TJAP - 0035285-66.2018.8.03.0001

06/06/2023 12:55

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

03/06/2023 08:42

Em Atos do Juiz. Arquivem-se os autos.

19/05/2023 08:45

Certifico que faço conclusos

19/05/2023 08:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

17/05/2023 14:49

Requer o arquivamento da demanda.

02/05/2023 07:19

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/04/2023 13:44:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

27/04/2023 09:20

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/04/2023 13:44:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

26/04/2023 12:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/04/2023 13:44:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO E

24/04/2023 12:00

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2023, às 11:55:59, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/04/2023 08:48

6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

24/04/2023 08:45

Certifico que a decisão de fls. 666 transitou em julgado em 29/03/2023.

24/04/2023 07:54

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2023, às 07:53:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/04/2023 08:26

CÂMARA ÚNICA

18/04/2023 13:44

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Agravo aviado em face de decisão que inadmitiu Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se

18/04/2023 08:00

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2251495/AP (2022/0365084-0), dentre elas, da decisão que não conheceu do recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pres

18/04/2023 08:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

18/04/2023 07:46

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2023, às 07:55:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/04/2023 10:38

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/04/2023 10:38

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

06/12/2022 12:12

Certifico que os presentes autos foram devolvidos para esta secretaria, em razão dos mesmos terem sido registrados, digitalizados e armazenados no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do STJ, onde passaram a tramitar sob forma eletrônica (( AREsp nº

24/11/2022 11:40

Certifico que os presentes autos foram devolvidos para esta secretaria, em razão dos mesmos terem sido registrados, digitalizados e armazenados no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do STJ, onde passaram a tramitar sob forma eletrônica ( AREsp nº 2

23/11/2022 15:46

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2022, às 15:46:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/11/2022 13:29

CÂMARA ÚNICA

23/11/2022 13:11

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 11/11/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2251495/AP (2022/0365

11/11/2022 12:08

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

11/11/2022 09:20

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2022, às 09:20:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/11/2022 16:19

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/11/2022 16:17

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

07/11/2022 08:50

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/10/2022 10:39:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

04/11/2022 08:07

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/10/2022 10:39:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/11/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2022 em 04/11/2022.

03/11/2022 17:48

Registrado pelo DJE Nº 000198/2022

03/11/2022 11:59

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/10/2022 10:39:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL

03/11/2022 11:59

Decisão (28/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/11/2022

03/11/2022 08:49

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2022, às 09:04:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/10/2022 13:48

CÂMARA ÚNICA

28/10/2022 10:39

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov.222), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o apelo extremo (mov. 212).Contrarrazões (229).Mantém-se a decisão de inadmissã

28/10/2022 07:22

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2022, às 07:22:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/10/2022 07:22

Conclusão

27/10/2022 12:54

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/10/2022 12:53

.Em razão da juntada da petição (movimento 299), promovo a remessa dos presentes autos virtuais ao Gabinete da Vice-Presidência.

27/10/2022 10:45

CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RESP

17/10/2022 08:35

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/10/2022 09:47:08 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/10/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2022 em 17/10/2022.

14/10/2022 16:52

Registrado pelo DJE Nº 000187/2022

14/10/2022 09:48

Rotinas processuais (14/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/10/2022

14/10/2022 09:47

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/10/2022 09:47:08 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/10/2022 09:47

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se a(s) parte(s) recorrida(s): ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar as CONTRARRAZÕES ao ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL interposto por: JOSÉ ALEXANDRE DE SOUZA, no prazo legal.

11/10/2022 17:45

Protocolo Nº 24410584 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO

28/09/2022 12:25

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos 219 e 220.

26/09/2022 09:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 20/09/2022 12:59:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

23/09/2022 09:21

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 20/09/2022 12:59:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

23/09/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2022 em 23/09/2022.

22/09/2022 17:33

Registrado pelo DJE Nº 000172/2022

22/09/2022 08:44

Decisão (20/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/09/2022

22/09/2022 08:44

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 20/09/2022 12:59:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO A

21/09/2022 13:34

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2022, às 13:34:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/09/2022 09:26

CÂMARA ÚNICA

20/09/2022 12:59

Em Atos do Desembargador. JOSÉ ALEXANDRE DE SOUZA, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL contra o ESTADO DO AMAPÁ, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:ADMINISTRATI

20/09/2022 07:56

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2022, às 07:57:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/09/2022 07:56

Conclusão

19/09/2022 10:40

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/09/2022 10:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

16/09/2022 01:52

Contrarrazões ao RESP

17/08/2022 13:05

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 204.

08/08/2022 08:47

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/08/2022 10:12:04 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/08/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 05/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000143/2022 em 08/08/2022.

05/08/2022 17:38

Registrado pelo DJE Nº 000143/2022

05/08/2022 10:12

Rotinas processuais (05/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/08/2022

05/08/2022 10:12

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/08/2022 10:12:04 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

05/08/2022 10:12

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se a(s) parte(s) recorrida(s): ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar as CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto por: JOSÉ ALEXANDRE DE SOUZA, no prazo legal.

29/07/2022 17:51

RECURSO ESPECIAL

13/07/2022 10:32

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 197.

11/07/2022 11:19

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 07/07/2022 09:55:51 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

11/07/2022 09:04

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 07/07/2022 09:55:51 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/07/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 07/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2022 em 11/07/2022.

08/07/2022 17:55

Registrado pelo DJE Nº 000123/2022

08/07/2022 10:18

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 07/07/2022 09:55:51 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/07/2022 10:18

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 07/07/2022 09:55:51 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

08/07/2022 10:18

Acórdão (07/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/07/2022

08/07/2022 08:21

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2022, às 08:30:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

07/07/2022 11:07

CÂMARA ÚNICA

07/07/2022 09:55

Em Atos do Desembargador.

23/06/2022 09:44

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2022, às 09:44:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/06/2022 09:44

Conclusão

22/06/2022 10:44

GABINETE 03

22/06/2022 09:36

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

21/06/2022 12:52

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 111ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/06/2022 a 20/06/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

02/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/06/2022 08:00 até 17/06/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2022 em 02/06/2022.

01/06/2022 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000098/2022

01/06/2022 18:13

Pauta de Julgamento (10/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/06/2022

01/06/2022 18:13

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 111, realizada no período de 10/06/2022 08:00:00 a 17/06/2022 23:59:00

26/05/2022 11:56

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

26/05/2022 10:57

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2022, às 10:57:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

25/05/2022 14:13

CÂMARA ÚNICA

25/05/2022 13:34

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

18/04/2022 11:28

Conclusão

18/04/2022 11:28

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2022, às 11:29:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/04/2022 23:22

GABINETE 03

12/04/2022 22:47

Em razão da juntada de petição (mov. de ordem nº 170), promovo os presentes autos virtuais ao relator.

12/04/2022 20:37

Contrarrazões aos Embargos - Parcial acolhimento

01/04/2022 10:37

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 167.

30/03/2022 08:53

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/03/2022 11:08:09 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

30/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2022 em 30/03/2022.

29/03/2022 18:38

Registrado pelo DJE Nº 000057/2022

29/03/2022 14:41

Despacho (22/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/03/2022

29/03/2022 14:41

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/03/2022 11:08:09 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/03/2022 09:03

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2022, às 09:04:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

22/03/2022 12:26

CÂMARA ÚNICA

22/03/2022 11:08

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Determino a intimação da parte embargada, no prazo legal, para apresentar contrarrazões aos embargos opostos no movimento de ordem nº 155.Intime-se. Cumpra-se.

17/03/2022 09:55

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2022, às 09:55:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/03/2022 09:55

Conclusão

14/03/2022 18:14

GABINETE 03

14/03/2022 17:55

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

14/03/2022 17:54

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: JOSÉ ALEXANDRE DE SOUZA. Embargado: ESTADO DO AMAPÁ.

11/03/2022 16:14

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

07/03/2022 08:57

Intimação (Conhecido o recurso de JOSÉ ALEXANDRE DE SOUZA e não-provido na data: 25/02/2022 11:21:22 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

04/03/2022 08:17

Intimação (Conhecido o recurso de JOSÉ ALEXANDRE DE SOUZA e não-provido na data: 25/02/2022 11:21:22 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/03/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 25/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2022 em 04/03/2022.

03/03/2022 20:02

Registrado pelo DJE Nº 000039/2022

03/03/2022 13:51

Acórdão (25/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/03/2022

03/03/2022 13:51

Notificação (Conhecido o recurso de JOSÉ ALEXANDRE DE SOUZA e não-provido na data: 25/02/2022 11:21:22 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GER

03/03/2022 09:30

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2022, às 09:29:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

25/02/2022 11:40

CÂMARA ÚNICA

25/02/2022 11:21

Em Atos do Desembargador.

15/09/2021 08:53

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 08:53:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/09/2021 08:53

Conclusão

14/09/2021 13:42

GABINETE 03

14/09/2021 13:41

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s).

14/09/2021 13:41

Certifico que procedi a alteração da relator do presente feito tendo em vista que o Desembargador GILBERTO PINHEIRO restou vencido por ocasião do julgamento do recurso.

14/09/2021 13:40

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1251ª Sessão Ordinária realizada em 14/09/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por un

31/08/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 14/09/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2021 em 31/08/2021.

30/08/2021 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000154/2021

30/08/2021 17:07

Pauta de Julgamento (14/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/08/2021

30/08/2021 17:00

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1251, DO DIA 14/09/2021, às 08:00 HORAS

27/08/2021 09:31

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial/videoconferência.

27/08/2021 08:16

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2021, às 08:16:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

25/08/2021 12:06

CÂMARA ÚNICA

25/08/2021 09:43

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta para continuação de julgamento. 

29/07/2021 09:29

Conclusão

29/07/2021 09:29

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2021, às 09:29:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/07/2021 11:12

GABINETE 07

28/07/2021 10:41

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1245ª Sessão Ordinária realizada em 27/07/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

19/07/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 27/07/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2021 em 19/07/2021.

16/07/2021 17:54

Registrado pelo DJE Nº 000124/2021

16/07/2021 14:20

Pauta de Julgamento (27/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/07/2021

16/07/2021 14:20

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1245, DO DIA 27/07/2021, às 08:00 HORAS

23/06/2021 12:32

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta de julgamento.

21/06/2021 13:30

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2021, às 13:30:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

21/06/2021 12:06

CÂMARA ÚNICA

21/06/2021 11:24

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Inclua-se em pauta para continuação do julgamento.

08/02/2021 09:59

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2021, às 09:59:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/02/2021 09:59

Conclusão

03/02/2021 15:11

GABINETE 03

03/02/2021 11:05

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1221ª Sessão Ordinária realizada em 02/02/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em cont

25/01/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 02/02/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000015/2021 em 25/01/2021.

22/01/2021 18:31

Registrado pelo DJE Nº 000015/2021

22/01/2021 15:07

Pauta de Julgamento (02/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/01/2021

22/01/2021 15:07

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1221, DO DIA 02/02/2021, às 08:00 HORAS

16/12/2020 08:10

Retirado de pauta na 1219ª Sessão Ordinária do dia 15.12.2020.

04/12/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 15/12/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2020 em 04/12/2020.

03/12/2020 15:24

Registrado pelo DJE Nº 000220/2020

03/12/2020 14:51

Pauta de Julgamento (15/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 03/12/2020

03/12/2020 14:49

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1219, DO DIA 15/12/2020, às 08:00 HORAS

01/12/2020 12:39

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 105.

01/12/2020 08:29

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2020, às 08:29:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

27/11/2020 16:48

Remessa

27/11/2020 16:48

Em Atos do Desembargador. Constatado equívoco no recebimento dos autos, restituo-os à Secretaria da Câmara Única, determinando a inclusão em pauta de julgamento em Sessão Presencial.

16/11/2020 10:39

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2020, às 10:39:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/11/2020 10:39

Conclusão

13/11/2020 15:17

GABINETE 04

13/11/2020 15:05

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) para VOTO DE VISTA.

13/11/2020 10:32

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido de vista do(a) Desembargadora SUELI PEREIRA PINI, a fim de que seja julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realizaçã

27/10/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 06/11/2020 08:00 até 12/11/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2020 em 27/10/2020.

26/10/2020 18:13

Registrado pelo DJE Nº 000195/2020

26/10/2020 16:35

Pauta de Julgamento (06/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 26/10/2020

26/10/2020 16:34

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 47, realizada no período de 06/11/2020 08:00:00 a 12/11/2020 23:59:00

16/10/2020 08:13

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgmento.

16/10/2020 07:29

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2020, às 07:29:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

15/10/2020 11:42

CÂMARA ÚNICA

15/10/2020 11:41

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

13/03/2020 10:30

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2020, às 10:30:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/03/2020 10:30

Conclusão

12/03/2020 17:48

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

12/03/2020 16:53

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2020, às 16:53:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/03/2020 16:51

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2020, às 16:51:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/03/2020 12:44

CÂMARA ÚNICA

12/03/2020 12:29

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOSÉ ALEXANDRE DE SOUZA. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

12/03/2020 12:29

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO - Protocolo 2037203 - Protocolado(a) em 12-03-2020 às 12:15

12/03/2020 12:15

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2020, às 12:15:03, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

11/02/2020 10:01

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/02/2020 09:58

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, procedo com a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá - TJAP.

10/02/2020 09:29

.

20/12/2019 10:17

Certifico que aguardo prazo para recurso do Estado até 10/02/2020.

28/11/2019 07:58

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/11/2019 12:26:33 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/11/2019 12:26

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/11/2019 12:26:33 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

27/11/2019 12:26

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária constante no movimento de ordem nº 73. Consigno que, ap

25/11/2019 11:02

Recurso de Apelação

26/10/2019 08:50

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 20/10/2019 08:45:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

24/10/2019 07:56

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 20/10/2019 08:45:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

23/10/2019 11:49

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 20/10/2019 08:45:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/10/2019 11:49

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 20/10/2019 08:45:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

20/10/2019 08:45

Em Atos do Juiz.

18/09/2019 10:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

18/09/2019 10:02

Decurso de Prazo

04/09/2019 08:48

Certifico que os autos aguardam prazo do mov. de ordem nº 64.

02/09/2019 07:53

Intimação (Outras Decisões na data: 29/08/2019 13:19:30 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

30/08/2019 08:54

Notificação (Outras Decisões na data: 29/08/2019 13:19:30 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/08/2019 13:19

Em Atos do Juiz. Ao embargado para, querendo, impugnar os presentes embargos, no prazo de 05 dias.

21/08/2019 14:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

21/08/2019 14:24

Protocolo Nº 16497423 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

16/08/2019 09:50

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 08/08/2019 12:30:47 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

13/08/2019 07:54

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 08/08/2019 12:30:47 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

13/08/2019 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 08/08/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2019 em 13/08/2019.

12/08/2019 14:15

Registrado pelo DJE Nº 000145/2019

12/08/2019 08:13

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 08/08/2019 12:30:47 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

12/08/2019 08:12

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 08/08/2019 12:30:47 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

12/08/2019 08:12

Sentença (08/08/2019) - Enviado para a resenha gerada em 12/08/2019

08/08/2019 12:30

Em Atos do Juiz.

24/06/2019 11:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

24/06/2019 11:13

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

19/06/2019 10:41

Em Atos do Juiz. Acolho a laudo técnico apresentado, porquanto complementado com as respostas aos quesitos apresentados. Ademais, o perito que se pretende a suspeição já labora para o Juízo em outros processos de mesma natureza e natureza similar e não

03/06/2019 15:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

20/05/2019 10:50

Protocolo Nº 15880646 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APRESENTAR MANIFESTAÇÃO NOS AUTOS.

20/05/2019 10:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

26/04/2019 10:57

Intimação (Outras Decisões na data: 17/04/2019 20:03:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

24/04/2019 13:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

24/04/2019 13:16

Protocolo Nº 15733476 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

23/04/2019 08:07

Intimação (Outras Decisões na data: 17/04/2019 20:03:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/04/2019 11:52

Notificação (Outras Decisões na data: 17/04/2019 20:03:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

17/04/2019 20:03

Em Atos do Juiz. Às partes para manifestação quanto à resposta/complementação do perito, no prazo comum de 15 dias.

05/04/2019 09:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

05/04/2019 09:29

Faço juntada a estes autos da Manifestação do Perito

26/03/2019 14:54

Do inteiro teor do r. Mandado, entregando-lhe a contrafé para, em seguida, exarar-se o ciente de todos os seus termos. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 86

02/03/2019 09:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - WALTER RAICK MAUÉS - emitido(a) em 01/03/2019

28/02/2019 12:10

Em Atos do Juiz. O Estado do Amapá através da petição constante do evento 28 requer o reconhecimento da nulidade do laudo pericial e, sucessivamente, a suspeição do perito. Considerando os argumentos expendidos, entendo pertinente ouvir o perito sobre a

14/02/2019 15:30

Protocolo Nº 15301056 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

12/02/2019 16:35

Protocolo Nº 15280821 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. .

12/02/2019 16:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

08/02/2019 09:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 31/01/2019 15:41:48 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

07/02/2019 09:35

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 31/01/2019 15:41:48 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

06/02/2019 12:29

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 31/01/2019 15:41:48 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURA

31/01/2019 18:02

Protocolo Nº 15209418 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. .

31/01/2019 15:41

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes do laudo pericial apresentado (#25), bem como a eventuais manifestações, no prazo comum de cinco (5) dias.

25/01/2019 10:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

25/01/2019 10:49

Faço juntada a estes autos do Laudo Pericial.

25/01/2019 08:56

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 12/12/2018 13:16:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

23/01/2019 09:39

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 12/12/2018 13:16:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

23/01/2019 09:03

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 12/12/2018 13:16:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURA

14/12/2018 10:58

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - WALTER RAICK MAUÉS - emitido(a) em 14/12/2018

12/12/2018 13:16

Em Atos do Juiz. Para o deslinde da causa é necessário aferir o grau de periculosidade no local de trabalho do autor, assim, determino a realização de prova pericial, pelo que nomeio o perito WALTER RAICK MAUES, RM /AP 736, com endereço na Av. FAB, 2309,

23/11/2018 18:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

23/11/2018 18:02

Protocolo Nº 14882067 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

22/11/2018 20:28

Protocolo Nº 14873469 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

19/11/2018 09:02

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/11/2018 10:21:13 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

15/11/2018 11:27

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/11/2018 10:21:13 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

14/11/2018 10:21

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/11/2018 10:21:13 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL

14/11/2018 10:21

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação das partes a especificarem as provas a serem produzidas, justificando a necessidade, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem-me os autos conclusos para decisão saneadora ou julgamento antecip

13/11/2018 17:13

Protocolo Nº 14829354 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA À CONTESTAÇÃO

19/10/2018 15:59

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/10/2018 10:14:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

12/10/2018 10:15

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/10/2018 10:14:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

12/10/2018 10:14

Nos termos do artigo 10, inciso II, da portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela requerida.

09/10/2018 23:29

Protocolo Nº 14602605 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentação de contestação

27/08/2018 12:22

Citação (Proferida decisão de mero expediente na data: 23/08/2018 15:13:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

24/08/2018 09:54

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 23/08/2018 15:13:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/08/2018 15:13

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade, nos termos do art. 98 do NCPC. CITE-SE o réu para os termos da presente ação e para, querendo, contestar o(s) pedido(s), no prazo de 30 (trinta) dias, com as advertências do art. 344 do NCPC.

23/08/2018 11:00

Protocolo Nº 14318801 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

23/08/2018 09:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

23/08/2018 09:28

Tombo em 23/08/2018.

21/08/2018 08:27

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1444941 - Protocolado(a) em 20-08-2018 às 13:25