02/04/2024 17:15

Arquivado Definitivamente
20/03/2024 11:16

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
20/03/2024 11:16

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
20/03/2024 11:16

Juntada de Ofício
12/03/2024 01:45

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 01:45

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA AZEVEDO LOPES em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 01:42

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 01:42

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA AZEVEDO LOPES em 11/03/2024 23:59.
09/03/2024 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/03/2024 23:59.
04/03/2024 00:00

Publicado Decisão em 04/03/2024.
02/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2024
01/03/2024 09:29

Confirmada a comunicação eletrônica
29/02/2024 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/02/2024 14:04

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/02/2024 23:42

Conclusos para decisão
05/02/2024 12:18

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
05/02/2024 12:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/01/2024 13:11

Conclusos para decisão
16/01/2024 13:11

Expedição de Certidão.
08/01/2024 10:16

Recebidos os autos
13/12/2023 09:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA.
13/12/2023 09:27

Expedição de Certidão.
08/11/2023 14:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/11/2023 12:03

Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA
24/10/2023 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas
05/10/2023 08:50

Conclusos para decisão
05/10/2023 08:50

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 05/10/2023.
11/09/2023 09:23

Confirmada a intimação eletrônica
06/09/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 10:20

Confirmada a intimação eletrônica
10/08/2023 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 23:16

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 12:18

Conclusos para decisão
03/08/2023 12:18

Expedição de Certidão.
03/08/2023 12:17

Expedição de Certidão.
03/08/2023 12:17

Expedição de Certidão.
31/07/2023 14:02

Recebidos os autos
25/07/2023 13:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA.
25/07/2023 13:25

Juntada de Certidão
12/07/2023 12:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/07/2023 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
11/07/2023 11:11

Expedição de Certidão.
29/06/2023 11:57

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 08:26

Conclusos para decisão
26/06/2023 08:26

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 26/06/2023.
30/05/2023 08:23

Confirmada a intimação eletrônica
29/05/2023 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 09:10

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
03/05/2023 16:48

Confirmada a intimação eletrônica
03/05/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 11:20

Recebidos os autos
20/04/2023 16:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA.
20/04/2023 16:20

Juntada de Outros documentos
27/03/2023 14:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/03/2023 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
27/03/2023 10:12

Expedição de Certidão.
16/03/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2023 12:24

Conclusos para decisão
11/03/2023 12:24

Expedição de Certidão.
02/03/2023 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2023 16:04

Confirmada a intimação eletrônica
01/03/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 09:29

Conclusos para decisão
30/01/2023 09:29

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 30/01/2023.
26/01/2023 09:20

Expedição de Certidão.
04/11/2022 08:11

Confirmada a intimação eletrônica
03/11/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 13:03

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2022 10:22

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 13:02

Conclusos para decisão
21/10/2022 13:02

Recebidos os autos
01/07/2022 10:08

Recebido pelo Distribuidor
29/06/2022 08:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
29/06/2022 08:21

Expedição de Certidão.
29/06/2022 08:19

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 29/06/2022.
09/06/2022 11:31

Confirmada a intimação eletrônica
09/06/2022 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 08:22

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 11:13

Juntada de Petição de recurso inominado
26/05/2022 08:15

Confirmada a intimação eletrônica
25/05/2022 18:23

Confirmada a intimação eletrônica
25/05/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 13:31

Publicado Julgamento em 25/05/2022.
17/05/2022 17:56

Embargos de Declaração Acolhidos
04/04/2022 12:53

Conclusos para julgamento
04/04/2022 12:53

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 04/04/2022.
25/03/2022 08:55

Confirmada a intimação eletrônica
24/03/2022 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022 14:42

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 12:19

Conclusos para julgamento
28/01/2022 12:19

Expedição de Certidão.
25/01/2022 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2022 09:06

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 24/01/2022 às 09:06:42 para Sentença
21/01/2022 10:17

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON ADSON ALMEIDA DO AMARAL em 21/01/2022 às 10:17:59 para Sentença
21/01/2022 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2022 14:35

Julgado procedente em parte do pedido
19/11/2021 13:00

Conclusos para julgamento
19/11/2021 13:00

Expedição de Certidão.
09/11/2021 14:37

Juntada de Petição de contestação
01/10/2021 08:45

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 01/10/2021 às 08:45:44 para DESPACHO
30/09/2021 09:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/09/2021 06:46

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2021 08:46

Conclusos para decisão
08/09/2021 08:46

Processo Autuado
03/09/2021 18:17

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2022

Ultima Atualização
27/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

Petição • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

Petição • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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