TJAP - 0034664-06.2017.8.03.0001

1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FUNDACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.925.099/0001-54

F G ARAUJO DA SILVA

CNPJ: 41.322.199/0001-51

Advogados

RICARDO CORACY SANTOS DA SILVA

CASSIA GOUVEIA CONCEICAO CARREIRA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 01.002.322/0001-32

FUNDACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.925.099/0001-54

F G ARAUJO DA SILVA

CNPJ: 41.322.199/0001-51

Advogados

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

CPF *79.***.*95-00

RICARDO CORACY SANTOS DA SILVA

CASSIA GOUVEIA CONCEICAO CARREIRA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

NATALIA FACANHA DA SILVA

CPF *28.***.*01-72

SHAHLA LOTFI DE CERQUEIRA

CPF *19.***.*32-68

FRANCISCO LUCIANO SOUSA DA SILVA

CPF *91.***.*52-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2025 22:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 08/07/2025 22:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 08/07/2025 08:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/06/2025 09:38

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2025 17:26

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2025 14:07

    Publicado Intimação em 28/05/2025.

  • 02/06/2025 14:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

  • 26/05/2025 07:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/04/2025 10:21

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2025 11:20

    Juntada de Petição de petição

  • 23/04/2025 11:06

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 23/04/2025 10:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 23/04/2025 10:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 22/04/2025 10:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/03/2025 11:39

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2025 09:20

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2025 01:19

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 26/02/2025 10:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 25/02/2025 11:58

    Juntada de Petição de petição

  • 12/02/2025 11:31

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 11/02/2025 09:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 11/02/2025 09:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/01/2025 18:52

    Juntada de Petição de petição

  • 14/01/2025 10:18

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2025 09:59

    Juntada de Petição de petição

  • 18/11/2024 08:26

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 18/11/2024 08:24

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 18/11/2024 07:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 18/11/2024 07:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/10/2024 08:22

    Conclusos para decisão

  • 28/10/2024 09:47

    Juntada de Petição de petição

  • 22/10/2024 06:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 22/10/2024 06:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/10/2024 11:38

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2024 11:35

    Juntada de Petição de petição

  • 17/09/2024 00:24

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 04/09/2024 15:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 04/09/2024 15:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/08/2024 07:44

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2024 00:02

    Decorrido prazo de FUNDACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DO ESTADO DO AMAPA em 20/08/2024 23:59.

  • 21/08/2024 00:02

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 20/08/2024 23:59.

  • 24/07/2024 08:25

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151)

  • 09/07/2024 09:36

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 09/07/2024 09:36

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 08/07/2024 10:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 08/07/2024 10:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/06/2024 10:45

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2024 09:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2024 06:58

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 11/06/2024 06:58

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 07/06/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 28/05/2024 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2024 14:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/05/2024 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2024 09:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2024 09:10

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2024 09:10

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 14/05/2024.

  • 13/05/2024 09:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2024 08:07

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 08/05/2024.

  • 22/04/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 15/04/2024 09:37

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 12/04/2024 08:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2024 13:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/04/2024 08:14

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2024 08:14

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2024 11:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2024 11:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2024 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2024 11:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2024 10:55

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 20/02/2024 08:05

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 07/02/2024 09:47

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 06/02/2024 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2024 09:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/01/2024 14:15

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2024 14:15

    Recebidos os autos

  • 24/09/2020 11:52

    Recebido pelo Distribuidor

  • 22/09/2020 12:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 22/09/2020 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2020 11:07

    Outras Decisões

  • 08/09/2020 15:31

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2020 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 07/09/2020 13:59

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 29/08/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CASSIA GOUVEIA CONCEICAO em 29/08/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 19/08/2020 23:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2020 23:10

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2020 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2020 10:21

    Juntada de Petição de Apelação

  • 04/08/2020 08:59

    Decorrido prazo de PARTES em 04/08/2020.

  • 26/07/2020 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO CORACY SANTOS DA SILVA em 12/07/2020 às 06:01:01 para Sentença

  • 12/07/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CASSIA GOUVEIA CONCEICAO em 12/07/2020 às 06:01:01 para Sentença

  • 03/07/2020 05:21

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 03/07/2020 às 05:21:11 para Sentença

  • 02/07/2020 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2020 12:30

    Julgado procedente o pedido

  • 07/05/2020 07:50

    Conclusos para julgamento

  • 07/05/2020 07:50

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2020 12:13

    Outras Decisões

  • 13/03/2020 07:43

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2020 07:43

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 13/03/2020.

  • 27/02/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO CORACY SANTOS DA SILVA em 27/02/2020 às 06:01:02 para DECISÃO

  • 17/02/2020 09:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2020 16:03

    Outras Decisões

  • 02/12/2019 08:27

    Conclusos para julgamento

  • 02/12/2019 08:27

    Decorrido prazo de PARTES em 02/12/2019.

  • 13/11/2019 07:39

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 13/11/2019 às 07:39:59 para DECISÃO

  • 13/11/2019 01:00

    Publicado DECISÃO em 13/11/2019.

  • 12/11/2019 15:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2019

  • 12/11/2019 10:39

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 12/11/2019 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2019 10:00

    Outras Decisões

  • 23/09/2019 16:46

    Conclusos para julgamento

  • 23/09/2019 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2019 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2019 10:06

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 16/09/2019.

  • 31/08/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CASSIA GOUVEIA CONCEICAO em 31/08/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 26/08/2019 16:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2019 08:17

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 22/08/2019 às 08:17:53 para DECISÃO

  • 21/08/2019 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2019 14:02

    Outras Decisões

  • 05/07/2019 10:00

    Conclusos para julgamento

  • 05/07/2019 10:00

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 05/07/2019.

  • 11/06/2019 12:26

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 11/06/2019 às 12:26:02 para DECISÃO

  • 10/06/2019 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2019 12:39

    Outras Decisões

  • 26/05/2019 22:10

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2019 22:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2019 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2019 10:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2019 10:33

    Audiência instrução e julgamento realizada. 10/05/2019 às 10:33:34

  • 09/05/2019 21:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2019 22:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/05/2019 09:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/05/2019 10:27

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2019 10:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2019 10:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2019 10:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2019 10:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2019 08:32

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2019 08:32

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2019 12:40

    Expedição de Ofício.

  • 22/04/2019 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2019 09:16

    Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 18/02/2019 às 09:16:32 para Audiência

  • 15/02/2019 09:20

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 14/02/2019 08:45

    Audiência instrução e julgamento designada. 10/05/2019 às 10:00:00

  • 14/02/2019 08:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2019 08:42

    Audiência instrução e julgamento realizada. 14/02/2019 às 08:42:34

  • 13/02/2019 21:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2018 08:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/11/2018 10:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2018 06:01

    Intimação positiva via Escritório Digital de CASSIA GOUVEIA CONCEICAO em 26/10/2018 às 06:01:01 para Audiência

  • 18/10/2018 14:20

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2018 08:33

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2018 08:53

    Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 17/10/2018 às 08:53:26 para Audiência

  • 16/10/2018 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2018 11:00

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 16/10/2018 11:00

    Audiência instrução e julgamento designada. 14/02/2019 às 08:00:00

  • 03/10/2018 08:21

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2018 09:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2018 11:56

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2018 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2018 06:01

    Intimação positiva via Escritório Digital de CASSIA GOUVEIA CONCEICAO em 30/07/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 23/07/2018 01:00

    Publicado Rotinas processuais em 23/07/2018.

  • 20/07/2018 22:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2018 14:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2018

  • 20/07/2018 10:03

    Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 20/07/2018 às 10:03:07 para Rotinas processuais

  • 20/07/2018 08:04

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 20/07/2018 08:03

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 20/07/2018 08:03

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2018 12:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2018 02:45

    Intimação positiva via Escritório Digital de CASSIA GOUVEIA CONCEICAO em 30/06/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais

  • 26/06/2018 09:08

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 26/06/2018.

  • 20/06/2018 09:11

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 20/06/2018 09:11

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2018 02:16

    Juntada de Petição de contestação

  • 30/05/2018 12:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2018 09:29

    Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 03/05/2018 às 09:29:32 para DECISÃO

  • 02/05/2018 11:43

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 02/05/2018 11:40

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2018 16:57

    Proferida decisão de mero expediente

  • 06/04/2018 15:22

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2018 15:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2018 02:45

    Intimação positiva via Escritório Digital de CASSIA GOUVEIA CONCEICAO em 30/03/2018 às 02:45:01 para DESPACHO

  • 20/03/2018 08:41

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 14/03/2018 20:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2018 10:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2018 10:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2018 10:07

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2018 10:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2018 02:45

    Intimação positiva via Escritório Digital de CASSIA GOUVEIA CONCEICAO em 18/02/2018 às 02:45:01 para DESPACHO

  • 08/02/2018 11:56

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 06/02/2018 15:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2017 10:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2017 11:28

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2017 11:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2017 12:27

    Intimação positiva via Escritório Digital de CASSIA GOUVEIA CONCEICAO em 21/08/2017 às 12:27:45 para DESPACHO

  • 14/08/2017 11:27

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 14/08/2017 11:26

    Parte Incluída no Processo ESTADO DO AMAPÁ por Determinação Judicial

  • 07/08/2017 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2017 12:57

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2017 12:57

    Processo Autuado

  • 27/07/2017 10:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2020

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0035285-66.2018.8.03.0001

Jose Alexandre de Souza

Estado do Amapa

Advogado: Davi Iva Martins da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 21/08/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0036157-13.2020.8.03.0001

Multilaser Industrial LTDA

Estado do Amapa

Advogado: Danilo Andrade Maia

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 27/09/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0035854-91.2023.8.03.0001

Estado do Amapa

Beleza.com Comercio de Produtos de Belez...

Advogado: Danilo Andrade Maia

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 19/05/2025 09:36

Exibir Processo

Processo nº 0036122-73.2008.8.03.0001

Eva da Silva Leonarda

Municipio de Macapa

Advogado: Lucivaldo da Silva Costa

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 23/12/2008 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0034964-60.2020.8.03.0001

Geap Autogestao em Saude

Geap Autogestao em Saude

Advogado: Gabriel Albanese Diniz de Araujo

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 19/10/2020 00:00

Exibir Processo