TJAP - 0036523-47.2023.8.03.0001
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/10/2024 13:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
-
23/10/2024 13:04
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2024 12:21
Decorrido prazo de FABIO LOBATO GARCIA em 21/10/2024 23:59.
-
01/10/2024 00:23
Confirmada a comunicação eletrônica
-
19/09/2024 11:14
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
18/09/2024 20:03
Juntada de Petição de apelação
-
10/09/2024 00:18
Confirmada a comunicação eletrônica
-
10/09/2024 00:18
Confirmada a comunicação eletrônica
-
10/09/2024 00:18
Confirmada a comunicação eletrônica
-
30/08/2024 10:10
Confirmada a comunicação eletrônica
-
30/08/2024 09:43
Confirmada a comunicação eletrônica
-
29/08/2024 11:18
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
29/08/2024 10:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
29/08/2024 10:01
Conclusos para julgamento
-
29/08/2024 10:01
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
12/08/2024 11:06
Juntada de Petição de contrarrazões recursais
-
08/08/2024 09:37
Confirmada a comunicação eletrônica
-
30/07/2024 00:13
Confirmada a comunicação eletrônica
-
26/07/2024 07:49
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
24/07/2024 15:44
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
19/07/2024 15:06
Confirmada a comunicação eletrônica
-
18/07/2024 14:08
Confirmada a comunicação eletrônica
-
18/07/2024 11:11
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
17/07/2024 19:37
Julgado procedente o pedido
-
17/06/2024 10:00
Juntada de Ofício
-
16/06/2024 11:09
Conclusos para julgamento
-
11/06/2024 05:42
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
11/06/2024 05:42
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
10/06/2024 07:47
Conclusos para julgamento
-
10/06/2024 07:47
Expedição de Certidão.
-
07/06/2024 13:42
Recebidos os autos
-
07/06/2024 13:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
07/06/2024 13:05
Recebidos os autos
-
07/06/2024 12:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
07/06/2024 12:27
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
23/04/2024 21:00
Confirmada a intimação eletrônica
-
17/04/2024 21:10
Recebidos os autos
-
16/04/2024 09:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá
-
16/04/2024 09:05
Recebidos os autos
-
15/04/2024 16:16
Confirmada a intimação eletrônica
-
15/04/2024 16:14
Confirmada a intimação eletrônica
-
15/04/2024 14:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
15/04/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2024 07:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/04/2024 09:42
Conclusos para decisão
-
08/04/2024 09:42
Expedição de Certidão.
-
05/04/2024 14:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2024 07:04
Expedição de Certidão.
-
14/03/2024 01:00
Publicado Rotinas processuais em 14/03/2024.
-
13/03/2024 18:11
Confirmada a intimação eletrônica
-
13/03/2024 18:09
Confirmada a intimação eletrônica
-
13/03/2024 17:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
-
13/03/2024 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2024 11:11
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 10:55
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/03/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
27/02/2024 18:45
Confirmada a intimação eletrônica
-
27/02/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2024 13:00
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 12:26
Recebidos os autos
-
27/02/2024 10:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
27/02/2024 10:24
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
19/01/2024 08:40
Recebidos os autos
-
19/01/2024 08:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá
-
19/01/2024 08:32
Recebidos os autos
-
19/01/2024 08:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
19/01/2024 07:47
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 14:40
Juntada de Petição de Réplica
-
28/12/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
18/12/2023 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2023 08:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/12/2023 06:40
Conclusos para despacho
-
18/12/2023 06:40
Juntada de Ofício
-
07/12/2023 07:30
Expedição de Certidão.
-
28/11/2023 09:46
Expedição de Certidão.
-
27/11/2023 15:46
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2023 15:56
Juntada de Petição de contestação
-
16/11/2023 14:56
Expedição de Certidão.
-
08/11/2023 19:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/11/2023 15:25
Confirmada a intimação eletrônica
-
07/11/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2023 14:54
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 14:52
Expedição de Certidão.
-
04/11/2023 19:47
Recebidos os autos
-
01/11/2023 10:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
01/11/2023 10:54
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
30/10/2023 14:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/10/2023 11:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/10/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
24/10/2023 08:54
Recebidos os autos
-
24/10/2023 08:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá
-
24/10/2023 08:17
Recebidos os autos
-
24/10/2023 07:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
24/10/2023 07:17
Expedição de Certidão.
-
20/10/2023 11:17
Expedição de Mandado.
-
20/10/2023 11:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/10/2023 11:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/10/2023 10:50
Conclusos para despacho
-
20/10/2023 10:50
Expedição de Certidão.
-
20/10/2023 10:47
Cancelado o documento
-
20/10/2023 09:06
Expedição de Certidão.
-
20/10/2023 09:04
Expedição de Mandado.
-
20/10/2023 09:00
Cancelado o documento
-
20/10/2023 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2023 08:56
Expedição de Mandado.
-
19/10/2023 12:51
Concedida a Antecipação de tutela
-
17/10/2023 13:42
Conclusos para despacho
-
17/10/2023 13:42
Recebidos os autos
-
17/10/2023 12:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
17/10/2023 12:23
Expedição de Laudo Pericial.
-
13/10/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
11/10/2023 14:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2023 10:13
Recebidos os autos
-
03/10/2023 12:16
Remetidos os Autos (em diligência) para NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT
-
03/10/2023 12:16
Expedição de Certidão.
-
03/10/2023 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2023 10:59
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a REBECA COSTA DE MESQUITA.
-
29/09/2023 09:59
Conclusos para despacho
-
29/09/2023 09:59
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 09:15
Redistribuído por 2 em razão de 83
-
29/09/2023 09:14
Recebido pelo Distribuidor
-
29/09/2023 07:41
Remetidos os Autos (em diligência) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
-
28/09/2023 10:08
Determinada a distribuição do feito
-
25/09/2023 13:03
Conclusos para despacho
-
25/09/2023 13:03
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 12:57
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
25/09/2023 12:57
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2023
Ultima Atualização
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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