02/06/2025 07:44

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 00:53

Determinado o arquivamento definitivo
29/05/2025 13:41

Conclusos para decisão
29/05/2025 12:25

Recebidos os autos
29/05/2025 12:25

Juntada de Certidão (outras)
24/10/2024 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
23/10/2024 12:16

Decorrido prazo de EDUARDO RODRIGUES CALDAS VARELLA em 21/10/2024 23:59.
01/10/2024 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica
18/09/2024 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/09/2024 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2024 08:55

Conclusos para decisão
09/09/2024 08:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
30/08/2024 00:13

Decorrido prazo de EDUARDO RODRIGUES CALDAS VARELLA em 29/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
08/08/2024 09:01

Juntada de Petição de apelação
30/07/2024 03:03

Confirmada a comunicação eletrônica
29/07/2024 07:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/07/2024 01:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/07/2024 10:13

Conclusos para julgamento
17/07/2024 10:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
14/06/2024 23:17

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
14/06/2024 23:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/06/2024 09:23

Conclusos para decisão
11/06/2024 09:23

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 11/06/2024.
10/06/2024 13:18

Juntada de Outros documentos
02/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
27/05/2024 12:46

Juntada de Outros documentos
23/05/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 09:06

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 17:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/04/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica
26/04/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2024 01:08

ulgado procedente o pedido e procedente em parte o pedido contraposto
12/03/2024 09:20

Conclusos para julgamento
12/03/2024 09:20

Expedição de Certidão.
07/03/2024 01:12

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2024 10:41

Conclusos para decisão
20/02/2024 10:41

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 20/02/2024.
06/02/2024 14:21

Expedição de Certidão.
04/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
01/02/2024 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 09:18

Confirmada a intimação eletrônica
25/01/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 10:01

Proferidas outras decisões não especificadas
15/12/2023 12:25

Conclusos para decisão
15/12/2023 12:25

Expedição de Certidão.
14/12/2023 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 17:59

Confirmada a intimação eletrônica
11/12/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 09:31

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 10:51

Confirmada a intimação eletrônica
22/11/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 13:11

Proferidas outras decisões não especificadas
27/10/2023 13:28

Conclusos para decisão
27/10/2023 13:28

Expedição de Certidão.
19/10/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 10:21

Juntada de Petição de contestação
11/10/2023 13:07

Expedição de Certidão.
05/10/2023 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2023 13:09

Expedição de Mandado.
22/09/2023 11:13

Concedida a Medida Liminar
21/09/2023 11:44

Conclusos para decisão
21/09/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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