TJAP - 0035343-64.2021.8.03.0001

1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LEIDA DO SOCORRO COSTA DOS SANTOS

CPF *26.***.*27-68

Advogados

ALCIMAR FERREIRA MOREIRA

Polo Passivo

Partes

TEREZA RODRIGUES DE AGUIAR

CPF *03.***.*68-34

Advogados

MATHEUS AZEVEDO DE AGUIAR

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2024 10:47

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 21/02/2024 10:46

    Decurso de Prazo

  • 09/02/2024 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/01/2024 00:41:43 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALCIMAR FERREIRA MOREIRA (Advogado Autor).

  • 09/02/2024 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/01/2024 00:41:43 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MATHEUS AZEVEDO DE AGUIAR (Advogado Réu).

  • 30/01/2024 13:20

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/01/2024 00:41:43 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALCIMAR FERREIRA MOREIRA Advogado Réu: MATHEUS AZEVEDO DE AGUIAR

  • 30/01/2024 00:41

    Em Atos do Juiz. I - Digam as partes sobre o acórdão, no prazo de cinco dias.II - Após, não havendo manifestação, remetam-se os autos ao ARQUIVO.

  • 18/12/2023 14:24

    Conclusão

  • 18/12/2023 14:24

    Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2023, às 14:24:13, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 18/12/2023 11:46

    3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 18/12/2023 11:42

    Certifico o Trânsito em Julgado em 21/11/2023, conforme certidão do STJ juntada ao movimento de ordem #226.

  • 12/12/2023 08:51

    Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2023, às 08:51:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 11/12/2023 09:31

    CÂMARA ÚNICA

  • 07/12/2023 12:56

    Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão do STJ no movimento #226 e, considerando inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se ao Juízo de origem, com as anotações de praxe.Cumpra-se.

  • 05/12/2023 09:50

    Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2393571/AP (2023/0211270-6), dentre elas, da decisão que NEGOU PROVIMENTO ao Recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-

  • 05/12/2023 09:50

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

  • 05/12/2023 07:57

    Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2023, às 07:57:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 04/12/2023 13:53

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 04/12/2023 13:47

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência, conforme solicitado.

  • 04/12/2023 13:44

    Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2023, às 13:44:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

  • 04/12/2023 13:42

    Isento de Custas (Justiça Gratuita).

  • 29/06/2023 12:40

    Remessa

  • 29/06/2023 12:39

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 20/06/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2393571/AP (2023/0211

  • 28/06/2023 15:25

    Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2023, às 15:25:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 28/06/2023 13:35

    CÂMARA ÚNICA

  • 28/06/2023 13:26

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 20/06/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2393571/AP (2023/0211

  • 20/06/2023 11:53

    Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

  • 20/06/2023 07:20

    Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2023, às 07:20:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 19/06/2023 09:21

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 19/06/2023 09:19

    Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

  • 14/06/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000105/2023 em 14/06/2023.

  • 13/06/2023 20:37

    Registrado pelo DJE Nº 000105/2023

  • 13/06/2023 12:15

    Decisão (07/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/06/2023

  • 12/06/2023 08:23

    Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2023, às 08:23:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 07/06/2023 11:29

    CÂMARA ÚNICA

  • 07/06/2023 11:18

    Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 193) aviado por LEIDA DO SOCORRO DOS SANTOS, em face da decisão desta Vice-Presidência que negou segmento ao Recurso Especial.Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão

  • 07/06/2023 07:52

    Certifico que os presentes autos estão conclusos para decisão.

  • 07/06/2023 07:52

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

  • 07/06/2023 07:45

    Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2023, às 07:45:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 06/06/2023 12:33

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 06/06/2023 12:32

    Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

  • 05/06/2023 18:49

    CONTRARRAZÕES DO AGRAFO

  • 03/06/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/05/2023 13:19:57 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MATHEUS AZEVEDO DE AGUIAR (Advogado Réu).

  • 25/05/2023 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2023 em 25/05/2023.

  • 24/05/2023 19:27

    Registrado pelo DJE Nº 000093/2023

  • 24/05/2023 13:20

    Rotinas processuais (24/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 24/05/2023

  • 24/05/2023 13:20

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/05/2023 13:19:57 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MATHEUS AZEVEDO DE AGUIAR

  • 24/05/2023 13:19

    Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intimo a parte recorrida TEREZA RODRIGUES DE AGUIAR para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL interposto por LEIDA DO SOCORRO COSTA DOS SANTOS, no prazo legal.

  • 23/05/2023 21:24

    Protocolo Nº 25902910 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL

  • 20/05/2023 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 08/05/2023 14:51:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MATHEUS AZEVEDO DE AGUIAR (Advogado Réu).

  • 20/05/2023 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 08/05/2023 14:51:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ALCIMAR FERREIRA MOREIRA (Advogado Autor).

  • 11/05/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2023 em 11/05/2023.

  • 10/05/2023 20:38

    Registrado pelo DJE Nº 000084/2023

  • 10/05/2023 13:56

    Decisão (08/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/05/2023

  • 10/05/2023 13:56

    Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 08/05/2023 14:51:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALCIMAR FERREIRA MOREIRA Advogado Réu: MATHEUS AZEVEDO DE AGUIAR

  • 10/05/2023 11:06

    Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2023, às 11:06:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 09/05/2023 07:57

    CÂMARA ÚNICA

  • 08/05/2023 14:51

    Em Atos do Desembargador. LEIDA DO SOCORRO COSTA DOS SANTOS, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão da Câmara Única assim ementado:“PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REJEIÇÃO EM

  • 08/05/2023 07:44

    Conclusão

  • 08/05/2023 07:44

    Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2023, às 07:44:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 08/05/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/04/2023 09:36:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ALCIMAR FERREIRA MOREIRA (Advogado Autor).

  • 05/05/2023 08:35

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 05/05/2023 08:14

    Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

  • 05/05/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/04/2023 11:48:47 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ALCIMAR FERREIRA MOREIRA (Advogado Autor).

  • 04/05/2023 15:04

    JUNTADA DA COMLEMENTAÇÃO DAS CUSTAS

  • 02/05/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2023 em 02/05/2023.

  • 28/04/2023 20:35

    Registrado pelo DJE Nº 000078/2023

  • 28/04/2023 14:12

    Decisão (27/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/04/2023

  • 28/04/2023 14:11

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/04/2023 09:36:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALCIMAR FERREIRA MOREIRA

  • 28/04/2023 08:43

    Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2023, às 08:43:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 27/04/2023 10:27

    CÂMARA ÚNICA

  • 27/04/2023 09:36

    Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Recurso Especial interposto por LEIDA DO SOCORRO DOS SANTOS, a qual comprovou o recolhimento das custas recursais referentes a esta Corte Estadual (mov. 163), sem a comprovação do recolhimento das custas devidas ao Su

  • 27/04/2023 07:33

    Conclusão

  • 27/04/2023 07:33

    Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2023, às 07:43:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 26/04/2023 13:28

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 26/04/2023 13:27

    Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

  • 26/04/2023 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000075/2023 em 26/04/2023.

  • 25/04/2023 22:43

    Registrado pelo DJE Nº 000075/2023

  • 25/04/2023 21:14

    comprovante de pagamentos das custas recursais

  • 25/04/2023 20:56

    comprovante de pagamento do preparo recursal

  • 25/04/2023 12:16

    Despacho (20/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 25/04/2023

  • 25/04/2023 12:16

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/04/2023 11:48:47 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALCIMAR FERREIRA MOREIRA

  • 24/04/2023 13:30

    Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2023, às 13:30:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 20/04/2023 11:55

    CÂMARA ÚNICA

  • 20/04/2023 11:48

    Em Atos do Desembargador. Visto etc.,LEIDA DO SOCORRO DOS SANTOS interpôs RECURSO ESPECIAL (mov. 142), contudo deixou de comprovar o recolhimento do preparo.Da análise dos autos constata-se que a recorrente não apresentou qualquer elemento apto a comprova

  • 20/04/2023 07:55

    Conclusão

  • 20/04/2023 07:55

    Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2023, às 08:05:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 19/04/2023 12:38

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 19/04/2023 12:36

    Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

  • 18/04/2023 07:58

    CONTRARRAZÕES DO RECURSO ESPECIAL DE MOV.#142

  • 10/04/2023 13:40

    Rotina gerada para finalização de andamentos.

  • 06/04/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/03/2023 12:33:15 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MATHEUS AZEVEDO DE AGUIAR (Advogado Réu).

  • 04/04/2023 13:08

    Rotina gerada para finalização de andamentos.

  • 31/03/2023 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de LEIDA DO SOCORRO COSTA DOS SANTOS e não-provido na data: 18/03/2023 11:24:41 - GABINETE 05) via Escritório Digital de ALCIMAR FERREIRA MOREIRA (Advogado Autor).

  • 28/03/2023 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 27/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000058/2023 em 28/03/2023.

  • 27/03/2023 18:42

    Registrado pelo DJE Nº 000058/2023

  • 27/03/2023 12:35

    Rotinas processuais (27/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/03/2023

  • 27/03/2023 12:34

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/03/2023 12:33:15 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MATHEUS AZEVEDO DE AGUIAR

  • 27/03/2023 12:33

    Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intimo a parte recorrida TEREZA RODRIGUES DE AGUIAR para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto por LEIDA DO SOCORRO COSTA DOS SANTOS, no prazo legal.

  • 25/03/2023 20:50

    recurso especial

  • 23/03/2023 14:02

    Rotina gerada para finalização de andamentos.

  • 22/03/2023 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 18/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000054/2023 em 22/03/2023.

  • 21/03/2023 19:57

    Registrado pelo DJE Nº 000054/2023

  • 21/03/2023 16:00

    Intimação (Conhecido o recurso de LEIDA DO SOCORRO COSTA DOS SANTOS e não-provido na data: 18/03/2023 11:24:41 - GABINETE 05) via Escritório Digital de MATHEUS AZEVEDO DE AGUIAR (Advogado Réu).

  • 21/03/2023 11:58

    Acórdão (18/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 21/03/2023

  • 21/03/2023 11:58

    Notificação (Conhecido o recurso de LEIDA DO SOCORRO COSTA DOS SANTOS e não-provido na data: 18/03/2023 11:24:41 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALCIMAR FERREIRA MOREIRA Advogado Réu: MATHEUS AZEVEDO DE AGUIAR

  • 21/03/2023 08:37

    Certifico e dou fé que em 21 de março de 2023, às 08:37:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 20/03/2023 11:59

    CÂMARA ÚNICA

  • 20/03/2023 11:58

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 18/03/2023 11:24

    Em Atos do Desembargador.

  • 15/02/2023 10:22

    Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2023, às 10:22:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 15/02/2023 10:22

    Conclusão

  • 15/02/2023 08:58

    GABINETE 05

  • 15/02/2023 08:40

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 10/02/2023 11:25

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 137ª Sessão Virtual realizada no período entre 03/02/2023 a 09/02/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 27/01/2023 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/02/2023 08:00 até 09/02/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2023 em 27/01/2023.

  • 26/01/2023 19:40

    Registrado pelo DJE Nº 000019/2023

  • 26/01/2023 19:31

    Pauta de Julgamento (03/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/01/2023

  • 26/01/2023 19:29

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 137, realizada no período de 03/02/2023 08:00:00 a 09/02/2023 23:59:00

  • 05/12/2022 11:06

    Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

  • 05/12/2022 11:05

    Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2022, às 11:05:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 02/12/2022 12:15

    CÂMARA ÚNICA

  • 02/12/2022 12:14

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 02/12/2022 09:58

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 21/11/2022 15:29

    Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2022, às 15:28:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 21/11/2022 15:29

    Conclusão

  • 21/11/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/11/2022 09:58:14 - GABINETE 05) via Escritório Digital de ALCIMAR FERREIRA MOREIRA (Advogado Autor).

  • 17/11/2022 15:37

    GABINETE 05

  • 17/11/2022 15:36

    Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

  • 16/11/2022 22:28

    Juntada de COMPROVANTE DE PAGAMENTO DO RECURSO

  • 16/11/2022 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2022 em 16/11/2022.

  • 11/11/2022 18:48

    Registrado pelo DJE Nº 000204/2022

  • 11/11/2022 11:30

    Despacho (10/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/11/2022

  • 11/11/2022 11:28

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/11/2022 09:58:14 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALCIMAR FERREIRA MOREIRA

  • 10/11/2022 13:57

    Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2022, às 13:57:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 10/11/2022 10:44

    CÂMARA ÚNICA

  • 10/11/2022 10:35

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 10/11/2022 09:58

    Em Atos do Desembargador. A apelante não é beneficiária da gratuidade, tanto que efetuou o pagamento das custas. Todavia, requer a gratuidade em grau recursal.Antes de analisar o pedido, intime-se a apelante para em cinco dias comprovar sua condição de hi

  • 27/10/2022 14:00

    Conclusão

  • 27/10/2022 14:00

    Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2022, às 13:59:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 27/10/2022 12:46

    GABINETE 05

  • 27/10/2022 12:45

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Carlos Tork - Relator.

  • 27/10/2022 12:41

    Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2022, às 12:41:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 25/10/2022 14:42

    CÂMARA ÚNICA

  • 25/10/2022 14:42

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: LEIDA DO SOCORRO COSTA DOS SANTOS. Apelado: TEREZA RODRIGUES DE AGUIAR.

  • 25/10/2022 14:41

    SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (PA 100299/2022 - Desembargador GILBERTO PINHEIRO) e Desembargador JOAO LAGES (PA 100299/2022 -

  • 18/10/2022 12:22

    Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2022, às 12:23:06, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 18/10/2022 11:01

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 18/10/2022 11:00

    Certifico que remeto ao TJAP.

  • 14/10/2022 10:29

    Contrarrazões de recurso de Apelação

  • 25/09/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/09/2022 09:58:05 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MATHEUS AZEVEDO DE AGUIAR (Advogado Réu).

  • 15/09/2022 09:58

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/09/2022 09:58:05 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MATHEUS AZEVEDO DE AGUIAR

  • 15/09/2022 09:58

    Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017-VCFP/MCP. Intimação da parte para contrarrazoar recurso de apelação em 15(quinze) dias, com ou sem remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

  • 31/08/2022 09:23

    Certifico que finalizo rotina concluída, a fim de organizar movimentação destes autos.

  • 28/08/2022 20:15

    RECURSO DE APELAÇÃO

  • 28/08/2022 20:15

    RECURSO DE APELAÇÃO

  • 28/08/2022 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 16/08/2022 03:41:37 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALCIMAR FERREIRA MOREIRA (Advogado Autor).

  • 19/08/2022 09:08

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 16/08/2022 03:41:37 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MATHEUS AZEVEDO DE AGUIAR (Advogado Réu).

  • 18/08/2022 08:50

    Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 16/08/2022 03:41:37 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALCIMAR FERREIRA MOREIRA Advogado Réu: MATHEUS AZEVEDO DE AGUIAR

  • 16/08/2022 03:41

    Em Atos do Juiz.

  • 25/07/2022 12:20

    Certifico que finalizo rotina concluída, a fim de organizar movimentação destes autos.

  • 22/07/2022 20:11

    MANIFESTAÇÃO

  • 09/07/2022 11:05

    Certifico que finalizo rotina, a fim de organizar movimentação deste processo, e mantenho estes autos conclusos.

  • 08/07/2022 14:56

    Flagrante Intempestivo

  • 08/07/2022 09:40

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 08/07/2022 09:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 07/07/2022 07:50

    JUNTA DE ALEGAÇÕES FINAIS E COMPROVANTES DE PAGAMENTOS

  • 05/07/2022 23:57

    ALEGAÇÕES FINAIS SOB FORMA DE MEMORIAIS

  • 14/06/2022 13:55

    Certifico que o prazo para alegações finais é de 15 dias.

  • 14/06/2022 12:46

    Conciliação realizada em 14/06/2022 às '12:46'h

  • 14/06/2022 12:46

    Em audiência

  • 14/06/2022 10:37

    Certifico que finalizo rotina concluída, a fim de organizar movimentação destes autos.

  • 02/06/2022 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 14/06/2022 10:40 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2022 em 02/06/2022.

  • 01/06/2022 18:37

    Registrado pelo DJE Nº 000098/2022

  • 01/06/2022 13:57

    Agendamento de audiência (14/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/06/2022

  • 25/05/2022 14:13

    RETIFICO que audiência agendada para o dia 14/06/2022, às 10h40, trata-se de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO e não conciliação.

  • 15/05/2022 06:01

    Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 30/03/2022 01:44:08 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALCIMAR FERREIRA MOREIRA (Advogado Autor).

  • 15/05/2022 06:01

    Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 30/03/2022 01:44:08 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MATHEUS AZEVEDO DE AGUIAR (Advogado Réu).

  • 11/05/2022 08:13

    Certidão de finalização de rotina.

  • 06/05/2022 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/04/2022 12:53:45 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MATHEUS AZEVEDO DE AGUIAR (Advogado Réu).

  • 06/05/2022 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/04/2022 12:53:45 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALCIMAR FERREIRA MOREIRA (Advogado Autor).

  • 06/05/2022 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/04/2022 12:29:12 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALCIMAR FERREIRA MOREIRA (Advogado Autor).

  • 06/05/2022 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/04/2022 12:29:12 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MATHEUS AZEVEDO DE AGUIAR (Advogado Réu).

  • 05/05/2022 11:52

    Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 30/03/2022 01:44:08 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALCIMAR FERREIRA MOREIRA Advogado Réu: MATHEUS AZEVEDO DE AGUI

  • 02/05/2022 14:24

    Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

  • 26/04/2022 12:54

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/04/2022 12:53:45 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALCIMAR FERREIRA MOREIRA Advogado Réu: MATHEUS AZEVEDO DE AGUIAR

  • 26/04/2022 12:53

    Certifico que a audiência de Instrução e Julgamento foi agendada para o dia 14/06/2022 às 10:40h, devendo a Secretaria Única intimar as partes e os seus procuradores. A audiência será realizada na modalidade mista (remota e presencial), a audiência remota

  • 26/04/2022 12:52

    Conciliação agendada para 14/06/2022 às 10:40h

  • 26/04/2022 12:51

    DATA EQUIVOCADA

  • 26/04/2022 12:29

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/04/2022 12:29:12 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALCIMAR FERREIRA MOREIRA Advogado Réu: MATHEUS AZEVEDO DE AGUIAR

  • 26/04/2022 12:29

    Certifico que a audiência de Instrução e Julgamento foi agendada para o dia 13/06/2022 às 10:40h, devendo a Secretaria Única intimar as partes e os seus procuradores. A audiência será realizada na modalidade mista (remota e presencial), a audiência remota

  • 26/04/2022 12:28

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 13/06/2022 às 10:40h

  • 04/04/2022 07:45

    Certifico que, conforme determinado na decisão, encaminho os autos ao Gabinete para designação de audiência de Instrução e Julgamento.

  • 30/03/2022 01:44

    Em Atos do Juiz. DECISÃO SANEADORAI - Confirmo a decisão do evento#45, que recebeu os autos redistribuídos do Juízo anterior (6ª VCFP), referendando/ratificando todos os autos processuais praticados naquele. Dou por concluída a fase postulatória. II - Ind

  • 18/03/2022 10:08

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 18/03/2022 10:08

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 15/03/2022 13:12

    Em Atos do Juiz. Recebo os autos remetidos pelo Juízo da 6ª VCFP, ratificando os atos processuais ali praticados.Apensem-se aos autos principais (execução - proc. nº 0020888-94.2021.8.03.0001).Após, retornem-se em conclusão para melhor análise dos autos.

  • 24/02/2022 12:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 24/02/2022 12:26

    Tombo em 24/02/2022.

  • 24/02/2022 11:03

    Redistribuição - Rito: EMBARGOS DO DEVEDOR - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0020888-94.2021.8.03.0001 Origem: MACAPÁ - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Vara não pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0

  • 24/02/2022 10:56

    Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2022, às 10:56:12, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 24/02/2022 10:19

    DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

  • 24/02/2022 10:16

    Diante disso, considerando a relação de dependência dos embargos à execução em relação ao feito executivo, declino da competência e determino a remessa dos autos à 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública, via distribuição.

  • 17/02/2022 16:19

    Em Atos do Juiz. Nos autos do processo de execução nº 0020888-94.2021.8.03.0001 foi proferida decisão reconhecendo a prevenção do juízo da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública desta Comarca, determinando a redistribuição daqueles autos.Diante disso, conside

  • 31/01/2022 07:50

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 31/01/2022 07:50

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 25/01/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000015/2022 em 25/01/2022.

  • 24/01/2022 19:04

    Registrado pelo DJE Nº 000015/2022

  • 24/01/2022 17:07

    Manifestação conforme foi ordenado em MOV.#29, quanto ao MOV.#27

  • 24/01/2022 17:00

    Intimação (Outras Decisões na data: 14/01/2022 11:54:06 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MATHEUS AZEVEDO DE AGUIAR (Advogado Réu).

  • 24/01/2022 08:01

    Decisão (14/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/01/2022

  • 24/01/2022 08:01

    Notificação (Outras Decisões na data: 14/01/2022 11:54:06 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MATHEUS AZEVEDO DE AGUIAR

  • 14/01/2022 11:54

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte embargada quanto a juntada de #27, no prazo de 10 dias.Após, retornem em nova conclusão.Intimação eletrônica.

  • 17/12/2021 07:54

    Certifico que procedi à geração desta rotina para regularização de movimento processual.

  • 16/12/2021 23:43

    MANIFESTAÇÃO

  • 14/12/2021 11:05

    Produção de Provas

  • 14/12/2021 11:04

    Intimação (Outras Decisões na data: 05/12/2021 14:31:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MATHEUS AZEVEDO DE AGUIAR (Advogado Réu).

  • 14/12/2021 10:23

    Certifico que faço conclusos

  • 14/12/2021 10:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 10/12/2021 08:57

    Notificação (Outras Decisões na data: 05/12/2021 14:31:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MATHEUS AZEVEDO DE AGUIAR

  • 08/12/2021 20:27

    PEDIDO DE OITIVA DAS PARTES

  • 05/12/2021 14:31

    Em Atos do Juiz. Manifestem-se as partes sobre o interesse na produção de outras provas ou se pretendem o julgamento antecipado do feito.Intimem-se.Prazo comum de 10 dias.

  • 28/10/2021 11:48

    Concluso.

  • 28/10/2021 11:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 27/10/2021 22:34

    IMPUGNAÇÃO DE TITULO EXECUTIVO

  • 27/10/2021 10:33

    Em Atos do Juiz. Sobre a juntada de documento de #13, manifeste-se o embargante no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 08/10/2021 07:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 08/10/2021 07:10

    Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

  • 05/10/2021 15:50

    Petição de Juntada

  • 05/10/2021 15:41

    Impugnação aos Embargos

  • 02/10/2021 08:36

    Intimação (Outras Decisões na data: 21/09/2021 17:21:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MATHEUS AZEVEDO DE AGUIAR (Advogado Réu).

  • 23/09/2021 08:08

    Notificação (Outras Decisões na data: 21/09/2021 17:21:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MATHEUS AZEVEDO DE AGUIAR

  • 23/09/2021 08:07

    Nº único da Justiça 0020888-94.2021.8.03.0001 - a

  • 21/09/2021 17:21

    Em Atos do Juiz. Recebo os embargos à execução para discussão, sem atribuição de efeito suspensivo, pois ausentes os requisitos do art. 919, §1º, do CPC.Apensem-se estes autos ao processo nº 0020888-94.2021.8.03.0001.Nos termos do artigo 920, I, do CPC, i

  • 09/09/2021 08:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 09/09/2021 08:35

    Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

  • 08/09/2021 18:33

    Juntada de CUSTAS DOS EMBARGOS

  • 03/09/2021 09:38

    Em Atos do Juiz. Não vislumbro nas alegações da parte autora a efetiva comprovação de peculiar situação de impossibilidade de pagamento das despesas processuais, eis que os documentos juntados não comprovam de plano a sua eventual situação de hipossuficiê

  • 01/09/2021 09:15

    Tombo em 01/09/2021

  • 01/09/2021 09:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 31/08/2021 21:11

    Distribuição - Rito: EMBARGOS DO DEVEDOR - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0020888-94.2021.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Vara não pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Proto

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2021

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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