TJAP - 0036209-38.2022.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELAINE TAVORA MIRANDA

CPF *17.***.*88-00

GUILHERME STRAUB MAIA

CPF *79.***.*83-78

Advogados

EDINALDO FERNANDES MELO

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 01.002.322/0001-32

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2025 00:30

    Decorrido prazo de GUILHERME STRAUB MAIA em 27/06/2025 23:59.

  • 28/06/2025 00:30

    Decorrido prazo de ELAINE TAVORA MIRANDA em 27/06/2025 23:59.

  • 23/06/2025 11:13

    Publicado Notificação em 05/06/2025.

  • 23/06/2025 11:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

  • 23/06/2025 10:54

    Publicado Notificação em 05/06/2025.

  • 23/06/2025 10:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

  • 04/06/2025 12:58

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 04/06/2025 07:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 03/06/2025 12:43

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 02/06/2025 10:12

    Conclusos para julgamento

  • 02/06/2025 10:12

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 01/06/2025 12:13

    Decorrido prazo de GUILHERME STRAUB MAIA em 30/05/2025 23:59.

  • 01/06/2025 12:13

    Decorrido prazo de ELAINE TAVORA MIRANDA em 30/05/2025 23:59.

  • 29/05/2025 10:46

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2025 00:23

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 09/05/2025 00:23

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 09/05/2025 00:14

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 09/05/2025 00:14

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 28/04/2025 10:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 28/04/2025 10:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 28/04/2025 10:24

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 28/04/2025 10:01

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 24/03/2025 21:21

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 08/03/2025 00:45

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 07/03/2025 23:59.

  • 27/02/2025 00:27

    Decorrido prazo de GUILHERME STRAUB MAIA em 26/02/2025 23:59.

  • 27/02/2025 00:27

    Decorrido prazo de ELAINE TAVORA MIRANDA em 26/02/2025 23:59.

  • 19/02/2025 00:21

    Publicado Intimação em 19/02/2025.

  • 19/02/2025 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

  • 18/02/2025 10:35

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 17/02/2025 16:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 17/02/2025 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2025 08:44

    Recebidos os autos

  • 14/02/2025 08:44

    Juntada de Certidão (outras)

  • 28/09/2024 23:44

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

  • 25/09/2024 15:09

    Juntada de Petição de contrarrazões recursais

  • 19/08/2024 10:29

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 19/08/2024 10:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 15/08/2024 15:19

    Juntada de Petição de apelação

  • 14/08/2024 00:31

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/08/2024 23:59.

  • 30/07/2024 00:14

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 30/07/2024 00:14

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 22/07/2024 09:22

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 19/07/2024 11:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 19/07/2024 11:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 19/07/2024 11:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 19/06/2024 01:45

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 19/06/2024 01:45

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 21/05/2024 20:36

    Julgado improcedente o pedido

  • 19/02/2024 08:39

    Conclusos para julgamento

  • 19/02/2024 08:39

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 23:03

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 18/12/2023 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 15:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 16/11/2023 08:02

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 14/11/2023 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2023 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 12:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/10/2023 08:24

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2023 08:24

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 19:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2023 09:13

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 22/08/2023 08:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2023 10:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/07/2023 13:55

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2023 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 05/07/2023 10:14

    Redistribuído por 3 em razão de 83

  • 05/07/2023 10:14

    Recebido pelo Distribuidor

  • 05/07/2023 09:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

  • 05/07/2023 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 13:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2023 09:20

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 26/06/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2023 12:19

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 15/06/2023 09:06

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2023 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 02/06/2023 19:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2023 08:52

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 09:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2023 16:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/05/2023 09:07

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2023 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2023 22:35

    Juntada de Petição de Réplica

  • 12/05/2023 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 12/04/2023 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 13:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2023 10:11

    Juntada de Petição de contestação

  • 31/03/2023 10:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2023 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 18:24

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2023 18:24

    Juntada de Ofício

  • 23/03/2023 07:26

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 23/03/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 09:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2023 12:13

    Revogada Decisão anterior

  • 20/03/2023 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2023 21:41

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 14/03/2023 07:51

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2023 10:54

    Determinado o cancelamento da distribuição

  • 03/03/2023 08:46

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2023 08:46

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 03/03/2023.

  • 23/02/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 13/02/2023 09:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2023 15:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2023 12:40

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2023 12:40

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 07/02/2023.

  • 24/12/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 14/12/2022 09:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2022 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2022 23:46

    Juntada de Petição de contestação

  • 29/10/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 20/10/2022 09:03

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 19/10/2022 09:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2022 21:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/10/2022 08:52

    Conclusos para decisão

  • 13/10/2022 08:52

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2022 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2022 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2022 08:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2022 09:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2022 08:20

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2022 08:20

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 26/09/2022.

  • 02/09/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 23/08/2022 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2022 11:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/08/2022 08:26

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2022 08:26

    Processo Autuado

  • 15/08/2022 15:38

    Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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