TJAP - 0034449-25.2020.8.03.0001

08/06/2021 08:20

Baixa Definitiva

08/06/2021 08:20

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

08/06/2021 08:09

Transitado em Julgado em 07/06/2021

07/06/2021 09:19

Expedição de Certidão.

18/05/2021 06:20

Expedição de Certidão.

14/05/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 14/05/2021 às 06:01:01 para Acordão Recursal

14/05/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA em 14/05/2021 às 06:01:01 para Acordão Recursal

08/05/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA em 08/05/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

04/05/2021 20:48

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

04/05/2021 18:57

Recebido pelo Distribuidor

04/05/2021 07:40

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

03/05/2021 12:26

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido

03/05/2021 07:38

Conclusos para julgamento

03/05/2021 07:38

Recebidos os autos

30/04/2021 11:18

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

30/04/2021 11:15

Expedição de Certidão.

30/04/2021 11:08

Expedição de Certidão.

30/04/2021 07:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/04/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 29/04/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

28/04/2021 10:58

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

28/04/2021 10:56

Recebido pelo Distribuidor

28/04/2021 08:06

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

27/04/2021 20:58

Outras Decisões

23/04/2021 12:53

Conclusos para decisão

23/04/2021 12:53

Recebidos os autos

23/04/2021 12:51

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

23/04/2021 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2021 12:31

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

13/04/2021 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 13/04/2021.

12/04/2021 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

12/04/2021 12:08

Expediente Encaminhado ao DJE

12/04/2021 12:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/04/2021 12:19

Expedição de Certidão.

08/04/2021 12:12

Recebido pelo Distribuidor

08/04/2021 11:40

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

08/04/2021 10:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/03/2021 11:32

Conclusos para decisão

25/03/2021 11:32

Expedição de Certidão.

25/03/2021 10:16

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

17/03/2021 14:03

Conclusos para decisão

17/03/2021 14:03

Recebidos os autos

17/03/2021 12:31

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

17/03/2021 12:13

Distribuído por sorteio

17/03/2021 11:54

Distribuído por 2