TJAP - 0035741-84.2016.8.03.0001
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/11/2024 13:24
Arquivado Definitivamente
-
21/11/2024 14:13
Juntada de Certidão
-
21/11/2024 14:13
Transitado em Julgado em 21/11/2024
-
21/11/2024 12:34
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
-
21/11/2024 11:06
Conclusos para julgamento
-
21/11/2024 11:06
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
28/10/2024 20:47
Confirmada a comunicação eletrônica
-
24/10/2024 16:04
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2024 14:05
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2024 16:02
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2024 13:38
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
18/10/2024 13:38
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 13:34
Juntada de Certidão
-
18/10/2024 09:16
Confirmada a comunicação eletrônica
-
18/10/2024 09:16
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2024 09:13
Juntada de Certidão
-
10/10/2024 21:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/10/2024 11:53
Conclusos para decisão
-
10/10/2024 11:53
Juntada de Certidão
-
26/09/2024 12:20
Confirmada a comunicação eletrônica
-
26/09/2024 12:20
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2024 13:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/09/2024 10:36
Juntada de Certidão
-
03/09/2024 10:42
Conclusos para decisão
-
03/09/2024 10:42
Juntada de Petição de certidão
-
21/08/2024 10:53
Confirmada a comunicação eletrônica
-
21/08/2024 10:53
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 10:52
Juntada de Petição de certidão
-
20/08/2024 12:41
Expedição de Ofício.
-
19/08/2024 11:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/07/2024 07:37
Conclusos para decisão
-
19/07/2024 00:12
Decorrido prazo de SERGIO AUGUSTO DOS ANJOS BRITO em 18/07/2024 23:59.
-
11/07/2024 10:36
Juntada de Petição de outros documentos
-
10/07/2024 12:51
Confirmada a comunicação eletrônica
-
10/07/2024 12:51
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2024 12:49
Juntada de Certidão
-
25/06/2024 06:43
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
25/06/2024 06:43
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
21/06/2024 07:54
Expedição de Mandado.
-
21/06/2024 07:53
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2024 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2024 08:28
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2024 19:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/05/2024 12:27
Expedição de Mandado.
-
10/05/2024 12:26
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
07/05/2024 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2024 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2024 09:16
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 11:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/04/2024 08:26
Expedição de Mandado.
-
11/04/2024 13:14
Juntada de Outros documentos
-
10/04/2024 12:56
Expedição de Certidão.
-
08/04/2024 15:41
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
05/04/2024 11:36
Expedição de Certidão.
-
02/04/2024 14:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2024 08:49
Conclusos para decisão
-
02/04/2024 08:49
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 02/04/2024.
-
21/03/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
13/03/2024 11:50
Juntada de Outros documentos
-
11/03/2024 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2024 09:33
Juntada de Outros documentos
-
30/01/2024 11:47
Expedição de Certidão.
-
26/01/2024 14:40
Expedição de Certidão.
-
25/01/2024 12:01
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
15/01/2024 13:51
Conclusos para decisão
-
15/01/2024 13:51
Expedição de Certidão.
-
05/01/2024 15:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/11/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
16/11/2023 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2023 11:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/11/2023 08:05
Conclusos para decisão
-
13/11/2023 08:05
Expedição de Certidão.
-
09/11/2023 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
26/10/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2023 12:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/10/2023 08:05
Conclusos para decisão
-
20/10/2023 08:05
Expedição de Certidão.
-
19/10/2023 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2023 16:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/10/2023 11:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/10/2023 09:28
Conclusos para decisão
-
17/10/2023 09:28
Decorrido prazo de PARTES em 17/10/2023.
-
16/10/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
06/10/2023 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2023 09:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/10/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
02/10/2023 09:05
Conclusos para decisão
-
02/10/2023 09:05
Expedição de Certidão.
-
29/09/2023 10:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/09/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
25/09/2023 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2023 11:52
Determinado o arquivamento
-
21/09/2023 09:19
Conclusos para decisão
-
21/09/2023 09:19
Expedição de Certidão.
-
20/09/2023 11:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2023 08:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2023 13:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/09/2023 11:21
Conclusos para decisão
-
11/09/2023 11:21
Expedição de Certidão.
-
05/09/2023 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2023 12:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/09/2023 13:25
Conclusos para decisão
-
04/09/2023 13:25
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 13:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
16/08/2023 18:30
Expedição de Alvará.
-
16/08/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2023 15:59
Deferido o pedido de JACQUELINE DA SILVA LOBO.
-
09/08/2023 10:50
Conclusos para decisão
-
09/08/2023 10:50
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2023 10:00
Expedição de Certidão.
-
28/07/2023 11:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/07/2023 10:50
Conclusos para decisão
-
20/07/2023 10:50
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2023 07:40
Expedição de Certidão.
-
17/07/2023 11:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/07/2023 13:24
Conclusos para decisão
-
12/07/2023 13:24
Expedição de Certidão.
-
09/07/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
06/07/2023 19:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/06/2023 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 12:04
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2023 00:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/06/2023 10:51
Expedição de Mandado.
-
25/05/2023 19:57
Deferido o pedido de JACQUELINE DA SILVA LOBO.
-
24/05/2023 14:06
Conclusos para decisão
-
24/05/2023 14:06
Expedição de Certidão.
-
22/05/2023 09:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/05/2023 13:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/05/2023 13:24
Conclusos para decisão
-
16/05/2023 13:24
Expedição de Certidão.
-
16/05/2023 11:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2023 19:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/04/2023 13:53
Expedição de Certidão.
-
04/04/2023 13:53
Expedição de Mandado.
-
03/04/2023 12:37
Deferido o pedido de JACQUELINE DA SILVA LOBO.
-
31/03/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
24/03/2023 13:14
Conclusos para decisão
-
24/03/2023 13:14
Expedição de Certidão.
-
22/03/2023 09:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2023 08:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2023 10:53
Indeferimento
-
11/03/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
08/03/2023 12:22
Conclusos para decisão
-
08/03/2023 12:22
Expedição de Certidão.
-
06/03/2023 09:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2023 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2023 09:10
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2023 16:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/02/2023 12:34
Expedição de Mandado.
-
27/01/2023 08:46
Deferido o pedido de JACQUELINE DA SILVA LOBO.
-
19/12/2022 08:25
Conclusos para decisão
-
19/12/2022 08:25
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 19/12/2022.
-
09/12/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
29/11/2022 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2022 10:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/11/2022 10:55
Conclusos para decisão
-
16/11/2022 10:55
Expedição de Certidão.
-
09/11/2022 15:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2022 09:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/11/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
27/10/2022 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2022 14:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/10/2022 14:57
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2022 às 14:57:26; 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
28/09/2022 09:57
Decorrido prazo de PARTES em 28/09/2022.
-
12/09/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
04/09/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
02/09/2022 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2022 09:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/08/2022 08:10
Expedição de Certidão.
-
25/08/2022 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2022 08:09
Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2022 às 11:30:00; 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
19/08/2022 10:12
Conclusos para decisão
-
19/08/2022 10:12
Juntada de Outros documentos
-
09/08/2022 09:26
Expedição de Certidão.
-
16/07/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
06/07/2022 11:48
Juntada de Outros documentos
-
06/07/2022 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2022 16:25
Acolhida a exceção de pré-executividade
-
15/06/2022 10:09
Expedição de Certidão.
-
09/06/2022 14:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2022 13:01
Juntada de Outros documentos
-
09/06/2022 12:42
Conclusos para decisão
-
09/06/2022 12:42
Expedição de Certidão.
-
26/05/2022 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2022 08:04
Expedição de Certidão.
-
20/05/2022 12:39
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
09/05/2022 12:06
Conclusos para decisão
-
09/05/2022 12:06
Expedição de Certidão.
-
05/05/2022 11:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2022 08:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/04/2022 10:42
Conclusos para decisão
-
19/04/2022 10:42
Decorrido prazo de PARTES em 19/04/2022.
-
18/04/2022 10:57
Juntada de Ofício
-
07/04/2022 10:43
Juntada de Outros documentos
-
07/04/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
06/04/2022 10:43
Decorrido prazo de PARTES em 06/04/2022.
-
31/03/2022 08:36
Ocorrência Processual Certificada
-
29/03/2022 01:00
Publicado DECISÃO em 29/03/2022.
-
28/03/2022 18:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
-
28/03/2022 10:23
Expediente Encaminhado ao DJE
-
28/03/2022 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/03/2022 10:44
Rejeitada a exceção de pré-executividade
-
11/03/2022 07:24
Conclusos para decisão
-
11/03/2022 07:24
Expedição de Certidão.
-
10/03/2022 14:56
Recebidos os autos
-
03/03/2022 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/03/2022 13:25
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
03/03/2022 13:24
Juntada de Outros documentos
-
10/02/2022 11:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/01/2022 11:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR em 04/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
24/11/2021 10:37
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
24/11/2021 10:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
-
24/11/2021 10:18
Expedição de Certidão.
-
24/11/2021 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2021 12:53
Outras Decisões
-
22/11/2021 10:33
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
22/11/2021 10:33
Rito Modificado
-
22/11/2021 10:33
Expedição de Certidão.
-
16/11/2021 13:09
Conclusos para decisão
-
16/11/2021 13:09
Expedição de Certidão.
-
11/11/2021 18:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/11/2021 12:59
Outras Decisões
-
28/10/2021 10:26
Conclusos para decisão
-
28/10/2021 10:26
Recebidos os autos
-
22/10/2018 09:07
Recebido pelo Distribuidor
-
16/10/2018 11:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
-
16/10/2018 11:57
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2018 23:59
Juntada de Petição de Contra-razões
-
18/09/2018 11:09
Expedição de Certidão.
-
25/08/2018 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 25/08/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
15/08/2018 09:50
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
15/08/2018 09:50
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2018 23:45
Juntada de Petição de Apelação
-
03/08/2018 11:30
Recebidos os autos
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26/07/2018 13:39
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM.
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25/07/2018 21:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/07/2018 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de KARLA WALESKA COSTA GUEDES NASCIMENTO PINHEIRO em 22/07/2018 às 06:01:01 para Sentença
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22/07/2018 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 22/07/2018 às 06:01:01 para Sentença
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12/07/2018 10:55
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
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11/07/2018 11:58
Julgado procedente o pedido
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07/05/2018 13:35
Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 60
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04/05/2018 12:16
Conclusos para julgamento
-
04/05/2018 12:16
Juntada de Petição de Alegações finais
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15/04/2018 22:43
Juntada de Petição de Alegações finais
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09/04/2018 10:06
Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 61
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05/04/2018 10:46
Conclusos para decisão
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05/04/2018 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2018 10:05
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2018 10:05
Audiência instrução e julgamento realizada. 05/04/2018 às 10:05:46
-
08/03/2018 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de KARLA WALESKA COSTA GUEDES NASCIMENTO PINHEIRO em 08/03/2018 às 02:45:01 para Audiência
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08/03/2018 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de MARCIA OLIVEIRA MAGALHAES em 08/03/2018 às 02:45:01 para Audiência
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26/02/2018 10:37
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
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26/02/2018 10:36
Audiência instrução e julgamento designada. 05/04/2018 às 09:00:00
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15/02/2018 10:48
Expedição de Certidão.
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15/02/2018 10:43
Expedição de Certidão.
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08/02/2018 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/01/2018 10:18
Expedição de Certidão.
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19/01/2018 07:58
Expedição de Carta.
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18/01/2018 09:33
Expedição de Certidão.
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17/01/2018 15:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/01/2018 09:16
Revogada Decisão anterior
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17/01/2018 09:04
Proferida decisão de mero expediente
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31/07/2017 09:28
Conclusos para decisão
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31/07/2017 09:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/07/2017 11:21
Intimação positiva via Escritório Digital de MARCIA OLIVEIRA MAGALHAES em 14/07/2017 às 11:21:17 para Rotinas processuais
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12/07/2017 08:41
Intimação positiva via Escritório Digital de MARIANA MARIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO JUCÁ em 12/07/2017 às 08:41:20 para Rotinas processuais
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07/07/2017 11:17
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
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07/07/2017 11:14
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
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07/07/2017 11:13
Ato ordinatório praticado
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03/07/2017 17:34
Juntada de Petição de Réplica
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09/06/2017 14:31
Expedição de Certidão.
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01/06/2017 09:20
Intimação positiva via Escritório Digital de MARCIA OLIVEIRA MAGALHAES em 01/06/2017 às 09:20:28 para Rotinas processuais
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30/05/2017 10:25
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
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30/05/2017 10:25
Ato ordinatório praticado
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22/05/2017 10:18
Juntada de Petição de contestação
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28/04/2017 09:45
Proferido despacho de mero expediente
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28/04/2017 09:45
Audiência conciliação realizada. 28/04/2017 às 09:45:06
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18/04/2017 09:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/03/2017 08:16
Expedição de Mandado.
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29/03/2017 10:32
Audiência conciliação designada. 28/04/2017 às 09:30:00
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29/03/2017 10:32
Proferido despacho de mero expediente
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29/03/2017 10:32
Audiência semana da conciliação realizada. 29/03/2017 às 10:32:03
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15/03/2017 08:19
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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14/03/2017 12:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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03/03/2017 10:44
Expedição de Carta.
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17/02/2017 09:20
Expedição de Mandado.
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16/02/2017 11:59
Intimação positiva via Escritório Digital de MARCIA OLIVEIRA MAGALHAES em 16/02/2017 às 11:59:05 para Rotinas processuais
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16/02/2017 08:44
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
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16/02/2017 01:00
Publicado Agendamento de audiência em 16/02/2017.
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15/02/2017 16:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2017
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14/02/2017 13:38
Expediente Encaminhado ao DJE
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14/02/2017 13:38
Audiência semana da conciliação designada. 29/03/2017 às 10:00:00
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07/02/2017 09:35
Expedição de Certidão.
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16/12/2016 12:40
Proferido despacho de mero expediente
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08/11/2016 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/10/2016 09:16
Conclusos para julgamento
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28/10/2016 09:16
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 28/10/2016.
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28/10/2016 09:16
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 28/10/2016.
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05/10/2016 01:00
Publicado DESPACHO em 05/10/2016.
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04/10/2016 16:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2016
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04/10/2016 13:10
Expediente Encaminhado ao DJE
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29/09/2016 09:38
Proferido despacho de mero expediente
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27/07/2016 09:33
Conclusos para despacho
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27/07/2016 09:33
Processo Autuado
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19/07/2016 17:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2018
Ultima Atualização
11/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Mandado de penhora • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Petição • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PROCURAÇÃO • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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