12/07/2025 01:17

Decorrido prazo de MAX DA SILVA NASCIMENTO em 11/07/2025 23:59.
06/07/2025 07:53

Publicado Intimação em 04/07/2025.
06/07/2025 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
30/04/2025 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2025 10:16

Conclusos para decisão
01/04/2025 02:49

Decorrido prazo de MAX DA SILVA NASCIMENTO em 28/03/2025 23:59.
10/02/2025 11:06

Confirmada a comunicação eletrônica
10/02/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 11:04

Juntada de Certidão
01/02/2025 13:08

Proferidas outras decisões não especificadas
15/12/2024 02:50

Conclusos para decisão
14/12/2024 01:24

Decorrido prazo de MAX DA SILVA NASCIMENTO em 13/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:33

Confirmada a comunicação eletrônica
26/11/2024 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/11/2024 09:31

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2024 08:11

Conclusos para decisão
23/09/2024 19:31

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
18/09/2024 09:12

Conclusos para decisão.
18/09/2024 09:12

Recebidos os autos
09/12/2021 12:57

Recebido pelo Distribuidor
08/12/2021 16:31

Juntada de Contra-razões
07/12/2021 11:34

Juntada de Petição (outras)
03/12/2021 10:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
03/12/2021 10:23

Ato ordinatório praticado
03/12/2021 10:23

Decorrido prazo de PARTE RÉ
03/12/2021 08:18

Ocorrência Processual Certificada
03/12/2021 08:17

Decorrido prazo de PARTE RÉ
18/11/2021 11:29

Ocorrência Processual Certificada
16/11/2021 09:21

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 16/11/2021 às 09:21:01 para Rotinas processuais
16/11/2021 08:15

Ocorrência Processual Certificada
12/11/2021 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2021 12:31

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 11:44

Decorrido prazo de PARTE RÉ
09/11/2021 20:24

Juntada de Apelação
23/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ADRIA MARCELI CASTRO PENAFORT em 23/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
19/10/2021 13:59

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO em 19/10/2021 às 13:59:20 para DECISÃO
14/10/2021 08:58

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 14/10/2021 às 08:58:17 para DECISÃO
14/10/2021 01:00

Publicado DECISÃO em 14/10/2021.
13/10/2021 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/10/2021 12:34

Expediente Encaminhado ao DJE
13/10/2021 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2021 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2021 13:32

Outras Decisões
23/09/2021 11:27

Conclusos para decisão.
23/09/2021 11:27

Ocorrência Processual Certificada
22/09/2021 12:30

Juntada de Contra-razões
20/09/2021 22:00

Juntada de Petição (outras)
20/09/2021 08:10

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
25/08/2021 18:22

Expedição de Mandado.
24/08/2021 00:39

Outras Decisões
11/08/2021 15:46

Conclusos para decisão.
11/08/2021 15:46

Ocorrência Processual Certificada
28/07/2021 09:02

Ocorrência Processual Certificada
21/07/2021 11:35

Ocorrência Processual Certificada
15/07/2021 21:07

Ocorrência Processual Certificada
12/07/2021 11:20

Juntada de Petição (outras)
12/07/2021 08:50

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 12/07/2021 às 08:50:23 para Rotinas processuais
12/07/2021 08:50

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 12/07/2021 às 08:50:22 para Rotinas processuais
09/07/2021 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2021 08:53

Ato ordinatório praticado
06/07/2021 20:40

Juntada de Petição (outras)
29/06/2021 12:39

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO em 29/06/2021 às 12:39:16 para Sentença
29/06/2021 08:11

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 29/06/2021 às 08:11:05 para Sentença
29/06/2021 01:00

Publicado Sentença em 29/06/2021.
28/06/2021 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/06/2021 12:34

Expediente Encaminhado ao DJE
28/06/2021 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2021 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2021 02:32

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
06/06/2021 19:04

Conclusos para decisão.
06/06/2021 19:04

Ocorrência Processual Certificada
02/06/2021 21:43

Juntada de Petição (outras)
01/06/2021 10:04

Juntada de Petição (outras)
18/05/2021 08:38

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 18/05/2021 às 08:38:59 para DECISÃO
18/05/2021 08:38

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 18/05/2021 às 08:38:52 para DECISÃO
17/05/2021 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2021 09:21

Parte Incluída no Processo ESTADO DO AMAPÁ por Determinação Judicial
12/05/2021 02:40

Outras Decisões
27/04/2021 09:57

Conclusos para decisão.
27/04/2021 09:57

Ocorrência Processual Certificada
26/04/2021 20:29

Juntada de Petição (outras)
03/04/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO em 03/04/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
24/03/2021 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2021 23:53

Outras Decisões
08/03/2021 12:03

Conclusos para decisão.
08/03/2021 12:03

Ocorrência Processual Certificada
06/03/2021 20:35

Juntada de Petição (outras)
03/02/2021 08:25

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 03/02/2021 às 08:25:33 para DECISÃO
02/02/2021 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2021 20:19

Outras Decisões
15/12/2020 11:07

Conclusos para decisão.
15/12/2020 11:07

Ocorrência Processual Certificada
14/12/2020 16:57

Juntada de Petição (outras)
21/11/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO em 21/11/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
11/11/2020 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2020 17:55

Outras Decisões
28/10/2020 11:08

Conclusos para despacho.
28/10/2020 11:08

Processo Autuado
26/10/2020 17:03

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2021

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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