12/06/2025 12:07

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
31/05/2025 01:07

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DA AMAZÔNIA BASA
26/05/2025 15:10

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
23/05/2025 09:26

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/05/2025 11:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/05/2025 11:48

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
25/04/2025 12:42

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
22/04/2025 15:58

Embargos de Declaração Acolhidos
17/03/2025 12:48

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
28/11/2024 11:49

Juntada de Certidão
28/11/2024 11:48

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
16/11/2024 13:11

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
09/11/2024 08:33

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
09/11/2024 08:32

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/11/2024 15:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/11/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 10:51

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
30/08/2024 07:48

PRAZO DECORRIDO
25/07/2024 09:24

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
25/07/2024 09:24

Juntada de Certidão
11/07/2024 09:46

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
02/07/2024 18:07

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
19/06/2024 00:14

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DA AMAZÔNIA BASA
02/06/2024 08:28

RETORNO DE MANDADO
24/05/2024 07:58

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/05/2024 09:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/05/2024 09:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/05/2024 16:12

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
18/05/2024 16:11

Juntada de Certidão
18/05/2024 09:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/05/2024 09:31

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/05/2024 14:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/05/2024 13:59

EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
14/05/2024 13:13

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - SEM JULGAMENTO DE MÉRITO
22/04/2024 10:28

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
04/04/2024 00:15

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DA AMAZÔNIA BASA
25/03/2024 07:14

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/03/2024 11:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/03/2024 08:38

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
06/03/2024 17:42

Decisão interlocutória
29/02/2024 13:25

Conclusos para decisão
19/02/2024 08:25

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
04/01/2024 00:00

PROCESSO ENCAMINHADO
08/12/2023 09:31

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
04/12/2023 19:05

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
19/09/2023 09:43

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
07/06/2023 10:34

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
02/06/2023 14:02

Expedição de Mandado
02/06/2023 13:56

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
31/03/2023 17:25

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
31/03/2023 17:13

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
17/03/2023 20:55

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/03/2023 12:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/03/2023 12:40

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
27/12/2022 15:00

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
15/12/2022 10:09

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
09/12/2022 15:57

Juntada de Petição de substabelecimento
22/11/2022 07:28

Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
18/11/2022 23:55

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
31/08/2022 00:04

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DA AMAZÔNIA BASA
08/08/2022 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/07/2022 12:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/07/2022 12:39

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
26/07/2022 07:10

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
07/07/2022 00:06

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DA AMAZÔNIA BASA
20/06/2022 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/06/2022 13:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/06/2022 13:12

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
17/05/2022 00:00

Edital

DECISÃO Recebi hoje.

Petição do autor manifestando interesse no prosseguimento do feito (item 39.1).

Defiro como requerido.

Expeça-se mandado de citação onde deve constar o endereço informado em mov. 31.1.

Infrutífera a penhora de bens pelo Oficial de Justiça, defiro o bloqueio no SISBAJUD em nome da executada, no valor indicado na execução (art. 854 do CPC).

Em sendo positivo o bloqueio, intime-se a executada para manifestar-se sobre o bloqueio, de acordo com o art. 854, §§ 2° e 3° do CPC.

Sendo negativa a resposta do SISBAJUD, autorizo o bloqueio de bens móveis em nome da executada, via RenaJud, bem como sua avaliação, tudo na forma do §1º do art. 829 do Código de Processo Civil.

Determino, ainda, na hipótese de não localizar a executada, o arresto de tantos bens quantos bastem para satisfazer o objeto do presente processo de expropriação do patrimônio do devedor, ex vi do art. 830, caput, também do CPC, através dos mesmos sistemas eletrônicos.

Nesse sentido o seguinte julgado: PROCESSUAL CIVIL.

RECURSO ESPECIAL.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

EXECUTADOS NÃO LOCALIZADOS.

ARRESTO PRÉVIO OU EXECUTIVO.

ART. 653 DO CPC.

BLOQUEIO ON LINE.

POSSIBILIDADE, APÓS O ADVENTO DA LEI N. 11.382/2006.

APLICAÇÃO DO ART. 655-A DO CPC, POR ANALOGIA. 1.- "1.

O arresto executivo, também designado arresto prévio ou pré-penhora, de que trata o art. 653 do CPC, objetiva assegurar a efetivação de futura penhora na execução por título extrajudicial, na hipótese de o executado não ser encontrado para citação. 2.

Frustrada a tentativa de localização do executado, é admissível o arresto de seus bens na modalidade on-line (CPC, art. 655-A, aplicado por analogia). (...)." (REsp 1.370.687/MG, Rel.

Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, DJe 15/08/2013) Outrossim, em observância ao que determina a Portaria 116/2017- TJ, todas as consultas aos sistemas ficam condicionadas ao pagamento das custas devidas.

O impulso necessário ao cumprimento do presente despacho deverá ser dado pelos próprios servidores, na forma do art. 203, § 4º, do CPC.

Intime-se e cumpra-se, na forma e com os cuidados devidos.
16/05/2022 15:52

Decisão interlocutória
13/05/2022 15:42

Conclusos para decisão
30/03/2022 13:38

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
30/03/2022 13:01

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
30/03/2022 12:59

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
19/11/2021 20:04

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
30/10/2021 19:34

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
30/01/2021 13:06

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
27/11/2020 11:41

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
17/11/2020 18:06

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
24/07/2020 10:12

Juntada de Certidão
23/06/2020 22:37

Juntada de Certidão
31/03/2020 20:32

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
31/10/2019 18:32

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
06/08/2019 00:00

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA PARA EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL
24/04/2019 14:16

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
26/03/2019 13:02

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
05/12/2018 22:43

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DA AMAZÂONIA BASA
05/12/2018 22:41

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DA AMAZÂONIA BASA
05/12/2018 22:23

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DA AMAZÂONIA BASA
29/11/2018 09:51

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
31/07/2018 12:40

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
26/07/2018 11:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/07/2018 09:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/06/2018 19:55

PEDIDO NÃO CONCEDIDO
05/06/2018 10:08

Conclusos para decisão
18/04/2018 16:50

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
17/04/2018 13:28

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/04/2018 09:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/04/2018 09:08

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
24/07/2017 18:42

Juntada de INFORMAÇÃO
08/06/2017 09:42

Juntada de Certidão
13/12/2016 11:09

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
03/08/2016 08:35

Juntada de CITAÇÃO
01/08/2016 15:55

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
01/07/2016 12:57

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/06/2016 10:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/06/2016 19:14

Decisão interlocutória
12/05/2016 13:18

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
12/05/2016 13:17

Juntada de Certidão
23/09/2015 11:00

Recebidos os autos
23/09/2015 11:00

Distribuído por sorteio
23/09/2015 11:00

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros • Arquivo

Decisão • Arquivo

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