TJAP - 0032283-49.2022.8.03.0001

16/11/2023 09:58

Baixa Definitiva

16/11/2023 09:58

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

16/11/2023 09:29

Transitado em Julgado em 14/11/2023

30/10/2023 11:50

Recebido pelo Distribuidor

24/10/2023 12:02

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

23/10/2023 11:22

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

20/10/2023 10:40

Conclusos para decisão

20/10/2023 10:40

Recebidos os autos

19/10/2023 11:50

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

19/10/2023 11:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/10/2023 11:31

Juntada de Outros documentos

11/10/2023 11:39

Confirmada a intimação eletrônica

10/10/2023 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 09/10/2023.

06/10/2023 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023 14:05

Ato ordinatório praticado

06/10/2023 14:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/10/2023 11:27

Retirado de pauta

22/09/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 22/09/2023.

21/09/2023 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

21/09/2023 14:12

Ato ordinatório praticado

21/09/2023 13:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/09/2023 07:29

Recebido pelo Distribuidor

30/08/2023 11:43

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

30/08/2023 11:20

Pedido de inclusão em pauta

30/08/2023 09:09

Conclusos para decisão

30/08/2023 09:09

Recebidos os autos

28/08/2023 11:01

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

28/08/2023 10:51

Expedição de Certidão.

24/08/2023 16:18

Juntada de Petição de Contra-razões

12/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

02/08/2023 08:09

Distribuído por 2

02/08/2023 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023 08:07

Expedição de Certidão.

31/07/2023 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

11/07/2023 09:03

Confirmada a intimação eletrônica

10/07/2023 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023 09:14

Recebido pelo Distribuidor

10/07/2023 06:37

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

06/07/2023 11:11

Negado seguimento ao recurso

04/07/2023 13:05

Conclusos para decisão

04/07/2023 13:05

Recebidos os autos

04/07/2023 10:21

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

04/07/2023 08:13

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 04/07/2023.

03/07/2023 07:45

Expedição de Certidão.

09/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

30/05/2023 10:17

Distribuído por 2

30/05/2023 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023 08:36

Expedição de Certidão.

30/05/2023 08:30

Distribuído por 2

26/05/2023 11:53

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

16/05/2023 11:34

Confirmada a intimação eletrônica

08/05/2023 08:49

Confirmada a intimação eletrônica

05/05/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023 16:54

Recebido pelo Distribuidor

05/05/2023 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2023 11:50

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

30/04/2023 20:34

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

27/04/2023 09:35

Conclusos para julgamento

27/04/2023 09:35

Recebidos os autos

24/04/2023 14:26

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

21/04/2023 11:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/04/2023 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2023 09:13

Confirmada a intimação eletrônica

13/04/2023 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023 08:21

Recebido pelo Distribuidor

12/04/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 12/04/2023.

11/04/2023 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

11/04/2023 12:29

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

11/04/2023 09:45

Ato ordinatório praticado

11/04/2023 09:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/04/2023 16:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/03/2023 12:05

Conclusos para julgamento

31/03/2023 12:05

Recebidos os autos

31/03/2023 11:38

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

10/03/2023 09:14

Recebido pelo Distribuidor

10/03/2023 07:49

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

09/03/2023 20:40

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

07/03/2023 11:01

Conclusos para despacho

07/03/2023 11:01

Recebidos os autos

07/03/2023 08:38

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

06/03/2023 11:02

Distribuído por 2

06/03/2023 11:02

Distribuído por 2

06/03/2023 11:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital