25/09/2024 20:05

CONSULTA. ARESP/STJ. Faço juntada a estes autos do espelho de consulta do AREsp nº 2481565/AP (2023/0371397-2), com última movimentação no dia 09/04/2024.
22/08/2024 13:03

CONSULTA. ARESP/STJ. Faço juntada a estes autos do andamento do AREsp nº 2481565/AP (2023/0371397-2), com última movimentação no dia 09/04/2024.
23/07/2024 11:21

Certifico que os autos aguardam julgamento do REsp.
20/06/2024 08:26

Certifico que, nesta data, o processo em epígrafe foi inspecionado pela secretaria deste Juízo. Foram verificados os atos processuais, documentos e movimentações constantes nos autos, em conformidade com as normas e procedimentos legais. Por fim, atest
20/06/2024 08:26

Faço juntada a estes autos do andamento do AREsp nº 2481565/AP (2023/0371397-2), estando conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIOSALDANHA PALHEIRO (Relator) (51).
24/04/2024 09:36

Faço juntada a estes autos do andamento do AREsp nº 2481565/AP (2023/0371397-2), estando conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIOSALDANHA PALHEIRO (Relator) (51).
20/03/2024 17:34

Rotina gerada para finalização de atos já cumpridos.
26/02/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/01/2024 13:22:59 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
16/02/2024 08:52

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/01/2024 13:22:59 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor
16/02/2024 08:52

MOV. no STJ 16/01/202413:28 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
18/01/2024 13:22

Em Atos do Juiz. 1 - Habilite-se o Defensor que subscreveu a petição de ordem 654, viabilizando seu acesso aos autos.2 – Aguarde-se o julgamento do AREsp nº 2481565/AP (2023/0371397-2). 3 – Com a juntada da decisão, intimem-se as partes.
17/01/2024 17:05

Conclusão
17/01/2024 17:05

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2024, às 17:11:30, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
16/01/2024 13:09

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
16/01/2024 13:08

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 10/10/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2481565/AP (2023/0371
16/01/2024 13:02

Certifico que, nesta data, em atenção ao teor do Ofício nº 01/2023 - NUDESITSUP DPE/AP, de 11/09/2023, procedo a habilitação do(a) Defensor(a) ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH, *15.***.*67-20, titular do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores, como procur
16/01/2024 09:22

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2024, às 09:21:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
15/01/2024 12:16

CÂMARA ÚNICA
15/01/2024 12:15

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 10/10/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2481565/AP (2023/0371
06/12/2023 08:58

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,
10/10/2023 11:06

Habilitação do defensor público natural
10/10/2023 09:29

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,
10/10/2023 07:36

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2023, às 07:36:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
05/10/2023 21:10

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
05/10/2023 21:07

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.
30/09/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/09/2023 10:47:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
30/09/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/09/2023 10:47:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FERNANDA GOUVEIA DE ALMEIDA (Advogado Réu).
30/09/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/09/2023 10:47:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RAFAELA RODRIGUES CORREA (Advogado Réu).
30/09/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/09/2023 10:47:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ERICK FRANCK NOGUEIRA DA PAIXAO (Advogado Réu).
29/09/2023 12:08

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
21/09/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2023 em 21/09/2023.
20/09/2023 20:00

Registrado pelo DJE Nº 000172/2023
20/09/2023 09:54

Decisão (15/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/09/2023
20/09/2023 09:53

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/09/2023 10:47:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ERICK FRANCK NOGUEIRA DA PAIXAO Advogado Réu: RAFAELA RODRIGUES CORREA Advogado Réu: FERN
19/09/2023 18:18

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 18:18:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
15/09/2023 11:08

CÂMARA ÚNICA
15/09/2023 10:47

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 619/620), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 612).Contrarrazões (268).Mantenho a decisão de não admissão, por seus próprios fund
15/09/2023 08:04

Conclusão
15/09/2023 08:04

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2023, às 08:04:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
14/09/2023 09:40

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
14/09/2023 09:40

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.
14/09/2023 09:17

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2023, às 09:16:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
06/09/2023 12:57

Remessa
06/09/2023 12:56

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2023, às 12:56:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA
06/09/2023 12:53

Remessa
06/09/2023 12:53

Em Atos do Procurador.
06/09/2023 12:51

Em Atos do Procurador.
18/08/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 25/07/2023 09:57:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RAFAELA RODRIGUES CORREA (Advogado Réu).
16/08/2023 08:37

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2023, às 08:37:09, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
15/08/2023 13:01

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA
15/08/2023 13:00

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 612 E PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 619/620.
15/08/2023 12:56

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2023, às 12:56:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
15/08/2023 11:05

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
15/08/2023 11:04

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIÊNCIA DA DECISÃO proferida no movimento de ordem n.612 e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar as CONTRARRAZÕES ao Agravo no Recu
15/08/2023 08:30

Juntada de ANEXOS COMPLEMENTARES OBRIGATÓRIOS.
14/08/2023 23:58

Protocolo Nº 26521213 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de agravo no recurso especial
09/08/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2023 em 09/08/2023.
08/08/2023 20:27

Registrado pelo DJE Nº 000145/2023
08/08/2023 10:22

Decisão (25/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 08/08/2023
08/08/2023 10:21

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 25/07/2023 09:57:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAFAELA RODRIGUES CORREA
01/08/2023 09:52

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2023, às 09:52:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
25/07/2023 10:23

CÂMARA ÚNICA
25/07/2023 09:57

Em Atos do Desembargador. ADRIELLE CRISTINA DO NASCIMENTO DIAS, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão deste Tribunal, assim ementado:PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÕES CRIMINA
25/07/2023 07:31

Conclusão
25/07/2023 07:31

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2023, às 07:31:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
24/07/2023 11:15

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
21/07/2023 12:46

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.
21/07/2023 10:54

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2023, às 10:54:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
04/07/2023 14:02

Remessa
04/07/2023 13:59

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2023, às 13:59:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA
04/07/2023 12:35

Remessa
04/07/2023 12:35

Em Atos do Procurador.
04/07/2023 12:33

Em Atos do Procurador.
28/06/2023 11:41

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2023, às 11:41:18, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
28/06/2023 11:34

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA
28/06/2023 11:11

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 585 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 593.
28/06/2023 11:06

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2023, às 11:06:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
28/06/2023 08:44

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
28/06/2023 08:43

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos.
23/06/2023 10:13

Intimação (Conhecido o recurso de ADRIELLE CRISTINA DO NASCIMENTO DIAS e não-provido na data: 06/06/2023 13:27:42 - GABINETE 05) via Escritório Digital de ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO (Advogado Auxiliar Réu).
21/06/2023 11:23

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO proferida no movimento de ordem n.585 e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar as CONTRARRAZÕES ao Recurso Especi
20/06/2023 18:33

Juntada de RECURSO ESPECIAL.
14/06/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 06/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000105/2023 em 14/06/2023.
13/06/2023 20:37

Registrado pelo DJE Nº 000105/2023
13/06/2023 11:47

Acórdão (06/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/06/2023
13/06/2023 11:46

Notificação (Conhecido o recurso de ADRIELLE CRISTINA DO NASCIMENTO DIAS e não-provido na data: 06/06/2023 13:27:42 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO
13/06/2023 08:44

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2023, às 08:44:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
11/06/2023 00:51

CÂMARA ÚNICA
11/06/2023 00:05

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.
06/06/2023 13:27

Em Atos do Desembargador.
05/06/2023 11:28

Conclusão
05/06/2023 11:28

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2023, às 11:28:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
02/06/2023 12:44

GABINETE 05
02/06/2023 12:44

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
02/06/2023 10:26

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 151ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/05/2023 a 01/06/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
19/05/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/05/2023 08:00 até 01/06/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2023 em 19/05/2023.
18/05/2023 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000089/2023
18/05/2023 17:39

Pauta de Julgamento (26/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/05/2023
18/05/2023 17:37

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 151, realizada no período de 26/05/2023 08:00:00 a 01/06/2023 23:59:00
18/05/2023 10:57

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.
13/04/2023 11:21

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.
13/04/2023 08:59

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2023, às 08:58:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
12/04/2023 09:38

CÂMARA ÚNICA
12/04/2023 07:48

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
03/04/2023 12:52

Conclusão
03/04/2023 12:52

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2023, às 12:52:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
03/04/2023 10:06

GABINETE 05
03/04/2023 09:51

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2023, às 09:51:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
31/03/2023 09:55

CÂMARA ÚNICA
27/03/2023 11:54

Conclusão
27/03/2023 11:54

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2023, às 11:54:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
27/03/2023 10:51

GABINETE 05
27/03/2023 10:50

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.
27/03/2023 08:11

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2023, às 08:11:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
24/03/2023 13:35

Remessa
24/03/2023 13:35

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2023, às 13:35:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA
24/03/2023 12:27

Remessa
24/03/2023 12:27

Em Atos do Procurador.
24/03/2023 12:26

Em Atos do Procurador.
22/03/2023 13:38

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2023, às 13:38:00, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
22/03/2023 13:33

Remessa
22/03/2023 13:12

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 528 E, PARA CONTRARRAZÕES, DESPACHO # 546.
22/03/2023 13:03

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2023, às 13:03:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
22/03/2023 11:40

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
22/03/2023 08:26

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIÊNCIA DO DESPACHO proferido no movimento de ordem n.546 e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar as CONTRARRAZÕES aos Embargos de
21/03/2023 09:44

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2023, às 09:44:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
20/03/2023 10:53

CÂMARA ÚNICA
20/03/2023 10:52

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.
18/03/2023 10:39

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada, para no prazo legal, apresentar as contrarrazões.Cumpra-se.
13/03/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESAU GOUVEIA DE ALMEIDA, NIVALDO PRADO DOS SANTOS E ADRIELLE CRISTINA DO NASCIMENTO DIAS e não-provido na data: 02/03/2023 11:59:35 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
13/03/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESAU GOUVEIA DE ALMEIDA, NIVALDO PRADO DOS SANTOS E ADRIELLE CRISTINA DO NASCIMENTO DIAS e não-provido na data: 02/03/2023 11:59:35 - GABINETE 05) via Escritório Digital de FERNANDA GOUVEIA DE ALMEIDA (Advogado Réu).
13/03/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESAU GOUVEIA DE ALMEIDA, NIVALDO PRADO DOS SANTOS E ADRIELLE CRISTINA DO NASCIMENTO DIAS e não-provido na data: 02/03/2023 11:59:35 - GABINETE 05) via Escritório Digital de ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO (Advogado Réu).
06/03/2023 11:29

Conclusão
06/03/2023 11:29

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2023, às 11:31:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
06/03/2023 08:05

GABINETE 05
06/03/2023 07:50

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.
06/03/2023 07:49

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ADRIELLE CRISTINA DO NASCIMENTO DIAS. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
06/03/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 02/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000042/2023 em 06/03/2023.
05/03/2023 15:47

Juntada de EMBARGO DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES E PREQUESTIONADOR.
03/03/2023 22:12

Registrado pelo DJE Nº 000042/2023
03/03/2023 10:23

Acórdão (02/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 03/03/2023
03/03/2023 10:23

Notificação (Conhecido o recurso de ESAU GOUVEIA DE ALMEIDA, NIVALDO PRADO DOS SANTOS E ADRIELLE CRISTINA DO NASCIMENTO DIAS e não-provido na data: 02/03/2023 11:59:35 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAP
03/03/2023 10:23

Notificação (Conhecido o recurso de ESAU GOUVEIA DE ALMEIDA, NIVALDO PRADO DOS SANTOS E ADRIELLE CRISTINA DO NASCIMENTO DIAS e não-provido na data: 02/03/2023 11:59:35 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROSIVALDO GUEDES DE AR
03/03/2023 09:44

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2023, às 09:43:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
03/03/2023 08:04

CÂMARA ÚNICA
02/03/2023 12:48

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.
02/03/2023 11:59

Em Atos do Desembargador.
27/02/2023 11:48

Conclusão
27/02/2023 11:48

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 11:48:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
27/02/2023 11:05

GABINETE 05
27/02/2023 11:04

Remessa cancelada com reversão de metas
24/02/2023 14:14

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
17/02/2023 15:40

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 138ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/02/2023 a 16/02/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
02/02/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/02/2023 08:00 até 16/02/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2023 em 02/02/2023.
01/02/2023 20:25

Registrado pelo DJE Nº 000023/2023
01/02/2023 19:50

Pauta de Julgamento (10/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2023
01/02/2023 19:46

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 138, realizada no período de 10/02/2023 08:00:00 a 16/02/2023 23:59:00
01/02/2023 09:01

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.
02/12/2022 11:16

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.
02/12/2022 08:10

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2022, às 08:10:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
29/11/2022 14:57

CÂMARA ÚNICA
29/11/2022 14:52

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
17/11/2022 12:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JOAO LAGES
17/11/2022 12:22

Certifico que finalizo o mov. #510, para efeitos do art. 613, I, CPP (voto de revisor).
16/11/2022 10:52

Conclusão
16/11/2022 10:52

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2022, às 10:50:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
16/11/2022 09:14

GABINETE 07
16/11/2022 09:13

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.
16/11/2022 08:52

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2022, às 08:52:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
11/11/2022 10:40

CÂMARA ÚNICA
11/11/2022 10:39

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.
11/11/2022 09:05

Em Atos do Desembargador. Ao revisor com relatório.
07/11/2022 15:03

Conclusão
07/11/2022 15:03

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2022, às 15:01:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
07/11/2022 09:52

GABINETE 05
07/11/2022 09:51

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.
07/11/2022 08:51

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2022, às 08:51:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
04/11/2022 13:14

Remessa
04/11/2022 13:14

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2022, às 13:14:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO
04/11/2022 13:06

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
04/11/2022 13:06

Em Atos do Procurador. PARECER N. 500/2022 - 1ªPJ. COLENDA CÂMARA ÚNICA, EMINENTE DES. RELATOR. Tratam os autos de APELAÇÕES CRIMINAIS interpostas por NIVALDO PRADO DOS SANTOS, ADRIELLE CRISTINA DO NASCIMENTO DIAS e ESAÚ GOUVEIA DE ALMEIDA, por Advoga
27/10/2022 11:18

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2022, às 11:18:57, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
27/10/2022 11:17

GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO
27/10/2022 11:07

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.
27/10/2022 11:03

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2022, às 11:03:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
26/10/2022 19:17

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
26/10/2022 19:16

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.
21/10/2022 10:18

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2022, às 10:32:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
21/10/2022 09:38

CÂMARA ÚNICA
21/10/2022 09:20

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ADRIELLE CRISTINA DO NASCIMENTO DIAS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
21/10/2022 09:19

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESAU GOUVEIA DE ALMEIDA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
21/10/2022 09:18

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: NIVALDO PRADO DOS SANTOS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
21/10/2022 09:17

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (PA 100299/2022 - Desembargador GILBERTO PINHEIRO) e Desembargador JOAO LAGES (PA 100299/2022 -
18/10/2022 11:05

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2022, às 11:05:41, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
17/10/2022 14:48

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
17/10/2022 14:47

Promovo a remessa dos autos ao Eg. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá para julgamento do Recurso de Apelação interposto pela defesa dos réus ADRIELLE CRISTINA DO NASCIMENTO DIAS, ESAÚ GOUVEIA DE ALMEIDA e NIVALDO PRADO DOS SANTOS.
17/10/2022 14:44

Comunicação de condenação - SISTEMA INFODIP. Réu SAMUEL GEORGE MIRANDA.
13/10/2022 09:26

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20221117175CDA2
13/10/2022 09:21

Nº: 500825469, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( COORDENADOR(A) DA POLITEC/SANTANA ) - emitido(a) em 13/10/2022
13/10/2022 09:16

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500010378 RELATIVA AO RÉU SAMUEL GEORGE MIRANDA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000382-72.2022.8.03.0002
07/10/2022 14:34

Rotina registrada excepcionalmente para finalização do(s) histórico(s) de ordem(s) 473.
05/10/2022 07:34

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2022, às 07:34:48, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA
04/10/2022 12:07

Remessa
04/10/2022 12:06

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo.
03/10/2022 12:52

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2022, às 12:52:02, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
30/09/2022 11:58

CONTADORIA - SANTANA
30/09/2022 11:57

Promovo a remessa dos autos à Contadoria para elaboração da planilha de cálculo da pena de multa e custas processuais em relação ao réu SAMUEL GEORGE MIRANDA.
30/09/2022 11:56

Certifico que a sentença proferida à ordem 395 transitou em julgado para defesa em 02/08/2022, dia útil subsequente ao término do prazo recursal, em relação ao réu SAMUEL GEORGE MIRANDA.
30/09/2022 11:54

Certifico que a sentença proferida à ordem 395 transitou em julgado para acusação em 19/07/2022, dia útil subsequente ao término do prazo recursal, em relação aos réus ADRIELLE CRISTINA DO NASCMENTO DIAS, ESAU GOUVEIA DE ALMEIDA, NIVALDO PRADO DOS SANTOS
28/09/2022 07:42

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2022, às 07:42:53, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
27/09/2022 20:39

Remessa
27/09/2022 20:37

Em Atos do Promotor.
22/09/2022 08:21

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2022, às 08:21:43, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
21/09/2022 12:03

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
21/09/2022 12:02

Promovo a remessa dos autos ao MP para apresentação das CONTRARRAZÕES RECURSAIS aos recurso de apelação de ordens 442 e 453.
19/09/2022 23:02

Em Atos do Juiz. ESAU GOUVEIA DE ALMEIDA, inconformado com a sentença condenatória, interpôs RECURSO DE APELAÇÃO com fulcro no artigo 593, inciso I, do Código de Processo Penal. Sendo tempestivo, eis que apresentado no quinquídio legal, e adequado à espéc
19/09/2022 13:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA
19/09/2022 13:15

Faço os autos conclusos para deliberação acerca do recurso de apelação interposto pela defesa do réu ESAÚ GOUVEIA DE ALMEIDA à ordem 442.
14/09/2022 09:50

Em Atos do Juiz. ADRIELLE CRISTINA DO NASCIMENTO DIAS, inconformada com a sentença condenatória, interpôs RECURSO DE APELAÇÃO com fulcro no artigo 593, inciso I, do Código de Processo Penal. Sendo tempestivo, eis que apresentado no quinquídio
09/09/2022 11:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA
09/09/2022 11:34

Faço os autos conclusos para deliberação acerca do recurso de apelação interposto pela defesa dos réus ESAÚ GOUVEIA DE ALMEIDA e ADRIELLE CRISTINA DO NASCIMENTO DIAS às ordens 442 e 453.
03/09/2022 23:22

Requer a juntada de Recurso de Apelação com envio das Razões ao Tribunal de Justiça do Amapá, para Julgamento.
03/09/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/07/2022 11:21:37 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO (Advogado Réu).
25/08/2022 11:30

Rotina geraa para finalização de atos já cumpridos.
24/08/2022 07:50

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/07/2022 11:21:37 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO
23/08/2022 22:56

Em Atos do Juiz. NIVALDO PRADO DOS SANTOS, inconformado com a sentença condenatória, interpôs RECURSO DE APELAÇÃO com fulcro no artigo 593, inciso I, do Código de Processo Penal.Recebido e recursos e já apresentadas as razões e contrarrazões de apelação,
23/08/2022 08:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA
23/08/2022 08:47

Faço os presentes autos conclusos em cumprimento à determinação de Movimento #440.
21/08/2022 17:26

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2022, às 17:26:35, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
19/08/2022 23:35

Remessa
19/08/2022 23:35

Em Atos do Promotor.
17/08/2022 08:18

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2022, às 08:18:21, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
16/08/2022 17:06

Razões de apelação
16/08/2022 12:37

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
10/08/2022 19:55

Em Atos do Juiz. NIVALDO PRADO DOS SANTOS, inconformado com a sentença condenatória, interpôs RECURSO DE APELAÇÃO com fulcro no artigo 593, inciso I, do Código de Processo Penal.Sendo tempestivo, eis que apresentado no quinquídio legal, e adequado à espéc
09/08/2022 10:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA
09/08/2022 10:04

Certifico que os autos vão conclusos para apreciaçao da Apelação na ordem 437.
08/08/2022 16:48

RECURSO DE APELAÇÃO
05/08/2022 08:59

por volta das 16h05, já devidamente qualificado(a) nos autos do processo em epígrafe, que após ouvir o teor do mandado, exarou seu ciente e aceitou a contrafé. O Requerido foi cientificado da sentença anexa ao mandado. O Requerido foi localizado no endere
05/08/2022 08:48

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2022, às 08:47:58, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
04/08/2022 17:55

CELULAR: 9 8112-5184 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 290
04/08/2022 11:28

Remessa
04/08/2022 11:28

Em Atos do Promotor.
03/08/2022 08:53

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2022, às 08:53:53, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
02/08/2022 12:56

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
02/08/2022 12:54

Promovo a remessa dos autos ao MP para ciência da r. decisão proferida à ordem 428.
29/07/2022 11:21

Em Atos do Juiz. ADRIELLE CRISTINA DO NASCIMENTO DIA, por intermédio de advogado constituído, interpôs embargos de declaração em face da sentença proferida à ordem 395, que condenou ADRIELLE CRISTINA DO NASCIMENTO DIAS, ESAU GOUVEIA DE ALMEIDA, NIVALDO PR
28/07/2022 14:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA
28/07/2022 14:25

Faço os autos conclusos para deliberação acerca das contrarrazões do MP de ordem 423.
28/07/2022 13:26

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2022, às 13:26:05, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
27/07/2022 17:24

Remessa
27/07/2022 17:24

Em Atos do Promotor.
22/07/2022 08:00

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2022, às 08:00:45, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
21/07/2022 09:19

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
21/07/2022 09:07

Promovo a remessa dos autos ao MP para manifestação conforme ordenado no movimento 416.
21/07/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 06/07/2022 16:45:30 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de FERNANDA GOUVEIA DE ALMEIDA (Advogado Réu). Intimação da r. sentença proferida à ordem 395.
21/07/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 06/07/2022 16:45:30 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO (Advogado Réu). Intimação da r. sentença proferida à ordem 395.
21/07/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 06/07/2022 16:45:30 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Intimação da r. sentença proferida à ordem 395.
18/07/2022 17:13

Em Atos do Juiz. ADRIELLE CRISTINA DO NASCIMENTO DIA, por intermédio de advogado constituído, interpôs embargos de declaração em face da sentença proferida à ordem 395, que condenou ADRIELLE CRISTINA DO NASCIMENTO DIAS, ESAU GOUVEIA DE ALMEIDA, NIVALDO PR
18/07/2022 11:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA
18/07/2022 11:29

Faço os autos conclusos para deliberação acerca dos Embargos de Declaração de ordem 409.
13/07/2022 07:48

Faço juntada a estes autos do INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - SAMUEL GEORGE MIRANDA - emitido(a) em 11/07/2022
12/07/2022 18:22

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2022, às 18:22:02, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
12/07/2022 17:22

Remessa
12/07/2022 17:22

Em Atos do Promotor.
12/07/2022 15:12

Juntada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES E SUSPENSIVO, DE ADRIELLE CRISTINA DO NASCIMENTO DIAS.
12/07/2022 08:28

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2022, às 08:28:28, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
12/07/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 06/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2022 em 12/07/2022.
11/07/2022 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000124/2022
11/07/2022 11:32

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 06/07/2022 16:45:30 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ERICK FRANCK NOGUEIRA DA PAIXAO (Advogado Réu). Intimação da r. sentença proferida à ordem 395.
11/07/2022 09:12

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
11/07/2022 09:12

Promovo a remessa dos autos ao MP para ciência da r. sentença proferida à ordem 395.
11/07/2022 09:06

Intimação DE SENTENÇA para - NIVALDO PRADO DOS SANTOS - emitido(a) em 11/07/2022
11/07/2022 09:05

Intimação DE SENTENÇA para - ADRIELLE CRISTINA DO NASCIMENTO DIAS, ESAU GOUVEIA DE ALMEIDA - emitido(a) em 11/07/2022
11/07/2022 09:03

Certifico que o mandado de intimação da sentença expedido à ordem 399 foi encaminhado, via PJeDoc, conforme dados abaixo: Tipo do Documento: CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Documento: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Número do documento: 0035094-21.2018.8.03.0001 Documento:
11/07/2022 08:47

Intimação DE SENTENÇA para - SAMUEL GEORGE MIRANDA - emitido(a) em 11/07/2022
11/07/2022 08:45

Sentença (06/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/07/2022
11/07/2022 08:45

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 06/07/2022 16:45:30 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ERICK FRANCK NOGUEIRA DA PAIXAO Advogado Réu: ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO Advogado Réu: FERNANDA
11/07/2022 08:44

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 06/07/2022 16:45:30 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GAB
06/07/2022 16:45

Em Atos do Juiz.
24/06/2022 13:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA
24/06/2022 13:37

CERTIDÃO INTERNA
23/06/2022 19:12

Juntada de ALEGAÇÕES FINAIS DE ADRIELLE CRISTINA DO NASCIMENTO DIAS.
23/06/2022 12:59

Certifico que nas ordens 377, 379 e 389 estão as alegações finais de ESAU GOUVEIA DE ALMEIDA, NIVALDO PRADO DOS SANTOS e SAMUEL GEORGE MIRANDA.
23/06/2022 12:56

Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.
20/06/2022 15:59

Memoriais
13/06/2022 16:29

Em Atos do Juiz. O Ministério Público, por sua Promotora de Justiça com assento nesta Vara Criminal, apresentou denúncia em desfavor de ESAU GOUVEIA DE ALMEIDA, NIVALDO PRADO DOS SANTOS, SAMUEL GEORGE MIRANDA e ADRIELLE CRISTINA DO NASC
13/06/2022 10:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
13/06/2022 10:55

Certifico que decorreu o prazo para apresentação das Alegações Finais sem que houvesse manifestação da defesa da ré ADRIELLE CRISTINA DO NASCIMENTO DIAS (#380).
10/06/2022 11:09

Certificar o decurso do prazo de ordem 380.
06/06/2022 10:21

Rotina registrada excepcionalmente para finalização do(s) histórico(s) de ordem(s) 378-379 e 382.
04/06/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/05/2022 10:15:17 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Intimação para apresentação das ALEGAÇÕES FINAIS.
04/06/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/05/2022 10:15:17 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de FERNANDA GOUVEIA DE ALMEIDA (Advogado Réu). Intimação para apresentação das ALEGAÇÕES FINAIS.
04/06/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/05/2022 10:15:17 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de EDMILSAN RAFAELA RODRIGUES CORREA (Advogado Auxiliar Réu). Intimação para apresentação das ALEGAÇÕES FINAIS.
04/06/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/05/2022 10:15:17 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO (Advogado Réu). Intimação para apresentação das ALEGAÇÕES FINAIS.
30/05/2022 22:28

Alegação - NIVALDO PRADO DOS SANTOS
30/05/2022 09:10

Certifico que os autos aguardam a leitura das notificações expedidas às ordens 370 e 372 em relação à defesa dos réus ADRIELLE e SAMUEL.
29/05/2022 16:32

Absolvição
26/05/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2022 em 26/05/2022.
25/05/2022 20:45

Registrado pelo DJE Nº 000093/2022
25/05/2022 14:23

Rotina registrada excepcionalmente para finalização do(s) histórico(s) de ordem(s) 371.
25/05/2022 12:27

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/05/2022 10:15:17 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ERICK FRANCK NOGUEIRA DA PAIXAO (Advogado Réu). Intimação para apresentação das ALEGAÇÕES FINAIS.
25/05/2022 10:18

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/05/2022 10:15:17 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GABRIE
25/05/2022 10:17

Rotinas processuais (25/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/05/2022
25/05/2022 10:16

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/05/2022 10:15:17 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ERICK FRANCK NOGUEIRA DA PAIXAO Advogado Réu: ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO Advogado Auxiliar Réu: ED
25/05/2022 10:15

Promovo a intimação da defesa dos réus para que apresentem as ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo legal, conforme despacho proferido à ordem 360.
20/05/2022 10:07

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2022, às 10:07:26, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
20/05/2022 08:52

Remessa
20/05/2022 08:52

Em Atos do Promotor.
13/05/2022 08:13

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2022, às 08:13:56, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
12/05/2022 12:15

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
12/05/2022 12:14

Promovo a remessa dos autos ao MP para apresentação das ALEGAÇÕES FINAIS.
11/05/2022 14:34

Certifico que a mídia gravada na audiência realizada nesta data (depoimento(s) da(s) testemunha(s) David Bruno Brito e Alan Diego Pastana e interrogatórios dos réus) foram inserido(s) no TUCUJURIS MÍDIA/WEB.
11/05/2022 13:55

Rotina registrada excepcionalmente para finalização do(s) histórico(s) de ordem(s) 336.
11/05/2022 13:12

Em audiência
11/05/2022 13:12

Instrução e Julgamento realizada em 11/05/2022 às '13:12'h
10/05/2022 13:37

Faço juntada a estes autos da(s) mídia com a oitiva da testemunha GILMAR TARGINO DE OLIVEIRA DIAS referente a carta precatória juntada à ordem 284, a qual tramitou na Vara Única da Comarca de Vitória do Jari-AP.
05/04/2022 11:15

Rotina registrada excepcionalmente para finalização do(s) histórico(s) de ordem(s) 355-356.
03/04/2022 11:06

Intimado no seu local e trabalho COMPANHIA DOCAS Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 282
28/03/2022 12:36

Certifico que os autos aguardam a devolução do mandado de intimação expedido à ordem 343, com prazo limite de devolução expirado, o qual foi solicitado à central de mandados nesta data.
15/03/2022 09:04

Certifico que os autos aguardam a devolução dos mandados de intimação expedidos à ordem 338.
15/03/2022 09:03

Certifico que os autos aguardam a devolução dos mandados de intimação expedidos à ordem 343.
08/03/2022 10:42

Rotina registrada excepcionalmente para finalização do(s) histórico(s) de ordem(s) 344-351, cujos dados informados foram atualizados no sistema eletrônico.
02/03/2022 18:18

Às 18h10min. Telefone/whatsapp 9 8422-2035 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 282
23/02/2022 19:30

Mandado
19/02/2022 17:13

não indicou o número de celular- Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 282
04/02/2022 08:59

Certifico que os autos aguardam a devolução dos mandados de intimação expedidos às ordens 341 e 343.
31/01/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 11/05/2022 às 09:00:00. na data: 12/01/2022 15:32:32 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de FERNANDA GOUVEIA DE ALMEIDA (Advogado Réu). Intimação da Audiência de Instrução
31/01/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 11/05/2022 às 09:00:00. na data: 12/01/2022 15:32:32 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO (Advogado Réu). Intimação da Audiência de Instrução e
31/01/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 11/05/2022 às 09:00:00. na data: 12/01/2022 15:32:32 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Intimação da r. sentença profer
24/01/2022 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 11/05/2022 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2022 em 24/01/2022.
22/01/2022 21:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DAVID BRUNO DO CARMO DE BRITO - emitido(a) em 21/01/2022
22/01/2022 21:15

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022006664MQBD5
22/01/2022 21:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALAN DIEGO QUEIROZ PASTANA - emitido(a) em 21/01/2022
22/01/2022 21:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADRIELLE CRISTINA DO NASCIMENTO DIAS, ESAU GOUVEIA DE ALMEIDA - emitido(a) em 21/01/2022
22/01/2022 21:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - NIVALDO PRADO DOS SANTOS - emitido(a) em 21/01/2022
22/01/2022 21:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SAMUEL GEORGE MIRANDA - emitido(a) em 21/01/2022
22/01/2022 19:10

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20220066552LK29
22/01/2022 19:00

Nº: 500789659, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 21/01/2022
21/01/2022 20:30

Registrado pelo DJE Nº 000014/2022
21/01/2022 15:19

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 11/05/2022 às 09:00:00. na data: 12/01/2022 15:32:32 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ERICK FRANCK NOGUEIRA DA PAIXAO (Advogado Réu). Intimação da Audiência de Instru
21/01/2022 13:58

Mandados de intimação e ofício expedidos, aguardando assinatura.
21/01/2022 13:44

Agendamento de audiência (11/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/01/2022
21/01/2022 13:43

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 11/05/2022 às 09:00:00. - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ERICK FRANCK NOGUEIRA DA PAIXAO Advogado Réu: ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO Advogado R
21/01/2022 13:40

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 11/05/2022 às 09:00:00. - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defen
12/01/2022 15:32

Instrução e Julgamento agendada para 11/05/2022 às 09:00h
12/01/2022 15:32

Instrução e Julgamento agendada para 11/05/2022 às 09:00h
09/12/2021 11:16

Certifico que estão juntadas as resposta à acusação de ADRIELLE CRISTINA DO NASCIMENTO DIAS (ordem 95); ESAU GOUVEIA DE ALMEIDA (ordem 101) que arrolou a testemunha Alan Diego Queiroz Pastana - Endereço: Av. Henrique Galúcio, 2140; NIVALDO PRADO DOS
09/12/2021 10:23

Certifico que encaminho os autos para designação de audiencia.
06/12/2021 11:05

Em Atos do Juiz. O Ministério Público, por sua Promotora de Justiça com assento nesta Vara Criminal, apresentou ADITAMENTO à denúncia já ofertada em desfavor de ESAU GOUVEIA DE ALMEIDA, NIVALDO PRADO DOS SANTOS e SAMUEL GEORGE MIRANDA, com o fim de inclui
06/12/2021 07:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL
06/12/2021 07:26

Certifico que os autos vão conclusos sobre o evento na ordem 320.
26/11/2021 09:17

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2021, às 09:17:41, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
23/11/2021 12:19

Remessa
23/11/2021 12:19

Em Atos do Promotor.
17/11/2021 08:16

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2021, às 08:16:30, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
16/11/2021 11:35

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
16/11/2021 11:34

Promovo a remessa dos autos ao MP para manifestação conforme ordenado no movimento 316.
12/11/2021 10:22

Em Atos do Juiz. O Ministério Público, por sua Promotora de Justiça com assento nesta Vara Criminal, apresentou ADITAMENTO à denúncia já ofertada em desfavor de ESAU GOUVEIA DE ALMEIDA, NIVALDO PRADO DOS SANTOS e SAMUEL GEORGE MIRANDA, com o fim de inclui
11/11/2021 11:52

Mandado
09/11/2021 08:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL
09/11/2021 08:54

Tombo em 09/11/2021.
08/11/2021 07:41

Redistribuição - Grupo de Crime: FALSIDADE DOCUMENTAL - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - JUSTIFICATIVA: CONFORME DESPACHO. - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: SANTANA - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
08/11/2021 07:40

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2021, às 07:40:35, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
06/11/2021 09:30

DIRETORIA DO FÓRUM - STN
04/11/2021 13:41

Em audiência
04/11/2021 13:41

Em audiência
04/11/2021 13:41

Instrução e Julgamento realizada em 04/11/2021 às '13:41'h
04/11/2021 09:12

Regularizar histórico processual.
18/10/2021 13:51

Certifico que nesta data, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça do Tjap e da Comissão do Tucujuris, para fins de regularização da movimentação processual, procedi a finalização dos andamentos pendentes nestes autos.
10/10/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/09/2021 14:11:59 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
10/10/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/09/2021 14:11:59 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de FERNANDA GOUVEIA DE ALMEIDA (Advogado Réu).
10/10/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/09/2021 14:11:59 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de EDMILSAN RAFAELA RODRIGUES CORREA (Advogado Auxiliar Réu).
10/10/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/09/2021 14:11:59 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO (Advogado Réu).
10/10/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/11/2021 às 12:00:00 na data: 30/09/2021 14:10:11 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
10/10/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/11/2021 às 12:00:00 na data: 30/09/2021 14:10:11 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de FERNANDA GOUVEIA DE ALMEIDA (Advogado Réu).
10/10/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/11/2021 às 12:00:00 na data: 30/09/2021 14:10:11 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de EDMILSAN RAFAELA RODRIGUES CORREA (Advogado Auxiliar Réu).
10/10/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/11/2021 às 12:00:00 na data: 30/09/2021 14:10:11 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO (Advogado Réu).
06/10/2021 13:20

Certifico que nesta data, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça do Tjap e da Comissão do Tucujuris, para fins de regularização da movimentação processual, procedi a finalização dos andamentos pendentes nestes autos.
01/10/2021 11:05

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0041344-65.2021.8.03.0001 com finalidade: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA PARA - ADRIELLE CRISTINA DO NASCIMENTO DIAS, ESAU GOUVEIA DE ALMEIDA, NIVA
01/10/2021 07:31

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - DAVID BRUNO DO CARMO DE BRITO - emitido(a) em 30/09/2021
01/10/2021 07:28

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - ADRIELLE CRISTINA DO NASCIMENTO DIAS, ESAU GOUVEIA DE ALMEIDA, NIVALDO PRADO DOS SANTOS, SAMUEL GEORGE MIRANDA, ALAN DIEGO QUEIROZ PASTANA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ
30/09/2021 15:16

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/09/2021 14:11:59 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ERICK FRANCK NOGUEIRA DA PAIXAO (Advogado Réu).
30/09/2021 15:15

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/11/2021 às 12:00:00 na data: 30/09/2021 14:10:11 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ERICK FRANCK NOGUEIRA DA PAIXAO (Advogado Réu).
30/09/2021 14:18

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD202111744802UWO
30/09/2021 14:17

Nº: 500777018, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 30/09/2021
30/09/2021 14:12

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/09/2021 14:11:59 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ERICK FRANCK NOGUEIRA DA PAIXAO Advogado Réu: ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO Advogado Auxiliar Réu: ED
30/09/2021 14:11

Certifico que a audiência agendada será realizada de forma HIBRIDA, presencial e por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: *11.***.*04-09. Link: https://us02web.zoom.us/j/*11.***.*04-09.Inserir as seguinte
30/09/2021 14:11

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/11/2021 às 12:00:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ERICK FRANCK NOGUEIRA DA PAIXAO Advogado Réu: ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO Advogado Auxiliar Réu
30/09/2021 14:10

Instrução e Julgamento agendada para 04/11/2021 às 12:00h
30/09/2021 14:07

Faço juntada a estes autos do termo de audiência referente a Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI sob nº 0000297-15.2020.8.03.0012 com finalidade: OITIVA DA TESTEMUNHA GILMAR TARGINO OLIVEIRA DINIZ, #149. Certifico, ainda, que
09/09/2021 10:33

Encaminho os autos ao GabAdm., para designação da audiência de instrução e julgamento.
23/08/2021 16:53

Certifico que os autos aguardam designação de audiência.
02/08/2021 16:40

Encaminho os autos para designação de audiência.
29/07/2021 10:48

Em audiência
29/07/2021 10:48

Em audiência
29/07/2021 10:48

Instrução e Julgamento realizada em 29/07/2021 às '10:48'h
29/07/2021 07:45

Certifico que compulsando os autos verifiquei que a testemunha ALAN DIEGO QUEIROZ PASTANA possui número cadastrado nos autos, tendo em vista a certidão negatiava de sua intimação de ordem 276, entrei em contato com o número o que intimei o mesmo e encamin
28/07/2021 07:17

Mandado
23/07/2021 18:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALAN DIEGO QUEIROZ PASTANA - emitido(a) em 23/07/2021
19/07/2021 10:37

Certifico que o movimento de ordem nº 273 foi salvo indevidamente.
15/07/2021 15:12

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 274.* Certifico que os autos aguardam finalização de documento.
12/07/2021 10:49

Certifico que os autos aguardam finalização de documento.
08/07/2021 07:10

Certifico que os autos aguardam finalização de documento.
05/07/2021 10:01

Certifico que os autos aguardam finalização de documento.
29/06/2021 09:09

Certifico que os autos aguardam as providências necessárias.
23/06/2021 11:59

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício Nº: 500763431 ao IAPEN, via tucujuris doc.
17/06/2021 10:26

Nº: 500763431, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/06/2021
17/06/2021 06:57

Certifico que, nesta data, encaminhei o link da audiência para NIVALDO PRADO DOS SANTOS.
14/06/2021 11:42

Certifico que os autos aguardam as providências necessárias.
09/06/2021 10:57

Certifico que, nesta data, encaminhei o link da audiência para ADRIELLE CRISTINA DO NASCIMENTO DIAS.
02/06/2021 11:25

Certifico que, nesta data, encaminhei o link da audiência para ESAU GOUVEIA DE ALMEIDA.
01/06/2021 11:11

Certifico que, nesta data, encaminhei o link da audiência para a testemunha DAVID BRUNO DO CARMO DE BRITO.
31/05/2021 14:00

Certifico que os autos aguardam finalização de documento.
26/05/2021 10:54

Certifico que os autos aguardam finalização de documento.
14/05/2021 09:57

Certifico que os autos aguardam as expedições necessárias.
12/05/2021 06:43

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2021, às 06:43:39, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
11/05/2021 22:54

Remessa
11/05/2021 22:54

Em Atos do Promotor.
10/05/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/04/2021 20:58:16 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . INTIMAR PARA AUDIÊNCIA
10/05/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/04/2021 20:58:16 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de FERNANDA GOUVEIA DE ALMEIDA (Advogado Réu). INTIMAR PARA AUDIÊNCIA
10/05/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/04/2021 20:58:16 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de EDMILSAN RAFAELA RODRIGUES CORREA (Advogado Auxiliar Réu). INTIMAR PARA AUDIÊNCIA
10/05/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/04/2021 20:58:16 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO (Advogado Réu). INTIMAR PARA AUDIÊNCIA
03/05/2021 08:08

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 08:08:45, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
30/04/2021 11:24

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/04/2021 20:58:16 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ERICK FRANCK NOGUEIRA DA PAIXAO (Advogado Réu). INTIMAR PARA AUDIÊNCIA
30/04/2021 10:26

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
30/04/2021 10:25

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/04/2021 20:58:16 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ERICK FRANCK NOGUEIRA DA PAIXAO Advogado Réu: ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO Advogado Auxiliar Réu: ED
23/04/2021 20:58

Certifico que excepcionalmente a audiência ocorrerá por videoconferência, pelo aplicativo ZOOM: 2ª Vara Criminal e Tribunal do Juri de Santana está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 2ª
14/04/2021 12:33

Instrução e Julgamento agendada para 29/07/2021 às 10:00h
14/04/2021 12:31

Em audiência
14/04/2021 12:31

Instrução e Julgamento realizada em 14/04/2021 às '12:31'h
14/04/2021 07:33

Requer a Redesignação da Audiência, frente a Recente Infecção da Ré Adrielle Cristina, por Covid - 19, e o eminente perigo de contágio.
13/04/2021 11:45

Certifico que os autos aguardam a realização da audiência designada.
10/04/2021 09:17

Em Atos do Juiz. Ciente da audiência designada pelo juízo deprecado para ouvir a testemunha GILMAR TARGIN DE OLIVEIRA DINIZ (ordem 239).No mais, aguarde-se audiência do dia 14 de abril, atentando para as intimações caso eventualmente não tenham sido reali
09/04/2021 16:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
09/04/2021 16:48

Faço juntada a estes autos do MALOTE DIGITAL, com anexos, oriundo da Vara Única de Vitória do Jari/AP (colher o depoimento da testemunha GILMAR TARGINO.
08/04/2021 14:41

Certifico que, nesta data, encaminhei o link da audiência agendada no ZOOM, via wpp, para os réus ADRIELE CRISTINA DO NASCIMENTO DIAS, ESAU GOUVEIA DE ALMEIDA e NILVALDO PRADO DOS SANTOS, pelo que aguardo retorno.
31/03/2021 10:21

Certifico que os autos aguardam o envio do link ao réus.
23/03/2021 11:42

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício Nº: 500748444 ao IAPEN, via tucujuris doc.
23/03/2021 11:35

Certifico que, nesta data, encaminhei o link da audiência no ZOOM, via wpp, para a testemunha DAVID BRUNO DO CARMO DE BRITO.
18/03/2021 09:13

Telefone informado: 98419-8875 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 267
01/03/2021 09:34

Nº: 500748444, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 01/03/2021
01/03/2021 09:29

Certifico que os autos aguardam a finalização de documento.
23/02/2021 15:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DAVID BRUNO DO CARMO DE BRITO - emitido(a) em 23/02/2021
22/02/2021 09:06

Em Atos do Juiz. Proceda-se a intimação da testemunha DAVID BRUNO DO CARMO para audiência designada para o dia 14 de abril de 2021, no endereço indicado pelo MP, sito na Av. São Paulo, nº 1471, bairro Paraíso com contato telefônico para recados 98
22/02/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/02/2021 18:12:05 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA
22/02/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/02/2021 18:12:05 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de FERNANDA GOUVEIA DE ALMEIDA (Advogado Réu). INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA
22/02/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/02/2021 18:12:05 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de EDMILSAN RAFAELA RODRIGUES CORREA (Advogado Auxiliar Réu). INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA
22/02/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/02/2021 18:12:05 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO (Advogado Réu). INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA
22/02/2021 05:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
22/02/2021 05:48

Faço os autos conclusos em razão da manifestação do Ministério Público à ordem 221.
22/02/2021 02:19

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2021, às 02:19:12, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
19/02/2021 15:30

Remessa
19/02/2021 15:30

Em Atos do Promotor.
15/02/2021 07:44

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2021, às 07:44:09, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
12/02/2021 10:02

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/02/2021 18:12:05 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ERICK FRANCK NOGUEIRA DA PAIXAO (Advogado Réu). INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA
12/02/2021 08:21

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
12/02/2021 08:19

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/02/2021 18:12:05 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ERICK FRANCK NOGUEIRA DA PAIXAO Advogado Réu: ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO Advogado Auxiliar Réu: ED
07/02/2021 18:12

Certifico que, excepcionalmente, a audiência ocorrerá por videoconferência, pelo aplicativo ZOOM: 2ª Vara Criminal e Tribunal do Juri de Santana está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação
01/02/2021 09:56

Encaminho os autos para agendamento de audiência no ZOOM.
01/02/2021 09:33

Em audiência
01/02/2021 09:33

Em audiência
01/02/2021 09:33

Instrução e Julgamento realizada em 01/02/2021 às '09:33'h
01/02/2021 09:23

Instrução e Julgamento agendada para 14/04/2021 às 10:30h
01/02/2021 07:25

Certifico que a testemunha DAVID BRUNO DO CARMO DE BRITO não foi intimado no número constante nos autos.
31/01/2021 18:06

Nº: 500744244, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 31/01/2021
31/01/2021 11:47

Certifico que foi enviado o link da audiência para os réus Adrielle Cristina, Esaú Gouveia, Nivaldo Prado, e a testemunha Alan Diego, todos devidamente intimados.
31/01/2021 11:24

Certifico que compulsando os autos nº 0000297-15.2020.8.03.0012 com finalidade da OITIVA DA TESTEMUNHA GILMAR TARGINO OLIVEIRA DINIZ, está agendado para o dia 11/05/202, documento em anexo.
09/12/2020 13:54

Certifico que, excepcionalmente, a audiência ocorrerá por videoconferência, pelo aplicativo ZOOM: 2ª Vara Criminal e Tribunal do Juri de Santana está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Pe
16/10/2020 11:53

Certifico que os autos aguardam agendamento da audiência no ZOOM.
16/10/2020 11:53

Instrução e Julgamento agendada para 01/02/2021 às 08:30h
30/09/2020 12:45

Certifico que os autos aguardam disponibilidade de data pelo Iapen.
21/09/2020 13:35

Certifico que os presentes autos encontram-se sob a responsabilidade da Chefe de Secretaria, para a designação de audiência.
21/09/2020 13:31

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2020, às 13:31:36, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
21/09/2020 11:25

Remessa
21/09/2020 11:25

Em Atos do Promotor.
04/09/2020 08:54

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2020, às 08:54:02, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
03/09/2020 12:11

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
03/09/2020 12:10

Certifico que remeto os autos ao MP para juntada dos documentos faltantes nos autos.
03/09/2020 11:07

Em audiência
03/09/2020 11:07

Em audiência
03/09/2020 11:07

Instrução e Julgamento realizada em 03/09/2020 às '11:07'h
02/09/2020 09:03

Certifico que testemunha ANGELA DIAS ALVES VALADARES, foi devidamente intimada, conforme a ordem 191.
01/09/2020 20:37

Mandado
01/09/2020 09:32

MANDADO JUDICIAL para - ANGELA DIAS ALVES VALADARES - emitido(a) em 31/08/2020
30/08/2020 18:22

Mandado
28/08/2020 03:35

MUDANÇA DE ENDEREÇO - CLAUDIO LUCIO MONTEIRO - COMPANHIA DAS DOCAS Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 259
20/08/2020 08:12

MANDADO JUDICIAL para - DAVID BRUNO DO CARMO DE BRITO - emitido(a) em 20/08/2020
20/08/2020 06:07

Certifico que expedi o mandado de intimação para a testemunha DAVID BRUNO DE CARMO DE BRITO, sito na travessa Tocantinópolis n. 252, Remédios I , Santana-AP, conforme à ordem 183.
19/08/2020 10:32

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2020, às 10:32:00, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
18/08/2020 20:13

Remessa
18/08/2020 20:13

Em Atos do Promotor.
14/08/2020 13:23

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2020, às 13:23:53, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
13/08/2020 10:23

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
13/08/2020 10:22

Certifico que remeto os autos ao MP para que se manifeste acerca da certidão de ordem 177 .
13/08/2020 10:21

Certifico que entrei em contato com os réus ESAU GOUVEIA DE ALMEIDA e NIVALDO PRADO DOS SANTOS e encaminhei o convite da reunião referente á audiência designada nos autos, tendo os acusados se comprometido a participar do ato.
10/08/2020 21:04

indicou o celular - 9 81 12 51 84 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 251
09/08/2020 17:32

Mandado
09/08/2020 12:24

17h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 251
08/08/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/07/2020 21:53:08 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de FERNANDA GOUVEIA DE ALMEIDA (Advogado Réu).
08/08/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/07/2020 21:53:08 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de EDMILSAN RAFAELA RODRIGUES CORREA (Advogado Auxiliar Réu).
08/08/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/07/2020 21:53:08 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO (Advogado Réu).
05/08/2020 20:49

Certifico que para fins de regularização processual, finalizo o andamento de ordem 171.
04/08/2020 09:40

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/07/2020 21:53:08 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ERICK FRANCK NOGUEIRA DA PAIXAO (Advogado Réu).
30/07/2020 20:28

Certifico que encaminhei o documento de ordem 169 para o iapen, via tucujurisdoc.
30/07/2020 20:22

Nº: 500724618, COMUNICAÇÃO para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 30/07/2020
30/07/2020 20:22

MANDADO JUDICIAL para - ALAN DIEGO QUEIROZ PASTANA - emitido(a) em 30/07/2020
30/07/2020 20:22

MANDADO JUDICIAL para - DAVID BRUNO DO CARMO DE BRITO - emitido(a) em 30/07/2020
30/07/2020 20:21

MANDADO JUDICIAL para - ESAU GOUVEIA DE ALMEIDA - emitido(a) em 30/07/2020
30/07/2020 20:21

MANDADO JUDICIAL para - NIVALDO PRADO DOS SANTOS - emitido(a) em 30/07/2020
30/07/2020 19:21

Certifico que não consegui expedir mandado de intimação para o réu Samuel George Miranda, em razão de problemas apresentados em seu cadastro de endereço, o qual não pôde ser solucionado nessa data. Expedi contudo requisição ao IAPEN.
30/07/2020 19:09

Certifico que nao consegui obter número de telefone atualizados dos acusados ESAU GOUVEIA DE ALMEIDA e NIVALDO PRADO DOS SANTOS, razão pela qual será expedido mandado de intimação para eles, bem como para o acusado Samuel George Miranda, de quem consta in
30/07/2020 18:56

Certifico que, nesta data, entrei em contato, via whatsapp com a acusada ADRIELLE CRISTINA DO NASCIMENTO DIAS e procedi à sua intimação da audiência designada nos autos. Encaminhei-lhe o link para participar do ato e repassei todas as orientações necessar
29/07/2020 22:01

Certifico que os autos aguardam as initmações necessárias.
29/07/2020 22:00

Certifico que encaminhei o convite da reunião para Ministério Público, na pessoa da promotora Neuza Barbosa, para defensor público Dr. Eduardo Vaz, para os advogados de defesa Dra. Fernanda de Almeida, Dr. Rosivaldo de Araújo e Dr. Erick da paixão.
29/07/2020 21:59

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/07/2020 21:53:08 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ERICK FRANCK NOGUEIRA DA PAIXAO Advogado Réu: ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO Advogado Auxiliar Réu: ED
29/07/2020 21:53

Certifico que, excepcionalmente, a audiência ocorrerá por videoconferência, pelo aplicativo ZOOM: 2 Vara Criminal de Santana está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0035094-21.20
29/07/2020 21:51

Instrução e Julgamento agendada para 03/09/2020 às 09:00h
29/07/2020 16:26

Certifico que consultei o andamento da carta pecatoria expedida por este juízo e autuada sob o nº 0000297-15.2020.8.03.0012 e constatei que se encontra aguardando o retorno das atividades presenciais para designação de audiência a fim de serem colhidos os
29/07/2020 16:22

Certifico que, considerando que a audiência designada nos autos para março não se realizou em razão do afastamento social decorrente das ações de controle da pandemia do coronvírus, encaminharei os autos à chefe de secretaria para designação de nova data
07/07/2020 13:25

Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI sob nº 0000297-15.2020.8.03.0012 com finalidade: OITIVA DA TESTEMUNHA GILMAR TARGINO OLIVEIRA DINIZ.
07/07/2020 10:37

Certifico que foi feito pesquisa sobre a oitiva da testemunha e ainda não tem nada no sistema. Assim, os presentes autos aguardam a Carta Precatória enviada para comarca de VITÓRIA DO JARI com finalidade: OITIVA DA TESTEMUNHA GILMAR TARGINO OLIVEIRA DINI
06/07/2020 16:34

Carta Precatória enviada para comarca de VITÓRIA DO JARI com finalidade: OITIVA DA TESTEMUNHA GILMAR TARGINO OLIVEIRA DINIZ.
21/05/2020 15:28

Certifico que os presentes autos aguardam o cumprimento da Carta Precatória de ordem 149.
17/05/2020 05:13

Certifico que os autos aguardam a autuação da carta precatória, à ordem 149.
13/05/2020 10:09

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - GILMAR TARGINO DE OLIVEIRA DINIZ, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE VITÓRIA DO JARI ( Chefe de Secretari da Vara Única de Vitória do Jari ) - emitido(a) em 12/05/2020
12/05/2020 13:12

Certifico que os presentes autos aguardam a finaização de documentos.
16/03/2020 12:26

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que a testemunha GILMAR TARGINO DE OLIVEIRA DINIZ parou a residir em Vitória do Jari, conforme comprovante de residência juntado à ordem 135, Defiro o pedido ministerial de ordem 143.Atualize-se no sistema tucujuris o
06/03/2020 10:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
06/03/2020 10:25

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2020, às 10:23:37, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
05/03/2020 13:46

Remessa
05/03/2020 13:45

Em Atos do Promotor. MM. Juízo, Considerando as certidões de ordem nº 135 e 136, o Ministério Público Estadual requer a expedição de carta precatória ao juízo da Comarca de Vitória do Jari para oitiva da testemunha GILMAR TARGINO OLIVEIRA DINIZ. É a m
05/03/2020 08:31

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2020, às 08:31:25, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
04/03/2020 10:08

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
04/03/2020 10:06

Certifico que conforme a ordem 138, os presentes autos serão enviados ao Ministério Público.
03/03/2020 10:40

10h09min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 251
02/03/2020 13:12

Em Atos do Juiz. Ante as certidões de ordens 135 e 136, manifeste-se o MP.
02/03/2020 09:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
02/03/2020 09:35

Certifico que conforme a Certidão de ordem 135, a testemunha GILMAR TARGINO DE OLIVEIRA DINIZ encontra-se residindo em Vitória do Jari. Assim sendo faço os presentes autos conclusos.
28/02/2020 11:24

Mandado
27/02/2020 21:15

Às 10h30min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 251
27/02/2020 09:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DAVID BRUNO DO CARMO DE BRITO - emitido(a) em 24/02/2020
26/02/2020 23:50

às 12:00 hs, no endereço constante na ordem judicial. Após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 251
24/02/2020 15:12

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2020, às 15:11:09, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
20/02/2020 09:21

Remessa
20/02/2020 09:20

Em Atos do Promotor. MM. Juíza, O Ministério Público do Estado do Amapá, por meio de sua Promotora de Justiça signatária, após pesquisa no CAIMP, manifesta-se pela intimação da testemunha DAVID BRUNO DO CARMO DE BRITO no endereço sito à Travess
18/02/2020 08:58

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2020, às 08:58:19, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
14/02/2020 09:43

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
14/02/2020 09:42

Certifico que, conforme a intimação de ordem 125, NÃO foi possivel a intimação da testemunha DAVID BRUNO DO CARMO DE BRITO. Assim sendo os presentes autos serão enviado para o Ministério Público.
12/02/2020 08:25

Mandado
03/02/2020 09:48

no local de trabalho- Companhia de DOCAS DE SANTANA- RUA CLAUDIO LUCIO MONTEIRO . Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 251
03/02/2020 09:10

no seu local de trabalho- COMPANHIA DAS DOCAS - RUA CLAUDIO LUCIO MONTEIRO S/N Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 251
26/01/2020 09:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GILMAR TARGINO DE OLIVEIRA DINIZ - emitido(a) em 26/01/2020
26/01/2020 09:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALAN DIEGO QUEIROZ PASTANA - emitido(a) em 26/01/2020
26/01/2020 09:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DAVID BRUNO DO CARMO DE BRITO - emitido(a) em 26/01/2020
26/01/2020 09:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SAMUEL GEORGE MIRANDA - emitido(a) em 26/01/2020
26/01/2020 09:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADRIELLE CRISTINA DO NASCIMENTO DIAS, ESAU GOUVEIA DE ALMEIDA - emitido(a) em 26/01/2020
26/01/2020 09:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - NIVALDO PRADO DOS SANTOS - emitido(a) em 26/01/2020
23/01/2020 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 25/03/2020 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000015/2020 em 23/01/2020.
22/01/2020 14:18

Registrado pelo DJE Nº 000015/2020
21/01/2020 14:17

Agendamento de audiência (25/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 21/01/2020
29/11/2019 12:09

Instrução e Julgamento agendada para 25/03/2020 às 08:30h
29/11/2019 08:49

Certifico que os autos aguardam designação de audiência.
22/11/2019 10:34

Certifico que conforme a determinação de ordem 110, os presentes autos presentes encontram-se sob a responsabilidade da chefe de secretaria para designação de audiência de Instrução e Julgamento.
21/11/2019 14:34

Em Atos do Juiz. Os acusados ADRIELLE CRISTINA DO NASCIMENTO DIAS (ordem 95), ESAU GOUVEIA DE ALMEIDA (ordem 101), NIVALDO PRADO DOS SANTOS (ordem 90) e SAMUEL GEORGE MIRANDA (ordem 99) juntaram resposta escrita à acusação por meio de advogados devidamen
12/11/2019 09:43

Conclusão
12/11/2019 09:43

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2019, às 09:43:16, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN - STN
11/11/2019 11:45

Remessa
11/11/2019 11:44

Em Atos do Promotor. MM. Juíza, Vieram os autos ao Ministério Público para manifestação com relação às respostas à acusação de ADRIELE CRISTINA DO NASCIMENTO DIAS (ordem nº 95) e SAMUEL GEORGE MIRANDA (ordem nº 99). É o sucinto relatório. Manifesto-me.
11/11/2019 08:38

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2019, às 08:38:36, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
08/11/2019 09:54

GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN
08/11/2019 09:53

Certifico que, conforme a determinação de ordem 102, os presentes autos serão enviados ao Ministério Público.
07/11/2019 12:26

Em Atos do Juiz. Atualize-se o cadastro no sistema tucujuris, a fim de constar o causídico habilitado à ordem 95.Manifeste-se o MP quanto às preliminares levantadas pela Defesa às ordens  95 e 99.Após, volvam os autos conclusos para análise conjunta
06/11/2019 09:29

Resposta à acusação
31/10/2019 09:44

resposta a acusação
31/10/2019 09:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
29/10/2019 12:05

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/10/2019 15:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Para a apresentação da resposta à acusação.
25/10/2019 08:04

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/10/2019 15:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: J
25/10/2019 08:01

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para a apresentação da resposta à acusação de SAMUEL GEORGE MIRANDA.
21/10/2019 16:05

Requer a juntada da Defesa Escrita e Pedido de Habilitação de Advogados.
13/10/2019 20:42

ás 8;00 hs - na COMPANHIA DOCAS - RUA CLAUDIO LUCIO MONTEIRO . Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 243
11/10/2019 07:43

Mandado
09/10/2019 15:30

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a apresentação da resposta à acusação de todos os acusados, para fins de análise em conjunto de todas as teses defensivas, em atenção ao princípio da eficiência e celeridade processual. Apresentadas as respostas de todos os ré
30/09/2019 22:24

Defesa escrita-parte- NIVALDO PRADO DOS SANTOS
30/09/2019 22:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
26/09/2019 06:39

Às 19:00h, Localizado na Companhia das Docas de Santana. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 243
09/09/2019 08:26

MANDADO DE CITAÇÃO para - ADRIELLE CRISTINA DO NASCIMENTO DIAS, SAMUEL GEORGE MIRANDA - emitido(a) em 08/09/2019
09/09/2019 08:26

MANDADO DE CITAÇÃO para - ESAU GOUVEIA DE ALMEIDA - emitido(a) em 08/09/2019
09/09/2019 08:26

MANDADO DE CITAÇÃO para - NIVALDO PRADO DOS SANTOS - emitido(a) em 08/09/2019
08/09/2019 07:44

NOME PARTE: ADRIELLE CRISTINA DO NASCIMENTO DIAS - Parte Ré
05/09/2019 08:53

Em Atos do Juiz. O Ministério Público, por sua Promotora de Justiça com assento nesta Vara Criminal, apresentou ADITAMENTO à denúncia já ofertada em desfavor de ESAU GOUVEIA DE ALMEIDA, NIVALDO PRADO DOS SANTOS e SAMUEL GEORGE MIRANDA, com o fim de inclui
05/09/2019 07:55

Conclusão
05/09/2019 07:55

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2019, às 07:54:55, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN - STN
04/09/2019 11:35

Remessa
04/09/2019 11:35

Em Atos do Promotor. EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SANTANA NO ESTADO DO AMAPÁ O Ministério Público do Estado do Amapá, por esta Promotora de Justiça signatária, no cumprimento
01/08/2019 14:54

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2019, às 14:54:25, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
31/07/2019 09:15

GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN
31/07/2019 09:14

Certifico que conforme a determinação de ordem 76, os presentes autos serão encaminhados ao Ministério Público.
29/07/2019 09:01

Em Atos do Juiz. Trata-se de denúncia ofertada em face de ESAU GOUVEIA DE ALMEIDA, NIVALDO PRADO DOS SANTOS e SAMUEL GEORGE MIRANDA, por terem, em tese, cometido os crimes previstos nos artigos 299, parágrafo único, art. 301, §2º, e art. 304, todos do Cód
22/07/2019 10:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
22/07/2019 10:43

Certifico que faço os autos concluso.
10/07/2019 11:38

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2019, às 11:33:37, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN - STN
10/07/2019 11:09

Remessa
10/07/2019 11:06

Em Atos do Promotor. MMª Juíza, O Ministério Público Estadual informa juntada do IP nº 093/2015, conforme evento 58.
01/07/2019 12:51

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2019, às 12:51:07, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
29/06/2019 10:42

GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN
27/06/2019 08:22

Protocolo Nº 16128382 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Inquérito Policial
27/06/2019 08:20

Protocolo Nº 16128351 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Inquérito Policial
07/06/2019 10:47

Certifico que, conforme a determinação de ordem 65, os presentes autos aguardão prazo de 20 dias para cumprimento da referida diligência de ordem 61.
05/06/2019 12:17

Em Atos do Juiz. Acolho a manifestação ministerial de ordem 61. Aguarde-se o prazo de 20(vinte) dias. Após, volvam-se os autos ao Ministério Público para manifestação. Diligências necessárias.
28/05/2019 11:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
28/05/2019 11:54

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2019, às 11:54:53, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN - STN
28/05/2019 11:43

Remessa
28/05/2019 11:41

Em Atos do Promotor. MMª Juíza, O Ministério Público Estadual requisitou à Delegacia de Polícia de Santana-AP a remessa a esta Promotoria de Justiça do Inquérito Policial 093/2015. UPC. Destarte, aguarda-se prazo de 20 dias para cumprimento da referid
03/05/2019 08:39

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2019, às 08:39:17, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
30/04/2019 11:31

GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN
30/04/2019 11:02

Em Atos do Juiz. A considerar que o Inquérito Policial nº 052/2017 - 1ª DP/MCP encartado aos autos investigou fato envolvendo o acusado MARCELO MARCOS REIS LIMA, remetam-se os autos ao MP para que providencie a substituição da peça informativa, tendo em
29/04/2019 13:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
29/04/2019 13:58

Certifico que, em razão da redistribuição do presente feito, faço os autos conclusos.
29/04/2019 09:10

Redistribuição - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: SANTANA - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR
26/04/2019 12:55

SANTANA
23/04/2019 09:17

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Atento a manifestação ministerial de evento n. 48, alegando a incompetência ratione loci e ainda, por força do artigo 70 do Código de Processo Penal, determino a remessa dos presentes autos à uma das Varas Criminais da Com
01/04/2019 13:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO
01/04/2019 13:22

Certifico a conclusão em razão da manifestação do MP à ordem 48.
26/03/2019 07:24

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2019, às 07:25:15, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. EDER GERALDO ABREU - MCP
23/03/2019 16:09

Remessa
23/03/2019 16:08

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Em atenção ao despacho proferido por V. Exa., há a necessidade de este Órgão Ministerial ponderar o seguinte: Ao aportarem no Ministério Púbico pela primeira vez, todos os procedimentos oriundos das Delegacias de Polícia s
23/03/2019 16:07

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2019, às 16:07:24, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. EDER GERALDO ABREU, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
14/02/2019 08:33

GAB DR. EDER GERALDO ABREU
13/02/2019 09:56

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2019, às 09:56:39, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP
12/02/2019 12:15

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
08/02/2019 08:01

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Considerando o certificado no evento n.41, remetam-se os autos à Promotoria de Investigações Cíveis e Criminais - PICC, para que providencie a juntada do Inquérito Policial nº. 093/2015 - 6ª DP, referente aos presentes aut
07/02/2019 13:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO
07/02/2019 13:48

Certifico que face petição de ordem 15, assim como, divergência entre o número do inquérito policial informado na denúncia (093/2015 – 6ª DP) e o ora juntado (052/2017-1ªDP), faço os autos ao MM. Juiz para despacho/decisão.
04/12/2018 20:23

Audiência designada. Autos aguardando expedição de documentos pela Secretaria Única para realização de audiência de instrução e julgamento.
04/12/2018 20:23

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 15/03/2019 às 08:00h
22/11/2018 09:35

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 06/11/2018 13:04:44 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
14/11/2018 12:57

Certifico habilito os presentes autos para designação de audiência de pelo Gabinete da 3ª Vara Criminal.
12/11/2018 10:51

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Não houve por parte das Defesas (eventos n.20, 21 e 33) arguição de qualquer preliminar substancial, tampouco de exceções processuais. A matéria deduzida na resposta, com efeito, refere-se exclusivamente ao mérito da causa
09/11/2018 09:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO
09/11/2018 09:01

Certifico que faço autos conclusos ao magistrado.
08/11/2018 09:18

Protocolo Nº 14789680 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA ESCRITA
06/11/2018 13:05

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 06/11/2018 13:04:44 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu:
06/11/2018 13:04

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público para que apresente a resposta do réu SAMUEL GEORGE MIRANDA.
06/11/2018 13:03

Decurso de prazo para resposta do réu SAMUEL GEORGE MIRANDA.
24/10/2018 21:37

9H Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 80
08/10/2018 11:06

MANDADO DE CITAÇÃO para - SAMUEL GEORGE MIRANDA - emitido(a) em 08/10/2018
04/10/2018 12:19

Em Atos do Juiz. Expeça-se novo mandado de citação para SAMUEL GEORGE MIRANDA, observando que o acusado pode estar preso no Centro de Custódia do Zerão.
04/10/2018 09:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO
04/10/2018 09:22

Certifico que, ante a juntada de certidão de ordem 24, faço os autos conclusos.
03/10/2018 11:59

às 11:30hs Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 79
03/10/2018 09:50

Certifico que os autos aguardam cumprimento de mandado de ordem nº 6, sob o nº. de controle: 3112687.
24/09/2018 13:40

Certifico que os autos aguardam cumprimento de mandado de ordem nº 6.
20/09/2018 15:54

Protocolo Nº 14482606 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta à acusação
05/09/2018 18:04

Protocolo Nº 14406369 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentação de Defesa Escrita,e habilitação do patrono.
02/09/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/08/2018 12:12:38 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de FERNANDA GOUVEIA DE ALMEIDA (Advogado Réu).
31/08/2018 12:48

Em Atos do Juiz. Pedido de habilitação já deferido no evento n. 13. Cumpra-se.
29/08/2018 11:43

o qual ficou ciente do teor do mandado, assinou nesta via e recebeu a cópia. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 78
28/08/2018 15:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO
28/08/2018 15:44

Protocolo Nº 14349781 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedir Inquérito
23/08/2018 07:55

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/08/2018 12:12:38 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FERNANDA GOUVEIA DE ALMEIDA
22/08/2018 12:12

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de habilitação de evento n. 05, em favor do acusado ESAU GOUVEIA DE ALMEIDA. Façam-se as anotações e registros pertinentes. Urgencie-se.
22/08/2018 10:56

Faço juntada a estes autos de cetidão interna do acusado SAMUEL GEORGE MIRANDA.
22/08/2018 10:51

Faço juntada a estes autos de cetidão interna do acusado NIVALDO PRADO DOS SANTOS.
22/08/2018 10:49

Faço juntada a estes autos de cetidão interna do acusado NIVALDO PRADO DOS SANTOS.
22/08/2018 10:45

Faço juntada a estes autos de cetidão interna do acusado ESAU GOUVEIA DE ALMEIDA.
22/08/2018 10:38

MANDADO DE CITAÇÃO para - NIVALDO PRADO DOS SANTOS - emitido(a) em 22/08/2018
22/08/2018 10:37

MANDADO DE CITAÇÃO para - SAMUEL GEORGE MIRANDA - emitido(a) em 22/08/2018
21/08/2018 16:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH
21/08/2018 16:18

Protocolo Nº 14304767 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Habilitação e acesso ao inquérito policial.
21/08/2018 09:11

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. 2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s). 3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à ac
20/08/2018 11:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH
20/08/2018 11:39

Tombo em 20/08/2018.
20/08/2018 10:40

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1442769 - Protocolado(a) em 17-08-2018 às 10:25

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2018

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0035101-37.2023.8.03.0001

Unimed Fama

Advogado: Isaac Luiz Miranda Almas

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 06/02/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0034963-41.2021.8.03.0001

Katia Conceicao da Costa

Estado do Amapa

Advogado: Carla Luane Freitas Videira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 22/06/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0035282-09.2021.8.03.0001

Banco Bmg S/A

David da Silva Cruz

Advogado: Flavia Almeida Moura Di Latella

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 25/01/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0034922-40.2022.8.03.0001

Alderinda Costa Ferreira

Companhia de Eletricidade do Amapa Cea

Advogado: Flavio Augusto Queiroz Montalvao das Nev...

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 09/08/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0034452-82.2017.8.03.0001

Marinez Queiroz Barbosa

Fernando Ribeiro das Neves

Advogado: Augustus Luis Santos Ferreira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 15/01/2019 00:00

Exibir Processo