ao TJAP.

23/09/2022 10:46

Decurso de Prazo

01/09/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 22/08/2022 09:18:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO (Advogado Autor).

22/08/2022 14:21

Notificação (Determinada diligência na data: 22/08/2022 09:18:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO

22/08/2022 09:18

Em Atos do Juiz. Intime-se o autor/apelado para, no prazo de 15 dias, ofereça contrarrazões ao recurso de apelação.Após a juntada ou decorrendo o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao TJAP.

22/08/2022 08:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

22/08/2022 08:53

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

19/08/2022 21:00

provimento

17/08/2022 10:12

Certifico que aguarda prazo parte ré

25/07/2022 09:23

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 20/07/2022 10:21:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO (Advogado Autor).

21/07/2022 09:03

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 20/07/2022 10:21:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/07/2022 22:34

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 20/07/2022 10:21:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/07/2022 22:31

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 20/07/2022 10:21:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO

20/07/2022 10:21

Em Atos do Juiz.

30/06/2022 08:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

30/06/2022 08:50

Certifico que faço os autos conclusos para sentença.

27/06/2022 09:00

Em Atos do Juiz. Façam os autos conclusos para sentença.

24/06/2022 09:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

24/06/2022 09:46

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

24/06/2022 09:43

Juntada de manifestação

05/06/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 17/05/2022 13:18:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO (Advogado Autor).

27/05/2022 08:52

Intimação (Determinada diligência na data: 17/05/2022 13:18:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/05/2022 12:28

Notificação (Determinada diligência na data: 17/05/2022 13:18:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/05/2022 12:27

Notificação (Determinada diligência na data: 17/05/2022 13:18:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO

17/05/2022 13:18

Em Atos do Juiz. Intime-se o autor para requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, considerando o Ofício de ordem 54 e a manifestação do Estado do Amapá à ordem 55.

13/05/2022 09:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

13/05/2022 09:50

Certifico que faço os autos conclusos.

09/05/2022 11:11

Juntada de manifestação pelo Estado do Amapá.

23/04/2022 14:42

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) OFÍCIO PM.

11/04/2022 10:42

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

07/04/2022 16:05

Juntada de manifestação para atender ato ordinatório do evento #47

31/03/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/03/2022 11:59:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO (Advogado Autor).

22/03/2022 09:09

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/03/2022 11:59:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/03/2022 11:59

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/03/2022 11:59:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/03/2022 11:59

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/03/2022 11:59:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO

21/03/2022 11:59

Nos termos da Portaria 001/2017, manifestem-se as partes no prazo de 15 dias.

11/03/2022 08:07

Faço juntada a estes autos do(s) PROCESSO Nº 0003.0407.0238.0004/2021 - DIP/DRES /PMAP.

04/03/2022 14:30

Certidão de regularização.

04/03/2022 14:29

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022025089TNDOT

03/03/2022 11:20

Certidão de regularização.

24/02/2022 08:48

Nº: 4073067, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/02/2022

24/02/2022 08:45

Certifico que expedi documento de número de Controle: 4073067 e aguarda-se assinatura.

16/02/2022 15:20

Em Atos do Juiz. Oficie-se ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá com a finalidade de prestar informações relevantes ao Juízo com relação ao autor ABRAÃO LINCOLN DALTRO POMPEU, bem como encaminhar documentos comprobatórios a respeitos (

04/02/2022 06:01

Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 25/01/2022 12:08:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO (Advogado Autor).

02/02/2022 07:40

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

02/02/2022 07:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

31/01/2022 20:42

MANIFESTAÇÃO

26/01/2022 08:37

Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 25/01/2022 12:08:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/01/2022 12:11

Notificação (Juntada de Outros documentos na data: 25/01/2022 12:08:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

25/01/2022 12:11

Notificação (Juntada de Outros documentos na data: 25/01/2022 12:08:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO

25/01/2022 12:08

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 4024623, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ ( SECRETÁRIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 01/12/2021.

02/12/2021 13:28

Certidão de regularização.

02/12/2021 13:28

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão SEAD - PROTOCOLO sob o número hash TJD20211450585QA1W

01/12/2021 12:32

Nº: 4024623, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ ( SECRETÁRIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 01/12/2021

01/12/2021 11:47

Certifico que aguarda assinatura do Ofício. Controle: 4024623

25/11/2021 19:36

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de ordem 24.Oficie-se à Secretaria do Estado de Administração - SEAD para: Prestar informações relevantes ao juízo, bem como encaminhar documentos comprobatórios a respeito das progressões pleiteadas pelo autor, tai (...)

25/11/2021 08:52

Certifico que faço os autos conclusos.

25/11/2021 08:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

24/11/2021 22:07

MANIFESTAÇÃO

23/11/2021 17:00

Juntada de manifestação - sem produção de novas provas - julgamento antecipado da lide

23/11/2021 16:56

Intimação (Determinação de Diligência na data: 11/11/2021 09:11:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO (Advogado Autor).

18/11/2021 08:50

Intimação (Determinação de Diligência na data: 11/11/2021 09:11:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/11/2021 08:59

Notificação (Determinação de Diligência na data: 11/11/2021 09:11:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL

11/11/2021 09:11

Em Atos do Juiz. Sem prejuízo do julgamento antecipado, no prazo de 10 (dez) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, indicando-lhes a real necessidade, salientando-se que a não especificação importará em preclusão da prova. Intimem-

29/10/2021 14:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

29/10/2021 14:29

Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 16.

27/10/2021 08:49

Juntada de Réplica a Contestação

17/10/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 04/10/2021 20:26:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO (Advogado Autor).

07/10/2021 14:59

Notificação (Determinação de Diligência na data: 04/10/2021 20:26:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO

04/10/2021 20:26

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

02/10/2021 22:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

02/10/2021 22:19

Certifico que faço os autos conclusos.

30/09/2021 19:43

CONTESTAÇÃO

01/09/2021 08:10

Intimação (deferimento na data: 31/08/2021 09:42:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

01/09/2021 07:43

Certidão de regularização.

01/09/2021 07:42

Notificação (deferimento na data: 31/08/2021 09:42:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

31/08/2021 09:42

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade de justiça.Cite-se o Estado do Amapá.Cumpra-se.

31/08/2021 07:32

Certifico que o movimento de ordem nº 04 foi salvo indevidamente

30/08/2021 09:40

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 5.* Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade de justiça.Intime-se a parte requerida para se manifestar sobre os cálculos, no prazo de 30 dias.

30/08/2021 09:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

30/08/2021 09:29

Tombo em 30/08/2021

27/08/2021 10:50

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2545236 - Protocolado(a) em 27-08-2021 às 10:49